Lei De Introdução As Normas Do Direito Brasileiro Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
53.354 Trabalhos sobre Lei De Introdução As Normas Do Direito Brasileiro. Documentos 676 - 700 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Lei das Águas Direito Ambiental
Curso: Direito Ambiental UNISE7 Semestre: 6° 2020.1 Prof. João Alfredo Fichamento lei das Águas Cecilia da Silva Ribeiro Ferreira A lei das águas, que trata o novo código florestal, o documentário esclarece as polêmicas mudanças na elaboração e implantação do novo código Florestal. O documentário traz um debate que envolve questões políticas, econômicas, social e agrícolas sobre seus impactos na sociedades, e os estudos apresentados por ambientalista, cientistas, ruralistas que relatam e apresentam dados concretos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 PáginasData: 14/5/2020 -
A CONSTITUCIONALIDADE DO TRABALHO INTERMITENTE NO DIREITO BRASILEIRO
https://lh3.googleusercontent.com/Y_pLhSQejqlzPnfvVtU-3AJDviRdw19WTm3Uc4dgZGuYWBHDSieVve8MnDHGEo2AVdqeRiNgFGFLDVyN8A3HsO7l0YGZ0hRXBAv3CcC3SCK4yu4GkKFhb7Ie5K_x5s9l4H-eKAU Graduação em Direito Projeto de Pesquisa PAMELA GONÇALVES PEREIRA DA SILVA A CONSTITUCIONALIDADE DO TRABALHO INTERMITENTE NO DIREITO BRASILEIRO Rio de Janeiro 2020 Declaro que estou de acordo com a qualificação deste projeto de pesquisa, e que houve a quantidade mínima de orientação do semestre. Assinatura do Orientador Data: ____/____/______ Rio de Janeiro 2020 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO.........................................................................3 2- OBJETIVOS..............................................................................4 3- JUSTIFICATIVA.......................................................................5 4- REVISÃO TEÓRICA................................................................6 5- METODOLOGIA......................................................................7 6- CRONOGRAMA.......................................................................8 7- REFERENCIA...........................................................................9 8- ANEXOS..................................................................................10 1-INTRODUÇÃO A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.614 Palavras / 7 PáginasData: 24/5/2020 -
A INTRODUÇÃO AO DIREITO ADMINISTRATIVO
PROFESSOR THIAGO LOPES INTRODUÇÃO AO DIREITO ADMINISTRATIVO O Estado é uma pessoa jurídica territorial, composta dos elementos POVO, TERRITÓRIO E GOVERNO SOBERANO. Esses três elementos são indissociáveis e indispensáveis para noção de um Estado independente: o povo, em um dado território, organizado segundo sua livre e soberana vontade. ESTADO POVO TERRITÓRIO GOVERNO SOBERANO FUNÇÕES DO ESTADO: FUNÇÕES TÍPICAS E ATÍPICAS DOS PODERES ESTRUTURAIS Dentro da visão da separação das atividades estatais NÃO EXISTE a separação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.457 Palavras / 6 PáginasData: 16/6/2020 -
A Introdução ao Direito
Professor: Dr. Mario Drumond Coelho Data: 22 de maio de 2020 Primeira Avaliação Nome completo: Eduarda Cristina de Barros Abrantes Tese escolhida: Tese Reale A tese de Miguel Reale em sua obra Lições Preliminares de Direito, se baseia na conceituação de que o direito é uma teoria tridimensional referente aos fatos, aos valores e às normas. Neste capítulo do livro, Reale analisa o direito como uma conduta atributiva e bilateral que estabelece relações de indivíduos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2020 -
A Introdução ao Direito
1) A palavra Direito, segundo o pensador Pitágoras, é denominada como sendo “o igual múltiplo de si mesmo”. Destarte, percebemos a dificuldade em sua conceituação, visto que três correntes específicas de estudo (axiológica, sociológica e normativa) acabam por retratá-la de maneiras diversas. Desta maneira, cite e explique quais os possíveis significados do vocábulo Direito. Resposta: Do latim: directum, Faculdade: facultas agendi. Direito pode se referir à ciência do direito ou ao conjunto de normas jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 29/6/2020 -
O GUARDA COMPARTILHADA APLICABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO
FACULDADE POLITECNICA DE UBERLANDIA – MG Curso de Direito JHONATAN VIRLLEM GAMA DOS SANTOS GUARDA COMPARTILHADA APLICABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO Uberlândia 2016 JHONATAN VIRLLEM GAMA DOS SANTOS GUARDA COMPARTILHADA APLICABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado à Disciplina Metodologia Científica do Curso de Direito da Faculdade Politécnica de Uberlândia como exigência para a aprovação da mesma. Orientador(a): Uberlândia 2016 1 TEMA: Guarda compartilhada aplicabilidade e sua aplicabilidade no direito brasileiro 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 20/7/2020 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO BRASILEIRO
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO BRASILEIRO Referência: JUNIOR, Gilberto Andressa. A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro. Disponível em: http://andreassaeandreassa.adv.br/wp-content/uploads/2013/01/artigo13.pdf. Acesso em: 10/08/202 1- INTRODUÇÃO O presente trabalho é uma resenha critica quanto ao tema “Responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro”, uma espécie de dano apto de indenização, que de sua natureza reconhece que a chance em si perdida por culpa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 18/8/2020 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO BRASILEIRO
Artigo: A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO BRASILEIRO Referência: “A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro” de ANDREASSA JUNIOR, Gilberto. Disponível em: http://andreassaeandreassa.adv.br/wp-content/uploads /2013/01/artigo13.pdf>Acesso em 08 de setembro de 2020. a) INTRODUÇÃO O artigo em análise é fruto de debates que vem ocupando os Tribunais pátrios, pois alguns destes sustentam a existência de responsabilidade civil pela perda de uma chance, enquanto outros defendem a ausência de fundamentação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 11/10/2020 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO BRASILEIRO
Artigo: A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO BRASILEIRO Referência: “A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro” de ANDREASSA JUNIOR, Gilberto. Disponível em: http://andreassaeandreassa.adv.br/wp-content/uploads /2013/01/artigo13.pdf>Acesso em 08 de setembro de 2020. a) INTRODUÇÃO O artigo em análise é fruto de debates que vem ocupando os Tribunais pátrios, pois alguns destes sustentam a existência de responsabilidade civil pela perda de uma chance, enquanto outros defendem a ausência de fundamentação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 11/10/2020 -
A CONTRIBUIÇÕES DO TEXTO APRESENTADO PARA REFLEXÃO SOBRE ASPECTOS DO DIREITO BRASILEIRO
4 CONTRIBUIÇÕES DO TEXTO APRESENTADO PARA REFLEXÃO SOBRE ASPECTOS DO DIREITO BRASILEIRO O Cativeiro da terra, de José de Souza Martins, busca entender o período transitório entre o trabalho escravo e o trabalho livre, o qual faz parte das origens do capitalismo brasileiro. Martins, a partir desta obra, permite analisar o Brasil atual sob enfoque de suas raízes históricas mais determinantes, e propõe forte questionamento à matriz da relação entre propriedade e trabalho – visto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 PáginasData: 18/10/2020 -
A Influência de Sua Obra de Teixa de Freitas no Direito Brasileiro e Latino-americano
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL Faculdade de Direito Cristiano da Câmara Soares Freitas dos Santos Giancarlo Migliorini Purper Sérgio Borba Pereira Thaís Teixeira da Silva TEIXEIRA DE FREITAS A influência de sua obra no direito brasileiro e latino-americano Prof. Dr. Alfredo de Jesus Dal Molin Flores Porto Alegre – RS 2020 Cristiano da Câmara Soares Freitas dos Santos Giancarlo Migliorini Purper Sérgio Borba Pereira Thaís Teixeira da Silva TEIXEIRA DE FREITAS A influência de sua obra no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.751 Palavras / 24 PáginasData: 23/11/2020 -
SERIAL KILLER: Discussões Sobre a Inimputabilidade no Direito Brasileiro
FACULDADE DE MACAPÁ-FAMA CURSO DE DIREITO KELYNE THAYNARA TRINDADE CHUCRE SERIAL KILLER: Discussões sobre a inimputabilidade no direito brasileiro. MACAPÁ 2016 SERIAL KILLER: Discussões sobre a inimputabilidade no direito brasileiro. Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Macapá-FAMA, como requisito para a obtenção do título de bacharel em direito. Orientadora: Prof. Verena Corecha MACAPÁ 2016 SERIAL KILLLER: Discussões sobre a inimputabilidade no direito brasileiro. Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.876 Palavras / 96 PáginasData: 27/1/2021 -
A Historia do Direito Brasileiro
História do Direito no Brasil Colônia A História do Direito brasileiro inicia-se com a colonização portuguesa no Brasil e reflete as desigualdades e contradições que foram próprias desse processo histórico baseado na realidade socioeconômica agrícola latifundiária e escravagista. A esfera jurídica do Estado buscava apenas garantir a propriedade da terra e dos bens e, a maximização dos lucros, advindos da exploração das riquezas naturais. Conforme aponta (WOLMER, 2003, p. 38-39) “o aparecimento do Estado não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2021 -
A Introdução ao Direito do Trabalho
Introdução ao direito do trabalho Começa nos levando ao conceito de direito do trabalho, seus objetos de estudo, princípios, a natureza, sua origem e evolução histórica, a primeira concepção de direito apresentada a do ordenamento jurídico, sendo um sistema de normas, instituições, um conjunto entre o estado e grupos sociais. Entra no âmbito da tutela jurídica, trazendo a concepção autotutelar do direito do trabalho, onde o estado e os trabalhadores seriam os responsáveis e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 PáginasData: 27/6/2021 -
Startups a luz do direito brasileiro
UMC UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES JORDAN ZAGHI SAMPAIO 12171501130 STARTUPS A LUZ DO DIREITO EMPRESARIAL: LEGISLAÇÃO COMO MEIO PARA FOMENTO DA INOVAÇÃO EMPREENDEDORA Trabalho de Conclusão de Curso - modalidade artigo científico - apresentado como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel do curso de Direito da Universidade Mogi das Cruzes. UMC Orientador: Prof. Me. Homero José Nardim Fornari SÃO PAULO 2021 Jordan Zaghi Sampaio Homero José Nardim Fornari Resumo Até 200 palavras Espaço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.798 Palavras / 12 PáginasData: 29/6/2021 -
A Introdução ao Direito
Introdução ao Direito 5.6 Essenciais de Direito Fatos Jurídicos são os conhecimentos da vida em virtude dos quais as relações de direito nascem, se modificam ou se extinguem. Ato jurídico é o ato humano voluntário que produz efeitos reguladores em lei, sem que o agente tenha intenção de produzir efeitos jurídicos, mas sim como ato de mero poder. Negócio Jurídico, por sua vez é o ato humano voluntário pelo qual o agente tem o propósito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2021 -
A INTRODUÇÃO AO DIREITO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE: A DOUTRINA DA SITUAÇÃO IRREGULAR E A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL
INTRODUÇÃO AO DIREITO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE: A DOUTRINA DA SITUAÇÃO IRREGULAR E A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. Quando se estuda a introdução ao Direito da Criança e do Adolescente, o primeiro tema a ser destacado é a chamada “doutrina da proteção integral”, assunto de suma importância para compreender a sistemática do ECA. A proteção integral é a doutrina que informa todo o direito de infância e juventude no Brasil hoje. É uma visão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.578 Palavras / 7 PáginasData: 13/9/2021 -
A Introdução ao Direito de Família
Aula 1 – Introdução ao Direito das Famílias 1. Conceito: - Artigos 1511 a 1783, CC; - Relações pessoais, patrimoniais e assistenciais; - Não se confunde com o direito real ou obrigacional; - Nomenclatura. 2. Conteúdo: - Direito matrimonial, direito convivencial, direito parental e direito assistencial. 3. Objeto: - Objeto = família; - Famílias: constitucionais e novas famílias; - Afeto (Lei Maria da Penha). 4. Princípios: a) Ratio do matrimônio; afeto, felicidade b) Igualdade jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2021 -
A IMPENHORABILIDADE DE BENS NO DIREITO BRASILEIRO
RENATA DA SILVA RIBEIRO 7° PERIODO A IMPENHORABILIDADE DE BENS NO DIREITO BRASILEIRO O processo civil está divido em três espécies, sendo certo que são: o processo de conhecimento, o processo cautelar e o processo de execução. No que concene ao processo de execução, verifica-se que este é meio adequado para o credor satisfazer seu crédito quando o devedor deixa de cumprir obrigação certa, líquida e exigível, consubstanciada em um título executivo. Logo, o credor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.078 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2021 -
A ORTOTANÁSIA E O DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE SOB O VIÉS DO DIREITO BRASILEIRO
A ORTOTANÁSIA E O DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE SOB O VIÉS DO DIREITO BRASILEIRO[1]. Carlos Eduardo Ferreira Silva João Víctor Mesquita Rosa RESUMO: O presente artigo se baseia em uma análise crítica acerca da realização do procedimento médico da ortotanásia, à luz das normas jurídicas brasileiras, estabelecendo uma crítica referente à falta de previsão legal expressa, autorizando a realização do procedimento pelo paciente, demonstrando, ainda, a necessidade de adequação dos dispositivos normativos, frente ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.125 Palavras / 29 PáginasData: 26/10/2021 -
Resumo Introdução ao Direito
Introdução ao Direito 1. O QUE É O DIREITO Direito – é um conjunto de normas destinadas a reger a vida na sociedade atribuídas em harmonia. O direito é constante e universal, mas não é uniforme. Esta constância e universalidade parecem revelar a sua necessidade. A convivência pacífica em sociedade só é possível existindo padrões de conduta preestabelecidos, regras que assegurem a harmonização das atividades e a resolução de conflitos que a vida em comum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.927 Palavras / 16 PáginasData: 28/10/2021 -
A ADOÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO
A ADOÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO O presente trabalho não se destina ao exaurimento do tema sobre à adoção no direito brasileiro, mas visa destacar os principais pontos sobre o assunto. O sistema brasileiro de adoção sofreu significativas alterações com a promulgação da Lei nº 12.010/2009 – Lei Nacional da Adoção, que resultou na revogação dos artigos 1.620 a 1.629 do Código Civil (mantendo em vigor apenas os artigos 1.618 e 1.619), direcionando a matéria para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.625 Palavras / 7 PáginasData: 9/11/2021 -
A Introdução ao Direito - Artigo 5º
INTRODUÇÃO A Constituição Brasileira vigente é datada de 1988, é a sétima em menos de 500 anos de nação, e é a Lei Maior do Brasil. Conhecida como Constituição Cidadã devido sua promulgação ter sido após o período militar, devolveu ao povo seus direitos sociais e fundamentes ora retidos pelo Governo Militar (1964 – 1985). A Constituição Federal é o conjunto de leis fundamentais que organiza e rege o funcionamento de um país. Considerada lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 1/12/2021 -
A Introdução ao Direito Público e Privado
MAPA – Material de Avaliação Prática da Aprendizagem Acadêmico: Luciana ribeiro de Sousa R.A.21003600-5 Curso: Graduação em administração Disciplina: Introdução ao Direito Público e Privado Valor da atividade: 3,5 pontos Prazo: 26/07 a 27/08 Instruções para Realização da Atividade 1. Todos os campos acima deverão ser devidamente preenchidos. 2. É obrigatória a utilização deste formulário para a realização do MAPA. 3. Esta é uma atividade individual. Caso identificado cópia de colegas, o trabalho de ambos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 18/3/2022 -
Perguntas e Resposta introdução ao direito
Índice Índice 1 Atividade Formativa 1 2 O que é o Direito? 2 Atividade Formativa 2 3 O que se entende por Direito Natural e Direito Positivo? 3 Atividade Formativa 3 4 O que se entende por Interdisciplinaridade e Pós-disciplinaridade do Direito? 4 Atividade Formativa 4 5 O Direito como Princípios e Normas. 5 Atividade formativa 5 6 Será a Justiça o princípio e o fim do Direito? 6 Atividade formativa 6 8 Quais são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2022