Fatos Juridicos Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.654 Trabalhos sobre Fatos Juridicos. Documentos 26 - 50 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Como Reale Fato E Fato Juridico
Reale distingue esses dois conceitos dizendo que os fatos são fatos sociais ,os fatos que acontecem na vida humana .Contudo,não são todos os que possuem significação jurídica; oe que a possuem são os fatos humanos e os fatos naturais .Essa s duas últimas espécies de fato compõem os fatos jurídicos ,ou seja ,os evntos aos quais as normas jurídicas já atribuím determinadas consequências. Portanto ,o fato nasce da relação jurídica ,em que as regras jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2014 -
Relação Jurídica (tributária), Em Que são Partes Os Entes públicos E Os Contribuintes, E O Fato Jurídico (gerador) Dos Tributos. O Objeto é A Obrigação Tributária, Que Pode Consistir Numa Obrigação De Dar (levar O Dinheiro Aos Cofres público
Cuida dos princípios e normas relativas à imposição e a arrecadação dos tributos, analisando a relação jurídica (tributária), em que são partes os entes públicos e os contribuintes, e o fato jurídico (gerador) dos tributos. O objeto é a obrigação tributária, que pode consistir numa obrigação de dar (levar o dinheiro aos cofres públicos) ou uma obrigação de fazer ou não fazer (emitir notas fiscais, etc.) O Direito Tributário é uma barreira contra o arbítrio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2014 -
Fatos Juridicos
Fatos Jurídicos 1ª PARTE - TEORIA GERAL DO DIREITO CIVILI – CONCEITOS, OBJETO E FINALIDADE1) Direito Positivo: é a ordenação heterônoma das relações sociais, baseada numa integração normativa de fatos e valores(Miguel Reale); é o conjunto de regras jurídicas e, vigor num determinado país e numa determinada época. 2) Direito objetivo (norma agendi): é o complexo de normas jurídicas que regem o comportamento humano, de modoobrigatório, prescrevendo uma sanção no caso de sua violação. 3)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.516 Palavras / 15 PáginasData: 12/11/2014 -
Definição De Fatos Jurídicos
Um fato jurídico é todo o acontecimento de origem natural ou humana que gere consequências jurídicas. Segundo a Teoria Tridimensional do Direito, de Miguel Reale, ao lado da norma e do valor, o fato é elemento constitutivo do próprio direito. "O fato jurídico, estribado no direito objetivo, dá azo a que se crie a relação jurídica, que submete certo objeto ao poder de determinado sujeito. A esse poder se denomina direito subjetivo."1 Nem todo fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2014 -
Fato Jurídico
1. Os Acontecimentos Jurídicos Os fatos jurídicos nada mais são do que acontecimentos, cotidianos, corriqueiros, alguns banais, outros mais complexos, mas são acontecimentos como outros quais querem. O fato jurídico não é qualificado quanto a sua origem, não é algo que se distingue, se diferencia de onde veio, mas sim para onde vai. Observação: todo fato jurídico é um acontecimento, mas nem todo acontecimento é um fato jurídico. Ex. Adquirir a propriedade de uma concha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2014 -
Fatos Juridicos Naturais Ordinarios E Extraordinarios
Inicialmente, convém saber o que seja o fato jurídico. A esse respeito, Caio Mário (2009, p.392), a partir da concepção de Savigny, enuncia que “fatos jurídicos são os acontecimentos em virtude dos quais começam, se modificam ou se extinguem as relações jurídicas”. Considerando a amplitude do fato jurídico, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho (2010, p.340) propõem o seguinte conceito: “Fato Jurídico em sentido amplo seria todo acontecimento natural ou humano capaz de criar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2014 -
Vida E Morte são Acontecimentos Naturais Que Passam A Ser Fatos Jurídicos Quando, Pela Incidência Da Norma, Deles Exsurgem Direitos, Faculdades, Deveres, Obrigações E Responsabilidades Para As Pessoas. É Que O Direito Origina-se Da Incidência Da No
Vida e morte são acontecimentos naturais que passam a ser fatos jurídicos quando, pela incidência da norma, deles exsurgem direitos, faculdades, deveres, obrigações e responsabilidades para as pessoas. É que o Direito origina-se da incidência da norma sobre fatos. Os fatos jurídicos são, segundo Savigny, os "acontecimentos em virtude dos quais as relações de direito nascem, bem como se modificam e se extinguem." A relação jurídica é o vínculo que se estabelece entre pessoas que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.781 Palavras / 28 PáginasData: 18/11/2014 -
Fatos Juridicos Ordinario E Extraordinarios
O autor expõe a ideia que o direito, assim como o ser humano tem seu ciclo de vida, ou seja, nasce, desenvolve- se e extingue- se, essas fases denominam- se fatos jurídicos. Nem todo acontecimento é fato jurídico, apenas os acontecimentos que tem relevância para o direito são considerados fatos jurídicos, mesmo que esse fato seja ilícito, assim pode- se ter o entendimento que se o fato não alcançar a esfera do direito, esse fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 26/11/2014 -
Fato Jurídico
Substâncialistas: - Teoria dos interesses em jogo: afirma, segundo Ulpiano, que a norma é de Direito Público quando se destina ao interesse geral; sendo de Direito Privado, quando destinada ao interesse particular. Todavia, conforme consta na afirmação supra, esta também pode ser considerada uma teoria imperfeita, tendo em vista que não se pode distinguir, com precisão, o que é do interesse público e o que é de interesse privado. *que diz que o interesse tutelado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.424 Palavras / 6 PáginasData: 4/12/2014 -
Fatos Juridicos
Dos Fatos jurídicos "stricto sensu" São fatos jurídicos que não decorrem de uma ação volitiva humana, ou seja, sua realização não exige como pressuposto a manifestação da vontade do homem. Contudo, apesar da vontade humana não ser necessária à sua formação, pode haver a participação do homem em seu desenvolvimento. Porém, a intervenção humana em tais casos não exerce papel essencial, figurando apenas como elemento secundário. Os fatos jurídicos no sentido estrito são subdivididos em:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2015 -
Fatos Jurídicos
Extraordinário..............................................................06 1.1. Jurisprudência.....................................................................................................................07 2. Do Negócio Jurídico: Anulável.............................................................................................11 2.1. Jurisprudencia.....................................................................................................................12 3. Elementos do Negócio Jurídico: Objetos Ilícitos...................................................................16 3.1. Jurisprudência.....................................................................................................................17 4. Da Condição, Do Termo e do Encargo: Termo......................................................................21 4.1. Jurisprudência.....................................................................................................................22 5. Conclusão..............................................................................................................................26 6. Referências Bibliográficas.....................................................................................................27 INTRODUÇÃO O direito tem o seu ciclo vital: nasce, desenvolve-se e extingue-se. Essa fases ou momentos decorrem de fatos, denominados fatos jurídicos, exatamente por produzirem efeito jurídicos. O trabalho a seguir mostrará o fato jurídico em sentindo estrito extraordinário com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2015 -
Fatos Jurídicos
Lei Maria da Penha Histórico | Aspectos fundamentais da Lei | A Lei na íntegra A Lei 11.340/06, conhecida com Lei Maria da Penha, ganhou este nome em homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes, que por vinte anos lutou para ver seu agressor preso. Maria da Penha é biofarmacêutica cearense, e foi casada com o professor universitário Marco Antonio Herredia Viveros. Em 1983 ela sofreu a primeira tentativa de assassinato, quando levou um tiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2015 -
OS FATOS JURÍDICOS – Fato Jurídico em sentido estrito ordinário
SUMÁRIO Introdução...........................................................................................................................................4 1- FATOS JURÍDICOS – Fato Jurídico em sentido estrito ordinário .......................................5 1.1- Descrição do Caso .....................................................................................................................5 1.2- Decisão de 1º Grau......................................................................................................................5 1.3- Órgão Julgador ..........................................................................................................................5 1.4- Razões da reforma ou manutenção da decisão..........................................................................5 1.5- Opinião do grupo ......................................................................................................................6 2- NEGÓCIO JURÍDICO -Anulatória..........................................................................................7 2.1- Descrição do Caso ....................................................................................................................7. 2.2- Decisão de 1º Grau.....................................................................................................................7 2.3- Órgão Julgador .........................................................................................................................7 2.4- Razões da reforma ou manutenção da decisão..........................................................................7 2.5- Opinião do grupo .....................................................................................................................7/8 3- ELEMENTOS DO NEGÓCIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.340 Palavras / 14 PáginasData: 4/5/2015 -
HIPÓTESE TRIBUTÁRIA E FATO JURÍDICO TRIBUTÁRIO
SEMINÁRIO I – REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA I: HIPÓTESE TRIBUTÁRIA E FATO JURÍDICO TRIBUTÁRIO Questões: 1. Que é regra-matriz de incidência tributária? Explicar cada um de seus critérios, bem como suas respectivas funções. Qual a importância da RMIT? (analisar o anexo I). Como incidem as presunções na regra-matriz de incidência? É correto afirmar que as presunções, quando ocorrem, repercutem apenas em um dos critérios da regra-matriz? A alteração de um critério antecedente pela norma presuntiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.820 Palavras / 12 PáginasData: 18/5/2015 -
O Fato Jurídico em sentido ordinário
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade abranger os principais tópicos da disciplina de Direito Civil com a elaboração de textos na forma de análise crítica de julgados, apoiados em pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais propostas nas etapas. A 1° e 2° etapa deste trabalho tratará dos Fatos jurídicos que é todo e qualquer acontecimento da vida que seja relevante para o Direito, que não possui estrutura negocial. Em seguida conheceremos o negócio jurídico que depende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.515 Palavras / 7 PáginasData: 24/5/2015 -
Fatos Jurídicos
ATOS E FATOS JURÍDICOS Os Atos Que Movimentam a Administração Pública Sabemos que não existe uma defnição universal para atos administrativos no entanto, o texto nos traz dois critérios que merecem atenção na definição destes atos (pág. 38), o SUBJETIVOdo ponto de vista do órgão que pratica o ato e o OBJETIVO que revela o tipo de atividade exercida. Para reforçar a compreensão no ordenamento jurídico, temos conforme seus efeitos, os atos constitutivos, declaratórios ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2015 -
Os Fatos Jurídicos
1. Introdução Este trabalho visa aliar às cenas do filme “O Auto da Compadecida” os fatos jurídicos em sentido amplo, distinguindo fatos jurídicos de fatos comuns em relação ao Direito Civil. Antes de começar a análise do fime em si, entretanto, é válido fazer uma diferenciação dos fatos jurídicos dos fatos comuns. Segundo grande parte da doutrina, fato comum é toda ação humana ou fato da natureza que não interessa ao Direito. Já os fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.849 Palavras / 8 PáginasData: 15/6/2015 -
O Fato Jurídico
Fatos jurídicos * Na última sexta-feira, João taxista, motorista experiente, que trabalha no ramo a mais de 20 anos, estava indo pegar uma cliente, aproximadamente, às 13: 45, este se encontrava na Avenida Agamenon Magalhães, próximo ao cruzamento com a Avenida Conde da Boa Vista. Ao se aproximar do referido cruzamento, observou que o sinal se encontrava verde, possibilitando sua travessia, porém no momento da passagem foi surpreendida por um motoqueiro que pilotava uma moto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2015 -
Fatos jurídicos
Fatos Jurídicos: Para formular o trabalho de Direito Civil e relacionar o tema a qual escolhemos, vale ressaltar o que realmente é um Fato Jurídico. Fatos são todos aqueles acontecimentos que se firmam e que se fazem reais, não cabendo pensamento contraditório, algo abstrato concreto. Os fatos ocorrem diariamente em todo nosso cotidiano, mesmo que passe despercebido aos nossos olhares, agora cabe a nós, observarmos se este é relevante ou irrelevante. Fatos irrelevantes não tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 PáginasData: 2/9/2015 -
REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA I: HIPÓTESE TRIBUTÁRIA E FATO JURÍDICO TRIBUTÁRIO
André Uchimura de Azevedo 26/03/2014 Seminário I - REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA I: HIPÓTESE TRIBUTÁRIA E FATO JURÍDICO TRIBUTÁRIO 1 - Que é regra-matriz de incidência tributária? Explicar cada um de seus critérios, bem como suas respectivas funções. Qual a importância da RMIT? (analisar o anexo I). Como incidem as presunções na regra-matriz de incidência? É correto afirmar que as presunções, quando ocorrem, repercutem apenas em um dos critérios da regra-matriz? A alteração de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.521 Palavras / 11 PáginasData: 10/9/2015 -
Direito civil dos fatos juridicos
Roteiro de direito civil Invalidade do negócio jurídico - invalidades - conceito - espécies { - absoluta/ nulidade/negocio jurídico nulo kkkkkkkkkkkkk- relativa /anulidade/negocio jurídico anulável Invalidade absoluta ( art 166) Invalidade relativa ( art 171) se possui prazo é relativa. Interesse tutelado Interesse público Interesse privado Legitimidade p/ jnknknalegação “ Ex ofício “ ( toma a decisão sem o consentimento do representante ). Apenas Prejudicados Possibilidade de confirmação Não Sim Desaparecimento do vício pela defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2015 -
Acórdão sobre fato jurídico ordinário
Acórdão sobre fato jurídico ordinário: Descrição do caso: Autor de uma ação onde pede indenização por danos morais, por uso indevido de seu nome, com fraude por parte do réu. Decisão de 1º. Grau: A decisão foi julgada procedente, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, declarando nulo o negócio representado pelo contrato social de fls. 28/35, determinando a exclusão do autor da respectiva sociedade, condenando os réus ao pagamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2015 -
Dos fatos juridicos
DOS FATOS JURÍDICOS Segundo o autor Pablo Stolze Gagliano, todo acontecimento, natural ou humano, que determine a ocorrência de efeitos constitutivos, modificativos ou extintivos de direitos e obrigações, na orbita do direito, denomina-se fato jurídico. Conceito de fato jurídico em sentido amplo Fato jurídico é qualquer acontecimento que cria, modifica ou extingue uma determinada relação jurídica. Esse fato ser natural, quando independe da conduta humana, mas que mesmo assim repercute na esfera humana, ou fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2015 -
Apostila de Fatos Jurídicos
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS NEGÓCIO JURÍDICO; * Negócio jurídico é “ espécie de ato jurídico que, além de se originar em um ato de vontade, implica em declaração expressa da vontade, instauradora de um relação entre dois ou mais sujeitos tendo em vista um objeto protegido pelo ordenamento jurídico.” (Miguel Reale). * Através do negócio jurídico se cria, modifica, conserva, transfere ou extingue direitos. TEORIAS: * O antigo Código Civil adotava a Teoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.731 Palavras / 71 PáginasData: 22/12/2015 -
Dos fatos juridicos
DIREITO CIVIL: II Dos Fatos Jurídicos e Negócios Jurídicos – arts. 104 ao 114 do CC (PLT pags. 315 a 346) Conceito: Fato jurídico é todo acontecimento da vida que o ordenamento jurídico considera relevante no campo do direito. Ex: Nascimento, morte, “chuva”, etc. Obs: Para ser erigido à condição de fato jurídico, basta que o fato corriqueiro (mero evento ou conduta) seja relevante e tutelável pelo ordenamento jurídico. Fatos jurídicos classificam-se em: 1. fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.174 Palavras / 5 PáginasData: 19/3/2016