Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 3.031 - 3.060
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A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL
UNIVERSIDADE MAURÍCIO DE NASSAU JULIANA MENDONÇA DOS SANTOS MARTINS A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL MACEIÓ 2018 JULIANA MENDONÇA DOS SANTOS MARTINS A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL 1 INTRODUÇÃO O Sistema Penitenciário Brasileiro tem apresentado um total desgaste e uma notória precariedade com o número alarmante de presos que não condiz com a capacidade estabelecida por cada sistema. Com os sistemas nessas condições precárias e superlotados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.462 Palavras / 26 PáginasData: 16/5/2018 -
A crise no sistema prisional
Na conclusão do capítulo Rogério Greco fala sobre a crise no sistema prisional , e tambem a aplicaçao da pena da privação de liberdade que nos ultimos seculos passou a receber o status de pena principal, ocupando o lugar que, antes, era destinado a penas corporais. Falando sobre a pena de privação de liberdade o autor cita o modo que os presos são tratados, quando, são jogados no carcere, muitos perdem a dignidade. São humilhados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2019 -
A Crise no sistema prisional e audiência de custodia
FACULDADE EVANGÉLICA DE RUBIATABA (FER) MARIANA FERREIRA NUNES SANTOS CRISE NO SISTEMA PRISIONAL NO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA Rubiataba/GO 2018 ________________ MARIANA FERREIRA NUNES SANTOS CRISE NO SISTEMA PRISIONAL NO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA Projeto de monografia apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Faculdade Evangélica de Rubiataba (FER), sob orientação do professor especialista Edilson Rodrigues. Rubiataba/GO 2018 ________________ LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ADPF - Ação de Descumprimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.970 Palavras / 28 PáginasData: 17/9/2018 -
A Crise Penitenciária
banner_excelencia INSTITUTO SABER CULTURA PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO CAOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL: Propostas efetivas para reverter a crise Autor: Isaac Pessoa Braga Orientadora: Professora Ma. Maria Inês de Brito Ataíde Brasília-DF 2018 ISAAC PESSOA BRAGA CAOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL Propostas efetivas para reverter a crise Artigo apresentado como requisito parcial para obtenção do título de pós-graduação em Gestão em Segurança Pública do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.912 Palavras / 12 PáginasData: 18/1/2024 -
A CRÍTICA À CAPACIDADE CIVIL AUTOMÁTICA EM PESSOAS COM AUTISMO E A OMISSÃO DO JUDICIÁRIO
ROBERTA MEIRELLES PENICHE DE SOUZA 116220202 CRÍTICA À CAPACIDADE CIVIL AUTOMÁTICA EM PESSOAS COM AUTISMO E A OMISSÃO DO JUDICIÁRIO NITERÓI 2020 ROBERTA MEIRELLES PENICHE DE SOUZA 116220202 CRÍTICA À CAPACIDADE CIVIL AUTOMÁTICA EM PESSOAS COM AUTISMO E A OMISSÃO DO JUDICIÁRIO Artigo científico apresentado ao Curso de Graduação em Direito como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação jurídica da Professora Cristiane Gribel e sob a orientação metodológica do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.597 Palavras / 43 PáginasData: 25/1/2023 -
A CRITICA À MORAL
CRITICA À MORAL a. Aspectos centrais do pensamento de Nietzsche sobre a moral a partir do texto Crítica à moral em Nietzsche. ‘Nietzsche destaca dois grandes períodos históricos da moralidade: o primeiro (pré-socrático), período pré-moral, tem como ponto central as consequências das ações; o segundo (pós-socrático), período moral, desloca o ponto central das consequências das ações para a intenção daquele que age. A atribuição de valores é criação humana, diz Nietzsche e, sendo assim, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2016 -
A CRITICA AO CARF
Recurso especial no CARF e as turmas extraordinárias Em 2017 o Ministério da Fazenda publicou a portaria 329 alterando o regimento interno do CARF. Uma das mudanças foi relacionada ao Recurso Especial de Divergência, que por muitos é considerado inconstitucional. Em meio à varias alterações do regimento interno do CARF foram crias as Turmas Extraordinárias. Essas turmas são formadas por quatro conselheiros, dois deles representantes dos contribuintes e dois deles representantes da Fazenda Nacional. Além
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2019 -
A Crítica da Ideologia e Emancipação
CRÍTICA DA IDEOLOGIA E EMANCIPAÇÃO: Marx, o direito e a democracia Guilherme Willyams Tibúrcio Melo UESPI - Universidade Estadual do Piauí guilhermewillyamstiburciomelo@aluno.uespi.br MELO, Rúrion. Crítica da ideologia e emancipação: Marx, o direito e a democracia. In: SILVA, Felipe; RODRIGUEZ, José. Manual de sociologia jurídica. São Paulo: Saraiva, 2013. p. 27–49. No livro “Manual de sociologia jurídica” – capítulo 1, “Crítica da ideologia e emancipação” – é apresentado a nós, pelos autores Rodriguez, e Silva, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 21/2/2022 -
A Crítica da razão histórica de Dilthey
1)) A crítica da razão histórica de Dilthey, visa romper com o naturalismo,pois a concepção naturalista buscava constituir as Ciências Humanas como se elas não existissem em absoluto,porém na concepção de Dilthey se fazia uma idéia a priori e dogmática daquilo que deveria ser entendido por Ciência em geral,tentando assim criar ou recusar o título de ciência ás diversas disciplinas,mesmo se fossem ou não conforme o seu parti pris inicial,visto que para ele o epistemólogo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.079 Palavras / 5 PáginasData: 6/7/2018 -
A CRÍTICA DA RAZÃO INDOLENTE: CONTRA O DESPERDÍCIO DA EXPERIÊNCIA
A CRÍTICA DA RAZÃO INDOLENTE: CONTRA O DESPERDÍCIO DA EXPERIÊNCIA Boaventura de Souza Santos PARA DESPENSAR O DIREITO: Da transição epistemológica à transição societal É legítimo o pensamento de que a crise do paradigma da ciência moderna acarreta consigo a crise do paradigma do direito moderno. O direito desenvolveu um autoconhecimento especializado e profissionalizado, que se define como científico (ciência jurídica), dando assim origem à ideologia disciplinar chamada por Boaventura de Souza Santos de cientificismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.098 Palavras / 9 PáginasData: 17/3/2017 -
A CRITICA DE KELSEN AO DIREITO NATURAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO FILOSOFIA JURÍDICA KELSEN E SUA CRÍTICA AO DIREITO NATURAL TIAGO ANTONIO LIMA ROCHA SANTA RITA 2016 Sumário 1. Introdução _____________________________________________________ 3 1. Do desprendimento da subjetividade _______________________________ 4 * Ordem jurídica e Ordem social (Moral e Religião) ____________ 5 1. Jusnaturalismo x Juspositivismo ___________________________________ 7 1. “Norm Basic” – A Norma Fundamental _____________________________ 9 1. Considerações Finais ____________________________________________11 1. Introdução O presente trabalho tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.217 Palavras / 9 PáginasData: 29/8/2016 -
A CRÍTICA DOS ÍDOLOS SEGUNDO FRANCIS BACON E RENÉ DESCARTES
Aluno A CRÍTICA DOS ÍDOLOS SEGUNDO FRANCIS BACON E RENÉ DESCARTES Trabalho apresentado na disciplina de Filosofia e Ética, do Curso de Direito, do Centro Universitário UNIVATES, como forma de avaliação parcial da nota semestral. Professor: João Miguel Back Lajeado, 11 de janeiro de 2016. ________________ Considerando o que foi visto nos textos e aulas, responda ao questionário abaixo, seguindo as orientações gerais: Observações gerais: a) O trabalho é individual (plágio, inclusive de colegas, zera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2016 -
A Crítica Nostalgia
INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA OBJETIVO CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PUBLICIDADE E PROPAGANDA CAMPUS DE PALMAS ANÁLISE CRÍTICA WELINGTON FERREIRA DA SILVA PALMAS – TO, 2016. * TEXTO E CRIAÇÃO PUBLICITÁRIA As criações publicitárias passadas no vídeo eram criações bem humorísticas, com textos bem simples e objetivos, pois utilizavam os elementos certos para a época que prendiam a atenção das crianças, jovens e adultos que assistiam as propagandas. A maioria das propagandas tinham junto a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2016 -
A Crônica de Uma Morte Anunciada
Crônica de uma Morte Anunciada A historia se passa no começo dos anos 50, em uma cidade pequena que fica no norte da Colômbia, a narrativa se passa no povoado de Sucre. A historia é baseado em fatos reais e ocorreu na época em que Gabriel García Márquez (o escritor de, “Crônica de Uma Morte Anunciada”.) era uma criança. Tudo isso foi presenciado e vivenciado por ele, e como resultado, se obteve esta obra em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 14/5/2020 -
A Crônica de Uma Morte Anunciada
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CASA METROPOLITANA DO DIREITO Bacharel em Direito Ryan da Silva PONTES A3 SÃO PAULO 2020 ________________ 1 - Em uma determinada ocasião ocorreu de a ré Hanna furtar um sapato (R$ 99,00), correspondendo a 9,53% do salário mínimo atual, de uma específica loja do shopping, onde foi flagrada pelas câmeras de segurança, onde a loja decidiu processá-la por furto, nessas circunstâncias exclusivamente doloso. Hanna infringiu art. 155 do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 PáginasData: 17/5/2020 -
A Crônica de Uma Morte Anunciada
Nome: Bianca da Silva Rodrigues RA: 3872776 O livro “Crônica de uma morte anunciada”, escrito por Gabriel García Márquez, publicado em 1981, conta, na forma de recriação jornalística, o último dia de vida de Santiago Nasar, assassinado pelos irmãos Vicário, a história é narrada por um, ao que tudo indica, conhecido de Santiago, que, alguns anos após o ocorrido, resolve fazer uma investigação para esclarecer algumas dúvidas. Assim, realiza entrevistas com os envolvidos, os parentes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 935 Palavras / 4 PáginasData: 23/4/2021 -
A Crônica de Uma Morte Anunciada
O livro Crônica de uma morte anunciada é um romance realista, uma verdadeira obra-prima. O livro segue os padrões de escrita do autor, ou seja, é um livro não linear, que consegue sustentar uma tensão dramática mesmo revelando no início os destinos de alguns personagens inseridos na história. García Márquez retrata uma sociedade em que todos sabem sobre o assassinato que vai acontecer, exceto o assassinado. Tarde demais. Talvez esteja aí uma das grandes ironias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2021 -
A CRTA COBRANÇA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO UNIDADE REGIONAL DE BAURU - UR.2 Processo : TC 2108/026/15 Entidade : Prefeitura Municipal de Avaí Assunto : Contas Anuais do Exercício de 2015 Relatora : Dra. Cristiana de Castro Moraes Instrução : UR-2 / DSF-II Excelentíssima Senhora Conselheira Relatora, Tratam os autos das Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Avaí, referentes ao exercício econômico-financeiro de 2015, apresentadas em atendimento ao disposto nas Instruções n° 2 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.202 Palavras / 9 PáginasData: 19/7/2017 -
A CRUELDADE CRIMINOSA NO ABATE DE CETÁCEOS
A CRUELDADE CRIMINOSA NO ABATE DE CETÁCEOS PEREIRA, Cassio Murilo Caetano Pereira[1] SANTOS, Fagner Fernandes[2] A pesquisa insere-se no campo do Direito Animal, procurando estabelecer se a caça aos cetáceos (baleias, golfinhos e outras espécies), seja ela para consumo de sua carne ou para fins científicos, viola a regra constitucional da não-crueldade prevista no art. 225 §1º, inciso VII da Carta Magna de 1988 e, se tal atividade caracteriza crime de maus-tratos, previsto no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2017 -
A CULPA CONSCIENTE E O DOLO EVENTUAL NO TRÂNSITO BRASILEIRO
FACULDADE PIO DÉCIMO ADRIANO PEREIRA SOARES A CULPA CONSCIENTE E O DOLO EVENTUAL NO TRÂNSITO BRASILEIRO ARACAJU – SE MAIO 2016 ADRIANO PEREIRA SOARES A CULPA CONSCIENTE E O DOLO EVENTUAL NO TRÂNSITO BRASILEIRO Artigo apresentado à disciplina ORIENTAÇÃO DE MONOGRAFIA I. ARACAJU – SE MAIO 2016 RESUMO O presente artigo de pesquisa monográfica tem como objetivo destacar as principais vertentes do Direito sobre os eventuais crimes de trânsito no Brasil. As infrações de trânsito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.371 Palavras / 18 PáginasData: 15/6/2016 -
A Culpa Direito
Faculdade Fortium CULPA Brasilia-df 2019 Ninguém é culpado por ter um avô ou um pai nazista. Mas se algo aprendido no início de sua vida profissional, o advogado criminal de Berlim, Ferdinand von Schirach (1964), neto do chefe da Juventude Hitlerista, Baldur von Schirach, é que a culpa é uma questão complicada. ele decidiu escrever histórias com base em alguns dos casos mais tremendos que chegaram ao escritório de seu advogado de defesa. Com muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.083 Palavras / 5 PáginasData: 27/10/2019 -
A CULPA EXCLUSIVA DO EMPREGADOR E A NEGLIGENCIA DO EMPREGADO NOS ACIDENTES DE TRABALHOS
Projeto de Monografia ATHOS JESUS DA SILVA A CULPA EXCLUSIVA DO EMPREGADOR E A NEGLIGENCIA DO EMPREGADO NOS ACIDENTES DE TRABALHOS Unaí – MG Novembro / 2016 ________________ Faculdade CNEC Unaí ATHOS JESUS DA SILVA A CULPA EXCLUSIVA DO EMPREGADOR E A NEGLIGENCIA DO EMPREGADO NOS ACIDENTES DE TRABALHOS Projeto de monografia apresentada a Faculdade CNEC Unaí como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Professor Orientador: Especialista, Renzo Fabricio de Moura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.789 Palavras / 28 PáginasData: 8/12/2017 -
A culpa médica e sua responsabilidade civil
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO A CULPA MÉDICA E SUA RESPONSABILIDADE CIVIL Dayenne Priscilla Almeida Ribeiro Recife 2015 __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Dayenne Priscilla Almeida Ribeiro A CULPA MÉDICA E SUA RESPONSABILIDADE CIVIL Artigo científico apresentado à Universidade Federal de Pernambuco sob a orientação do Professor Gustavo Batista ___________________________________________________________________________________________________________________________ A CULPA MÉDICA E SUA RESPONSABILIDADE CIVIL Dayenne Priscilla Almeida Ribeiro Graduada pela Universidade Católica de Pernambuco Resumo: É inegável que a ciência médica intenta prevenir os males e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.937 Palavras / 28 PáginasData: 4/1/2017 -
A CULPA RECÍPROCA
Universidade Tiradentes Aluna: Suzana Andrade Mendonça Curso: Direito Noturno Disciplina: Direito Do Trabalho II Professor: Jose Washington Nascimento de Souza Medida de Eficiência – 1° unidade CULPA RECÍPROCA Processo: 0020119-62.2016.05.04.0461 Tribunal Regional do Trabalho da 4° Região. Vara do Trabalho de Vacaria. RESUMO: Os autores em horário e local de trabalho entraram em luta corporal com outros empregados da empresa, o que acabou motivando a rescisão do contrato de trabalho com justa causa. Porem os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2019 -
A CULPABILIDADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE NACIONAL DE DIREITO CULPABILIDADE Fabiano Carlos de Oliveira Ferreira Orientador: Professor Mestre Thiago Celli Moreira Araújo Rio de Janeiro 2017 Fabiano Carlos de Oliveira Ferreira CULPABILIDADE Rio de Janeiro 2017 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 CONCEITO 3 IMPUTABILIDADE 3.1 INIMPUTÁVEIS 3.2 LATIVAMENTE CULPÁVEIS 4 CONHECIMENTO DO INJUSTO 4.1 ERRO DE PROIBIÇÃO DIRETO 4.2 ERRO DE PROIBIÇÃO INDIRETO 5 EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA 5.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.712 Palavras / 11 PáginasData: 4/12/2017 -
A Culpabilidade
CULPABILIDADE * Breve Introdução “Von Liszt destacava que ‘pelo aperfeiçoamento da teoria da culpabilidade mede-se o progresso do Direito Penal’. Essa afirmação é absolutamente correta, pois destaca um dos pontos centrais da ciência jurídico-penal, que, inegavelmente, é a culpabilidade”. Cezar Roberto Bitencourt “Para Welzel, a culpabilidade é a reprovabilidade do fato antijurídico individual e o que se reprova ‘é a resolução de vontade antijurídica em relação ao fato individual’.” Cezar Roberto Bitencourt Culpabilidade → juízo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2018 -
A Culpabilidade da Genitora Sobre a Influência do Estado Puerperal na Infração do Infanticídio no Direito Penal Brasileiro
Monica Oliveira Sobral A Culpabilidade da Genitora Sobre a Influência do Estado Puerperal na Infração do Infanticídio no Direito Penal Brasileiro Feira de Santana- BA 2018.1 Monica Oliveira Sobral A Culpabilidade da Genitora Sobre a Influência do Estado Puerperal na Infração do Infanticídio no Direito Penal Brasileiro Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no Curso de Direito da Faculdade Anísio Teixeira, como requisito básico para a conclusão. Prof.ª Luciana Silva Assis Feira de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 11/10/2018 -
A Culpabilidade da Genitora sobre a Influência do Estado Puerperal na Infração do Infanticídio no Direito Penal Brasileiro
1. Introdução O presente trabalho aduz a seguinte temática: “A Culpabilidade da Genitora sobre a Influência do Estado Puerperal na Infração do Infanticídio no Direito Penal Brasileiro.” A escolha em epigrafe, deu- se por se trata de um crime comovente que envolve questões morais, religiosas e físicas. Tipificado pelo artigo 123 do Código Penal Brasileiro, o Infanticídio é um crime contra a vida do neonato, classificado de forma especial, privilegiada, pois se leva em consideração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2018 -
A Culpabilidade do Serial Killer no Ordenamento Jurídico Brasileiro
1 Introdução A cominação da lei penal brasileira, no que tange ao tratamento dos serial killers, é imprescindível para que seja alcançada a imposição da pena como sistema de prevenção da transgressão, em razão de ser necessário elaborar um perfil psicológico através de uma linha entre a condição mental do agente e os delitos cometidos por ele, distinguindo o serial killer do psicopata, traçando suas características e comportamentos diante da sociedade, com pretensão de aplicar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2017 -
A CULPABILIDADE DOS PSICOPATAS HOMICIDAS SOB O OLHAR DO DIREITO PENAL BRASILEIRO
FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO – FACEMA MARINA BARROS DA SILVA A CULPABILIDADE DOS PSICOPATAS HOMICIDAS SOB O OLHAR DO DIREITO PENAL BRASILEIRO CAXIAS – MA 2017 ________________ FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO – FACEMA MARINA BARROS DA SILVA A CULPABILIDADE DOS PSICOPATAS HOMICIDAS SOB O OLHAR DO DIREITO PENAL BRASILEIRO Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Direito da Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão - FACEMA, como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.405 Palavras / 38 PáginasData: 17/5/2017