Sobre Os Crimes Contra A Propriedade Intelectual Assinale A Opção INCORRETA Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.335 Trabalhos sobre Sobre Os Crimes Contra A Propriedade Intelectual Assinale A Opção INCORRETA. Documentos 251 - 275 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Crime Contra A Liberdade Individual
Dos crimes contra a liberdade pessoal Constrangimento ilegal Art. 146 Constrangimento ilegal : É um crime subsidiário, ou seja, é uma figura de reserva, e ele só existe se não integrar como elementar como elementar de outro crime surge em quase todos os crimes. Bem jurídico Tutelado : é a liberdade individual ,especialmente na modalidade de ir e vir e permanecer . Sujeito ativo: qualquer pessoa, mas no caso de funcionário público, pode tipificar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.467 Palavras / 14 PáginasData: 9/6/2013 -
A Lei e a Propriedade
A Lei e a Propriedade Uma tal transformação do sistema de trabalho implica uma transformação do Direito. Não se trata, evidentemente, de fazer votar novas lei no parlamento e pelo Congresso. Estas transformações atingem as próprias bases da sociedade, todos os seus costumes e as suas práticas, muito além das modificações provisórias que resultam dos actos parlamentares. Esta transformação reporta-se às leis básicas de toda a sociedade e não apenas de um determinado país, porque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.634 Palavras / 11 PáginasData: 9/6/2013 -
Dos Crimes contra o Patrimônio
Título Dos Crimes contra o Patrimônio Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Apropriação indébita, Dano, Receptação e escusas absolutórias - arts. 168, 163, 180, 181, 182 e 183, do Código Penal. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Diferenciar os delitos de furto, estelionato e apropriação indébita. - Identificar o delito de receptação e diferenciá -lo dos delitos de favorecimento pessoal e real. - Identificar as escusas absolutórias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2013 -
Crimes Hediondos
Do ponto de vista semântico, o termo "hediondo" significa ato profundamente repugnante, imundo, horrendo, sórdido, ou seja, um ato indiscutivelmente nojento, segundo os padrões da moral vigente. O crime hediondo é o crime que causa profunda e consensual repugnância por ofender, de forma acentuadamente grave, valores morais de indiscutível legitimidade, como o sentimento comum de piedade, de fraternidade, de solidariedade e de respeito à dignidade da pessoa humana. Ontologicamente, o conceito de crime hediondo repousa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2013 -
DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA
ABANDONO INTELECTUAL Art. 246. Deixar, sem justa causa, de prover à instrução primária de filho em idade escolar: Pena – detenção, de quinze dias a um mês, ou multa. O BEM JURÍDICO TUTELADO é o direito à instrução fundamental dos filhos em idade escolar. O SUJEITO ATIVO do tipo penal são os pais (de qualquer natureza). O SUJEITO PASSIVO é o filho em idade escolar (06 a 14 anos). Assevere-se que, com o advento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2013 -
O prazo de prescrição uma reivindicação dos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes
No dia 18/10/2005, Eratóstenes praticou um crime de corrupção ativa em transação comercial internacional (Art. 337-B do CP), cuja pena é de 1 a 8 anos e multa. Devidamente investigado, Eratóstenes foi denunciado e, em 20/1/2006, a inicial acusatória foi recebida. O processo teve regular seguimento e, ao final, o magistrado sentenciou Eratóstenes, condenando-o à pena de 1 ano de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa. A sentença foi publicada em 7/4/2007. O Ministério
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2013 -
Analise De Propriedades Quimicas Da Materia
RESUMO A prática consistia em realizar atividades comuns do laboratório de química e, ainda, o estudo de algumas propriedades químicas, tais como, a medida do calor de combustão da parafina (em triplicata) e da solubilidade do cloreto de sódio (NaCl). Para sua execução foram usadas vidrarias volumétricas, não volumétricas, termômetros, balanças e agitador magnético com aquecimento. Para indicar o calor de combustão da parafina foi necessária a montagem de um calorímetro. Após os procedimentos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.988 Palavras / 12 PáginasData: 10/6/2013 -
Capital Intelectual E Gestão Doconhecimento
A conversão do conhecimento individual em conhecimento organizacional O conhecimento individual que cada colaborador das organizações possui agrega a ela um maior valor de capital intelectual que consequentemente trás benefícios presentes e futuros, sendo incluído nos bens intangíveis da empresa. Porém, se esse conhecimento que cada pessoa tem, for compartilhado com os demais membros, o conhecimento passará a ser organizacional, contudo é preciso saber transformar esses conhecimentos tácitos em conhecimentos explícitos. Entende-se por conhecimento tácito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.336 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2013 -
Direto Penal - Crimes Contra Vulneráveis
CASO CONCRETO – 08: Luana, Vanessa e Isabela, jovens de 22 e 23 anos, após terem sido demitidas da empresa de propaganda na qual trabalhavam resolveram alugar um imóvel e dividir as despesas do mesmo. Passados alguns meses sem que conseguissem novo emprego, decidiram trabalhar por um tempo como “garotas de programa” para seu sustento. A fim de evitar chamar a atenção de amigos e familiares resolveram utilizar a sua própria residência como local dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2013 -
Concurso de Crimes ( Art. 69,70,71)
Resumão de Penal II Concurso de Crimes ( Art. 69,70,71) É a hipótese em que o agente mediante uma ação ou omissão, ou, várias ações ou omissões, da causa a vários crimes. Sistema de aplicação de penas * Cúmulo material EX: Sujeito pratica três homicídios... soma-se a pena dos três homicídios > Concurso material homogêneo. * Exasperação Em crimes diferentes, aplica-se sempre o mais grave. * Concurso Material (Art. 69, CP) É uma pluralidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.724 Palavras / 11 PáginasData: 10/6/2013 -
Caso de crime contra a vida
Questão n.2) Maria Rosa e Lesley, colegas de faculdade no curso de química, apaixonados e desesperados com o fato de se separarem em decorrência da transferência do pai de Maria Rosa para o exterior por motivos profissionais e sem previsão de retorno, decidem “eternizar seu amor” e, para tanto, decidem suicidar-se. Dizem a todos os amigos e familiares que farão uma viagem de despedida durante um final de semana no sítio dos pais de Maria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 11/6/2013 -
Introdução à disciplina; Dos Crimes contra o Patrimônio
Plano de Aula: Introdução à disciplina; Dos Crimes contra o Patrimônio DIREITO PENAL III Título Introdução à disciplina; Dos Crimes contra o Patrimônio Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Furto - art. 155, do Código Penal. Objetivos O aluno deverá: - Identificar o bem jurídico tutelado pelo Direito Penal; - Compreender a aplicação dos princípios da lesividade, insignificância e proporcionalidade para os delitos contra o patrimônio; - Analisar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2013 -
Propriedades Coligativas
As propriedades coligativas são propriedades que se originam a partir da presença de um soluto não-volátil e um solvente. A intensidade da ocorrência dessas propriedades varia de acordo com a quantidade de partículas encontradas na solução. Nos países com temperatura ambiente muito alta é usual colocar-se etilenoglicol na água do sistema de refrigeração do motor dos veículos para aumentar a temperatura de ebulição da água, evitando que ela ferva. Nos países com temperaturas muito frias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2013 -
Propriedades Coligativas
Tonoscopia É uma propriedade coligativa que constitui na diminuição da pressão máxima de vapor (PMV) de um solvente quando se adiciona a ele um soluto não-volátil. Em relação à pressão de vapor de um solvente puro, pode-se dizer que sempre ela será maior do que a pressão de vapor de uma solução. Isso decorre do fato de que as partículas do soluto roubam energia cinética das moléculas do solvente, impedindo que parte destas ganhem o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
Direito Autoral E Propriedade Industrial
O Golpe militar de 1964 pôs fim à primeira experiência importante de sistema partidário no Brasil. Mas a instauração do novo regime não levou à extinção dos partidos do regime de 1946. Estes iriam continuar a funcionar, mas já depurados de suas figuras mais combativas. Na verdade, o regime militar-autoritário que se instalou tinha características singulares: combinação de mecanismos de cunho marcadamente autoritário, repressivo e desmobilizador com mecanismos de uma estrutura democrático representativa. O novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.981 Palavras / 12 PáginasData: 11/6/2013 -
Crime Contra A Vida
DIREITO - OBIGAÇÕES E FAMÍLIA Um breve resumo do entendimento sobre a palestra do professor e escritor PAULO LÔBO proferido na Faculdade de Direito Estácio de SÁ - FAL No caso de direito de família, os preceitos da constituição que impõem a igualdade entre homem e mulher e entre cônjuges são autoexecutáveis e bastantes em si. Todas as normas que instituíram direitos e deveres diferenciados entre os cônjuges restaram revogada integralmente. Apenas desse modo, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2013 -
Direito penal II: Crimes contra a vida
DIREITO PENAL II Título CRIMES CONTRA A VIDA. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema HOMICÍDIO Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. • Analisar a incidência, nos casos concretos apresentados, de circunstâncias majorantes, qualificadoras, bem como de causas especiais de diminuição de pena ou circunstâncias atenuantes genéricas; • Identificar, nos casos concretos apresentados, a incidência da Lei n. 8072/1990 (crimes hediondos) no delito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.573 Palavras / 7 PáginasData: 12/6/2013 -
Crimes Na Internet
Crimes na internet A Lei 12.737, popularmente conhecida como "Lei Carolina Dieckmann", entrou em vigor na terça. A nova legislação visa identificar e punir crimes cometidos por meio da Internet e, embora seja um grande avanço no mundo tecnológico, representa apenas o primeiro passo. Com certeza ainda há muito a ser feito. Por conta da exposição da mídia do caso Dieckmann e outros internacionais, houve uma mobilização popular para que essa lei fosse implantada rapidamente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2013 -
Crime Organizado
A criminalidade está presente desde as primeiras civilizações, ao passo que o homem tornou-se um ser social, devendo respeitar as regras de conduta para um convívio pacífico e harmônico, houve sempre quem desrespeitasse normas estabelecidas, sendo estes vistos como criminosos e sujeitos a penalidades. Sob aspecto cronológico, o fenômeno da criminalidade organizada tem maior repercussão após a Revolução Industrial, com o avanço tecnológico e maior FACULDADE PARAISO DO CEARÁ CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.583 Palavras / 15 PáginasData: 14/6/2013 -
Criar uma opção viável de empresa Mais FOOD
SUMÁRIO EXECUTIVO DESCRIÇÃO DO PROJETO O objetivo do presente perfil é sistematizar e trabalhar um conjunto de informações que permita ao investidor potencial analisar a oportunidade de implantação de uma empresa comercial do setor terciário, que possui como carro-chefe o varejo de hambúrgueres e sorvetes de máquina no ramo de lanchonete na cidade de Campo Grande - MS, denominada: + Mais FOOD A empresa Mais FOOD produz kits de produtos de qualidade tendo o hambúrguer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2013 -
Metodologia Trabalho Intelectual
Introdução O presente de trabalho de metodologia de trabalho intelectual tem como objecto geral, explorar a cerca de um dos tema aborda ao longos desta cadeira nomeadamente (leitura). Para a adiciona este objectivo dá-se o conceito da leitura e a sua importância, fala-se os tipos das leituras também fala-se como folhear um livro. Tratando se de um dos temas que em complementar os conhecimentos que devem ser adequados ao longo desta cadeira (metodologia de trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.299 Palavras / 10 PáginasData: 16/6/2013 -
Função Social da Propriedade Urbana e Rural
Função Social da Propriedade Urbana e Rural Um problema que é bastante perceptível nos dias de hoje é o abandono de propriedade, seja ela urbana ou rural. Quando andamos na rua e vislumbramos aquele terreno abandonado, com capim alto, lixo, ao descaso, constatamos o desrespeito da função social da propriedade. O mesmo considera-se quando assistimos ao telejornal sobre a invasão de propriedade por famílias rurais, as quais alegam que a propriedade não está sendo utilizada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.199 Palavras / 5 PáginasData: 18/6/2013 -
Quais são os crimes especificados no Código Penal
quais são os crimes especificados no Código Penal O código penal atribui o caráter sancionador referente à matéria tributaria nos seguintes artigos 293, 294, 295, 313-A, 313-B, 316, §1º, 318, 319, 320, 325 do Código Penal. (análise em sequencia). O primeiro objeto de estudo, falsificação de papéis públicos, em que a analise do núcleo do tipo é falsificar quer dizer reproduzir, imitando, ou contrafazer. Conjuga-se a conduta com as formas fabricar (manufaturar, construir, cunhar) e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 19/6/2013 -
A ATUAÇÃO DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA-MST E O CRIME DE ESBULHO POSSESSÓRIO
No presente trabalho procuramos analisar, sob o aspecto jurídico penal e constitucional, a atividade do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra-MST que lutam pela reforma agrária no Brasil, em especial no que tange a invasão de propriedades rurais. Para tanto abordamos analiticamente o crime de esbulho possessório, previsto no § 2º, do art. 161, do Código Penal, bem como a questão da reforma agrária e a função social da propriedade como preceituado na Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 21/6/2013 -
A definição das propriedades do solo
Muitas vezes na prática da engenharia geotécnica, o solo de um determinado local não apresenta as condições requeridas pela obra. Ele pode ser pouco resistente, muito compressível ou apresentar características que deixam a desejar do ponto de vista econômico. Uma das possibilidades é tentar melhorar as propriedades de engenharia do solo local. A compactação é um método de estabilização de solos que se dá por aplicação de alguma forma de energia (impacto, vibração, compressão estática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 22/6/2013