Direito
71.405 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 3.181 - 3.210
-
A DEFESA DE AUTUAÇÃO
ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DIRETOR(A) DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO ESTADO DE RIO GRANDE DO SUL. Auto de Infração nº 902002363856 Eu, EDSON HAAS, brasileiro, CPF nº 945.656.940-34, RG nº 1060024559, CNH nº 02031292671, em união estável, condutor do veículo PEUGEOT/208 GRIFFE, placa IUM3A83, cor PRETA, Renavam 00663279089, e GABRIELA REICHERT TRINDADE, brasileira, em união estável, CPF nº 012.089.070-42, RG nº 2087140204, CNH nº 03341671224, proprietária do veículo PEUGEOT/208 GRIFFE, placa IUM3A83, cor PRETA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.976 Palavras / 32 PáginasData: 10/3/2020 -
A Defesa de Autuação de Trânsito
Ilustríssimo Sr. Presidente, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI Municipal de Carapicuíba – e ao Ilmo. Sr. Diretor do Ciretran da Cidade de Carapicuíba /SP Recurso Administrativo Referência: Auto de Infração Nº 1239 RENAVAM: 000000000000 Eu, XXXXXXXXXXX, RG 111111111, CPF nº 1111111111, residente à rua Pirass nº 54, parque XXXXX – SP, tendo sido autuado através do auto de infração em anexo, vem mui respeitosamente através do presente, perante Vossa Senhoria, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2019 -
A DEFESA DE INFRAÇÃO
brasão sc.jpg ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO detran sc.gif APRESENTAÇÃO DE DEFESA/RECURSO (Resolução 404/03 do CONTRAN) DADOS DO REQUERENTE: MARIELI HOSS, de nacionalidade brasileira, solteiro, do lar, portador da carteira nacional de habilitação nº 05788376245, emitida pelo DETRAN/SC, e do CPF nº 080.876.669-41, com endereço na Rua do Comércio, nº 1470, Centro, no Município de São Carlos, neste Estado de Santa Catarina, Fone (49) 3325-4672; Vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.900 Palavras / 12 PáginasData: 19/6/2019 -
A Defesa de Multa Velocidade
Ilmo Sra. Carolini de Campos Vicente de Bona Portão Autoridade de Trânsito 5ª CIRETRAN Tubarão/SC Defesa Junto ao processo Administrativo Nº. 70560/2022 Prezada Senhora: Eu, DARCI LIMA FILHO, Portador RG nº. 2214090, CPF nº. 818.486.099-49 e da CNH Registro nº. 01184251425, Residente e domiciliado a RUA GERMANO SIEERT, 844, SANTO ANTONIO DE PADUA, TUBARÃO/SC, CEP 88701-640 e telefone (48) 99611-4212. Venho através deste demonstrar minha insatisfação e solicitar que seja feita a anulação do processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 29/3/2023 -
A Defesa de Socrates
Faculdade Mineira de Direito – PUC Minas Filosofia - Valéria Direito 1º período Questões sobre o texto "Defesa de Sócrates, por Platão" 1) Qual é a temática da obra e como ela se estrutura? O julgamento de Sócrates seguido de sua tentativa de defesa é a temática central da obra. A obra se estrutura por fatos separados, indo de acusações e denuncias e terminando com a justificação e condenação de Sócrates. 2) “Cumpre, Atenienses, me
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.460 Palavras / 6 PáginasData: 4/5/2016 -
A Defesa de Sócrates
1) Qual a temática central da obra e como ela se estrutura? A temática central da obra gira em torno do julgamento de Sócrates. Ela se estrutura a partir de um diálogo onde Sócrates tenta se defender das acusações recebidas. O resultado desse julgamento é a condenação de Sócrates a morte. 2) “Cumpre, Atenienses, me defenda, em primeiro lugar, das primeiras aleivosias contra mim e dos primeiros acusadores; depois, das recentes e dos recentes. Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.297 Palavras / 6 PáginasData: 29/9/2018 -
A Defesa de Sócrates
Universidade Estadual da Paraíba Resultado de imagem para logo uepb Centro de Ciências Jurídicas Curso de Direito Componente Curricular: História do Direito Docente: Raissa de Lima e Melo Discente: Iago Barbosa Silva Araújo Mat.: 191220710 Argumentos da defesa de Sócrates no tocante a acusação de corromper os jovens. Saudando todos os homens aqui incumbidos de me julgar, peço que os deuses os abençoem em sua ponderação e decisão. Saúdo também os meus acusadores, saibam que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2019 -
A Defesa de Sócrates – Terceira Parte
Centro Universitário de Brasília E:\Informações\logo ceub.png Professora: Gilvaci Rodrigues Data: 21/08/2018 Aluno: Carlos Eduardo de Sousa Martins Fichamento I: A Defesa de Sócrates – Terceira Parte Embora A Defesa de Sócrates seja em sua totalidade uma obra ímpar, quando me foi dada a tarefa de escolher uma de suas partes (capítulos) para realização deste fichamento, a Terceira Parte afastou a dúvida rapidamente, por ser riquíssima de reflexões sobre um dos maiores mistérios da vida humana,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2018 -
A DEFESA DE TRANSITO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE - ESTADO DE MINAS GERAIS. AUTUAÇÃO Nº AFxxxxx ANTONIO CARLOS DA SILVA, nacionalidade, estado civil, CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, Carteira Nacional de Habilitação nº xxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxx, nº xxx, , bairro: xxxx, cidade xxxxx, estado xxx, CEP xxxx, vem, respeitosamente a presença de Vossa Senhoria, nos termos do artigo 285, do Código de Trânsito Brasileiro, opor: DEFESA PRÉVIA em desfavor ao auto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2017 -
A Defesa do Consumidor
Faculdade Anhanguera de Rondonópolis. Nome:---------------------------------------------- Ra: ------------------------------------------------------ CODIGO DEFESA DO CONSUMIDOR RONDONOPOLIS 23 DE SETEMBRO DE 2015 INTRODUÇÃO Iremos falar do Código do Direito do Consumidor artigo 39 aonde fala sobres as praticas abusivas então vale destaca-se que a prática abusiva consiste apenas na utilização em excesso de algum direito de modo a prejudicar ou ampliar a vulnerabilidade do consumidor. Conforme analise no site Reclama aqui me deparei com a seguinte reclamação do cliente efetuou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2015 -
A Defesa do Consumidor
C:\Users\hp\Pictures\tudo meu.jpg INSTITUTO SUPERIOR POLITECNICO INTERNACIONAL DE ANGOLA (I.S.I.A) TRABALHO DO DIREITO DO CONSUMIDOR TEMA: CURSO: LICENCIATURA EM DIREITO DOCENTE: TURNO: MANHÃ DR. SILVIA ANO: 4º LUANDA, SETEMBRO DE 2015 TEMA: IMPORTÂNCIA, CARACTERISTICA DE DIREITO A REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS AO CONSUMIDOR INTRODUÇÃO Falar da defesa do consumidor em Angola, é um pouco complexo pelo facto da inexistencia dos diplomas que abordam o mesmo tema, porém vamos procurar na medida do posível elaborar este trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.040 Palavras / 21 PáginasData: 27/3/2017 -
A Defesa do Consumidor
FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS BACHARELADO EM DIREITO Tatiane Raine Yasmin Souza de Brito DEFESA DO CONSUMIDOR Salvador 2017 Tatiane Raine Yasmin Souza de Brito DEFESA DO CONSUMIDOR Projeto de pesquisa apresentado como requisito da 1ª unidade na disciplina Trabalhos Interdisciplinares Dirigidos III da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), sob orientação do Professor Carlos Coutinho. Salvador 2017 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO (tema) 4 2 OVERBOOKING(delimitação do tema) 4 3 RESPONSABILIDADE CIVIL(formulação do problema) 4 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.354 Palavras / 10 PáginasData: 24/2/2019 -
A Defesa do Consumidor em Juízo
Descrição: C:\Users\Renata\Documents\NOVOS\MESTRADO 2\UFPB.png UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO DO CONSUMIDOR Tema: A DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO. Discentes: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS As disposições gerais da Defesa do Consumidor em Juízo estão dispostos entre os artigos 81 e 90, do Código de Defesa do Consumidor. O primeiro artigo que trata isso, o artigo 81, da mesma lei, nos traz que a defesa dos interesses e dos direitos dos consumidores e das vítimas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.503 Palavras / 7 PáginasData: 2/9/2018 -
A DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO E O CPC/2015
A DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO E O CPC/2015 AULA 2 Bibliografia: * Tartuce, Flávio. Manual de direito do consumidor: direito material e processual/ Flávio Tartuce, Daniel Amorim Assumção Neves. - 5.ed,rev., atual. e ampl. - Rio de Janeiro: Forense: São Paulo: MÉTODO, 2016. * Marinoni, Luiz Guilherme. Novo curso de processo civil. Volume I, II e III/ Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart, Daniel Mitidiero. - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.906 Palavras / 56 PáginasData: 4/12/2016 -
A DEFESA DO DEVEDOR EM JUÍZO E O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO
FACULDADE MAURICIO DE NASSAU CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - TCC WALTEIR DOS SANTOS VIEIRA A DEFESA DO DEVEDOR EM JUÍZO E O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO MARABÁ - PARÁ 2015 WALTEIR DOS SANTOS VIEIRA A DEFESA DO DEVEDOR EM JUÍZO E O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso de Pós Graduação em Direito Processual, Promoção Ordem dos Advogados Do Brasil – Secção Pará, apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.514 Palavras / 31 PáginasData: 25/11/2015 -
A Defesa do Direito Ambiental no Brasil
Resumo crítico A defesa do meio Ambiente no brasil Gabriel Caldas da Costa A palestra sobre a tutela do direito ambiental proferida pela advogada Juliana Tuji, como o próprio título denota, centrou-se na defesa ambiental no Brasil, nos mostrando os principais instrumentos que o direito ambiental dispõe para regular as condutas humanas que afetam potencial ou efetivamente, direta ou indiretamente, o meio ambiente e todas as suas variantes. Juliana Tuji é bacharel em Direito pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 1/4/2019 -
A DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS
DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS Sistema Constitucional das Crises É inegável a preocupação constitucional em solucionar crises sem desencadear novas crises. Este fato é baseado na História deste país, que por muito tempo sofreu instabilidades na política e nos direitos, pelas diversas ditaduras e violações cometidas contra o próprio povo. E por possuir esta preocupação, a belíssima CF/98 nos traz um Sistema Constitucional de Crises (SCC), que se dividem em dois grupos: Defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 8/9/2021 -
A Defesa do Estado em relação ao Dano Moral
DEFESA DO ESTADO EM RELAÇÃO AO DANO MORAL Resumo: Este artigo tem como escopo esclarecer acerca do Dano Moral relacionado ao Direito Administrativo, apresentando uma definição para tal dano, bem como a legitimação para pleitear uma possível indenização em situações onde o Estado figura no polo ofendido da relação. PALAVRAS-CHAVE: Escopo, Dano e Indenização. INTRODUÇÃO O conceito de Dano Moral, de uma forma simples pode ser considerado tudo aquilo que não seja dano patrimonial, portanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 965 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2015 -
A Defesa do Réu
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA FÉ DO SUL - SP Carlos de Andrade, brasileiro, casado, açougueiro, portador da Carteira de Identidade/RG de nº 0000-000 inscrito no CPF de nº 000.000.000-00, residente na cidade de Urânia - SP, por seu advogado devidamente constituído pelo instrumento de mandato anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no art. 396 do Código de Processo Penal, pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2022 -
A Defesa do Réu e sua Substituição Tecnica
TEMA: A DEFESA DO RÉU E SUA SUBSTITUIÇÃO TÉCNICA - EFEITOS. REFERÊNCIA: O caso em questão é de um rapaz denunciado pela prática do crime de roubo, em conformidade com o artigo 157, §2º, incisos I e II, do Código Penal, o qual através de advogado constituído nos autos, apresentou inicialmente a defesa, tendo arrolado três testemunhas. Ocorre que no curso do processo, foi realizado a substituição técnica e no momento da audiência de instrução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2019 -
A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Nos últimos anos, muito se ouve falar em “Fake News”, ou da responsabilidade daquilo que é veiculado nos inúmeros meios de comunicação. Em um mundo globalizado como o de hoje, com uma grande expansão no acesso a dados, muitos conceitos, direitos e deveres ainda passam desapercebidos, ou são atribuídos significados errôneos baseados puramente em uma opinião infundada e que é disseminada sem responsabilidade. Um desses casos é o desconhecimento de um documento chamado “Declaração Universal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2022 -
A Defesa dos exploradores da caverna
Defesa dos exploradores da caverna olá pessoal do desenho direito hoje estamos aqui para continuar a nossa aula sobre ilicitude falando das causas que exclui a ilicitude a primeira causa que vamos estudar está prevista no artigo 24 do código penal qual é o estado que necessidade primeiro item que nós vamos ver sobre o estado de necessidade é o seu conceito o conselho está no artigo 24 que tem a seguinte redação considera se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.762 Palavras / 16 PáginasData: 6/5/2018 -
A Defesa Eleições Conselho Tutelar
A municipalidade sabedora de sua responsabilidade legal em promover as eleições para os Conselhos Tutelares das 07 (sete) regionais administrativas da cidade, em momento algum descuidou em planejar a realização deste momento de exercício da cidadania, conforme restará provado. Compreendendo a complexidade logística para realizar um pleito num colégio eleitoral que reúne mais de 400.000 (quatrocentos mil) eleitores, o gestor municipal encaminhou em 30/03/2015 ao Excelentíssimo senhor Desembargador Presidente do TRE, o oficio 113/2015-GP (anexo),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.335 Palavras / 14 PáginasData: 9/11/2017 -
A DEFESA ESCRITA
DEFENSORIA PÚBLICA ESTADO DO PARÁ MERITÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _________ VARA PENAL DISTRITAL DE ___________/___. PROCESSO N. 0000000-00.0000.000.0000 A: JUSTIÇA PÚBLICA R: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CARTÓRIO – ____ OFÍCIO CRIMINAL xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, qualificado nos autos em epígrafe, por sua advogada infra-assinada(procuração em anexo), vem, com a devida vênia, perante o MM. Juiz, nos termos do artigo 396-A do CPP,apresentar DEFESA ESCRITA, nos seguintes termos: A lei 11.719, de 20.6.2008, promoveu uma alteração nos procedimentos previstos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2017 -
A DEFESA FALTA PENAL
AO JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP. Execução Fiscal nº: 0003002-84.2017.4.03.6103 EDSON FICAGNA MOVEIS – ME, já qualificada, por sua advogada que esta subscreve, nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar EMBARGOS À PENHORA de fls. 76. O presente Embargo versa sobre a penhora de saldo em conta corrente de pessoa jurídica em valor ínfimo. BREVE SÍNTESE Trata-se de Execução Fiscal promovida pelo Embargado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2019 -
A DEFESA GESTANTE
__________________________________________________________________________ EXMO SR. DR. JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. Reclamação Trabalhista nº. Rda: Rte: PÉ & MÃO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXX, estabelecida na Estrada XXXXXX, loja D, São Conrado, Rio de Janeiro, RJ, cep: XXXXXXX, neste ato representada por sua sócia administradora XXXXXXX, portadora da carteira de identidade nº XXXXXXXX IFP/RJ, inscrita no CPF sob o nº XXXXXXX nos autos da Reclamação Trabalhista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.589 Palavras / 19 PáginasData: 18/5/2021 -
A DEFESA INMETRO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO DO ESTADO DA BAHIA. AUTOS DE INFRAÇÃO: 1960944 REFERÊNCIA: PROCESSO IBAMETRO – BA 4247/2015 VIEIRA E MALTA LTDA, regularmente inscrita no CNPJ sob o nº 34.392.043/0006-96, estabelecida na Avenida Oriental, nº 229, Bairro Centro, na cidade de Nova Viçosa, Bahia, CEP 45.920-000, devidamente representada por seu advogado que a esta subscreve, nos autos das Autuações datadas de 25 de Maio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.665 Palavras / 11 PáginasData: 29/10/2015 -
A DEFESA MARIA DA PENHA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER JOÃO DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos, por intermédio do seu advogado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, na forma do art. 396 e seguintes do CPP, em conformidade com alteração da Lei 11.719/08, deduzir para Vossa Excelência as causas e circunstâncias que justificam o descabimento da persecução penal, para o que aduz as seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.704 Palavras / 7 PáginasData: 28/7/2015 -
A DEFESA OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSTRUÇÃO DE MURO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPATINGA – MINAS GERAIS Processo nº XXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificados nos autos em epígrafe, por seu procurador e advogado infra-assinado, conforme instrumento procuratório incluso, inscritos na OAB/MG, Seção 72ª, sob os nº XXX.XXX, ambos com escritório profissional na Cidade de Ipatinga, na Rua X, onde recebe intimações e notificações, nos autos de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER que contra si lhe move
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.953 Palavras / 8 PáginasData: 19/10/2022 -
A DEFESA PRELIMINAR
DEFESA PRELIMINAR (Art. 396 A do CPP) Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal de Curitiba/Pr. Autos nº: 2011.0012809-3 , brasileiro, solteiro, instalador devidamente empregado e com Carteira de Trabalho assinada, portador do CPF nº X00 e do RG nº X.X3SSP/PR, com endereço fixo na Rua X, nº 3XX, Bairro Maria Xta, CEP X-150, na cidade e Comarca de X/PR, , por seu procurador infra assinado, vem à presença de V. Exa.,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.431 Palavras / 6 PáginasData: 3/7/2015