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Bens Publicos Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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3.596 Trabalhos sobre Bens Publicos. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/3/2015
  • Ministério Público

    O Ministério Público instaura um processo coletivo em face do Município do Rio de Janeiro, em que se discute um direito indisponível (por exemplo, ofensa ao meio ambiente perpetrada pela Fazenda Pública). O demandado, após ter sido regularmente citado, não apresenta qualquer resposta. O magistrado, por este motivo, decreta a revelia do demandado e em seguida sentencia realizando um julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, inciso II do CPC, que é considerado

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    Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/5/2013 Por: drferreira
  • O Acesso Da Classe C Aos Bens De Consumo

    SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL NOME: SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL NOME: O acesso da Classe C aos bens de Consumo Palmares/2012 O ACESSO DA CLASSE C AOS BENS DE CONSUMO Palmares/2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO................................................................................. 03 2 O acesso da Classe C aos bens de consumo ....................................... 04 3 Considerações Finais......................................................................... 05 4 Referência........................................................................................ 06 INTRODUÇÃO O objetivo desse trabalho e atender as necessidades e desejos dos consumidores da classe C,

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    Tamanho do trabalho: 1.527 Palavras / 7 Páginas
    Data: 8/5/2013 Por: wellington2013
  • MINISTERIO PUBLICO

    O que é o Ministério Público? O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127, CF). As funções institucionais do Ministério Público são manter a ordem democrática, garantindo o exercício dos direitos sociais e constitucionais, bem como a segurança, a liberdade, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade social e a justiça. O Ministério Público

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    Tamanho do trabalho: 1.312 Palavras / 6 Páginas
    Data: 9/5/2013 Por: a1b2c3
  • O ACESSO DA CLASSE C AOS BENS DE CONSUMO

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 - 6 3 CONCLUSÃO ..........................................................................................................7 4 REFERENCIAS.........................................................................................................8 1 INTRODUÇÃO Em tempos de globalização, competitividade de mercado marcada pela rapidez tecnológica e crises financeiras que abalam os mercados, os empresários não podem ficar no desconhecimento de quem são seus clientes, seus consumidores. A variedade e grande oferta de produtos, a concorrência interna (nacional) e externa (internacional), e a crescente exigência dos consumidores, levam o empresário a ter que conhecer

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    Tamanho do trabalho: 1.649 Palavras / 7 Páginas
    Data: 9/5/2013 Por: rech
  • DOMÍNIO PÚBLICO

    “DOMÍNIO PÚBLICO” Domínio Público em sentido amplo é o poder de dominação ou de regulamentação que o Estado exerce sobre os bens do seu patrimônio, ou sobre bens do patrimônio privado, ou sobre as coisas inapropriáveis individualmente, mas de fruição geral da coletividade; exterioriza-se em poderes de soberania e em direitos de propriedade. Domínio Eminente: é o poder político pelo qual o Estado submete à vontade todas as coisas de seu território (manifestação de soberania

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    Tamanho do trabalho: 1.549 Palavras / 7 Páginas
    Data: 9/5/2013 Por: tatisummer
  • Pesquisa de Público Alvo

    Pesquisa de Público Alvo Para realização desta presente pesquisa, recorremos a obra de Francesco Morace (2009) e através dela escolhemos o nosso público alvo, Expo Teens, o qual buscamos nos adentrar para podermos direcionar o nosso produto final com um maior embasamento. Observamos ao longo do desenvolvimento da pesquisa que este público é composto por um grupo de homens que se mostram seguros de si e que buscam se diferenciar da população através de seu

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    Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/5/2013 Por:
  • AD Instituicao Direito Publico E Privado

    1. No site do Senado Federal www.senado.gov.br/sf/legislacao/ você encontrará várias leis que foram publicadas no ano de 2009. Faça uma pesquisa e indique uma Lei Ordinária de 2009 que, na sua opinião e baseando-se no estudo realizado nesta disciplina, trouxe inovações ao ordenamento jurídico brasileiro. Explique, em 20 linhas, que inovações foram trazidas e como isso afeta o ordenamento jurídico. Lei 11.898 de 8 de janeiro de 2009 A lei 11.898 de 8 de janeiro

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    Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/5/2013 Por: helena2000
  • A Teoria De Keynes é Baseada No Principio De Que Os Consumidores Aplicam As Proporções De Seus Gastos Em Bens E Poupança, Em Função Da Renda. Quanto Maior A Renda, Maior A Percentagem Da Renda Poupada.

    R1: Porque caso não houvesse escassez de recursos não teria razão para pensar em que, quanto, como e para quem produzir já que todas as pessoas do planeta teriam acesso a todos os recursos disponíveis dado que os recursos seriam ilimitados e por isso todos os produtos poderiam ser produzidos em unidades ilimitadas. Um detalhe importante é que se não há escassez de recursos os produtos não teriam valor monetário algum pois a curva de

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    Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/5/2013 Por: will_ag1
  • Sistema Público de Escrituração Digital

    SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) Carolina Claro de Andrade Introdução Com as novas tecnologias disponíveis cada vez mais aprimoradas, o governo resolveu usá-las a seu favor. Para um controle maior sobre as movimentações financeiras, patrimoniais e fiscais, foi desenvolvido um sistema para unificar e facilitar esse processo. Assim surgiu o SPED (Sistema Público de Escrituração Fiscal). • O que é O SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) é um sistema, desenvolvido pelo Governo Federal,

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    Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/5/2013 Por: narafe
  • Consul E O Publico Jovem

    1 INTRODUÇÃO O tema escolhido é totalmente pertinente para o sucesso do conteúdo abordado ate aqui, haja vista que engloba vários tópicos estudados durante este semestre. Estaremos durante este trabalho aprofundando temas de Fundamentos Básicos de Gestão Empresarial, Fundamentos de Marketing, Comportamento do Consumidor e Direito Empresarial e do Consumidor. O tema escolhido é bem rico e relevante, “O Estilo Renner de Ser”, onde vários perfis se aplicam, desde a escolha do publico alvo ate

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    Tamanho do trabalho: 3.570 Palavras / 15 Páginas
    Data: 10/5/2013 Por: kidd
  • Orçamento público

    Nas unidades 1, 2, 3 e 4, trocamos ideias acerca da relação entre o planejamento e o orçamento da esfera mercantil e aquele aplicado na administração pública e, também, quanto à evolução conceitual do orçamento, aos tipos de orçamento e aos princípios orçamentários. Na unidade 5, você teve a oportunidade de estudar os instrumentos de planejamento e programação orçamentária e, especificamente, nesta unidade, foi colocado a você que, no Brasil, o Sistema Orçamentário é composto

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    Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/5/2013 Por: adailto
  • Sim são 4 Casos De Roubo Triplamente Qualificado Em Concurso Formal. Ja Que Os Bens não Foram Recuperados Integralmente, Os Crimes são Consumados.

    .No dia 10 de junho de 2007, por volta das 15h, no estabelecimento comercial denominado “SUA CASA”, Emerson e Anderson, em comunhão de esforços e unidade de desígnios, mediante violência e grave ameaça exercidas com o emprego de armas de fogo de uso permitido, não-apreendidas, contra as vítimas Eduardo, Helena, Carlos Antônio, Eloísa e Bruno, e depois de havê-las reduzido à impossibilidade de resistência, subtraíram, para si, dois aparelhos de telefone celular das marcas Nokia

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    Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 Páginas
    Data: 14/5/2013 Por: ritalopes
  • Serviço Público

    1- Conceitue Serviço Público O conceito de Serviço Público pode variar conforme o critério adotado. No sentido formal, o Serviço Público é a atividade exercida sob a influência das normas do direito público. Já em sentido material, o Serviço Público é a atividade que atende os interesses da coletividade. E em sentido subjetivo, Serviço Público é a atividade prestada pelo Estado. Assim, combinando os conceitos doutrinários temos: “Serviço Público é toda atividade desempenhada direta ou

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    Tamanho do trabalho: 1.401 Palavras / 6 Páginas
    Data: 15/5/2013 Por: Cavfl
  • A questão da ética no serviço Público

    ÍNDICE INTRODUÇÃO 2 ÉTICA E POLITICA 3 A questão da ética no serviço Público. 4 Corrupção e Crimes contra a Administração Pública. 5 O cidadão e a política 6 A Democracia 8 CONCLUSÃO 9 BIBLIOGRÁFIA 10 INTRODUÇÃO No presente trabalho de investigação abordaremos sobre a ética e política e o cidadão e a política. A ética é um dos grandes capítulos em que se divide o pensar do ser humano desde os primórdios da filosofia,

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    Tamanho do trabalho: 2.447 Palavras / 10 Páginas
    Data: 15/5/2013 Por: vmad2013
  • A Família, Desde Tempos Remotos E De Acordo Com A Lei, é Formada Pela União De Pessoas De Sexos Diferentes, Através Da Solenidade Do Casamento. Diante Deste Instituto Jurídico, Deve-se Escolher O Que Chamamos De Regime De Bens, Que Regulará O Patri

    A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou de fato.A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através

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    Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/5/2013 Por: clebersouto
  • BENS

    BENS 1.0 Definição de Bem Jurídico: é a utilidade, física ou imaterial, objeto de uma relação jurídica, seja pessoal ou real. 2.0 Bem x Coisa Bem = gênero. Compreende os objetos materiais (coisas, corpóreos) e imateriais (bens ideias) Coisa = espécie. É utilizada para se fazer referência aos objetos corpóreos. 3.0 Patrimônio Jurídico Conjunto de direitos e obrigações pecuniariamente apreciáveis. Vide art. 91. Envolve bens corpóreos (com existência material, perceptível pelos nossos sentidos, como os

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    Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/5/2013 Por: vianvdlp
  • Ética E Corrupção No Brasil: Uma Discussão Teórica E Perspectivas De Atuação Do Poder público

    Este artigo segue as normas da Revista do Serviço Público Disciplina de Ética & Transparência no Setor Público Professor Doutor Wagner Iglecias São Paulo – Brasil Dezembro/2011 Resumo Ética e Corrupção no Brasil: uma discussão teórica e perspectivas de atuação do poder público Allan Souza Santos, Caroline Rizzi Pereira e Rafael Rodrigo Pukaro. Este artigo discorre a respeito dos conceitos de ética e corrupção e a forma como essaes conceitos são vistos na sociedade brasileira

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    Tamanho do trabalho: 5.286 Palavras / 22 Páginas
    Data: 21/5/2013 Por: fernandaarmani
  • O setor público

    erceiro Setor, o que é A terminologia terceiro setor é relativamente nova, surgiu no Brasil há aproximadamente três décadas e é utilizada para definir um setor que se situa entre o público e o privado. O setor público é o governo, representando o uso de bens públicos para fins públicos. O segundo setor refere-se ao mercado e é ocupado pelas empresas privadas com fins lucrativos. O terceiro é formado por organizações privadas, sem fins lucrativos,

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    Tamanho do trabalho: 2.053 Palavras / 9 Páginas
    Data: 21/5/2013 Por: soneca123456789
  • Qual é O Papel Do Ministério Público Dentro Da Teoria Da Divisão Dos Poderes?

    Qual é o papel do Ministério Público dentro da teoria da divisão dos poderes? Com a evolução do Estado moderno, percebemos que a ideia de tripartição de poderes se tornou insuficiente para dar conta das necessidades de controle democrático do exercício do poder, sendo necessário superar a ideia de três poderes para se chegar a uma organização de órgãos autônomos reunidos em mais funções do que as três originais. Essa ideia vem se afirmando em

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    Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/5/2013 Por: DEBORAHES
  • Direito Internacional Público - Conflito Na Síria

    O que motiva os protestos no país? A população síria tem suportado décadas de depressão econômica, repressão política e corrupção sob o governo da família Assad, no poder desde 1971. Bashar al-Assad, que assumiu o governo após a morte de seu pai, Hafez, em 2000, tentou abrir a economia do país, mas continuou a reprimir a oposição e a controlar a internet e a mídia. Partidos políticos e protestos foram banidos e a lei de

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    Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/5/2013 Por: beumzinha
  • Publico Alvo: Extra - Rede pão De Açucar

    O grupo Pão de açúcar, dono de uma rede de supermercados vem crescendo no brasil, com uma estratégia de marketing para cada rede, o Grupo vem conquistando o gosto de muitos clientes. Um dos mais famosos é o hipermercado Extra, situado em vários locais do brasil, em especial citarei o Extra Taboão, situado na rua João batista de oliveira, 47 – 329, de porte grande o hipermercado abrange toda a região de Taboão da serra

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    Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/5/2013 Por: jessica_calixto
  • Defensor Público

    Prova: FCC - 2009 - DPE - SP - Defensor Público "A Constituição tem compromisso com a efetivação de seu núcleo básico (direitos fundamentais), o que somente pode ser pensado a parar do desenvolvimento de programas estatais, de ações, que demandam uma perspectiva não teórica, mas sim concreta e pragmática e que passe pelo compromisso do intérprete com as premissas do constitucionalismo contemporâneo." Este enunciado diz respeito à a) Implementação de políticas públicas e ao

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    Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 Páginas
    Data: 24/5/2013 Por: fabiosolla
  • O caráter público e de direito privado

    Direito Público e Privado. De Plácido e Silva define o direito público como o conjunto de leis, criadas para regularem os interesses de ordem coletiva, ou, em outros termos, principalmente, organizar e disciplinar a organização das instituições políticas de um país, as relações dos poderes públicos entre si, e destes com os particulares como membros de uma coletividade, e na defesa do interesse público. São suas as palavras: “A norma de Direito Público, pois, tende

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    Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 Páginas
    Data: 27/5/2013 Por: papinijr
  • Bens e Coisas: Objeto do direito

    Bens e Coisas: Objeto do direito Todo direito tem um objeto sobre o qual repousa ,passamos agora ao estudo do objeto do Direito. O objeto do direito pode ser a existênciamesma da pessoa, seus atributos da personalidade: a honra, a liberdade, a manifestação do pensamento. Tais direito são atribuídosda personalidade, são imateriais e ,quando violados ,podem ser avaliados em dinheiro ,denominador comum de qualquer indenização ,embora esses direitos não tenham valor pecuniário direto e imediato.

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    Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/5/2013 Por: cacarorolilinene
  • Direito Interncaional Publico

    é a sigla em português do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (em inglês, United Nations Environment Programme – UNEP). Sediado em Nairóbi, no Quênia, o programa foi criado pelas Nações Unidas em 15 de dezembro de 1972, atendendo a proposta da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada naquele ano em Estocolmo, na Suécia. O PNUMA tem como missão liderar e encorajar parcerias ambientais, inspirando, informando e preparando povos

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    Tamanho do trabalho: 1.195 Palavras / 5 Páginas
    Data: 30/5/2013 Por: castelinho

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