Lei penal no espaço Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
14.049 Trabalhos sobre Lei penal no espaço. Documentos 301 - 325 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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D. Penal 3
Semana 1 Caso 1 Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechaduraDos fatos narrados Claudionor, Alex e Adalberto foram denunciados pela suposta prática do delito tipificado no art.155, §§1º e 4º, I e IV, do Código Penal. Inconformados, impetraram Habeas Corpus com pedido de liminar com vistas ao trancamento da ação penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 19/4/2013 -
O MOVIMENTO DA LEI E DA ORDEM (LAW AND ORDER) COMO ORIGEM DA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS
Quando a criminalidade excede aos padrões aceitáveis de convivência, faz-se mister um estudo com base científica sobre as causas que levaram a sociedade a vivenciar tal experiência e quais seriam as soluções que melhor resolveriam a questão. A insegurança social gerada pela cultura do medo que se instalou nos grandes centros fez com que se estabelecesse, através da Constituição Federal e de lei infraconstitucional, um novo sistema punitivo que atendesse a demanda populacional diminuindo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.066 Palavras / 5 PáginasData: 20/4/2013 -
Re: Nova Lei Seca Precisa De Regulamentação (correção De Texto)
nvolvimento Econômico_A4R_A5R_2Chamada Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 (FCC/2010 – Assembleia Legislativa/SP) Em outubro de 2009 foi divulgado o Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) elaborado pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), no qual consta a classificação de 182 países e territórios. Os países são classificados em valores entre 0 e 1. O IDH é o mede os seguintes aspectos: Escolher uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.303 Palavras / 6 PáginasData: 20/4/2013 -
LEI ELOY CHAVES
LEI ELOI CHAVES Este artigo tem a finalidade de elevar nossos conhecimentos acerca do instituto da previdência social estudando através do Decreto-lei n° 4.682/23. Foi na Alemanha na primeira metade do século XIX que surgiram as primeiras idéias da criação de um Direito Previdenciário. Seguidos pela Alemanha, vieram a França e a Inglaterra. A economia brasileira datada do início do século era basicamente voltada para a exportação de grãos, principalmente o café. Com isso houve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 PáginasData: 20/4/2013 -
D. Penal III
QUESTÃO 2. Em relação ao delito de furto, analise as assertivas abaixo e assinale a opção correta: I. O bem jurídico-penal é o patrimônio, contemplando, neste caso, não só a propriedade, mas, também a posse da coisa móvel. II. Para se caracterize o furto de uso, conduta atípica é necessário que o bem seja infungível, a ausência de especial fim de agir de assenhoreamento definitivo para si ou para outrem e que haja restituição imediata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 22/4/2013 -
Inquerito Penal
Questões de fixação: É possível a imposição de uma pena sem a intervenção do Poder Judiciário? Há casos em que o Estado pode delegar ao ofendido a legitimidade para dar inicio ao processo, assim conferindo-lhe o jus persequendi, porém mantem consigo a exclusividade do jus puniendi. Esse direito de punir é genérico e impessoal porque não se dirigi especificamente contra uma pessoa, e sim contra a sociedade como um todo. No momento em que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.627 Palavras / 27 PáginasData: 22/4/2013 -
O TRABALHO DO PEDAGOGO NOS ESPAÇOS EDUCATIVOS
[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO PEDAGOGIA VANESSA RAMOS DE SOUZA trabalho interdisciplinar INDIVIDUAL EIXO TEMÁTICO: O TRABALHO DO PEDAGOGO NOS ESPAÇOS EDUCATIVOS SÃO JOSÉ DOS PINHAIS PR 2012 VANESSA RAMOS DE SOUZA trabalho interdisciplinar INDIVIDUAL EIXO TEMÁTICO: O TRABALHO DO PEDAGOGO NOS ESPAÇOS EDUCATIVOS Trabalho apresentado ao Curso de Pedagogia da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Sociologia da Educação, Psicologia da Educação, Processo Educativo no Contexto Histórico e Teoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.562 Palavras / 7 PáginasData: 22/4/2013 -
Como aplicar a segunda lei de Newton em casos reais
ETAPA 1 Essa etapa é importante para aprender a aplicar a segunda Lei de Newton em casos reais em que a força resultante não é apenas mecânica, como um puxão ou empurrão, um corpo. No caso do acelerador LHC, os prótons no seu interior estão sujeitos a uma força elétrica. Para realiza-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS: PASSO 1 Supor um próton que voa no interior do anel de LHC, numa região que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2013 -
Transação Penal
A Transação Penal Nos crimes considerados de menor potencial ofensivo (pena menor de 2 anos, seguem o procedimento sumaríssimo do JECrim) dependendo de fatores legalmente previstos (art. 76, lei 9.099/95), pode o Ministério Público negociar com o acusado sua pena. Ou seja, é um bem bolado entre a acusação e a defesa pra evitar que o processo corra, poupando o réu (e o Estado também) de todas as cargas conseqüentes (sociais, psicológicas, financeiras etc.). A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2013 -
O GRAFITE NOS ESPAÇOS DA WEB EM CONEXÃO COM O GRAFITE NOS ESPAÇOS DA RUA
RESUMO: Este trabalho realiza uma análise do modo como o grafite se insere na web, tendo por referência implícita o espaço da rua. Foi realizado um estudo comparativo entre o grafite nos espaços da web e o grafite nos espaços da rua, baseando-se nas características próprias de ambas as expressões e nas perspectivas de interação proporcionadas. Utilizamos as noções de navegabilidade, funcionalidade e web design de Nielsen e as noções de interatividade de Braga e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.428 Palavras / 38 PáginasData: 23/4/2013 -
Conciliação, análise e fechamento do balanço 2010 (De acordo com Normas do CPC e a Lei nº 11.941/09 - RTT)
CONCILIAÇÃO, ANÁLISE E FECHAMENTO DO BALANÇO 2010 (De acordo com Normas do CPC e a Lei nº 11.941/09 - RTT) O curso será abordado de forma prática, partindo de um balancete, os participantes farão as análises e conciliações na contas utilizando planilhas de conciliação, a contabilização, o cálculo do IRPJ e a CSLL e o fechamento do Balanço referente ao exercício de 2010; DATA: 30/11/2010 CARGA HORÁRIA: 8 horas INCIO: 08:30 às 17:30 CIDADE: SÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2013 -
Princípios do procedimento penal
1. INTRODUÇÃO O direito de punir, nas primitivas sociedades, era exercido pela vítima, ou por seus parentes ou ainda por sua tribo. Esse instituto da autotutela trazia problemas à sociedade, pois incentivava a violência, bem como trazia consigo a desproporção na punição. Na evolução social o Estado limitou o direito de punir, condicionando o direito de punir, a um procedimento no qual o acusado tem o direito de se defender e tentar provar a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.029 Palavras / 17 PáginasData: 23/4/2013 -
Penal IV
Gabarito de Caso Concreto – Penal IV – Prof. Leonardo Paradela – 2013.1 – SEMANA 01 Avaliação A avaliação terá como premissa a resolução dos casos concretos constantes no plano de aula, ou seja, sua entrega tempestiva, participação no debate acerca do tema em sala de aula e, posterior aperfeiçoamento mediante a correção apresentada em sala pelo docente e, necessariamente, citações de doutrina e/ou jurisprudência pertinentes aos casos. Seguem, abaixo, sugestões de temas/respostas a serem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 PáginasData: 23/4/2013 -
Em Caso De Haver Insalubridade E Também Periculosidade, O Que Diz A Lei?
Em caso de haver condição insalubre e também de periculosidade, o que diz a lei? Assim se posicionou o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: "EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. INACUMULABILIDADE. A lei proíbe a acumulação dos adicionais pagos pelo trabalho desenvolvido em ambiente insalubre ou perigoso, sendo que "O empregado poderá optar pelo adicional (...) que porventura lhe seja devido". Inteligência do art.193, § 2º da CLT. ... . Segundo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 24/4/2013 -
TERCEIRA VIA, TERCEIRO SETOR E ONGs: ESPAÇOS DE UM NOVO ASSOCIATIVISMO
TERCEIRA VIA, TERCEIRO SETOR E ONGs: ESPAÇOS DE UM NOVO ASSOCIATIVISMO 1. Definindo os termos A “primeira onda” teria surgido há mais de dez mil anos, com a revolução agrícola, que transformou o homem nômade e caçador em agricultor, fixado na terra: a “segunda” teria mais ou menos trezentos anos e foi dada pela Revolução Industrial, organizando a civilização urbana centrada nas fábricas. Segundo Toffler, a “terceira onda” é um fenômeno real contemporâneo e se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.892 Palavras / 8 PáginasData: 24/4/2013 -
Direito Penal
1) A partir da leitura comparativa entre os dispositivos legais concernentes à tipificação da conduta do uso indevido de drogas, constantes, respectivamente, nas Leis n. 6368/1976 e 11343/2006, consoante os estudos realizados sobre a Teoria do Delito, é correto afirmar que a conduta de uso indevido de drogas foi descriminalizada pela nova redação legal estabelecida pela Lei . 11343/2006? Responda de forma justificada. Lei n. 6368/1876 Art Art.16. Adquirir, guardar ou trazer consigo, para uso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2013 -
Análise da legislação penal portuguesa
Estudo, sintético, do período que se inicia a partir da crise do sistema colonial até o momento anterior à chegada da Família Real, analisando-o sob as perspectivas sociopolítica, econômica e mental. O interesse neste ponto é enfocar, sinteticamente, a repercussão no Brasil dos períodos pombalino e de D. Maria I. Devem, também, ser analisados alguns dos principais fatores externos que tendem a enfraquecer as bases do sistema colonial, sejam eles políticos (Independência das Colônias Inglesas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2013 -
Penal Questão
Questão n.1. Leonardo e Cláudio, policiais militares, no dia 05 de abril de 2009, por volta das 23h, no exercício das suas funções em uma blitz, foram ameaçados mediante violência física exercida pelo emprego de faca por Claudionor, tendo sido Leonardo ofendido em sua integridade física, tendo sofrido, desta forma, lesões corporais de natureza leve, bem como xingados de “vagabundos” pelo agente, ao opor-se à execução de ato de prisão em flagrante por trazer consigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2013 -
Pesquise na Consolidação das Leis do Trabalho
ATPS - ALESSANDRO ETAPA - 4 Folha de Pagamento Passo 1 Pesquise na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil/decreto-lei/del5452.htm, acesso em 03 abr. 2011, e na Constituição Federal, disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm, acesso em 03 abr. 2011, os temas abaixo. Fazer um resumo das principais informações que serão utilizadas para cálculo da folha de pagamento. Para o cálculo da folha de pagamento serão utilizados os percentuais estipulados em lei. Deverão ser pesquisadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.722 Palavras / 47 PáginasData: 25/4/2013 -
Leis De Diretrizes E Bases
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE PEDAGOGIA PROJETO MULTIDISCIPLINAR I Fernanda Gomes de Oliveira RA: 2330432693 Gisele F. F. Marques RA: 2329407058 Margareth R. do Nascimento Magalhães RA:2329417417 Atividade Prática Supervisionada (ATPS) entregue como requisito para conclusão da disciplina “Organização e Metodologia do Ensino Fundamental” ministrada pela Professora EAD Maria Clotilde Bastos, sob orientação do professor-tutor a distância Tatiane Heiffig Borges. SÃO CAETANO DO SUL 2013 ORGANIZAÇÃO DO ENSINO BRASILEIRO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.365 Palavras / 10 PáginasData: 25/4/2013 -
A Lei Do Mercado De Capitais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 28 de dezembro de 2007, a Lei nº 11.638 - antigo Projeto de Lei nº 3.741, de 2000 -, que introduz mudanças fundamentais na Lei das Sociedades por Ações, especialmente no que se refere ao conteúdo e formato das demonstrações financeiras a serem elaboradas pelas empresas brasileiras. Na forma como as empresas se comunicam com seus públicos, representa uma revolução só comparável à criação da própria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2013 -
ASPECTOS GERAIS DE DIREITO PENAL E A PROGRESSÃO DE PENA NOS CRIMES HEDIONDOS
FACULDADE MONTES BELOS CURSO DE DIREITO ASPECTOS GERAIS DE DIREITO PENAL E A PROGRESSÃO DE PENA NOS CRIMES HEDIONDOS ORIENTANDO: ORIENTADORA SÃO LUIS DE MONTES BELOS, GO 2008 ASPECTOS GERAIS DE DIREITO PENAL E A PROGRESSÃO DE PENA NOS CRIMES HEDIONDOS Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do titulo de Graduação em Direito, pela Faculdade Montes Belos – FMB, sob orientação da professora Drªc. Edivânia Alves Trigueiro. SÃO LUIS DE MONTES BELOS, GO NOVEMBRO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.397 Palavras / 34 PáginasData: 26/4/2013 -
FREELANCERS ABREM ESPAÇO NAS GRANDES EMPRESAS
RESPOSTAS QUESTÃO: 1 Para Max Weber a burocracia é uma forma de organização eficiente por excelência e para conseguir esta eficiência, a burocracia precisa detalhar antecipadamente e nos mínimos detalhes como as coisas devem acontecer. Weber encontra no capitalismo fatores fomentadores para o desenvolvimento da burocracia. As organizações burocráticas seguem a lógica estatal, isto é, comandadas pelo Estado, que tem a obrigação de zelar pela ordem da sociedade. Já empresas como a IBM são transnacionais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2013 -
FREELANCERS ABREM ESPAÇO NAS GRANDES EMPRESAS
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 DESENVOLVIMENTO 4 1.2 CONCLUSÃO 4 REFERÊNCIAS 9 1-INTRODUÇÃO A grande dificuldade para um profissional assumir-se como Freelancer é, sobretudo, de ordem prática, haja vista que muitos dos que assim se aventuram estão saindo de seus cursos de formação e, encontrando dificuldades de se colocarem no mercado de trabalho, optam por sair a campo atrás dos primeiros projetos. Outra questão refere-se à legalização: em alguns países, sobretudo no Brasil, é muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 984 Palavras / 4 PáginasData: 27/4/2013 -
Freelancers Abrem Espaço Nas Grandes Empresas
1.As organizações burocráticas seguem a lógica estatal, isto é, comandadas pelo Estado, que tem a obrigação de zelar pela ordem da sociedade. Já empresas como a IBM são transnacionais, obedecem apenas a lógica do capitalismo, não tem vínculos com o país que estão instaladas e tem uma alta mobilidade justamente por esses motivos: estão em busca de custos baixos e leis pouco rígidas. 2. Os líderes da Google querem que seus empregados "pensem em voz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2013