Habeas data Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
663 Trabalhos sobre Habeas data. Documentos 126 - 150
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Habeas Corpos
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR CENECISTA HABEAS CORPUS Unaí- MG CURSO DE DIREITO CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR CENECISTA HABEAS CORPUS BRUNA LORENA ALVES DIOGO ANTUNES BERNARD OLIVEIRA JACY GONÇALVES PEREIRA NETO RICARDO VALADÃO DOS SANTOS NOVEMBRO-2013 UNAÍ-MG Sumário 1. INTRODUÇÃO 4 2. DO SURGIMENTO DO HABEAS CORPUS 4 3. NATUREZA JURÍDICA 5 4. ESPÉCIES DE HABEAS CORPUS 7 5. LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA .8
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.677 Palavras / 19 PáginasData: 4/12/2013 -
Formas de organização que prevalecem no País até a data atual, situando a empresa Onofre em Casa
UNIP INTERATIVA Projeto Integrado Multidisciplinar II Cursos Superiores de Tecnologia ONOFRE EM CASA SÃO PAULO 2013 UNIP INTERATIVA Projeto Integrado Multidisciplinar II Cursos Superiores de Tecnologia ONOFRE EM CASA Nome: Maykon de Abreu Rocha Ra: 1307068 Gestão Financeira 1° Semestre Orientador: SÃO PAULO 2013 RESUMO A empresa utilizada neste projeto foi a Onofre em Casa, uma empresa que começou sem nenhuma estrutura e hoje é uma das maiores fontes de lucro da Drogaria Onofre. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.444 Palavras / 6 PáginasData: 7/12/2013 -
Data Warehouse
As técnicas de Mineração de Dados podem ser aplicadas sobre banco de dados operacionais ou sobre Data Warehouse (DW) ou data Mart, nos quais geralmente resulta uma informação melhor, pois os dados normalmente são preparados antes de serem armazenados no DW ou data Mart. (DIAS et al, 1998). Através da análise dos dados obtidos dos arquivos de log por meio de ferramentas de extração de informação e utilizando-se técnicas apropriadas é possível se obter, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 8/12/2013 -
Habeas Corpus
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Federal-Presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. "A conservação de um homem na prisão requer mais do que um simples pronunciamento jurisdicional. A restrição ao estado de liberdade impõe ato decisório suficientemente fundamentado, que encontre suporte em fatos concretos". STF, 1. T, HC 68530/DF, Rel. Min. Celso de Mello, DJ 12.04.1991, p. 04159. Processo nº A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, por seu órgão de execução infrafirmado, no exercício de suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.767 Palavras / 16 PáginasData: 11/12/2013 -
Aplicação do habeas corpus
No processo ordinário, depois da resposta do réu, o juiz o absolverá sumariamente se presente um dos motivos para o julgamento antecipado, nos quais NÃO se inclui: (A) estar extinta a punibilidade do agente. (B) a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato. (C) a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade. (D) o fato narrado evidentemente não constitui crime. (E) denúncia assinada por Promotor de Justiça incompetente. MPE/PR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 11/12/2013 -
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR – PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO ELIAS SANTOS, qualificado, Comarca de Várzea Grande, Vêm Mui respeitosamente à presença de V. Exa., por seu advogado e bastante procurador, instrumento constante nos autos, que abaixo subscreve, impetrar - HABEAS CORPUS, com pedido de LIMINAR – em face da – MD. AUTORIDADE aqui apontada como COATORA – MMº JUÍZ de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.345 Palavras / 14 PáginasData: 12/12/2013 -
Direito - Habeas Corpus
Habeas Corpus XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens; Por meio desse dispositivo, a CF/88 garante a liberdade de locomoção, no território nacional, nos tempos de paz e nos termos da lei. Trata-se de norma constitucional de eficácia contida, que poderá sofrer restrições referentes ao ingresso, saída e circulação interna de pessoas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.333 Palavras / 6 PáginasData: 18/12/2013 -
Data Center
INTRODUÇÃO O plano de negócio é o instrumento ideal para traçar um retrato fiel do mercado, do produto e das atitudes do empreendedor, o que propicia segurança para quem quer iniciar uma empresa com maiores condições de êxito ou mesmo ampliar ou promover inovações em seu negócio. A preparação de um plano de negócio é um grande desafio, pois exige persistência, comprometimento, pesquisa, trabalho duro e muita criatividade. A empresa que será apresentada neste projeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.700 Palavras / 15 PáginasData: 8/1/2014 -
Data Warehouse
O ambiente organizacional está cada vez mais mutável, e isso exige que as organizações tomem decisões de forma rápida e eficiente. O conhecimento é um bem importantíssimo para que uma organização consiga sobreviver nesse ambiente turbulento no qual está inserida. Esse conhecimento é construído a partir de dados e informações coletadas e processadas. Esses dados são encontrados em um banco de dados que as empresas usam para monitorar transações básicas, como pagamento a fornecedores, processamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 23/1/2014 -
Data De Nascimento De Hitler
Adolf Hitler nasceu em 20 de abril de 1889 em Berlim, e morreu dia 30 de abril de 1945. Em 1923, tentou realizar um golpe de Estado em Munique junto com outros líderes do Partido Nazista. O fracasso desse acontecimento levou-o a cadeia, onde escreveu o livro Mein Kampf (Minha Luta, 1924), autobiografia e programa ideológico para a Alemanha com as suas teses racistas e anti-semitas. Em 1933 tornou-se chanceler da Alemanha; seu projeto nacionalista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 3/2/2014 -
Responsabilidade Sobre Data Center
Data Center era há tempos atrás, chamados CPD, mas com sua evolução e ganho de importância, atualizaram seu nome e referência de importância nas Empresas. Data Centers são as estruturas físicas projetadas para abrigar servidores e outros componentes como sistemas de armazenamento de dados e ativos de rede. O objetivo principal do Data Center é garantir a disponibilidade de equipamentos e informações de extrema importância aos negócios de uma Organização, tal como o ERP ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.354 Palavras / 6 PáginasData: 19/2/2014 -
Garantia do direito à mobilidade Habeas corpus
HABEAS CORPUS, art. 5º, LXVII - conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder; É uma garantia individual ao direito de locomoção, consubstanciada em uma ordem dada de Juiz ou Tribunal ao coator, fazendo cessar a ameaça ou coação à liberdade de locomoção em sentido amplo o direito do indivíduo de ir, vir e ficar. A própria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 20/2/2014 -
HABEAS CORPUS NO DIREITO MILITAR
RESUMO Este artigo busca analisar o cabimento ou não do habeas corpus nas punições disciplinares militares que restringem a liberdade de locomoção. As punições que não restringem a liberdade de locomoção, como advertência ou repreensão, obviamente não podem ser objeto de habeas corpus. Apesar de haver vedação expressa na própria Constituição, a interpretação não pode ser feita de maneira fria e literal, sem levar em consideração diversos outros fatores. 1. INTRODUÇÃO O instituto do habeas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.092 Palavras / 9 PáginasData: 22/2/2014 -
HABEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GURUPI - TO. PROCESSO Nº 567.03.000333-12 Alex, brasileiro, advogado, inscrito na OAB-TO sob o nº 99.888 com escritório na Avenida Pernambuco nº 4554, Centro, nesta cidade, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal e nos artigos 647 e 648 do Código de Processo Penal impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 26/2/2014 -
Diferença Entre Datas
//PSEUDO CÓDIGO algoritmo "calcularDiferencaEntreDatas" // Função : Algoritmo responsável por calcular a diferença entre duas datas // O retorno deverá ocorrer em dias // Deve haver consideração de ano bissexto, bem como a varidade de // dias em um mês // Seção de Declarações var dia1, mes1, ano1: INTEIRO dia2, mes2, ano2: INTEIRO difDias: INTEIRO aux, i: INTEIRO inicio // Seção de Comandos //Inicializar valores difDias <- 0 //Solicitar valores de entrada ESCREVAL("Informe dados da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.253 Palavras / 14 PáginasData: 5/3/2014 -
Tecnologias-chave e ferramentas Gerenciamento de data-a-dia: requisitos e ambientes necessários para o gerente moderno
“Principais Tecnologias e Ferramentas de Gestão da Atualidade: demandas e os ambientes necessários para a atuação do gestor moderno” INTRODUÇÃO......................................................................................... ETAPA 1 – ESCOLHA DA EMPRESA..................................................... ETAPA 2 – QUALIDADE E TERCERIZAÇÃO.......................................... ETAPA 3 – QUESTÃO DE ÉTICA E GOVERNANÇA CORPORATIVA, A QUESTÃO DO MEIO AMBIENTE E A QUESTÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR...................................................................................... CONSIDERAÇÕES FINAIS..................................................................... REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................................ INTRODUÇÃO Nos últimos tempos temos visto que a questão ambiental deixou de ser observada e discutida apenas em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.624 Palavras / 11 PáginasData: 8/3/2014 -
Habeas Corpus
NOÇÃO CONCEITUAL DO HC. O inciso LXVIII do artigo 5º da Constituição da República dispõe que "conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder“. É o remédio judicial que tem por finalidade evitar ou fazer cessar a violência ou a coação à liberdade de locomoção decorrente de ilegalidade ou abuso de poder". O habeas corpus presta-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 PáginasData: 21/3/2014 -
PEÇA HABEAS CORPUS
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE AMAZONAS - AM. URGENTE – RÉU PRESO Autos nº HC- PACIENTE: MARINALVO PÉ DESCALSO AUTORIDADE COATORA: 50ª Vara Criminal de Manaus/ AM. ....., brasileira, (estado civil), advogada, portadora do RG n.º ..... e do CPF n.º ....., inscrito na OAB/ ...., sob o nº ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., sendo advogada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 22/3/2014 -
Habeas Corpos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PROCESSO Nº: 316522012 – 9ª Vara Criminal. Ricardo Macêdo, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, sob o n° 9405, com escritório profissional localizado na Av. Colares Moreira, n.º 444, Ed. Monumental, sala 331, Renascença II, São Luís/MA vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência impetrar o presente HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR em favor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.165 Palavras / 9 PáginasData: 24/3/2014 -
Evolução da contabilidade em vários estágios do seu desenvolvimento usando o método simples de entrada dupla até à data
PASSO Nº 03 O presente relato tem por objetivo mostrar a evolução da contabilidade, em diversas épocas de seu desenvolvimento, desde o simples método das partidas dobradas até os dias de hoje, onde é vista como base fundamental na estrutura da organização e no cotidiano das pessoas. Como sabemos a contabilidade é o alicerce dentre as mais variadas doutrinas, ou seja, é o campo de conhecimento indispensável na formação dos demais níveis. A contabilidade é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2014 -
Habeas Corpus
Habeas corpus Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Ir para: navegação, pesquisa Habeas corpus, etimologicamente significando em latim "Que tenhas o teu corpo" (a expressão completa é habeas corpus ad subjiciendum) é uma garantia constitucional em favor de quem sofre violência ou ameaça de constrangimento ilegal na sua liberdade de locomoção, por parte de autoridade legítima. Sua origem remonta à Magna Carta libertatum, de 1215, imposta pelos nobres ao rei da Inglaterra com a exigência do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.583 Palavras / 19 PáginasData: 31/3/2014 -
PRINCÍPIOS DE ORIENTAÇÃO DATA DE ENTREGA AVA - ATIVIDADE DO AMBIENTE VIRTUAL
DISCIPLINA DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL (DPP) PROFESSORES-ORIENTADORES: CARLA MARINA LOBO & VITOR PRINCIPE ORIENTAÇÕES QUANTO AS DATAS DE ENTREGA DAS ATIVIDADES DO AVA – AMBIENTE VIRTUAL Alunos dos Cursos de Engenharia fiquem atentos às datas para entrega das atividades em grupo para corrigirmos e para as atividades online que contam nota e presença. 1º Bimestre I) Atividade de Autodesenvolvimento da Aula-Tema 2 deverá ser entregue até o dia 05/04/2014 em grupo. II) Atividade Colaborativa da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
HABEAS CORPUS NO BRASIL
O instituto do habeas corpus chegou ao Brasil com D. João VI, no decreto de 23 de maio do ano 1821: “Todo cidadão que entender que ele, ou outro, sofre uma prisão ou constrangimento ilegal em sua liberdade, tem direito de pedir uma ordem de habeas corpus a seu favor". A constituição imperial o ignorou mas foi novamente incluído no Código de Processo Criminal do Império do Brasil, de 1832 (art. 340) e foi incluído
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
Datas históricas dos direitos humanos
direito humanos datas historicas Evolução dos Direitos Humanos – Desde a Revolução Francesa 1789 – A Revolução Francesa, que declara os direitos do homem e do cidadão, essa que foi o “atestado de óbito” do Ancien Régime e abriu caminho para a Proclamação da Republica; Logo após organiza-se os Direitos de Primeira Geração, que consagram as liberdades civis e os direitos políticos. São chamados “Direitos de Liberdade”. 1848 – Com movimentos revolucionários conseguem, um acontecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2014 -
Datas AVA
As disciplinas AVA são divididas em dois grupos, Disciplinas Núcleo Comum e Disciplinas Específicas. Verificar na sua Matriz enviada pela Coordenação quais são as disciplinas deste semestre na sua turma e Curso, e em que dia da semana é o AVA. Todo Conteúdo da Disciplina AVA está contido na sua área restrita. As aulas tema são liberadas em datas programadas, entre (7) sete a (10) dez aula tema, depende da matriz que você está matriculado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 6/4/2014