Crimes Contra A Propriedade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.479 Trabalhos sobre Crimes Contra A Propriedade. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
Crimes contra a dignidade sexual 1. Liberdade sexual Crimes que atinge a faculdade de livre escolha do parceiro: pode ser violada por a)violência e grave ameaça.art 213 cp b)Pode ser violada pela fraude art 215 cp obs: ler lei 2015/2009 estrupo art 215cp tipo objetivo do estupro: no estupro a vítima e coagida/obrigada a praticar o ato sexual. Dissenso da vítima: sem consentimento e tem que ser sério enérgico /insistente Resitencia heroica: a vítima não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2016 -
ABORTO: UM CRIME CONTRA A VIDA
ABORTO: UM CRIME CONTRA A VIDA Palmas – TO 2014 ABORTO: UM CRIME CONTRA A VIDA ________________ 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho apresenta o direito à vida confrontado com o dilema ao direito da mulher à interrupção da gravidez. Partindo da premissa que o início da vida começa com a fecundação. Em razão dessa relevância, o direito à vida tem papel de destaque em nosso ordenamento jurídico, com referência expressa na Constituição Federal. Assim, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.725 Palavras / 7 PáginasData: 18/3/2016 -
Dos Crimes contra a família
Direito Penal IV – Penal Especial – Dos Crimes Contra a Família - Aula 22/Março/2016. O Título VII - DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA possui uma inter-relação com a Constituição Federal no momento em que trata no CAPÍTULO VII - Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso (Redação dada Pela Emenda Constitucional nº 65, de 2010). Constituição Federal Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.408 Palavras / 6 PáginasData: 22/3/2016 -
Crimes contra a vida
Etapa 1- Aula tema crimes contra vida Homicídio - Art. 121 do CP Conceito: O homicídio é conceituado como a eliminação da vida de uma homem por um outro homem, podendo ser um ato comissivo ou omissivo. O objeto jurídico é a garantia de proteção á vida tutelado pela norma que consta na nossa CF, que somos todos iguais perante a lei. O objeto material é a pessoa que recaia conduta que é o autor.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.700 Palavras / 19 PáginasData: 22/3/2016 -
ANÁLISE DOS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE PRATICADOS DURANTE A DITADURA MILITAR SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS TRATADOS INTERNACIONAIS
FACULDADE DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I ANÁLISE DOS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE PRATICADOS DURANTE A DITADURA MILITAR SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS TRATADOS INTERNACIONAIS 2014 ________________ ANÁLISE DOS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE PRATICADOS DURANTE A DITADURA MILITAR SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS TRATADOS INTERNACIONAIS Projeto de Artigo Científico (ou Monografia Jurídica) apresentado à disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.932 Palavras / 8 PáginasData: 24/3/2016 -
DOS CRIMES CONTRA FÉ PUBLICA
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DE DIREITO PENAL V ETAPA 01: Aula-tema: Dos Crimes Contra a Fé Pública PASSO 01: CRIME CONTRA A FÉ PUBLICA Distinção entre os crimes de falsificação de documento público (artigo 297 do CP) e falsificação de documento particular (artigo 298 do CP) Artigo 297 do Código Penal Brasileiro (falsificação de documento público) Fernando Capez Entendimento Rogério Greco Entendimento Sujeito ativo Qualquer pessoa, se funcionário público,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.482 Palavras / 18 PáginasData: 27/3/2016 -
Crimes Contra Honra
1. Crimes Contra a Honra: A honra indica a própria dignidade de uma pessoa, que vive com honestidade, pautando nos modo de vida nos ditames da moral. Nela se funda a reputação. Que é construída durante toda uma vida e que pode, em virtude de apenas uma única acusação leviana, ruir. Honra é um bem considerado constitucionalmente inviolável. O inciso X do art. 5º da Constituição Federal de 1988 preconiza expressamente: X - são invioláveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.229 Palavras / 13 PáginasData: 29/3/2016 -
Crimes contra a dignidade sexual
CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Lei 12.015, de 7 de agosto de 2009 O presente artigo tem por objetivo apresentar as alterações legislativas introduzidas pela Lei 12.015/2009, referente aos crimes contra os constumes que passa a ser chama de crimes contra a dignidade sexual. Os crimes contra os costumes surgiram tendo em vista a necessidade de proteger à moral e os bons costumes por meio de normas incriminadoras. Tais normas foram criadas para o bom
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.803 Palavras / 16 PáginasData: 6/4/2016 -
Direito Penal IV Crimes contra a Administração Publicam
Direito Penal IV Crimes contra a Administração Publicam Capitulo I São crimes contra a administração publica praticados por funcionários públicos Art. 324 CP – conceito simples Capitulo II Dos crimes praticados por particular contra a administração publica Direito administrativo Administração publica (conceito restrito) Principios Legalidade Impessoalidade Moralidade Publicidade Eficiencia 1. Direta (centralizada – ministérios e secretarias) 2. Indireta (descentralizada ) B.1) autarquias B.2) fundações B.3) sociedade de economia mista B.4) empresas publicas Peculato (art. 312
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2016 -
Direito penal crimes contra a vida
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL III PROFESSORA: DENISE SILVA DE AMORIM FARIA EXERCÍCIOS PRÁTICOS 1. PACTO DE MORTE 1. O jornal O Estado de São Paulo, na edição de 8 de maio de 2009, trouxe, no Folhetim II de Veríssimo, no Caderno 2, a história de Dalva e Moacir. Amavam-se, mas os pais dela proibiram o romance e eles decidiram suicidar-se. Dalva foi ao quarto de Moacir levando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.376 Palavras / 6 PáginasData: 28/4/2016 -
Crimes Contra a Saúde Pública
CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA 1) INTRODUÇÃO: O Título VIII do Código Penal, Parte Especial, é dedicado aos crimes contra a incolumidade pública, que consiste na segurança generalizada de todos os cidadãos, contra danos físicos, morais ou patrimoniais (danos contra a vida, integridade física ou o patrimônio). 2) CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA: são crimes contra a incolumidade pública, que atentam contra um número indeterminado de pessoas, no seu particular aspecto da saúde do grupo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.062 Palavras / 17 PáginasData: 2/5/2016 -
PENAL DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA
DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA A família é considerada como a base da sociedade, é a partir dela que o ser humano nasce, dá seus primeiros passos, começa a apreciar o mundo em que vai viver, recebe a proteção indispensável a seu desenvolvimento e os primeiros conceitos acerca da sociedade em que vive, incorporando no seu íntimo os valores importantes que devem ser cultivados e respeitados pelo resto de sua vida (TELES, 2004). Assim sendo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.332 Palavras / 58 PáginasData: 3/5/2016 -
CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL (213 AO 234B)
DIREITO PENAL EMENTA: CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL (213 AO 234B); CRIMES CONTRA A FAMILIA (235 AO 249); CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA (250 AO 285);; CRIMES CONTRA A PAZ PUBLICA (286 A0 288); CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA (289 AO 311ª); CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (312 AO 359H). BIBLIOGRAFIA BÁSICA: BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL, FRANCESCO CARNELUTTI http://ricardo.br.com/AsMiseriasDoProcessoPenal.pdf CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL (Art. 213 ao 234b do CP) Estupro Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.608 Palavras / 39 PáginasData: 11/5/2016 -
DIREITO PENAL DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
DIREITO PENAL DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Aula 1 – 17/02/2016 * FURTO – ART 155 CP 1. Conceito Subtrair para si ou para outrem, coisa alheia móvel. 2. Bem Jurídico Patrimônio Obs: Atentar-se ao princípio da insignificância. 3. Sujeitos do crime a) Ativo: qualquer pessoa pode praticar o crime, por ser crime comum, com exceção ao proprietário do bem, pois sob este incidirá o artigo 346 do CP. b) Passivo: qualquer pessoa, física ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.385 Palavras / 14 PáginasData: 12/5/2016 -
Crimes Contra o Patrimonio
Crimes contra o patrimônio Furto (art. 155) O art. 155, caput, define o que é o furto simples. O § 1º traz o aumento de pena pelo repouso noturno. O § 2º traz um privilégio que é uma diminuição de pena. O § 3º traz uma cláusula de equiparação (equipara a energia à coisa alheia móvel). O § 4º e o § 5º trazem as qualificadoras. A vítima do furto poderá ser o proprietário e/ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.441 Palavras / 14 PáginasData: 12/5/2016 -
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO I - FURTO (Artigo 155, CP) - Classificação do delito: crime comum; material; de forma livre; comissivo, em regra ; instantâneo; de dano; unissubjetivo; plurissubsistente em regra. Sujeito Ativo: qualquer pessoa. O dono não pode, apenas agindo em erro de tipo ou que furto de coisa comum. O possuidor tb não, pois detém a posse e pratica, se for o caso, apropriação indébita. Detentor: O detentor pode ser sujeito ativo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.094 Palavras / 9 PáginasData: 16/5/2016 -
OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA
LOGO FACULDADE BRASIL NORTE – FABRAN CURSO DE DIREITO ANA CLAUDIA NUNES LEAL CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA Macapa-AP 2016 ANA CLAUDIA NUNES LEAL CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA Macapa-AP 2016 1. INTRODUÇAO No direito, a relação jurídico tributário é a ciência que estuda o poder de tributar do Estado na criação de tributos bem como em sua cobrança do contribuinte. Quando exerce essa função, o Estado pode responsabilizar os infratores penalmente, de acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2016 -
Crimes Contra a Pessoa
Exercício de Fixação: OBS: Este ainda NÃO é o questionário que disponibilizarei a título de revisão. Disserte da lesão corporal grave por debilidade de membro sentido e função diferenciando-a de lesão corporal gravíssima por perda de membro, sentido e função. No crime de lesão corporal, há possibilidade de concessão de benefício legal? Qual? Qual o juízo competente e a ação penal cabível neste tipo de crime?Por que? Um homem que dá um tapa no rosto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 23/5/2016 -
CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
Centro Universitário anhanguera de São Paulo Bacharelando em Direito Direito Penal São Paulo, de março 2016 Etapa. 1 Crimes Contra a Dignidade Sexual Passo 1. Meios executórios e quais os meios executórios do crime de estupro. Como todos nós sabemos os crimes sexuais é uma das formas cruéis delituosas praticadas em suas vítimas, os quais deixam sequelas psicológicas muitas das vezes irreparáveis. Esse tipo de crime como é possível observar, ao longo dos anos tinha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.144 Palavras / 17 PáginasData: 2/6/2016 -
CRIMES CONTRA A HONRA
CRIMES CONTRA A HONRA – 2ª ETAPA A calúnia, a difamação e a injúria, são apresentadas como crimes contra a honra. A honra é o valor da dignidade humana, onde se aglomeram as qualidades e atributos do ser humano, onde conferem a auto estima e a reputação. O conceito e a objetividade jurídica da calúnia é o fato de atribuir a outro falsamente, a prática de fato definido como crime, conforme o artigo 138, caput,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.634 Palavras / 7 PáginasData: 3/6/2016 -
Dos Crimes Contra a Organização do Trabalho
UNIPLAN Dos Crimes Contra a Organização do Trabalho Curso: Direito Aluno: Yuri dos Santos Nunes Matrícula: 02410008791 Professor: Francisco Belo Disciplina: Direito Penal Turno e Turma: matutino, 7º semestre Brasília - DF 2015 UNIPLAN Dos Crimes Contra a Organização do Trabalho Brasília - DF 2015 Apresentação O presente estudo tem como objeto os crimes contra a organização do trabalho, usando como base os doutrinadores: Guilherme de Souza Nucci, Rogério Greco e Rogério Sanches Cunha. Comparando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.183 Palavras / 25 PáginasData: 10/6/2016 -
TÍTULO X – DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA
TÍTULO X – DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA A fé pública é a confiança na autenticidade que a sociedade deposita em certos documentos, atos, sinais, símbolos, empregados pelo homem no cotidiano, em razão do valor probatório que lhes atribui. Como bem jurídico, a fé pública, tutela a confiança na autenticidade de documentos que permite a continuidade das relações jurídicas. “A fé pública é uma realidade e é um interesse que a lei deve proteger.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.130 Palavras / 57 PáginasData: 23/6/2016 -
DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA
DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA * DOS CRIMES DE PERIGO COMUM INCÊNDIO- Artigo 250 Objeto jurídico: É a incolumidade pública, particularmente o perigo comum que pode decorrer das chamas provenientes do incêndio. Sujeitos: - Ativo: Crime comum, ou seja, pode ser qualquer pessoa. Inclusive o proprietário da coisa incendiada. -Passivo: A coletividade e aqueles que têm sua integridade pessoal ou patrimonial lesada ou ameaçada pelo dano. Tipo Objetivo: Causar incêndio colocando em risco a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.975 Palavras / 20 PáginasData: 14/7/2016 -
Crimes Contra a Dignidade Pessoal
FACULDADE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL IV Profº Sandro Rosa ATPS etapas 1 e 2 Etapa 1 - Aula - tema: Crimes contra a dignidade sexual Etapa 2 - Aula - tema: Dos crimes contra a dignidade sexual - Do lenocínio e do tráfico de pessoas para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual. Participante RA. Turma Alexandro Quintal Lopes Vasconcelos 8416131673 7º B André Luiz de Brito 7297607931 6º A Daniel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.001 Palavras / 17 PáginasData: 15/8/2016 -
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO
FACEM – FACULDADE DO ESTADO DO MARANHÃO CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL PROFESSOR: PASSINHO TURMA: P PERÍODO: 9º ALUNOS: MARCELO COQUEIRO, VIVIANE OLIVEIRA, RAISSE GUSMÃO, KELMA DINIZ, GEOVANE RODRIGUES, LUIS CARLOS SEGUNDO, AURA CELLES REIS, ANDREIA BARROS, ANDREIA CRISTINA SOUSA SILVA, JOSÉ REINALDO VIEIRA LIMA. TEMA 1-DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTRANGEIRA – ARTIGOS 337 - B A 337- D; 2-DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA – ARTIGOS 338 A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.062 Palavras / 33 PáginasData: 30/8/2016