Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 3.271 - 3.300
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A Delação Premiada
PRÉ-PROJETO DE TCC 2016 Jaboticabal – SP 2016 FACULDADE SÃO LUÍS DE JABOTICABAL HABILITAÇÃO: BACHAREL EM DIREITO TEMA DELAÇÃO PREMIADA E A SEGURANÇA DO COLABORADOR Delação Premiada. Perdão judicial. Proteção ao réu colaborador. Lei de proteção às vítimas, testemunhas e réus colaboradores. Fernando Augusto de Carvalho Jaboticabal – SP 2016 Fernando Augusto de Carvalho TEMA DELAÇÃO PREMIADA E A SEGURANÇA DO COLABORADOR Pré-projeto do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito à obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 7/8/2017 -
A Delação Premiada
DELAÇÃO PREMIADA – ADRIANO BRETAS Natureza jurídica híbrida Meio de prova, mas também meio de defesa. Modelo inquisitivo: presunção de culpa (onde há fumaça, há fogo – in dubio, pau no reu, não há presunção de inocência nesse sistema); (vigiar e punir – foucalt); concentração das funções de acusar e julgar numa mesma personagem do protagonismo judiciário, ou seja, a pessoa que acusa é a mesma que julga, provoca efeitos até os dias atuais; mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.661 Palavras / 7 PáginasData: 6/12/2017 -
A Delação Premiada
Contrapartidas A colaboração premiada pode ocorrer em qualquer fase da persecução penal, não só na fase processual, como também na fase de investigação e em fase de execução penal. Segundo dispõe a lei n.12.850/13, a delação poderá ser requerida pelas partes, sendo pedida de forma espontânea pelo próprio réu ou através de seu advogado, ainda, o promotor poderá sugerir ao acusado que conte o que sabe sobre os comparsas e o delegado de polícia durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2018 -
A Delação Premiada
Imagem relacionada OSASCO 2018 ABIMAEL VELLOZO CESAR DELAÇÃO PREMIADA: A IMPORTÂNCIA DO INSTITUTO NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Anhanguera de São Paulo, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. BANCA EXAMINADORA Prof. (a). Titulação Nome do Professor (a) Prof. (a). Titulação Nome do Professor (a) Prof. (a). Titulação Nome do Professor (a) Osasco, 14 de abril de 2.018 “Um dia os juristas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.629 Palavras / 43 PáginasData: 2/11/2018 -
A Delação Premiada
Quanto ao assunto criminalidade, um dos maiores desafios atuais converge-se em alcançar formas eficazes de combater o crime organizado. Nessa perspectiva, a “colaboração premiada” surge como um auxílio em investigações policiais. Está é vista na área jurídica como um tipo de acordo na relação juiz e réu, aonde o réu é “premiado” ao delatar alguma informação importante na investigação e em troca pode receber benefícios em sua pena a ser cumprida ou até o perdão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 18/12/2018 -
A DELAÇÃO PREMIADA
FMP – PROCESSO PENAL II TRABALHO EM GRUPO PROVA PENAL Prof. David Medina NOMES: Ana Leticia Scotti ESTUDO DE CASO A Polícia Civil recebeu notícia anônima da existência de tráfico de drogas e prostituição infantil em uma residência de alto luxo, nesta Comarca. A autoridade policial, prontamente, representou pela expedição de mandado de busca e apreensão, o que foi negado pelo magistrado, por entender que não havia elementos mínimos, mas apenas um relato apócrifo. Convencida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2019 -
A DELAÇÃO PREMIADA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO MARIA LUIZA REIS SILVA TEMA: A DELAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO BELO HORIZONTE 2013 Maria Luiza Reis Silva A DELAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Departamento de Direito Penal e Processual da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Hermez Vilchez Guerrero BELO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.510 Palavras / 43 PáginasData: 29/7/2019 -
A Delação Premiada
O presente trabalho visa, de forma breve, abordar um dos temas tratados na disciplina de Organizações Criminosas, qual seja a colaboração premiada, ou delação premiada, que despertou interesse após a leitura do texto de Gustavo dos Reis Gazzola. A delação premiada consiste em um acordo, firmado entre o réu de uma ação penal e o Ministério Público ou a polícia, no qual o primeiro colabora com as investigações dos segundos, prestando informações relevantes aos investigadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2020 -
A DELAÇÃO PREMIADA COMO MÉTODO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – AMBITO DE APLICAÇÃO
A DELAÇÃO PREMIADA COMO MÉTODO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – AMBITO DE APLICAÇÃO Segundo MENDONÇA, 2013, a Lei 12.850, de 2 de agosto de 2013 foi elaborada para suceder à Lei 9034/1995, tornando-se hoje o principal documento de combate ao crime organizado no Brasil. Este diploma estabeleceu o tipo penal incriminador para a organização criminosa, que até então não existia no sistema jurídico do Brasil. De acordo com DA SILVA, 2014, a definição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 981 Palavras / 4 PáginasData: 31/10/2018 -
A DELAÇÃO PREMIADA E OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA
SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL AMÉLIA – SECAL MARCOS SANT’ANA PINTO A DELAÇÃO PREMIADA E OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA PONTA GROSSA 2018 MARCOS SANT’ANA PINTO A DELAÇÃO PREMIADA E OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Artigo apresentado como critério parcial para a aprovação da Disciplina de Monografia Jurídica II e Trabalho de Curso de Direito da Faculdade Santa Amélia - SECAL. Orientador(a): Jorge Sebastião Filho PONTA GROSSA 2018 Dedico esse artigo primeiramente a Deus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.970 Palavras / 32 PáginasData: 3/10/2018 -
A DELAÇÃO PREMIADA E SEUS ASPECTOS
http://www.diocese-sjc.org.br/wp-content/uploads/2013/02/logotipo_unisal.jpg Tiago Ribeiro Batista Soares São Paulo 2017 Tiago Ribeiro Batista Soares Tiago Ribeiro Batista Soares DELAÇÃO PREMIADA E SEUS ASPECTOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à UNISAL (Centro Universitário Salesiano de São Paulo, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito Orientador: título do trabalho: Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à UNISAL (Centro Universitário Salesiano de São Paulo, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.662 Palavras / 7 PáginasData: 25/9/2019 -
A DELAÇÃO PREMIADA E SEUS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS NAS LEGISLAÇÕES EXTRAVAGANTES
UNIP- UNIVERSIDADE PAULISTA TRUMAN GOMES BUENO DE CAMPOS DELAÇÃO PREMIADA E SEUS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS NAS LEGISLAÇÕES EXTRAVAGANTES SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2017 UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA TRUMAN GOMES BUENO DE CAMPOS DELAÇÃO PREMIADA E SEUS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS NAS LEGISLAÇÕES EXTRAVAGANTES Monografia apresentada à Universidade Paulista –UNIP, sob orientação do Pro. Guilherme Zuanazi, como exigência parcial para a obtenção do grau de pós-graduação em Direito Penal. SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2017 TRUMAN GOMES BUENO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.536 Palavras / 75 PáginasData: 10/3/2020 -
A delação premiada é um instrumento eficaz no combate à corrupção
Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe Associação de Ensino e Pesquisa “Graccho Cardoso” Autorizada a funcionar por intermédio da Portaria Ministerial nº 2.246 de 19/12/1997 ____________________________________________________________________________________________________________________ DISCENTE : Marcos Antonio da Silva Santos Filho CURSO : Bacharelado em Direito PERÍODO : 2015.2 DISCIPLINA : Trabalho de Conclusão de Curso I FICHAMENTO BIBLIOGRÁFICO Nº 05 ASSUNTO ABORDADO NA OBRA: Interceptação Telefônica; Provas Ilícitas. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA: DE CASTRO, Eveline Lima. Interceptação telefônica face às provas ilícitas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2015 -
A DELAÇÃO PREMIADA NO DIREITO TRIBUTÁRIO
A DELAÇÃO PREMIADA NO DIREITO TRIBUTÁRIO As frequentes delações premiadas e acordos de leniência, o tema tem reflexos tributários da conduta ilegal, voltando a despertar interesse e intensa discussão, principalmente quanto à exigência tributária sobre o produto ou sobre o proveito das infrações penais do delator ou do colaborador. Assim, impossibilita definir a retumbância de tais negócios jurídicos e, mais especificamente, da recuperação parcial ou total do resultado do ilícito sobre a incidência tributária e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2018 -
A Delação Premiada no Ordenamento Jurídico Nacional
CURSO DE DIREITO DELAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL João Vitor Kunyoshi Karimata Presidente Prudente/SP 2016 ________________ CURSO DE DIREITO DELAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL João Vitor Kunyoshi Karimata Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Rodrigo Lemos Arteiro. Presidente Prudente/SP 2016 ________________ DELAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL Monografia aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.111 Palavras / 65 PáginasData: 17/8/2018 -
A Delação premiada sob a ótica da teoria dos jogos
JACAREI 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 O PROBLEMA 5 2 OBJETIVOS 6 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 6 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 6 3 JUSTIFICATIVA 6 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 7 5 METODOLOGIA 9 6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 10 REFERÊNCIAS 11 ________________ 1 INTRODUÇÃO Ao analisar a Delação premiada na atualidade verificamos uma grande evidencia nas mídias brasileiras, de como esta modalidade vem sendo utilizada no nosso sistema jurídico, deste modo analisaremos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.883 Palavras / 8 PáginasData: 31/3/2018 -
A Delação Premiada/Colaboração
A Delação Premiada/Colaboração tem como medida de política criminal no Brasil. Demonstrar a relevância histórica para o nosso país. Para alguns doutrinadores preferem trabalhar coma distinção entre delação premiada e colaboração premiada, considerados instintos diversos. Nessa linha segundo Luiz Flávio Gomes, declaração premiada e colaboração a justiça não são expressão sinônimas, sendo está última dotada de mais larga abrangência. O imputado, no curso da persecutio criminais, pode assumir a culpa sem incriminar terceiros, fornecendo, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2015 -
A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
Poder hierárquico O poder hierárquico é o instrumento q dispõe o executivo p distribuir e escalonar as funções dos seus órgãos, ordenar e rever a atuação dos seus agentes estabelecendo uma relação de subordinação DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - * Delegação de competência é sempre a transferência parcial de competência de uma autoridade p outra, pois se fosse delegação total seria renuncia de competência * depende de hierarquia quem não detém hierarquia não pode delegar competência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.691 Palavras / 11 PáginasData: 31/7/2019 -
A DELIBERAÇÃO PÚBLICO E SUAS DIMENSÕES SOCIAIS, POLÍTICAS E COMUNICATIVAS
A DELIBERAÇÃO PÚBLICO E SUAS DIMENSÕES SOCIAIS, POLÍTICAS E COMUNICATIVAS Parte Ângela Nara º As interseções entre o processo comunicativo e a deliberação pública A deliberação deveria estabelecer formas de comunicação capazes de garantir a legitimidade das políticas públicas através de um processo social de comunicação do qual os indivíduos tem um debate – baseado no respeito recíproco – para que apresente seus pontos de vista diante de outros para que os indivíduos sejam capazes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.075 Palavras / 5 PáginasData: 26/6/2019 -
A DEMANDA DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS
AO JUÍZO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE PALMAS/TO MOEMA, brasileira, solteira, desempregada, cédula de identidade XXXXXXX, inscrita no CPF XXXXXX, endereço eletrônico: moema@gmail.com, residente e domiciliada no endereço XXXXXXX, CEP XXXXXX vem, representada por meio advogado legalmente instituído, inscrito na OAB XXXXXX, endereço profissional XXXXXX CEP XXXXX, conforme procuração em anexo, requerer, com fulcro na Lei n° 11.804/2008, DEMANDA DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS, em face de TOMÁS, brasileiro, solteiro, empresário, cédula de identidade XXXXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 PáginasData: 5/12/2022 -
A DEMANDA EXECUTIVA
DEMANDA EXECUTIVA FASE POSTULATÓRIA Pode-se conceituar execução por quantia certa da seguinte forma: Execução é um conjunto de medidas com as quais o juiz produz a satisfação do direito de uma pessoa à custa do patrimônio de outra, quer com o concurso da vontade desta, quer independentemente ou mesmo contra a sua vontade. ( Dinamarco e Montanini, 2008, p.11) Assim sendo, a execução consiste na atividade prática desenvolvida jurisdicionalmente para atuar à sanção, ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.066 Palavras / 21 PáginasData: 9/5/2016 -
A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS DO POVO XAKRIABÁ DIANTE DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS DO POVO XAKRIABÁ DIANTE DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS Fabricia Lopes ribeiro [1] Mariana Pereira Stival [2] Matias Gassen [3] Resumo: Este trabalho apresenta as problemáticas inerentes às demarcações de terras dos povos indígenas no Brasil, com foco no povo Xakriabá, situados ao norte de Minas Gerais, além de aprofundar-se no estudo da linha do tempo entre o contato entre povos indígenas e portugueses, tendo em vista que as demarcações não são processos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.164 Palavras / 21 PáginasData: 25/5/2022 -
A Demissão Indireta
ATPS DIREITO DO TRABALHO II. Anhanguera Educacional – Polo Bauru Norte. Curso: Direito Disciplina: Direito do Trabalho II Professora: Luciana Nome: Iandra K. V. de Moura RA: 6899506495 Nome: Victor Augusto RA: 4215789173 Demissão Indireta Demissão indireta é pedido pelo empregado, porém ocorre por conta de ações praticadas pelo empregador, se tornando inviável a continuidade do contrato de trabalho. Na demissão indireta, o empregado deve informar a sua decisão de por fim ao contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2015 -
A Demissão Indireta
PARECER JURÍDICO Trata-se de consulta formulada pelo Professor responsável pela Disciplina “Direito Tutelar Coletivo do Trabalho”, no Curso de Direito da Faculdade UNIP – Universidade Paulista, Atividade Prática Supervisionada – 2016, acerca de questões tutelada pelo Direito do Trabalho, conforme fundamentação fática e de direito abaixo expostas. EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO. DANO ASSÉDIO MORAL. RESCISÃO INDIRETA. FALTA GRAVE DO EMPREGADOR. SUBMISSÃO EMPREGADO PELO EMPREGADOR. CONDIÇÃO INATIVIDADE FORÇADA. CARACTERIZACÃO ABUSO. ASSÉDIO MORAL. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA SOFRIDA.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.952 Palavras / 8 PáginasData: 25/5/2016 -
A DEMOCRACIA
Aluna: Isabella Araújo Pimentel Curso: Direito Noturno Turma: N1 Disciplina: Teoria Geral Do Estado Questões ENADE 1. Nas democracias contemporâneas, a soberania interna da ordem jurídica está intimamente associada á: 1. à norma fundamental do pensamento de Kelsen, tendo em vista que toda democracia pressupõe universalidade de direitos. 2. às normas do direito internacional, donde derivam as formas pelas quais os regimes democráticos extraem a fundamentação de sua existência 3. às normas derivadas da ética
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.656 Palavras / 11 PáginasData: 5/12/2017 -
A DEMOCRACIA ASCENDENTE E DEMOCRACIA DESCENDENTE
Faneesp - Faculdade Nacional de Educação e Ensino Superior do Paraná DIREITO ALCIDES JOSÉ PADILHA DEMOCRACIA ASCENDENTE E DEMOCRACIA DESCENDENTE Araucária 2016 ALCIDES JOSÉ PADILHA DEMOCRACIA ASCENDENTE E DEMOCRACIA DESCENDENTE Monografia apresentada à Faneesp - Faculdade Nacional de Educação e Ensino Superior do Paraná. como exigência parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Nome do Orientador: Professora Fernanda Adams Araucária 2016 Resumo O termo democracia refere-se ao governo do povo, porém ao traçar-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.812 Palavras / 28 PáginasData: 12/11/2017 -
A Democracia Brasileira Segue a Globalização
WYTALLA WALESKA TORRES SILVA FISIOTERAPIA A democracia brasileira segue a globalização, no entanto ainda está muito longe de se ter uma democracia na pratica ou de fato, temos como principais fatores, o problema com a educação um dos pilares do processo democrático, a desigualdade social, onde o Brasil encontra-se no rank dos países mais desiguais do mundo aliada a falta de fiscalização e interesse da própria população para com seus representantes políticos. Nosso país precisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2021 -
A Democracia Cidadania e Constituição, voltados aos direitos políticos
Democracia Cidadania e Constituição, voltados aos direitos políticos Debater os Direitos políticos de um ponto de vista doutrinário e teórico, instigando as ideias e investigando se o que a constituição federal de 1988 quis está sendo realmente realizado. A constituição Federal de 1988 é muito prestigiada, pois a constituição Brasileira se destaca das realizadas em outros países, sendo analítica, ela pormenoriza ela detalha toda a pleia de direitos do cidadãos e de deveres, tendo um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2022 -
A Democracia da Albania
43. Existe uma forte tradição da separação entre Igreja e Estado. 1: sim. A Albânia tornou-se um Estado ateu declarado por Enver Hoxha, e manteve-se assim a partir de 1967 até 1991. A tendência ateísta na Albânia foi levada ao extremo durante o regime quando religiões foram identificadas como importações estrangeiras para a cultura albanesa e foram totalmente proibidas. De 1967 até o fim do regime comunista, foram proibidos as práticas religiosas do país que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2019 -
A Democracia e Direito Constitucional
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DEPARTAMENTO DE DIREITO Direito Constitucional e Democracia Aluna: Ana Carolina Almeida Leite RA: 419205941 Turma: 2º semestre – diurno Campus: Vergueiro São Paulo – SP Abril - 2020 A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, em seu art. XVIII e a Constituição Federal do Brasil de 1988, trazem em alguns dispositivos constitucionais, a relação do Estado Democrático de Direito com a religião, mais especificamente no art. 5º, inc. VI, será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 PáginasData: 19/4/2020