Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 3.301 - 3.330
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A Democracia e Estado de Direito no Brasil
FACULDADE DE DIREITO UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS Relatório da palestra: Democracia e Estado de Direito no Brasil A palestra “Democracia e Estado de Direito no Brasil” foi discutida em torno de dois temas centrais: “segue o golpe: os desdobramentos contra o Estado Democrático de Direito” e seletividade penal nos crimes de colarinho branco à luz da Operação Lava Jato”. A Profa. Dra. Beatriz Vargas começou fazendo algumas provocações para iniciar a abordagem dos temas, levando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 6/1/2018 -
A Democracia e o Direito: Discutindo o sexo dos anjos.
A Democracia e o Direito: Discutindo o sexo dos anjos. Diz-se que devemos preservar, a qualquer custo o sistema democrático de Direito, sem, entretanto, realizar-se uma análise aprofundada de dois fenômenos correlatos, e de origem eminentemente moderna: A democracia e o Direito. A ideia que sustenta ambas as concepções como o auge do avanço da humanidade, deriva de algumas proposições teóricas e práticas de filósofos como E. Kant, os contratualistas de um modo geral, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 9/12/2016 -
A democracia é um regime para retóricos
Orientação para realizar a atividade: O aluno deverá rever os pontos da aula ministrada por seu professor, consultar seu material didático e, se necessário, a biblioteca virtual da Estácio para responder e aperfeiçoar os casos concretos desta aula. A atividade deverá ser feita em arquivo word (.doc), com cabeçalho identificador da atividade e aluno/Instituição/Cursor/Campus/Disciplina/Turma/Aluno/Semana), contendo apenas as respostas fundamentadas e enriquecidas em pesquisa bibliográfica e com a indicação da fonte bibliográfica da pesquisa na forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
A DEMOCRACIA EM VERTIGEM
“DEMOCRACIA EM VERTIGEM” Há quem diga que a vertigem nada mais é que, um desejo inconsciente pela queda e que de fato é o que acaba acontecendo. A ditadura Militar do Brasil refere-se ao regime instaurado em 1 de abril de 1964 e que durou até 15 de março de 1985, sob comando de sucessivos governos militares. Como toda ordem teve sua ascensão e queda e com ela o sistema econômico tem sempre o seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2019 -
A democracia grega no direito
LARISSA CRISTINA PIRES A DEMOCRACIA GREGA UNIFEV – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA DEZEMBRO/2015 ________________ LARISSA CRISTINA PIRES A DEMOCRACIA GREGA Trabalho apresentado à UNIFEV, ao 2º período C do Curso de Direito, na avaliação da disciplina Constitucional, ministrada pelo professor Edgard Sampaio. UNIFEV – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA DEZEMBRO/2015 ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO ................................................................................................................ 03 1 A DEMOCRACIA GREGA ........................................................................................... 04 1.1 Os gregos e a democracia ...................................................................................... 04 CONCLUSÃO .................................................................................................................. 06 REFERÊNCIAS................................................................................................................. 07 ________________ INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 18/1/2016 -
A Democracia Inacabada
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Campus Betim Curso: Direito - 1o Período - Manhã Disciplina: Sociologia. Professor: Rogério Vasconcelos Diniz Atividade de Avaliação (Valor: 20 pontos) 1° Semestre 2018 Critério de Avaliação: elaboração das idéias apresentadas nas respostas. Orientações Gerais: 1. Atividade de avaliação a ser realizada em grupos de no máximo cinco integrantes 2. Ao responder as questões inserir aspas em caso de citação. 3. Data de entrega do trabalho: 02/05 1. Conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 PáginasData: 1/9/2018 -
A DEMOCRACIA MODERNA E SUAS CRISES – A CONSTRUÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA
RESUMO: A DEMOCRACIA MODERNA E SUAS CRISES – A CONSTRUÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA (...), TESE DE DOUTORADO, 2017: Rafaella da P. Pallanolla, PUC-RS Apesar de um considerável consenso a respeito do termo Democracia, não faltam debates sobre seu significado, muitas vezes contraditórios entre si. É necessário compreender o que se está a referir com o termo democracia e o uso do termo, histórica e espacialmente, para a compreensão do processo de construção e crise do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.595 Palavras / 7 PáginasData: 13/11/2017 -
A Democracia Participativa
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO PARANÁ XXX CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA NÚCLEO CURITIBA FERNANDA CAROLINA SCHLÖGEL DE FREITAS DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: EDUCACAO PARA A LEGITIMA SOBERANIA POPULAR CURITIBA 2014 FERNANDA CAROLINA SCHLÖGEL DE FREITAS DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: EDUCACAO PARA A LEGITIMA SOBERANIA POPULAR Monografia apresentada como requisito parcial para conclusão do Curso de Preparação à Magistratura em nível de Especialização. Escola da Magistratura do Paraná, Núcleo de Curitiba. Orientador: Prof. Luiz Osório Panza CURITIBA 2014
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.106 Palavras / 45 PáginasData: 17/8/2016 -
A Democracia Participativa e a Crise do Regime Representativo no Brasil. Paulo Bonavides.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS DIREITO CONSTITUCIONAL I – Prof. Neuton Resenha: A Democracia Participativa e a Crise do Regime Representativo no Brasil. Paulo Bonavides. Andson F. Costa 1.Democracia Participativa e a Normatividade dos Princípios O problema da legitimidade, governabilidade, não reside propriamente nos meios, reside nos fins. Os meios já deram mostras, pela corrupção, de que comprovadamente são os governantes os autores da ingovernabilidade. Porque se apartaram da concretização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.175 Palavras / 9 PáginasData: 14/9/2016 -
A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO ESTADO SOCIAL
INSTITUTO IMP PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO ESTADO SOCIAL Mônica Rodrigues Leal Santana (1) Conceição Rejane Miranda da Cruz (2) Brasília/DF 2014 A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO ESTADO SOCIAL MÔNICA RODRIGUES LEAL SANTANA1 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA DO INSTITUTO IMP PROF.ª. CONCEIÇÃO REJANE MIRANDA DA CRUZ ORIENTADORA DE CONCLUSÃO DE CURSO RESUMO O presente trabalho demonstra como objetivo geral a democracia participativa no estado social e a sua influência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.626 Palavras / 19 PáginasData: 2/9/2015 -
A Democracia permanece no tempo
Como modelo ideal de governo público em público, a democracia permanece no tempo, e com intensidade. Bobbio, Norberto fala no texto sobre os “paradoxos” que são encontrados com o crescimento da exigência da democracia, o “o bom governo” ( “poder visível”), e assim faz sua primeira abordagem no “poder invisível”. O “público”, com dois significados, que não coincide, e bens públicos não pertencentes ao Estado ( o que pode ser um negócio privado), não eliminando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2018 -
A Democracia Procedimental no Direito
Posto que era inaceitável a interpretação juridicamente vinculativa, do sentido material de normas constitucionais de conteúdo vago, por um grupo de juízes não-eleitos e irresponsáveis perante os eleitores, a principal oposição ao ativismo constitucional da Suprema Corte americana se deu no sentido de acusar o sistema de controle jurisdicional das leis para garantia da Constituição americana de antidemocrático. Há três teóricos da democracia procedimental, John Hart Ely, Habermas e Carlos Santiago Nino. O primeiro, John
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2017 -
A Democracia Representativa
Democracia Representativa Democracia representativa é um método de governo que se popularizou no século XVIII e que usamos até hoje quando elegemos presidentes, governadores, e parlamentares. Apesar de vivermos em uma democracia (que é o governo do povo), devido a extensão territorial e a densidade populacional da maioria dos estados modernos, seria impossível que todo povo participasse do governo. Não haveria logística para isso. Essas são as razões pelas quais nós escolhemos representantes políticos através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 5/12/2016 -
A Democracia Representativa
É vital entender os sistemas políticos existentes no mundo, e principalmente aquele do nosso país. A maioria dos países ocidentais, incluindo o Brasil, adotou a democracia representativa. E hoje é dela que vamos falar! O que é? O modelo em que o povo delega o seu poder de decisão a outras poucas pessoas, que deverão lhes representar. POR QUE ESSE MODELO FOI CRIADO? Alternativa criada por países da contemporaneidade como modelo democrático que seja viável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2020 -
A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA NA REALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
FACULDADE DEVRY MARTHA FALCÃO CURSO DE DIREITO MOISÉS NOGUEIRA DE CARVALHO A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA NA REALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Manaus 2017 MOISÉS NOGUEIRA DE CARVALHO A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA NA REALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Artigo científico apresentado ao Curso de Direito da Faculdade DeVry Martha Falcão, como requisito básico para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Aluísio Celso Affonso Caldas. Manaus 2017 ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.835 Palavras / 24 PáginasData: 13/3/2019 -
A Democracia X Direito X Justiça
Democracia X Direito X Justiça Abordar tudo em contexto ao Estado Democrático de Direito No Estado Democrático de Direito, as leis são criadas por representantes da população e, por conseguinte, da vontade geral. O Estado Democrático de Direito vai além da democracia representativa de escolha periódica dos governantes, ele requer a participação popular efetiva e constante nas decisões políticas, de modo a conduzi-las a fim promoverem justiça social. Portanto, os valores de liberdade política e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2022 -
A Democratização da Mídia Brasileira
DEMOCRATIZAÇÃO DA MÍDIA BRASILEIRA Muito se discute e pouco se resolve sobre a democratização da mídia brasileira, assunto que é regulado por leis que já tem mais de 50 anos de votação, que ainda limitam a participação da sociedade neste meio, causando efeito contrário que seria aumentar o número de pessoas envolvidas na produção e criação de conteúdos independentes e democráticos. O meio de comunicação de radiodifusão trata-se de um serviço público, assim como serviços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2019 -
A Denúncia
Nome: Ana Lucia Souza dos Santos Disciplina: Prática Jurídica II (Penal) RA: 201400326 Turma: 5AN-MCD Data: 04/04/2018 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO PAULO ESTADO DE SÃO PAULO Inquérito Policial nª 050.2013 do 346º Distrito Policial O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO SÃO PAULO, através de seu representante nesta Comarca, no uso de suas atribuições legais, vem, à presença de V. Exa. oferecer a presente DENÚNCIA contra CARLOS, 39 anos, brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2018 -
A Denúncia
Acadêmico (a): Jaqueline Vasconcelos 8º Período Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Palmas-Tocantins O Ministério Público do Estado do Tocantins, por seu órgão de execução, no exercício da competência estabelecida do art. 129, inc. I da Constituição Federal, com lastro no inquérito policial nº ..., vem perante Vossa Excelência oferecer denúncia em desfavor de: JOSÉ ANTÔNIO ARCANJO, brasileiro, estado civil, sexo masculino, profissão, natural de ..., filho de ...
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2018 -
A DENÚNCIA CRIME
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Pires do Rio Estado de Goiás. O Ministério Público, via de sua representante legal, infra-assinada, vem à presença de V. Exa. oferecer DENÚNCIA em face de. PAULA FERNANDES, brasileira, casada, natural do Maranhão, nascida na cidade de Arames, filha de Maria de Lourdes Fernandes, residente no município de Goiânia-GO. Pelo fato a seguir aduzido: 1. Consta do inquérito policial, anexo, que no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2017 -
A denúncia ilegal a demissão
Semana 08 Caso concreto: (CESPE/OAB - 2009.1) José, residente em Taguatinga – DF, empregado da empresa Chimarrão, localizada em Luziânia GO, local onde presta serviço, foi dispensado sem justa causa, não tendo recebido o pagamento de aviso prévio, férias proporcionais nem décimo terceiro salário proporcional, razão por que ingressou com reclamação trabalhista na vara de trabalho de Taguatinga – DF. Em face dessa situação hipotética, considerando que a empresa não se conformou com o local
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 24/9/2013 -
A DENUNCIA MODELO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AUGUSTO CORRÊA OBS: NA CONTINUIDADE DELITIVA O JUÍZ LEVA EM CONSIDERAÇÃO A QUANTIDADE DE CRIMES COMETIDOS PARA A FIXAÇÃO DO QUANTUM DE AUMENTO? EXMO(A) SR.(A) DR.(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORRÊA-PA. Processo: 0001331-89.2013.8.14.0068 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 217-A c/c art .71, do CPB. ACUSADO: ANTONIO CARLOS BORGES DOS SANTOS VÍTIMA: SABRINA ROCHA DOS SANTOS DENÚNCIA O Representante do Ministério Público nesta Comarca, no pleno uso de suas atribuições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.077 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2015 -
A DENÚNCIA NO DIREITO CÍVEL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ IP:107 – 00164/2011 O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através de seu Representante que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 41, do Código de Processo Penal, vem perante VOSSA EXCELÊNCIA para propor a presente DENÚNCIA contra xxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, com RG sob o nº xxxxxxxxxxxxx SSPCE, costureiro, ensino fundamental, natural de Fortaleza, nascido em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2018 -
A Denúncia ofertada pelo Ministério Público Federal
PARECER Relatório Trata-se de Ação Penal com tema abordado na Denúncia ofertada pelo Ministério Público Federal do Estado do Rio Grande do Norte, na qual a peça ministerial denunciou o denunciado pela pratica de crime contra a ordem tributária, previsto no art. 1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.137/90. A peça de acusação alega que o denunciante se omitiu quanto a sua renda principal, pois a renda declarada perante a administração tributária não corresponde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 19/2/2018 -
A DENÚNCIA PERANTE A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
DENÚNCIA PERANTE A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS As VÍTIMAS DO MASSACRE DE ALTAMIRA vêm perante esta Comissão apresentar DENÚNCIA contra a REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, pelos fatos e fundamentos a seguir articulados 1. DAS QUESTÕES PRELIMINARES – DA ADMISSIBILIDADE Do esgotamento dos recursos internos De início, há que se mencionar que o esgotamento dos recursos internos considera-se como um dos requisitos de admissibilidade de uma petição perante esta Comissão, conforme mandamenta o artigo 46,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.157 Palavras / 9 PáginasData: 16/11/2021 -
A Denunciação Caluniosa, Quando Uma Lei Vira Arma?
CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSIS GURGACZ RICARDO DE CAMARGO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA, QUANDO UMA LEI VIRA ARMA? CASCAVEL 2019 CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSIS GURGACZ RICARDO DE CAMARGO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA, QUANDO UMA LEI VIRA ARMA? Trabalho apresentado à disciplina TCC I como requisito parcial para obtenção da aprovação semestral no Curso de Direito pelo Centro Universitário FAG. Professora Orientadora: Adriana Boeira CASCAVEL 2019 CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSIS GURGACZ RICARDO DE CAMARGO VIOLÊNCIA CONTRA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.127 Palavras / 25 PáginasData: 13/4/2023 -
A Deontologia Jurídica
DEONTOLOGIA JURÍDICA Natureza jurídica – questões 1. A OAB ainda existe, como Autarquia, para fiscalizar o exercício da profissão liberal de advogado, depois da decisão do STF, na ADin 3.026? De acordo com o STF, nessa decisão, a OAB não é autarquia, não pertence à administração indireta e não existe relação ou dependência entre a OAB e qualquer órgão público. A OAB pertence a uma categoria ímpar, um serviço público independente, de feitio único. Possui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2019 -
A Deontologia Jurídica
Deontologia Jurídica - Ética Profissional a) Incompatibilidades E Impedimentos Com O Exercício Da Advocacia Trata-se de proibições normativas ao exercício da advocacia, previstas no capítulo VII da Lei 8.906/94, mais precisamente nos artigos 27 a 30. Acontece que alguns cargos, não podem cumular com o exercício da advocacia por despenharem atividade de maior relevância e interesse público. Dentre as hipóteses de proibição, estão o chefe do Poder Executivo e membros da Mesa do Poder Legislativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.411 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2020 -
A Deontologia Jurídica
MARQUES, António. Consciência moral. In: Dicionário de filosofia moral e política – 2ª série. Instituto de filosofia da Nova – Universidade Nova de Lisboa. p. 1-10. A consciência moral é uma competência avaliadora dos atos pessoais, a capacidade de discriminar entre o que é o bem e o que é o mal. Tem uma base racional. Todos os atos humanos são julgados e avaliados pela razão, em função de valores livre e racionalmente escolhidos. Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2021 -
A Deontologia Médica
Introdução Uma sociedade, para que se configure como tal, necessita de ordem. Em qualquer segmento da vida requer-se organização, determinação para um fim, pois o ser humano não poderia conviver em harmonia sem limites à sua volta, na verdade, não haveria nem que se falar em convivência, mas sim em sobrevivência, porque o mundo seria uma guerra de todos contra todos diante da ausência de um poder de coerção, disciplina e, principalmente, Ética. Desse modo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.076 Palavras / 5 PáginasData: 20/1/2017