Crimes Contra A Propriedade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.479 Trabalhos sobre Crimes Contra A Propriedade. Documentos 351 - 375 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, O SEU SURGIMENTO, A SUA EVOLUÇÃO, QUE ANTECEDEU A INSERÇÃO DESTE PROCEDIMENTO REGULATÓRIO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
FACULDADE DE DIREITO SÃO BERNARDO DO CAMPO CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, O SEU SURGIMENTO, A SUA EVOLUÇÃO, QUE ANTECEDEU A INSERÇÃO DESTE PROCEDIMENTO REGULARÓRIO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. São Bernardo 11/11/2016 FACULDADE DE DIREITO SÃO BERNARDO CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, O SEU SURGIMENTO, A SUA EVOLUÇÃO, QUE ANTECEDEU A INSERÇÃO DESTE PROCEDIMENTO REGULARÓRIO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. Richard da Silva Buffalo N°18511 Mini monografia proposta pelo Professor Dr. Tailson Pires, como forma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.458 Palavras / 18 PáginasData: 6/11/2017 -
Os Crimes contra a administração publica
https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/8/88/Bras%C3%A3o_da_UNEB.png/200px-Bras%C3%A3o_da_UNEB.png UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS CAMPUS IX CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCENTE: DOUGLAS PINTO TURMA: 2016.1 OS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BARREIRAS – BA 2017 DOUGLAS PINTO OS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Artigo Científico apresentado como requisito avaliativo à disciplina de Direito Administrativo – Ciências Contábeis Universidade do Estado da Bahia – UNEB Departamento de Ciências Humanas Campus IX Prof.º Dr.º Airton Pinto. BARREIRAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.153 Palavras / 9 PáginasData: 7/11/2017 -
DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONCEITO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONCEITO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Atividade funcional do Estado e dos demais entes públicos. PECULATO Art. 312. Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa. § 1º Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.206 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2017 -
A Transcrição de Dos Crimes contra o pátrio poder, tutela e curatela.
Transcrição de Dos Crimes contra o pátrio poder, tutela e curatela. Art. 249 - Subtração de incapazes. Bem jurídico: poder familiar, tutela e curatela. Conduta nuclear: subtrair menor de 18 anos ou interdito ao poder de quem o tem sob sua guarda em virtude de lei ou ordem judicial . Anuência do menor ou interdito: não descaracteriza o crime por ausência de idoneidade jurídica. Concurso formal impróprio: quando além de subtrair, o agente emprega violência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2017 -
Resumo de Crimes contra vida
Dos crimes contra a vida: - Homicídio: (aula 1) É a morte de um homem praticada por outro homem. É a eliminação da vida de uma pessoa provocada por outra. Art. 121 - Matar alguém. Bem jurídico tutelado: VIDA. É um crime comum, pois o sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, não exigindo a Lei, nenhum requisito especial. Admite a coautoria ou participação, por ação ou omissão. Pode ser praticado com dolo (vontade e consciência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2017 -
Penal crimes contra pessoa
Apresentação: Este trabalho foi elaborado com o intuíto de convergir as diferentes visões a cerca do aborto anencefálico em cautelosa análise aos dispositivos penais que versam sobre a matéria, a saber os artigos 124,125,126,127 e 128 todos ensejados pelo Código Penal. Nesse diapasão eis que surge a arguição de descumprimento de preceito fundamental nº. 54 que garantiu nacionalmente a interrupção terapêutica da gestação de feto acometido por anencéfalia. Esse estudo foi dividido em capitulos afim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.629 Palavras / 15 PáginasData: 25/11/2017 -
DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA DE OUTRAS FALSIDADES
CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES - UNIT DOS CRIMES EM ESPÉCIE II 5º Período. Prof.(a).: Patrícia Oliveira (Aula 23) DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA DE OUTRAS FALSIDADES (CAPÍTULO IV) USO DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE ALHEIA Art. 308 - Usar, como próprio, passaporte, título de eleitor, caderneta de reservista ou qualquer documento de identidade alheia ou ceder a outrem, para que dele se utilize, documento dessa natureza, próprio ou de terceiro: Pena - detenção, de quatro meses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.393 Palavras / 6 PáginasData: 27/11/2017 -
OS CRIMES CONTRA HONRA NA INTERNET PRATICADOS ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS
FACULDADE PAN AMAZONICA – FAPAN CURSO DE DIREITO Brisa Máxima de Lana Cordeiro OS CRIMES CONTRA HONRA NA INTERNET PRATICADOS ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS Belém – PA 2017 Brisa Máxima de Lana Cordeiro OS CRIMES CONTRA HONRA NA INTERNET PRATICADOS ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Pan Amazônia – FAPAN, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Ms. Everson Oliveira.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.242 Palavras / 13 PáginasData: 29/11/2017 -
OS CRIMES CONTRA LIBERDADE SEXUAL
DIREITO PENAL II PROFA. LUCIA FIALHO 1. Caio Souza, que estava voluntariamente embriagado, almeja manter conjunção carnal com Rafaela Mastroiane. Assim, mediante violência, leva-a ao seu apartamento. Lá, força-a, praticando todos os atos necessários ao ato carnal. Entretanto, como seu estado de embriaguez era bastante acentuado, ignorou o fato de ser impotente. Como tipificar a conduta de Caio Souza? R: Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2017 -
A PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE & DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL
FACULDADE DE CIENCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO JOÃO BATISTA ELIAS DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE & DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL Barra do Garças – MT Novembro de 2017 ________________ JOÃO BATISTA ELIAS DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE & DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL Trabalho elaborado sob orientação do Prof. Vinicius de Oliveira Ribeiro para fins de avaliação parcial na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.496 Palavras / 26 PáginasData: 7/12/2017 -
A SOCIEDADE DO RISCO E OS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE
SOCIEDADE DO RISCO E OS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE O direito penal está sendo utilizado cada vez mais pelos outros ramos do direito, não sendo diferente na seara ambiental, tema de bastante relevância e discussão nas sociedades modernas. O direito a um ambiente ecologicamente adequado, positivado em nossa Constituição Federal como sendo um dos direitos fundamentais, se faz necessária para um satisfatório desenvolvimento das gerações futuras, cabendo ao direito penal tratar desses bens jurídicos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.259 Palavras / 6 PáginasData: 12/12/2017 -
OS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE
APOSTILA DE DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE PROFESSOR SÓCRATES ALVES PEDROSA CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE LEI N. 9.605/98 ■ 16.1. NOÇÃO A Lei de Crimes Ambientais (LCA) consolida em um único diploma as infrações administrativas e os delitos ambientais, de modo a dar efetividade ao mandamento constitucional de proteção do meio ambiente (CF, art. 225). Embora existam várias particularidades, que serão examinadas adiante, são aplicáveis subsidiariamente as regras do CP e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.973 Palavras / 44 PáginasData: 8/2/2018 -
OS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA II DA FALSIDADE DE TÍTULOS E OUTROS PAPÉIS PÚBLICOS
Direito penal: X-DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA // II-DA FALSIDADE DE TÍTULOS E OUTROS PAPÉIS PÚBLICOS // Falsificação de papéis públicos // Art. 293 - Falsificar, fabricando-os ou alterando-os: // I - selo destinado a controle tributário, papel selado ou qualquer papel de emissão legal destinado à arrecadação de tributo; II - papel de crédito público que não seja moeda de curso legal; III - vale postal; IV - cautela de penhor, caderneta de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 84.818 Palavras / 340 PáginasData: 20/2/2018 -
Os Crimes contra o ambiente a poluição sonora e do solo
Índice 1. Delimitação do tema 2 2. Problematização 3 3. Justificativa 4 4. Objectivos 5 4.1. Objectivo geral 5 4.2. Objectivos especificos 5 5. Hipóteses 6 5.1. Hipótese primária 6 5.2. Hipóteses secundárias 6 6. Marco teórico/revisão de literatura 7 7. Metodologia 9 8. Coleta de dados 10 9. Cornograma 11 10. Orçamento 12 11. Bibliografia 13 ________________ 1. Delimitação do tema O título do trabalho é os crimes contra o ambiente e o tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.196 Palavras / 9 PáginasData: 26/2/2018 -
O ALCANCE DA RESPONSABILIZAÇÃO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O ALCANCE DA RESPONSABILIZAÇÃO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Marcelo Itio Nishiura Turuta Presidente Prudente/SP 2016 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O ALCANCE DA RESPONSABILIZAÇÃO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Marcelo Itio Nishiura Turuta Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.505 Palavras / 75 PáginasData: 2/3/2018 -
CRIMES CONTRA A FAMÍLIA - ESTUDO DOS ARTIGOS
TRABALHO DE DIREITO PENAL “DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA” (ARTS. 241 À 249) Prof. Paulo Roberto Daniel de Sousa Junior Nathália Félix de Oliveira RA: C39GGF-0 6° Semestre – Turma R noturna DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DE FILIAÇÃO Art. 241 – Registro de nascimento inexistente 1)Objeto jurídico: Colocar em risco a estrutura jurídica da família, tutelando-se a filiação e a fé pública os documentos inscritos no registro civil. 2)Elementos do tipo: a)Objetivo: Requerer inscrição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 PáginasData: 2/3/2018 -
OS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA
TRABALHO DE DIREITO PENAL “DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA” (ARTS. 241 À 249) DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DE FILIAÇÃO Art. 241 – Registro de nascimento inexistente 1)Objeto jurídico: Colocar em risco a estrutura jurídica da família, tutelando-se a filiação e a fé pública os documentos inscritos no registro civil. 2)Elementos do tipo: a)Objetivo: Requerer inscrição no registro civil de nascimento inexistente. b)Subjetivo: Dolo. 3)Sujeito ativo: Qualquer pessoa. 4)Sujeito passivo: O Estado e eventuais pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 PáginasData: 2/3/2018 -
OS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
2ª. APOSTILA – TIPOS PENAIS II Guilene Ladvocat DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL ART. 213 DO CP - CRIME DE ESTUPRO INTRODUÇÃO: Os crimes contra a liberdade sexual têm sido objeto de atenção constante dos estudiosos, operadores do direito, doutrinadores, enfim de todos os que lidam na seara jurídica. Por sua natureza, o assunto também é preocupação constante não apenas do judiciário, mas também do executivo e do legislativo. Exatamente por isso, quando observamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.987 Palavras / 40 PáginasData: 3/4/2018 -
OS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA
Dos CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA DOS CRIMES DE PERIGO COMUM * INCÊNDIO – art 250 Tutela-se a incolumidade pública, abalada pela conduta do agente (causar incêndio) . É a necessidade de preservar a sociedade civil do perigo de fogo, independentemente do dano que se possa seguir. É, em síntese, a ameaça, o risco que representa para a segurança coletiva por causa da possibilidade de sua propagação. Qualquer pessoa pode praticar o delito em análise
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2018 -
Os Crimes contra administração publica
No código Penal os crimes contra a administração da justiça são abordados do artigo 338 ao 359. O Artigo 338 “Reingressar no território nacional estrangeiro que dele foi expulso”. Tipo penal é Reingressar, ou seja, entrar novamente no território de onde foi expulso. Tanto pode ser na parte terrestre, marítima, aérea ou fluvial do território. O Artigo 339 traz o tipo penal “Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.427 Palavras / 6 PáginasData: 9/4/2018 -
DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: O Aumento constante do crime de estupro de vulnerável e a possibilidade da relativização da vulnerabilidade sexual
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DIREÇAO EXECUTIVA REITOR: JANGUIÊ DINIZ VICE RIETORA: BETÂNIA FIDALGO PRÓ REITOR DE ENSINO: JEFERSON BACELAR ORIENTADORA: MARIA CLARICE LEONEL DIRECTORA DO ICJ: FABÍOLA MACHADO COORDENADOR: RAYMUNDO ALBUQUERQUE COORDENADOR ADJUNTO: AMADEU VIDONHO COORDENADORA DO PROJETO JUS ACAMIKUS: VERA FIDALGO EQUIPE TÉCNICA: PROFª MARIA CLARICE LEONEL – ORIENTADORA ACADÊMICOS Ana Julia Vieira Beatriz N. Corrêa de Miranda Elisa Santos José Roberto Cavaleiro de Macedo Nathalia Brasil EDIÇAO 1,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.916 Palavras / 8 PáginasData: 10/4/2018 -
A 2ª FASE DO PROCESSO NOS CRIMES CONTRA A VIDA – DA PREPARAÇÃO DO PROCESSO PARA O JULGAMENTO EM PLENÁRIO
CONTEÚDO: 2ª FASE DO PROCESSO NOS CRIMES CONTRA A VIDA – DA PREPARAÇÃO DO PROCESSO PARA O JULGAMENTO EM PLENÁRIO 1. Considerando o disposto no art. 431, do CPP, que diz: Art. 431. Estando o processo em ordem, o juiz presidente mandará intimar as partes, o ofendido, se for possível, as testemunhas e os peritos, quando houver requerimento, para a sessão de instrução e julgamento, observando, no que couber, o disposto no art. 420 deste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2018 -
OS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA QUE SE PARECEM MUITO E QUE CAUSAM CONFUSÕES PRESOS
OBJETIVO DESTA AULA: DIFERENCIAR CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA QUE SE PARECEM MUITO E QUE CAUSAM CONFUSÕES PRESOS -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança (NÃO É O PRESO QUE COMETE!) Institui o artigo 351, do Código Penal, que é crime "promover ou facilitar a fuga de pessoa legalmente presa ou submetida a medida de segurança detentiva: Pena - detenção, de seis meses a dois anos". - Sujeito ativo: qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.125 Palavras / 5 PáginasData: 15/4/2018 -
DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
DIREITO PENAL V - 2º Semestre 2016 TÍTULO II - DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO CAPÍTULO I - DO FURTO Art. 155 Furto simples. Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena — reclusão, de um a quatro anos, e multa. O furto simples se subdivide em quatro figuras: - Simples - Privilegiado - Noturno - Qualificado Objetividade jurídica: Visa a proteção do patrimonio. Elementos objetivos: A conduta típica consiste na subtração. Objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.755 Palavras / 48 PáginasData: 23/4/2018 -
Crimes contra a dignidade sexual resumo video aula
CAPÍTULO 9: CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL FALA SOBRE AS MUDANÇAS QUE HOUVE NA LEGISLAÇÃO SOBRE O TEMA. Direito é o produto da cultura da sociedade; Vida sexual e os direitos O que uma penada de um legislador 2009 lei 120015 2009 legislação limpar a lei atual de resquício do passado abusos sexual de crianças e adolescente, abuso infantil, pedofilia CRIMES CONTRA DIGNIDADE SEXUAL Crimes contra liberdade sexual São três crimes: estupro, violação sexual mediante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.439 Palavras / 10 PáginasData: 28/4/2018