Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 34.681 - 34.710
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Fichamento - Art. 155 até 250, CPP
Art. 155 - Neste artigo podemos entender que a prova é o conjunto de elementos produzidos pelas partes devendo o juiz estabelecer, dentro do processo, a verdade sobre certos fatos. Tendo como princípio a verdade real, que é a tônica do processo penal, o princípio da liberdade de provas podendo ser usado todos os recursos, diretos ou indiretos, para alcançar a verdade dos fatos, havendo também algumas restrições, as provas não podem contrariar o ordenamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.121 Palavras / 25 PáginasData: 2/12/2016 -
Fichamento - Artigo "Diálogo das Fontes"
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Aluno: Fábio Nicotra Ramos Disciplina: Direito do Consumidor Prof. Dr. Geyson Gonçalves da Silva Semestre 2020.1 Fichamento do artigo “Diálogo das Fontes” – Cláudia Lima Marques A partir de uma análise do Direito Privado Italiano no final do século XX, verifica-se que a aplicação do Direito Civil (privado) se dá por meio do método de microssistemas, onde o Código Civil possui uma função residual (justiça comum) e o ordenamento jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.917 Palavras / 8 PáginasData: 28/10/2020 -
Fichamento - ARTIGO 496 DO CÓDIGO CIVIL – VENDA DE ASCENDENTE A DESCENDENTE
Título da Obra: ARTIGO 496 DO CÓDIGO CIVIL – VENDA DE ASCENDENTE A DESCENDENTE Referência: Revista Fac. Dir. Univ. São Paulo, v. 109, p. 703 – 722, jan./dez. 2014. Autor: Sandra Regina Carvalho Martins - Advogada. Mestranda em Direito Civil, Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Escola Superior de Advocacia (ESASP). De início, o presente trabalho apresenta um emboço histórico afirmando que se praticava a compra e venda nas origens da Roma, mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.416 Palavras / 6 PáginasData: 20/6/2016 -
Fichamento - Cap. 1 Bauman - O mal estar da pós modernidade
BAUMAN, Zygmunt. O mal estar da pós-modernidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1998. - A nova grande inquietação da humanidade diz respeito às liberdades individuais. Anteriormente a tensão dizia respeito às questões relacionadas ao desejo de controle e ordem. - A organização atual das nossas formas de viver apresenta atualmente o que Bauman chama de “deslocamentos”. Esses deslocamentos, esse comportamento, colocam em xeque algumas contingências dos espaços e tempos que habitamos, fazendo do mundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2016 -
FICHAMENTO - COMO CHEGAR AO SIM
* Quer a negociação diga respeito a um contrato uma discussão familiar um acordo de paz entre as nações as pessoas empenham-se rotineiramente na barganha posicional. Página 20 * Qualquer método de negociação pode ser julgado imparcial por três critérios deve produzir um acordo sensato se houver possibilidade de acordo deve ser eficiente deve aprimorar Ou pelo menos não prejudicar o relacionamento entre as partes. Página 21 * Quando os negociadores discutem posições tendem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.728 Palavras / 15 PáginasData: 6/5/2018 -
FICHAMENTO - CRIME QUE SE ENQUADRA NO CONCEITO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR CONTRA MULHER - SUPOSTAS AGRESSÕES FÍSICAS E PSICOLÓGICAS PRATICADAS CONTRA A AVÓ DA EX-COMPANHEIRA DO NOTICIADO
FICHAMENTO JURISPRUDENCIA Ementa: CONFLITO DE JURISDIÇAO - CRIME QUE SE ENQUADRA NO CONCEITO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR CONTRA MULHER - SUPOSTAS AGRESSÕES FÍSICAS E PSICOLÓGICAS PRATICADAS CONTRA A AVÓ DA EX-COMPANHEIRA DO NOTICIADO - VÍNCULO AFETIVO ENTRE AGRESSOR E A VÍTIMA - APLICABILIDADE DA LEI Nº 11 . 340/2006 , consoante estabelece o item 14 do Anexo III do Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe; - Conflito Negativo de Jurisdição conhecido para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2017 -
Fichamento - Direito Administrativo
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO I PROFESSOR: JOÃO MÁRIO ACADÊMICA: THALITA FRANCIELLY SANTOS FERREIRA APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.077885-2 3º VARA DA FAZENDA PÚBLICA RELATOR: DES. FRANCISCO OLIVEIRA NETO APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA APELADA: ORLANDA TEREZINHA ANTUNES O presente estudo, trata-se de uma apelação do Estado de Santa Catarina e do IPREV – Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina face ao julgamento procedente de ação movida pela ex servidora pública Orlanda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.391 Palavras / 6 PáginasData: 8/7/2017 -
Fichamento - Direito de Familía - Tutela
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL (FAMÍLIA) PROFESSORA CLÁUDIA REGINA ALTHOFF FIGUEIREDO FICHA DESTAQUE/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1 NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: Gabriele de Araújo Cardoso, Carlos Miguel 2 OBRA EM FICHAMENTO: DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Direito de Família. 22 ed. 3 ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: ESTUDOS SOBRE TUTELA 4 DESTAQUES CONFORME O REFERENTE: 4.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.807 Palavras / 8 PáginasData: 27/6/2016 -
Fichamento - Direito de Personalidade
DEPARTAMENTO DE DIREITO – UFLA DIREITOS DA PERSONALIDADE ALUNA(O): JANAÍNA FERNANDA DE LIMA TEMA: OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. Referência: ASCENSÃO. J, Oliveira. Os Direitos de Personalidade no Código Civil Brasileiro. Resumo do Conteúdo: - O trabalho do autor objetiva expor os Direitos de Personalidade de forma crítica, e com base no Direito Comparado. - Assim, baseia – se no próprio texto da lei para fazer suas aferições: estabelece um comparativo histórico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2017 -
Fichamento - Economia compartilhada compreendendo os principais aspectos desse modelo disruptivo e os seus reflexos na relação de consumo e no mercado econômico, de Kleber Santos et al
Fichamento: Economia compartilhada: compreendendo os principais aspectos desse modelo disruptivo e os seus reflexos na relação de consumo e no mercado econômico, de Kleber Santos et al. O texto em tela visa destrinchar o assunto da economia compartilhada no contexto dos reflexos sobre as relações de consumo e no mercado econômico. O autor inicia o texto delineando que o fenômeno da economia compartilhada está se expandindo. Trata-se de um modelo democrático de acesso aos bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2021 -
Fichamento - Estrita Legalidade e Atividade Jurisdicional
OLIVEIRA NETO, Francisco José de. Estrita legalidade e atividade jurisdicional. Itajaí: UNIVALI, 2012. 6. “Analisando-se a Constituição brasileira de outubro de 1988, percebe-se que, além da forte presença dos direitos fundamentais, também foram nela inseridos vários mecanismos de concretização desses direitos, evidenciando-se o que seria a grande preocupação do período pós-promulgação: como tornar realidade as promessas ali colocadas.” 7. “E é desse esgotamento que nasce o novo, o chamado “Estado Constitucional de Direito”, com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.035 Palavras / 13 PáginasData: 5/4/2016 -
FICHAMENTO - ÉTICA E RETÓRICA: PARA UMA TEORIA DA DOGMÁTICA JURÍDICA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA/CCJ DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO DIREITO PROFESSOR(A): GUSTAVO RABAY TURNO: NOITE ALUNO: IAN PHILLIP HOTT BARRAL – MATRÍCULA: 20160124229 FICHAMENTO: ADEODATO, João Maurício. “ÉTICA E RETÓRICA: PARA UMA TEORIA DA DOGMÁTICA JURÍDICA”. 5a edição. 2012. Editora Saraiva. Cáp. 6º (pgs. 151-172) Preparando a modernidade: Ética, Jusnaturalismo e Positivismo. Cáp. 8º (pgs. 197-212) Modernidade e Direito. CAPÍTULO SEXTO Preparando a Modernidade: Ética, Jusnaturalismo e Positivismo (pgs. 151-172) Em um primeiro momento, o objetivo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.688 Palavras / 7 PáginasData: 26/5/2017 -
Fichamento - Ferdinand Lassalle
FACULDADE SANTO AGOSTINHO – FSA CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CONSITUCIONAL I PROFESSOR: DIEGO AUGUSTO DIEHL TURMA: 09N2B – 2015/2 ALUNO: ROMÉRYO ELIAS FRANÇA DATA: 03/11/2015 FICHAMENTO: “CAPÍTULO V - MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL (Luís Roberto Barroso - Curso de Direito Constitucional Contemporâneo). ________________ “CAPÍTULO V - MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL (Luís Roberto Barroso - Curso de Direito Constitucional Contemporâneo). I CONCEITO E GENERALIDADES As Constituições, embora tenham uma “predisposição” para permanecerem, em seu próprio texto preveem mecanismos de modificações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.469 Palavras / 6 PáginasData: 30/4/2019 -
Fichamento - Gustavo Zagrebelski - El Derecho Ductil
1. El derecho dúctil No presente capitulo o autor busca ressaltar a ideia de que os princípios de justiça são e devem ser estabelecidos pela Constituição como se fossem objetivos em que os detentores do poder publico devem procurar alcançar,bem como uida-los e promovelos para que surtam eficácia na sociedade. Aponta que os princípios procuram se estabelecer com forte eficácia, procurando uma coexistência efetiva entre as gerações contemporâneas e aquelas que nos acompanham por meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.323 Palavras / 10 PáginasData: 19/5/2020 -
Fichamento - Hobbes: O Medo e a esperança
NOME: Claudio Neris da Silva Junior RA: 21654227 TURMA: E Matutino TEXTO: RIBEIRO, Renato Janine. “Hobbes: o medo e a esperança” em WEFFORT, Francisco (org.). Os Clássicos da Política, vol. 1. São Paulo: Ática, 1995. Pp. 51-77. No presente texto, o autor Ribeiro, ilustra alguns pensamentos de Hobbes, trazendo uma perspectiva na qual os homens ao nascerem, tem consigo direitos ou vontades inerentes à liberdade e igualdade. Deste modo, os homens deveriam ser visto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 7/3/2018 -
Fichamento - Legitimação do Tributo
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA DE DIREITO CONSTITUCIONAL III Fortaleza/CE, 17 de outubro de 2018 Fichamento de Artigo O artigo LEGITIMAÇÃO DO TRIBUTO: ALGUMAS NOTAS[1] traz, inicialmente, alguns conceitos relacionados à ética e à moral, com objetivo de introduzi-los no campo do Direito Tributário. Nesse sentido, o autor concluiu que “para alguém saber se uma conduta é correta, basta imaginar se seria conveniente que ela fosse adotada por todos. Essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 21/4/2019 -
Fichamento - livro Instituições do Direito Publico e Privado
Universidade Paulista Rafael Fiaschi Vanti RA: N845BJ9 Turma CT1P28 Fichamento São José do Rio Preto 2016 Direto Constitucional (pp. 53-68), unidade 3. Oliveira, João Rezende Almeida e Costa, Tágory Figueiredo Martins. Instituições do Direito Publico e Privado. Santa Catarina. Universidade Feral de Santa Catarina/UFSC. Editora Capes, 2010. * O autor nos convida a entender melhor o ponto onde Estado e Direito se encontram: a Constituição. * O Estado é uma instituição politicamente organizada à partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.210 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2016 -
Fichamento - Mandado de Segurança
I - Conceito e Natureza Jurídica do Mandado de Segurança a. Falso caráter cautelar: Discute-se a natureza jurídica do MS, na tentativa de identificar a qual categoria jurídica processual básica pertence este instituto. Sustenta alguns que o mandado de segurança tem natureza de ação cautelar, em face de previsão para o pedido de concessão liminar da providencia requerida. No entanto não parece ser este o entendimento mais acertado, pois não há identidade técnica entre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2016 -
FICHAMENTO - MODELOS DE SOCIEDADE - DIREITO EMPRESARIAL
1. DIREITO 1. Avaliação II unidade Professora: THACIO FORTUNATO Semestre Letivo: 2020.1 Disciplina: DIREITO EMPRESARIAL I 7º Semestre Aluno: WESLEY FIUZA Turma: Noturna Data:10/06/2020 Nota: Atividade: AV2 Fichamento O texto trata de aspectos gerais e distinções entre os modelos de sociedade, quais sejam, as sociedades limitadas, sociedades anônimas de capital fechado e sociedades anônimas de capital aberto. Nesse diapasão, inicia-se com a sociedade limitada, a qual é uma espécie societária mais simples, menos burocrática em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2020 -
Fichamento - Monarquia Constitucional (Bobbio)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CCJ – CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Departamento de Direito Curso de Direito Acadêmico: Guilherme Cabral Rosa Disciplina: Teoria Política | Professor: Rogério Portanova Data: 22/11/2016 Fichamento do capítulo “Monarquia Constitucional”, do livro “Teoria das Formas de Governo”, de Norberto Bobbio. Bobbio escreve o capítulo “Monarquia Constitucional” como um apêndice, escrevendo considerações adicionais comparando Hegel e Montesquieu. A constituição monárquica descrita por Hegel é mais complexa e articulada se comparada com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2017 -
Fichamento - Neoconstitucionalismo e o Novo Paradigma do Estado Constitucional de Direito: Um Suporte Axiológico para a Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Neoconstitucionalismo e o Novo Paradigma do Estado Constitucional de Direito: Um Suporte Axiológico para a Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais. In: Dirley da Cunha Júnior; Rodolfo Pamplona Filho. (Org.). Temas de Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2007, v. 01, p. 71-112. O texto é iniciado com a explicação do neoconstitucionalismo, nova teoria jurídica a partir do fim da Segunda Guerra Mundial, que coloca a Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.441 Palavras / 10 PáginasData: 15/3/2016 -
Fichamento - O advogado
FICHAMENTO – 8º PERÍODO 2015-2 COLEGIADO DE DIREITO – FACULDADE AGES COLEGIADO DE DIREITO “DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO II/ TÓPICOS DE DIREITO DO TRABALHO (ELETIVA IV)” ALUNO TURMA 8º Período/ Noturno FICHAMENTO “O ADVOGADO” PARIPIRANGA/2015-2 ________________ 1. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA DA OBRA FICHADA GRISHAM, John. O advogado. Rio de Janeiro: Rocco, 1998. 1. RESUMO DA OBRA A obra “O Advogado” de John Grisham, é contada através do personagem Michael Back, que trabalha como advogado de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.596 Palavras / 7 PáginasData: 18/2/2016 -
Fichamento - O Príncipe Maquiavel
Aluna: Evelyn Christine Pereira Mauro. TIA: 41996372. Disciplina: Ciência Política. Professora: Marcia Cristina de Souza Alvim. Obra: O Príncipe. Referência: MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. www.jahr.org: Ed. Ridendo Castigat Mores, 1515. 164 p. Disponível em: http://www.ebooksbrasil.org/adobeebook/principe.pdf. Acesso em: 12 out. 2019. Maquiavel inicia a obra afirmando que todo Estado e governos que estabeleçam autoridade sobre os homens já foram ou ainda são principados ou repúblicas. Maquiavel diz que para que se preservem os Estados hereditários as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.834 Palavras / 8 PáginasData: 30/10/2019 -
Fichamento - O Que é Participação Política
O que é participação política Que é política • Palavra de origem grega que foi escrita por Aristóteles • O homem é um animal politico segundo Aristóteles, porque nenhum homem vive sozinho e precisam da companhia dos outros. • Política se refere à vida na Pólis • A sociedade é formada pela vontade dos homens • Política é a arte e ciência do governo • “política é a conjugação das ações de indivíduos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 13/9/2018 -
Fichamento - Polibio - HOBBES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS TEORIA POLÍTICA Prof. Me. Bráulio Cavalcanti Ferreira Aluna: Giovana Raupp Barbosa TEORIA DAS FORMAS DE GOVERNO – NORBERTO BOBBIO CAPÍTULO IV – POLÍBIO Políbio, nascido na Grécia no século II a.c., foi um historiador e não filósofo. Políbio viveu em Roma, na época perto do seu auge, quando conquistava e impunha seu domínio em todos outros Estados, na sua obra o livro VI da História -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2019 -
FICHAMENTO - POLITICA ARISTOTELES
Introdução - Da Origem do Estado O estado e seu governo * Como todas as ações do homem procura o bem, o estado sendo uma associação também procura por esse mesmo objetivo. * A diferença de poder entre um pai de família, um magistrado da republica e um rei é muito maior e ampla que apenas os números de súditos. A formação da Cidade * A perpetuação da espécie humana assim como as demais não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.058 Palavras / 9 PáginasData: 5/1/2017 -
Fichamento - Recuoeração Judicial de Empresas
Disciplina: Monografia I Professor: Aluna: Marina de Avila Tolosa RA: 2035397/5 8º Semestre Turma “D” Noturno – 1º/2015 Fichamento I a) Referência Catalográfica FERNANDES, Jean Carlo. Recuperação judicial de empresas e a trava bancária. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=7686> Acesso em: 25 abril 2015. b) Estrutura do Texto 1) Quais os principais pontos levantados pelos autores? Discutir a figura da recuperação judicial de empresas e a utilização da trava bancária. Quais os seus efeitos e reflexos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.183 Palavras / 5 PáginasData: 4/10/2016 -
Fichamento - REZEK, José F. Parlamento e Tratados
FICHAMENTO PARLAMENTO E TRATADOS: O MODELO CONSTITUCIONAL DO BRASIL FRANCISCO REZEK Campinas 2017 Parlamento e tratados: o modelo constitucional do Brasil Francisco Rezek 2. O regime constitucional de 1988 A Constituição Federal de 1988 estabelece que seja competência do Congresso Nacional, por meio de referendo, a competência de decidir tratados, acordos ou atos internacionais que relacionam o patrimônio nacional. E ao Presidente incumbe apenas à celebração. Esses encargos, apesar de não possuírem compromisso internacional, são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.143 Palavras / 5 PáginasData: 21/3/2017 -
Fichamento - Teoria Geral do Direito
FICHAMENTO – MANUAL DA TEORIA GERAL DO DIREITO Luisa Las Casas Teixeira Assis – 32328281 – 1°B CAPÍTULO 1 – CONCEITO DE DIREITO: 1. Etimologia da Palavra Direito: A palavra direito deriva dos termos em latim rectum e directum e tem origem na raiz reg. Esta se refere à ideia de movimento em linha reta e, metaforicamente, se relaciona com o direito, pois designa algo conforme às regras. Por outro lado, a palavra rectum exprime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.469 Palavras / 14 PáginasData: 8/10/2023 -
Fichamento - Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. cap. 1 ao 6
I Direito e natureza 1 A “pureza” Kelsen apresenta a teoria do Direito de uma forma geral, não de mandeira específica. Fornecendo assim uma teoria da interpretação. Denominada “pura” ela propõe apenas conhecimento dirigido ao Direito e exclui tudo que não pertença ao seu objeto. 2 O ato e o seu significado jurídico Ele expõe a necessidade de haver a dstinção do Direito como ciência da natureza ou ciência natural, um fenômeno natural ou social.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 21/10/2015