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DA EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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4.376 Trabalhos sobre DA EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 8/4/2015
  • Direito Tributário

    Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Orientações:  Procure o professor sempre que tiver dúvidas.  Entregue a atividade no prazo estipulado.  Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.  Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questões referentes às unidades 1 a 4 1) Você faz parte do setor de orçamento do Governo do Estado e recebeu o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.785 Palavras / 8 Páginas
    Data: 3/5/2013 Por: silvalucia
  • Direito Tributário

    A atividade financeira do Estado e competência tributária no Brasil   O artigo 1º da Lei Fundamental de 1988 dispõe sobre a opção de Estado em nosso país, indicando fundamentos de preservação obrigatória para a sua constituição. Compreender plenamente o conceito de Estado Democrático de Direito é tarefa hercúlea, a requerer do intérprete a percepção de evolução dos paradigmas sociais ao longo da história. No entanto, certos elementos devem ser sempre lembrados para que seja

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.918 Palavras / 16 Páginas
    Data: 4/5/2013 Por: CarlaGomes
  • TÍTULOS DE CRÉDITO - NATUREZA JURÍDICA, NOÇÕES HISTÓRICAS, ATRIBUTOS, CONCEITO.

    Título TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO Número de aulas por semana 1 Número de semana de aula 1 Tema TÍTULOS DE CRÉDITO - NATUREZA JURÍDICA, NOÇÕES HISTÓRICAS, ATRIBUTOS, CONCEITO. Objetivos O aluno deverá ser capaz de compreender a razão de existir do Título de Crédito, ao relacioná-lo com o direito das obrigações, mediante a evolução histórica e diferenciá-lo por seus atributos da negociabilidade e executoriedade. Estrutura de conteúdo 1. Natureza jurídica; 2. Noções Históricas

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.298 Palavras / 14 Páginas
    Data: 6/5/2013 Por: Renan
  • TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO -

    TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO - 1. Do crédito: - O crédito como um fenômeno econômico importa um ato de confiança do credor ao devedor. O crédito de um é o débito de outro. A venda a prazo e o empréstimo constituem as suas duas formas essenciais; 2. Do título: - Em sua origem latina, a palavra títulus possui o significado de inscrição ou texto que dá identidade ou adjetivação à coisa, fato ou

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.702 Palavras / 15 Páginas
    Data: 8/5/2013 Por: millenarego
  • A Funcionalidade Do Cartão De Credito

    INTRODUÇÃO O aprofundamento do estudo do tema cartão de crédito se faz necessário a partir do momento em que se observa um aumento significativo na utilização de tal instrumento como forma de pagamento de compras de mercadorias e de prestação de serviços. Esse instrumento de pagamento surgiu com a intenção de facilitar a circulação de riquezas, atribuir maior segurança às operações mercantis e de democratizar o uso do crédito, fazendo com que seja fomentado o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.125 Palavras / 17 Páginas
    Data: 8/5/2013 Por: 12356
  • TRIBUTÁRIO I

    CASO CONCRETO Uma sentença transitada em julgado condenou o Município de Caximbinhas a pagar a Pedro valor equivalente a R$ 10.000,00 (dez mil reais). Contudo, a Lei municipal daquele ente federativo assenta que os pagamentos devidos pela Fazenda Pública respectiva far-se-ão mediante requisição de pequeno valor (RPV), caso não superem o patamar de R$ 3.000,00 (três mil reais), atualizáveis a partir de 1º de janeiro de 2011, data da promulgação daquele Diploma Legal. Nesse contexto,

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    Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/5/2013 Por: toinhag
  • Qual Foi O Portugues Que Leva Todos Os Creditos Pelo Descobrimento Do Brasil No Ano De 1500 DC

    O grande navegador que no Brasil chegou em 1500 foi o Portugues Pedro Álvares Cabral foi um fidalgo, comandante militar, navegador e explorador português, creditado como o descobridor do Brasil. Realizou a primeira exploração significativa da costa nordeste da América do Sul. Foi nomeado para chefiar uma expedição à Índia em 1500, seguindo a rota recém-inaugurada por Vasco da Gama, contornando a África. O objetivo deste empreendimento era retornar com especiarias valiosas e estabelecer relações

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    Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 Páginas
    Data: 9/5/2013 Por: alunosilver
  • Crédito

    Na era do crédito fácil, havia uma fila de gente disposta a assinar contratos desse tipo. A Westgate faturava mais de 1 bilhão de dólares por ano. Mas veio a crise, os clientes pararam de pagar e, afogado em dívidas, Siegel pediu concordata. Mais de 6.000 pessoas foram demitidas da empresa. Leia Mais 09/05/2013 | EUA não planejam bases militares no Afeganistão após 2014 09/05/2013 | Síria saúda aproximação EUA-Rússia e aceita investigação 09/05/2013 |

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    Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/5/2013 Por: soniaferraresi
  • Animais Extintos E Ameaçados Em Extinção

    ANIMAIS EXTINTOS E AMEAÇADOS EM EXTINÇÃO Animais ameaçados em extinção: Classe: Aves Nome científico: Dryocopus galeatus Nome vulgar: Pica-pau-de-cara-amarela Características: tem face e garganta creme claras ou cor de canela, região auricular vermiculata dorso anterior negro. Seus últimos registros para o Brasil assinalados na década de 40, em Santa Catarina, e na de 50, no Paraná.Cresce até 29 centímetros de comprimento.Pesa de 7 até cerca de 500 gramas, tem a altura de 7,5 a 60

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    Tamanho do trabalho: 1.132 Palavras / 5 Páginas
    Data: 9/5/2013 Por: marlynairoso
  • Tributario

    (Parte 4 de 7) Penhora. Conceito de penhora. Objeto da Penhora. Efeitos processuais e materiais. Impenhorabilidade absoluta e relativa. Bem de Família. Limites da Penhora. Penhoras Especiais. Princípio do Respeito à Dignidade da Pessoa Humana. Avaliação. 1. Penhora: Conceito. 2. Efeitos processuais e materiais. 3. Objeto da Penhora. 4. Outros feitos da Penhora. 5. Limites da Penhora. 3. Impenhorabilidade absoluta e relativa. 4. Avaliação. O presente conteúdo deve ser transcrito na lousa e é possível

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    Tamanho do trabalho: 1.428 Palavras / 6 Páginas
    Data: 14/5/2013 Por: reregi
  • Tributario

    Aula: 08 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CARLOS, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrito no CPF sob nº..., residente e domiciliado a Rua Y, nº..., Nova Friburgo, RJ, por seu advogado, com endereço profissional na..., para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO REVINDICATÓRIA COM

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.390 Palavras / 6 Páginas
    Data: 14/5/2013 Por: MarieneSantanna
  • Direto Tributario

    Com base nos estudos do seu livro didático e do material sugerido pelo professor responda as seguintes questões: 1) De quem é a competência impositiva para instituição do ITR? Sua resposta deve ser fundamentada em um texto de 8 a 12 linhas. (2,0 pontos) 2) Explique a diferença entre competência tributária e capacidade tributária. Um único ente tributante pode acumular as duas funções? Sua resposta deve ser fundamentada em um texto de 8 a 12

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/5/2013 Por: jaqsbrito
  • Tributário

    GREMILDO SILVA, viúvo, advogado, sofreu terrível acidente de trânsito e veio a falecer, deixando apenas duas filhas, dois bens imóveis no valor total de R$550.000,00, e uma dívida tributária a título de imposto de renda de pessoa física e de imposto sobre serviços de advocacia no valor total de R$200.000,00. O de cujus, também, não deixou outros herdeiros e nem testamento. Foi aberto o inventário e ainda não foi realizada partilha.Pergunta-se: a) Quem é(são) o(s)

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/5/2013 Por: AlexMouraAlx
  • Planejamento Tributario

    INTRODUÇÃO O presente trabalho visa estudar as atividades financeiras da empresa fictícia Atualle – Comércio de Vestuário Feminino LTDA, com ênfase em seu planejamento tributário. A metodologia é simular as operações da empresa durante o período de um trimestre, em análise focada dos tributos correspondentes à natureza do comércio, incluindo suas receitas, pagamento de funcionários e lucro estimado. O regime tributário adotado neste estudo de caso é a tributação pelo método do lucro real, para

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    Tamanho do trabalho: 4.107 Palavras / 17 Páginas
    Data: 16/5/2013 Por: danimackenzie
  • Financeiro E Tributario

    Caso Concreto – Tema: Controle Difuso de Constitucionalidade Johnny Menininho, eleito expressivamente para Deputado Federal, não pode tomar posse do cargo em razão de ser considerado inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral fundamentada na LC 135/10, a chamada “lei da ficha limpa”. Inconformado com aquela decisão interpõe recurso extraordinário perante o Supremo Tribunal Federal para ter assegurado o exercício do seu direito político fundamental, vez que a referida norma entrou em vigor antes de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/5/2013 Por: giselepacheco
  • TRIBUTÁRIO I - AULA 1

    AULA 1 - Caso Concreto Prefeito de determinado Município fluminense responde a processo penal sob acusação de ter ordenado despesas sem autorização legal e desviado verbas públicas, aplicando-as irregularmente. Concomitantemente, o Ministério Público estadual a juíza contra ele ação civil pública por improbidade administrativa, em que citado, contesta requerendo, preliminarmente, a suspensão do processo até final julgamento da ação penal, com fulcro nos arts. 110 e 265, inciso IV, do CPC. Pergunta-se: 1) A preliminar

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/5/2013 Por: luciane222
  • Direito Tributario

    Caso Concreto 2 Determinada sociedade empresária sofreu autuação tributária em razão da incorreção na escrituração fiscal do ICMS. Em um primeiro momento, o agente fiscal dirigiu-se à sociedade empresária e notificou a empresa para que esta fizesse a aquisição de livros fiscais e escriturasse corretamente o Direito Financeiro e Tributário I ICMS, conforme apontava a Lei Tributária Estadual. Após 30 dias, e firme na ausência de aquisição dos livros fiscais pertinentes, o Fiscal de Rendas

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/5/2013 Por: paularenatasa1
  • Das |Cessão De Crédito

    1. Com relação à cessão de crédito é correto afirmar: a) Falso. b) Falso. c) Verdadeiro. d) Falso. e) Falso. 2. É uma modalidade especial de obrigação que possui dois ou mais sujeitos, ativos ou passivos, e embora possa ser divisível, pode cada credor demandar e cada devedor é obrigado a satisfazer a totalidade do pagamento e feito esse, a um dos credores extingue a obrigação quanto aos outros. 3. Não. Pois a solidariedade não

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    Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/5/2013 Por: cesarn
  • Direito Empresarial E Tributario

    Passo 1; Passo 2: Com relação as firmas foi identificado na Instrução Normativa as regras a serem observadas: Art. 2º Firma é o nome utilizado pelo empresário, pela sociedade em que houver sócio de responsabilidade ilimitada e, de forma facultativa, pela sociedade limitada. Art. 5º Observado o princípio da veracidade: II - a firma: d) da sociedade limitada, se não individualizar todos os sócios, deverá conter o nome de pelo menos um deles, acrescido do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/5/2013 Por: sheiladelirio
  • MODALIDADES DE CLASSIFICAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO

    UM ESTRANGEIRO RESIDENTE NO BRASIL, MAS QUE NÃO DOMINA O IDIOMA, SOLICITA EXPLICAÇÃO ACERCA DO ART. 32, § ÚNICO DA LEI Nº 7.357/85, POIS NÃO ENTENDEU COMO O BANCO DEVE PAGAR POR UM TÍTULO QUE AINDA NÃO FOI NEM EMITIDO. ORIENTE-O Título CLASSIFICAÇÕES DOS TÍTULOS DE CRÉDITO Número de aulas por semana 1 Número de semana de aula 3 Tema MODALIDADES DE CLASSIFICAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO Objetivos O aluno deverá ser capaz de distinguir

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/5/2013 Por: nielsonrocha
  • Analise De Credito

    A Empresa (produto): Distribuidora de Alimentos, comercializa alimentos em geral dividido em vários segmentos, desde energéticos, goma de mascar entre outros. O foco do projeto será na comercialização e distribuição de goma de mascar Mentos’. A equipe está distribuída com 6 vendedores exclusivo, divididos por região, onde os mesmos são remunerados da seguinte forma: • Salário fixo. • Comissão sobre as vendas. • Positivação sobre novos clientes. • Premiação sobre metas. Penalidade na comissão conforme

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/5/2013 Por: lippel
  • Direito Tributario 2

    A instituição de educação ENSINO CERTO ingressou com consulta perante determinada municipalidade, com o intuito de ver confirmado o seu entendimento no sentido de que está imune ao pagamento do IPTU sobre imóveis de sua propriedade, locados para terceiros (um imóvel está locado para uma padaria e outro, para um hotel). A resposta do referido município foi negativa, pois a Procuradoria Municipal emitiu parecer no sentido de que somente estariam atingidos pela imunidade os imóveis

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/5/2013 Por: renatarel
  • DIREITO TRIBUTÁRIO

    DIREITO TRIBUTÁRIO TRIBUTÁRIO Cinco espécies de tributos: impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimo compulsório e contribuições especiais. Para q cobrar um tributo é preciso q esse tributo nasça no mundo jurídico, é preciso existir uma obrigação tributária. Tem q existir um fato no mundo concreto que se amoldando naquela previsão legal vai gerar uma obrigação tributária. Obrigação - direito civil: é uma relação jurídica entre o credor e o devedor. Temporária. Caráter pecuniário. Tipo: fazer,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 6.352 Palavras / 26 Páginas
    Data: 25/5/2013 Por: Jasm
  • Classificação Dos títulos De Crédito

    A doutrina jurídico-empresarial não é uniforme quanto à classificação dos títulos de crédito, sem, contudo, causar qualquer prejuízo à essência da matéria. A mais adequada nos parece aquela que estabelece como sendo quatro os critérios de classificação dos títulos de créditos, quais sejam: a) Quanto ao modelo Modelos livres que não obedecem a rigidez da legislação quanto ao formato gráfico ou qualquer disposição específica. Entretanto, embora possam ser elaborados a critério do interessado, devem conter

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/5/2013 Por: karin123
  • Fatores importantes na concessão de crédito

    1- Etapas  Analise da viabilidade da proposta;  Conhecer o cliente (buscar informações sobre seus bens, estabilidade financeira e estabilidade de mercado);  Analisar o risco de pagamento e obter garantias;  Resultado/Viabilidade;  Lucratividade do negocio;  Negociação;  Concessão. Ferramentas  Analise da documentação;  Entrevista Interna;  Entrevista externa (in-loco)  Bureaus de crédito (Serasa, SPC e Equifax);  Histórico de crédito comercial;  Relato de parceiro e fornecedores. 2- Independente

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/5/2013 Por: Amorine

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