Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 34.891 - 34.920
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FICHAMENTO DO TEXTO ‘‘DO PODER À FUNÇÃO TRIBUTÁRIA’’ DE MARCO AURÉLIO GRECO
Resultado de imagem para universidade federal da paraiba CABEÇALHO PARA TRABALHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO DIREITO TRIBUTÁRIO BÁRBARA DIAS MATOS 2016018823 FICHAMENTO DO TEXTO ‘‘DO PODER À FUNÇÃO TRIBUTÁRIA’’ DE MARCO AURÉLIO GRECO Segundo o Autor, a tributação tem raízes históricas provenientes do uso da força pelo Estado, desde os tempos antigos, embasando-se na relação de dominação presente, por exemplo, nos espólios de guerra e na sujeição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.140 Palavras / 5 PáginasData: 17/5/2018 -
FICHAMENTO DO TEXTO “EMPRESA É RISCO”
FICHAMENTO DO TEXTO “EMPRESA É RISCO” Para o autor, o comerciante é aquele que adquire bens de um fornecedor primordial, assumindo risco pela atividade do manuseio do produto. Após, cade à ele a capacidade de revender o produto. Dessa forma, o capital está intrinsecamente ligado a ideia de intermediação, superando a ideia restrita de relação entre comprador e fornecedor na circulação dos bens. Quanto a atividade a agricultura e agropecuária, inicialmente, pela atividade empresarial se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2017 -
FICHAMENTO DO TEXTO “LIMITES DA JUSTIÇA: O Papel do Sistema de Justiça Criminal na Redução do Crime”.
FICHAMENTO DO TEXTO “LIMITES DA JUSTIÇA: o papel do sistema de justiça criminal na redução do crime”. A elevação da violência é um dos fenômenos mundiais, que tem preocupado bastante a população. Partindo do pressuposto de que a segurança pública faz parte da responsabilidade do governo, na maioria das teorias, a sociedade acredita – ou finge acreditar – que apenas o atual sistema de justiça criminal é qualificado o suficiente para reduzir a criminalidade. Ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 2/9/2016 -
Fichamento do texto: Extrafiscalidade e Regulação da Economia
Aluna: Jessica Rondon Falavinha. 10º DIAN Prof: Carlos Eduardo Koller Fichamento do texto: Extrafiscalidade e Regulação da Economia: as mudanças tributárias do Governo Lula e Dilma O objetivo da fiscalidade, sempre foi a arrecadação de impostos para abastecer os cofres públicos. Porém, outros tributos podem ter outras finalidades, na extrafiscalidade, acontece a arrecadação, mas seu objetivo é incentivar, ou coibir a pratica de determinada atuação. Na mesma perspectiva, se atribui na tributação três funções: arrecadação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.794 Palavras / 8 PáginasData: 11/4/2019 -
Fichamento do texto: SEN, Amartya - A ideia de justiça
Mestrado do Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil Professor: Paulo Schier Aluno: Gabriel Vargas Ribeiro da Fonseca Fichamento do texto: SEN, Amartya. A ideia de justiça. Parte III PRINCIPAIS CITAÇÕES: “O “véu de ignorância” rawsiano na “posição original” é um dispositivo muito eficaz para fazer as pessoas verem além de seus interesses no próprio benefício e seus objetivos pessoais.” “...as ações de um país podem influênciar seriamente as vidas em outros lugares”. “ O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.867 Palavras / 8 PáginasData: 10/7/2018 -
Fichamento do Texto: Uma análise da judicialização do direito à saúde: Limites para a atuação dos juízes no fornecimento de medicamentos
Resultado de imagem para ftc ANTONIO HENRIQUE SILVA BORGES Fichamento do texto: Uma análise da judicialização do direito à saúde: Limites para a atuação dos juízes no fornecimento de medicamentos Petrolina 2019 ANTONIO HENRIQUE SILVA BORGES Fichamento do texto: Uma análise da judicialização do direito à saúde: Limites para a atuação dos juízes no fornecimento de medicamentos Trabalho acadêmico, como atividade complementar da I unidade, da disciplina “Teoria Geral do Processo”, ministrada pelo Professor: Bruno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.312 Palavras / 10 PáginasData: 29/9/2019 -
FICHAMENTO DO TEXTO: VIGIAR E PUNIR, CAPÍTULO 1 DA SEGUNDA PARTE: A PUNIÇÃO GENERALIZADA
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO Israel Dias Farias Profª Ms. Andressa Loli Bazo FICHAMENTO DO TEXTO: VIGIAR E PUNIR, CAPÍTULO 1 DA SEGUNDA PARTE: A PUNIÇÃO GENERALIZADA Campinas 2018 Na segunda metade do século XVIII, os protestos contra os suplícios começaram a ocorrer, principalmente entre os filósofos e teóricos do direito; entre juristas, magistrados, parlamentares e entre legisladores das assembléias. Os protestantes do suplício clamavam que era preciso punir de outro modo. O suplício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.748 Palavras / 7 PáginasData: 18/11/2018 -
Fichamento do Vol I de Ordens e Normas de Hayek
Resumo do livro “Direito, Legislação e Liberdade- vol. I” de Hayek Cap. I: 1. A primeira ideia é a de que as instituições só servirão aos propósitos humanos se tiverem sido intencionalmente criadas para esse fim (posição construtivista); a segunda é de que mesmo que não tenham sido fruto de intencionalidade humana, mas surgidas às vezes por mero acaso, tenham colaborado com a experiência e evolução humanas por terem permitido ao grupo em que surgiram,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.259 Palavras / 10 PáginasData: 24/11/2017 -
Fichamento dos artigos de Obrigações de dar coisa certa e coisa incerta
FACULDADE APOIO UNIFASS CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL I – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Nome: Fichamento das Obrigações de Dar Coisa Certa e Coisa Incerta Lauro de Freitas 2015 FACULDADE APOIO UNIFASS CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL I – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Fichamento das Obrigações de Dar Coisa Certa e Coisa Incerta Fichamento dos Artigos do Código Civil Brasileiro referentes às obrigações de dar coisa certa e coisa incerta ( 233 ao 246), apresentado à disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2015 -
Fichamento dos capítulos 13 e 14 do Curso de Direito Constitucional de Paulo Bonavides 24ª edição (2009)
UNIVERSIDADE TIRADENTES LUCAS SANTOS DE ALMEIDA FICHAMENTO: CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL (PAULO BONAVIDES CAP. 13 E 14) Itabaiana 2015 LUCAS SANTOS DE ALMEIDA FICHAMENTO: CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL (PAULO BONAVIDES CAP. 13 E 14) Composição da Avaliação para a Unidade II da disciplina de Hermenêutica entregue no instrumento de Fichamento, como requisito parcial para aprovação na disciplina e obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Mário de Oliveira Neto Itabaiana 2015 BONAVIDES, Paulo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.149 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2017 -
Fichamento dos Capítulos XXVI,XXVII,XXVIII da Obra Leviatã
Cap 26 - Das leis civis Hobbes inicia esse capítulo definindo o que são leis civis,para ele ,são aquelas que o homem é obrigado a respeitar,por fazer parte de um Estado. Essas,são constituídas por regaras que o Estado impõe,portanto o Estado é o único capaz de elaborar leis. Ele afirma que o legislador é o soberano do Estado,que pode ser um homem em uma monarquia ,ou uma assembleia em uma democracia ou aristocracia.Esse soberano não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 900 Palavras / 4 PáginasData: 12/10/2016 -
Fichamento DOS DELITOS E DAS PENAS
Francis Rodrigo Alves da Rocha Trabalho Direito Penal 1º Termo de Direito Professor: Emerson Clairton Faculdade Uniesp de Birigui 2015 FICHAMENTO DO LIVRO: DOS DELITOS E DAS PENAS AUTOR: CESARE BECCARIA I Introdução Na sociedade as vantagens devem ser distribuídas por igual a todos, porém se concentra a alguns os privilégios, o poder e a felicidade deixando os demais da sociedade na miséria na debilidade. Somente com boas leis podem serem impedidos esses abusos. Mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.355 Palavras / 10 PáginasData: 25/5/2015 -
Fichamento Dos Delitos e das Penas
Cesufoz - 2º Periodo Direito Teoria Geral do Crime Aluno: Moacir Carboni nº 4642 Professora: Fabiana Irala de Medeiros Fichamento : Dos Delitos e das Penas de Cesare Beccaria Apresentação Logo na apresentação, Nélson Jahr Garcia, faz a contextualização da Obra no tempo e contexto do movimento filosófico e humanitário da segunda metade do século XVIII, menciona outros autores da época e como era tratada a questão das penas. Biografia e Prefacio do Autor Parece
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.725 Palavras / 11 PáginasData: 4/10/2018 -
Fichamento dos direitos da personalidade
Fichamento dos Direitos da personalidade Algum tempo falaram em admitir os direitos da personalidade, hoje os artigos 11 ao 21 do código civil e nos direitos fundamentais da Constituição Federal, estão regulamentados os princípios fundamentais dos direitos da personalidade. Em razão da tendência antropocentrista do direito, que os direitos da personalidade foram ganhando força, com a declaração universal dos direitos humanos os direitos da personalidade passaram a ter destaque, tais direitos constituem uma construção recente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2014 -
Fichamento dos “Princípios Informativos do Direito Administrativo”
Os princípios são “um conjunto de proposições que alicerçam ou embasam um sistema e lhe garantem a validade” (GASPARINI, 2007, p. 6). Estes, podem ser divididos entre onivalentes, plurivalentes ou monovalentes, com base no critério de se são validos para todos os tipos de ciência, para apenas um grupo, ou para uma ciência em específico. Os princípios monovalentes, por sua vez, podem ser divididos entre gerais e específicos. Os princípios gerais são aqueles que possuem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.347 Palavras / 6 PáginasData: 7/5/2019 -
Fichamento Doutrina Código Civil - Parte de Pessoas
LIVRO l DAS PESSOAS NATURAIS 1. Nota introdutória O Código Civil ordena as relações jurídicas privadas que se originar do convívio social. As relações de pessoa para pessoa, seja física ou jurídica são interessantes para o direito. Na parte geral existem três livros, o primeiro trata de pessoas naturais e jurídicas, o segundo trata de bens e o último trata dos fatos jurídicos que influenciam a relação social, relação esta que permite a criação, modificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.551 Palavras / 7 PáginasData: 30/10/2019 -
Fichamento e Apontamentos Críticos Texto: Servidores Públicos
Fichamento e Apontamentos Críticos Texto “Servidores Públicos”, de Irene Patrícia Nohara. Capítulo do Livro Direito Administrativo, 6 Edição, 2016, São Paulo, SP. REFERÊNCIA “Servidores Públicos”, de Irene Patrícia Nohara. Capítulo do Livro Direito Administrativo, 6 Edição, 2016, São Paulo, SP. RESUMO O texto “Servidores Públicos”, de 32 páginas, é um capítulo do livro Direito Administrativo, da professora e jurista Irene Patrícia Nohara, e detalha as atribuições e requisitos, bem como a evolução histórica no mundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 PáginasData: 27/4/2018 -
Fichamento e resumo da LINDB”
“Fichamento e resumo da LINDB” LINDB: Revogou a lei de introdução ao código civil e passou a ser chamada de “lindb”, substituiu todo o conteúdo da antiga, essa nova contem dezenove artigos enquanto a antiga continha vinte e um. Essa legalização foi anexada ao código civil, mas acabou se tornando autônoma ela acabou atuando em todos os ramos do Direito. A “LINDB” é um, conjunto de normas sobre normas pois ela é que disciplina as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2015 -
Fichamento Edson Nunes
cinco ideias principais do texto, explicando sucintamente a razão de sua relevância 1. A DEMOCRACIA SÓ É CONCEBIDA COM A ORGANIZAÇÃO 1. A organização é o único meio de se criar uma vontade coletiva 2. Arma de luta dos fracos contra os forte, porque ? 3. Os operários isolados encontram-se sem defesa à exploração dos ricos, apenas quando se unem e se estruturam é que conseguem resistência politica e dignidade social 4. “o principio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2020 -
Fichamento Eles os Juízes, Vistos Por um Advogado.
Eles os juízes, vistos por um advogado. 1. “O circo do advogado faz parte do rito da audiência. (folhas 33)”. 2. “O aforismo iura novit curia (o juiz conhece o direito) não é apenas uma regra de direito processual, que significa que o juiz deve encontrar por si a norma que serve ao fato, sem esperar que as partes a sugiram; é também uma regra de bons modos forenses, a qual adverte que, se quiser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.651 Palavras / 7 PáginasData: 23/8/2021 -
Fichamento Ensaio sobre a processualidade
Fichamento do Livro Ensaio Sobre a Processualidade: Fundamentos para uma nova teoria geral do processo. Capítulos V e VI Palavras Chave: Normas – Princípios – Regras – Direito – Interpretação Citações: “Todo o sistema jurídico fundamenta os princípios, a partir dos constitucionais”. p. 95 “Mas o que importa afirmar é que os princípios são as linhas mestras, os grandes nortes, as diretrizes magnas do sistema jurídico Apontam os rumos a serem seguidos por toda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.450 Palavras / 6 PáginasData: 5/9/2017 -
FICHAMENTO ENSAIOS E PARECERES DE DIREITO EMPRESARIAL
FACULDADE PROCESSUS BACHARELADO DE DIREITO PROF.: SÉRGIO ROBERTO RONCADOR FICHAMENTO ENSAIOS E PARECERES DE DIREITO EMPRESARIAL FABIO KONDER COMPARATO ALUNA: ANDRILEIA SIMÕES FRIES MATRÍCULA: 1923180000141 OBRIGAÇÕES DE MEIOS, DE RESULTADOS E DE GARANTIA “ Se a matéria das obrigações é a parte teórica da excelência do Direito Privado, aquela que mais tem suscitado estudos e controvérsias através dos tempos, nao deixa de causar estranheza o fato de que alguns de seus capítulos – tal como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.489 Palavras / 6 PáginasData: 14/9/2019 -
Fichamento Epistemologias do Sul
FACULDADES DOCTUM DE VILA VELHA 2019/2 CURSO DE DIREITO 1º Período do Curso de Direito DISCIPLINA INTEGRADORA: Multiculturalismo, diversidade e direito à diferença: identificando a diferença Fichamentos do artigo: QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do Poder e Classificação Social. In: SANTOS, Boaventura de Sousa e MENESES, Maria Paula. (Orgs.). Epistemologias do Sul. Coimbra: Almedina, 2009. p.86 – 118. PROF. M.a. Aline de Souza Vasconcellos do Valle - orientadora Estudante: Roger Abreu Potratz FICHAMENTO p. Citações e considerações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 PáginasData: 25/3/2020 -
Fichamento Era dos Direitos Bobbio
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO (MESTRADO) DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS PROFESSOR: DOUTOR DIRLEY DA CUNHA JÚNIOR ALUNO: EMILIO ELIAS MELO DE BRITTO FICHAMENTO BOBBIO, Norberto. A era dos direitos; tradução de Carlos Nelson Coutinho; apresentação Celso Lafer. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. CONTEÚDO SUMÁRIO INTRODUÇÃO 2 PRIMEIRA PARTE 3 Sobre Os Fundamentos Dos Direitos Do Homem 3 Presente e futuro dos direitos do homem 5 A era dos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.513 Palavras / 39 PáginasData: 10/4/2021 -
Fichamento Estado de Direito, CANOTILHO
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo Ciência Política e Teoria do Estado CANOTILHO, J.J. Gomes ESTADO DE DIREITO João Victor Burti Silva 1ºAN Fichamento: Estado de Direito Joaquim José Gomes Canotilho trata do tema do Estado de direito em uma de suas grandes obras intitulada por Estado de Direito, onde vem trazer em linguagem simples e objetiva, seus conceitos a respeito de tal tema. Em meio ao estudo de Ciência Política e Teoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.569 Palavras / 7 PáginasData: 26/4/2017 -
FICHAMENTO EXPLORADORES DE CAVERNA
O Caso dos Exploradores de Cavernas Elaboração Roni Godoy Orientação: Prof.ª Magaly Araçatuba 2014 O Caso dos Exploradores de Cavernas O Caso dos Exploradores de Cavernas acontece no ano de 4.300, julgado em segunda instância pela Suprema Corte de Newgarth. Os envolvidos foram processados e condenados à morte pela forca pelo Tribunal do condado de Stowfield, e recorreram à Suprema Corte de Newgarth. Julgados pelos cinco magistrados da Suprema Corte, um a um, eles expõem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.136 Palavras / 5 PáginasData: 30/5/2016 -
Fichamento Falencia e Concordata
Universidade Tiradentes Aluna: Flávia Camila Azevedo Araújo 10º Período Profª: Karina Ferreira Soares de Albuquerque FICHAMENTO Regime Jurídico dos Atos e Contratos do Falido: atos ineficazes, declaração judicial da ineficácia e efeitos da falência quanto aos contratos do falido (pp. 392 – 402). 27º capítulo. COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial. Direito de Empresa. 23. ed . São Paulo: Saraiva, 2011. O presente trabalho apresenta como objeto de estudo a compreensão de determinados atos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 5/10/2015 -
Fichamento feminicidio
BASTOS, Douglas. Feminicídio e a proteção dos Direitos Humanos na perspectiva de gênero. JUSBRASIL, 2015. <http://douglasbastos.jusbrasil.com.br/artugos/220541070/feminicidios-e-a protecao-dos-direitos-humanos-na-perspectiva-de-genero-> O feminicídio pode ser definido como uma qualificadora do crime de homicídio, motivado pelo desprezo e ódio contra as mulheres, caracterizado por situação de razões de sexo feminino. Cabe observar que não foi criado um novo crime, e sim, a qualificação de um já existente, tratando-se apenas de uma qualificadora. A criação da devida qualificadora aconteceu por razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.249 Palavras / 5 PáginasData: 14/11/2015 -
Fichamento filme onze homens e um segredo
http://c0.oqueeh.com.br/wp-content/uploads/2011/10/anhanguera_educacional.jpg Centro Educacional Anhanguera – Santo André Curso: Direito – Noturno – Turma A Adriana da Silva Favoretto – RA 3717636768 Fichamento do filme “Doze Homens e uma Sentença” de 1957 Matéria: Psicologia Jurídica Professora Débora Fernanda Joselino de Oliveira Santo André 2012 “Doze Homens e uma Sentença” O objeto do presente estudo se trata de uma impecável produção cinematográfica filmada em preto-e-branco com direção de Sidney Lumet e fotografia de Boris Kaufmann, baseada na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.714 Palavras / 7 PáginasData: 1/11/2016 -
Fichamento Fontes e Modelos de Direito
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO Lívia Castro Matos Rodrigues FICHAMENTO DE TRANSCRIÇÃO Fichamento de transcrição da obra “Fontes e modelos do direito” apresentado ao professor Thiago Allisson Cardoso de Jesus da disciplina Introdução ao Estudo do Direito II do Curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) para obtenção de nota adicional. São Luís 2022 REALE, Miguel. Fontes e modelos do direito: para um novo paradigma hermenêutico.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2023