Direito
71.776 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 3.301 - 3.330
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A DELAÇÃO PREMIADA E OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA
SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL AMÉLIA – SECAL MARCOS SANT’ANA PINTO A DELAÇÃO PREMIADA E OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA PONTA GROSSA 2018 MARCOS SANT’ANA PINTO A DELAÇÃO PREMIADA E OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Artigo apresentado como critério parcial para a aprovação da Disciplina de Monografia Jurídica II e Trabalho de Curso de Direito da Faculdade Santa Amélia - SECAL. Orientador(a): Jorge Sebastião Filho PONTA GROSSA 2018 Dedico esse artigo primeiramente a Deus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.970 Palavras / 32 PáginasData: 3/10/2018 -
A DELAÇÃO PREMIADA E SEUS ASPECTOS
http://www.diocese-sjc.org.br/wp-content/uploads/2013/02/logotipo_unisal.jpg Tiago Ribeiro Batista Soares São Paulo 2017 Tiago Ribeiro Batista Soares Tiago Ribeiro Batista Soares DELAÇÃO PREMIADA E SEUS ASPECTOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à UNISAL (Centro Universitário Salesiano de São Paulo, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito Orientador: título do trabalho: Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à UNISAL (Centro Universitário Salesiano de São Paulo, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.662 Palavras / 7 PáginasData: 25/9/2019 -
A DELAÇÃO PREMIADA E SEUS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS NAS LEGISLAÇÕES EXTRAVAGANTES
UNIP- UNIVERSIDADE PAULISTA TRUMAN GOMES BUENO DE CAMPOS DELAÇÃO PREMIADA E SEUS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS NAS LEGISLAÇÕES EXTRAVAGANTES SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2017 UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA TRUMAN GOMES BUENO DE CAMPOS DELAÇÃO PREMIADA E SEUS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS NAS LEGISLAÇÕES EXTRAVAGANTES Monografia apresentada à Universidade Paulista –UNIP, sob orientação do Pro. Guilherme Zuanazi, como exigência parcial para a obtenção do grau de pós-graduação em Direito Penal. SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2017 TRUMAN GOMES BUENO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.536 Palavras / 75 PáginasData: 10/3/2020 -
A delação premiada é um instrumento eficaz no combate à corrupção
Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe Associação de Ensino e Pesquisa “Graccho Cardoso” Autorizada a funcionar por intermédio da Portaria Ministerial nº 2.246 de 19/12/1997 ____________________________________________________________________________________________________________________ DISCENTE : Marcos Antonio da Silva Santos Filho CURSO : Bacharelado em Direito PERÍODO : 2015.2 DISCIPLINA : Trabalho de Conclusão de Curso I FICHAMENTO BIBLIOGRÁFICO Nº 05 ASSUNTO ABORDADO NA OBRA: Interceptação Telefônica; Provas Ilícitas. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA: DE CASTRO, Eveline Lima. Interceptação telefônica face às provas ilícitas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2015 -
A DELAÇÃO PREMIADA NO DIREITO TRIBUTÁRIO
A DELAÇÃO PREMIADA NO DIREITO TRIBUTÁRIO As frequentes delações premiadas e acordos de leniência, o tema tem reflexos tributários da conduta ilegal, voltando a despertar interesse e intensa discussão, principalmente quanto à exigência tributária sobre o produto ou sobre o proveito das infrações penais do delator ou do colaborador. Assim, impossibilita definir a retumbância de tais negócios jurídicos e, mais especificamente, da recuperação parcial ou total do resultado do ilícito sobre a incidência tributária e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2018 -
A Delação Premiada no Ordenamento Jurídico Nacional
CURSO DE DIREITO DELAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL João Vitor Kunyoshi Karimata Presidente Prudente/SP 2016 ________________ CURSO DE DIREITO DELAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL João Vitor Kunyoshi Karimata Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Rodrigo Lemos Arteiro. Presidente Prudente/SP 2016 ________________ DELAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL Monografia aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.111 Palavras / 65 PáginasData: 17/8/2018 -
A Delação premiada sob a ótica da teoria dos jogos
JACAREI 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 O PROBLEMA 5 2 OBJETIVOS 6 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 6 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 6 3 JUSTIFICATIVA 6 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 7 5 METODOLOGIA 9 6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 10 REFERÊNCIAS 11 ________________ 1 INTRODUÇÃO Ao analisar a Delação premiada na atualidade verificamos uma grande evidencia nas mídias brasileiras, de como esta modalidade vem sendo utilizada no nosso sistema jurídico, deste modo analisaremos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.883 Palavras / 8 PáginasData: 31/3/2018 -
A Delação Premiada/Colaboração
A Delação Premiada/Colaboração tem como medida de política criminal no Brasil. Demonstrar a relevância histórica para o nosso país. Para alguns doutrinadores preferem trabalhar coma distinção entre delação premiada e colaboração premiada, considerados instintos diversos. Nessa linha segundo Luiz Flávio Gomes, declaração premiada e colaboração a justiça não são expressão sinônimas, sendo está última dotada de mais larga abrangência. O imputado, no curso da persecutio criminais, pode assumir a culpa sem incriminar terceiros, fornecendo, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2015 -
A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
Poder hierárquico O poder hierárquico é o instrumento q dispõe o executivo p distribuir e escalonar as funções dos seus órgãos, ordenar e rever a atuação dos seus agentes estabelecendo uma relação de subordinação DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - * Delegação de competência é sempre a transferência parcial de competência de uma autoridade p outra, pois se fosse delegação total seria renuncia de competência * depende de hierarquia quem não detém hierarquia não pode delegar competência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.691 Palavras / 11 PáginasData: 31/7/2019 -
A DELIBERAÇÃO PÚBLICO E SUAS DIMENSÕES SOCIAIS, POLÍTICAS E COMUNICATIVAS
A DELIBERAÇÃO PÚBLICO E SUAS DIMENSÕES SOCIAIS, POLÍTICAS E COMUNICATIVAS Parte Ângela Nara º As interseções entre o processo comunicativo e a deliberação pública A deliberação deveria estabelecer formas de comunicação capazes de garantir a legitimidade das políticas públicas através de um processo social de comunicação do qual os indivíduos tem um debate – baseado no respeito recíproco – para que apresente seus pontos de vista diante de outros para que os indivíduos sejam capazes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.075 Palavras / 5 PáginasData: 26/6/2019 -
A DEMANDA DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS
AO JUÍZO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE PALMAS/TO MOEMA, brasileira, solteira, desempregada, cédula de identidade XXXXXXX, inscrita no CPF XXXXXX, endereço eletrônico: moema@gmail.com, residente e domiciliada no endereço XXXXXXX, CEP XXXXXX vem, representada por meio advogado legalmente instituído, inscrito na OAB XXXXXX, endereço profissional XXXXXX CEP XXXXX, conforme procuração em anexo, requerer, com fulcro na Lei n° 11.804/2008, DEMANDA DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS, em face de TOMÁS, brasileiro, solteiro, empresário, cédula de identidade XXXXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 PáginasData: 5/12/2022 -
A DEMANDA EXECUTIVA
DEMANDA EXECUTIVA FASE POSTULATÓRIA Pode-se conceituar execução por quantia certa da seguinte forma: Execução é um conjunto de medidas com as quais o juiz produz a satisfação do direito de uma pessoa à custa do patrimônio de outra, quer com o concurso da vontade desta, quer independentemente ou mesmo contra a sua vontade. ( Dinamarco e Montanini, 2008, p.11) Assim sendo, a execução consiste na atividade prática desenvolvida jurisdicionalmente para atuar à sanção, ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.066 Palavras / 21 PáginasData: 9/5/2016 -
A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS DO POVO XAKRIABÁ DIANTE DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS DO POVO XAKRIABÁ DIANTE DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS Fabricia Lopes ribeiro [1] Mariana Pereira Stival [2] Matias Gassen [3] Resumo: Este trabalho apresenta as problemáticas inerentes às demarcações de terras dos povos indígenas no Brasil, com foco no povo Xakriabá, situados ao norte de Minas Gerais, além de aprofundar-se no estudo da linha do tempo entre o contato entre povos indígenas e portugueses, tendo em vista que as demarcações não são processos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.164 Palavras / 21 PáginasData: 25/5/2022 -
A Demissão Indireta
ATPS DIREITO DO TRABALHO II. Anhanguera Educacional – Polo Bauru Norte. Curso: Direito Disciplina: Direito do Trabalho II Professora: Luciana Nome: Iandra K. V. de Moura RA: 6899506495 Nome: Victor Augusto RA: 4215789173 Demissão Indireta Demissão indireta é pedido pelo empregado, porém ocorre por conta de ações praticadas pelo empregador, se tornando inviável a continuidade do contrato de trabalho. Na demissão indireta, o empregado deve informar a sua decisão de por fim ao contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2015 -
A Demissão Indireta
PARECER JURÍDICO Trata-se de consulta formulada pelo Professor responsável pela Disciplina “Direito Tutelar Coletivo do Trabalho”, no Curso de Direito da Faculdade UNIP – Universidade Paulista, Atividade Prática Supervisionada – 2016, acerca de questões tutelada pelo Direito do Trabalho, conforme fundamentação fática e de direito abaixo expostas. EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO. DANO ASSÉDIO MORAL. RESCISÃO INDIRETA. FALTA GRAVE DO EMPREGADOR. SUBMISSÃO EMPREGADO PELO EMPREGADOR. CONDIÇÃO INATIVIDADE FORÇADA. CARACTERIZACÃO ABUSO. ASSÉDIO MORAL. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA SOFRIDA.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.952 Palavras / 8 PáginasData: 25/5/2016 -
A DEMOCRACIA
Aluna: Isabella Araújo Pimentel Curso: Direito Noturno Turma: N1 Disciplina: Teoria Geral Do Estado Questões ENADE 1. Nas democracias contemporâneas, a soberania interna da ordem jurídica está intimamente associada á: 1. à norma fundamental do pensamento de Kelsen, tendo em vista que toda democracia pressupõe universalidade de direitos. 2. às normas do direito internacional, donde derivam as formas pelas quais os regimes democráticos extraem a fundamentação de sua existência 3. às normas derivadas da ética
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.656 Palavras / 11 PáginasData: 5/12/2017 -
A DEMOCRACIA ASCENDENTE E DEMOCRACIA DESCENDENTE
Faneesp - Faculdade Nacional de Educação e Ensino Superior do Paraná DIREITO ALCIDES JOSÉ PADILHA DEMOCRACIA ASCENDENTE E DEMOCRACIA DESCENDENTE Araucária 2016 ALCIDES JOSÉ PADILHA DEMOCRACIA ASCENDENTE E DEMOCRACIA DESCENDENTE Monografia apresentada à Faneesp - Faculdade Nacional de Educação e Ensino Superior do Paraná. como exigência parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Nome do Orientador: Professora Fernanda Adams Araucária 2016 Resumo O termo democracia refere-se ao governo do povo, porém ao traçar-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.812 Palavras / 28 PáginasData: 12/11/2017 -
A Democracia Brasileira Segue a Globalização
WYTALLA WALESKA TORRES SILVA FISIOTERAPIA A democracia brasileira segue a globalização, no entanto ainda está muito longe de se ter uma democracia na pratica ou de fato, temos como principais fatores, o problema com a educação um dos pilares do processo democrático, a desigualdade social, onde o Brasil encontra-se no rank dos países mais desiguais do mundo aliada a falta de fiscalização e interesse da própria população para com seus representantes políticos. Nosso país precisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2021 -
A Democracia Cidadania e Constituição, voltados aos direitos políticos
Democracia Cidadania e Constituição, voltados aos direitos políticos Debater os Direitos políticos de um ponto de vista doutrinário e teórico, instigando as ideias e investigando se o que a constituição federal de 1988 quis está sendo realmente realizado. A constituição Federal de 1988 é muito prestigiada, pois a constituição Brasileira se destaca das realizadas em outros países, sendo analítica, ela pormenoriza ela detalha toda a pleia de direitos do cidadãos e de deveres, tendo um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2022 -
A Democracia da Albania
43. Existe uma forte tradição da separação entre Igreja e Estado. 1: sim. A Albânia tornou-se um Estado ateu declarado por Enver Hoxha, e manteve-se assim a partir de 1967 até 1991. A tendência ateísta na Albânia foi levada ao extremo durante o regime quando religiões foram identificadas como importações estrangeiras para a cultura albanesa e foram totalmente proibidas. De 1967 até o fim do regime comunista, foram proibidos as práticas religiosas do país que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2019 -
A Democracia e Direito Constitucional
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DEPARTAMENTO DE DIREITO Direito Constitucional e Democracia Aluna: Ana Carolina Almeida Leite RA: 419205941 Turma: 2º semestre – diurno Campus: Vergueiro São Paulo – SP Abril - 2020 A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, em seu art. XVIII e a Constituição Federal do Brasil de 1988, trazem em alguns dispositivos constitucionais, a relação do Estado Democrático de Direito com a religião, mais especificamente no art. 5º, inc. VI, será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 PáginasData: 19/4/2020 -
A Democracia e Estado de Direito no Brasil
FACULDADE DE DIREITO UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS Relatório da palestra: Democracia e Estado de Direito no Brasil A palestra “Democracia e Estado de Direito no Brasil” foi discutida em torno de dois temas centrais: “segue o golpe: os desdobramentos contra o Estado Democrático de Direito” e seletividade penal nos crimes de colarinho branco à luz da Operação Lava Jato”. A Profa. Dra. Beatriz Vargas começou fazendo algumas provocações para iniciar a abordagem dos temas, levando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 6/1/2018 -
A Democracia e o Direito: Discutindo o sexo dos anjos.
A Democracia e o Direito: Discutindo o sexo dos anjos. Diz-se que devemos preservar, a qualquer custo o sistema democrático de Direito, sem, entretanto, realizar-se uma análise aprofundada de dois fenômenos correlatos, e de origem eminentemente moderna: A democracia e o Direito. A ideia que sustenta ambas as concepções como o auge do avanço da humanidade, deriva de algumas proposições teóricas e práticas de filósofos como E. Kant, os contratualistas de um modo geral, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 9/12/2016 -
A democracia é um regime para retóricos
Orientação para realizar a atividade: O aluno deverá rever os pontos da aula ministrada por seu professor, consultar seu material didático e, se necessário, a biblioteca virtual da Estácio para responder e aperfeiçoar os casos concretos desta aula. A atividade deverá ser feita em arquivo word (.doc), com cabeçalho identificador da atividade e aluno/Instituição/Cursor/Campus/Disciplina/Turma/Aluno/Semana), contendo apenas as respostas fundamentadas e enriquecidas em pesquisa bibliográfica e com a indicação da fonte bibliográfica da pesquisa na forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
A DEMOCRACIA EM VERTIGEM
“DEMOCRACIA EM VERTIGEM” Há quem diga que a vertigem nada mais é que, um desejo inconsciente pela queda e que de fato é o que acaba acontecendo. A ditadura Militar do Brasil refere-se ao regime instaurado em 1 de abril de 1964 e que durou até 15 de março de 1985, sob comando de sucessivos governos militares. Como toda ordem teve sua ascensão e queda e com ela o sistema econômico tem sempre o seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2019 -
A democracia grega no direito
LARISSA CRISTINA PIRES A DEMOCRACIA GREGA UNIFEV – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA DEZEMBRO/2015 ________________ LARISSA CRISTINA PIRES A DEMOCRACIA GREGA Trabalho apresentado à UNIFEV, ao 2º período C do Curso de Direito, na avaliação da disciplina Constitucional, ministrada pelo professor Edgard Sampaio. UNIFEV – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA DEZEMBRO/2015 ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO ................................................................................................................ 03 1 A DEMOCRACIA GREGA ........................................................................................... 04 1.1 Os gregos e a democracia ...................................................................................... 04 CONCLUSÃO .................................................................................................................. 06 REFERÊNCIAS................................................................................................................. 07 ________________ INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 18/1/2016 -
A Democracia Inacabada
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Campus Betim Curso: Direito - 1o Período - Manhã Disciplina: Sociologia. Professor: Rogério Vasconcelos Diniz Atividade de Avaliação (Valor: 20 pontos) 1° Semestre 2018 Critério de Avaliação: elaboração das idéias apresentadas nas respostas. Orientações Gerais: 1. Atividade de avaliação a ser realizada em grupos de no máximo cinco integrantes 2. Ao responder as questões inserir aspas em caso de citação. 3. Data de entrega do trabalho: 02/05 1. Conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 PáginasData: 1/9/2018 -
A DEMOCRACIA MODERNA E SUAS CRISES – A CONSTRUÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA
RESUMO: A DEMOCRACIA MODERNA E SUAS CRISES – A CONSTRUÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA (...), TESE DE DOUTORADO, 2017: Rafaella da P. Pallanolla, PUC-RS Apesar de um considerável consenso a respeito do termo Democracia, não faltam debates sobre seu significado, muitas vezes contraditórios entre si. É necessário compreender o que se está a referir com o termo democracia e o uso do termo, histórica e espacialmente, para a compreensão do processo de construção e crise do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.595 Palavras / 7 PáginasData: 13/11/2017 -
A Democracia Participativa
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO PARANÁ XXX CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA NÚCLEO CURITIBA FERNANDA CAROLINA SCHLÖGEL DE FREITAS DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: EDUCACAO PARA A LEGITIMA SOBERANIA POPULAR CURITIBA 2014 FERNANDA CAROLINA SCHLÖGEL DE FREITAS DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: EDUCACAO PARA A LEGITIMA SOBERANIA POPULAR Monografia apresentada como requisito parcial para conclusão do Curso de Preparação à Magistratura em nível de Especialização. Escola da Magistratura do Paraná, Núcleo de Curitiba. Orientador: Prof. Luiz Osório Panza CURITIBA 2014
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.106 Palavras / 45 PáginasData: 17/8/2016 -
A Democracia Participativa e a Crise do Regime Representativo no Brasil. Paulo Bonavides.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS DIREITO CONSTITUCIONAL I – Prof. Neuton Resenha: A Democracia Participativa e a Crise do Regime Representativo no Brasil. Paulo Bonavides. Andson F. Costa 1.Democracia Participativa e a Normatividade dos Princípios O problema da legitimidade, governabilidade, não reside propriamente nos meios, reside nos fins. Os meios já deram mostras, pela corrupção, de que comprovadamente são os governantes os autores da ingovernabilidade. Porque se apartaram da concretização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.175 Palavras / 9 PáginasData: 14/9/2016