Direitos Garantias E Estado De Defesa Ou De SÃtio E Procure Compreender As Limitações Aos Direitos Garantidos Ao Cidadão Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
52.862 Trabalhos sobre Direitos Garantias E Estado De Defesa Ou De SÃtio E Procure Compreender As Limitações Aos Direitos Garantidos Ao Cidadão. Documentos 526 - 550 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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PRINCÍPIO DO CONTRADITORIO, AMPLA DEFESA NO DIREITO ADMINISTRATIVO
UNIRV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE CAMPUS CAIAPÔNIA FACULDADE DE DIREITO PRINCÍPIO DO CONTRADITORIO, AMPLA DEFESA NO DIREITO ADMINISTRATIVO Orientador Prof. Trabalho apresentado a disciplina de Direito Administrativo do curso de Direito da UniRv- Universidade de Rio Verde Campus Caiapônia, sob orientação do professora Renata Lamounier CAIAPÔNIA 2016 PRINCÍPIO DO CONTRADITORIO, AMPLA DEFESA E BOA FÉ NO DIREITO ADMINISTRATIVO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA O contraditório e ampla defesade princípios expressos na Constituição Federal em seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2016 -
Estado democratico de direito
ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E DIREITOS HUMANOS zeneida aguiar¹ ¹Faculdade Anhanguera de Pelotas, graduanda em Bacharel em Direito, aquariusneide@yahoo.com.br; Pesquisa realizada para graduação. RESUMO Este trabalho visa compreender um Estado Democrático de Direito, identificando a fome, a miséria e as injustiças sociais, em que pese os direitos fundamentais, sociais e culturais, rompendo com a Declaração Universal dos Direitos do Homem das Nações Unidas. A Constituição Federal de 1988 deu ênfase aos direitos fundamentais da pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2016 -
SOCIEDADE E ESTADO – EXERCENDO SEUS DIREITOS E DEVERES DE CIDADÃO
CURSO TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL UNIDADE 1 – SOCIEDADE E ESTADO – EXERCENDO SEUS DIREITOS E DEVERES DE CIDADÃO ________________ Ser cidadão é usufruir dos seus direitos civis e políticos, estando capacitado a participar da vida da cidade e, extensivamente, da vida em sociedade. A cidadania é exercida pelos cidadãos. Cidadão é um indivíduo que tem consciência de seus direitos e deveres, sendo-lhe facultada a participação ativa nas questões da comunidade. Temos o direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.209 Palavras / 37 PáginasData: 25/10/2016 -
Prisões cautelares: direitos e garantias vs. ilegalidades
Prisões cautelares: direitos e garantias vs. ilegalidades Quando se fala em prisão, e especialmente em prisão cautelar, deve-se estabelecer como premissa a ideia de uma exceção. Em um Estado de Direito Democrático, no qual os direitos e garantias individuais representam parâmetros para a atuação do Estado perante os cidadãos, a prisão do indivíduo nunca pode ser pensada como regra. Tratá-la como exceção implica admitir o seu cabimento apenas nos casos em que a regra não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.566 Palavras / 7 PáginasData: 2/11/2016 -
Em defesa dos direitos humanos - Direitos humanos e criminaliade
“O conflito entre a liberdade e a autoridade é o aspecto mais saliente das porções mais recuadas da história de que temos conhecimento [...]”, diz o filósofo inglês John Stuart Mill, na introdução do livro Sobre a Liberdade. História recente dos Direitos Humanos O conceito de Direitos Humanos está baseado, antes de qualquer outra coisa, no postulado de que os indivíduos humanos possuem direitos básicos e fundamentais frente ao poder do Estado. Em outras palavras,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2016 -
A QUESTÃO AGRÁRIA DENTRO DO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO
A QUESTÃO AGRÁRIA DENTRO DO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO Debora Lídia Pereira de Araújo Resumo A questão da Reforma Agrária se situa entre os mais importantes no estudo do Direito Agrário na qual está deve ser vista e estudada em diferentes áreas do conhecimento pois o próprio nome sugere reformulações de um sistema distorcido por diferentes causas. Palavras chave: Agrário; terra; reforma; estado. Introdução Neste trabalho será apresentado de maneira doutrinaria e social como a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.443 Palavras / 10 PáginasData: 7/11/2016 -
O JULGAMENTO DA ADPF 187/DF E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E REUNIÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - ICJ Samuel Ferreira Soares O JULGAMENTO DA ADPF 187/DF E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E REUNIÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Belém – Pará 2015 UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - ICJ Samuel Ferreira Soares Artigo apresentado em Direitos e Garantias Fundamentais – LEP, 6NTA, Referente à nota da 2ª NI. AVALIADOR: __________________________________ Prof.º PAULO MAURICIO SALES CARDOSO Entregue em: ___/____/___
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.621 Palavras / 19 PáginasData: 10/11/2016 -
PROCURE PRIMEIRO COMPREENDER, DEPOIS SER COMPREENDIDO
UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO – ICSC CURSO DE ADMINISTRAÇÃO HÁBITO 5 PROCURE PRIMEIRO COMPREENDER, DEPOIS SER COMPREENDIDO Cássia Regina Torres - T439HJ-2 Daniel Gomes – B94HGC-2 Elvis dos Santos Cordeiro – B9180I-7 Gustavo Jardim Gomes – B90725-8 Ingrid Graziele Muniz Lemes - B83CGE-7 Michele Katia C Do Santos - B6956I-1 Natalia Pereira Barreto - B8299F-5 AD8P33/ AD8Q33 SÃO PAULO 2016 Lista de Ilustrações Imagem 1: Três elementos Imagem 2: Continuum da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.417 Palavras / 18 PáginasData: 10/11/2016 -
Direitos Reais de Garantia
INTRODUÇÃO Esta ATPS tem o escopo de aprofundar o conhecimento teórico sobre os temas das etapas, utilizando para orientar o estudo e casos pesquisados. A atividade proposta foi desenvolvida pelo grupo. Nas etapas discorremos sobre a pesquisa e análise de julgamentos dos tribunais Estaduais, STJ e STF Objetivo deste desafio é, analisar nas decisões dos tribunais e o entendimento dos Juízes, material didático para essa pesquisa foi sites pesquisados O tema pesquisado foi na etapa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2016 -
Direitos reais de garantia
Direito real de garantia é o que confere ao seu titular o poder de obter o pagamento de uma dívida com o valor ou a renda de um bem aplicado exclusivamente à sua satisfação; tem por escopo garantir ao credor o recebimento do débito, por estar vinculado determinado bem pertencente ao devedor ao seu pagamento. São requisitos: a) subjetivos: além da capacidade genérica para os atos da vida civil, também a de alienar, só aquele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2016 -
O Direito em Karl Marx Estado Relacionado à Eealidade Política
Karl Marx concebe o Estado relacionado à realidade política, como reflexo da sociedade civil, decorrente de uma luta de classes. O Estado, então, localiza-se na esfera superestrutural, sendo seu surgimento necessário para ordenar essa luta de classes, amenizando-a. Fazendo isso, o Estado atende aos interesses dos proprietários, já que a intensificação dos conflitos pode gerar uma superação da realidade e à classe dominante interessa a permanência da situação vigente. Para ele, o Estado é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2016 -
Sociologia do Direito, Filosofia, Introdução ao estudo do Direito, Teoria geral do Estado e Direito Constitucional.
Sociologia do Direito, Filosofia, Introdução ao estudo do Direito, Teoria geral do Estado e Direito Constitucional. ________________ Sumário Sociologia Jurídica Legitimidade Jus Naturalismo: Jus positivismo Jus pôs-positivismo FILOSOFIA DO DIREITO. Aristóteles Thomas Hobbes John Rawls Miguel Reale. Teoria do Direito: Conceito de Direito: Teoria do Mínimo Ético: Bilateralidade atributiva: Ordem e desordem, normal e anormal: Sanção e Coação. Direito na concepção de Miguel Reale: Direito Natural: Direito Positivo: Direito Objetivo Fontes do Direito Objetivo: Classificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.340 Palavras / 74 PáginasData: 21/11/2016 -
Impetrar Habeas Data em desfavor do Ministro do Estado de Defesa.
PEÇA 3 Excelentíssimo Senhor Doutor Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça (espaço de 10 linhas) Tício, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG sob o n°...,inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado na rua..., nº..., bairro..., cidade..., estado..., por seu advogado inscrito na OAB nº..., que esta subscreve, com endereço na rua..., nº..., bairro..., cidade..., estado..., com procuração em anexo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência com fundamento no art. 5º, LXXII da CF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2016 -
Administração Pública, Estado Democrático de Direito, Impunidade.
RESUMO O estudo feito tenta evidenciar que o Brasil ainda tem déficit para encarar questões ligadas à corrupção pública. Seja no entendimento, seja no cumprimento dos mecanismos legais pelo magistrado competente. Partindo da ideia que essas ações ferem princípios que estão resguardados na Carta Maior, como o Estado Democrático de Direito. Busca-se compreender o cenário em que nos encontramos e a cultura em que vivemos, (jeitinho brasileiro). É notável que a atual estrutura deixa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2016 -
DIREITO AMBIENTAL A ASCENSÃO DO ESTADO REGULADOR.
A ASCENSÃO DO ESTADO REGULADOR. Edvaldo Antonio da Silva[1] RESUMO: O Estado Regulador nasce da insatisfação social com os outros meios adotados alhures para intervenção do Estado no meio social. Marcados pelo insucesso, tanto o Estado Liberal, como o Estado Social, não convenceram em sua plenitude. No primeiro, o fato da economia ser comandada pelos capitalistas que tinham liberdade para atuar na sociedade sem intervenção estatal foi o motivo de sua decadência, uma vez que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.655 Palavras / 15 PáginasData: 24/11/2016 -
Análise da Jurisprudência com base nos direitos de fruição, garantia e aquisição.
Disciplina: Direitos Reais II Professora: Any Carolina Garcia Guedes Alunas: Amanda Inácio Coelho Juliana Cabral Geraldo Alfradique Rafaella Ribeiro de Carvalho Rio de Janeiro 2016 Direito Real de Fruição * Servidão Jurisprudência Base: TJ-SP - Apelação Cível: APL 32742620088260443 - 0003274-26.2008.8.26.0443 No ordenamento jurídico brasileiro, existem duas espécies de servidões: a administrativa e a civil, com disciplinamento normativo diferenciado e localizadas em áreas diversas do direito. A Servidão Civil é direito real de um prédio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.782 Palavras / 12 PáginasData: 29/11/2016 -
DIREITO ADMINISTRATIVO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
DIREITO ADMINISTRATIVO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO CONCEITO: Responsabilidade é a obrigação legal imposta ao Estado no sentido de ressarcir os danos causados por terceiros por atos lícitos ou ilícitos, omissivos ou comissivos por ele praticado em virtude de suas atividades. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA “Teoria da Culpa” Art. 186 cc Art. 187 cc Art. 927 cc ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE SUBJETIVA: CONDUTA – É o ato humano comissivo ou omissivo, lícito ou ilícito, voluntário e imputável que cause
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.587 Palavras / 11 PáginasData: 4/12/2016 -
O LINCHAMENTO E O ESTADO DE DIREITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS CÂMPUS DE PALMAS CURSO DE DIREITO FELIPE LIMA DE OLIVEIRA O LINCHAMENTO E O ESTADO DE DIREITO PALMAS 2016 FELIPE LIMA DE OLIVEIRA O LINCHAMENTO E O ESTADO DE DIREITO Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Projeto de Pesquisa na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Tocantins. Orientadora: Prof(a). Pós-Dra. Maria do Carmo Cota PALMAS 2016 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................02 2. HIPÓTESE.......................................................................................................02 3. JUSTIFICATIVA..............................................................................................02 4.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2016 -
DEFESA IMPROBIDADE NO DIREITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ/MA Ação Civil Pública (Improbidade Administrativa) Processo Autos nº: 9467-41-2010.4.01.3701 Autor: Ministério Público Federal Réu: Francisco Valbert Ferreira de Queiroz FRANCISCO VALBERT FERREIRA DE QUEIROZ, Ex-Prefeito Municipal de Itinga do Maranhão/MA, já devidamente qualificado nos autos acima epigrafados, por seus advogados e bastante procuradores, instrumento de mandato em anexo (doc. 01), e que ao final subscrevem, com escritório profissional localizado na Rua São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.770 Palavras / 20 PáginasData: 21/1/2017 -
A Legitima Defesa no Direito
“Os que estudam a legítima defesa e a evolução deste instituto explicam que seu fundamento natural é o instituto de conservação da vida que é a lei suprema da criação e cedo se manifesta em todas as criaturas. Nos primórdios da vida social, já foram encontrados os primeiros traços fisiológicos e psicológicos da legítima defesa. O homem primitivo não podia ter a idéia desse direito. Em virtude, entretanto dos instintos de conservação e de reprodução,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.106 Palavras / 9 PáginasData: 8/2/2017 -
A TECNOLOGIA E O PAPEL DO DIREITO NO BRASIL: O COMBATE AOS CRIMES DIGITAIS COMO GARANTIA À PRIVACIDADE
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI CURSO DE DIREITO SEMESTRE I - NOITE METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO MARCELO DOS SANTOS RIOS A TECNOLOGIA E O PAPEL DO DIREITO NO BRASIL: O COMBATE AOS CRIMES DIGITAIS COMO GARANTIA À PRIVACIDADE CRATO - CE 2016 MARCELO DOS SANTOS RIOS A TECNOLOGIA E O PAPEL DO DIREITO NO BRASIL: O COMBATE AOS CRIMES DIGITAIS COMO GARANTIA À PRIVACIDADE Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Universidade Regional do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.871 Palavras / 12 PáginasData: 25/2/2017 -
A TECNOLOGIA E O PAPEL DO DIREITO NO BRASIL: O COMBATE AOS CRIMES DIGITAIS COMO GARANTIA À PRIVACIDADE
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI CURSO DE DIREITO SEMESTRE I - NOITE METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO MARCELO DOS SANTOS RIOS A TECNOLOGIA E O PAPEL DO DIREITO NO BRASIL: O COMBATE AOS CRIMES DIGITAIS COMO GARANTIA À PRIVACIDADE CRATO - CE 2016 MARCELO DOS SANTOS RIOS A TECNOLOGIA E O PAPEL DO DIREITO NO BRASIL: O COMBATE AOS CRIMES DIGITAIS COMO GARANTIA À PRIVACIDADE Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Universidade Regional do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.871 Palavras / 12 PáginasData: 25/2/2017 -
ESTADO DEMOCRÁTICO DO DIREITO PENAL NO BRASIL
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO – UNIBAN CURSO DIREITO - 1º ANO DO 2° SEMESTRE DE 2015 DISCIPLINA: DIREITO PENAL ESTADO DEMOCRÁTICO DO DIREITO PENAL NO BRASIL SÃO PAULO 2015 UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO – UNIBAN CURSO DIREITO - 1º ANO DO 2° SEMESTRE DE 2015 DISCIPLINA: DIREITO PENAL ALINE GONZALEZ JULIANO, RA: 0059579046 BRUNO MIRANDA MACEDO DE OLIVEIRA, RA: 012991276226 EDVALDO REYS ARAÚJO JUNIOR, RA: 1323382124 JEAN FABIO MATOS ALVES, RA: 1335437008 JUALLACE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.508 Palavras / 31 PáginasData: 27/2/2017 -
Direito Fundamental à Saúde no Estado de Alagoas A Ineficácia da Judicialização dos Tratamentos Oncológicos no Âmbito da Justiça Federal
FACULDADE DE ESTÁCIO DE ALAGOAS - FAL CURSO DE BACHAREL EM DIREITO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO ESTADO DE ALAGOAS: A INEFICÁCIA DA JUDICIALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS ONCOLÓGICOS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL JÚLIO CÉSAR DO CARMO MATOS MACEIÓ, 2016. ________________ JÚLIO CÉSAR DO CARMO MATOS DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO ESTADO DE ALAGOAS: A INEFICÁCIA DA JUDICIALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS ONCOLÓGICOS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.168 Palavras / 25 PáginasData: 28/2/2017 -
O Estado e o Direito internacional
Nome: Cláudia Rodrigues da Silva RA: 201610403 Lucas Batista Lacerda RA: 201610302 Fichamento: KELSEN, Hans. O Estado e o Direito internacional, in KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 6ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998, pp. 364-386. 1 – Toda a evolução técnico-jurídica, em uma última análise tem a tendência de fazer desaparecer a linha divisória entre o Direito Internacional e a Ordem Jurídica do Estado? Em um primeiro momento podemos dizer que a real
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 10/3/2017