Mandado de segurança Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.447 Trabalhos sobre Mandado de segurança. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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MANDADO DE SEGURANÇA
EXCEENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA FEDERAL DA SESSÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA/MG. AUGUSTO DOS ANJOS, brasileiro, solteiro, estudante, menor púbere, neste ato assistido pelo seu genitor, MÁRIO DOS ANJOS, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua das Palmeiras, Nº 223, Setor Oeste, Goiânia-GO, por meio de sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 5ª, LXIX, da Constituição Federal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.760 Palavras / 8 PáginasData: 4/10/2016 -
Exemplo de Mandado de Segurança
Exmo Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara de Fazenda Pública da Comarca de Juiz de Fora – MG ANA CRISTINA BENEDITO, brasileira, natural de Belmiro Braga, Minas Gerais, portadora da CTPS nº 01673, série 019/MG, devidamente inscrita no CPF sob o n.º 007.574.436-50, residente e domiciliada na Rua Pedro Celeste, nº 449, bairro Cruzeiro do Sul, Juiz de Fora – MG, vem a ínclita presença de Vossa Excelência, via de seu procurador que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.866 Palavras / 20 PáginasData: 10/10/2016 -
Mandado de segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO TRIBUNAL REGIONAL FERDERAL DA 1° REGIÃO DA COMARCA DE TERESINA/PI. GUSTAVO TUPINAMBÁ, brasileiro, estado civil, profissão, portador da RG n° xxxxxx, inscrito no CPF: xxx.xxx.xxx-x, residente e domiciliado na Av. Raul Lopes, 1234, Ilhotas Teresina-PI, vem por meio do seu Advogado e bastante Procurador (proc. em anexo), ADVOGADO, inscrito na OAB/PI n° xxxxx, com escritório profissional (endereço), perante vossa excelência, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA, com pedido de liminar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.130 Palavras / 9 PáginasData: 10/10/2016 -
Modelo de mandado de segurança
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR DOUTOR (A) JUÍZ FEDERAL DA ____ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA ___REGIÃO DO ESTADO DE CISCA-CISCA EMPRESA FRANGO BOM É FRITO, CNPJ XXXX, com sede a rua xxxx, nº xxx, bairro xxx, localizada nesta cidade, representado por José Valentão, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG xxxxxxxx e CPF nº xxx.yyy.zzz - HH, residente e domiciliado na capital do Estado de Cisca-Cisca, rua xxxx, através de seu advogado infra-assinado, (procuração em anexo),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 PáginasData: 15/10/2016 -
Mandado de Segurança Contra Autoridade Coatora Chefe do Detran
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A)DE DIREITO DA ______ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GUARAPARI-ES xxxxxxxx, brasileiro, casado, motorista, residente e domiciliado na xxxxxxxxx, Carteira de Habilitação CNH registro nr xxxxxxxxxx categoria A/D, inscrito no CPF/MF sob nº 111111111 e RG. Nº 111111111-ES, vem por intermédio de seu advogado infra-assinado, instrumento de mandato anexo(doc 01), com escritório situado na (xxx) São Paulo, CEP (xxx), onde recebe intimações, para fins do art. 39, I, CPC, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.363 Palavras / 6 PáginasData: 24/10/2016 -
Mandado de segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS E DE SUA CORTE ESPECIAL. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR. PEDRO DA SILVA, (nacionalidade), (estado civil), professor, bacharel em direito, portador do documento de identidade RG nº 888.999 SSP-BR, inscrita no CPF n° 002.003.004-05, residente e domiciliado à Rua das Girafas nº 115, Lajes, CEP n° (número), Brasília-GO. Vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por intermédio de suas advogadas que esta subscrevem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.485 Palavras / 10 PáginasData: 27/10/2016 -
Modelo de mandado de segurança - estágio de prática processual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE cidade - estado Nome da pessoa, brasileiro, casado, estudante, portador do CPF nº 000.000.000.00 e RG nº 000.000, com endereço eletrônico xxxxxxx@gmail.com, residente e domiciliado na Rua xxxxxx, bairro xxx, xxx, estado, CEP: 8880.000-00 vem por meio de seu procurador (a) xxxxxxx, OAB/xx xxx(procuração em anexo), com endereço eletrônico xxxxxxx@homail.com, com endereço profissional na xxxxxx nº100, bairro, xxx, SC, CEP: 88820-000, onde recebe intimações propor MANDADO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.105 Palavras / 5 PáginasData: 27/10/2016 -
Mandado de Segurança
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA A Empresa Velocidade Máxima Concessionaria de Serviço Público de transporte urbano Municipal, escrita no CNPJ 08.588.233.0001/90, situada na rua estevão correia Nº 125,bairro 10 de abril, na cidade de Guajará mirim/RO, CEP 76850-000, neste ato representado pelas suas advogadas Marta de Lima Viana OAB/RO 225 e Marilene Perez R. Ruiz, OAB/RO 480, estabelecidas profissionalmente no endereço Avenida 15 de novembro, Nº134, bairro Centro, onde receberá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 940 Palavras / 4 PáginasData: 30/10/2016 -
Mandado de segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (...) VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MONTE ASLAM DO ESTADO DE NÁRNIA TUMNUS, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o nº (...) e portador do RG (...), com endereço eletrônico (...), residente e domiciliado à Rua (...), Bairro (...), na cidade de(...), vem perante Vossa Excelência, mediante advogado devidamente constituído (procuração em anexo), com endereço profissional à Rua (...), Bairro (...), na cidade de (...), onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.375 Palavras / 6 PáginasData: 2/11/2016 -
MANDADO DE SEGURANÇA
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO PARÁ. FULANO, brasileiro, solteiro, estudante, portador do RG nº. 0909090909090 e do CPF nº. 09090990909090909090, residente e domiciliado na , vêm respeitosamente perante V. Exa. por sua advogada abaixo assinada, impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR em face de ato coator do COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, SR., com domicílio na Av.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.869 Palavras / 12 PáginasData: 8/11/2016 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ________ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RECIFE/PE SICRANO DA SILVA, brasileiro, solteiro, estudante, portador da carteira de identidade nº 518185185, CPF nº 15184151851, residente e domiciliado na Av. Governador Agamenon Magalhães, Paissandu, nº 111, Recife/PE, CEP nº 50870-270 vem perante V. Exa., por meio de seu advogado infrafirmado, devidamente habilitado conforme instrumento procuratório em anexo (doc. 01), com fulcro nos artigos 5º, inciso LXIX, da Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.049 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2016 -
AUTOS DE MANDADO DE SEGURANÇA
AO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SUCUPIRA/UF AUTOS DE MANDADO DE SEGURANÇA Nº ____________________. ANDREAS, brasileiro naturalizado, casado, (profissão), portador de Cédula de Identidade Registro Geral nº________ e inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob nº _______, residente e domiciliada à ________, CEP: ______, apresenta este ato representada pela sua advogada (instrumento de procuração em anexo), inscrito na OAB/__ nº _____, com escritório situado na __________________, nº ____,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2016 -
O MANDADO DE SEGURANÇA
FACULDADE SALESIANA DO NORDESTE – FASNE BACHARELADO EM DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL IV MANDADO DE SEGURANÇA ILLEN RODRIGUES DA SILVA RECIFE - 2016 ILLEN RODRIGUES DA SILVA MANDADO DE SEGURANÇA Trabalho solicitado pelo professor André Albuquerque, como exigência para nota da segunda avaliação. RECIFE – 2016 MANDADO DE SEGURANÇA A nossa Carta Magna de 1988 contempla duas formas de mandado de segurança: o mandado de segurança individual, que tem por finalidade proteger direito subjetivo, individual, líquido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2016 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ VILLA LTDA, pessoa jurídica registrada sob CNPJ ________, com sede á __________, bairro __________, na cidade de __________, neste Estado, por intermédio de seu advogado constituído, vem respeitosamente à ínclita presença de Vossa Excelência, com fundamento na Lei 12.016/2009 e artigo 5º, LXIX, da Constituição Federal, tempestivamente, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR Em face do Governo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2016 -
A APLICAÇÃO DA “TEORIA DA ENCAMPAÇÃO” EM SEDE DE MANDADO DE SEGURANÇA RELATIVA À AUTORIDADE COATORA
Universidade Anhanguera-Uniderp PÓS-GRADUAÇÃO NOVOPEQUENOlogo_lfg_colorido_rgb_300dpi Unidade de Transmissão Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO / TURMA 15 A APLICAÇÃO DA “TEORIA DA ENCAMPAÇÃO” EM SEDE DE MANDADO DE SEGURANÇA RELATIVA À AUTORIDADE COATORA ROSANA DE ALMEIDA MACHADO VOLTA REDONDA /RIO DE JANEIRO 2012 1. INTRODUÇÃO Com o intuito de agilizar o sistema jurídico processual brasileiro diante da complexidade organizacional dos órgãos públicos, com suas subdivisões e hierarquias, a teoria da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 850 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2016 -
Mandado de segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO X EMPRESA ABC, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº (xxx.xxx.xxx/xxx-00) com sede na rua (endereço completo), endereço eletrônico (email),vem por meio de seu advogado (nome do advogado) devidamente contituido, com instrumento de mandato em anexo, com fulcro no art. 5º, LXIX da CRFB e art. 1º e seguintes da lei 12016/19, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA em face da SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2016 -
PETIÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO. Deputado Federal, brasileiro, estado civil, Deputado Federal, portador da CI nº ......, inscrito no CPF sob o nº ........., residente e domiciliado em Município X, na rua....., nº..., bairro...., representado por sua Advogada (documento em anexo), endereço profissional na rua ...., bairro...., nº..., endereço eletrônico..., conforme os termos do artigo 39, inciso I, do Código de Processo Civil, vem, respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 8/2/2017 -
O Mandado de Segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO. LAURO CUNHA NETO, brasileiro, solteiro, estudante, residente e domiciliado na Rua Cesário Alvim, nº 604, bloco C1 apto. 404, Ed. Residencial Cesário Alvim, nesta capital, portador do RG n° 6688424 – PA e do CPF n° 017.868.022-28, vem à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado subscritor desta, com escritório profissional situado à Av. Gov. José Malcher,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.155 Palavras / 5 PáginasData: 16/2/2017 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA ___DACOMRCA DE _______DO ESTADO A. TJ Limitada, situada a rua (), número (), bairro (), na cidade (), Cep (), no estado A. por seu advogado infra-assinado, procuração em anexo (doc 01), com escritório profissional situado na rua ( ), número ( ),bairro ( ),cep ( ), cidade ( ), estado ( ),Vem mui respeitosamente a presença de vossa excelência nos termos do art. 5º, inciso LXIX
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 1/3/2017 -
O Mandado de Segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA______VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10 linhas SKYBITER SONS DA AMAZÔNIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ__________________, endereço, representado por seu titular, Sr, (criar um nome fictício), nos termos do instrumento constitutivo (doc. 01), por seu advogado_______(endereço), conforme instrumento procuratório___(doc.02), vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 5o , inciso LXIX, da Constituição Federal, e na Lei n. 12.016/2009, impetrar MANDADO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.135 Palavras / 5 PáginasData: 3/3/2017 -
O Mandado de Segurança
Mandado de Segurança: As instituições de ensino sem fins lucrativos estão abrangidas pela imunidade tributária, de acordo com o Art. 150, inciso VI, letra c, e § 4º do mesmo artigo da CRFB/88. A Súmula n. 724, editada pelo STF, já pacificou entendimento no sentido de que desde que a receita auferida por tais entidades se destine às suas finalidades essenciais, não haverá incidência de impostos, incluindo-se neste caso o ISS. Assim sendo, assiste direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 3/3/2017 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO (A) SR. (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL JOSÉ DOENTE, nacionalidade, estado civil, portador do RG XXXXXXXX, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXX nº XXX Bairro XXXXXX CEP: XXXXXX em XXXXX /MG., vem, respeitosamente perante a V. Exa., com fundamento nos artigos 1º, inciso III; art. 5º, inciso LXIX; art. 6º, “caput” e art. 196 e seguintes, todos da Constituição Federal; art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.839 Palavras / 8 PáginasData: 6/3/2017 -
O MANDADO DE SEGURANÇA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SECCIONAL DO ESTADO MEMBRO CISCA-CISCA JOSÉ CARRANCUDO, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade de nº ***, cadastro de pessoa física de nº ***, portador do título de eleitor de nº ***, endereço eletrônico ******@*******.com.br residente e domiciliado na Rua ***, Quadra ***, Casa ***, bairro ***, localizado na capital do Estado Membro Cisca-Cisca, neste ato representado por seu procurador e advogado, em conformidade com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.833 Palavras / 12 PáginasData: 20/3/2017 -
Controle da Administração Pública, Habeas Data, Mandato de Injunção , Mandado de Segurança.
Passo Fundo 2014 ETAPA 3: Controle da Administração Pública, Habeas Data, Mandato de Injunção , Mandado de Segurança. Passo I Pesquisar no Livro – Texto da disciplina, identificado ao final da ATPS, os fundamentos Jurídicos para propositura do Habeas Data. Passo II Pesquisar no Livro – Texto da disciplina, os fundamentos jurídicos para propositura de Mandado de Injunção. Passo III Elabora um relatório, a partir das pesquisas do passo I e II. HABEAS DATA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.686 Palavras / 7 PáginasData: 23/3/2017 -
Mandado de Segurança. Vaga CMEIl
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE GOIÂNIA - GOIÁS. Inquestionável que o direito à educação constitui prerrogativa de todos, em especial às crianças, caracterizando-se como um dos direitos sociais de maior expressividade. DISTRIBUIÇÃO URGENTE Com pedido de tutela de urgência Prioridade de tramitação – Art. 4°. da Lei n° 8.069/1990 ELIAS VITAL DA SILVA, brasileiro, menor impúbere, representado por seus genitores PATRICIA GOMES DA SILVA, brasileira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.108 Palavras / 13 PáginasData: 29/3/2017