Crimes Contra A Propriedade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.481 Trabalhos sobre Crimes Contra A Propriedade. Documentos 401 - 425 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Crimes contra a honra na internet
UNIVERSIDADE DE FRANCA - UNIFRAN FERNANDA MELO ACOSTA CRIMES CONTRA A HONRA NA INTERNET FRANCA 2016 FERNANDA MELO ACOSTA CRIMES CONTRA A HONRA NA INTERNET Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade de Franca – UNIFRAN, como requisito para a obtenção de grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Luciano Dal Sasso Masson FRANCA 2016 FERNANDA MELO ACOSTA CRIMES CONTRA A HONRA NA INTERNET Projeto de pesquisa apresentado à Universidade de Franca (UNIFRAN) Local
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.059 Palavras / 69 PáginasData: 25/4/2019 -
Crimes Contra a Administração Pública
Crimes contra a administração da Justiça Reingresso de estrangeiro expulso art. 338 * Crime de mão-própria. Exige que a conduta típica seja praticada por sujeito ativo qualificado. * Não admite coautoria. * A partir do momento da chegada do estrangeiro expulso em solo nacional, o crime já é consumado. * Admite tentativa * Crime doloso. O conhecimento da expulsão pelo estrangeiro é exigido. Denunciação Criminosa art. 339 * Dar causa a investigação criminal a alguém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.326 Palavras / 14 PáginasData: 28/5/2019 -
Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual
1. INTRODUÇÃO Neste artigo, abordaremos a matéria a respeito dos crimes sexuais e suas naturezas, bem como sua objetividade jurídica e o que a doutrina traz. Trazendo alguns exemplos de crimes sexuais e de suas formas qualificadas. O título VI do código penal, modificado pela Lei nº 12.915 de 7 de agosto de 2009 passou a se chamar Crimes contra a dignidade sexual, ao contrário do que dizia antes Crimes contra os costumes. A dignidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.392 Palavras / 22 PáginasData: 28/5/2019 -
Aula crimes contra a vida
CRIMES CONTRA A VIDA HOMICÍDIO – ART. 121, CP BEM JURÍDICO - É um crime simples. A VIDA. SUJEITOS - ATIVO: Qualquer pessoa. Crime Comum - PASSIVO (Formal: Estado; Material: Titular do bem jurídico diretamente lesado.): Qualquer pessoa. A vida começa com o início do parto. - E os gêmeos Xifópagos? TIPO OBJETIVO (elementos objetivos do tipo) - MATAR: eliminar a vida. - ALGUÉM: Pessoa humana. - É necessária a materialidade. Corpo de delito Direto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.665 Palavras / 7 PáginasData: 29/5/2019 -
REFLEXÕES ACERCA DOS DESAFIOS DE LEGITIMAÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: A GESTÃO DA PROVA NOS JULGAMENTOS DOS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE
REFLEXÕES ACERCA DOS DESAFIOS DE LEGITIMAÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: A GESTÃO DA PROVA NOS JULGAMENTOS DOS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE. A ambição do Tribunal Penal Internacional (TPI) é briosa e clara: combater a impunidade dos mais graves crimes que afetam a comunidade internacional no seu conjunto. O TPI não busca a simples reparação das vítimas, mas sim a persecução criminal dos indivíduos tidos como responsáveis por crimes de genocídio, crimes contra a humanidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.225 Palavras / 5 PáginasData: 24/6/2019 -
Os Crimes Contra a Segurança Alimentar
Crimes contra a segurança alimentar – resumo Em primeiro lugar, antes de adentrar o tema da segurança alimentar especificamente, cabe aludir sobre o direito à saúde. Sua promoção comporta duas vertentes: uma negativa - direito de exigir do Estado ou de terceiros que se abstenham de qualquer prática que venha a prejudicar a saúde - e outra positiva - direito às prestações de serviços, por parte do Estado, com fim de prevenção e tratamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.238 Palavras / 5 PáginasData: 25/6/2019 -
VALOR PROBANTE DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
VALOR PROBANTE DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Ao tratar da verossimilhança da palavra da vítima o doutrinador Rogério Greco (2017, p.1153) insere tal temática no crime de estupro, por ser uma violência praticada, geralmente, sem testemunhas e nem sempre o exame de corpo de delito é uma opção, seja para evitar a vitimização secundária, seja por alguma impossibilidade material. Diante dessa situação, forma-se um conflito em que de um lado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2019 -
Crimes contra honra crimes contra liberdade individual
Universidade Paulista – Unip Curso de Direito Sexto Semestre Período - Matutino CRIMES CONTRA HONRA E CRIMES CONTRA LIBERDADE INDIVIDUAL. NOMES: Caíque Henrique Borsatto – RA: N1204D3 Bruna Castanheira De L. Santos – RA: D2997 Maria Caroline Silva – RA: N159472 Mateus Eduardo Vilela – RA: D430912 Roberto Lopes – RA: D406558 Ioly Dandara De A. De O. – RA: D34A4 RIBEIRÃO PRETO – SP Crimes contra a honra Honra é um conceito que diz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.767 Palavras / 20 PáginasData: 12/10/2019 -
CRIMES CONTRA O DIREITO TRIBUTARIO
UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP FLAMBOYANT DANIELA MARTINS MOTA DE FREITAS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA ________________ ALUNA: DANIELA MARTINS MOTA DE FREITAS ________________ INTRODUÇÃO Como cidadã e futura administradora devo entender o que é o Direito Tributário, e o mais importante como devo agir em caso de algum erro, negligência e etc? Como vou saber que isso se constitui crime contra a ordem do direto tributário? Para isso , é importante ver o conceito , os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.594 Palavras / 11 PáginasData: 26/10/2019 -
OS CRIMES CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO O caput do art. 155 do CP prevê o crime de furto, que possui pena de reclu- são de um a quatro anos. Não se trata de uma infração penal de menor potencial ofensivo, porém a esse crime aplica-se um dos institutos da Lei n. 9.099/1995, que é a suspensão condicional do processo, pois a pena mínima é de um ano. Contudo, se o furto for qualificado, então haverá uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.487 Palavras / 6 PáginasData: 31/10/2019 -
HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO. PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ORDEM CONCEDIDA. Caso em que a aplicação do princípio da insignificância se mostra impositiva em razão do reduzido valor da coisa subtraída e do fato de o réu não possuir antecedentes criminais. Assim sendo, tranca-se a ação penal. HABEAS CORPUS CONCEDIDO. (Habeas Corpus Nº 70059963355, Sétima Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Conrado Kurtz de Souza, Julgado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2019 -
DOS CRIMES CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS
T DOS CRIMES CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS IMPEDIMENTO OU PERTURBAÇÃO DE CERIMÔNIA FUNERÁRIA “Art. 209. Impedir ou perturbar enterro ou cerimônia funerária: Pena – detenção, de 1 (um) mês a 1 (um) ano, ou multa. Parágrafo único. Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência.” Objeto Jurídico Como afirmou Nelson Hungria: “o que a lei penal protege não é a paz dos mortos, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.113 Palavras / 21 PáginasData: 31/1/2020 -
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO FURTO – ART. 155
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO FURTO – ART. 155 A adulteração de relógio medidor de energia elétrica com vistas a fraudar o consumo real, caracteriza-se como estelionato, pois o autor utilizou um ardil para induzir a vítima em erro e retirar proveito econômico. O furto de energia elétrica, diferentemente, fica caracterizado quando o autor realiza ligação clandestina na rede elétrica, subtraindo a mesma. O furto famélico é cometido por quem subtrai alimentos em geral para saciar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.274 Palavras / 14 PáginasData: 3/2/2020 -
OS CRIMES CONTRA O PATRIMONIO
CRIMES CONTRA O PATRIMONIO 1. E 2. ERRADO 3. C 4. A 5. C 6. CERTO 7. ANULADA 8. D 9. E 10. B 11. A 12. D 13. C 14. A 15. D 16. E 17. E 18. B 10. B 20. E 21. C 22. D 23. D 24. E 25. ERRADO 26. C 27. A 28. A 29. D 30. E 31. C 32. C 33. C 34. D 35. A 36.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2020 -
Os Crimes Contra a Dignidade Sexual
14/02/2017 Crimes contra a dignidade sexual (Lei 11.106/05; lei 12.015/09) Crimes contra a liberdade sexual Art 213, CP - estupro -> ver Art 146, CP; Art 61, DEC - Lei 3.688/41 Esse título do código penal sofreu alterações importantes através das leis Lei 11.106/05 e lei 12.015/09. A lei Lei 11.106/05 revogou dispositivos como os que previam o crime de sedução (Art 217 CP), bem como o que previa os crimes de rapto (219 a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.420 Palavras / 46 PáginasData: 24/4/2020 -
AÇÃO PENAL DE INICIATIVA PRIVADA QUEIXA CRIME DOS CRIMES CONTRA A HONRA
AULA REVISIONAL AÇÃO PENAL DE INICIATIVA PRIVADA - QUEIXA CRIME DOS CRIMES CONTRA A HONRA HONRA OBJETIVA/EXTERNA: Art. 138 c.p.: “animus calumniandi” - Caluniar alguém, imputando-lhe FALSAMENTE fato definido como CRIME Obs.: TENS QUE NARRAR UM FATO CRIMINOSO CONCRETO Ex.: No dia tal fulano começou a furtar peças automotivas na loja tal. Art. 139 c.p.: “animus diffamandi” - Difamar (Difamar significa causar má fama, arranha o conceito da qual a vítima goza perante os seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2020 -
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO E DIGNIDADE
CRIMES CONTRA O PATRIMONIO 1. E 2. ERRADO 3. C 4. A 5. C 6. CERTO 7. ANULADA 8. D 9. E 10. B 11. A 12. D 13. C 14. A 15. D 16. E 17. E 18. B 10. B 20. E 21. C 22. D 23. D 24. E 25. ERRADO 26. C 27. A 28. A 29. D 30. E 31. C 32. C 33. C 34. D 35. A 36.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2020 -
Os Crimes Contra a Administração Pública
DESENVOLVIMENTO PARTE OBJETIVA: 1) (Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2016 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XX - Primeira Fase). Guilherme, funcionário público de determinada repartição pública do Estado do Paraná, enquanto organizava os arquivos de sua repartição, acabou, por desatenção, jogando ao lixo, juntamente com materiais inúteis, um importante livro oficial, que veio a se perder. Considerando apenas as informações narradas, é correto afirmar que a conduta de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.682 Palavras / 15 PáginasData: 17/6/2020 -
A INCLUSÃO E ALTERAÇÕES DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: A NOVA LEI Nº 13.718/2018
A INCLUSÃO E ALTERAÇÕES DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: A NOVA LEI Nº 13.718/2018. GEISSE KELLY PEREIRA DA SILVA Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Almeida Rodrigues KEMBERLY ALMEIDA SANTOS Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Almeida Rodrigues Thiago Rodrigues da Costa Souza 1. Novidades da Lei nº 13.718 de 2018 A Lei nº 13.718, de 24 de setembro de 2018, foi criada para trazer alterações e inclusões de novas tipificações de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.786 Palavras / 8 PáginasData: 26/6/2020 -
OS CRIMES CONTRA O ESTADO DE FILIAÇÃO
DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DE FILIAÇÃO Nos crimes contra o estado de filiação estão previstos os crimes de nascimento inexistente (art.241), parto suposto, supressão ou alteração de direito inerente a estado civil de recém- nascido (art. 242) e sonegação de estado de filiação (art. 243). Art. 241. Promover no registro civil a inscrição de nascimento inexistente: Pena – reclusão de 2 a 6 anos. Trata-se de crime comum, podendo ser praticado por qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.889 Palavras / 8 PáginasData: 30/6/2020 -
DOS CRIMES CONTRA A HONRA
UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA UNOESTE DIREITO DOS CRIMES CONTRA A HONRA AMANDA ALÍPIO Presidente Prudente - SP 2017 Ainda no limite do título dos crimes contra a pessoa, o Código penal elenca no quinto capítulo, três diferentes formas de atentar contra a honra de um indivíduo, sendo todas de natureza subsidiária no qual respeitam o princípio da especialidade e valem-se da Constituição Federal para alçar maior proteção a inviolabilidade desse direito fundamental. Em primeiro momento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 PáginasData: 17/8/2020 -
CRIME CONTRA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, MOEDA FALSA
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI ACADÊMICO: LUCAS SODRÉ DE SOUZA ITAJAÍ, 03 DE SETEMBRO DE 2020. RESENHA SOBRE MOEDA FALSA Artigo 289, CP: Art. 289 - Falsificar, fabricando-a ou alterando-a, moeda metálica ou papel-moeda de curso legal no país ou no estrangeiro: Pena - reclusão, de três a doze anos, e multa. Neste delito o bem juridicamente protegido é a fé publica onde depositamos a confiança em outro indivíduo e este em relação a administração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2020 -
Crimes contra a administração pública e costumes
NOME ALUNO: Lucas Thiago da Costa DIR0327 Disciplina: Direito Penal IV – Crimes contra a administração pública e costumes Curso: Direito Professor: Rafael Busch AVALIAÇÃO 01 2020/2 – ESTUDO DE CASO Dos 159 mil registros feitos pelo Disque Direitos Humanos ao longo de 2019, 86,8 mil são de violações de direitos de crianças ou adolescentes, um aumento de quase 14% em relação a 2018. A violência sexual figura em 11% das denúncias que se referem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.296 Palavras / 6 PáginasData: 4/10/2020 -
CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO UNISULMA ALESANDRO GOMES DOS REIS 8º Período Direito - Noturno. Disciplina: Direito do Trabalho II - Márcia de Nardine CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO ARTIGO 203 DO CÓDIGO PENAL: Frustração de direito assegurado por lei trabalhista Art. 203 - Frustrar, mediante fraude ou violência, direito assegurado pela legislação do trabalho: Pena - detenção de um ano a dois anos, e multa, além da pena correspondente à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2020 -
DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
O art. 197 em seu disposto trata de um atentado contra a liberdade de trabalho, onde há uma coação que tem por finalidade atingir a liberdade de trabalho da vitima, usando de violência física e moral para o fim de compelir a vitima a exercer ou não arte, ofício, profissão ou indústria, ou a trabalhar ou não durante certo período ou em determinados dias, e até em abrir ou fechar seu estabelecimento de trabalho.O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 PáginasData: 7/10/2020