Direitos Garantias E Estado De Defesa Ou De SÃtio E Procure Compreender As Limitações Aos Direitos Garantidos Ao Cidadão Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
45.506 Trabalhos sobre Direitos Garantias E Estado De Defesa Ou De SÃtio E Procure Compreender As Limitações Aos Direitos Garantidos Ao Cidadão. Documentos 651 - 675 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA COMO GARANTIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL À ISONOMIA
A NECESSIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA ENQUANTO GARANTIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL À ISONOMIA Murilo Eduardo Vicenzo Turcatel* RESUMO O presente artigo científico discorre sobre a ausência de uma legislação específica que criminalize os atos praticados em decorrência de homofobia, uma vez que o ordenamento jurídico brasileiro tem a pretensão de garantir a proteção a todas as formas de expressões e orientações sexuais. Com esta pesquisa teve-se por objetivo fazer uma análise histórica, social, política e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.484 Palavras / 34 PáginasData: 18/6/2018 -
DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS COLEGIADO DE ADMINISTRAÇÃO ALEXANDER DE FREITAS SILVEIRA Constituição Federal – Artigo 5º de 1988 Cascavel 2018 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo expor 17 incisos do artigo 5º da Constituição Federal, sendo escolhidos os mesmos do inciso I ao XXXV, tendo um breve comentário de cada um. O artigo 5º da Constituição trata das garantias e direitos fundamentais que cada cidadão dispõe. Ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.395 Palavras / 10 PáginasData: 19/6/2018 -
Resenha crítica Monstros SA Direito Empresarial
Universidade Luterana do Brasil Acadêmica: Karina Viviane Martins Luis César Bertotto – Direito Empresarial Resenha crítica do filme Monstros S.A. O filme gira em torno de uma fábrica, a Monstros S.A., uma sociedade anônima, que é um tipo de empresa que tem seu capital dividido por ações, a empresa produz energia para a cidade dos monstros que é um mundo paralelo ao nosso, mas funciona sob a mesma lógica: matéria prima da empresa gera o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2018 -
O Descaso do Estado com os Direitos Humanos
O descaso do Estado com os Direitos Humanos Atualmente no Brasil, os Direitos Humanos carregam um estigma pesado, é comum o conceito popular de que a ação dos direitos humanos consiste na proteção dos indivíduos criminosos, os oprimidos da sociedade, essa forma de pensamento reacionária reverbera em diversas classes da sociedade brasileira, porém são as classes mais conservadores que elaboram esse pensamento e propagam de forma mais generalizada. É comum ouvir de um brasileiro médio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 26/6/2018 -
EUTANÁSIA COMO A GARANTIA DO DIREITO À MORTE
ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BARRA DO BUGRES FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E TÉCNOLÓGICAS E JURÍDICAS CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO brasao_unemat_cor EUTANÁSIA COMO A GARANTIA DO DIREITO À MORTE Luã Dutra[1] RESUMO: O objetivo deste artigo é explanar sobre o direito de matar ou morrer, isto é, ele aborda a eutanásia, que se trata da ação proposital e premeditada de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.545 Palavras / 15 PáginasData: 3/7/2018 -
Defesa no Direito do Trabalho
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA __ª VARA DO TRABALHO DE . AUTOS: 00000000000 EMPRESA TAL LTADA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.377.986/0001-62, estabelecida na (ENDEREÇO) nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, proposta por ..., face a ora contestante, por seu procurador infra-firmado (instrumento de mandato em anexo), que receberá intimações no endereço do rodapé, vem à presença de Vossa Excelência com fundamento nos art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.914 Palavras / 28 PáginasData: 13/7/2018 -
A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARISTA DIVINO PAI ETERNO
Sistema de Ensino Presencial Conectado SERVIÇO SOCIAL DEJANE DOS REIS PEREIRA A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARISTA DIVINO PAI ETERNO(CEMADIPE) GOIÂNIA 2018 DEJANE DOS REIS PEREIRA A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARISTA DIVINO PAI ETERNO(CEMADIPE) Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Serviço Social da Universidade Norte do Paraná
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.764 Palavras / 12 PáginasData: 14/8/2018 -
Fichamento - Governando o (Sonho Chinês) - Corrupção, Desigualdade e o Estado de Direito
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Fichamento de Estudo de Caso Gustavo Silva Rubino Trabalho da Disciplina Controle Externo e Interno, Tutor: Prof. Antônio Luis D. Penso Santo André - SP 2017 FICHAMENTO TÍTULO: Controle Externo e Interno. CASO: Governando o "Sonho Chinês": Corrupção, Desigualdade e o Estado de Direito. REFERÊNCIA: AMEGRITHMIRE; DITELL, Rafael; SZYDLOWSKI, Kait. Governando o "Sonho Chinês": Corrupção, Desigualdade e o Estado de Direito. Rio de Janeiro, 2015. TEXTO: A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 PáginasData: 15/8/2018 -
Os Direitos e Garantias Individuais
DIREITO CONSTITUCIONAL – ESTRATÉGIA CONCURSOS – CONCURSO MPU AULA 2 – VÍDEO 1 Protocolo troca de titularidade SABESP: 095.235.467-18 * DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS – Artigo 5º da Constituição Federal * CAPUT: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: São titulares de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.830 Palavras / 40 PáginasData: 17/8/2018 -
O ESTADO E SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL; SERVIÇO SOCIAL DIREITO E CIDADANIA E FUNDAMENTOS DE SOCIOLOGIA
CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL – UNINTER CURSO BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL David dos Santo Sena RU 2612656 PORTFÓLIO CICLO II - MÓDULO B - FASE: II ANO 2018 ESTADO E SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL; SERVIÇO SOCIAL DIREITO E CIDADANIA E FUNDAMENTOS DE SOCIOLOGIA. ITABUNA-BA 2018 CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL – UNINTER CURSO BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL David dos Santo Sena RU 2612656 PORTFÓLIO CICLO II - MÓDULO B - FASE: II RELATÓRIO DO PORTFÓLIO DO MÓDULO B
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2018 -
O Papel do Estado na aplicação do Direito de Punir em respeito ao Direito de Liberdade
Resultado de imagem para facesf Processo Penal – Atividade 2 Aluno: Líbero Alves Rodrigues Filho Professor: Marco Antonio de Jesus Bacelar Turma: 4°B O papel do Estado na aplicação do Direito de Punir em respeito ao Direito de Liberdade. R: Nos primórdios, a inexistência de um poder punitivo sólido, imparcial e organizado era regra, tendo como resultado, nos conflitos entre pessoas, a existência da arbitrariedade e desproporcionalidade. Em suma, a tutela penal trazia insegurança. Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2018 -
O Conteúdo e o Alcance do Princípio da Capacidade Contributiva Num Estado Democrático de Direito
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ESCOLA DE DIREITO UNISINOS DIREITO TRIBUTÁRIO I Ficha de Leitura baseada no texto: “O conteúdo e o alcance do princípio da capacidade contributiva num Estado Democrático de Direito”. In BUFFON, Marciano. Tributação e Dignidade Humana: entre direitos e deveres fundamentais. Porto Alegre, 2009. Págs. 176 a 217; Resumo; Análise; Para avaliação no GA da disciplina de Direito Tributário I, ministrada pelo professor Marciano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.087 Palavras / 17 PáginasData: 10/9/2018 -
O Estado Democrático de Direito
Estado Democrático de Direito instaurado na democracia brasileira com Constituição Federal de 1988 (cf./88): Estado de Direito e de Justiça Social Segundo a autora do texto o Estado Democrático de Direito instaurado na Democracia Brasileira com a Constituição Federal de 1988 (CF/88) se consubstancia em Estado de Direito e de Justiça Social e, por conseguinte, as diretrizes constitucionais permitem aos cidadãos o exercício do direito humano fundamental de participação política, através dos mecanismos da democracia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.174 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2018 -
DIREITO CONSTITUCIONAL ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
Nome dos Acadêmicos: Laís Bragança Oliveira Curso: Direito Turma; T02N Período: 4º Período. Disciplina: Direito Constitucional - Organização do Estado A FORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO: PATRIMONIALISMO, BUROCRACIA E CORRUPÇÃO. O presente trabalho objetivou elencar informações essências ao processo de formação do estado brasileiro, que por sua vez, possui características enraizadas de sua origem desde o império Português. O conceito de patrimonialismo, que desde sua origem na sociedade no antigo regime português, como nos dias atuais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2018 -
Estudo Dirigido Direitos Fundamentais e Organição do Estado
Topo_doc_una ATIVIDADE AVALIATIVA: 1º ESTUDO DIRIGIDO VALOR: 5 PONTOS DISCIPLINA: DIREITOS FUNDAMENTAI E ORGANIZAÇÃO DO ESTADO PROFESSOR: THIAGO COELHO SACCHETTO ELABORAÇÃO: EM DUPLA DATA DE ENTREGA: 04/09/18 (não serão aceitos trabalhos entregues fora do prazo) 1 – Em termos jurídicos, o que significa dizer que a Constituição é a norma suprema do ordenamento jurídico? Quais instrumentos garantem essa supremacia? 2 – Qual a diferença entre inconstitucionalidade formal e inconstitucionalidade material de uma norma infraconstitucional? 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2018 -
A (IN)EFETIVIDADE DOS PROCONS COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DO DIREITO DO CONSUMIDOR
Faculdade Damásio juliano peres destro as FUNÇÕES EXERCIDAS PELO ÓRGÃO OFICIAl procon como instrumento de defesa do consumidor à luz dos direitos básicos do consumidor Araranguá 2017 ________________ juliano peres destro as FUNÇÕES EXERCIDAS PELO ÓRGÃO OFICIAL PROCON COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR À LUZ DOS DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor Latu sensu da Faculdade Damásio de Jesus, como requisito parcial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.579 Palavras / 71 PáginasData: 1/10/2018 -
A SUPRANACIONALIDADE DA UNIÃO EUROPEIA À LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
A SUPRANACIONALIDADE DA UNIÃO EUROPEIA À LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Resumo: O presente trabalho tem como finalidade sopesar acerca da importância do Estado democrático de direito e ainda sobre o desenvolvimento e a implantação do instituto da supranacionalidade que se encontra presente na União Europeia, o que acaba por qualificá-la como o bloco econômico que veio a ter mais sucesso dentre todos existentes até então. Busca ainda demonstrar como a formação dos blocos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.491 Palavras / 22 PáginasData: 3/10/2018 -
Pessoas com deficiência e os desafios da obtenção ou acesso aos seus direitos e a qualidade de vida no Estado de São Paulo.
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA – EAD/FIOCRUZ FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ROSENILCE MENDES SIMÕES Pessoas com deficiência e os desafios da obtenção ou acesso aos seus direitos e a qualidade de vida no Estado de São Paulo. São Paulo 2017 Rosenilce Mendes Simões ________________ Pessoas com deficiência e os desafios da obtenção ou acesso aos seus direitos e a qualidade de vida no Estado de São Paulo. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.827 Palavras / 28 PáginasData: 5/10/2018 -
GARANTIAS E DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Evolução Histórica do direito da criança e do adolescente Com a evolução da humanidade as crianças e adolescentes foram deixando de ser tratados como objetos de proteção e passaram a condição de sujeitos de direito, tendo respaldo a garantia imediata da doutrina da proteção integral. Atingindo os princípios fundamentais da República brasileira é a dignidade da pessoa humana, tal respaldo garante a crianças e adolescentes de hoje sendo reconhecidos como centro autônomo de direitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.747 Palavras / 15 PáginasData: 10/10/2018 -
A Culpabilidade da Genitora Sobre a Influência do Estado Puerperal na Infração do Infanticídio no Direito Penal Brasileiro
Monica Oliveira Sobral A Culpabilidade da Genitora Sobre a Influência do Estado Puerperal na Infração do Infanticídio no Direito Penal Brasileiro Feira de Santana- BA 2018.1 Monica Oliveira Sobral A Culpabilidade da Genitora Sobre a Influência do Estado Puerperal na Infração do Infanticídio no Direito Penal Brasileiro Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no Curso de Direito da Faculdade Anísio Teixeira, como requisito básico para a conclusão. Prof.ª Luciana Silva Assis Feira de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 11/10/2018 -
A Culpabilidade da Genitora sobre a Influência do Estado Puerperal na Infração do Infanticídio no Direito Penal Brasileiro
1. Introdução O presente trabalho aduz a seguinte temática: “A Culpabilidade da Genitora sobre a Influência do Estado Puerperal na Infração do Infanticídio no Direito Penal Brasileiro.” A escolha em epigrafe, deu- se por se trata de um crime comovente que envolve questões morais, religiosas e físicas. Tipificado pelo artigo 123 do Código Penal Brasileiro, o Infanticídio é um crime contra a vida do neonato, classificado de forma especial, privilegiada, pois se leva em consideração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2018 -
VIOLAÇÃO DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA (DHAA) NO ESTADO DA BAHIA
CURSO DE NUTRIÇÃO VIOLAÇÃO DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA (DHAA) NO ESTADO DA BAHIA PROBLEMAS POSSÍVEIS 1. Falta de incentivo à agricultura familiar 2. Falta de acesso à terra e ao território 3. Falta de acesso à água para consumo e produção de alimentos 4. Baixa renda e má condição de vida 5. Falta de acesso à educação 6. Falta de acesso à saúde e à alimentação saudável PROBLEMA ESCOLHIDO: Falta de incentivo à agricultura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2018 -
Resenha do Livro: Estado Plurinacional e Direito Internacional
No capítulo 4 vemos o Sistema Plurijurídico. No início do capítulo vemos o conceito de modernidade, e como está presente na construção do Estado moderno e todas as instituições que nos acompanham. No Estado Moderno, mesmo que os indivíduos pareçam ter escolhas no decorrer da vida, vemos que estas já são de certa forma uniformizadas, e por isso limitadas. A diversidade existente é como a presente num parque de diversões da Flórida, onde tem-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2018 -
O DUALISMO TRADICIONAL DE ESTADO E DIREITO
Acadêmica: Maria Paula Silveira Generoso Teoria Pura do Direito – Hans Kelsen Capítulo VI – Estado e Direito 4. O DUALISMO TRADICIONAL DE ESTADO E DIREITO Aceito pela teoria jurídica tradicional, entre direito público e privado, ressalta-se com mais clareza o dualismo que domina a ciência moderna do Direito e todo o pensamento social: o dualismo de estado e direito. Quando essa teoria tradicional contrapõe o Estado ao Direito como um ente diferente e ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2018 -
Assistência Social, Direito de Todos e Dever do Estado
CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL – UNINTER CURSO BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL EaD Polo: Capelinha Tutor Local: Claudineia Cordeiro da Silva Aluna: Gislene Moreira da Silva; RU 1357908 Assistência Social, direito de todos e dever do Estado Gislene Moreira da Silva Resumo O presente trabalho nos apresenta a assistência social em seus desdobramentos ao longo dos tempos, fazendo uma aproximação com a realidade através da política pública de assistência social. Discute, ainda a diferença entre a proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.717 Palavras / 7 PáginasData: 1/11/2018