Direitos Garantias E Estado De Defesa Ou De SÃtio E Procure Compreender As Limitações Aos Direitos Garantidos Ao Cidadão Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
52.862 Trabalhos sobre Direitos Garantias E Estado De Defesa Ou De SÃtio E Procure Compreender As Limitações Aos Direitos Garantidos Ao Cidadão. Documentos 676 - 700 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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GARANTIAS E DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Evolução Histórica do direito da criança e do adolescente Com a evolução da humanidade as crianças e adolescentes foram deixando de ser tratados como objetos de proteção e passaram a condição de sujeitos de direito, tendo respaldo a garantia imediata da doutrina da proteção integral. Atingindo os princípios fundamentais da República brasileira é a dignidade da pessoa humana, tal respaldo garante a crianças e adolescentes de hoje sendo reconhecidos como centro autônomo de direitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.747 Palavras / 15 PáginasData: 10/10/2018 -
A Culpabilidade da Genitora Sobre a Influência do Estado Puerperal na Infração do Infanticídio no Direito Penal Brasileiro
Monica Oliveira Sobral A Culpabilidade da Genitora Sobre a Influência do Estado Puerperal na Infração do Infanticídio no Direito Penal Brasileiro Feira de Santana- BA 2018.1 Monica Oliveira Sobral A Culpabilidade da Genitora Sobre a Influência do Estado Puerperal na Infração do Infanticídio no Direito Penal Brasileiro Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no Curso de Direito da Faculdade Anísio Teixeira, como requisito básico para a conclusão. Prof.ª Luciana Silva Assis Feira de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 11/10/2018 -
A Culpabilidade da Genitora sobre a Influência do Estado Puerperal na Infração do Infanticídio no Direito Penal Brasileiro
1. Introdução O presente trabalho aduz a seguinte temática: “A Culpabilidade da Genitora sobre a Influência do Estado Puerperal na Infração do Infanticídio no Direito Penal Brasileiro.” A escolha em epigrafe, deu- se por se trata de um crime comovente que envolve questões morais, religiosas e físicas. Tipificado pelo artigo 123 do Código Penal Brasileiro, o Infanticídio é um crime contra a vida do neonato, classificado de forma especial, privilegiada, pois se leva em consideração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2018 -
VIOLAÇÃO DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA (DHAA) NO ESTADO DA BAHIA
CURSO DE NUTRIÇÃO VIOLAÇÃO DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA (DHAA) NO ESTADO DA BAHIA PROBLEMAS POSSÍVEIS 1. Falta de incentivo à agricultura familiar 2. Falta de acesso à terra e ao território 3. Falta de acesso à água para consumo e produção de alimentos 4. Baixa renda e má condição de vida 5. Falta de acesso à educação 6. Falta de acesso à saúde e à alimentação saudável PROBLEMA ESCOLHIDO: Falta de incentivo à agricultura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2018 -
Resenha do Livro: Estado Plurinacional e Direito Internacional
No capítulo 4 vemos o Sistema Plurijurídico. No início do capítulo vemos o conceito de modernidade, e como está presente na construção do Estado moderno e todas as instituições que nos acompanham. No Estado Moderno, mesmo que os indivíduos pareçam ter escolhas no decorrer da vida, vemos que estas já são de certa forma uniformizadas, e por isso limitadas. A diversidade existente é como a presente num parque de diversões da Flórida, onde tem-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2018 -
O DUALISMO TRADICIONAL DE ESTADO E DIREITO
Acadêmica: Maria Paula Silveira Generoso Teoria Pura do Direito – Hans Kelsen Capítulo VI – Estado e Direito 4. O DUALISMO TRADICIONAL DE ESTADO E DIREITO Aceito pela teoria jurídica tradicional, entre direito público e privado, ressalta-se com mais clareza o dualismo que domina a ciência moderna do Direito e todo o pensamento social: o dualismo de estado e direito. Quando essa teoria tradicional contrapõe o Estado ao Direito como um ente diferente e ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2018 -
Assistência Social, Direito de Todos e Dever do Estado
CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL – UNINTER CURSO BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL EaD Polo: Capelinha Tutor Local: Claudineia Cordeiro da Silva Aluna: Gislene Moreira da Silva; RU 1357908 Assistência Social, direito de todos e dever do Estado Gislene Moreira da Silva Resumo O presente trabalho nos apresenta a assistência social em seus desdobramentos ao longo dos tempos, fazendo uma aproximação com a realidade através da política pública de assistência social. Discute, ainda a diferença entre a proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.717 Palavras / 7 PáginasData: 1/11/2018 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE BALNEÁRIO CAMBURIÚ, ESTADO DE SANTA CATARINA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE BALNEÁRIO CAMBURIÚ, ESTADO DE SANTA CATARINA Distribuição por dependência ao processo nº (...) LUIZ FLÁVIO, já qualificado nos autos da AÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS, que lhe move VIRGINIA JANDAIA, vem, respeitosamente, por meio de seu advogado e bastante procurador infra-assinado, à presença e Vossa Excelência, nos termos do artigo 1.009 do Código de Processo Civil, inconformado com a sentença de fls. (...),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.718 Palavras / 7 PáginasData: 2/11/2018 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NITERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NITERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ENRICO, brasileiro, estado civil xxx, engenheiro, inscrito no cadastro de pessoas físicas xxx, residente e domiciliado à Rua xxx, número xxx, Bairro xxx, em Niterói, estado do Rio de Janeiro vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que subscreve (procuração com poderes especiais em anexo), oferecer QUEIXA-CRIME com fulcro no artigo 100,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2018 -
PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO E AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROFESSOR SERGIO COELHO JUNIOR UNIDADE I– PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO E AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO 1. 1. NOÇÃO DE PRINCÍPIO - GENERALIDADES FUNÇÕES SUPLETIVA, INFORMATIVA E NORMATIVA DISTINÇÃO ENTRE REGRAS E PRINCÍPIOS LARENZ: MAIOR GRAU DE ABSTRAÇÃO DWORKIN: CARÁTER DISJUNTIVO DAS REGRAS– ALL OR NOTHING CONFLITO DE REGRAS; ESPECIALIDADE, HIERARQUIA, CRONOLOGIA COLISÃO DE PRINCÍPIOS ALEXY: MANDAMENTO DE OTIMIZAÇÃO, PONDERAÇÃO NÃO SE SUBMETEM A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.753 Palavras / 12 PáginasData: 7/11/2018 -
PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO E AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROFESSOR SERGIO COELHO JUNIOR UNIDADE I– PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO E AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO 1. 1. NOÇÃO DE PRINCÍPIO - GENERALIDADES FUNÇÕES SUPLETIVA, INFORMATIVA E NORMATIVA DISTINÇÃO ENTRE REGRAS E PRINCÍPIOS LARENZ: MAIOR GRAU DE ABSTRAÇÃO DWORKIN: CARÁTER DISJUNTIVO DAS REGRAS– ALL OR NOTHING CONFLITO DE REGRAS; ESPECIALIDADE, HIERARQUIA, CRONOLOGIA COLISÃO DE PRINCÍPIOS ALEXY: MANDAMENTO DE OTIMIZAÇÃO, PONDERAÇÃO NÃO SE SUBMETEM A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.753 Palavras / 12 PáginasData: 7/11/2018 -
SENHORES COORDENADORES DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – UNESA
AOS SENHORES COORDENADORES DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – UNESA. xxxxx, portadora da carteira de identidade nº. xxxx, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o nº xxxxx, estudante do curso de Direito do turno: noite, sob matrícula de nº. xxxxx, vem, respeitosamente, apresentar RECURSO, para aduzir e requerer o que se segue: I – DOS FATOS Ingressei na Estácio por meio de Transferência e as Grades Curriculares eram divergentes, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2018 -
Trabalho de Direitos Fundamentais O Crucifixo nos Tribunais e a Laicidade do Estado
Trabalho de Direitos Fundamentais O Crucifixo nos Tribunais e a Laicidade do Estado Primeiramente é necessário destacar que muitos dos Órgãos do Poder Judiciário brasileiro possuem crucifixos nas salas de sessão e em outros espaços eminentemente públicos, incluindo o Supremo Tribunal Federal. Tal prática é antiga no Brasil, que é um país predominantemente católico, entretanto não possuí uma tradição-cultural enraizada de segregação entre os espaços religioso e jurídico-estatal. Em contraposição esta pratica tem sido contestada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 PáginasData: 10/11/2018 -
Comércio Eletrônico e a Defesa do Consumidor no Direito Brasileiro
Comércio eletrônico e a defesa do consumidor no Direito brasileiro Atualmente bens e serviços estão sendo comercializados através da internet entre indivíduos e organizações gerando riquezas, esse conceito chama-se comercio eletrônico que utiliza as comunicações eletrônicas e a tecnologia para atingir o público. As atividades de venda são exclusivamente eletrônico e on-line o que exclui o contato físico direto entre cliente e empresa que realiza qualquer transação envolvendo bens ou serviços através da rede mediada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2018 -
A Prática do Psicólogo Sob a Ótica do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
A prática do psicólogo sob a ótica do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Convidada para compor a mesa redonda, a psicóloga Maria Angela Santa Cruz, começa o texto dizendo não haver uma prática e sim práticas do psicólogo no que diz respeito a garantia de direitos da criança e do adolescente e que o bom de ser psicólogo é que não possuímos um padrão para agir, podendo se inventar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2018 -
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CARURU - ESTADO DE PERNAMBUCO.
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CARURU - ESTADO DE PERNAMBUCO. PROCESSO Nº. XXXXXXXX MOURA ELETROS LTDA, já devidamente qualificada nos autos da ação em epígrafe, que lhe move ELBA RAVANE, por sua advogada que a presente subscreve, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 30 e seguintes da Lei nº 9.099/95, apresentar a competente: CONTESTAÇÃO com base nos motivos de fato e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2018 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA DE FAMILIA E ACIDENTES DE TRABALHO DE MARINGÁ ESTADO DO XXX
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA DE FAMILIA E ACIDENTES DE TRABALHO DE MARINGÁ ESTADO DO XXX. AUTOS Nº XXX Edineia, brasileira, solteira, auxiliar de serviços gerais, portadora do RG n.º XXX e do CPF n.º XXX, residente e domiciliada na Rua Sol, n.º 3333, Jd Batel, Maringá, Estado XXX, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo - doc. XXX), com escritório profissional sito à Rua XXX, nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2018 -
A EFETIVAÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROCESSUAIS DO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI BACHARELADO EM DIREITO NEY ARNALDO PARENTE A EFETIVAÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROCESSUAIS DO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL TERESINA – PI 2010 NEY ARNALDO PARENTE A EFETIVAÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROCESSUAIS DO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL Monografia apresentada como exigência parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI. Orientador: Profº. TERESINA – PI 2010
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.192 Palavras / 49 PáginasData: 24/11/2018 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (10 linhas) PROCESSO Nº XXXXX LARA ..., profissão ..., casada, cadastrada no CPF de nº ..., inscrita no RG nº..., residente e domiciliada no endereço rua...; nº..., bairro..., cidade/estado ..., CEP..., endereço eletrônico... Vem respeitosamente à presença de vossa excelência, por meio de seu advogado infra firmado, interpor o presente EMBARGOS DE TERCEIROS Em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2018 -
O ESTADO LAICO DE DIREITO ESTABELECIDO PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NOS DIAS ATUAIS
O ESTADO LAICO DE DIREITO ESTABELECIDO PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NOS DIAS ATUAIS Amanda de Souza Silva João Bethoven Vieira de Moraes Ravenna Soares Rodrigues Palavras-chave: Estado Laico; Intolerância Religiosa; Constituição Federal. Modalidade: Pesquisa . Tipo: Oral. Área: Ciências Sociais Aplicadas. INTRODUÇÃO Embora na nossa Constituição de 1988 o legislador tenha acrescentado de maneira clara ao dispositivo Constitucional a laicidade do Estado quanto a sua organização em não favorecer nenhum tipo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2018 -
O Estado Democrático de Direito
FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE UNAÍ CURSO DE DIREITO ANA PAULA RESENDE DOOS SANTOS DIEGO FRANCISCO ARLEY DE MORAIS HANDER STARLEY DE DEUS DA MACENA MARIANA THAIS MACHADO FARIAS VICTOR RAMON CAETANO PEREIRA ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO UNAÍ- MG 2018 ANA PAULA RESENDE DOOS SANTOS, DIEGO FRANCISCO ARLEY DE MORAIS, HANDER STARLEY DE DEUS DA MACENA, MARIANA THAIS MACHADO FARIAS, VICTOR RAMON CAETANO PEREIRA ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Professor da Disciplina: Orivaldo Lucas Campanema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.379 Palavras / 6 PáginasData: 27/11/2018 -
Politicas de Atendimento na Defesa dos Direitos da Criança e Adolescentes
Resultado de imagem para logomarca da estacio RELATÓRIO TEMA: Politicas de Atendimento na Defesa dos Direitos da Criança e Adolescentes. Dando inicio a palestra realizada no auditório da Romualdo Galvão as 14h30 do dia 27 de setembro a psicóloga TABITA AIJA SILVA MOREIRA começou abordando a situação atual das crianças e adolescentes no Brasil usando o artigo 227 da CF/88 ressaltou que a violência vem ocorrendo com mais frequência. Equiparou a crise que vivemos atualmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2018 -
MAIORIDADE PENAL: Retorcesso no estado de defesa
MODELO DE PROJETO DE TCC Nome do Acadêmico: Tatiana Dantas Loureiro Batista ( 2018 . 2 ). TATIANA DANTAS LOUREIRO BATISTA MAIORIDADE PENAL: Retorcesso no estado de defesa Navegantes 2018 TATIANA DANTAS LOUREIRO BATISTA thatykarioka@gmail.com Reducao da maioridade penal- diminuiria a quantidade de adolescentes que cometem atos infracionais Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Graduação em Direito, da Faculdade SINERGIA, a título de conclusão da disciplina Orientação do Trabalho Acadêmico. Prof. Orientador: Roberto Fuck
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.849 Palavras / 8 PáginasData: 10/12/2018 -
AS PRÁTICAS DAS OPERADORAS DOS PLANOS DE SAÚDE FRENTE ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO À SAUDE
Imagem relacionada FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA JOZIELE DA CRUZ LEMOS AS PRÁTICAS DAS OPERADORAS DOS PLANOS DE SAÚDE FRENTE ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO À SAUDE Feira de Santana 2018 Joziele da Cruz Lemos AS PRÁTICAS DAS OPERADORAS DOS PLANOS DE SAÚDE FRENTE ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO À SAUDE Trabalho de Conclusão de Curso da Faculdade Nobre de Feira de Santana, como requisito para obtenção do título em Bacharela em Direito. Orientador:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.630 Palavras / 23 PáginasData: 17/12/2018 -
O CONSELHO TUTELAR NA GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FRENTE ÁS DIFICULDADES PARA A SUA EFETIVA ATUAÇÃO
FERNANDO OLIVEIRA SILVA O CONSELHO TUTELAR NA GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FRENTE ÁS DIFICULDADES PARA A SUA EFETIVA ATUAÇÃO JEQUIÉ/BA 2018 FERNANDO OLIVEIRA SILVA O CONSELHO TUTELAR NA GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FRENTE ÁS DIFICULDADES PARA A SUA EFETIVA ATUAÇÃO Artigo apresentado ao curso de Pós Graduação em Serviço Social, Políticas Sociais e Seguridade Social da Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC, como requisito para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.584 Palavras / 31 PáginasData: 18/12/2018