Direito Processual Civil II Semana 1 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Direito Civil II - Caso Concreto 1 E Caso Concreto 2
AULA 1 CASO CONCRETO 1 A) R= Sim, é o ramo que cuida dos direitos patrimoniais, e suas relações obrigacionais são geralmente as trocas de bens. B) R= Sim. O princípio da eticidade valoriza o ser humano na sociedade, e se concretiza no abandono da formalidade e tecnicismo exacerbados, sem a preocupação d a perfeita subsunção entre fatos e normas. O sistema de cláusulas gerais deverá ser norteado pela moralidade, ética, bons costumes e boa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2014 -
Direito Administrativo I. (OAB) Processual Civil
DIREITO ADMINISTRATIVO I - CCJ0010 Título SEMANA 1 Descrição Caso Concreto 1. (OAB) Processual Civil. Recurso ordinário. Mandado de segurança. Descentralização do ensino. Escolas estaduais. Municipalização. Inércia do Executivo. Impetração de segurança. Legitimidade ativa da Câmara Municipal. Precedentes. 1. (...). Afetados os direitos do Município e inerte o Poder Executivo, no caso concreto (municipalização de escolas estaduais), influindo os denominados direitos-função (impondo deveres), não há negar a manifestação de direito subjetivo público, legitimando-se a Câmara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 22/2/2015 -
Direito Civil I - Semana 5
CASO CONCRETO 1 a) Está correta a afirmação do Síndico? Justifique. RESPOSTA: Não, uma vez que o condomínio figura como ente despersonalizado, ou seja, embora possa ser capazes de adquirir direitos e contrair obrigações, não preenchem as condições legais e formais para serem enquadrados como pessoas jurídicas, por falta de alguns requisitos. JURISPRUDÊNCIA: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação n° 9124087-65.2006.8.26.0000, da Comarca de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 24/2/2015 -
Trabalho Direito Civil II - UNISUL
Proposta da atividade: 1. Explique o efeito que faz um fato natural tornar-se um fato jurídico. Discuta essa relação com, pelo menos, dois exemplos. (2,5 pontos) RESPOSTA: Os Fatos Naturais são oriundos dos efeitos da natureza, podem ser considerados como fatos naturais: o nascimento; a morte; as tempestades; os terremotos; e etc. O efeito que torna o fato natural em fato jurídico, diz respeito às consequências que aquele fato natural efetivamente provoque com reflexos no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.004 Palavras / 5 PáginasData: 28/2/2015 -
Direito Civil II Das Provas
Das Provas (artigos 332 a 443) – São todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados no Código de Processo Civil. São hábeis para provar a verdade dos fatos em que se fundam a ação ou a defesa. Ônus da Prova (artigos 333 do CPC) - O ônus da prova incumbe: ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito; ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.843 Palavras / 16 PáginasData: 3/3/2015 -
DIREITO CONSTITUCIONAL II SEMANA II ESTÁCIO
Plano de Aula: ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS DIREITO CONSTITUCIONAL II - CCJ0020 Título ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS Objetivos • Compreender as regras constitucionais de repartição das competências federativas; • Identificar cada espécie de competência. Estrutura do Conteúdo 1. Repartição de competências 1. 1. Conceito 1.2. Princípio básico para a distribuição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 PáginasData: 11/3/2015 -
DIREITO CIVIL II
Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais, estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens. b) Os princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2015 -
Caso 1, Direito Civil II
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. RESPOSTA: Sim,pois conforme frisa o autor a partir da citação de Fernando de Noronha:É possível conceber-se a hipótese de uma pessoa viver uma vida inteira sem necessidade de conhecer o Direito das Sucessões ou a maior parte do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2015 -
Direito Civil II
Aula 06: Providências preliminares DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Questão Discursiva - Foi proposta ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, por João em face de Túlio> Na petição inicial o autor postula o pagamento da quantia de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), resultante de serviços prestados ao réu. Citado, oferece contestação, aduzindo a falta de capacidade postulatória do autor, pois não juntou a procuração outorgada a um advogado e, ainda, a prescrição em razão de ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2015 -
Direito Civil 1 Semana 1
Caso Concreto 1) Resposta :Não. O Direito Civil rege a relações mais simples da vida cotidiana, os direitos e deveres da pessoa, naqualidade de; esposa ou marido, pai ou filho, credor ou devedor, alienante ou adquirente, proprietário ou possuidor, condômino ou vizinho, testador ou herdeiro, etc. Toda a vida em sociedade, como se nota,está empregada no direito civil. O que acontece é fato de o direito se adaptar e reger as relações em sociedade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 28/3/2015 -
Atps Direito Civil II
INTRODUÇÃO: Em breve resumo, inicialmente, descreveremos o conceito de Negócio Jurídico e Fatos Jurídicos: Sendo o Negócio Jurídico a manifestação de vontade que produz efeitos desejados pelas partes e permitidos por lei, deve ser analisado nos seguintes planos jurídicos: Plano da existência: o negócio jurídico não surge do nada, exige-se para que seja considerada como tal, a observância de requisitos mínimos; Plano da validade: o negócio jurídico deve ser perfeito, ou seja, ter aptidão legal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.672 Palavras / 7 PáginasData: 29/3/2015 -
DIREITO CIVIL II .
logo_anhanguera_educacional FACULDADE TABOÃO DA SERRA ftslogo A T P S ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO CIVIL II Taboão da Serra, 30 de Março de 2014. ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Claudia Maria Trappel Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Direito do Código Civil, do curso de Direito - Bacharelado – 3º semestre, turno noturno, da Faculdade Anhanguera Taboão da Serra, ministrado pela professor Luiz Eduardo INTRODUÇÃO Atividade desenvolvida para aprofundarmos os conhecimentos basilares sobre os temas: Dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.181 Palavras / 9 PáginasData: 2/4/2015 -
DIREITO CIVIL II - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL
ETAPA 1 – Petição Inicial EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BRASÍLIA/ DF - TJDFT SÓCRATES, brasileiro, viúvo, aposentado, portador da Cédula de Identidade nº XX.XXX.XX/DF, inscrito no CPF: XXX.XXX.XXX-XX, domiciliado na rua Maria Conceição, nº 24, Brasília/ DF, CEP: XX.XXX-XXX, por sua procuradora Dra. Adalgiza Maria Vieira, OAB: XXXX-XX/ DF, infra assinado, com escritório de Assessoria Jurídica na rua Flores Brancas, n° 3, Centro, CEP: XX.XXX-XXX, também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.893 Palavras / 12 PáginasData: 4/4/2015 -
Direito Civil II
Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil II ao curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Jacareí. Orientador: Prof. Rodrigo Fuzziger Cleiton Luiz da Silva Ra n°. 6628373211 Danielle de C. Costa Ra nº. 8818328865 Maria Janaisa Lopes Ra nº. 1299104150 Nicley Finotti Ribeiro Ra n°. 9859485004 Patricia Helena Rost Ra nº. 9895552956 Rodrigo Rost Ra nº. 9858506329 Defeitos do Negócio Jurídico Introdução O trabalho que se segue é desenvolvido de maneira que se possa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.288 Palavras / 6 PáginasData: 19/4/2015 -
O Direito Civil II
ANHANGUERA EDUCACIONAL GUARULHOS - SP DIREITO ELLEN JULIANA CARDOSO LIMA RA nº 1577147827 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO CONSTITUCIONAL I – 1ª ETAPA INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL E PODER CONSTITUINTE GUARULHOS – SÃO PAULO 09 de Março de 2015 ELLEN JULIANA CARDOSO LIMA RA nº 1577147827 INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL E PODER CONSTITUINTE Trabalho de Atividades Práticas Supervisionadas ao curso de Direito da Faculdade Anhanguera, disciplina Direito Constitucional I requisito parcial à obtenção do título de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.260 Palavras / 6 PáginasData: 1/5/2015 -
Atps Direito Civil II
Análise crítica do Acórdão-Negócio jurídico A) Descrição do caso: Após atenta leitura do acórdão que trata de instrumento particular de compra e venda, onde o SR. Randal Juliano Garcia, firmou o negócio apalavrado pelo valor de R$50.000,00(Cinquenta Mil Reais),que o vendedor confessa e declara haver recebido. Quando fora realizar o devido registro do imóvel, teve sua vontade negada pelo 2º Oficial de Registro de Imóveis de Jundiaí, que em sua defesa fundamentou o fato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2015 -
Trabalho acadêmico apresentado ao curso de Direito da Universidade Anhanguera de São Paulo (UNIAN) para obtenção de nota na disciplina de Direito Civil II
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO UNIAN/SP TAMARA MARIA VILLALVA MORENO RA -9902000658 LUCIANA APARECIDA PEIXOTO RA -8095905972 ELIETE GONÇALVES FERREIRA 84129567 RACHEL RODRIGUES DE MENEZES OLIVEIRA RA 8410171282 ALEXANDRA G. DO N. NOLETO RA 8406130690 ATPS 3º SEMESTRE DIREITO CIVIL II SÃO PAULO 2015 TAMARA MARIA VILLALVA MORENO RA -9902000658 LUCIANA APARECIDA PEIXOTO RA -8095905972 ELIETE GONÇALVES FERREIRA 84129567 RACHEL RODRIGUES DE MENEZES OLIVEIRA RA 8410171282 ALEXANDRA G. DO N. NOLETO RA 8406130690 ATPS 3º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.725 Palavras / 7 PáginasData: 16/5/2015 -
O Direito Civil II
DIREITO CIVIL II Professor: João Guilherme Assafim - E-mail: jgassafim@gmail.com DATA ASSUNTO 2º/12 CONTRATOS 03/08 07/08 CONCEITO: * NEGÓCIO JURÍDICO - Caio Mario – “pressuposto de fato querido ou posto em jogo pela vontade e reconhecido com base no efeito jurídico perseguido”. Para Venosa (2008, p. 347) “quando o homem usa de sua manifestação de vontade com a intenção precípua de gerar efeitos jurídicos, a expressão dessa vontade constitui-se num negócio jurídico”. * CONTRATO –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 30.503 Palavras / 123 PáginasData: 30/5/2015 -
ATPS II DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Curso Superior de Direito Professora: Adriana Pinton Disciplina: Direito Processual do Trabalho Tema: ATPS – Etapa 03 e 04 Polo: FPJ - Jundiaí - SP - 5º Semestre JUNDIAÍ / SP 2015 ________________ ETAPA 3 1. Resposta do Réu- A resposta do réu é dirigida contra o Estado-Juiz a partir do reconhecimento de um direito fundamental de formular um pedido endereçado ao órgão jurisdicional, no sentido que a pretensão do autor seja rejeitada. Esta é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.509 Palavras / 15 PáginasData: 13/6/2015 -
Direito Civil II
DIREITO CIVIL II Respostas dos casos concretos: Semana 1 Caso 1 - a) Sim b) Sim. Boa fé - Socialidade c) Sim Caso 2 - 1. Parentesco 2. 3. Ato bilateral 4. contrato de compra e venda 5. Título de crédito Questão objetiva a) originário b) derivado c) ônus reais d) propter rem e) correto Semana 2 Caso 1 - Sim, não fez a tradição Caso 2 - Não, obrigação natural arts 882 e 884
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 21/6/2015 -
Caso concreto de direito civil II
Caso Concreto – Semana de Aula 01 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: 1. É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: Sim, pois as normas do direito obrigacional são usadas tanto nas relações diárias entre homens, quanto nas atividades judiciais. 1. Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2015 -
Caso concreto direito civil II
DANIELE BISPO FERREIRA PLANO DE AULA 1, DIRIETO CIVIL II CASO CONCRETO 1 1. O HOMEM DEVIDO AO ENORME E CONSTATE PROGRESSO, TANTO DA TECNOLOGIA, DAS COMUNICAÇOES, DA URBANIZAÇÃO E DO CONSUMISMO DESENFREADO, DESENVOLVEU UMA INTENSA ATIVIDADE ECONOMICA, QUE DEVEM SER CONTROLADAS E REGULAMENTADAS PELO DIREITO OBRIGACIONAL, COM O OBJETIVO DE EQUILIBRAR A RELAÇÃO ENTRE OS SUJEITOS DAS RELAÇÕES ECONOMICAS. 2. O PRINCIPIO DA ETICIDADE (BOA FÉ) TRADUZ PARA O DIREITO OBRIGACIONAL UMA IDEIA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 24/7/2015 -
Disciplina de Direito Processual do Trabalho II
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CARATINA – UNISUL Congregação do Curso de Direito Disciplina de Direito Processual do Trabalho II Professor: Michel Medeiros Nunes Obs.: As respostas devem ser manuscritas, em letra legível e em folha de papel almaço. QUESTÕES RECURSOS 01) O que é recurso e qual a sua finalidade? É o poder de provocar o reexame de uma decisão pela mesma autoridade judiciária, ou por outra hierarquicamente superior, visando obter a sua reforma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.906 Palavras / 20 PáginasData: 12/8/2015 -
Direito Civil VI - Semana 1
Semana 1 RESOLVIDA Caso Concreto 1 Resposta: Não, os 3 não terão os mesmos direitos sucessórios, pois a lei aplicável é aquela em vigor no momento do óbito e de acordo com o caso concreto, no momento do óbito de João a Constituição de 88 ainda não se encontrava em vigor. Sendo assim serão diferentes os direitos dos filhos legítimos e do filho adotivo. Caso Concreto 2 Resposta: Não, Mauro não poderia dispor da integralidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2015 -
TRABALHO DIREITO CIVIL II Etapa III e IV.docx
SUMÁRIO INTRODUÇÃO Este trabalho compreende as etapas I e II das Atividades Práticas Supervisionadas de Direito Civil III dos alunos do 4º Semestre do Curso de Direito, orientado pela Professora bbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbb que trata de Transmissões de Obrigações, Pagamento, Pagamento Indireto e suas formas, e Inadimplemento das Obrigações. Visando assim, o aprofundamento no tema pelo estudo e solução de casos hipotéticos e também como base algumas ações de nosso cotidiano, para melhor entendimento e fixação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.127 Palavras / 13 PáginasData: 30/8/2015