Lei penal no espaço Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
14.048 Trabalhos sobre Lei penal no espaço. Documentos 226 - 250 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Reforma Do código Penal
Semana jurídica: " A reforma do novo código penal" Palestrante: Dra.Luiza Nagib Eluf Desde 1940, o Código Penal Brasileiro não foi inteiramente reformado.Só em 1984 que houve uma reforma completa da parte geral. O Presidente do Senado Federal José Sarney,reuniu uma equipe de 16 juristas para a reforma do código,foi difícil um acordo final.Já no início a primeira e a segunda comissão formada não deram certo,por ser um assunto muito complexo ao mesmo tempo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2012 -
As Leis De Newton
03/12/2011 06h22 - Atualizado em 03/12/2011 08h40 Isaac Newton: físico revolucionou conhecimento sobre leis da natureza Descobertas do físico inglês foram utilizadas mais tarde por Albert Einstein imprimir Isaac Newton criou os Três Príncípios da Mecânica e revolucionou diversos campos do pensamento, dentre eles a matemática, a óptica, a astronomia e a filosofia natural. Também deixou escritos sobre religião e alquimia. Descobriu leis que regem a natureza, entre elas a gravidade. Seu legado foi reverenciado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.824 Palavras / 8 PáginasData: 17/12/2012 -
Princípios Do Direito Processual Penal
TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 1. Princípio do Juiz Natural Conceito: O princípio do juiz natural diz respeito à existência de um órgão julgador com competência estabelecida na própria Constituição e nas leis de organização judiciária, capaz de processar e julgar munido de imparcialidade. • Correspondem ao referido princípio os seguintes artigos: “Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.207 Palavras / 9 PáginasData: 25/2/2013 -
Espaço Geografico
Espaço geográfico Se fossemos consultar num dicionário a palavra espaço, constataríamos que há uma grande quantidade de significados. Para geografia o espaço são as paisagens, as relações que se estabelecem entre as pessoas (sociais, econômicas, políticas, etc.), as relações entre as pessoas e a natureza, e as próprias pessoas. Esse espaço é chamado de espaço geográfico.Percebemos, assim, que a noção de espaço geográfico é mais ampla que a de paisagem. Ao pensarmos no espaço geográfico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2013 -
Resumo Lei 8666
RESUMO: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 OBJETIVO: estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. QUEM DEVE SEGUIR: Além dos órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.296 Palavras / 38 PáginasData: 20/3/2013 -
Exportação Ganha Espaço No PIB
Exportações ganham mais espaço no PIB Autor(es): Por Rodrigo Pedroso | De São Paulo Valor Econômico - 21/12/2011 Responsáveis por segurar o Produto Interno Bruto (PIB) estável no terceiro trimestre ao crescer 1,8% no período em relação aos três meses anteriores, as exportações de bens e serviços recuperaram peso na economia nacional neste ano. Enquanto no primeiro trimestre elas representaram 10,4% do PIB, no terceiro elas foram responsáveis por 12,% dele, de acordo com dados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 23/3/2013 -
História do Direito Penal Brasileiro
História do Direito Penal Brasileiro Das origens: Começamos por considerar que é com as leis e os costumes da metrópole que o Brasil, até então colônia de Portugal, inicia a sua história jurídica, leis e costumes esses, que foram trazidos pela sociedade portuguesa, juntamente com outros elementos da vida política e social pré- organizados. As leis portuguesas, eram extravagantes e severas, isso sob mais de um aspecto, segundo a nossa atual realidade política, mas exprimiam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 916 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2013 -
Lei Seca
testeTransporte marítimo O transporte marítimo é o transporte aquático que utiliza como vias de passagem os mares abertos, para o transporte de mercadorias e de passageiros (Chorão, 2003, p. 647). O transporte fluvial usa os lagos e rios. Como o transporte marítimo representa a grande maioria do transporte aquático, muitas vezes é usada esta denominação como sinônimo. Com o desenvolvimento da industria automóvel e da aviação a importância do transporte marítimo decresceu, mas ainda assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.478 Palavras / 10 PáginasData: 25/3/2013 -
A Liberdade Sobre A Lei
A Liberdade Individual Sob a Lei – DaNecessidade da Sua Aplicação àsInstituições da União Europeia Em Jeito de Homenagem ao Professor Angelo MariaPetroni Carlos de Jesus Fernandes “Por liberdade entendo a segurança de que todo o homem terá a protecção de que necessite para fazer oque acredite ser seu dever frente à influência da autoridade e das maiorias, do costume e da opinião.”Lord Acton, História da Liberdade .“Parece ser destino da liberdade individual no nosso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2013 -
Leis De Newton
Na Etapa 1 mostramos um próton que voa acelerado pela força elétrica (Fe no interior do LI-IC, numa região do anel em que pode ser aproximado de um tubo retilíneo, onde nessa região o único desvio de trajetória é a força gravitacional (Fg), e equilibrada a cada instante por uma força magnética (Fm) aplicada ao próton. 1.1. Passo 1 Suponha um próton que voa acelerado, pela força elétrica Fe, no interior do anel do LHC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2013 -
Lei De Crimes Ambientais - Comentário
Com a aprovação da Lei de Crimes Ambientais e sua sanção pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sociedade brasileira, os órgãos ambientais e o Ministério Público passaram a contar com um instrumento que lhes garantirá agilidade e eficácia na punição aos infratores do meio ambiente. A Lei, entretanto, não trata apenas de punições severas, ela incorporou métodos e possibilidades da não aplicação das penas, desde que o infrator recupere o dano, ou, de outra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2013 -
Leis de Isaac Newton
ANHANGUERA EDUCACIONAL SÃO CAETANO ATPS – FÍSICA LEIS DE ISAAC NEWTON ALUNO: Douglas Soares da Silva RA: 1141471066 ALUNO: Edgar RA: Turma: 2° NA Engenharia Civil Prof° Mauricio São Caetano do Sul – 30/Agosto/2011 Isaac Newton Isaac Newton Foi um Cientista, químico, físico, mecânico e matemático, que nasceu em Londres em 1643, e faleceu em 1727, trabalhou junto com vários físicos famosos. Durante sua trajetória, ele descobriu várias leis da física, iremos falar sobre três:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.139 Palavras / 5 PáginasData: 27/3/2013 -
Lei De Ohm
LEI DE OHM Ω (Resistores ôhmicos e não ôhmicos) Resumo Analisar os resultados obtidos após a realização de testes, para verificar se os resistores são ôhmicos e não ôhmicos. Se os resistores forem ôhmicos, o gráfico será uma reta indicando que a corrente elétrica é proporcional à voltagem e se não ôhmicos, o gráfico será uma curva, indicando que há uma alteração na tensão devido a variação de temperatura. Para a realização do experimento, serão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2013 -
Associações Das Leis De Kirchhoff
A experiência objetivou alimentar dois circuitos elétricos com uma fonte de tensão variável, um em série e outro em série-paralelo, sobre um protoboard. O primeiro circuito teve sua tensão variável nos valores de 5, 10, 15 e 20 Volts; já o segundo, apenas nos valores de 10 e 20 Volts. Nesses dois sistemas foram utilizados os mesmos valores de resistência para os resistores. A tensão pré-definida foi medida através de um multímetro, em paralelo aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2013 -
Processo Penal
oão da Silva foi denunciado por violação à norma tipificada no artigo 217-A do Código Penal pois o mesmo teria supostamente praticado conjunção carnal com sua enteada Marineide da Silva, menor com 12 anos de idade. Após inúmeras tentativas de citação e concluindo que o réu encontra-se em local incerto, o Juiz competente determina a realização da citação editalícia, na forma dos artigos 362 e seguintes do Código de Processo Penal. Transcorrido o prazo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2013 -
LEI EIRELI
LEI EIRELI Lei nº 10.406/2002), incluindo uma nova modalidade de pessoa jurídica no ordenamento jurídico nacional: a empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI. Nos termos do artigo 3º da Lei nº 12.441/2011, a sua vigência se dará a partir de 08/01/2012, o que tem movimentado o DNRC - Departamento Nacional de Registro do Comércio para regulamentar e disciplinar essa nova pessoa jurídica, algo que vem sendo muito aguardado pelo meio empresarial, contadores, advogados, consultores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.224 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2013 -
Leis de Newton – Atrito.
Fisica Etapa 1,2,3,4 ETAPA 1 Aula-tema: Leis de Newton – Atrito. Passo 1 Para evitar o deslizamento de pedras na encosta de um morro, uma sugestão oferecida é a ancoragem delas por meio de um cabo de aço fortemente fixado a rochas. Para isso, vamos determinar alguns parâmetros desse cabo. 1. Determine o peso da pedra sabendo que sua massa é de meia tonelada. P = m.g = 500.9,8 = P= 4900kg = peso da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2013 -
AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES OCORRIDAS NA LEI Nº 6.404/1976
A lei nº 11.638/2007 foi sancionada pelo Presidente da República em 28 de dezembro de 2007 modificando a Lei das Sociedades por Ações nº 6.404/1976. Tais alterações e revogações foram referentes à elaboração e divulgação das demonstrações financeiras, com a finalidade de harmonizar a lei societária em vigência com as práticas contábeis internacionais, além de modernizá-la. As alterações ocorreram nos artigos 176 a 179, 181 a 184, 187, 188,197,199, 226 e 248 e as revogações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.344 Palavras / 10 PáginasData: 31/3/2013 -
Penal
EXMO.SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DA RODOLFO T., brasileiro, divorciado,57 anos, administrador de empresa, a por intermédio do seu advogado, infra-assinado e regulamentado constituído, conforme instrumento de mandato acostado a esta, com escritório situado na Avenida Paulista 150, São Paulo, Cep...., onde recebe notificações e intimações, vem, respeitosamente, perante V.Exa. oferecer a presente QUEIXA CRIME em face de CLÓVIS V.,brasileiro, solteiro, 38 anos. Jornalista e comentarista espotivo e TEODORO S.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2013 -
Alterações Introduzidas Pela Lei 11232/2005
1. ALGUMAS MUDANÇAS IMPLEMENTADAS PELAS REFORMAS PROCESSUAIS: • Inserção de provimentos mandamentais no sistema processual brasileiro: consistentes na ordem de cumprimento imediato da decisão judicial, com a previsão de mecanismos de coerção indireta, como a multa diária por descumprimento . Inicialmente cabíveis apenas em se tratando de obrigações de fazer e não fazer (reforma do artigo 461, CPC, pela Lei n. 8.952/94), os provimentos mandamentais passaram a ser acatados também na execução das obrigações de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.918 Palavras / 16 PáginasData: 1/4/2013 -
Processo Penal
Resumo de Direito Processual Penal Assunto: DIREITO PROCESSUAL PENAL Autor: SILVIA SARAIVA DIREITO PROCESSUAL PENAL SUMÁRIO 1. CONCEITO 1.1.Conceito Ultrapassado de Direito Processual Penal 1.2.Conceito Moderno de Direito Processual Penal 1.3.Esquema da Ação Penal 2. OBJETO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL 2.1.Relação Processual Penal 3. FINALIDADE DO DIREITO PROCESSUAL PENAL 4. PRINCÍPIOS MAIS RELEVANTES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL 4.1. Princípio da Verdade Real / Material 4.2. Princípio da Legalidade / Obrigatoriedade 4.3. Princípio da Indisponibilidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.849 Palavras / 40 PáginasData: 1/4/2013 -
Direito Penal Do Inimigo
O Fenômeno da Expansão do Direito Penal Traçando o fenômeno expansionista do direito penal e sua relação com o direito penal do inimigo, Cancio Meliá observa que a atividade legislativa em matéria penal , desenvolvida ao longo das duas últimas décadas nos países de nossos entorno tem colocado ao redor do elenco nuclear de normas penais um conjunto de tipos penais. No mesmo sentido Silva Sánches salienta que não é difícil constatar a existência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2013 -
A Lei Da Atração
A maioria das pessoas já leu ou ouviu falar alguma coisa a respeito da Lei da Atração. Muitos simplesmente ignora o fato, por estar demais atrelado a uma existência puramente materialista e racional, imposta pelo padrão social ocidental. Uma pequena parcela que se dedica a analisar as influências geradas pelo seu modo de pensar e agir diante do mundo, nem sempre conseguem assimilar a grande realidade criadora existente por trás das circunstâncias que experimentam na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2013 -
Direito Penal .
Direito Penal I Origens O Direito Penal passou por várias fases de evolução, sofrendo influência do direito romano, grego, canônico, e também de outras escolas como a clássica, positiva, etc., e essas influências servem de base para o Direito Penal brasileiro, justificando procedimentos atuais dentro do Direito Penal moderno , como a criação dos princípios penais sobre o erro, culpa, dolo, etc., o que resulta na importância do conhecimento histórico. [editar]Função do direito penal Tradicionalmente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.179 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2013 -
Primeira Lei De Newton
Conhecida como princípio da inércia,a primeira lei de Newton afirma que: se a força resultante (o vetor soma de todas as forças que agem em um objeto) é nula, logo a velocidade do objeto é constante. Consequentemente: Um objeto que está em repouso ficará em repouso a não ser que uma força resultante aja sobre ele. Um objeto que está em movimento não mudará a sua velocidade a não ser que uma força resultante aja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 3/4/2013