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Direito

71.308 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 2.851 - 2.880

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  • A CONTRIBUIÇÃO DA ÉTICA PARA A SOCIEDADE

    A CONTRIBUIÇÃO DA ÉTICA PARA A SOCIEDADE

    A CONTRIBUIÇÃO DA ÉTICA PARA A SOCIEDADE Jasson Diego Da Silva Sempre que vamos falar de ética temos que nos lembrar de associá-la à moral, sendo a moral os costumes da sociedade em uma determinada época, e estes comportamentos ou costumes vão se transformando ao longo do tempo, a ética entra deste campo, mas serve como ferramenta que a filosofia utiliza para fazer analise dos costumes de uma sociedade, como o objetivo de aperfeiçoar os

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    Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/4/2020 Por: Jasson Diego
  • A Contribuição da Fenomenologia de Husserl

    A Contribuição da Fenomenologia de Husserl

    Resumo do seminário sobre A METAFÍSICA Discente: Victória Valentina Nogueira Brito Período: 1º Período Professor: Geovane Siqueira Disciplina: Filosofia Geral e do Direito A contribuição da fenomenologia de Husserl O filósofo alemão Husserl trouxe uma nova abordagem do conhecimento no começo do século passado, onde teve consequência para a metafísica. Segundo ele, a fenomenologia estava encarregada de três tarefas principais: separar a psicologia da filosofia, manter o privilégio do sujeito do conhecimento (que somos nós)

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    Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/10/2019 Por: Victoriaval
  • A Contribuição de Melhoria Empréstimo Compulsório

    A Contribuição de Melhoria Empréstimo Compulsório

    Direito Tributário. Todo ente político tem seu cofre público, havendo 2 tipos de entrada: ingresso (caráter provisório) e receita (caráter definitivo). * Tipos de receita: Originária (serviço ou patrimônio público); Transferidas (um ente político transfere para outro) e Derivada (patrimônio privado: tributos e multas). * Multa: * Tributo: . Natureza Jurídica do tributo: . Função do tributo: . Função social: Fiscal Extrafiscal . Espécies de tributos: Imposto Contribuição de melhoria Empréstimo Compulsório Contribuições . Fontes

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    Tamanho do trabalho: 1.351 Palavras / 6 Páginas
    Data: 14/5/2020 Por: 25036
  • A Contribuição de Melhorias

    A Contribuição de Melhorias

    Contribuição de Melhoria - Prefeitura Municipal de Lagoa Vermelha Construção da Praça do Bairro Nunes Revitalização de praça do Bairro Nunes com construção de quadra poli esportiva, academia ao ar livre, ciclovia e caminhódromo, área de lazer, parquinho infantil, relógio do sol, mesas de jogos. 1. Orçamento Total da Obra = R$1.557.345,12 2. Limite total da Obra = R$2.000.000,00 3. Zona de abrangência da Obra: 1. Rua Amantino Barreto da Costa em ambas as faces,

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    Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/8/2019 Por: Daniel Cristofoli
  • A CONTRIBUIÇÃO DE MIGUEL REALE PARA AS CIÊNCIAS SOCIAIS

    A CONTRIBUIÇÃO DE MIGUEL REALE PARA AS CIÊNCIAS SOCIAIS

    CONTRIBUIÇÃO DE MIGUEL REALE PARA AS CIÊNCIAS SOCIAS Miguel Reale ao postular a Teoria Tridimensional acreditava que os fatos não poderiam ser julgados somente na observância das normas, acreditava que para o processo jurídico seja eficaz e tenha qualidade, seja considerado de maneira igualitária o conjunto: fatos, normas e valores. Foram através dessa Teoria que surgiu grandes contribuições para as ciências sociais, duas leis importantes que definem os direitos e deveres da população Brasileira, a

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    Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/5/2017 Por: Simone.oliver
  • A CONTRIBUIÇÃO DO MOVIMENTO SEM-TETO PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO A MORADIA

    UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO HÉLIO JORGE REGIS ALMEIDA A CONTRIBUIÇÃO DO MOVIMENTO SEM-TETO PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO A MORADIA NO BAIRRO MANGABEIRA EM FEIRA DE SANTANA- BA: um estudo de caso Feira de Santana 2009 HÉLIO JORGE REGIS ALMEIDA A CONTRIBUIÇÃO DO MOVIMENTO SEM-TETO PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO A MORADIA NO BAIRRO MANGABEIRA EM FEIRA DE SANTANA- BA: um estudo de

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    Tamanho do trabalho: 27.113 Palavras / 109 Páginas
    Data: 17/4/2017 Por: helioalmeida
  • A Contribuição para crítica da economia política

    A Contribuição para crítica da economia política

    MARX, Karl, Contribuição para a crítica da Economia Política, p. 231-235 Texto escrito por Karl Marx em Londres, janeiro de 1859, Prefácio à sua obra Contribuição Para a Economia Política. No Prefácio à Contribuição Para a Economia Política Karl Marx apresenta seu estudo da economia. Um trabalho dividido em capítulos ordenados em: Capital, Propriedade e Trabalho assalariado, referindo-se às três classes sociais que observava então. Seus estudos político econômicos estavam em forma de monografias. No

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    Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 Páginas
    Data: 29/10/2017 Por: talitafacco
  • A contribuição Previdenciária na Justiça do Trabalho

    A contribuição Previdenciária na Justiça do Trabalho

    A contribuição Previdenciária na Justiça do Trabalho nos acordos pactuados antes e depois da coisa julgada. Um assunto bastante interessante e que gera duvidas em trabalhadores e profissionais do direito é os reflexos da contribuição previdenciária nos acordos judiciais trabalhistas antes e depois da coisa julgada. Antes de adentrar o assunto das contribuições, é necessário ter em mente que na justiça do trabalho o todo momento é buscado a pacificação da lide através de acordo,

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    Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/1/2018 Por: robsoncbr
  • A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

    A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

    Modelo de parecer PARECER Nº 000/0000 ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO SINDICAL REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL - CSPB A CSPB – CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL, vem ao Executivo Municipal notificar extrajudicialmente para que a Secretaria Municipal de Saúde de Caçador desconte de seus funcionários, na folha de pagamento do mês de março de 2013 o equivalente a um dia de trabalho, e recolha através de Guia de Recolhimento, embasando seu pedido no artigo

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    Tamanho do trabalho: 1.486 Palavras / 6 Páginas
    Data: 29/10/2018 Por: Rebeca Mozart
  • A Contribuição Tributária

    A Contribuição Tributária

    A dupla face da cidadania fiscal: O dever fundamental de pagar tributos e os direitos fundamentais Resumo feito por Wagner Francesco de Miranda Martins O trabalho tem como objetivo principal examinar as condições de possibilidade de densificação do princípio da dignidade da pessoa humana – mediante a concretização de direitos fundamentais e a adequação da carga fiscal à capacidade contributiva do cidadão. Argumenta-se que não há como concretizar os direitos fundamentais sem a contribuição dos

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    Tamanho do trabalho: 1.773 Palavras / 8 Páginas
    Data: 28/9/2016 Por: Wagner Francesco
  • A CONTRIBUIÇÕES DO TEXTO APRESENTADO PARA REFLEXÃO SOBRE ASPECTOS DO DIREITO BRASILEIRO

    A CONTRIBUIÇÕES DO TEXTO APRESENTADO PARA REFLEXÃO SOBRE ASPECTOS DO DIREITO BRASILEIRO

    4 CONTRIBUIÇÕES DO TEXTO APRESENTADO PARA REFLEXÃO SOBRE ASPECTOS DO DIREITO BRASILEIRO O Cativeiro da terra, de José de Souza Martins, busca entender o período transitório entre o trabalho escravo e o trabalho livre, o qual faz parte das origens do capitalismo brasileiro. Martins, a partir desta obra, permite analisar o Brasil atual sob enfoque de suas raízes históricas mais determinantes, e propõe forte questionamento à matriz da relação entre propriedade e trabalho – visto

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    Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 Páginas
    Data: 18/10/2020 Por: larissaferrassi
  • A CONTROVÉRSIAS SOBRE A COISA JULGADA NO NCPC

    A CONTROVÉRSIAS SOBRE A COISA JULGADA NO NCPC

    Logo UCSal HELIO MARCIO DA SILVA OLIVEIRA CONTROVÉRSIAS SOBRE A COISA JULGADA NO NCPC Salvador 2017 HELIO MARCIO DA SILVA OLIVEIRA CONTROVÉRSIAS SOBRE A COISA JULGADA NO NCPC L Salvador 2017 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. HIPOTÉSES DOUTRINARIAS 3. PRESSUPOSTOS PROCESUAIS NEGATIVOS 4. CONCLUSÃO INTRODUÇÃO Tema bastante polêmico na área jurídica é a coisa julgada, por se tratar dentre os existentes o mais complexo, o NCPC, surgi com novas alterações, no que se refere a relativização

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    Tamanho do trabalho: 1.509 Palavras / 7 Páginas
    Data: 1/12/2017 Por: Helio Marcio
  • A convalidação de contratações irregulares de servidores públicos pelo instituto da decadência administrativa

    A convalidação de contratações irregulares de servidores públicos pelo instituto da decadência administrativa

    FAAO – FACULDADE DA AMAZÔNIA OCIDENTAL CICERO ANDRÉ NASCIMENTO DA SILVA A CONVALIDAÇÃO DE CONTRATAÇÕES IRREGULARES DE SERVIDORES PÚBLICOS PELO INSTITUTO DA DECADÊNCIA ADMINISTRATIVA Rio Branco/AC 2016. CICERO ANDRÉ NASCIMENTO DA SILVA A CONVALIDAÇÃO DE CONTRATAÇÕES IRREGULARES DE SERVIDORES PÚBLICOS PELO INSTITUTO DA DECADÊNCIA ADMINISTRATIVA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do título de Bacharel em Direito, do curso de Direito, da Faculdade da Amazônia Ocidental/FAAO, na cidade de Rio Branco/AC. Orientador Prof.

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    Tamanho do trabalho: 16.510 Palavras / 67 Páginas
    Data: 9/11/2021 Por: Cicero André
  • A Convalidação é admissível para a doutrina dualista

    A Convalidação é admissível para a doutrina dualista

    ABNT E ARTIGO – ZÉ CARLOS – TRABALHO ATÉ 23H59 DO DIA 25.05.2016 https://pt.slideshare.net/profronilson/modelo-de-artigo-cientfico-bsico http://www.tccmonografiaseartigos.com.br/regras-normas-formatacao-tcc-monografias-artigos-abnt http://www.ufrgs.br/deds/copy_of_imagens/Manual%20Artigo%20Cientifico.pdf http://posgraduando.com/como-escrever-um-artigo-cientifico/ * Bandeira de Mello 367 a 478 Celso Antônio Bandeira de Mello entende que o critério importantíssimo para distinguir os tipos de invalidade reside na possibilidade ou impossibilidade de convalidar-se o vício do ato administrativo (1995, p. 276). O ato convalidador remete-se ao ato inválido para legitimar seus efeitos pretéritos. (p. 466, BDM). Assim, vê-se que a Administração

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    Tamanho do trabalho: 7.167 Palavras / 29 Páginas
    Data: 19/12/2017 Por: Mariana Nogueira
  • A CONVALIDAÇÃO É ATO ADMINISTRATIVO DISCRICIONÁRIO

    A CONVALIDAÇÃO É ATO ADMINISTRATIVO DISCRICIONÁRIO

    A convalidação é ato administrativo discricionário, sendo cabível a sua edição nos casos em que for possível a correção do vício existente em qualquer elemento do ato administrativo. Diante da assertiva acima, julgue-a verdadeira ou falsa, justificando a sua resposta. Podemos avaliar a assertiva em dois entendimento destacados pela autora Maria Sylvia zanella di Pietro,pois no primeiro entendimento nos da o teor de entender que o fato seja verdade pois como ela mesmo ressalva em

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    Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/2/2016 Por: Hélio Max Santos
  • A Convenção 102 da Organização Internacional do Trabalho – Norma Mínima de Seguridade Social

    A Convenção 102 da Organização Internacional do Trabalho – Norma Mínima de Seguridade Social

    ALUNA: Andréa Nayara Carneiro Farias DISCIPLINA: Direito Previdenciário PROFESSOR: IRAN PERÍODO: 8º RA: 1900799 A Convenção 102 da Organização Internacional do Trabalho – Norma Mínima de Seguridade Social Introdução A convenção da OIT nº 102 trata da norma mínima da Seguridade social, estabelecendo a configuração. A instituição do sistema da seguridade social na norma constitucional vem de encontro aos fundamentos e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Tanto é que, em 1952, a Organização

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    Tamanho do trabalho: 1.734 Palavras / 7 Páginas
    Data: 24/11/2022 Por: Nayaracarneiro
  • A CONVENÇÃO 190 DA OIT

    A CONVENÇÃO 190 DA OIT

    A CONVENÇÃO 190 DA OIT Introdução I – Eixo Central da Convenção 190 da OIT [a] Propedêutica Convencional * Definições * Objetivos [b] Princípios Informadores * Específicos da Convenção e Fundamentais da OIT * Princípio da Prevenção II – Incidência da Convenção 190 da OIT [a] Eficácia Convencional * Aplicação * Educação [b] Aspectos Emancipatórios * Inclusividade * Interseccionalidade Conclusão Bibliografia: FARIA, Renato Vieira de; ALVARENGA, rúbia Zanotelli de. A convenção 190 da OIT e

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    Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/5/2021 Por: xerxesheroi
  • A Convenção Americana de Direitos Humanos

    A Convenção Americana de Direitos Humanos

    Parecer Técnico acerca das possíveis violações à Convenção Americana de Direitos Humanos e demais tratados do Sistema Interamericano cometidos pelo Estado Brasileiro. Cumpre destacar, inicialmente, as violências arbitrárias, imorais e ilícitas sofridas pela jovem estudante Maria Eduarda perante os representantes legais do Estado Brasileiro: violência policial, inquirição sem a presença de defensor, tortura, crimes sexuais, prisão ilegal - não atenderam os aspectos materiais e formais do rito processual penal brasileiro, cárcere privado e o descumprimento

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    Tamanho do trabalho: 1.786 Palavras / 8 Páginas
    Data: 10/12/2022 Por: Pedro Mariê
  • A Convenção Americana sobre Direitos Humanos

    DECRETO N° 678, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1992 Promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969. O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VIII, da Constituição, e Considerando que a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), adotada no âmbito da

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    Tamanho do trabalho: 3.698 Palavras / 15 Páginas
    Data: 11/12/2014 Por: DanielMendes10
  • A CONVENÇÃO ARBITRAL COMO ALTERNATIVA FRENTE A MOROSIDADE JUDICIAL DO PROCESSO CIVIL

    A CONVENÇÃO ARBITRAL COMO ALTERNATIVA FRENTE A MOROSIDADE JUDICIAL DO PROCESSO CIVIL

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAXUPÉ WILSON APARECIDO GABRIEL JÚNIOR A CONVENÇÃO ARBITRAL COMO ALTERNATIVA FRENTE A MOROSIDADE JUDICIAL DO PROCESSO CIVIL GUAXUPÉ 2021 WILSON APARECIDO GABRIEL JUNIOR A CONVENÇÃO ARBITRAL COMO ALTERNATIVA FRENTE A MOROSIDADE JUDICIAL DO PROCESSO CIVIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé – UNIFEG, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profª. Me. Natal dos

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    Tamanho do trabalho: 20.387 Palavras / 82 Páginas
    Data: 9/8/2021 Por: Juliana Nascimento
  • A CONVENÇÃO ARBITRAL COMO ALTERNATIVA FRENTE A MOROSIDADE JUDICIAL DO PROCESSO CIVIL

    A CONVENÇÃO ARBITRAL COMO ALTERNATIVA FRENTE A MOROSIDADE JUDICIAL DO PROCESSO CIVIL

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAXUPÉ WILSON APARECIDO GABRIEL JÚNIOR A CONVENÇÃO ARBITRAL COMO ALTERNATIVA FRENTE A MOROSIDADE JUDICIAL DO PROCESSO CIVIL GUAXUPÉ 2021 WILSON APARECIDO GABRIEL JUNIOR A CONVENÇÃO ARBITRAL COMO ALTERNATIVA FRENTE A MOROSIDADE JUDICIAL DO PROCESSO CIVIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé – UNIFEG, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profª. Me. Natal dos

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    Tamanho do trabalho: 20.387 Palavras / 82 Páginas
    Data: 30/8/2021 Por: Juliana Nascimento
  • A Convenção Coletiva de Trabalho é uma fonte formal autônoma

    André Luiz 201301236101 logo-estacio.jpg DIREITO DO TRABALHO I CASOS CONCRETOS Plano de Aula 1 a 7 2014.1 ________________ PLANO DE AULA 1 1ª Questão. O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre

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    Tamanho do trabalho: 3.861 Palavras / 16 Páginas
    Data: 26/4/2015 Por: cantarino.g
  • A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei

    A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei

    Art. 611-A. A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei quando, entre outros, dispuserem sobre: (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) III - intervalo intrajornada, respeitado o limite mínimo de trinta minutos para jornadas superiores a seis horas O art. 611-A permite que por meio de negociação coletiva o intervalo mínimo entre a jornada seja reduzido de uma hora para trinta minutos. A hipótese é mero exemplo (o

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    Tamanho do trabalho: 3.070 Palavras / 13 Páginas
    Data: 5/7/2019 Por: Bruno Cruz
  • A CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM

    A CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM

    CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM - CLÁSULAS PATOLÓGICAS E AÇÃO DE EXECUÇÃO ESPECÍFICA DA CLÁSULA COMPROMISSÓRIA VAZIA - Trabalho apresentado no curso de Direito no 9º período com o objetivo de esclarecer o que são cláusulas patológicas, bem como suas espécies, na convenção de arbitragem e explanar sobre a ação de execução específica da cláusula compromissória vazia prevista no art. 7º da Lei de Arbitragem. Orientador: Guilherme Andrade. BELO HORIZONTE/MG 2019 Introdução O presente trabalho tem como

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    Tamanho do trabalho: 1.820 Palavras / 8 Páginas
    Data: 11/3/2019 Por: Júlia Figueiredo
  • A Convenção de Arbitragem

    A Convenção de Arbitragem

    Convenção de Arbitragem A convenção de arbitragem no novo CPC (art. 337) A convenção de arbitragem é o meio através do qual as partes se comprometem a submeterem à arbitragem eventuais litígios derivados de um contrato. A convenção de arbitragem é gênero do qual são espécies a cláusula arbitral e o compromisso arbitral. A Lei de Arbitragem (Lei 9.307/96), tem por finalidade regular a prática e o direito de contratar serviços de arbitragem para dirimir

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    Tamanho do trabalho: 3.239 Palavras / 13 Páginas
    Data: 27/9/2023 Por: Edineia1234
  • A Convenção de genebra e os crimes de guerra

    A Convenção de genebra e os crimes de guerra

    Crime de Guerra sobre a ótica da Convenção de Genebra de 1864 Este artigo foi elaborado com a proposta de fazer uma breve abordagem no aspecto do crime de guerra em face da Convenção de Genebra de 1864. Sabe-se que a guerra é o estagio mais grave nas relações internacionais, e em suas causas mais prováveis por motivos econômicos, políticos e religiosos. Os crimes de guerra são em seu aspecto mais abrangentes referentes aos excessos

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    Tamanho do trabalho: 1.620 Palavras / 7 Páginas
    Data: 12/3/2017 Por: neiltonx
  • A CONVENÇÃO DE HAIA DE 1980

    A CONVENÇÃO DE HAIA DE 1980

    A CONVENÇÃO DE HAIA DE 1980 - CAP 2 - MONOGRAFIA DE CAMILA P.C. A CONVENÇÃO DE HAIA DE 1980 2.1 PRINCIPAIS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS A Convenção de Haia de 1980 entrou em vigor internacionalmente em 01 de dezembro de 1983, mas o Brasil é signatário de tal convenção desde 01 de janeiro de 2000. Tem por escopo a proteção da criança e do adolescente que foram ilicitamente subtraídos por um dos genitores para outro país,

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    Tamanho do trabalho: 1.383 Palavras / 6 Páginas
    Data: 6/4/2018 Por: nina311991
  • A CONVENÇÃO DE HAIA E A ADOÇÃO DE MENORES POR FAMÍLIAS ESTRANGEIRAS NO BRASIL

    A CONVENÇÃO DE HAIA E A ADOÇÃO DE MENORES POR FAMÍLIAS ESTRANGEIRAS NO BRASIL

    A CONVENÇÃO DE HAIA E A ADOÇÃO DE MENORES POR FAMÍLIAS ESTRANGEIRAS NO BRASIL A finalidade da adoção em qualquer lugar do mundo é a inserção do menor desprotegido em um ambiente familiar onde ele possa crescer da melhor maneira possível. Neste ponto, tanto a Convenção de Haia quanto o Estatuto da Criança e do Adolescente convergem em prol da proteção dos direitos fundamentais da criança, assegurando-lhe que seu superior interesse seja respeitado. O Estatuto

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    Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/4/2017 Por: Laura Marinho
  • A CONVENÇÃO DE HAIA NO BRASIL E A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO ÂMBITO INTERNACIONAL

    A CONVENÇÃO DE HAIA NO BRASIL E A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO ÂMBITO INTERNACIONAL

    A CONVENÇÃO DE HAIA NO BRASIL E A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO ÂMBITO INTERNACIONAL Tâmara Camargo da Silva[1] Resumo: O presente artigo mostra a proteção à criança e o adolescente na esfera internacional, sobre matéria de adoção e a segurança contra a subtração e seqüestro. O Brasil é um dos países signatários da Convenção de Haia, antes de assinar o Decreto relativo à Convenção, o Brasil já acompanhava mesmo não fazendo parte do

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    Tamanho do trabalho: 4.836 Palavras / 20 Páginas
    Data: 27/6/2019 Por: Tâmara Camargo
  • A CONVENÇÃO DE HAIA: BRASIL SIGNATÁRIO

    A CONVENÇÃO DE HAIA: BRASIL SIGNATÁRIO

    FACULDADE DE DIREITO DA ALTA PAULISTA CRISTIANE DA SILVA DIAS CONVENÇÃO DE HAIA: BRASIL SIGNATÁRIO TUPÃ 2018 CRISTIANE DA SILVA DIAS CONVENÇÃO DE HAIA: BRASIL SIGNATÁRIO Trabalho de conclusão de curso apresentado na Faculdade de Direito da Alta Paulista, como requisito necessário á obtenção do titulo de bacharel em direito. Orientadora: Professora mestre Silvia Regina Stefanini TUPÃ 2018 CRISTIANE DA SILVA DIAS CONVENÇÃO DE HAIA: BRASIL SIGNATÁRIO Monografia, apresentada a Faculdade de Direito da Alta

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    Tamanho do trabalho: 10.323 Palavras / 42 Páginas
    Data: 1/11/2018 Por: naniteatro

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