Direitos Garantias E Estado De Defesa Ou De SÃtio E Procure Compreender As Limitações Aos Direitos Garantidos Ao Cidadão Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
45.506 Trabalhos sobre Direitos Garantias E Estado De Defesa Ou De SÃtio E Procure Compreender As Limitações Aos Direitos Garantidos Ao Cidadão. Documentos 626 - 650 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A IMPORTÂNCIA DO ASSISTENTE SOCIAL NA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS AOS USUÁRIOS DA TERCEIRA IDADE
A IMPORTÂNCIA DO ASSISTENTE SOCIAL NA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS AOS USUÁRIOS DA TERCEIRA IDADE. NOME DO AUTOR DO ARTIGO :LUCIMAR COSTA NOME DO ORIENTADOR: ROSEMERE FERREIRA RESUMO Este artigo baseia -se numa pesquisa bibliográfica que aborda a importância da intervenção do Assistente social na garantia de direitos da pessoa idosa, que seja realmente efetiva. Além do reconhecimento como sujeitos de direitos, é fundamental a realização de estratégias que ampliem o conhecimento sobre a legislação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.701 Palavras / 7 PáginasData: 20/4/2018 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNA CAPITAL DO ESTADO DE GOIÁS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNA CAPITAL DO ESTADO DE GOIÁS Processo nº_________ Astolfo, já qualificado nos autos de processo às folhas (), por seu advogado e bastante procurador, que a esta subscreve, conforme procuração em anexo, vem, muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 403, §3 do CPP apresentar seus MEMORIAIS pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. I. DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.266 Palavras / 6 PáginasData: 23/4/2018 -
Circulação do Estado de Direito
Surgimento do Estado de Direito: O Estado de direito é uma autêntica reação da oposição ao Estado absolutista, onde o rei se encontrava acima de todos os cidadãos e podia ordenar e mandar sem que mais nenhum poder lhe fizesse contrapeso. O indivíduo era o súdito do Rei. O aparecimento do Estado de direito (Séc. XVIII, final),se confunde com o aparecimento do Constitucionalismo (movimento político, jurídico e social que visa estruturar o Estado, os seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2018 -
A Consolidação dos princípios constitucionais do trabalho no Estado Democrático de Direito
Dissertação sobre o artigo “A consolidação dos princípios constitucionais do trabalho no Estado Democrático de Direito”, de Lívia Miraglia Princípio é a origem, o que fundamenta todas as normas que vem a seguir e dele deve subordinar-se. Os princípios exprimem os valores intrínsecos a determinada sociedade e regem as demais normas do ordenamento jurídico, que deles se originam. Com isso, pode-se afirmar que os princípios jurídicos são a base do Direito, pois são eles que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2018 -
Direito Penal - Art 24 CP - Estado de Necessidade
Direito Penal - Art 24 CP - Estado de Necessidade ele diz um senhor vamos nessa na pessoa de quem saúdo todas as pessoas aqui presentes caros jurados a defesa não poderia inicialmente de parabenizar o ministro mudou pelas lideranças palavras à ação acusando os quatro réus um discurso consistente que poderia não deixar dúvidas mas nós nós faremos a inocência esses quatro acusados defesa confesso tarde jurado de inação pois estes homens mataram mataram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2018 -
Caso dos irmãos Naves x Direitos e Garantias Fundamentais
Caso dos irmãos Naves x Direitos e Garantias Fundamentais Os irmãos naves foram acusados, julgados e condenados por terem matado o primo Benedito, crime esse que não cometeram, mas que por causa de absurdas torturas acabaram confessando e pagaram por esse falso crime já que depois de alguns anos Benedito é encontrado vivo. Torturas, prisão sem provas, sem direito a resposta, respeito nenhum pela vida de dois cidadãos, um erro gravíssimo que destruiu parte da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2018 -
RACISMO AMBIENTAL DE ESTADO E POPULAÇÕES, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE ANANINDEUA: EFETIVIDADE JURÍDICO-POLÍTICA DOS SEUS DIREITOS SOCIAIS E COLETIVOS
GLENDA RAPHAELLA DE SOUSA NOGUEIRA DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS E A ATUAÇÃO DO MPF Projeto de Monografia apresentado ao curso de Bacharelado em Direito, Escola Superior Madre Celeste (ESMAC). Orientador: Prof. Dr. Thales Maximiliano Ravena Cañete. ANANINDEUA 2017 ________________ 1. INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 (CF/88) tem um capítulo específico, que trata sobre direitos constitucionais dos índios (título VIII, "Da Ordem Social", capítulo VIII, "Dos Índios"), além de outros dispositivos dispersos ao longo de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.587 Palavras / 7 PáginasData: 8/5/2018 -
O Advogado e a responsabilidade estado civil do direito
FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DE GOIATUBA GRADUAÇÃO EM DIREITO O ADVOGADO E SUA RESPONSABILIDADE NO ESTADO CIVIL DE DIREITO PRISCILA PEREIRA PERFEITO Artigo científico elaborado sob a orientação do professor Fernando Machado, como requisito parcial de aprovação no 6º período do curso de graduação em Direito da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Goiatuba. Goiatuba 2016 O ADVOGADO E SUA RESPONSABILIDADE NO ESTADO CIVIL DE DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.290 Palavras / 10 PáginasData: 14/5/2018 -
DIREITOS REAIS DE GARANTIAS
INSTITUTO ENSINAR BRASIL FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA - DOCTUM CURSO DE BACHAREL EM DIREITO Maila Hering DIREITOS REAIS DE GARANTIAS VITÓRIA 2017 ________________ INSTITUTO ENSINAR BRASIL FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA - DOCTUM CURSO DE BACHAREL EM DIREITO MAILA HERING DIREITOS REAIS DE GARANTIAS Trabalho de Graduação apresentado ao Professor Paulo Cezar, da Rede de ensino Doctum como Requisito parcial de avaliação na disciplina. VITÓRIA 2017 ________________ INTRODUÇÃO O tema do trabalho aqui apresentado é acerca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.251 Palavras / 14 PáginasData: 17/5/2018 -
A Constituição é todo dos direitos e garantias fundamentais
Titulo II da Constituição é todo dos direitos e garantias fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais faz parte: Direitos Humanos – Direitos sociais, políticos, de nacionalidade, individuais. Direito à Saúde – Direito Social Direito à Assistência – Direito Social Participação Política Brasileira – Direito Político Nacionalidade – O estrangeiro tem o direito de constituir a nacionalidade – Direito de Nacionalidade. Artigo 5°: Diz sobre os direitos e garantias individuais fundamentais. É petrificado (Não pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.298 Palavras / 6 PáginasData: 17/5/2018 -
REVISTA ÍNTIMA: VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS E OS MÉTODOS ADOTADOS PELO DIREITO DO TRABALHO COMO FORMA DE REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS AO EMPREGADO
Grupo Ser Educacional Faculdade Maurício de Nassau Curso de Bacharel em Direito Luciana de Paula Amaral de Moura REVISTA ÍNTIMA: VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS E OS MÉTODOS ADOTADOS PELO DIREITO DO TRABALHO COMO FORMA DE REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS AO EMPREGADO Recife 2011 Luciana de Paula Amaral de Moura REVISTA ÍNTIMA: VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS E OS MÉTODOS ADOTADOS PELO DIREITO DO TRABALHO COMO FORMA DE REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS AO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.304 Palavras / 66 PáginasData: 17/5/2018 -
Diferencie Estado de Defesa e Estado de Sítio
Diferencie Estado de Defesa e Estado de Sítio Assim como o Estado de Defesa presente no art. 136/CF bem como o Estado de Sítio previsto no art. 141 da Constituição Federal, concebem casos de ressalva aos direitos fundamentais designado da precaução do Estado em si. Dessa forma, podem-se ressaltar múltiplas diferenças no que corresponde ao Estado de Defesa e Estado de Sítio. Cita-se a diferença na qual apresenta o tempo de duração de cada regulamentação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2018 -
O INFANTICÍDIO SOB O ESTADO PUERPERAL E SUAS CARACTERÍSTICAS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
O INFANTICÍDIO SOB O ESTADO PUERPERAL E SUAS CARACTERÍSTICAS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO GABRIEL SALDANHA PEGORARO [1] YURI CRYSTOFHER YAMASHITA BORMANN [2] Resumo: O presente artigo abordará sobre o infanticídio e o estado puerperal que está presente no direito penal brasileiro. Sua previsão legal, está estabelecida no artigo 123 do Código Penal e que consiste através da morte do feto ou também do bebê recém-nascido, realizada pela própria genitora, onde a mesma encontra-se no estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.019 Palavras / 17 PáginasData: 19/5/2018 -
O SURGIMENTO DO ESTADO DE DIREITO
1ª Aula de Administrativo – Professora Claudine Rodembusch SURGIMENTO DO ESTADO DE DIREITO: 1. CONTEXTO HISTÓRICO: O nascimento do direito administrativo na França, por volta de 1819. A Revolução Francesa de 1789 foi preponderante para o mesmo devido à sua luta contra o absolutismo. Nascia o Estado de Direito: EXEMPLO????? É reconhecida a Lei de 28 pluvioso do ano VIII,– lei esta que deu organização jurídica à administração pública francesa – como a lei que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.180 Palavras / 5 PáginasData: 27/5/2018 -
O ESTADO DE DEFESA
ESTADO DE DEFESA E ESTADO DE SÍTIO Aluna: Vanessa Rocha. Matri; 201506431 ESTADO DE DEFESA Na constituição federal podemos encontrar os direitos fundamentais que são os direitos básicos individuais, sociais, políticos, quando se fala em suspensão das garantias constitucionais existe uma grave questão, pois se trata da restrição do exercício desse direito. Na época das ditaduras os estados de exceção vigentes eram conhecidos como, medidas de emergência, estado de sitio e o estado de emergência.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2018 -
O ESTADO DE DEFESA
ESTADO DE DEFESA Na constituição federal podemos encontrar os direitos fundamentais que são os direitos básicos individuais, sociais, políticos, quando se fala em suspensão das garantias constitucionais existe uma grave questão, pois se trata da restrição do exercício desse direito. Na época das ditaduras os estados de exceção vigentes eram conhecidos como, medidas de emergência, estado de sitio e o estado de emergência. Com a constituição de 1988 essa questão foi reformulada, permanecendo estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2018 -
O Direito Econômico Internacional e a soberania permanente dos estados sobre os recursos naturais
1.3 – O Direito Econômico Internacional e a soberania permanente dos estados sobre os recursos naturais O tema em questão foi levantado por volta dos anos 1950, especialmente pelos países subdesenvolvidos como forma de evitar a violação de sua soberania econômica em virtude de direitos contratuais ou direito de propriedade reclamado por outros Estados ou por companhias Estrangeiras. Desde então, o tema vem sido discutido em várias instancias da ONU, contrapondo países centrais e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2018 -
AS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL EM CONFLITO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE
FACULDADE DE TECNOLOCIA E CIÊNCIAS COLEGIADO DE DIREITO AS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL EM CONFLITO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE. Letícia Albuquerque Pinto VITÓRIA DA CONQUISTA/BA 2017 ________________ LETÍCIA ALBUQUERQUE PINTO AS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL EM CONFLITO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE. Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências, como parcial para aprovação na disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.572 Palavras / 7 PáginasData: 6/6/2018 -
ESTATUTO DO DESARMAMENTO - A SOLUÇÃO PARA A REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE OU A RESTRIÇÃO AO DIREITO DA LEGÍTIMA DE DEFESA DO CIDADÃO
FACULDADE DE EXTREMA ALEX SANDRO EVARISTO DA ROCHA ROBERTO VIEIRA DE SOUZA DENIS ELIAS DE SOUZA ESTATUTO DO DESARMAMENTO LEI N° 10.826/03 A SOLUÇÃO PARA A REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE OU A RESTRIÇÃO AO DIREITO DA LEGÍTIMA DE DEFESA DO CIDADÃO Extrema 2018 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 CONTEXTO HISTÓRICO 4 DIVERGÊNCIAS ACERCA DA EFICÁCIA DO ESTATUTO 7 COMPARATIVO DE MORTES POR ARMA DE FOGO ENTRE NAÇÕES 11 CONSTITUIÇÃO FEDERAL X DESARMAMENTO 16 CITAÇÃO SOBRE AS ARMAS POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.067 Palavras / 21 PáginasData: 7/6/2018 -
Análise da Importância do poder de persuasão na argumentação jurídica utilizada na sustentação oral pelo advogado em defesa e humanização do réu no Estado de Alagoas.
Análise da importância do poder de persuasão na argumentação jurídica utilizada na sustentação oral pelo advogado em defesa e humanização do réu no Estado de Alagoas. FIREMAN, Ana Luiza Azevedo. Análise das estratégias argumentativas utilizadas no discurso jurídico. [S.l.]: [s.n.], 2014. No Estado de Alagoas é visível o emprego da estratégia de humanização do réu, que faz parte da argumentação jurídica, nas sessões de tribunal do júri ela é frequentemente utilizada, mesmo tratando-se de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2018 -
O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E A OBRIGATORIEDADE DO ESTADO EM CUSTEAR TRATAMENTOS EXPERIMENTAIS
CESUL – CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE DE DIREITO DE FRANCISCO BELTRÃO O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E A OBRIGATORIEDADE DO ESTADO EM CUSTEAR TRATAMENTOS EXPERIMENTAIS ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA FRANCISCO BELTRÃO – PR 2017 ________________ ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E A OBRIGATORIEDADE DO ESTADO EM CUSTEAR TRATAMENTOS EXPERIMENTAIS Monografia de conclusão de Graduação em Direito apresentada à Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, mantida pelo CESUL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.592 Palavras / 75 PáginasData: 7/6/2018 -
Os Direitos que permitem aos cidadãos intervir nas ações do Estado
Através dos direitos que permitem aos cidadãos intervir nas ações do Estado e poder usufruir dos serviços prestados por este é que os indivíduos devem buscar mudar a sociedade em que vivem com o exercício dos seus direitos, deveres civis e políticos, ou seja, de sua cidadania. Para exercer plenamente a cidadania, o Estado precisa assegurar a liberdade e acesso aos direitos individuais. A cidadania plena é acessada por meio de condições oferecidas pelo Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2018 -
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
FACULDADE SERRA DA MESA – FASEM BACHARELADO EM DIREITO ACADÊMICO: LUCAS HENRIQUE DUARTE FONSECA PROFESSOR: WENDELL GONZAGA CONSTITUCIONAL I 2º PERÍODO DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Os direitos fundamentais começam a valer desde o nascimento com vida da pessoa humana, o seu objetivo e proteger os cidadão e garantir o direito à vida à liberdade, igualdade, segurança, saúde é lazer. Após a constituição federal de 88 houve uma ampliação na quantidade de direitos, além do que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.204 Palavras / 5 PáginasData: 11/6/2018 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO DE SÃO PAULO
GUILHERME ATHAYDE AUREO FERREIRA ADVOGADO - OAB/SP 301.092 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO DE SÃO PAULO. PROC. Nº 1005108-79.2016.8.26.0568 ANOR FALDA, representado por sua curadora, MARIA LÚCIA RODRIGUES, já qualificados nos autos em epígrafe, através de seu bastante procurador que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência expor e requerer: 1- O requerente possui um imóvel nesta comarca, localizado à rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2018 -
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Criminal do Tribunal do Júri _________ do Estado do
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Criminal do Tribunal do Júri _________ do Estado do Venho nesta respeitosa sede na qualidade de defensor constituído da recorrente, Jerusa …, já qualificada como acusada nas fls. nos autos de processo-crime nº. _____________, através de procuração com amplos poderes de foro, colacionada nesta peça e nas fls. Nº ____ dos autos, onde esta lançado para fins de recebimento de citação, intimação e demais comunicações processuais, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.329 Palavras / 6 PáginasData: 14/6/2018