Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 3.121 - 3.150
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A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO HABEAS CORPUS 124.306-RJ E A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO
FACULDADE UNIDA DE SUZANO – UNISUZ/UNIESP CURSO DE DIREITO ANA CELIA GOMES COELHO A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO HABEAS CORPUS 124.306-RJ E A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO SUZANO/SP 2017 ________________ ANA CELIA GOMES COELHO A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO HABEAS CORPUS 124.306-RJ E A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO Monografia Jurídica apresentada a Banca Examinadora, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito da Faculdade Unida de Suzano – UNISUZ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 29.419 Palavras / 118 PáginasData: 24/10/2017 -
A decisão do Supremo Tribunal Federal no Julgamento do Habeas Corpus nº. 126292
A decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do Habeas Corpus nº. 126292 Em decisão, do Supremo Tribunal Federal no julgamento do Habeas Corpus nº. 126292 ficou decidido ser possível o “início da execução da pena condenatória após a confirmação da sentença em segundo grau“. Votaram a favor da tese Teori Zavascki, relator da matéria, Edson Fachin, Dias Toffoli, Fux, Carmén Lúcia, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. Essa decisão, de acordo com a tese
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 7/3/2016 -
A Decisão e Informação na Gestão Pública
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ UNIVERSIDADE ABERTA DO PIAUÍ Centro de Educação Aberta e a Distância – CEAD Coordenação do Curso de Administração Pública/ EaD Rua Olavo Bilac, 1148 – Centro Sul CEP 64280-001 – Teresina PI Site: www.ufpi.br A LISTA DE EXERCÍCIOS - ATIVIDADE INDIVIDUAL Disciplina: Decisão e Informação na Gestão Pública Profa. Elvia Florencio Torres Ximenes Nome: Thalita Dantas Duarte 1. Considere uma organização que atua no setor de varejo, especializada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2021 -
A decisão impugnada de reconhecer um apelo civil,
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO LEGAL. DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. IMÓVEL RURAL OBJETO DE ESBULHO POSSESSÓRIO OU INVASÃO MOTIVADA POR CONFLITO AGRÁRIO OU FUNDIÁRIO DE CARÁTER COLETIVO. IMPOSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO NOS DOIS ANOS SEGUINTES À SUA DESOCUPAÇÃO. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE. VIOLAÇÃO DO ART. 2º , § 6º DA LEI 8629 /93. CLÁUSULA DE ORDEM PÚBLICA. 1. A decisão impugnada ao julgar a apelação cível atendendo os requisitos de seu "caput", aplicou o artigo 557
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2014 -
A Decisão inclusão em cadastros negativos
<etiqueta de registro do Acórdão> Órgão : TERCEIRA TURMA CÍVEL Classe : AGI – AGRAVO DE INSTRUMENTO N. Processo : 1998.00.2.003002-8 Agravantes : C & K INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. E OUTROS Advogados : Dr. Rogério Avelar e outros Agravado : BANCO DO BRASIL S/A Advogado : Dr. Antonio Pereira dos Santos Relatora Desa. : MARIA BEATRIZ PARRILHA EMENTA PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CAUTELAR INOMINADA INCIDENTAL A EMBARGOS À EXECUÇÃO. INCLUSÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.317 Palavras / 6 PáginasData: 13/11/2017 -
A Decisao Judicial e Direitos Fundamentais
RESUMO: A DECISÃO JUDICIAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS DA DEMOCRACIA RESUMO O termo Liberdade está inserido no princípio democrático fundamentado na Constituição Federal. Historicamente a pessoa está vinculada e limitada aos parâmetros da religião, da moral e da preservação do patrimônio, e a liberdade sendo um o caos. A imparcialidade está presente nas decisões judiciais, e um estudo profundo no princípio da liberdade de pensar, contido no conceito de democracia, e a liberdade manifestada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.281 Palavras / 10 PáginasData: 7/6/2016 -
A DECISÃO JUDICIAL NO CONSTITUCIONALISMO GARANTISTA
A DECISÃO JUDICIAL NO CONSTITUCIONALISMO GARANTISTA A decisão produzida pelos órgãos jurisdicionais, denominada decisão judicial, também representa o sistema jurídico e assim o deve fazer desde que sua formatação apresente elementos previstos e suportados pelo sistema em comento. Isso porque as decisões judiciais, como discussões jurídicas, inserem-se no Direito como fontes deste sistema, criando precedentes, guiando operadores jurídicos. São responsáveis pela reafirmação do sistema Direito. As decisões judiciais, contudo, são inserções no sistema Direito que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.535 Palavras / 7 PáginasData: 9/2/2017 -
A DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 1.0000.21.024498-4/000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1.0000.21.024498-4/000 - COMARCA DE UBERLÂNDIA - IMPETRANTE(S): JOSUÉ PEREIRA JACINTO - AUTORID COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG - INTERESSADO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de mandado de segurança impetrado por Josué Pereira Jacinto contra ato do Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, pretendendo, liminarmente, o reconhecimento do seu alegado direito ao recebimento do adicional noturno. O impetrante alegou ser agente penitenciário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2022 -
A Decisão Negando Tutela de Exoneração de Alimentos
25ª Vara de Família e Sucessões de Curitiba – Paraná. Autos n° 00000001-00.2019.16.0025 1. Processe-se em segredo de justiça (artigo 189, inciso II do Código de Processo Civil). Defiro a tramitação prioritária (at. 1048, I do Código de Processo Civil). Anote-se. 2. Passo à análise do pedido de urgência. 3. Trata-se de Ação de Exoneração/Revisão de Alimentos, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por João da Silva em face de Maria dos Anjos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.623 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2021 -
A Decisão Pensão por Morte
Dados do Processo Número 208093-1 Descrição APELAÇÃO Relator LUIZ CARLOS FIGUEIRÊDO Data 31/03/2010 17:54 Faze DEVOLUÇÃO DE CONCLUSÃO Texto Sétima Câmara Cível Apelação Cível n.º 0208093-1 (7ª Vara da Fazenda Pública da Capital) Apelante: Marta Galdino Vieira dos Santos Apelado: FUNAPE - Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco Relator: Des. Luiz Carlos de Barros Figueirêdo DECISÃO TERMINATIVA 12 Trata-se de Apelação Cível em face de sentença (fls. 73-73 verso) da lavra do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.983 Palavras / 8 PáginasData: 2/3/2017 -
A Declaração Anuência
CONTRADICOES 1. O depoimento da tia da vitima Socorro de Souza Carlos perante a autoridade policial aos 29 do mês de dezembro de 2015 Narrou que no dia 04 de outubro de 2014, por volta das 20:30, “sua sobrinha lhe confidenciou” que desde os 12 anos de idade vinha passando por abusos sexuais praticados pelo seu genitor Evaldo dos Santos; “Que quando sua sobrinha fez a revelação, a mãe dela estava presente e ficou perplexa”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.516 Palavras / 15 PáginasData: 20/3/2022 -
A DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE VOLUNTÁRIA
C:\Users\Luane\Documents\Ufam\Projeto 2\marcahorizonta.png DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE VOLUNTÁRIA Nós, da ASSOCIAÇÃO ETNICA E AMBIENTAL ACAUA DE HOMENS E MULHERES INDIGENAS E NAO INDIGENAS–, nome fantasia ACAUÃ, CNPJ 20.549.500/0001-94, estabelecida na Rua RODOVIA AM 010 km 137, S/N -. ZONA RURAL - CEP: 69.117-000 – Rio Preto Da Eva – AM. Declaramos que, o (a) Sr(a) FREDERICO MARTIN EMILIO DA S. STEENBUCK, portador(a) da carteira de identidade nº2679592-2, expedida por SSP/AM, em 18/03/2014, do CPF nº01503001237, residente No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2019 -
A Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão
Questão 1 – Para falar sobre o desenvolvimento da cidadania no Brasil, José Murilo de Carvalho dialoga com T Marshall e apresenta o conceito de direitos sociais, civis e políticos e de cidadania. Para ele, os direitos civis garantem a vida em sociedade, os direitos políticos garantem a participação da sociedade no governo, e os direitos sociais garantem a participação da sociedade na riqueza coletiva. Ademais, a construção da cidadania tem a ver com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2023 -
A Declaração de Gratuidade Processual
DECLARAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA/GRATUIDADE PROCESSUAL Declaro expressamente nos termos da Lei n.º 1.060 de 5 de fevereiro de 1.950, Lei n.º 7.510, de 04 de julho de 1.986 e Lei n.º 7.115, de 29 de agosto de 1.983, que não tenho condições para suportar as custas e outros encargos processuais, uma vez que tais gastos resultaria em prejuízo do meu sustento e de minha família. Declaro, ainda, estar ciente de que em caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2018 -
A DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA
DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA Eu,__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________, declaro, nos termos da lei n° 1060/05 e arts. 98 e seguintes da Lei 13.105/15, Novo Código de Processo Civil, para os devidos fins, que não disponho de condições econômicas para custear as despesas judiciais e honorários advocatícios, sem sacrifício do meu sustento e de minha família. Por ser a expressa da verdade, assumindo inteira responsabilidade pelas declarações acima e sob as penas da lei, assino a presente declaração para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 27/2/2019 -
A DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: FULANA DE TAL, brasileiro, (estado civil), (profissão), portadora da Cédula de Identidade RG nº 0000000-0-MT, inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliada na Rua Dos Bobos, nº 0000, nesta cidade e Comarca de Nárnia/BB. OUTORGADO: CICLANO DE TAL, OAB/BR nº. 000.000, e-mail: ciclano.detal@horsemail.com, fone: (00) 00000-0000 (Operadora/ WhatsApp), com escritório na Rua das Flores, São Silvestre, nº 0000, nesta cidade e Comarca de Nárnia/BB. Pelo presente instrumento nomeio como meu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 12/1/2021 -
A DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA
imagem d.bmp DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Eu, ..., brasileiro (a), casado (a), desempregado (a), portador (a) da Cédula de Identidade sob o nº ... SESP/PR e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº ..., residente e domiciliado (a) à Rua ..., Rondonópolis-MT, declaro para todos os fins de direito e sob as penas da lei, que não disponho condições financeiras suficientes para arcar com às custas do processo sem prejuízo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2021 -
A DECLARAÇÃO DE POBREZA MODELO
DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA Eu, NOME COMPLETO, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, portadora da Cédula de Identidade RNE n° ......, inscrita no CPF/MF ..........., endereço eletrônico ................, residente e domiciliado na Capital do Estado de São Paulo, na Rua .............., ..., ........., ............., CEP ......, declaro para todos os fins que não possuo recursos financeiros que permitam arcar com as custas e despesas do processo, sem prejuízo do meu sustento e de minha família, necessitando, portanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 2/2/2020 -
A Declaração de Princípios da Conferência de Estocolmo de 1972
A Declaração de Princípios da Conferência de Estocolmo de 1972 A Conferência de Estocolmo sobre o Meio Ambiente Humano de 1972 estabeleceu 23 princípios que praticamente resumem as preocupações com o desenvolvimento e o meio ambiente, constituindo uma importante fonte do Direito Ambiental Brasileiro a partir de seus conceitos e princípios. Meio ambiente como direito humano Introdução ao desenvolvimento sustentável; Proteção da biodiversidade; Luta contra a poluição; Combate à probreza; Planejamente; Desenvolvimento tecnológico; Limitação à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.188 Palavras / 41 PáginasData: 24/9/2015 -
A declaração de reivindicação de um ato de expropriação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ________ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE __________________, ESTADO DE NOVA FRONTEIRA João Carlos de Oliveira (qualificação), por meio de seu advogado que a presente subscreve (documento de procuração anexo), vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO ORDINÁRIA DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIDADA, com fundamento no Decreto Lei 3.365/41 e artigo 273 do Código de Processo Civil, contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.233 Palavras / 25 PáginasData: 22/11/2013 -
A DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (MODELO) Eu,___________________________________ portador (a) da Carteira de Identidade n.º ___________________ e inscrito (a) CPF sob o n°_________________ declaro, sob as penas da lei, que vivo em união estável com ______________________________________, portador (a) da Carteira de Identidade nº ___________________ e inscrito (a) CPF sob o n°_________________, desde _______________. _______________, ________de __________ de 20______. ______________________________________ Assinatura do Declarante O que é uma declaração? Declaração é um texto onde uma pessoa afirma que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2015 -
A declaração do homem e do cidadão
Sumário • Introdução....................................................01 Capitulo I • O que é cidadania........................................02 • A declaração do homem e do cidadão.........03 • Direito e deveres..........................................04 • Como cidadão você tem direito....................05 Como cidadão você tem o dever................... Introdução Esta cartilha foi elaborada para explicar os conceitos de deveres e direitos do cidadão, contendo leis e normas. Há muito tempo se fala em cidadania, mas na prática muitas pessoas não sabem o significado desta palavra tão importante e vital
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2013 -
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, constitui a primeira geração dos direitos fundamentais
Aula 1 1. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza 2. Os direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado 3. São direitos apontados num dos principais documentos históricos relativo a direitos humanos declarados universais 4. Estado de Direito 5. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, constitui a primeira geração dos direitos fundamentais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2013 -
A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA PÓS- MODERNIDADE
ESAMC ANDRÉ LUIZ SCHURKIM DIAS RA: 11170515 DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Santos 2017 ANDRÉ LUIZ SCHURKIM DIAS Direitos Humanos e Cidadania A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA PÓS- MODERNIDADE Professor (a): EAD Matéria: Direitos Humanos e Cidadania Turma: Direito - 2º Semestre - Matutino SANTOS 2017 RESUMO O trabalho a seguir procura abordar de forma geral o tema “Direitos Humanos”, começando pela sua criação, passando pelos seus objetivos e finalmente mostrando os obstáculos presentes, principalmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 940 Palavras / 4 PáginasData: 7/6/2018 -
A DECLARAÇÃO FIXAÇÃO DE BANNER
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ ELEITORAL DA Xª ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE ..... Processo nº ......... Representante: .......... Representado: ......... A COLIGAÇÃO “xxxxxxxxxxx”, formada pelos Partidos XXXXXXXXXXX, devidamente registrada neste Juízo, (representante), qualificação, por seu advogado (procuração anexa - outorgada pelo representante da Coligação, (...) e demais representados), a presença de Vossa Excelência, oferecer CONTESTAÇÃO À presente AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL, proposta pela COLIGAÇÃO “XXXXX .................” (formada pelo Partidos XXXXXXXXXXT), representada pelo Sr. ..........., com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.169 Palavras / 13 PáginasData: 21/7/2021 -
A Declaração Hipossuficiência
Boa tarde, Início cumprimentando Vossa Excelência, como também o Ilustríssimo Representante do Ministério Público, Advogados, servidores e demais presentes. Foi denunciado o Acusado pelos delitos dos artigos 33, caput, e do artigo 35, caput, ambos da Lei n.11.343/06 e artigo 16, parágrafo 1º, inciso IV, da Lei n. 10.826/03, c/c artigo 61, inciso II, alínea "j", do Código Penal, todos na forma dos artigos 29 e 69 do Código Penal. Após citado, foi apresentada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.608 Palavras / 7 PáginasData: 18/6/2021 -
A Declaração Hipossuficiência
P R O C U R A Ç Ã O OUTORGANTES: FULANINHO DA ECOLOGIA, brasileiro, separado, operador de retroescavadeira, portador do RG 000000000, inscrito no CPF 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua do Meio Ambiente, nº 000, Bairro da Reciclagem, cidade da Ecologia/XX, CEP 00000-000 e CICLANA POLUIDORA, brasileira, separada, do lar, portadora do RG 000000000, inscrita no CPF xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliada na Av. do Aquecimento Global, nº 000, Ap. 00000, Bairro dos Descartáveis,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2023 -
A DECLARAÇAO POBREZA
DECLARAÇÃO DE POBREZA Eu, xxxxxxx, brasileira, solteira, pensionista, portadora da identidade n. xxxx – DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o n. xxxxx, residente e domiciliada xxxxxx, afirmo que não possuo condições financeiras de arcar com as custas para elaboração de procuração pública cartorária neste cartório do 02 ofício de xxxx/RJ, sem prejuízo do meu próprio sustento e de minha família. Pleiteio, desta forma, a Vossa Senhoria, nos termos da lei vigente, que seja deferida gratuidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2021 -
A Declaração Universal dos Direitos Humanos
documentos do Departamento de Estado sobre as guerras ao Iraque e Afeganistão. Assange sustenta que nos EUA poderia ser condenado à prisão perpétua ou à pena de morte. Em decorrência, procurou asilo político na Embaixada do Equador em Londres. Relacione os artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos com a descrição do caso envolvendo Julien Assange. Escreva um texto dissertativo, de até 1 página, sobre as razões e os direitos de Assange em buscar proteção,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2014 -
A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS SURGIMENTO: Surgiu pela ONU em 1948, pós guerra, traz 30 artigos que a ONU assina, não é obrigatório seguir esses artigos e eles não podem punir quem não segue. A DUDH que deu origem aos pactos. FINALIDADE: Proteger dando a elas os direitos que foram violados. FORÇA VINCULANTE: Não é obrigatória a força vinculante. DIREITOS PREVISTOS: Direitos de primeiro e segunda geração ( sociais, civis e políticos). PACTO INTERNACIONAL DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2017