Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 34.801 - 34.830
-
Fichamento de responsabilidaade civil
Fichamento Responsabilidade Civil Gomes,Orlando,1909-1998 Responsabilidade civil/ Orlando Gomes; texto revisado, atualizado e ampliado por Edvaldo Brito- rio de janeiro: Forense, 2011. "Nem todas as pessoas que causam prejuízos a outrem estão obrigadas a indenizá-lo. Nem todo dano deve ser ressarcido. É preciso saber, pois, em que circunstâncias nasce a obrigação de reparar p dano causado e que prejuízo são indenizáveis" (pag. 83). "A obrigação de indenizar pode surgir: ... b) Da lesão a direito subjetivo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 1/11/2016 -
Fichamento de teoria geral dos direitos reais
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Fichamento de Estudo de Caso Nome da aluna: Dilcéa de Souza Barbosa Trabalho da disciplina Teoria Geral dos Direitos Reais. ________________ Estudo de Caso: Teoria Geral dos Direitos Reais REFERÊNCIA: Problema no Paraíso: Conflito entre as partes interessadas no Projeto Paseo Caribe. O artigo em destaque traz como tema principal a supremacia do interesse público, em detrimento ao interesse particular. O litigio em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2017 -
Fichamento de texto Introdução a politica
FICHAMENTO DO TEXTO INTRODUÇÃO A POLÍTICA TEMA: O texto trata do poder e a força da política dentro de um Estado Democrático. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA CHAUI – Marilena: Cultura e democracia: O discurso competente e outras falas. São Paulo, moderna, 1980, pags. 214 - 218 Segundo Marilena Chaui política nada mais é a luta pelo poder, a busca eminente de se governar, de gerir o destino de uma nação e dentro deste contexto ela traz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2015 -
FICHAMENTO DE TEXTO “BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE PROJETOS DE PESQUISA EM DIREITO: AFINAL, O QUE É MARCO TEÓRICO?”
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO FICHAMENTO DE TEXTO “BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE PROJETOS DE PESQUISA EM DIREITO: AFINAL, O QUE É MARCO TEÓRICO?” São Paulo 2018 ________________ FICHAMENTO Metodologia do trabalho científico Cap. 1 – Introdução * Passo importante ao incentivo das atividades de pesquisa na graduação em Direito foi dado pela Portaria nº 1886/94. * Obrigatório que todos alunos realizem uma pesquisa durante o período do curso. * Ciência jurídica produzida no Brasil, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 922 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2018 -
Fichamento de “Comentários Sobre a Primeira Década de Tito Lívio”
Fichamento de “Comentários sobre a primeira década de Tito Lívio”, de Maquiavel No livro Comentários sobre a primeira década de Tito Lívio, Nicolau Maquiavel, ao contrário de seu outro livro “O Príncipe” (que é basicamente um guia de como agir para um monarca), ressalta uma visão muito mais republicana. Ou seja, trocam-se as formas de governo, porém, o seu estilo continua igual. Por isso, entende-se que o autor continua a exemplificar suas teorias com diversos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2020 -
Fichamento delito das penas
Capítulo I: Introdução É sabido por todos que as vantagens de uma sociedade devem ser repartidas por todos. Não existindo, desse modo, acúmulo de privilégios; de poder; de felicidade. Mas não é isso que aconteceu e ainda acontece na história das civilizações. Ao buscarmos nas civilizações antigas veremos semelhança com as civilizações atuais no descaso das leis que deveriam impedir abusos e ter como único fim todo o bem-estar possível para a maioria; estando em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.117 Palavras / 13 PáginasData: 12/6/2016 -
Fichamento delito das penas
Capítulo I: Introdução É sabido por todos que as vantagens de uma sociedade devem ser repartidas por todos. Não existindo, desse modo, acúmulo de privilégios; de poder; de felicidade. Mas não é isso que aconteceu e ainda acontece na história das civilizações. Ao buscarmos nas civilizações antigas veremos semelhança com as civilizações atuais no descaso das leis que deveriam impedir abusos e ter como único fim todo o bem-estar possível para a maioria; estando em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.117 Palavras / 13 PáginasData: 12/6/2016 -
Fichamento Direito Administrativo
Direito Administrativo I Aluna: Ravenna Mascarenhas Fichamento Bloco 1 Bibliografia: Manual de Direito Administrativo / José dos Santos Carvalho Filho. - 30. ed. rev., atual. e ampl. - São Paulo: Atlas, 2016. José Carvalho Filho, inicia o livro abordando sobre os vários sentidos da palavra Estado, matéria que teve seu estudo aprofundado na Teoria Geral do Estado e que ainda está sendo desenvolvida, contudo ele chegou ao conceito de que o Estado é um ente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.270 Palavras / 6 PáginasData: 20/10/2020 -
Fichamento Direito Administrativo
Universidade Estadual de Londrina Centro de Estudos Sociais Aplicados Departamento de Direito Público Direito Administrativo Professor: Dr. Eduardo Figueiredo Acadêmica: Kathlyn K. Medeiros Turma: Dependência – 6000 Fichamento: Cretella Júnior, J. Fundamentos do Direito Administrativo. Os institutos de direito administrativo obedecem a princípios ou normas setoriais básicas que os informam, o que confere autonomia a este ramo, colocando-o inequivocamente na alçada do direito público interno. Por razões de ensino, mais do que por razões científicas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.547 Palavras / 7 PáginasData: 6/11/2020 -
Fichamento direito administrativo - princípios
Fichamento Direito Administrativo OBRA: MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ANO: 2017 AUTOR: JOSE DOS SANTOS CARVALHO FILHO EDITORA: Princípios Administrativos Princípios Expressos “Princípio da Legalidade...o administrador não pode fazer prevalecer sua vontade pessoal; sua atuação tem que se cingir ao que a lei impõe” pag. 185 “Essa limitação ... garante os indivíduos contra abusos de conduta e desvios de objetivos.” Pag. 185 “No campo das licitações, o princípio da legalidade impõe, principalmente, que o administrador observe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.371 Palavras / 6 PáginasData: 5/4/2019 -
Fichamento Direito Ambiental
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC Centro Tecnológico – CTC Curso de Engenharia Sanitária e Ambiental Acadêmica: Mariana Fontão Disciplina: Direito Ambiental Data: 28/08/2018 A REPARTIÇÃO de competências em matéria ambiental. In: LEITE, José Rubens Morato (Coord.). Manual de Direito Ambiental. São Paulo: Saraiva, 2015. cap. 5. p. 149-167. 5.1. As competências ambientais na constituição federal de 1988: Aspectos gerais Segundo a CF/88, art. 18, o Brasil compreende da União, dos Estados, Distrito Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.142 Palavras / 5 PáginasData: 2/9/2018 -
FICHAMENTO DIREITO CIVIL 1
1ª SÉRIE ESPECIAL - DIREITO CIVIL 1 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA FIGUEREDO- RA: 9299544572 ATPS – Atividade Prática Supervisionada ETAPA 1 PROFESSOR RICARDO DUARTE BAURU 2014 1ª SÉRIE ESPECIAL - DIREITO CIVIL 1 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA FIGUEREDO- RA: 9299544572 ATPS – Atividade Prática Supervisionada ETAPA 1 Atividade desenvolvida na disciplina de Direito Civil 1, apresentados a Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na ATPS, sob orientação do Professor Ricardo Duarte. BAURU 2014 FACULDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2015 -
Fichamento Direito Civil Obrigações
Fichamento 1. Acadêmicas: Grazieli Cristina Prestes de Oiveira da Silva.. 2. Noronha, Fernando. O direito dos contratos e seus princípios fundamentais. Saraiva. São Paulo 1994. Referente: Capítulo IV A perspectiva constitucional de interpretação do princípio da boa-fé 1. As transformações do direito contratual à luz dos princípios constitucionais A historicidade dos institutos jurídicos costuma ser o ponto de partida para a análise de suas transformações. Assim, além de justificativas históricas — que têm em vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.032 Palavras / 9 PáginasData: 8/11/2016 -
Fichamento Direito do Consumidor
Fichamento 1: MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor – o novo regime das relações contratuais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016. Tópicos do livro: 1. A concepção tradicional de contrato 2. A nova realidade contratual 3. Crise na teoria contratual clássica 1. A concepção tradicional de contrato A ideia de contrato vem sendo moldada, desde os romanos, tendo sempre como base as práticas sociais, a moral e o modelo econômico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.301 Palavras / 18 PáginasData: 2/6/2020 -
Fichamento Direito e Justiça: diálogos interdisciplinares sobre a crise ecológica
CONTEÚDO I. Temos como fruto da evolução tecnológica e econômica uma sociedade conhecida como sociedade de risco, onde a visa-se apenas o capitalismo, o lucro como valor primordial. Pode-se então dizer que a modernidade de divide em duas fases, a primeira e a segunda fase, onde a primeira por processos unidos entre si, que são: a individualização, a globalização, a revolução dos gêneros, os subempregos, os riscos globais onde se encaixa a crise ecológica. Esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.295 Palavras / 38 PáginasData: 12/3/2017 -
Fichamento Direito e Poder
Fichamento da obra de Norberto Bobbio Direito e Poder (capítulo 5) O problema do poder. Qual o limite do Poder? Qual sua relação com a violência? Um policial pode usar sua autoridade até que ponto? Qual a justificativa para o uso da violência? Como o Estado garante a ele este Poder? 1. Esclarecimento terminológico. Para os estudiosos do pensamento kelseano o Poder é um objeto que merece atenção especial. Em alemão, existem dois termos usados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.682 Palavras / 7 PáginasData: 28/9/2016 -
Fichamento Direito e Realidade
1. Direito e realidade Desafios para o ensino jurídico Texto: ALMEIDA, Frederico de; SOUZA, André Lucas Delgado; CAMARGO, Sarah Bria de. Direito e Realidade: desafios para o ensino jurídico. In: Ensino do direito em debate: reflexões a partir do 1° Seminário Ensino Jurídico e Formação Docente / José Garcez Ghirardi e Marina Feferbaum (organizadores). São Paulo: Direito GV, 2013. (Série pesquisa Direito GV). p. 19-32 Palavras-chaves Direito – ensino jurídico – estratégias 1. Introdução Uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2016 -
Fichamento Direito Grego e Romano
DIREITO GREGO - Nomos: Lei e Costume; * Eram apenas considerados cidadãos os nascidos em Atenas, do sexo masculino e maiores de vintes anos, e possui terras. * Os pensadores Gregos diziam que Nomos era a fonte do direito que limita o poder das autoridades, sendo que a politica consiste em não ter que obedecer se não a lei, visto assim significa tanto a lei e o costume para os Gregos. - Participação Politica Na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 27/11/2018 -
Fichamento Direito Poder e Opressão
FICHA DE LEITURA Autor:Paulo Otero Título:Legalidade e Administração Pública – O sentido da vinculação administrativa à jurisdicidade Catalogação: Análise apenas das páginas 269-331. Tema: Direito Administrativo, separação de poderes, jurisdicidade. Fichado por Fernanda Sartor Meinero Resumo: Otero inicia o capítulo IX de sua obra esclarecendo as contradições face o princípio da separação de poderes. Segundo ele, o na formação do Direito Administrativo o juiz não é apenas “a boca que pronuncia as palavras da lei”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.932 Palavras / 8 PáginasData: 25/9/2015 -
Fichamento Direito Romano
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Bacharelado em Direito História do Direito Professor: Cleiton Ricardo DIREITO ROMANO LORENNA CRISTINA ARANTES DUARTE B01 GOIÂNIA 2018 SUMÁRIO: 1.História geral 1.1.Realeza 1.2.República 1.3.Alto Império 1.4.Baixo Império 2. Períodos do direito 2.1.Época Antiga 2.1.1.Plebiscito 2.1.2. Lei das XII Tábuas 2.1.3. Inquérito policial 2.1.4. Pater familias 2.2. Época Clássica 2.2.1. Legislação 2.2.2. Jurisprudência 2.2.3. Processo formular 2.3. Época do Baixo Império 2.3.1. Direito da família
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.225 Palavras / 5 PáginasData: 2/10/2018 -
Fichamento Direito Tributário - Roque Carrazza
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA http://www.pucsp.br/sites/default/files/download/brasao-PUCSP-assinatura-principal-RGB.png DIREITO TRIBUTÁRIO → Fichamento: livro “Curso de Direito Constitucional Tributário”, de Roque Carrazza 21 de agosto de 2017 ALUNA: Catarina Eugenia Otero Fernandez RA00171435 PROFESSORA: Elizabeth Carrazza sala: 224 turma: MF6 São Paulo 2017 Capítulo XI – NORMAS GERAIS EM MATÉRIA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 1. Introdução - Art. 146, CF: determina que a União, por meio de lei complementar, pode modificar o minucioso esquema de repartição das competências tributárias das pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.878 Palavras / 12 PáginasData: 20/11/2017 -
Fichamento Direitos da Personalidade e sua Tutela
TUTELA DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE NO BRASIL ] 35 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ – CESUMAR MESTRADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS Lucidalva Maiostre DIREITOS DE PERSONALIDADE E SUA TUTELA MARINGÁ 2013 Lucidalva Maiostre DIREITOS DE PERSONALIDADE E SUA TUTELA Fichamento apresentado à disciplina Fundamentos dos Direitos da Personalidade como exigência parcial de avaliação, sob a orientação do Professor Doutor Cleber Sanfelici Otero, do Mestrado em Ciências Jurídicas do Centro Universitário de Maringá - CESUMAR. Maringá 2013 Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.015 Palavras / 65 PáginasData: 28/4/2016 -
Fichamento Direitos Sociais
Direitos Sociais. Os direitos sociais são as ações que o Estado é obrigado a prover em relação aos indivíduos, seriam assim as liberdades positivas, já que é necessário a ação de uma ação externa para garantir esse direito aos cidadãos. Eles tem como objetivo a igualdade social. Eles são descritos no sexto artigo da constituição ao décimo primeiro fora o direito à saúde e a previdência, estes que estão em outros artigos, no artigo sexto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 9/8/2020 -
Fichamento Discurso sobre a desigualdade
Universidade Presbiteriana Mackenzie Jean Jacques Rousseau fICHAMENTO Discurso Sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade Entre os Homens São Paulo 2017 Jean Jacques Rousseau fichamento Discurso Sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade Entre os Homens Trabalho apresentado à disciplina de Introduçao à Ciência Política, pela aluna Beatriz Barbosa (tia:31727425), 1S. Prof. Márcia Alvim São Paulo 2017 No início da obra Rousseau concebe que exitem dois tipos de desigualdade na espécie humana: *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.414 Palavras / 10 PáginasData: 26/4/2017 -
Fichamento Discurso Sobre A Origem e Fundamentos Desigualdade entre os Homens Rousseau
Fichamento Do Livro`` Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens´´ de Jean Jacques Rousseau. Curso De Direito- Universidade Presbiteriana Mackenzie Trabalhado Da Disciplina De Ciência Política – Fichamento e conceituação dos pontos mais importantes da obra do autor. Introdução – O celebre filosofo e escritor Jean Jacques Rousseau visa com essa obra expor o seu ponto de vista a respeito do início e o desenvolvimento das desigualdades entre os seres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.575 Palavras / 11 PáginasData: 15/9/2020 -
Fichamento do art 7 ao 18 do ECA
Universidade Católica do Salvador Direito da Criança e do Adolescente Professora: Nivea Pereira Aluno: Renan Alcantara Motta Coelho Salvador, 2015 Fichamento do Art. 7º ao 18 do ECA Durante essa parte do estatuto, do art. 7º ao 14, tem como tema principal o direito à vida e à saúde. Nele é dito que a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, através das políticas sociais públicas que permitam o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2017 -
Fichamento do Artigo "Superação das antinomias pelo Diálogo das Fontes: O modelo brasileiro de coexistência entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil de 2002"
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Aluno: Fábio Nicotra Ramos Disciplina: Direito do Consumidor Prof. Dr. Geyson Gonçalves da Silva Semestre 2020.1 Fichamento do artigo “Diálogo das Fontes” – Cláudia Lima Marques A partir de uma análise do Direito Privado Italiano no final do século XX, verifica-se que a aplicação do Direito Civil (privado) se dá por meio do método de microssistemas, onde o Código Civil possui uma função residual (justiça comum) e o ordenamento jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.917 Palavras / 8 PáginasData: 28/10/2020 -
FICHAMENTO DO ARTIGO BASES PARA UMA METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO
FICHAMENTO DO ARTIGO BASES PARA UMA METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO Bárbara Azevedo Costa Monografia I – Professor: Rodrigo Augusto Lima de Medeiros 1. ADEODATO, João Maurício. Bases para uma Metodologia da Pesquisa em Direito. Portal de Publicações do CEJ, abril de 1999. 2. Em um primeiro plano, o artigo propõe uma reflexão acerca da desvalorização sistemática do âmbito jurídico acadêmico, no que se refere a elaborações de pesquisas e aprofundamento de estudo judiciais. Nesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.135 Palavras / 5 PáginasData: 11/6/2018 -
Fichamento do capitulo 1 e 2 de planejamento de carreira de trabalho-Estácio
No primeiro capítulo do livro ''Da graduação para o mercado de trabalho: caminhos para o sucesso'' nos é mostrado, primeiramente, a história da faculdade no mundo, o início da mesma na idade média, e após isso nos é indagado sobre quem veio primeiro, a faculdade ou o professor, isso nos leva a pensar tanto nas primeiras profissões de professor quanto no fato de qualquer um ensinar ao outro coisas básicas como um pai ensina o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2016 -
FICHAMENTO DO CAPÍTULO 3 DO LIVRO “TEORIA DA NULIDADE DO PROCESSO PENAL”
FICHAMENTO DO CAPÍTULO 3 DO LIVRO “TEORIA DA NULIDADE DO PROCESSO PENAL” * “A fonte de norma jurídica é identificada de acordo com a regra atribuidora de competência, considerando a distinção entre enunciado (texto) e a norma jurídica (produzida pela atividade de um sujeito cognoscente: o juiz). O enunciado tem como fonte os órgãos com competência/atribuição para expedi-lo. O enunciado é a fonte de conhecimento da norma jurídica. A norma jurídica tem como fonte o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.733 Palavras / 7 PáginasData: 15/10/2019