Direitos Garantias E Estado De Defesa Ou De SÃtio E Procure Compreender As Limitações Aos Direitos Garantidos Ao Cidadão Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
45.506 Trabalhos sobre Direitos Garantias E Estado De Defesa Ou De SÃtio E Procure Compreender As Limitações Aos Direitos Garantidos Ao Cidadão. Documentos 601 - 625 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O DIREITO DO CONSUMIDOR, VÍCIO OCULTO, GARANTIA, TROCA, PRODUTO ESSENCIAL E PROCON
PARECER JURÍDICO EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. VÍCIO OCULTO. GARANTIA. TROCA. PRODUTO ESSENCIAL. PROCON. RELATÓRIO Trata-se de parecer jurídico solicitado por Cecílio Roque. Cecílio realizou a compra de uma televisão na loja X. Na referida compra, contratou um seguro de garantia estendida para vigorar após o vencimento do prazo da garantia contratual que era de dois anos. Chegando em sua residência, ao instalar a televisão, o equipamento não funcionou a contento, já que a imagem e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 30/11/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE BLUMENAU, ESTADO DE SANTA CATARINA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE BLUMENAU, ESTADO DE SANTA CATARINA. JOAQUIM, NABUCODONOSCOR, brasileiro, solteiro, Engenheiro, portador do RG de Nº 0001119-6, órgão expeditor: SSP/SC e inscrito no CPF de Nº 045.666.999-9, e-mail: joaqengenheiro@gmail.com.br, residente e domiciliado na Rua das Orquídeas, Nº 11, bairro Itoupava Norte, CEP 89053-000, cidade de Blumenau/SC. Por sua advogada, que esta subscreve (conforme procuração com poderes especiais e em anexa), com escritório profissional situado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.403 Palavras / 10 PáginasData: 30/11/2017 -
O Estado, Direito e Justiça na Teoria Pura de Hans Kelsen
ESTADO, DIREITO E JUSTIÇA NA TEORIA PURA DE HANS KELSEN 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho visa detalhar a principal obra do jurista austríaco, A Teoria Pura do Direito, sendo que sua primeira versão foi escrita em 1934, sob fortes influências do positivismo, base sobre a qual Kelsen formou suas ideias, e por fim, foi escrita em 1957 a versão final da obra, na cidade de Berkeley onde Kelsen vivia. No intuito de enriquecer a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.193 Palavras / 29 PáginasData: 1/12/2017 -
OS REFUGIADOS E TRABALHO ESCRAVO: O DIREITO COMO FERRAMENTA DE PREVENÇÃO E DEFESA DOS REFUGIADOS CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO SARAH MOHAMAD CHAHIN REFUGIADOS E TRABALHO ESCRAVO: O DIREITO COMO FERRAMENTA DE PREVENÇÃO E DEFESA DOS REFUGIADOS CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO SEROPÉDICA 2016 ________________ SARAH MOHAMAD CHAHIN REFUGIADOS E TRABALHO ESCRAVO: O DIREITO COMO FERRAMENTA DE PREVENÇÃO E DEFESA DOS REFUGIADOS CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.942 Palavras / 8 PáginasData: 3/12/2017 -
A Garantia dos Direitos Coletivos
Garantia dos Direitos Coletivos Mandado de segurança coletivo Mandado de segurança coletivo foi inserido na constituição de 1988 no artigo 5º, inciso LXX, com o Intuito de proteger direito líquido e certo de natureza corporativa, não pertencendo só a um indivíduo, mas a um grupo de pessoas que não foram amparados por habeas corpus ou habeas data. Esse mandado é utilizado quando há ilegalidade ou abuso de poder por parte das autoridades. Mandado de injunção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2017 -
OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DIREITOS DO HOMEM: DIREITOS NATURAIS DIREITOS FUNDAMENTAIS: POSITIVADOS EM UMA CONSTITUIÇÃO DIREITOS HUMANOS: POSITIVADOS EM TRATADOS INTERNAICONAIS DIREITOS FUNDAMENTAIS: NORMAS DECLARATÓRIAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS: PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, NORMAS ASSECURATÓRIAS GERAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: 1ª GERAÇÃO: LIBERDADE – DEVER DE ABSTENÇÃO DO ESTADO (DIREITO DE DEFESA, CIVIS E POLÍTICOS) 2ª GERAÇÃO: IGUALDADE – ATUAÇÃO POSITIVA (DIREITOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E CULTURAIS) 3ª GERAÇÃO: FRATERNIDADE – DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS (KAREL VASAK) – DIREITOS DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 11/12/2017 -
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito do Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras do Estado do Rio de Janeiro
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito do Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras do Estado do Rio de Janeiro xxxxxxxxxx xxxxxxxxxx xxxxxxxxxx, brasileiro, casado, xxxxxxxxxx xxxxxxxxxx, portadora da cédula de identidade de nº. xxxxxxxxxx xxxxxxxxxx OAB/RJ, devidamente inscrito sob o nº. de CPF xxxxxxxxxx xxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxxx xxxxxxxxxx, nº. xxxxxxxxxx, bairro xxxxxxxxxx, Rio das Ostras/RJ, doravante simplesmente denominado autor, vem, com lastro no direito constitucional de ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.452 Palavras / 10 PáginasData: 18/12/2017 -
O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Estado Democrático e Estado de Direito são dois princípios estabelecidos pela constituição, apesar de serem elementos distintos ao mesmo tempo são inseparáveis e para compreender cada um é necessário observar e voltar as suas preliminares. Estado de Direito além de conceito jurídico é também um conceito político que teve suas bases consolidadas na passagem do século XVIII para o século XIX, sendo este fruto de movimentos burgueses revolucionários, que naquele momento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 19/12/2017 -
A Democracia e Estado de Direito no Brasil
FACULDADE DE DIREITO UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS Relatório da palestra: Democracia e Estado de Direito no Brasil A palestra “Democracia e Estado de Direito no Brasil” foi discutida em torno de dois temas centrais: “segue o golpe: os desdobramentos contra o Estado Democrático de Direito” e seletividade penal nos crimes de colarinho branco à luz da Operação Lava Jato”. A Profa. Dra. Beatriz Vargas começou fazendo algumas provocações para iniciar a abordagem dos temas, levando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 6/1/2018 -
A ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO DIREITO DO CIDADÃO E DEVER DO ESTADO
1. “A ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO DIREITO DO CIDADÃO E DEVER DO ESTADO ATRAVÉS DA POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL NÃO CONTRIBUTIVA” Contextualmente falando, a política assistencialista não era adotada pelo Estado brasileiro, que apresentava uma característica de “Estado mínimo”, onde o desenvolvimento de cada cidadão dependia único e exclusivamente dele mesmo. Diante das necessidades de uma parcela da sociedade, observaremos nesse capítulo a origem da idéia de um sistema assistencialista e o início da participação estatal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.146 Palavras / 13 PáginasData: 19/1/2018 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PONTA GROSSA - ESTADO DO PARANÁ
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PONTA GROSSA - ESTADO DO PARANÁ. Autos nº : 00166083920168160019 CHARLES ROBERTO JEAN RENAUD, já qualificado nos autos em epígrafe, vem por seu procurador signatário, com escritório profissional na Rua do Rosário, 1081, CEP 84010-150, Bairro Centro, Ponta Grossa/PR, telefone (42) 3028-2696, onde recebe notificações e demais expedientes, respeitosa e tempestivamente, perante Vossa Excelência, apresentar: RECONVENÇÃO Nos autos da Ação Busca e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.464 Palavras / 42 PáginasData: 9/2/2018 -
Os Direitos e garantias fundamentais referentes à produção de calçados da Nike e Reebok
Descrição: Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público Resenha do Artigo ou Caso “Prospecção Internacional em Calçado Esportivo: Nike e Reebok” Fernanda Pantaleão Dirscherl Trabalho da disciplina: Direito e Garantias Fundamentais. Tutor: Profa. Christiane Schneiski Uberlândia/MG 2017 Artigo ou Caso: Harvad - Prospecção Internacional em Calçado Esportivo: Nike e Reebok TÍTULO Direitos e garantias fundamentais referentes à produção de calçados da Nike e Reebok REFERÊNCIA: Prospecção Internacional em Calçado Esportivo: Nike e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 18/2/2018 -
O APARATO DO ESTADO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS PORTADORES DE SOFRIMENTO MENTAL
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Graduação em Direito Ana Flávia Pereira de Almeida Costa Elisama Silva Campos Gustavo Henrique Neves Scarlat Horrara Rocha Werick da Silva Martins O APARATO DO ESTADO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS PORTADORES DE SOFRIMENTO MENTAL Betim 2015 Ana Flávia Pereira de Almeida Costa Elisama Silva Campos Gustavo Henrique Neves Scarlat Horrara Rocha Werick da Silva Martins O APARATO DO ESTADO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS PORTADORES DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.853 Palavras / 40 PáginasData: 20/2/2018 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO SISTEMA DE JUIZADO ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR – BAHIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO SISTEMA DE JUIZADO ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR – BAHIA Processo nº (...) POUSADA POUSO FIRME LTDA., pessoa jurídica de direito privado, já qualificada nos autos do processo em epigrafe que lhe move LOPES TURISMO LTDA, por seu advogado que a esta subscreve, devidamente constituído mediante instrumento de mandato em anexo, com endereço profissional à Av. Tancredo Neves, nº1040, Sala 501,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 832 Palavras / 4 PáginasData: 25/2/2018 -
As Funções do Direito Penal num Estado Democrático de Direito
FACULDADE DOCTUM DE MANHUAÇU KAROLINE CARDOSO DORNELAS 1ª ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DE DIREITO PENAL I Manhuaçu-MG 2015 1. Conceitue Direito Penal: Direito Penal é o ramo do Direito público que se dedica a reprimir os delitos, buscando preservar a sociedade e proporcionar seu desenvolvimento. Seu objetivo principal é a proteção dos bens jurídicos fundamentais e a garantia dos direitos da pessoa humana frente ao poder punitivo do Estado. Pode ser reconhecido como um ramo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.210 Palavras / 13 PáginasData: 6/3/2018 -
Compreender a formação ocidental do estado moderno no pensamento político clássico
FICHA DE ESTUDO 1- ACADÊMICO (A) 2- AULA E OBJETIVOS DA APRENDIZAGEM Aula 7. Objetivo:Compreender a Formação ocidental do Estado Moderno no pensamento Político Clássico. 3 – REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA DO TEXTO LIDO CHEVALLIER, Jean-Jacques. História do Pensamento Político. Tomo I. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, (Capítulo IV e V – Aristóteles) pág 90-134. 4 – SÍNTESE DO TEXTO. Aristóteles ingressou na Academia de Platão aos 17 anos, mais tarde rejeitando a fundamental Teoria das Ideias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.619 Palavras / 7 PáginasData: 11/3/2018 -
Estado incerto de coisas no BRAZILIYSKOY KARBEREVOY SISTEMA: um reflexo da violação dos direitos fundamentais
O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UMA REFLEXÃO SOBRE A VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Marcos Luiz dos Santos Costa[1] Isan Almeida Lima[2] marcosluizscosta@gmail.com Introdução O Estado de Coisas Inconstitucional é titulado quando há um atentado generalizado aos Direitos Fundamentais acompanhado da inatividade do Estado em modificar a situação, tendo como ferramenta para transformar os fatos, as autoridades públicas. O estudo em evidência tem como tema o Estado de Coisas Inconstitucional, numa busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.197 Palavras / 5 PáginasData: 12/3/2018 -
ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO O Estado de Direito, possui vários conceitos e requer atenção, pois deve-se levar em conta, as transformações históricas que contribuíram tanto para a noção que temos atualmente sobre o tema, quanto para uma melhor compreensão do assunto. O conceito de Estado Democrático de Direito, decorre dos acontecimentos principalmente do pós - 30. Diante do exposto, tentativas de aprofundamento teórico sobre o tema se esbarram na multiplicidade de entendimentos. Nesse contexto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 13/3/2018 -
CONSULTÓRIO DE RUA: UMA PROPOSTA DE GARANTIA DE DIREITOS A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
CONSULTÓRIO DE RUA: UMA PROPOSTA DE GARANTIA DE DIREITOS A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. Ana Claudia de Souza Assistente Social pela Universidade Federal Fluminense, Especialista em Gestão em Saúde Pública pela Universidade Federal Fluminense. Pós-graduanda em Gestão do Suas, Sistema Único de Assistência Social na Universidade Candido Mendes. Trabalha na Secretaria Municipal de Assistência Social na cidade de Cabo Frio, com pessoas em situação de rua e como Tutora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.320 Palavras / 18 PáginasData: 15/3/2018 -
Projeto: Crianças em palco - Em defesa dos seus direitos
Edvaldo Reis Jornada 30h Projeto: Crianças em palco: em defesa dos seus direitos Produto final: Apresentação de uma peça de teatro, escrita e organizada pelas crianças do 5º ano, no dia da festa da família[1]. Justificativa: Não é novidade, para o povo brasileiro, que a história da formação social do nosso país se deu com base na violência, tanto física quanto simbólica, de um povo sobre outro, dos homens sobre as mulheres, dos colonizadores sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 22/3/2018 -
HATE SPEECH E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LIMITAÇÃO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO
HATE SPEECH E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LIMITAÇÃO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO Contemporaneamente percebe-se a ascensão de discursos de cunho preconceituoso na sociedade brasileira. Trata-se do Hate Speech, ou discurso do ódio, compreendido como quaisquer formas de expressão que aumentam, incitam ou justificam ódio racial, xenofobia, antissemitismo ou outros modos de discriminação baseadas na intolerância, tais como o nacionalismo e o etnocentrismo agressivos e a hostilidade contra minorias e imigrantes. Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2018 -
HATE SPEECH E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LIMITAÇÃO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO
HATE SPEECH E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LIMITAÇÃO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO Contemporaneamente percebe-se a ascensão de discursos de cunho preconceituoso na sociedade brasileira. Trata-se do Hate Speech, ou discurso do ódio, compreendido como quaisquer formas de expressão que aumentam, incitam ou justificam ódio racial, xenofobia, antissemitismo ou outros modos de discriminação baseadas na intolerância, tais como o nacionalismo e o etnocentrismo agressivos e a hostilidade contra minorias e imigrantes. Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2018 -
Os Direitos e Garantias Fundamentais
Faculdade Anhanguera de Jacareí Curso: Direito Direito Administrativo ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas Alunos: Bruna Ribeiro Barbosa Torres 8601243017 Iraneide Marques de Oliveira 8418131727 Jamilly Lorena Valieri Oliveira 8490234496 Letellye Werneck Barreto 8470248338 Vera Lucia Gross França 8471251967 Série: 4° Semestre Data de Entrega: 22/09/2015 Disciplina: Direito Administrativo Professora: Andréa Zacarias Jacareí-SP 2015 Sumário 1.Introdução................................................................................................................................2 2.Direitos e Garantias Fundamentais..........................................................................................3 2.1 Características....................................................................................................................3 3.Teoria das Gerações.................................................................................................................3 4. Assuntos Discutidos................................................................................................................5 4.1 Cláusulas Pétreas...............................................................................................................6 5. Direitos Fundamentais............................................................................................................7 5.1 Topologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.960 Palavras / 12 PáginasData: 13/4/2018 -
A Constituição Federal de 1988 estabelece a República Federativa do Brasil como um Estado Democrático de Direito
FACULDADES INTEGRADAS PITÁGORAS - FIPMoc TÍTULO Daiane ¹ Maria Luiza² Petrônio Braz³ Raíssa Stéfany Alves de brito4 Victor Eduardo5 ¹ Acadêmica do Curso de Direito nas Faculdades Integradas Pitágoras – FIPMoc ² Acadêmica do Curso de Direito nas Faculdades Integradas Pitágoras – FIPMoc ³ Acadêmica do Curso de Direito nas Faculdades Integradas Pitágoras – FIPMoc 4 Acadêmica do Curso de Direito nas Faculdades Integradas Pitágoras – FIPMoc 5 Acadêmica do Curso de Direito nas Faculdades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.110 Palavras / 9 PáginasData: 17/4/2018 -
Pobreza, Exclusão Social e Direitos Humanos: O Papel do Estado
CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL UNINTER Andressa de Paula Langner Freitas – RU: 1505704 Tutor Local: Jeferson Zeferino Centro Associado (PAP): Itapeva Bacharelado em Serviço Social – Fundamentos de Antropologia MÓDULO C – CICLO I- FASE II – ANO 2016 Pobreza, Exclusão Social e Direitos Humanos: O Papel do Estado. APIAÍ – SÃO PAULO 2016 Resenha O artigo Pobreza, Exclusão Social e Direitos Humanos: O Papel do Estado, foi escrito por Patrícia Helena Massa Arzabe, uma procuradora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 18/4/2018