Direito Ambiental Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
50.402 Trabalhos sobre Direito Ambiental. Documentos 151 - 175 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Ambiental
INTRODUÇÃO A Resolução do CONAMA n. 5/93, estabelece de forma genérica que resíduos sólidos, conforme a NBR n. 10.004, da associação Brasileira de Normas técnicas – ABNT- Consiste em resíduos nos Estados solido e semissólido, que resultam de atividades da comunidade de origem: Industrial, domestica, hospitalar, comercial etc. Após longos anos de discussão no Congresso Nacional, só em 02 de agosto de 2010, foi sancionada a lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.566 Palavras / 7 PáginasData: 21/3/2015 -
Direito Ambiental
QUESTÃO 2- As penas aplicáveis às pessoas jurídicas são as mesmas aplicáveis às pessoas físicas, Justifique e fundamente? Como estão estabelecidas essas penas? As penas restritivas de direito são iguais para as pessoas físicas e as pessoas jurídicas? Justifique e apresente-as. Em que circunstância incide a aplicação da Lei 9.099/95, em razão de um crime ambiental? Justifique e apresente um exemplo Não, as penas das pessoas jurídicas estão elencadas nos artigos 21 e 24 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2015 -
Principios Do Direito Ambiental
INTRODUÇÃO Vivenciamos um período de reavaliação econômica quanto à questão ambiental, de acordo com as últimas décadas surgiram inúmeros fenômenos ecológicos que conceberam uma série de discussões e diversos debates de caráter mundial. Embora os índices de crescimento na economia mundial embalam a ciranda do mercado internacional, tais aspectos não foram priorizados positivamente quanto à preservação do meio ambiente. Portanto, o processo econômico resultou alguns danos catastróficos para a natureza, no curso dessa incompatibilidade: economia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.375 Palavras / 6 PáginasData: 23/3/2015 -
Direito Ambiental
DIREITO AMBIENTAL Antes de discorrermos sobre os princípios do direito ambiental, faz-se oportuna uma breve explanação sobre o objeto principal de conhecimento: o próprio Direito Ambiental. Em nossa existência como espécie humana, estamos em constante contato com o mundo exterior, tanto no sentido natural ou físico (com relação ao solo, água, florestas, paisagens e fatores meteorológicos), como no sentido cultural (constituído pelo patrimônio histórico, artístico, científico, arqueológico, paisagístico, turístico), e porque não citarmos o sentido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.565 Palavras / 7 PáginasData: 26/3/2015 -
Direito Ambiental
EDUCAÇÃO AMBIENTAL Aluno(a): SEBASTIAO ANDRE NALIM Matrícula: 201402337281 1) A questão da definição do ambiente é muito complexa, pois está relacionada com: (X ) Os aspectos evolutivos da própria sociedade ( ) Os aspectos estéticos dos biomas ( ) Os aspectos financeiros da região ( ) Os aspectos legais municipais ( ) Os aspectos geográficos locais 2)Uma discussão recorrente a respeito do termo meio ambiente é a suposta redundância que existe entre ambos os termos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.332 Palavras / 10 PáginasData: 26/3/2015 -
FORUM DE DIREITO AMBIENTAL
Após análise do tema em debate, conclui-se que é sabido nos últimos anos, principalmente após a globalização, o equilíbrio entre o meio ambiente e a relação de consumo depende da harmonia entre apetite humano do consumismo de poder e consumo com o frágil meio ambiente. A sociedade atual estabeleceu um paradigma onde o consumo se tornou sinônimo de felicidade e bem estar, até mesmo o prestigio e o status está diretamente interligado a capacidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 28/3/2015 -
DIREITO AMBIENTAL
AULA 1 – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS AULA 01.02.2011 1. O processo histórico de reconhecimento de direitos cuja titularidade é da humanidade Gerações/Dimensões de Direitos Humanos 1ª dimensão: Direitos Civis e Políticos - Direitos cuja característica básica é a necessidade de abstenção do Estado, que não deve intervir na esfera particular do indivíduo. * Século XVIII * Revolução Norte-Americana (1776) – Constituição * Revolução Francesa (1789) – Declaração de Direitos do Homem * Declaração dos valores de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.638 Palavras / 63 PáginasData: 30/3/2015 -
Perguntas e Respostas Direito Ambiental
1. Preservar a Biodiversidade constitui... R: Mundial, pq as espécies levaram milhões de anos ... 2. Os ecossistemas são sistemas complexos... R: O ecossistema representa qualquer região... 3. Considerando as AFIRMAÇÕES, I. Serviços ambientais...II.Os serviços ambientais... R: A 1ª é V, e contradiz a 2ª 4. Nas cadeias alimentares, há sempre... R: Decompositores 5. Em uma cadeia alimentar... R: Os produtores não se alimentam de outro ser vivo. 6. Os serviços ambientais são divididos... R:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2015 -
O Direito Ambiental
COMPETENCIA EM MATERIA AMBIENTAL E O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E O ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL GOIÂNIA 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 2- COMPETENCIA EM MATERIA AMBIENTAL 2.1-Competências Da União 2.2- Competência Concorrente 2.3- Competência Comum E A Lei Complementar 140/2011 2.4 - Da Competência Dos Estados E Distrito Federal 2.5 - Competência Dos Municípios 2.7 - Lei 10.257 De 2001 – Estatuto Da Cidade 3-LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ESTUDO PRÉVIO DO IMPACTO AMBIENTAL 3.1 – Licenciamento Ambiental 3.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.787 Palavras / 28 PáginasData: 5/4/2015 -
O DIREITO AMBIENTAL
UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO CAMPUS ABC ALTEMIR RODRIGUES RA 5610128991 CARLOS CARVALHO RA 5816953851 MICHAL CHAVES RA 5660125678 OTÁVIO ALMEIDA RA5865186684 MARCOS ANTONIO UCCELA RA 12991357 FILIPE DE CASTRO ABRANTES RA 1299136799 ATPS – QUIMICA ALUMINIO ENGENHARIA - 1º ANO São Bernardo do Campo - SP 2012 ALTEMIR RODRIGUES RA 5610128991 CARLOS CARVALHO RA 5816953851 MICHAL CHAVES RA 5660125678 OTÁVIO ALMEIDA RA5865186684 MARCOS ANTONIO UCCELA RA 12991357 FILIPE DE CASTRO ABRANTES RA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.679 Palavras / 7 PáginasData: 10/4/2015 -
O DIREITO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA – FEJAL CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE MACEIÓ – CESMAC DISCIPLINA – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I 3º PERIODO - TURMA “A” VESPERTINO PROFESSORA: ALYSHIA KARLA O DIREITO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO Maceió-AL 2015 Ana Karoline Alencar Barros Andressa dos Santos Oliveira Bruna Caroline dos Santos Duammy Regina Costa Gomes Juliana Caroline Lopes de Oliveira Alves Maria Angélica Jacinto de Souza O DIREITO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2015 -
O DIREITO AMBIENTAL HUMANOS PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR
UNIVERSIDADE PAULISTA PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR I EMPRESA MC DONALD´S CAMPUS - FERNÃO GAIVOTA/SP 2014 UNIVERSIDADE PAULISTA PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR I EMPRESA MC DONALD´S FRANCIELE GOMES KAFKA RA:1414765 CURSO SUPERIOR TECNOLOGICO EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 1° BIMESTRE CAMPUS - FERNÃO GAIVOTA/SP 2014 MC DONALD´S Com o capital aberto na bolsa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2015 -
DIREITO AMBIENTAL
SUMÁRIO INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 10 1. PRINCIPAIS LEIS DO DIREITO AMBIENTAL E CÓDIGO FLORESTAL................................ 15 1.1 LEIS AMBIENTAIS......................................................................................................................... 15 1.2 CÓDIGOS FLORESTAIS ................................................................................................................. 19 1.2.1 MECANISMOS DE PROTEÇÃO....................................................................................... 19 1.2.2 HISTÓRICO......................................................................................................................... 20 2. NORMA - ISO 14000 - GESTÃO AMBIENTAL............................................................................ 22 2.1 A DIRETRIZ DA ISO 14000............................................................................................................ 22 3. EMPRESAS QUE COLABORAM COM O MEIO AMBIENTE.................................................... 24 3.1 VINTE EMPRESAS MODELO EM SUSTENTABILIDADE.................................................................. 24 Ramo de Proteção ao Crédito e Serviços para Empresas: ................................................................ 26 Ramo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.776 Palavras / 28 PáginasData: 20/4/2015 -
Direito ambiental frente aos problemas ocasionados pelo lixo
O direito ambiental frente aos problemas ocasionados pelo lixo 1 – Introdução O mundo atual possui espírito capitalista, onde o poder de consumo é um padrão ideal da sociedade moderna. Cada vez mais se produz e mais se consome, levando a sociedade moderna a um ciclo vicioso. A vida altamente capitalista está levando o mundo atual para uma crise ambiental. Um dos grandes problemas socioambientais dos últimos tempos é o lixo. Pois afeta tanto o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.858 Palavras / 12 PáginasData: 22/4/2015 -
Introdução ao Direito e Alguns Princípios de Direito Ambiental
WEBAULA 1 Unidade 1 – Introdução ao Direito e Alguns Princípios de Direito Ambiental Introdução ao Direito A primeira pergunta que você deve estar fazendo é: Qual a razão de se estudar Direito num curso de Gestão Ambiental? Para saber mais: Do Latim: "Ubi societas, ibi jus. Ubi jus, ibi societas" . Isto é, o Direito está para a Sociedade, assim como a Sociedade está para o Direito. Pois bem, a razão de ser desse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.131 Palavras / 13 PáginasData: 22/4/2015 -
O DIREITO AMBIENTAL
Estrutura da Organização da Educação Brasileira Relatório sobre a estrutura do Sistema de Ensino no Brasil estrutura da organização brasileira A transformação na estrutura educacional no Brasil deu-se por meio da globalização, a revolução industrial de 1930 foi uma das responsáveis por essa mudança. As maiores partes destas transformações ocorreram associadas ás do mundo do trabalho. Com o liberalismo, o estado passou a ter uma participação mínima na sociedade econômica. Já o neoliberalismo, é o liberalismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 PáginasData: 23/4/2015 -
Direito ambiental
TRABALHO DE DIREITO AMBIENTAL Equipe : ANA MARIA PEREIRA DE MELO CARLOS ALBERTO FERREIRA ANTONIELLY EDNA PEREIRA DE ARAUJO BRUNO CESAR PAULO SANTA RITA JOÃO VIANEI RUTHILEIA SOCIEDADE DE RISCO Nos tempos de hoje onde a sociedade buscar mais praticidade no desenvolvimento de suas atividades tanto de trabalho como no ambiente social, onde se cultiva a agilidade, costuma-se utilizar todos os meios possíveis para que esse consumo se concretize, mesmo que se use de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2015 -
Aula tema Direito Ambiental e Saúde
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Sandra De Lima Barbosa RA 8419156618 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2015 -
O Direito Ambiental
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE – MS. BIQUINIS DE BOLINHA LTDA, já qualificada nos autos do processo sob o numero em epigrafe, que lhe move JOANA DA SILVA, também já qualificada, por sua procuradora que junta neste ato instrumento de procuração, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência para apresentar defesa na forma de CONTESTAÇÃO pelos fatos e fundamentos de direito a seguir expostos: DOS FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.398 Palavras / 6 PáginasData: 5/5/2015 -
Direito Ambiental
Questionário 1)Indique e explique o conceito de meio ambiente, conforme a Lei nº 6.938/81. De acordo com a lei, o meio ambiente é constituído por um conjunto de condições, que interage com a ordem física, química, biológica onde todos os tipos de vida são abrigados por ela. 2)Diferencie o meio ambiente físico (natural), do artificial, do cultural e do trabalho. Meio ambiente física é a fauna e flora, o ambiente natural onde não há a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2015 -
Direito Ambiental
RESPONSABILIDADE PENAL E ADMINISTRATIVA DA PESSOA JURÍDICA Todos tem o direito de um meio ambiente ecologicamente saudável e equilibrado. Isso é essencial para uma boa qualidade de vida. Todos têm a obrigação de defender e preservar o meio ambiente seja ele qual for. E não somente o Poder Público é de responsabilidade de todos para que tenha uma vida melhor para gerações futuras. Pois o que estamos vendo não irá sobrar nada para nossa geração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2015 -
O Direito Ambiental
O filme planeta dos macacos relata uma experiência realizada com os chipanzés, mostrando-se uma ciência fria e calculista onde submetem os animais há testes com uma droga chamada ALZ-112, sem a prévia autorização dos órgãos competentes, com o objetivo de se obter a cura contra a doença de Alzheimer. No Direito Ambiental, princípios, são o alicerce ou fundamento do Direito, ou seja, são normas jurídicas impositivas com inúmeros graus de concretização, balanceando os interesses e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2015 -
O Direito Ambiental
TRF4, APELREEX 5001160-09.2013.404.7004, Terceira Turma, Relator p/ Acórdão Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, D.E. 24/10/2013. Problemática do Acórdão: Trata-se de ação civil pública, o objetivo de suspender a concessão de autorizações para queima controlada de palha de cana-de-açúcar na área compreendida pela Subseção Judiciária de Umuarama, autorizações essas concedidas pelo IAP, o ente fiscalizador estadual. Pretendo o Ministério Público que o Poder Judiciário imponha duas exigências para que seja válida a continuidade da atividade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 19/5/2015 -
O DIREITO AMBIENTAL
QUESTÃO 2- Lei de Crimes Ambientais- Lei 9.605/98 e Lei 9.099/95 OBS. Apresente seu comentário em duas postagens separadas (a e b) tendo em vista a classificação de até 10 estrelas a) As penas aplicáveis às pessoas jurídicas são as mesmas aplicáveis às pessoas físicas? Como são estabelecidas essas penas? Justifique e apresente a fundamentação legal referente. No que se relaciona à aplicação das penas, o referido diploma legal (lei. 9.605/98) não dista em nada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2015 -
O Direito Ambiental
1. A Lei nº 6.938/81, dispõe sobre a obrigatoriedade de indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente. Estabelece, assim, o seguinte princípio: b. poluidor-pagador; 1. A iniciativa de solicitar a providência da Ação Civil Pública (Lei nº7.347/85) em conformidade com a Lei, poderá ser: b. qualquer pessoa poderá e o servidor público deverá provocar o ministério Público; 1. A falta de norma regulamentadora que torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2015