Improbidade Administrativa Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.208 Trabalhos sobre Improbidade Administrativa. Documentos 51 - 75 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
C:\Documents and Settings\ESTACAO34\Meus documentos\images\logofmn.png IMPROBIDADE ADMNISTRATIVA (LEI n. 8.429/92) GABRIELA PAIVA LIDIANE ALVES AMANDA LOBATO Trabalho apresentado ao Professor (a): Heloysa Simonetti, da disciplina direito administrativo, da turma (03va), do curso de Direito. MANAUS SETEMBRO - 2016 INTRODUÇÃO O presente trabalho trata da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429/92), mais concretamente sobre sua base legal, os sujeitos que podem sofrer a incidência da referida Lei, a sua base principiológica, seus requisitos básicos, dentre outros.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.634 Palavras / 15 PáginasData: 27/3/2017 -
A colaboração premiada nas ações de improbidade administrativa
INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO – IDP ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA – EDB CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Célio Júnio Rabelo de Oliveira A impossibilidade de colaboração premiada nas ações de improbidade administrativa. BRASÍLIA, 2016 Célio Júnio Rabelo de Oliveira A impossibilidade de colaboração premiada nas ações de improbidade administrativa. Artigo científico apresentado em conclusão ao curso de graduação de Direito da Escola de Direito de Brasília, como requisito parcial à obtenção do grau
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.155 Palavras / 45 PáginasData: 28/3/2017 -
A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: 31 10 16 art. 37, §4º, CF. Lei 8429-92 “LIA” dos artigos 9 ao 12. 1) natureza jurídica: Administrativa, civil e penal. 2) tem abrangência nacional, portanto, aplica-se a Uniao, Estados membros e municípios; 3) A LIA estabelece sanções civis (art. 12) sem prejuízo da sanção penal e administrativa; Aplica-se pela LIA ação civil publica por atos de improbidade (ação por improbidade); 4) SUJEITO ATIVO (aquele que pratica): a) agentes públicos; b) particulares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.604 Palavras / 15 PáginasData: 3/4/2017 -
Contestação em representação criminal por improbidade administrativa
EXMO. SR. DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTA LUZIA - MARANHÃO. NOTIFICAÇÃO REFERENTE AO CONVÊNIO Nº. NOTIFICADO: NOTIFICANTE: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTA LUZIA-MARANHÃO Defesa/Apresentação de Docs. , brasileiro, casado, ex-prefeito, residente e domiciliado à ..., nos autos de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL, que lhe move o MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA., pessoa jurídica de direito público interno, , com endereço à , vem, por seu advogado e bastante procurador, respeitosamente à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2017 -
A PRESCRIÇÃO NOS CASOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
A PRESCRIÇÃO NOS CASOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA A lei 8.429/92 que versa sobre a improbidade administrativa foi criada com o objetivo de regulamentar o art. 37, § 4º, da Constituição Federal. Com o advento da lei supramencionada, houve uma maior repressão jurisdicional aos atos de improbidade administrativa, que se definem como condutas, omissivas ou comissivas, praticadas por um agente publico, ou por um particular em conjunto com um agente público, que causam o desvirtuamento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.554 Palavras / 7 PáginasData: 12/5/2017 -
Sanções da Lei Improbidade Administrativa
AS SANÇÕES DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA RESUMO O tema a ser abordado no presente trabalho está relacionado com as sanções a serem aplicadas pela Lei de Improbidade Administrativa. Conforme o artigo 37,§4° da Constituição Federal de 1988 e a Lei n° 8.429/92 (Improbidade Administrativa), tem o objetivo de proteger com maior eficácia a moralidade administrativa. A lei tutela a honestidade que se deve ter com o trato da coisa pública, e sanciona com penalidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.998 Palavras / 16 PáginasData: 27/5/2017 -
Improbidade administrativa.
Autor: Felipe de Souza Costa IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS Quando se diz que o agente público deve agir com probidade administrativa, não quer dizer apenas que deste deva se exigir a atuação com base na legalidade formal, restrita, da atuação administrativa, em observância à lei. Deve-se, ainda, exigir a obediência aos princípios que norteiam a administração pública, princípios éticos de lealdade, boa-fé, e demais regras que asseguram a boa administração. O art. 37, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.702 Palavras / 15 PáginasData: 31/8/2017 -
A Improbidade Administrativa
Improbidade Administrativa 1. Conceito Improbidade significa desonestidade, sendo assim a Improbidade Administrativa é o desvio ilegal de atuação, a prática de atos por parte do servidor público, ou ainda pela omissão das suas obrigações legais, no que diz respeito a sua função, cargo, mandato ou emprego público que violam o regime interno ou os princípios da administração pública, na forma dolosa ou culposa. Dar-se-á quando o Agente Público usar dos benefícios do seu cargo, função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.797 Palavras / 20 PáginasData: 10/9/2017 -
A Ação popular, ação civil publica e improbidade administrativa
Discorra sobre o objeto e os efeitos da sentença na Ação Popular, ação civil pública e improbidade administrativa. 1. Ação Popular Na actio romana, via de regra havia a tutela do direito individual e pessoal, contudo, excepcionalmente, se admitia a defesa, pelo individuo, de um interesse de toda a coletividade. Assim, mesmo que de forma sutil, ação popular tem sua origem remota no direito romano. Com o fim do império Romano e início da Idade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.734 Palavras / 23 PáginasData: 23/10/2017 -
A Improbidade Administrativa
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DIREITO Amably Hoffmann Ferreira Matrícula: 32010001548 Ana Paula Lima Matrícula: 32010001559 SÃO JOSÉ 1° SEMESTRE de 2016 – IESGF Amably Hoffmann Ferreira Ana Paula Lima IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – APS Trabalho do Curso de Direito apresentado ao Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis, como exigência para a conclusão da Primeira Fase do ano de 2016. Orientador: Prof.ª Eliane Espíndola São José, Maio de 2016. 1 IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA O vocábulo improbidade é de origem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.255 Palavras / 6 PáginasData: 30/10/2017 -
A Improbidade Administrativa no Direito Administrativo
Improbidade Administrativa no Direito Administrativo João Fernando Guimarães Paiva RA 00124463 - MC 9 São Paulo 2017 Considerações acerca da improbidade administrativa no Direito Administrativo 1. DO FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL: A Constituição da República Federativa do Brasil (CFRB/88) traz, no §4º de seu artigo 37, a principal fonte normativa sobre os atos de improbidade administrativa, conforme exposto no excerto abaixo: “Art. 37, § 4º - Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.157 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2017 -
A Improbidade Administrativa - Caso Antonio Britto
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO Disciplina de Direito Financeiro e Finanças - DIR04008 PROVA: Ponto 3: A Improbidade Administrativa no caso Antônio Britto PORTO ALEGRE 2017 INTRODUÇÃO Uma das mais importantes leis brasileiras no que tange o combate à corrupção é a Lei Federal nº. 8.429, publicada em 2 de Julho de 1992, que determina as espécies de improbidade administrativa, bem como suas sanções. Importante frisar que esta Lei é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.863 Palavras / 12 PáginasData: 20/12/2017 -
A Incidência na lei de improbidade administrativa por prática de assédio moral no serviço público
TEMA A incidência na lei de improbidade administrativa por prática de assédio moral no serviço público. 1 INTRODUÇÃO O assédio moral representa uma grave violência contra os trabalhadores, sejam eles atuantes no setor privado ou no setor público. Trata-se de uma prática desumana que desestabiliza o ser humano, degrada o ambiente de trabalho e põe em risco à sobrevivência humana, já que o objetivo do assediador é retirá-lo da condição de empregado, por conseguinte, desestrutura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.254 Palavras / 10 PáginasData: 2/2/2018 -
A Improbidade administrativa e o exercício do controle Social no Brasil
A Improbidade administrativa e o exercício do controle Social no Brasil existe? Fundamente sua resposta. Mínimo de 2 lauda e máximo de 4 laudas (folha A4). A improbidade administrativa é um dos maiores males envolvendo a máquina administrativa do país e um dos pontos negativos da má administração que mais justificam a implementação de um maior controle social. Por isso, com o intuito de ampliar o combate às práticas corruptas na administração, o Ministério Público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.337 Palavras / 6 PáginasData: 25/2/2018 -
A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PRATICADA POR TERCEIROS
A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PRATICADA POR TERCEIROS RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo fundamental a análise da figura do terceiro e sua relação com o agente público para a caracterização do ato de improbidade administrativa, servindo como referencial principal a Lei nº 8.429/92. O estudo parte da definição e contextualização de improbidade administrativa, visto que a norma é silente sobre a matéria. Superada essa fase introdutória, serão analisados os sujeitos passivo e ativo do ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.236 Palavras / 17 PáginasData: 16/5/2018 -
DANO MORAL COLETIVO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
DANO MORAL COLETIVO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Juliana Vassallo Costa Analísta Jurídica do MPSP A dignidade da pessoa humana foi tratada de forma inovadora pela Constituição Federal de 1988. Com efeito, foi erigida à condição de fundamento da República (artigo 1º, inciso III), demonstrando assim a necessidade de que todo o aparato estatal a tenha por baliza ao empreender as suas políticas e ações. É precisamente neste novo contexto sobre o enquadramento jurídico da dignidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.656 Palavras / 7 PáginasData: 21/5/2018 -
Improbidade Administrativa
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES APRENDIZ FACULDADE DE DIREITO IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Barbacena 2015 RESUMO O presente artigo tem por finalidade falar sobre o tema: Improbidade Administrativa. Improbidade Administrativa é o ato ilegal ou contrário aos princípios básicos da Administração Pública, cometido por agente público, durante o exercício de função pública ou decorrente desta. Ou seja, é aquele ato praticado com desonestidade e deslealdade. É possível a responsabilização de qualquer pessoa, ainda que não seja considerado agente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.082 Palavras / 5 PáginasData: 10/6/2018 -
A Improbidade Administrativa
1 INTRODUÇÃO Improbidade Administrativa é um tema muito recorrente e discutido nos dias atuais diante da crise em que vive nosso país. Os atos que geram improbidade estão previstos na Lei nº 4.429/1992 e esses atos são caracterizados basicamente em três modalidades, que são elas: atos que importam em enriquecimento ilícito do agente, atos que importam em prejuízo ao erário e atos que violem os princípios da Administração. É importante salientar que improbidade administrativa não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.373 Palavras / 6 PáginasData: 16/6/2018 -
A Improbidade Administrativa
INTRODUÇÂO A improbidade administrativa é caracterizada pela conduta inadequada de agentes públicos, com a prática de atos que ferem os princípios constitucionais administrativos e legais da Administração Pública. A Lei de Improbidade Administrativa foi criada para atender ao dispositivo da Constituição Federal de 1988, todavia já existiam no ordenamento jurídico antes do texto constitucional atual, sanções para atos de improbidade administrativa, porém a previsão era apenas para o enriquecimento ilícito. Assim, a Constituição vigente inovou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.331 Palavras / 74 PáginasData: 21/8/2018 -
A Improbidade Administrativa
ARTHUR FRANCISCHINI PEREIRA. DOS LIMITES DA LEI DE IMPROBIDAE ADMINISTRATIVA, INSEGURANÇA JURÍDICA NO ELEVADO GRAU DE ABSTRAÇÃO DOS TIPOS DESCRITOS NOS ARTIGOS 9, 10 E 11. Trabalho de Curso apresentado como exigência parcial, para a obtenção do grau no curso de Direito da Universidade de Franca. Orientador: Prof. Me. Renato Maso Previde. FRANCA 2014 ARTHUR FRANCISCHINI PEREIRA DOS LIMITES DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, INSEGURANÇA JURÍDICA NO ELEVADO GRAU DE ABSTRAÇÃO DOS TIPOS DESCRITOS NOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.583 Palavras / 43 PáginasData: 21/8/2018 -
A Prescrição nos Casos de Improbidade Administrativa
A prescrição nos casos de Improbidade administrativa O desenvolvimento do Estado, tanto no plano interno como no internacional, está intimamente atrelado à boa e equilibrada gestão da administração pública. No Brasil, a análise dessa temática é representativa em meio ao cenário político-econômico atual, haja vista os graves escândalos de corrupção e a recessão estrutural que atinge o país nos últimos anos. Preliminarmente, é importante pontuarmos que os atos dos agentes públicos podem afetar a condução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.368 Palavras / 6 PáginasData: 4/9/2018 -
A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA LEI Nº 8.429/1992
Centro Universitário do Distrito Federal – UDF Direito Administrativo ________________ Professora: Aluno: Brasília -DF 2018 IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA LEI Nº 8.429/1992 Princípio da Moralidade RESUMO: O presente trabalho tem por finalidade examinar o princípio da Moralidade bem como analisar alguns aspectos da Lei nº 8.249/92 Lei de Improbidade Administrativa, a fim de entender as condutas dos agentes públicos no desempenho de suas funções em consonância com a probidade e moralidade. PALAVRAS CHAVES: Improbidade Administrativa. Improbidade na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.063 Palavras / 13 PáginasData: 11/9/2018 -
Improbidade Administrativa: Responsabilidade dos agentes públicos e suas conseqüências.
Universidade Federal Fluminense Instituto de Ciências Humanas e Sociais Bacharelado em Administração Pública Alunos: Calebe Matheus Ramos Máximo – Matrícula: Salisa Neimy Ramos Ribeiro – Matrícula: 14113110290 Pólo: Volta Redonda – Darcy Ribeiro Disciplina: Seminário Integrador Improbidade Administrativa: responsabilidade dos agentes públicos e suas conseqüências. 1 - ESCOLHA E DELIMITAÇÃO DO TEMA A administração pública pode ser conceituada como o conjunto de atos que compõe a função administrativa. Ou seja, ela irá representar os agentes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 10/10/2018 -
A APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM FACE DOS AGENTES POLITICOS E OS CRIMES DE RESPONSABILIDADE
FACULDADE CATÓLICA RAINHA DO SERTÃO CURSO DE DIREITO SARA EVANGELISTA PINHEIRO A APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM FACE DOS AGENTES POLITICOS E OS CRIMES DE RESPONSABILIDADE Quixadá - Ceará 2014 SARA EVANGELISTA PINHEIRO A APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM FACE DOS AGENTES POLITICOS E OS CRIMES DE RESPONSABILIDADE Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Católica Rainha do Sertão, como requisito para a obtenção do Título de bacharel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.266 Palavras / 70 PáginasData: 14/10/2018 -
APLICABILIDADE DA PERDA DO CARGO E SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS PELA LEI DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS, EXATAS E LETRAS DE RONDÔNIA - FARO GEÓRGIA REIS VERSALLI MOTA PROJETO DE MONOGRAFIA A APLICABILIDADE DA PERDA DO CARGO E SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS PELA LEI DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Porto Velho – RO Novembro/2012 GEÓRGIA REIS VERSALLI MOTA A APLICABILIDADE DA PERDA DO CARGO E SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS PELA LEI DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Projeto de Pesquisa para obtenção da avaliação semestral na disciplina de TCC l, como requisito para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.621 Palavras / 11 PáginasData: 25/10/2018