Mandado de segurança Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.446 Trabalhos sobre Mandado de segurança. Documentos 51 - 75 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Mandado De Segurança Exame Da Ordem
EXCELENTÍSSIMO DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL/DF. Fulano, brasileiro, solteiro, inscrito sob o CPF nº. , com R.G. de n.º 2.098.784 - SSP/DF, residente e domiciliado na , – CEP: , vem, por intermédio de seu procurador infra-assinado, com base no Art. 5, LXIX, da Constituição Federal c/c a Lei 12.016/2009, impetrar: MANDADO DE SEGURANÇA com pedido liminar inaudita altera pars (urgente) em face de ato omissivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 21/4/2014 -
Mandado De Segurança
Os dispositivos legais abaixo, regulam vedações que repudiam condutas não compatíveis com a ética na política. As condutas são vedadas por normas contidas na Constituição Federal, no regimento interno do TRE, e a lei 9504/97 são realizadas por falta de ética, das quais podemos citar: a falta de decoro parlamentar, a nomeação de parentes para cargos de confiança, ofensa a eleitores e a candidatos, propaganda eleitoral ilícita. Para resguardar a ética na política é extremamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.089 Palavras / 5 PáginasData: 23/4/2014 -
MANDADO DE SEGURANÇA
MERITÍSSIMO JUIZ FEDERAL DA ____ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ FRANGOBOM, pessoa jurídica de Direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº (xxx), inscrição estadual nº (xxx), com sede à Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), na cidade de Belém, estado do Pará, vem, com o devido respeito e acatamento, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no inciso LXIX do art. 5º da CF/88 e na forma prevista na Lei nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.282 Palavras / 6 PáginasData: 12/5/2014 -
Mandado De Segurança
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ª VARA CIVEL DA COMARCA DE (CIDADE) – (ESTADO). A empresa Aquatrans é concessionária de transporte público aquaviário no Estado X há sete anos e foi surpreendida com a edição do Decreto 1.234, da Chefia do Poder Executivo Estadual, que, na qualidade de Poder Concedente, declarou a caducidade da concessão e fixou o prazo de trinta dias para assumir o serviço, ocupando as instalações e os bens reversíveis.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.150 Palavras / 5 PáginasData: 13/5/2014 -
Mandado De Seguranca
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS. PEDRO PAULO, nacionalidade (…), estado civil (…), profissão (…), residente e domiciliado na rua (…), n. (…), bairro (…), na cidade de (…), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado constituído pelo instrumento de procuração anexo e que recebe intimações de foro em geral em seu endereço profissional sito na rua (…), n. (…), bairro (…), na cidade de (…),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.505 Palavras / 11 PáginasData: 28/5/2014 -
Mandado De Segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS. PEDRO PAULO, nacionalidade (…), estado civil (…), profissão (…), residente e domiciliado na rua (…), n. (…), bairro (…), na cidade de (…), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado constituído pelo instrumento de procuração anexo e que recebe intimações de foro em geral em seu endereço profissional sito na rua (…), n. (…), bairro (…), na cidade de (…),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2014 -
Exemplo De Habeas Corpus E Mandado De Segurança
Habeas Corpus – Caso hipotético ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA, Brasileiro, casado, atendente de lanchonete, recolhido em uma das celas do 11º DP, que se acha sofrendo coação ilegal por parte do ilustre titular da Delegacia de Polícia, pelos seguintes motivos de fato e de direito: O paciente, que é trabalhador e chefe de família, foi preso e autuado em flagrante. por agentes da mencionada autoridade policial, sob a acusação de posse de droga. Todavia, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
Mandado De Segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ JULIANO ZARTH, brasileiro, solteiro, [...], portador da cédula de identidade nº..., e do CPF nº..., residente na Rua [...], em Curitiba/PR, por intermédio de sua advogada infra-assinada (mandado em anexo), com escritório profissional na Rua [...] em Curitiba/PR, CEP [...], vem com o devido respeito e acatamento à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.377 Palavras / 6 PáginasData: 11/6/2014 -
Mandado de segurança impetrado ante indeferimento de emissão da CND - Certidão Negativa de Débitos por parte de delegado da receita federal
Mandado de segurança impetrado ante indeferimento de emissão da CND - Certidão Negativa de Débitos por parte de delegado da receita federal. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ..... VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE ..... - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ...... DISTRIBUIÇÃO URGENTE ....., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ....., com sede na Rua ....., n.º ....., Bairro ......, Cidade ....., Estado ....., CEP ....., representada neste ato por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.562 Palavras / 7 PáginasData: 16/6/2014 -
Mandado De Segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO/RS UNIVERSIDADE XXXX, empresa de direito privado, inscrita no CPNJ sob o nº ____, com sede na Rua ____, nº___, na cidade de Novo Hamburgo/RS, por meio de suas advogadas infra-assinadas, mandato juntado, com endereço profissional na rua..., em Novo Hamburgo/RS, vem, mui respeitosamente, com fulcro no art.5.º, inciso LXIX e demais cabíveis da Carta Magna, e nos moldes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 PáginasData: 21/7/2014 -
MANDADO DE SEGURANÇA
MANDADO DE SEGURANÇA CONSIDERAÇÕES INICIAIS O atual estágio de desenvolvimento evidenciado em nosso país, tanto em relação jurídica, política ou social, indiscutivelmente é fruto de várias batalhas que há séculos vem sendo destrinchadas com o intuito de viabilizar um ideal de ordem e paz, como reflexo de uma sociedade em que os direitos dos cidadãos são devidamente respeitados. Todavia, inobstante a indiscutível certeza que já houve períodos que os direitos mais básicos não eram respeitados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.955 Palavras / 8 PáginasData: 22/7/2014 -
Reivindicação sobre mandado de segurança
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX ESTADO DO XXX XXX, brasileiro, casado, agricultor, titular do RG sobre no n°. XXX SSP/XX e inscrito no CPF sob n°. XXXXXX, residente e domiciliado na Rua. XXX, n°. XX, na cidade de XX/XX, através de seus procuradores, que a ao final subscreve, vem a presença de Vossa Excelência com fulcro nos artigos 5°, LXIX, 6°, 196° SEGUINTES, 200°, seguintes todos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.877 Palavras / 8 PáginasData: 30/7/2014 -
Mandado De Segurança
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da ... Vara de Brasília / DF Mandado de Segurança JOSÉ DOS ANZÓIS, brasileiro, casado, funcionário público federal, portador do CPF número 0000000, e cédula de Identidade nº MG 00000 - expedida pela Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais, residente à Rua da Alegria, Bairro Santa Tereza, em Belo Horizonte/MG, CEP 30.000.000, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado infra assinado, impetrar o presente MANDADO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.794 Palavras / 12 PáginasData: 9/8/2014 -
Mandado De Segurança
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Civil da Comarca de Guarapari -ES Farma-Sias Niu Ltda., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ, endereço, por intermédio de seu advogado, procuração anexo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no inciso LXIX do art. 5º da CF, art. 282 do CPC e em conformidade com o art. 1º e seguintes da Lei 12.016/2009, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA em face do ato praticado pelo secretário de Administração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 27/8/2014 -
Mandado De Segurança Interditos Proibitórios
EXM(A). SR(A). DR(A). DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EG. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 3ª REGIÃO. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE BETIM, IGARAPÉ E SÃO JOAQUIM DE BICAS, entidade sindical de primeiro grau, portadora do CNPJ/MF sob o n.º 19.257.666/0001-58, com sede na Rua Santa Cruz, n.º 811, Centro, Betim-MG, CEP 32.600-12, por seu advogado infra-assinado, vem à presença de Vossa Excelência expor e impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.656 Palavras / 39 PáginasData: 30/8/2014 -
Mandado De Segurança Y.Z. LTDA.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ________ / (ESTADO). (10 linhas) Y.Z. LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob o nº ___ com sede à (Rua, nº, bairro, cidade, estado, CEP) representado neste ato por seu (sua) sócio (a) gerente Sr. (a) ______ brasileiro (a) (estado civil), profissional da área de ______ portador (a) do R.G.: nº YY e do C.P.F.: n.º: ZZ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2014 -
Mandado De Segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA ____ VARA DA FAZENDA DA COMARCA DE CARAGUATATUBA – ESTADO DE SÃO PAULO. XXXXXx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº XXXXX, com sede na XXXXXX, por suas procuradoras, as advogados que esta subscrevem, com endereço à XXXXX, vem respeitosamente à ilustre presença de Vossa Excelência, com base nos artigos 5° II, LXIX, LXX e 37, XXI, da Constituição Federal vigente, c/c a Lei nº 12.016, de 7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.343 Palavras / 14 PáginasData: 8/9/2014 -
Mandado De Segurança Coletivo
Mandado de Segurança Coletivo 2- Objeto O art. 5.°, inciso LXX, da Constituição Federal criou o mandado de segurança coletivo, tratando-se de grande novidade no âmbito de proteção aos direitos e garantias fundamentais, e que poderá ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional e organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados. O objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.354 Palavras / 6 PáginasData: 9/9/2014 -
Mandado De Segurança
Conceito: O Mandado de Segurança é uma classe de ação judicial que visa resguardar Direito líquido e certo, não amparado por Habeas Corpus ou Habeas Data, que seja negado, ou mesmo ameaçado, por autoridade pública ou no exercício de atribuições do poder público. Trata-se de um remédio constitucional, de natureza mandamental, rito sumário e especial. A Lei Federal brasileira nº 12.016, de 07 de Agosto de 2009, no seu art. 1.º determina que "Conceder-se-á mandado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2014 -
MANDADO DE SEGURANÇA
O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer os requisitos da petição inicial, elencados no art. 6º da Lei nº 12016/2009 e 282 do CPC; • Identificar a regra de competência; • Identificar os legitimados: impetrante e Autoridade Coatora – art. 1º, parágrafo 1º, Lei 12016/2009 c/c art. 7º, II da Lei 12016/2009; • Redigir a peça com especial atenção à fundamentação de fato e de direito; • Formular devidamente a pretensão correlata com as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2014 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
EXMO. SR. DR. MINISTRO RELATOR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DEPUTADO FEDERAL, (nome completo), nacionalidade, profissão, estado civil, identidade n°..., inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado (endereço completo), vem, por seu advogado, com escritório (endereço completo), para fins do artigo 39 inciso I, do Código de Processo Civil, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR pelo rito da lei 12.016, de 07 de agosto de 2009, em face da CÂMARA DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2014 -
Mandado De Segurança
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo/SP JOSÉ XXXXXX, brasileiro, casado, 65 (sessenta e cinco) anos de idade,aposentado, portador do RG nº xxxxxxx SSP/SP e inscrito no CPF/MF 000.000.000-00, residente e domiciliado na r. Ismail, nº 3 – Bairro xxxx, Cidade de xxxxxx, Estado de são Paulo, CEP xx.xxx-xxx, vem, perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.130 Palavras / 13 PáginasData: 21/9/2014 -
JURISPRUDÊNCIAS - MANDADO DE SEGURANÇA
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 18.664 - DF (2012/0116964-4) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES IMPETRANTE : FRANCISCO AUGUSTO PEREIRA DESIDERI IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO INTERES. : UNIÃO EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ENGENHEIRO DO DNIT. DEMISSÃO POR GERÊNCIA DE SOCIEDADE PRIVADA E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. DENÚNCIA ANÔNIMA. INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR. REALIZAÇÃO. NULIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. SEGURANÇA CONCEDIDA. 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Francisco Augusto Pereira Desideri
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014 -
Mandado De Segurança
Mandato de Segurança. É o remédio constitucional que visa proteger o direito líquido e certo contra atos ilegais e abusivos praticados pela autoridade governamental ou pela pessoa jurídica privada no exercício das atribuições do Poder Público. É importante dizer que se a pessoa tiver justo receio de ter seu direito líquido e certo violado, também pode impetrar MS. Contudo é importante dizer que o mandato de segurança só será utilizado quando a violação do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014 -
1 - ELABORAÇÃO DE PETIÇÃO INICIAL DE MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA COM ALEGAÇÃO DE DECADÊNCIA DO CRÉDITO FISCAL; 2 - ELABORAÇÃO DE TEXTO ABORDANDO O ASSUNTO "O PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE E SUA APLICAÇÃO AO ICMS E
1 – PETIÇÃO INICIAL DE MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA COM ALEGAÇÃO DE DECADÊNCIA DO CRÉDITO FISCAL EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA, CAPITAL DO ESTADO DO PIAUÍ ↑↓ 15 LINHAS DRUMOND & DRUMMOND COM. E DIST. DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA. pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ Nº 013.008.958./0001 – 55, com sede na Rua Acésio do Rêgo Monteiro 20, Bairro Horto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.927 Palavras / 8 PáginasData: 30/9/2014