Direitos Garantias E Estado De Defesa Ou De SÃtio E Procure Compreender As Limitações Aos Direitos Garantidos Ao Cidadão Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
45.506 Trabalhos sobre Direitos Garantias E Estado De Defesa Ou De SÃtio E Procure Compreender As Limitações Aos Direitos Garantidos Ao Cidadão. Documentos 526 - 550 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
PROCURE PRIMEIRO COMPREENDER, DEPOIS SER COMPREENDIDO
UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO – ICSC CURSO DE ADMINISTRAÇÃO HÁBITO 5 PROCURE PRIMEIRO COMPREENDER, DEPOIS SER COMPREENDIDO Cássia Regina Torres - T439HJ-2 Daniel Gomes – B94HGC-2 Elvis dos Santos Cordeiro – B9180I-7 Gustavo Jardim Gomes – B90725-8 Ingrid Graziele Muniz Lemes - B83CGE-7 Michele Katia C Do Santos - B6956I-1 Natalia Pereira Barreto - B8299F-5 AD8P33/ AD8Q33 SÃO PAULO 2016 Lista de Ilustrações Imagem 1: Três elementos Imagem 2: Continuum da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.417 Palavras / 18 PáginasData: 10/11/2016 -
Direitos Reais de Garantia
INTRODUÇÃO Esta ATPS tem o escopo de aprofundar o conhecimento teórico sobre os temas das etapas, utilizando para orientar o estudo e casos pesquisados. A atividade proposta foi desenvolvida pelo grupo. Nas etapas discorremos sobre a pesquisa e análise de julgamentos dos tribunais Estaduais, STJ e STF Objetivo deste desafio é, analisar nas decisões dos tribunais e o entendimento dos Juízes, material didático para essa pesquisa foi sites pesquisados O tema pesquisado foi na etapa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2016 -
Direitos reais de garantia
Direito real de garantia é o que confere ao seu titular o poder de obter o pagamento de uma dívida com o valor ou a renda de um bem aplicado exclusivamente à sua satisfação; tem por escopo garantir ao credor o recebimento do débito, por estar vinculado determinado bem pertencente ao devedor ao seu pagamento. São requisitos: a) subjetivos: além da capacidade genérica para os atos da vida civil, também a de alienar, só aquele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2016 -
O Direito em Karl Marx Estado Relacionado à Eealidade Política
Karl Marx concebe o Estado relacionado à realidade política, como reflexo da sociedade civil, decorrente de uma luta de classes. O Estado, então, localiza-se na esfera superestrutural, sendo seu surgimento necessário para ordenar essa luta de classes, amenizando-a. Fazendo isso, o Estado atende aos interesses dos proprietários, já que a intensificação dos conflitos pode gerar uma superação da realidade e à classe dominante interessa a permanência da situação vigente. Para ele, o Estado é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2016 -
Sociologia do Direito, Filosofia, Introdução ao estudo do Direito, Teoria geral do Estado e Direito Constitucional.
Sociologia do Direito, Filosofia, Introdução ao estudo do Direito, Teoria geral do Estado e Direito Constitucional. ________________ Sumário Sociologia Jurídica Legitimidade Jus Naturalismo: Jus positivismo Jus pôs-positivismo FILOSOFIA DO DIREITO. Aristóteles Thomas Hobbes John Rawls Miguel Reale. Teoria do Direito: Conceito de Direito: Teoria do Mínimo Ético: Bilateralidade atributiva: Ordem e desordem, normal e anormal: Sanção e Coação. Direito na concepção de Miguel Reale: Direito Natural: Direito Positivo: Direito Objetivo Fontes do Direito Objetivo: Classificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.340 Palavras / 74 PáginasData: 21/11/2016 -
Impetrar Habeas Data em desfavor do Ministro do Estado de Defesa.
PEÇA 3 Excelentíssimo Senhor Doutor Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça (espaço de 10 linhas) Tício, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG sob o n°...,inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado na rua..., nº..., bairro..., cidade..., estado..., por seu advogado inscrito na OAB nº..., que esta subscreve, com endereço na rua..., nº..., bairro..., cidade..., estado..., com procuração em anexo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência com fundamento no art. 5º, LXXII da CF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2016 -
Administração Pública, Estado Democrático de Direito, Impunidade.
RESUMO O estudo feito tenta evidenciar que o Brasil ainda tem déficit para encarar questões ligadas à corrupção pública. Seja no entendimento, seja no cumprimento dos mecanismos legais pelo magistrado competente. Partindo da ideia que essas ações ferem princípios que estão resguardados na Carta Maior, como o Estado Democrático de Direito. Busca-se compreender o cenário em que nos encontramos e a cultura em que vivemos, (jeitinho brasileiro). É notável que a atual estrutura deixa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2016 -
DIREITO AMBIENTAL A ASCENSÃO DO ESTADO REGULADOR.
A ASCENSÃO DO ESTADO REGULADOR. Edvaldo Antonio da Silva[1] RESUMO: O Estado Regulador nasce da insatisfação social com os outros meios adotados alhures para intervenção do Estado no meio social. Marcados pelo insucesso, tanto o Estado Liberal, como o Estado Social, não convenceram em sua plenitude. No primeiro, o fato da economia ser comandada pelos capitalistas que tinham liberdade para atuar na sociedade sem intervenção estatal foi o motivo de sua decadência, uma vez que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.655 Palavras / 15 PáginasData: 24/11/2016 -
Análise da Jurisprudência com base nos direitos de fruição, garantia e aquisição.
Disciplina: Direitos Reais II Professora: Any Carolina Garcia Guedes Alunas: Amanda Inácio Coelho Juliana Cabral Geraldo Alfradique Rafaella Ribeiro de Carvalho Rio de Janeiro 2016 Direito Real de Fruição * Servidão Jurisprudência Base: TJ-SP - Apelação Cível: APL 32742620088260443 - 0003274-26.2008.8.26.0443 No ordenamento jurídico brasileiro, existem duas espécies de servidões: a administrativa e a civil, com disciplinamento normativo diferenciado e localizadas em áreas diversas do direito. A Servidão Civil é direito real de um prédio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.782 Palavras / 12 PáginasData: 29/11/2016 -
DIREITO ADMINISTRATIVO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
DIREITO ADMINISTRATIVO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO CONCEITO: Responsabilidade é a obrigação legal imposta ao Estado no sentido de ressarcir os danos causados por terceiros por atos lícitos ou ilícitos, omissivos ou comissivos por ele praticado em virtude de suas atividades. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA “Teoria da Culpa” Art. 186 cc Art. 187 cc Art. 927 cc ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE SUBJETIVA: CONDUTA – É o ato humano comissivo ou omissivo, lícito ou ilícito, voluntário e imputável que cause
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.587 Palavras / 11 PáginasData: 4/12/2016 -
O LINCHAMENTO E O ESTADO DE DIREITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS CÂMPUS DE PALMAS CURSO DE DIREITO FELIPE LIMA DE OLIVEIRA O LINCHAMENTO E O ESTADO DE DIREITO PALMAS 2016 FELIPE LIMA DE OLIVEIRA O LINCHAMENTO E O ESTADO DE DIREITO Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Projeto de Pesquisa na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Tocantins. Orientadora: Prof(a). Pós-Dra. Maria do Carmo Cota PALMAS 2016 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................02 2. HIPÓTESE.......................................................................................................02 3. JUSTIFICATIVA..............................................................................................02 4.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2016 -
DEFESA IMPROBIDADE NO DIREITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ/MA Ação Civil Pública (Improbidade Administrativa) Processo Autos nº: 9467-41-2010.4.01.3701 Autor: Ministério Público Federal Réu: Francisco Valbert Ferreira de Queiroz FRANCISCO VALBERT FERREIRA DE QUEIROZ, Ex-Prefeito Municipal de Itinga do Maranhão/MA, já devidamente qualificado nos autos acima epigrafados, por seus advogados e bastante procuradores, instrumento de mandato em anexo (doc. 01), e que ao final subscrevem, com escritório profissional localizado na Rua São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.770 Palavras / 20 PáginasData: 21/1/2017 -
A Legitima Defesa no Direito
“Os que estudam a legítima defesa e a evolução deste instituto explicam que seu fundamento natural é o instituto de conservação da vida que é a lei suprema da criação e cedo se manifesta em todas as criaturas. Nos primórdios da vida social, já foram encontrados os primeiros traços fisiológicos e psicológicos da legítima defesa. O homem primitivo não podia ter a idéia desse direito. Em virtude, entretanto dos instintos de conservação e de reprodução,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.106 Palavras / 9 PáginasData: 8/2/2017 -
A TECNOLOGIA E O PAPEL DO DIREITO NO BRASIL: O COMBATE AOS CRIMES DIGITAIS COMO GARANTIA À PRIVACIDADE
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI CURSO DE DIREITO SEMESTRE I - NOITE METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO MARCELO DOS SANTOS RIOS A TECNOLOGIA E O PAPEL DO DIREITO NO BRASIL: O COMBATE AOS CRIMES DIGITAIS COMO GARANTIA À PRIVACIDADE CRATO - CE 2016 MARCELO DOS SANTOS RIOS A TECNOLOGIA E O PAPEL DO DIREITO NO BRASIL: O COMBATE AOS CRIMES DIGITAIS COMO GARANTIA À PRIVACIDADE Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Universidade Regional do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.871 Palavras / 12 PáginasData: 25/2/2017 -
A TECNOLOGIA E O PAPEL DO DIREITO NO BRASIL: O COMBATE AOS CRIMES DIGITAIS COMO GARANTIA À PRIVACIDADE
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI CURSO DE DIREITO SEMESTRE I - NOITE METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO MARCELO DOS SANTOS RIOS A TECNOLOGIA E O PAPEL DO DIREITO NO BRASIL: O COMBATE AOS CRIMES DIGITAIS COMO GARANTIA À PRIVACIDADE CRATO - CE 2016 MARCELO DOS SANTOS RIOS A TECNOLOGIA E O PAPEL DO DIREITO NO BRASIL: O COMBATE AOS CRIMES DIGITAIS COMO GARANTIA À PRIVACIDADE Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Universidade Regional do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.871 Palavras / 12 PáginasData: 25/2/2017 -
ESTADO DEMOCRÁTICO DO DIREITO PENAL NO BRASIL
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO – UNIBAN CURSO DIREITO - 1º ANO DO 2° SEMESTRE DE 2015 DISCIPLINA: DIREITO PENAL ESTADO DEMOCRÁTICO DO DIREITO PENAL NO BRASIL SÃO PAULO 2015 UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO – UNIBAN CURSO DIREITO - 1º ANO DO 2° SEMESTRE DE 2015 DISCIPLINA: DIREITO PENAL ALINE GONZALEZ JULIANO, RA: 0059579046 BRUNO MIRANDA MACEDO DE OLIVEIRA, RA: 012991276226 EDVALDO REYS ARAÚJO JUNIOR, RA: 1323382124 JEAN FABIO MATOS ALVES, RA: 1335437008 JUALLACE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.508 Palavras / 31 PáginasData: 27/2/2017 -
Direito Fundamental à Saúde no Estado de Alagoas A Ineficácia da Judicialização dos Tratamentos Oncológicos no Âmbito da Justiça Federal
FACULDADE DE ESTÁCIO DE ALAGOAS - FAL CURSO DE BACHAREL EM DIREITO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO ESTADO DE ALAGOAS: A INEFICÁCIA DA JUDICIALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS ONCOLÓGICOS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL JÚLIO CÉSAR DO CARMO MATOS MACEIÓ, 2016. ________________ JÚLIO CÉSAR DO CARMO MATOS DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO ESTADO DE ALAGOAS: A INEFICÁCIA DA JUDICIALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS ONCOLÓGICOS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.168 Palavras / 25 PáginasData: 28/2/2017 -
O Estado e o Direito internacional
Nome: Cláudia Rodrigues da Silva RA: 201610403 Lucas Batista Lacerda RA: 201610302 Fichamento: KELSEN, Hans. O Estado e o Direito internacional, in KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 6ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998, pp. 364-386. 1 – Toda a evolução técnico-jurídica, em uma última análise tem a tendência de fazer desaparecer a linha divisória entre o Direito Internacional e a Ordem Jurídica do Estado? Em um primeiro momento podemos dizer que a real
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 10/3/2017 -
GARANTIA DE DIREITOS E IDENTIDADE DE GÊNERO: ESTUDO DE CASO DO ATENDIMENTO DAS MULHERES TRANS NA REDE CRAS EM ARACAJU
GARANTIA DE DIREITOS E IDENTIDADE DE GÊNERO: ESTUDO DE CASO DO ATENDIMENTO DAS MULHERES TRANS NA REDE CRAS EM ARACAJU I. INTRODUÇÃO A ausência ou ineficácia de políticas públicas voltadas especificamente para pessoas trans fazem com que uma série de direitos humanos essenciais e básicos sejam negados a essa parcela da população, incluindo-se aí a dificuldade de acesso a serviços e benefícios ofertados pela rede de Centros de Referência de Assistência Social, a qual pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.097 Palavras / 5 PáginasData: 22/3/2017 -
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA MÉVIO SANTOS, brasileiro, solteiro, pedreiro, devidamente inscrito na cédula de identidade nºxxxxxxxxx, portador do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, residente na Rua João Pilask nº161, CP nº88861-101, no Bairro Jardim, na Cidade de Criciúma, no Estado de Santa Catarina, vem por sua advogada ANIELE MARCONDES, brasileira, casada, devidamente inscrita na OAB/SC nº664, com escritório profissional onde recebe notificações e intimações, na Rua Valmir Cesconeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2017 -
Sociedade de Risco e Estado de Direito Ambiental
Universidade Federal de Santa Catarina Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental Disciplina de Direito Ambiental Professor: José Rubens Morato Leite Aluno: Pedro Ferreira Arienti Fichamento Artigo: “Sociedade de Risco e Estado de Direito Ambiental” Autor: José Rubens Morato Leite Logo no começo do texto somos apresentados a Teoria da Sociedade de Risco, representando “a tomada de consciência do esgotamento do modelo de produção, sendo esta marcada pelo risco permanente de desastres e catástrofes.” numa sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.931 Palavras / 8 PáginasData: 24/3/2017 -
A Teoria do Retorno Instituto no Direito Internacional Privado na Aplicação das Normas Jurídicas de Outro Estado
A TEORIA DO RETORNO A teoria do retorno é um instituto pelo qual o direito internacional privado de um estado determina aplicação das normas jurídicas de outro estado.É a substituição da lei nacional pela estrangeira ,desprezando o elemento de conexão brasileiro. É utilizado sempre que ocorrer problemas nas interpretações de ordem internacional, é um meio de conflitos. O reenvio ou retorno é uma interpretação que desqualifica a norma material da conexão e aplica o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2017 -
Direitos Fundamentais e Estado Democrático de Direito
Dir Constitucionl II)Teor ds DF – Direitos Fundamentais e Estado Democrático de Direito. • Direitos do Homem/Direitos Humanos/Direitos Fundamentais Evolução Histórica dos Direitos Fundamentais → Pressupostos para o surgimento dos Direitos Fundamentais: 1. Estado Organizado; 2. Indivíduo; 3. Instrumento Jurídico Escrito Vinculante 1. Documentos Ingleses :• Carta Magna – 1215; • Habeas Corpus Act – 1679; • Bill of Rigths de 1688 – surge monarquia constitucional. 1. Declarações Norte Americanas: • Declaração de Virgínia –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.188 Palavras / 21 PáginasData: 6/4/2017 -
DIREITO E SAÚDE MENTAL: A REORIENTAÇÃO À SAÚDE MENTAL DO LOUCO INFRATOR NO ESTADO DA BAHIA
CENTRO UNIVERSITÁRIOJORGE AMADO ANDRESSA ALVES DOS SANTOS DIREITO E SAÚDE MENTAL: A REORIENTAÇÃO À SAÚDE MENTAL DO LOUCO INFRATOR NO ESTADO DA BAHIA UM PANORAMA GERAL SALVADOR - BA 2016 CENTRO UNIVERSITÁRIOJORGE AMADO ANDRESSA ALVES DOS SANTOS DIREITO E SAÚDE MENTAL: A REORIENTAÇÃO À SAÚDE MENTAL DO LOUCO INFRATOR NO ESTADO DA BAHIA: UM PANORAMA GERAL Artigo Científico apresentado à Universidade Candido Mendes – UCAM, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.092 Palavras / 9 PáginasData: 7/4/2017 -
A Constitucionalidade do Direito Internacional dos Direitos Humanos: a soberania como elemento formador do Estado moderno.
A constitucionalidade do Direito Internacional dos Direitos Humanos: a soberania como elemento formador do Estado moderno. Rafael Ribeiro Cavalcante Resumo: A soberania enquanto elemento característico do Estado passou por um série de ressignificações durante a história que somente contribuíram para uma nova perspectiva de poder, de sociedade, de Estado político econômico e internacional. Neste sentido, tais mudanças recriaram uma política interna e externa propensa a proteção do indivíduo no que diz respeito a garantia e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.782 Palavras / 24 PáginasData: 13/4/2017