Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 3.151 - 3.180
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A Declaração Universal dos Direitos Humanos
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO Israel Dias Farias DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E SUA APLICAÇÃO CAMPINAS 2018 Sumário 1. O que são direitos humanos? 1 2. Comentários acerca da Declaração Internacional dos Direitos Humanos 2 2.1. Liberdade, igualdade e fraternidade (Art. 1º) 2 2.2. Não discriminação e Igualdade perante a lei (Art. 2º e 7º) 2 2.3. Direito à vida, à liberdade e à segurança (Art. 3º e 22º) 3 2.4. Art. 4º Nenhuma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.403 Palavras / 14 PáginasData: 19/11/2018 -
A DECLARATÓRIA DE EXTINÇÃO DE OBRIGAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA/GO. ESTEFÂNIA POLLIANNA NUNES, brasileira, estudante de direito, divorciada, inscrita no RG nº 3129337 – DGPC/GO, CPF nº 758.392.961-04, residente e domiciliada à Rua SB-54 Qd. 17, Lt. 21, Condomínio Portal do Sol I – Goiânia/GO, CEP 74.884-617, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE EXTINÇÃO DE OBRIGAÇÃO em face de RAFAEL BISPO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.119 Palavras / 9 PáginasData: 21/11/2017 -
A DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE VOLTA REDONDA / RIO DE JANEIRO Nome, Sergio, estado civil, profissão, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, endereço eletrônico, residente em Volta Redonda / RJ, vem propor a presente ação: DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em desfavor da empresa de telefonia Alfa, número
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.062 Palavras / 5 PáginasData: 30/11/2022 -
A DECRETAÇÃO DE FALENCIA
EXMO (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DA MACAPÁ-AP Supermercado Porto Grande LTDA. Pessoa jurídica de direito privado, representada por seu sócio administrador Jõao Santana, inscrita na Junta Comercial do Estado de Macapá-ap, inscrita sob o CNPJ nº , situada a Rua , nº , bairro , cidade , estado , CEP , endereço eletrônico , por meio de seu procurador com fulcro no Art. 94, I,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2021 -
A Defensoria Pública
FPU – FACULDADE POLITÉCNICA DE UBERLÂNDIA Programa de Graduação em Direito ACESSO À JUSTIÇA Defensoria Pública Uberlândia/MG 2015 ACESSO À JUSTIÇA Defensoria Pública Trabalho acadêmico apresentado à disciplina curricular de Estudos Interdisciplinares do curso de Direito da Faculdade Politécnica de Uberlândia. Uberlândia/MG 2015 SUMÁRIO CONCEITO ACESSO À JUSTIÇA..........................................................................................4 PAPEL DO DEFENSOR PÚBLICO..........................................................................................5 DEFENSORIA PUBLICA COMO FORMA DE GARANTIR A JUSTIÇA...............................11 I – A Atividade Jurisdicional.....................................................................................11 II – Questões prévias do acesso à jurisdição.........................................................15 III –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.224 Palavras / 37 PáginasData: 22/10/2017 -
A Defensoria Pública
FPU – FACULDADE POLITÉCNICA DE UBERLÂNDIA Programa de Graduação em Direito ACESSO À JUSTIÇA Defensoria Pública Uberlândia/MG 2015 ACESSO À JUSTIÇA Defensoria Pública Trabalho acadêmico apresentado à disciplina curricular de Estudos Interdisciplinares do curso de Direito da Faculdade Politécnica de Uberlândia. Uberlândia/MG 2015 SUMÁRIO CONCEITO ACESSO À JUSTIÇA..........................................................................................4 PAPEL DO DEFENSOR PÚBLICO..........................................................................................5 DEFENSORIA PUBLICA COMO FORMA DE GARANTIR A JUSTIÇA...............................11 I – A Atividade Jurisdicional.....................................................................................11 II – Questões prévias do acesso à jurisdição.........................................................15 III –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.224 Palavras / 37 PáginasData: 22/10/2017 -
A DEFENSORIA PÚBLICA
A defensoria pública é uma instituição prevista na constituição federal e tem como objetivo prestar assitencia juridica ao cidadao carente junto ao poder juduciario e a adm publica da uniao ou do estado. O defensor público atende quem nao tem recursos financeiros para pagar um advogado particular. Os defensores publicos sao profissionais aprovados em rigoroso concurso publico com ao menos dois anos de experiencia juridica no exercicio da função. Eles são independentes e tem liberdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 PáginasData: 10/5/2018 -
A Defensoria Pública
TEORIA GERAL DO PROCESSO ATIVIDADE AVALIATIVA DEFENSORIA PÚBLICA BELO HORIZONTE 2015 ________________ ________________ SUMÁRIO 1. ACESSO À JUSTIÇA ................................................................................................................................ 02 1.1 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, ASSISTÊNCIA JURÍDICA E DEFENSORIA PÚBLICA ............. 02 2. CONCEITUAÇÃO .................................................................................................................................... 03 3. LEGISLAÇÃO ........................................................................................................................................... 05 4. FUNÇÕES ................................................................................................................................................. 06 5. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS ........................................................................................................... 07 5.1 QUADRO COMPARATIVO ......................................................................................................... 08 5.2 DIFERENÇAS ................................................................................................................................. 5.3 CORRESPONDÊNCIA ENTRE OS CÓDIGOS PROCESSUAIS ................................................ 09 09 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ...................................................................................................... 10 ________________ 1. ACESSO À JUSTIÇA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.396 Palavras / 10 PáginasData: 9/9/2018 -
A Defensoria Pública
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CURSO DE DIREITO A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O ACESSO À JUSTIÇA NOS ANOS DE 2015-2020 SÃO PAULO 2020 LARISSA SOUZA DA FRANCA A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O ACESSO À JUSTIÇA NOS ANOS DE 2015-2020 Projeto de pesquisa apresentado no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, como requisito parcial para a obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.253 Palavras / 14 PáginasData: 7/4/2021 -
A DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO CONCRETIZADOR DO ACESSO À JUSTIÇA
Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC Departamento de Ciências Jurídicas - DCJUR Curso de Direito A DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO CONCRETIZADOR DO ACESSO À JUSTIÇA Alana Gomes Elane Campos Erick Oliveira De Andrade Iago Moura Melo Dos Santos Lorenna Lorrana Da Costa Viana Maêva Xavier Santos Tatiana Santana De Souza Ilhéus, BA out./2014 Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC Departamento de Ciências Jurídicas- DCJUR Curso de Direito A DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO CONCRETIZADOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.453 Palavras / 34 PáginasData: 28/12/2017 -
A DEFENSORIA PÚBLICA COMO MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA
A DEFENSORIA PÚBLICA COMO MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA 1 INTRODUÇÃO O primeiro passo para a garantia dos direitos fundamentais foi a promulgação da Constituição Federal de 1988, restando, atualmente, a consolidação das instituições democráticas, dentre elas, a Defensoria Pública, cujo objetivo é a materialização de tais preceitos constitucionais. É o órgão encarregado de garantir às pessoas carentes o acesso à justiça, sendo considerada, juntamente com a Advocacia Pública e o Ministério Público, essencial à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.532 Palavras / 11 PáginasData: 15/11/2020 -
A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO Desafios de efetivar o acesso à justiça em tempo de retração de diretos Orientadora: Profa. Ms. Sandra Gomes da Silva Discente: Sulamita da Silva Castro Juiz de Fora Setembro de 2013 SULAMITA DA SILVA CASTRO DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO Desafios de efetivar o acesso à justiça em tempo de retração de diretos Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 33.028 Palavras / 133 PáginasData: 9/8/2017 -
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PROCESSO Nº. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio de um de seus membros, no patrocínio dos legítimos interesses de FULANO já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe deste Recurso em Sentido Estrito em face da decisão de pronúncia oriunda do 2° Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca Salvador- Ba, com atuação perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.747 Palavras / 7 PáginasData: 15/6/2015 -
A DEFENSORIA PÚBLICA E SEU PROTAGONISMO ENQUANTO SUJEITO NO PROCESSO PENAL
A DEFENSORIA PÚBLICA E SEU PROTAGONISMO ENQUANTO SUJEITO NO PROCESSO PENAL 1. INTRODUÇÃO As relações entre indivíduos tão díspares numa determinada sociedade é sempre marcada por conflitos, desencontros, imposição de ego e tantas sejam as razões para se fazer prevalecer a instituição das vontades individuais. Com maior ou menor relevância, não se pode deixar de acrescentar o estado de vulnerabilidade no qual vive a maior parcela de qualquer sociedade, seja em Estados com um grau
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.818 Palavras / 12 PáginasData: 27/8/2018 -
A DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL E MEIO AMBIENTE
CURSO DE DIREITO DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL E MEIO AMBIENTE DANIELA JUNQUEIRA ANDRADE, IVAN FELIPE GOMIDE, KAIQUE FRAZ, LUDMILLA CAETANO E MATHEUS CAMPOS. Palmas - TO 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. PRINCÍPIOS NO DIREITO 2.1 PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO 2.2. PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO 3. AS TRÊS ONDAS RENOVATÓRIAS DE MAURO CAPPELLETTI E BRYAN GARTH 4. PREVISÃO CONSTITUCIONAL DA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA 5. ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA EM MATÉRIA COLETIVA 6. A DISCUSSÃO JUDICIAL SOBRE A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.379 Palavras / 18 PáginasData: 2/4/2015 -
A DEFESA
Descrição: C:\Users\link\Desktop\m advogados.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ – CONSELHEIRO KLÉBER DANTAS EULÁLIO Ref. Proc. TC nº 005150/2015 Relatório nº 102/2015 Assunto: Defesa no processo de Prestação de Contas, relativo à Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI, exercício financeiro de 2015. Fundo Municipal de Saúde - FMS JUSCIRENE OLIVEIRA DE ALMEIDA SOUSA, brasileira, casada, portadora do RG nº 1.281.125 SSP-PI, inscrito no CPF sob o nº 481.838.223-04, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.413 Palavras / 6 PáginasData: 6/6/2018 -
A DEFESA A NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
ILUSTRÍSSIMO (A) SENHOR (A) PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE SETE LAGOAS/ MG AIT: E002452318 N° PROCESSAMENTO: 9484109 DATA DA EMISSÃO: 06/12/2018 VEICULO PLACA: EYJ-7805 RENAVAM: 00451850122 ANO: 2012 CONDUTORA: Nawene de Oliveira Magalhães Silveira PROPRIETARIO: Marivaldo Afonso Felisberto EPP Nawene de Oliveira Magalhaes Silveira, brasileira, Solteira, RG nº MG19016377, portadora do CPF nº 114.750.256-02, CNH n° 06400655819, residente e domiciliada à Rua Aroldo Gomes Queiroz, nº 205, Campestre, Santa Bárbara MG,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 5/3/2020 -
A Defesa Administrativa
AO EXMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade sob nº., inscrito no CPF/MF sob nº., residente e domiciliado à Rua, nº, Bairro, CEP, na cidade de, Estado do, através de seu procurador, que esta subscreve, procuração administrativa anexo, vem, respeitosamente, perante Vossa Senhoria, com fulcro no Art. 5º, inciso XXXIV, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, interpor DEFESA ADMINISTRATIVA, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.116 Palavras / 5 PáginasData: 8/10/2018 -
A DEFESA AMBIENTAL
________________________________________________________________________________________ À Comissão de Recursos Administrativos – CORAD – Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais Auto de Infração nº: 73915/2012 zzzzzzzzzz, vem com o devido respeito e acatamento, à presença de Vossa Senhoria, com fulcro nas disposições contidas no Decreto 44.844/2008, interpor: DEFESA ADMINISTRATIVA, contra o Auto de Infração nº 028173/2019, lavrado em 18/11/2019 pelo zzzzzzzzz, o que faz sob os seguintes fundamentos: 1. DA COMPETÊNCIA E TEMPESTIVIDADE Prevê o Decreto n º 44.844/08,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.935 Palavras / 16 PáginasData: 3/12/2019 -
A DEFESA AMBIENTAL ADMINISTRATIVA
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA (COLOCAR LOCALIDADE) AUTO DE INFRAÇÃO: QUALIFICAÇÃO DA PARTE , vem, mui respeitosamente perante Vossa Senhoria, com fundamento na Lei nº 14.184/2002 e Decreto nº 47.383/2018, ambos da lavra do Governo do Estado de Minas Gerais, interpor DEFESA ADMINISTRATIVA contra o auto de infração em epígrafe, lavrado pela Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Noroeste - SUPRAM, pelas razões de fato e de direito que passa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.452 Palavras / 14 PáginasData: 14/2/2019 -
A DEFESA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO
ILUSTRÍSSIMO(A) REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SANTA CATARINA – DETRAN/SC N. Processo Administrativo xxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxx, através de seus procuradores xxxxxxxxxxxxx, onde recebem intimações, a sua ilustre presença, apresentar DEFESA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO que lhe foi injustamente instaurado, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I. DAS PRELIMINARES E DO MÉRITO I.I. Nulidade dos atos processuais – Ausência de intimação O presente procedimento administrativo é inteiramente nulo, tal qual algumas decisões anteriores, sobretudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.355 Palavras / 10 PáginasData: 5/7/2022 -
A Defesa Auto de Infração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE SERGIPE – ÓRGÃO DELEGADO DO INMETRO NO ESTADO DE SERGIPE Auto de Infração nº 4201130001492 Processo ITPS – SE 52626.000255/2019-37 JOÃO DE SOUZA NETO, brasileiro, maior, capaz, empresário, portador do CPF nº 652.924.645-20 e do RG nº 3.249.499-8 SSP/SE, com endereço à Rua Ivo de Carvalho, S/N, Tabuleiro do Chico, Itabaiana/SE, 49.500-0001, vem mui respeitosamente perante a presença de Vossa Excelência, apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA, com fundamento no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.362 Palavras / 10 PáginasData: 2/12/2021 -
A Defesa Civil
PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIAS INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS MUNICÍPIO DE PANELINHA VERSÃO: 1 ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 03 DE NOVEMBRO DE 2016 EXEMPLAR PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELINHA SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.2 Página de Assinaturas 4 1.3 Registro de Alterações 4 1.4 Cópias Distribuídas 5 2 OBJETIVO E/OU FINALIDADE 6 3 DIAGNÓSTICO E CENÁRIO DE RISCO 7 3.1 Mapeamento 8 4 DESENVOLVIMENTO 10 4.1 Ações, atividades, área de atuação e o quê será feito 10 4.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.406 Palavras / 10 PáginasData: 10/10/2018 -
A DEFESA CONTRA PROCESSO ADMINISTRATIVO
DEFESA CONTRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Exmo Sr. Diretor Presidente do DER/PR Ref.: Defesa Processo Administrativo nº 8308845 ADEMAR BECHER, brasileiro, casado, entregador, inscrito no CPF/MF. No. 038.617.279-00 e portador da CI/RG Nº. 6.912.079-2-SSP/PR, residente e domiciliado na Localidade de Rio do limbo, neste Município e Comarca de Manoel Ribas, Estado do Paraná, vem respeitosamente a presença de V. Sa. apresentar DEFESA CONTRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8308845, pelos fatos e fundamentos que a seguir passa a expor:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.601 Palavras / 7 PáginasData: 4/4/2018 -
A Defesa Criminal Tráfico
RM ADVOCACIA _______________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARMO DA MATA - MG Processo Crime N º: “O fim do Direito não é abolir nem restringir, mas preservar e ampliar a liberdade” John Locke Fulano de Tal, já qualificado nos autos processo supra, por seu DEFENSOR DATIVO, "in fine" assinado, inscrito na OAB/MG sob nº, com escritório profissional na Rua ..............., cidade de Divinópolis - MG, onde recebe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 17/2/2017 -
A DEFESA DA CAPITU
DEFESA DA CAPITU Venho por meio deste, defender a personagem Capitu a qual é acusada por outro personagem do livro de literatura “Dom Casmurro,” Bentinho a acusa de traição, todos que leram o livro conhecem muito bem a historia, Bentinho descreve Capitu como uma dissimulada, tenta convencer os leitores a transformar as suas duvidas em verdades. Ele a amava tanto, que transformou esse amor em uma doença, o ciúme foi um fator grave para destruição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2021 -
A Defesa da Constituição
DEFESA DA CONSTITUIÇAO Prova dia 28 setembro. Temos dois sistemas : controle politico e jurídico . o primeiro visa preservaar a supremacia da vontade constituinte originaria, preservando a constituição, controle por varias mecanismos que fundamentada na finalidade de preservar a supremacia da constituição, pensado fora do poder judiciário. Ele é inaugurado pelo sistema austríaco ( controle de constitucionalidade feito por uma corte constitucional) , essa ideia de controle fora do judiciário. Controle politico é aquele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2018 -
A DEFESA DA CONSTITUIÇAO
DEFESA DA CONSTITUIÇAO Prova dia 28 setembro. Temos dois sistemas : controle politico e jurídico . o primeiro visa preservaar a supremacia da vontade constituinte originaria, preservando a constituição, controle por varias mecanismos que fundamentada na finalidade de preservar a supremacia da constituição, pensado fora do poder judiciário. Ele é inaugurado pelo sistema austríaco ( controle de constitucionalidade feito por uma corte constitucional) , essa ideia de controle fora do judiciário. Controle politico é aquele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2018 -
A DEFESA DA TUTELA PREVENTIVA E REPARADORA DOS INTERESSES METAINDIVIDUAIS DOS TRABALHADORES PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
A DEFESA DA TUTELA PREVENTIVA E REPARADORA DOS INTERESSES METAINDIVIDUAIS DOS TRABALHADORES PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO O trabalho em tela tem por escopo demonstrar a importância do Ministério Público do Trabalho (MPT), para que as garantias dos direitos metaindividuais dos empregados sejam realmente cumpridos, a fim de que se tenha um ambiente laboral saldável para a classe trabalhadora. Deste modo, destacamos que o Ministério Público do Trabalho, dentre várias funções, tem a prerrogativa da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2017 -
A DEFESA DE AUTUAÇÃO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL AUTO DE INFRAÇÃO Nº E247114715 LAERCIO GOMES DA SILVA, brasileiro, casado, trabalhador rural, portador da cédula de RG nº 46.910.390-5 e inscrito no CPF nº 323.155.318-02, Carteira Nacional de Habilitação nº 05641126892, residente e domiciliado na Fazenda Cascatinha, S/N, Zona Rural, CEP 245200, Linha mandarina em Toledo - Paraná, vem, respeitosamente a presença de Vossa Senhoria, por intermédio de seu advogado, nos termos do artigo 281 e seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.463 Palavras / 6 PáginasData: 27/7/2015