Crimes Contra A Propriedade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.481 Trabalhos sobre Crimes Contra A Propriedade. Documentos 376 - 400 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA (ART. 250 A 266)
FACULDADE DO SUL DA BAHIA - FASB DIREITO – 5º B LARISSA SANTOS SAMPAIO LUIZ CLAUDIO LOPES BATISTA KAMILA DE SOUZA SANTOS SANDY SOARES TRINDADE VALÉRIA ROSA PAIVA DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA (ART. 250 A 266) TEIXEIRA DE FREITAS 2018 DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA (ART. 250 A 266) TEIXEIRA DE FREITAS 2018 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO........................................................................................................04 2 CAPITULO I - DOS CRIMES DE PERIGO COMUM .............................................04 2.1 Incêndio - Art.250.................................................................................................05 2.3 Explosão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.671 Palavras / 39 PáginasData: 4/5/2018 -
CRIMES CONTRA A VIDA
JESSICA DE LIMA RIBEIRO – DIRN 8 – RA: 114646 LISTA XIII – CRIMES CONTRA A VIDA QUESTÃO 01: Naiara, adolescente, ao chegar à própria casa depois do colégio, encontra seu pai caído, com um ferimento na cabeça, aparentemente produzido por disparo de arma de fogo realizado por ele mesmo, todavia ainda respirando. Desesperada, corre até a casa de seu tio Hermínio, cunhado da vítima, solicitando ajuda. Como houvera uma rusga entre Hermínio e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.586 Palavras / 19 PáginasData: 27/5/2018 -
A Federalização dos crimes contra os direitos humanos
FACULDADE ANHANGUERA Taboão da Serra 2017 ________________ milton lauton da silva junior FEDERALIZAÇÃO DOS CRIMES CONTRA OS DIREITOS HUMANOS: ASPECTOS RELEVANTES DO INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA Pré-projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Anhanguera como requisito básico para a conclusão do Curso de Direito. Orientador: Prof(ª). Maisa Santos Taboão da Serra 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 O PROBLEMA 5 2 OBJETIVOS 6 2.1 OBJETIVO GERAL OU
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.726 Palavras / 11 PáginasData: 5/6/2018 -
FRAUDE A PREVIDÊNCIA: ANÁLISE TEÓRICA DOS CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL
FRAUDE A PREVIDÊNCIA: ANÁLISE TEORICA DOS CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL Marcia Sobrenome[1] Orientador[2] RESUMO O presente artigo é desenvolvido como uma análise técnica sobre os crimes contra previdência, principalmente os enquadrados como fraude, ou seja, atos que ludibriam ou enganam o Sistema Público de Previdência, na busca de vantagens ilícitas. Didaticamente a autora optou por desenvolver o tema abordando os crimes mais comuns, a fim de ter maior enfoque sobre os mesmos e poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.513 Palavras / 19 PáginasData: 8/6/2018 -
DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA OS RESPEITO AOS MORTOS; TÍTULO VII- DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA
FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – FUPAC FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE TEOFILO OTONI DIREITO PENAL IV ORIENTADOR: JEFERSON BOTELHO PEREIRA ANECLÉIA ARAÚJO, ERICK WILI, FLAVINÉIA GOMES TITULO V- DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA OS RESPEITO AOS MORTOS; TÍTULO VII- DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA TEÓFILO OTONI - MG 2018 FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – FUPAC FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE TEOFILO OTONI DIREITO PENAL IV ORIENTADOR: JEFERSON BOTELHO PEREIRA ANECLÉIA ARAÚJO, ERICK
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.927 Palavras / 24 PáginasData: 10/6/2018 -
OS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE
RESUMO Palavras-chave: ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 6 2. RUANDA 7 2.1. HISTÓRIA DE RUANDA 7 2.2 ETNIAS 7 2.2.1 HUTU 7 2.2.2 TUTSI 7 2.3. COLONIZAÇÃO 7 2.3.1. BELGAS E FRANCESES 7 3. CRIMES CONTRA A HUMANIDADE 8 3.2. CONCEITO 8 3.3. EXEMPLOS DE CRIME 8 3.4. QUEM OS DEFINE 8 3.5. QUEM JULGA 8 4. O GENOCÍDIO 9 4.1 CONCEITO DE GENOCÍDIO 9 4.2. O GENOCÍDIO DE RUANDA 9 4.3. OUTROS EXEMPLOS DE GENOCÍDIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2018 -
Os Crimes contra a honra: Calúnia, difamação e injúria
São três os crimes contra a honra: calúnia, difamação e injúria. Neste artigo, o assunto será tratado da seguinte forma: Definição legal dos crimes contra a honra. Qual a diferença entre os crimes contra a honra? Exemplos. [Obs.: Se você está estudando para o Exame de Ordem, recomendo o meu artigo: Como passei na OAB – 3 dicas pessoais para passar no Exame de Ordem! (e uma dica bônus)] 1. Definição legal dos crimes contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.337 Palavras / 6 PáginasData: 19/6/2018 -
DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
Introdução O estudo do Direito Penal se apresenta cada vez mais necessário, uma vez que atualidade nos apresenta dinâmicas complexas ligadas ao mundo da criminalidade. Aspecto esse que vem aumentando gradativamente, quase que sem freios, necessitando assim, conter o desenfreado comportamento humano. Surge uma indagação: como conter? Não sabemos o que se passa na mente humana, assim não há como conter. Talvez minimizar algumas situações criminosas, lembrando que quase sem êxito, pois o sistema carcerário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.248 Palavras / 13 PáginasData: 4/7/2018 -
Crimes Contra a Dignidade Sexual
Crimes Contra a Dignidade Sexual. Estupro: Caso de ejaculação no ônibus levanta debate e dividem juristas. Marciano Rocha Da Silva1 Laryssa Solheiro Magalhães1 Rodrigo Oliveira da Silva1 Albiquele Soares Batista1 Erivelton Nunes de Almeida2 Resumo: O presente artigo-científico tem como escopo debater o fato acontecido em um ônibus de transporte público, no qual um indivíduo que estava em pé ejaculou no ombro de uma mulher que vinha sentada, o agente da conduta foi preso em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.233 Palavras / 9 PáginasData: 31/8/2018 -
Os Crimes Contra a Incolumidade Pública
Crimes Contra a Incolumidade Pública Incolumidade é a condição de prevenção ou segurança de indivíduos ou coisas em contato com possíveis eventos lesivos. Quando se utiliza da expressão “incolumidade pública”, o legislador condena as ações que são atentatórias à vida, como ao patrimônio e à segurança de todos indeterminados ou não individualizados. Sempre sendo se tratando de crime plurissubsistente, pois a sua tentativa é perfeitamente possível e todos de A ação é pública incondicionada, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.185 Palavras / 5 PáginasData: 3/9/2018 -
Lei Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional
Lei Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (SFN) ou de Colarinho Branco A Lei n.7492/1986 objeto desse nosso estudo pertine ao disposto jurídico cujo objetivo visa proteger o Sistema Financeiro Nacional - SFN. Antes de abordarmos o aspecto da letra da Lei faz-se mister examinarmos o que seja o Sistema Financeiro Nacional. Até 1964 o SFN não possuía praticamente nenhuma regulamentação. Prevalecia a liberdade absoluta, na expectativa que a livre concorrência resolveria os maus-comportamentos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.726 Palavras / 7 PáginasData: 19/9/2018 -
Os Crimes Contra o Patrimônio
UNIFIEO - CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO FELIPE TORRES CERRI HENRIQUE RODRIGUES DA COSTA SUBIRES SAMANTA DOS SANTOS VAGNER ROBERTO INFANTI TRABALHO DE DIREITO PENAL – PARTE ESPECIAL II Crimes contra o patrimônio Artigos 155 a 159 – Código Penal Osasco 2018 ________________ FELIPE TORRES CERRI HENRIQUE RODRIGUES DA COSTA SUBIRES SAMANTA DOS SANTOS VAGNER ROBERTO INFANTI TRABALHO DE DIREITO PENAL – PARTE ESPECIAL II Crimes contra o patrimônio Artigos 155 a 159 – Código Penal Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.717 Palavras / 51 PáginasData: 22/9/2018 -
CRIMES CONTRA A FÉ PUBLICA: ASSIMILADOS A MOEDA FALSA E PETRECHOS PARA FALSIFICAÇÃO DE MOEDA FALSA. CLASSIFICAÇÃO
CRIMES CONTRA A FÉ PUBLICA: ASSIMILADOS A MOEDA FALSA E PETRECHOS PARA FALSIFICAÇÃO DE MOEDA FALSA. CLASSIFICAÇÃO Crimes assimilados ao de moeda falsa: “Art. 290 - Formar cédula, nota ou bilhete representativo de moeda com fragmentos de cédulas, notas ou bilhetes verdadeiros; suprimir, em nota, cédula ou bilhete recolhidos, para o fim de restituí-los à circulação, sinal indicativo de sua inutilização; restituir à circulação cédula, nota ou bilhete em tais condições, ou já recolhidos para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2018 -
Crimes Contra a Administração Pública
BANCOS Fundo Garantidor de Crédito (FGC) protege os recursos aplicados em conta corrente, caderneta de poupança, certificados de Depósitos Bancário, letras de câmbio, imobiliárias, hipotecárias e de crédito imobiliário. E qual o valor garantido pelo FGC? O saldo existente até R$ 250 mil Se o saldo for inferior a R$ 250 mil, o correntista receberá o valor total, mas, e se ele investiu R$ 300 mil? Ele receberá R$ 250 mil, o valor máximo”. E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2018 -
A DELAÇÃO PREMIADA E OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA
SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL AMÉLIA – SECAL MARCOS SANT’ANA PINTO A DELAÇÃO PREMIADA E OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA PONTA GROSSA 2018 MARCOS SANT’ANA PINTO A DELAÇÃO PREMIADA E OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Artigo apresentado como critério parcial para a aprovação da Disciplina de Monografia Jurídica II e Trabalho de Curso de Direito da Faculdade Santa Amélia - SECAL. Orientador(a): Jorge Sebastião Filho PONTA GROSSA 2018 Dedico esse artigo primeiramente a Deus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.970 Palavras / 32 PáginasData: 3/10/2018 -
Os Crimes Contra a Dignidade Sexual
FACULDADE NOSSA CIDADE Projeto Integrador IV Jônatas Mendes de Souza William dos Santos Ribeiro DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Carapicuíba/SP 2015 ________________ FACULDADE NOSSA CIDADE Projeto Integrador IV 4o Semestre DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Jônatas Mendes de Souza – RA 66637 William dos Santos Ribeiro – RA 66738 Projeto Integrador Orientado IV; Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual; como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.635 Palavras / 27 PáginasData: 7/10/2018 -
OS CRIMES CONTRA VIDA
RESUMO DIRETO PENAL *CRIMES CONTRA VIDA* → Homicídio * Simples Art. 121. Matar alguém → Tem-se a consumação com a morte da vítima. → Admite Tentativa (Art. 14, II), ocorrendo quando iniciada a execução, o crime não se consuma por circunstancias alheias à vontade do agente. # Desistência voluntária (Art.15): No qual, o agente pode prosseguir mas não que. # Arrependimento posterior: No qual o agente pratica nova atividade para impedir a consumação(morte). Respondendo pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.778 Palavras / 16 PáginasData: 9/10/2018 -
DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA: DE OUTRAS FALSIDADES
DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA: DE OUTRAS FALSIDADES ________________ DOS CRIMES CONTRA A FÉ PUBLICA: DE OUTRAS FALSIDADES 1. FRAUDE DE LEI SOBRE ESTRANGEIRO Art. 309. Usar o estrangeiro, para entrar ou permanecer no território nacional, nome que não é o seu: Pena – detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa. Parágrafo único. Atribuir a estrangeiro falsa qualidade para promover-lhe a entrada em território nacional: Pena – reclusão, de 1 (um)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.351 Palavras / 14 PáginasData: 17/10/2018 -
OS CRIMES CONTRA OS IDOSOS
Dos CRIMES CONTRA OS IDOSOS * Discriminar idoso – por motivo de idade (dolo específico) – impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou ao exercício da cidadania: Pena: 6 meses a 1 ano de reclusão + Multa * Mesma Pena: aquele que desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar idoso. Obs: Velho gaga, babão, safado, vagabundo (injúria qualificada – art. 140, §3º,CP) * Aumenta-se 1/3: se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.490 Palavras / 10 PáginasData: 21/10/2018 -
A Tutela Jurídico Penal da Biodiversidade e os Crimes contra a Flora
TATIANA GOMES DOS SANTOS A TUTELA JURÍDICO-PENAL DA BIODIVERSIDADE NOS CRIMES CONTRA A FLORA Trabalho de conclusão apresentado à banca examinadora como requisito à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Prof. Paulo Vinicius Sporleder de Souza Porto Alegre 2008 ________________ TATIANA GOMES DOS SANTOS A TUTELA JURÍDICO-PENAL DA BIODIVERSIDADE NOS CRIMES CONTRA A FLORA Trabalho de conclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.375 Palavras / 70 PáginasData: 22/10/2018 -
DOS CRIMES CONTRA FAMÍLIA
DOS CRIMES CONTRA FAMÍLIA PARTO SUPOSTO. Artigo 242 do cp. Trata do crime de dar parto alheio como próprio; registrar como seu o filho de outrem; ocultar recém-nascido ou substituí-lo, suprimindo ou alterando direito inerente ao estado civil: Parágrafo único: Se o crime é praticado por motivo de reconhecida nobreza: Pena- detenção, de 1(um) ano a 2(dois) anos, podendo o juiz deixar de aplicar a pena. No caso deste artigo ele é um crime com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2018 -
Crime Contra o Patrimônio
patrimônio : abrange a propriedade e a posse. bens de valor econômico e de valor efetivo. coisa que tem utilidade, ex : furto de folha de cheque em branco, cartão de credito, casa, tv etc ... . mais ambro que o conselho de propriedade. e possível usucapião em crime de furto. a vitima não toma as providencias. a posse violenta ou clandestina se convalidam . furto : e a subtração de coisa alheia móvel para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2018 -
DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL UNIVEL – União Educacional de Cascavel AMANDA SEIBERT TRABALHO DE DIREITO PENAL II – 1° BIMESTRE CASCAVEL - PR 2018 1. TÍTULO VIII - DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA CAPÍTULO I - DOS CRIMES DE PERIGO COMUM – Artigos 250 a 259, todos do CP. INCÊNDIO •CONCEITO: Art. 250 - Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem: Pena -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.047 Palavras / 29 PáginasData: 21/11/2018 -
Crimes Contra a Vida e Contra a Honra
SUMÁRIO 1 PERIGO DE CONTÁGIO VENÉRIO..................................................................... 03 2 PERIGO DE CONTÁGIO DE MOLÉSTIA GRAVE............................................... 04 3 PERIGO PARA A VIDA E SAÚDE DE OUTREM................................................. 05 4 ABANDONO DE INCAPAZ................................................................................... 06 5 OMISSÃO DE SOCORRO.................................................................................... 07 6 RIXA....................................................................................................................... 08 7 DOS CRIMES CONTRA A HONRA...................................................................... 08 8 SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO.................................................................. 08 9 VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO................................................................................... 08 10 SONEGAÇÃO OU DESTRUIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA........................... 08 11 VIOLAÇÃO DE COMUNICAÇÃO TELEGRÁFICA............................................. 08 12 REFERÊNCIAS.................................................................................................... 08 ________________ 1 PERIGO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.201 Palavras / 17 PáginasData: 1/4/2019 -
A aplicabilidade das excludentes penais nos crimes contra a ordem tributária
universidade de uberaba robson carmona A aplicabilidade das EXCLUDENTES PENAIS nOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Uberlândia – mg 2016 ________________ robson carmona A aplicabilidade das EXCLUDENTES PENAIS nOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Universidade de Uberaba pelo aluno Robson Carmona como requisito para Conclusão do Curso de Bacharelado em Direito. Uberlândia – MG 2016 ROBSON CARMONA a aplicabilidade dAS EXCLUDENTES PENAIS nOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 27.197 Palavras / 109 PáginasData: 9/4/2019