Lei De Introdução As Normas Do Direito Brasileiro Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
53.350 Trabalhos sobre Lei De Introdução As Normas Do Direito Brasileiro. Documentos 726 - 750 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Resumo Do Livro 'Introdução Crítica Ao Direito Penal Brasileiro' De Nilo Batista
O processo da criação do Direito Penal não foi necessariamente de forma natural. A natureza não nos deu esse Direito, entretanto, com o desenvolvimento das sociedades fomos naturalizando os Direitos criados pela sociedade. Com o passar histórico dos Direitos até então, vemos que houve a necessidade de se formular leis que tivessem a finalidade de evitar a arbitrariedade do Estado para com as pessoas e também para garantir que esse Estado resguardasse os Direitos daquelas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.792 Palavras / 8 PáginasData: 12/3/2015 -
DIREITO POSITIVO, NATURAL E HUMANO, MORAL, EQUIDADE,JUSTICA, NORMAS SOCIAIS,NORMA JURIDICA, LEI FISICA E NORMA TECNICA
DIREITO POSITIVO Expressao que nao tem muito sentido, porque se e posito e real. So surgiu com o juralismo, impondo o direito Natural ao direito Positivismo, nao tem sentido ao nosso ver por nao ter eficacia o direito Natural. o direito vigente, garantido por sansoes coercirtivamente aplicadas ou, entao aplicado na autoridade e no estado, histociamente obrigatorio para todos, determinado na historia de um pais com pouca margem de erros, finalmente o direito positivo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.444 Palavras / 6 PáginasData: 6/4/2015 -
Direito - ATIVIDADE 1 – DE ACORDO COM A AULA 1, AS LEIS TEM ALGUMAS CARACTERISTICAS, EXPLIQUE TRES CARACTERÍSTICAS DA NORMA JURÍDICA E TRAGA EXEMPLOS.
ATIVIDADE 1 ATIVIDADE 1 – DE ACORDO COM A AULA 1, AS LEIS TEM ALGUMAS CARACTERISTICAS, EXPLIQUE TRES CARACTERÍSTICAS DA NORMA JURÍDICA E TRAGA EXEMPLOS. OBS: OS EXEMPLOS NÃO PODEM SER OS JÁ DADOS NO MATERIAL DE ESTUDO. Para que possamos viver em sociedade e em paz, faz se necessário à criação de leis. Abaixo três características e exemplificadas das normas jurídicas, sendo ela de cunho Objetivo ou Subjetivo. 1) Bilateralidade ou alteridade: É quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2015 -
Introdução crítica ao Direito Penal Brasileiro
Fichamento II a) Referência Catalográfica BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao Direito Penal Brasileiro. Capitulo I. Rio de Janeiro: Revan, 11ªed., 2007. b) Estrutura do Texto 1) Quais os principais pontos levantados pelos autores? * Crítica ao direito penal atual * Divisão classista existente no direito penal 2) Quais os conceitos-chave? Direito penal, sociedade, criminologia e sistema penal. 3) Resumo Direito penal e Sociedade Inicialmente, o autor diz que o direito penal nasce para regular as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.129 Palavras / 5 PáginasData: 18/11/2015 -
COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO ARTIGO 103, DA LEI Nº 8.213/91 E A PONDERAÇÃO DE DIREITOS BASILARES DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Universidade Luterana do Brasil – Campus Gravataí Unidade Acadêmica de Graduação Curso de Direito Prof. XXXXXXXXX COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO ARTIGO 103, DA LEI Nº 8.213/91 E A PONDERAÇÃO DE DIREITOS BASILARES DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Gravataí 2016 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO ARTIGO 103, DA LEI Nº 8.213/91 E A PONDERAÇÃO DE DIREITOS BASILARES DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de pesquisa Curso Direito Campus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.326 Palavras / 10 PáginasData: 12/11/2016 -
ANÁLISE CRITICA DO CAPITULO I E II DO LIVRO “INTRODUÇÃO CRITICA AO DIREITO PENAL BRASILEIRO, AUTOR: NILO BATISTA
ANÁLISE CRITICA DO CAPITULO I E II DO LIVRO “INTRODUÇÃO CRITICA AO DIREITO PENAL BRASILEIRO, AUTOR: NILO BATISTA FARIA, Bianca Discente em Direito – UNIceub RESUMO Este trabalho tem como finalidade conhecer de maneira crítica e argumentativa sobre os reais papeis do direito penal brasileiro, que contempla bem mais que poder de polícia, justiça e sistema penitenciário. Nesta obra, o professor Nilo trata da diferenciação entre sistema penal e direito penal, a relação entre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.442 Palavras / 10 PáginasData: 6/10/2017 -
A APLICABILIDADE DA LEI DO FEMINICIDIO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
http://alimenticiosjundiai.com.br/convenios/arquivos/empresas/13221b49bc494bc28a38cf5309eb67c5.jpg natalina cassimiro da silva FEMINICÍDIO: O HOMICÍDIO CONTRA A MULHER SÃO PAULO 2017 natalina cassimiro da silva A APLICABILIDADE DA LEI DO FEMINICIDIO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição Universidade Anhanguera. Orientador: Prof(ª). Andresa Bertão SÃO PAULO 2017 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 1.1 O PROBLEMA 4 2. OBJETIVOS 4 2.1. OBJETIVO GERAL 4 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 4 3. JUSTIFICATIVA 5 1.Introdução O presente trabalho tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 PáginasData: 19/10/2017 -
A APLICABILIDADE DA LEI DO FEMINICIDIO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
RONDONÓPOLIS 2018 ________________ jHenifer lisboa da silva feminicidio: A APLICABILIDADE DA LEI DO FEMINICIDIO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição Unic Faiesp Rondonópolis. Orientador: DENISE ALCANTARA RONDONÓPOLIS 2018 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 O PROBLEMA 5 2 OBJETIVOS 5 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 5 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 6 3 JUSTIFICATIVA 7 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 8 5 METODOLOGIA 12 6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 13 REFERÊNCIAS 14
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2018 -
Análise do texto "Direito internacional dos direitos humanos e lei de anistia: o caso brasileiro"
CENTRO DE CIÊNCIAS DAS HUMANIDADES BRASIL E O TEMPO PRESENTE Profª. Eliana Gasparini Xerri Geovana Erlo _____________________________________________________________________ Análise do texto: Direito internacional dos direitos humanos e lei de anistia: o caso brasileiro, de Flávia Piovesan (In: TELES, Edson; SAFATLE, Vladimir (orgs.). O que resta da ditadura: a exceção brasileira. São Paulo: Boitempo, 2010, p. 91-107). SILENCIAMENTO O texto “Direito Internacional dos Direitos Humanos e Lei de Anistia: o caso brasileiro”, de Flávia Piovesan – doutora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2018 -
A INTRODUÇÃO AOS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E O PAPEL DO JUIZ NO PROCESSO PENAL
No nosso sistema processual penal, existem diversos princípios, e têm-se em vista que esses mesmos se destinam ao conhecimento do processo, buscando assim a real verdade. Nos textos o autor salienta que a análise e entendimento dos princípios é o que norteia a uma percepção complexa a acerca da matéria, e é nesse contexto que se faz necessário entender como se organiza o sistema e a sua trilogia. Partindo desse pressuposto, o autor nos mostra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2021 -
O Direito nos Jogos Entre a Lei e a Norma
FACULDADE SANTA TEREZINHA- CEST Bolsas de Estudo CEST - Faculdade Santa Terezinha - Educa Mais Brasil CURSO DE DIREITO 8° PERIODO DICIPLINA: SOCIOLOGIA DO DIREITO PROFESSOR: LEANDRO ALUNO: BRUNO FRANÇA DA SILVA DATA: 01/06/2020 FOUCAULT, M.O direito nos jogos entre a lei e a norma.in: SILVA.F.; RODRIGUEZ.J. (org). manual de sociologia jurídica. São Paulo: EDITORA SARAIVA, 2013. P. 93-109 RESUMO A oposição conceitual entre a esfera jurídica e a esfera normal nos permite compreender que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 8/6/2022 -
Direitos e garantias fundamentais - introdução
direitos e garantias fundamentais - introdução. trabalho de direito constitucional I N T R O D U Ç Ã OA primeira geração surgiu na França, em 1789, com a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, garantindo os direitos de liberdade, com o surgimento do Estado Liberal. Aristóteles viveu no século IV a.C. Até a Revolução Francesa predominou o conceito Aristotélico: o Estado existe. O Estado têm direitos. Manda. Os súditos obedecem. Não existe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2012 -
Direito E Legislação Aula-tema 1: Introdução Ao Estudo Do Direito , 2 , 3 , 4 , 5 , 6 E 7
Aula-tema 1: Introdução ao Estudo do Direito 1 - Da Moral e do Direito 2 - Direito Privado 3 - A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas 4 - Direito Positivo Aula-tema 2: Teoria Geral do Estado 1 - A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2012 -
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO
RESPOSTAS – AMBIENTE VIRTUAL- DIREITO E LEGISLAÇÃO AULA TEMA 1: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO 1) - Resposta Correta: Da moral e do Direito 2) - Resposta Correta: Direito Privado 3) - Resposta Correta: A prerrogativa reconhecida pelas eis às pessoas em suas relações recíprocas. 4) - Resposta Correta: Direito Positivo AULA TEMA 2: TEORIA GERAL DO ESTADO 1) – Resposta Correta: A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 16/3/2013 -
História do Direito Penal Brasileiro
História do Direito Penal Brasileiro Das origens: Começamos por considerar que é com as leis e os costumes da metrópole que o Brasil, até então colônia de Portugal, inicia a sua história jurídica, leis e costumes esses, que foram trazidos pela sociedade portuguesa, juntamente com outros elementos da vida política e social pré- organizados. As leis portuguesas, eram extravagantes e severas, isso sob mais de um aspecto, segundo a nossa atual realidade política, mas exprimiam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 916 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2013 -
Trabalho Introdução Ao Estudo Do Direito Princípios Da Segurança Jurídica - Aspectos Fundamentais.
Trabalho Introdução ao Estudo do Direito Princípios da segurança jurídica – Aspectos fundamentais. O princípio da segurança jurídica possui ligação direta com os direitos fundamentais, se encontra diretamente relacionado ao estado de direito, sendo considerado inerente e essencial ao mesmo, sendo um de seus basilares que lhe dão sustentação. Para que haja segurança jurídica é fundamental que o Estado tenha seus poderes divididos ( poder executivo, legislativo e judiciário.) com os mesmos atuando dentro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2013 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
Caso Concreto 1 R- As alternativas 1 e 2, são juízos de realidade porque são baseados em fatos, experiência, ciência. É coletivo, de acordo com a sociedade em que se vive com a realidade. As afirmativas 3 e 4 são juízos de valor, pois são baseados nos padrões e modelos sociais em que nos cercam Caso Concreto 2 R- 3/1/2/4/5 Questão Objetiva R- Letra A Aluna: Ana Gabriela do Nascimento Dias Atividade aula 2 Caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2013 -
Introdução ao Estudo do Direito
Introdução ao Estudo do Direito Para incrementar o raciocínio jurídico é importante conceituar o Direito. Examinaremos a significação da palavra Direito e as realidades que o constituem. Alguns estudiosos adotam a tese de que o Direito tem sua raiz no latim “jus”, que liga-se ao que é justo, santo, puro; outros vêem no vocábulo “jus” à idéia de justiça. Quase todas as palavras ligadas ao Direito são de origem latina e remete-o às nações de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.113 Palavras / 9 PáginasData: 4/4/2013 -
Introdução ao Estudo do Direito
Aulas: Aula-tema 1: Introdução ao Estudo do Direito Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Atividade Colaborativa Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tema 2: Teoria Geral do Estado Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Atividade Colaborativa Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tema 3: Direito Constitucional Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Atividade Colaborativa Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tema 4: Direito Civil – Parte Geral Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Atividade Colaborativa Questões para Acompanhamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.430 Palavras / 6 PáginasData: 4/4/2013 -
Introdução Ao Estudo Do Direito Aula 05
Caso Concreto 1 Condenações de médicos e hospitais acusados de matar e causar lesões em pacientes são minoria, diz um estudo do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CRM/SP). O levantamento foi feito com base em 353 decisões cíveis, proferidas entre os anos de 2000 e 2004, a maioria delas definitiva, e do Tribunal de Justiça de São Paulo. Entre os 197 médicos acusados, 65% foram absolvidos e não tiveram de pagar indenizações; 56%
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2013 -
Introduçao Ao Estudo Do Direito
CASO CONCRETO Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor Os Juízos de Valor distinguem-se dos Juízos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2013 -
Introdução ao Estudo do Direito
Aula-tema 1: Introdução ao Estudo do Direito O objetivo deste capítulo é despertar seu interesse para o estudo do Direito e ajudá-lo a ser um cidadão cada vez mais consciente dos seus direitos e deveres, através da compreensão desta disciplina e sua aplicação na prática. Todos nós, em determinados momentos da vida, passamos por experiências que, na maioria das vezes, nos causam certa ansiedade, por não sabermos se estamos ou não fazendo o que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2013 -
CASO CONCRETO 2 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Aplicação Prática Teórica Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária. Para tal, serão utilizados os seguintes casos: Caso Concreto Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando. Silenciosamente, encaminhou-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 10/4/2013 -
Introdução Ao Estudo De Direito
Caso concreto aula 4 1- Três amigos acabaram de ler no jornal que Madalena, 19 anos, separada, mãe de três filhos, que ganha um salário mínimo trabalhando como empregada doméstica, foi condenada, pelo Tribunal do Júri, a três anos de prisão por ter cometido aborto. O primeiro amigo afirma que o Tribunal do Júri aplicou corretamente a lei, visto que a conduta de Madalena constitui crime contra a vida (art. 240 do Código Penal). O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2013 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor Os Juízos de Valor distinguem-se dos Juízos de Realidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 12/4/2013