Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 40.231 - 40.260
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MODELO AÇÃO ANULATÓRIA DE PATERNIDADE
Excelentíssimo Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da __ Vara de Família e Sucessões da Comarca de Sorocaba/SP. GENEVILDO SILVA, brasileiro, solteiro, maior, gerente de vendas, portador da Cédula de Identidade RG sob nº00, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob nº 000, residente e domiciliado na Rua 1, nº 2, Vila 3, CEP 00, no munícipio de Sorocaba-SP, por seu advogado (procuração em anexo), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 3/7/2018 -
MODELO AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ICMS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ______________- UF. ______________________________________ (Nome, prenome, estado civil, profissão, CPF ou CNPJ, e-mail, endereço (art. 319, II do CPC/2015), por seu advogado infra firmado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, ajuizar: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (cf. art. 5º, V, da Lei 7.347/85) contra ____________________________ (CNPJ, e-mail, endereço (art. 319, II do CPC/2015), pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS A CF/88,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.957 Palavras / 8 PáginasData: 22/1/2018 -
Modelo Ação Civil Pública Defensoria
Excelentissimo Senhor Juiz de Direito da Vara Especializada de Alao Civil Publica e de Alao Popular da Comarca de Cuiaba — MT. 1 O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do promotor de Justipa infra-assinado, com fundamento no artigo 129, incisos II e III, da Constituipao Federal, no art. 1°, II, da Lei n° 7.347/85 e nos artigos 6°, 81 e 82, I, da Lei n° 8.078/90, propñe A AO CIVIL PUBLICA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.863 Palavras / 16 PáginasData: 10/12/2020 -
MODELO AÇÃO CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO – SUBSEÇÃO DE OURINHOS - SP BANCO BOM NEGÓCIO S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nº XXXX, com sede na Rua XXXX, de nº XX, no bairro de XXX, com CEP nº XXXX, situado na cidade de Ourinhos, Estado de São Paulo, representada pelo seu representante legal BARNEY RUBLE, nacionalidade, XXXXX, estado civil XXXX, profissão XXXX, portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.243 Palavras / 5 PáginasData: 23/11/2020 -
MODELO AÇÃO CONTRA CIA AÉREA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ______ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES XXXXXXX, brasileiro, RG xxxxxxxx, CPF xxxxxxxxxx, residente e domiciliado na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por seus(as) advogados(as) in fine assinados(as), que em cumprimento ao art. 39 do CPC recebe intimações na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, conforme instrumento de procuração em anexo, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS nos termos do art. 186 do Código Civil c/c
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.450 Palavras / 26 PáginasData: 4/9/2016 -
Modelo ação danos morais uso indevido de imagem
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA .......... VARA CIVEL DA CAPITAL/SC JOAO DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador da carteira de identidade – RG – nº 0000000 SSP, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Av. das Flores 1100, Florianópolis/SC CEP: 00000-000 por seu advogado, com instrumento de mandato em anexo, com endereço no roda pé onde recebe intimações e notificações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE DANOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.986 Palavras / 8 PáginasData: 25/2/2016 -
MODELO AÇÃO DE ALIMENTOS
EXMO(A) SR(A) DR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE _____________/SP (NOME DOS MENORES), menores impúberes, representados pela sua genitora, a Srª (NOME DA MÃE), brasileira, amasiada, portadora do RG _________ e do CPF _________, nascida em _________, filha de _________, residente na Rua _________, nº _________, na cidade _________, vêm respeitosamente, por suas advogadas constituídas, propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em desfavor de (NOME
Avaliação:Tamanho do trabalho: 923 Palavras / 4 PáginasData: 7/6/2016 -
MODELO AÇÃO DE ALIMENTOS
Nome do(a) Advogado(a) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF XXXXXXX, brasileiro, menor impúbere, nascido em 71/11/2003, neste ato representado por sua genitora, XXXXXXXX, brasileira, solteira, pedagoga (desempregada), R.G. XXX – SSP/XX; CPF XXXXX; residente e domiciliada na XXXX; por sua advogada XXXX, OAB/XX XX, que esta subscreve (i.m.j), com escritório no XXXXX, vem à presença de V. Exª., com base no artigo 229, da Constituição Federal;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.696 Palavras / 7 PáginasData: 1/4/2018 -
Modelo Ação de Alimentos Gravídicos
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO URGENTE JOCELINE, brasileira, solteira, servente de limpeza, portadora do RG n.º xxx, inscrita no CPF n.º xxx, residente e domiciliada na ..., CEP ..., sem endereço eletrônico, vêm à presença de Vossa Excelência, por seus procuradores firmatários, com fulcro nos artigos 22 e 27 da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), com fulcro nos Artigos 127 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.049 Palavras / 9 PáginasData: 8/7/2018 -
MODELO AÇÃO DE ALIMENTOS NCPC
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO ____ ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE____________/ UF. FULANO DE TAL, menor nascido em xx/xx/xxx, com xx (xxxxx) anos, e CICLANTA DE TAL menor impúbere nascida em xx/xx/xxxx xx (xxxxxx) anos de idade, neste ato representadas por sua genitora BELTRANA DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da C. I. XXXXXXXXXXX e inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada na Av. xxxxxxxxxxxxxxxxx, Nº XX
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.027 Palavras / 9 PáginasData: 24/7/2017 -
Modelo Ação de Cobrança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ___________ AUTOR, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade, inscrito no CPF número, com domicílio e residência, vem devidamente representado por seu advogado inscrito na OAB número (procuração anexa folha), propor AÇÃO DE COBRANÇA contra RÉU, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade, inscrito no CPF número, com domicílio e residência, nos seguintes termos: I) DOS FATOS No dia 6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2016 -
Modelo ação de cobrança condominial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SÃO PAULO / SP CONDOMÍNIO PIAZZA, pessoa jurídica de direito privado, situado no endereço ..., inscrito no CNPJ do MF sob o nº ..., representado pela síndica Marisa, inscrita no CPF do MF sob o nº ..., conforme ata de eleição anexa – doc. nº 1, vem por seu advogado (instrumento acostado – doc. nº 2), propor AÇÃO DE COBRANÇA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 PáginasData: 7/1/2016 -
MODELO AÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________/MG: JUSTIÇA GRATUITA DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA E APENSAMENTO AOS AUTOS Nº _____________ PRIMEIRA SECRETARIA CÍVEL _____________, brasileira, menor impúbere, neste ato representada por sua genitora _____________, brasileira, solteira, vendedora comissionada, portadora do CPF _____________ e RG _____________, residente e domiciliada na Rua _____________, nº 45, _____________, na cidade de _____________ – MG, por seu procurador que ao final subscreve e requerendo desde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.897 Palavras / 12 PáginasData: 6/8/2018 -
Modelo Ação de Conhecimento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx ...., brasileiro, casado, empresário, titular do CPF nº 0, residente e domiciliado nesta cidade xxxxx, por seu advogado e procurador infra-assinado, constituído conforme incluso instrumento de mandato (doc. 01), com escritório também nesta, na xxxxxx, local hábil para as intimações que se fizerem necessárias, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 461 do Código de Processo Civil, deduzir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.583 Palavras / 7 PáginasData: 14/11/2018 -
Modelo Ação de defesa do consumidor, entrega atrasada de produto para presente de natal
autor, nacionalidade, estado civil, profissao, portadora da carteira de identidade de nº , expedida pelo e CPF nº residente e domiciliado na Rua , vem, em causa própria, com escritório localizado na Av. Getúlio Vargas, Nº 1577 sala 106, Olinda, Nilópolis, Rio de Janeiro – RJ, propor a presente; AÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de reu, empresa privada, inscrita no cnpj sob nº,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.561 Palavras / 7 PáginasData: 10/1/2018 -
MODELO ACAO DE DESAPROPRIAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SR. DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA CIVIL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO A UNIÃO, pessoa jurídica de direito público, com sede na rua Torres Neves, 508, Centro, Jundiaí, CEP 13.201-058, SP, representada pelo seu procurador, nos termos da LC nº 73/93, vem, com fundamento no artigo 5º XXIV, da CRFB e Decreto-Lei nº 3.365/41, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO, em face de TÍCIO PATRÍCIO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.258 Palavras / 6 PáginasData: 16/11/2015 -
MODELO AÇÃO DE DESPEJO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR ESTADO DA BAHIA. URGENTE! PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO NOME, brasileiro, aposentado, casado, inscrito no CPF sob o nº. XXXXXX e no RG sob o nº. XXXX/SSP-BA, residente e domiciliado na RUA XXX, nº. XX, XXXXr, XXXX, CEP: XXXXXX, Salvador/BA, por meio da sua advogada constituída através da procuração anexa (Doc. 1), com qualificação e endereço para fins do art. 39, inciso I, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.613 Palavras / 15 PáginasData: 28/4/2015 -
Modelo Ação de Despejo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA CIDADE E COMARCA DE SÃO PAULO - SP JOÃO, brasileiro, estado civil, profissão, portador do documento de identidade RG/SSP/SP n° ____________ e inscrito no CPF/MF sob o nº ___________, residente na Rua _______, n° ____, bairro _______, CEP ______, São Paulo- SP, por seu advogado que ao final subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente AÇÃO DE DESPEJO c.c COBRANÇA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.024 Palavras / 5 PáginasData: 27/5/2015 -
MODELO AÇÃO DE DESPEJO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX/XX. URGENTE: PEDIDO LIMINAR ART. 59, § 1º INCISO IX DA LEI 8.245/91. Tício, qualificação completa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de sua procuradora judicial signatário, com fundamento nos arts. 5º, 9º incisos II e III, art. 59 § 1º, inciso IX, todos da Lei 8.245/91, propor a presente AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.864 Palavras / 8 PáginasData: 5/12/2017 -
MODELO AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C PARTILHA DE BENS, GUARDA, ALIMENTOS E ALTERAÇÃO DE NOME
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA – CE MARIANA GONÇALVES RIBEIRO MATOS LOURENÇO, brasileira, economista, residente e domiciliada na Cidade de Fortaleza-CE, na Rua Antônio da Silva, n° 789, Lagoa Azul, CEP 60.111-22, e-mail: xxxxxxx@e-mail.com, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado abaixo assinado, procuração anexa, com escritório profissional, onde recebem as devidas comunicações jurídicas processuais na Rua xxxxx, n° xxxxx, Bairro xxxxx
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.368 Palavras / 6 PáginasData: 9/11/2017 -
Modelo ação de divorcio com reconvenção
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PALMAS ESTADO DO TOCANTINS. Processo número: x Autor: Marcos Paulo Réu: Gabriela Santos Marcos Paulo, já qualificado nos presente autos, de AÇÃO DE DIVORCIO E PARTILHA DE BENS, por intermédio de seu advogado infra-assinado vem à presença de Vossa Excelência oferecer CONTESTAÇÃO A AÇÃO DE DIVORCIO E PARTILHA DE BENS Que lhe move Gabriela dos Santos, casada, portador (a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.665 Palavras / 7 PáginasData: 25/10/2016 -
Modelo acão de divorcio consensual
ESCRITÓRIO DE APOIO E ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA – UFMS CAMPUS DE TRÊS LAGOAS EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS COMPETENTES DA COMARCA DE TRÊS LAGOAS – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. JAIR SALDANHA ROSA, brasileiro, casado, encarregado de armador, portador da Cédula de Identidade RG nº 22.528.250-1 - SSP/SP, inscrito no CPF 095.441.498-56, residente e domiciliado na Rua Waldemar Ferreira Gomes, nº 2487, Bairro Vila Áurea, na cidade e comarca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 25/7/2016 -
MODELO AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
ADVOCACIA E CONSULTORIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS. FULANA DE TAL, brasileira, casada, assessora de tecnologia, portadora do documento de identidade RG n° 0000, inscrita no CPF sob o n° 0000, residente e domiciliada na Rua ..... AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO Em face de: BELTRANO DE TAL, brasileiro, casado, técnico em agropecuária, portador do RG n° 0000, inscrito no CPF n° 0000, residente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.418 Palavras / 6 PáginasData: 4/4/2018 -
MODELO AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE /MG. ________________________, inscrita no CNPJ sob o n° _______________________, com sede na Rua _______________________, vem, respeitosamente, por sua procuradora infra-assinada, propor a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL em face de _____________________, brasileira, inscrita no CPF sob o nº ____________________, residente e domiciliada na Rua __________________________________, com fulcro nos seguintes fatos e fundamentos jurídicos: I – DOS FATOS E DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2018 -
Modelo Ação de Execução Juizado Especial com Avalista
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ..... – SANTA CATARINA. ......, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF/MF sob nº......, e portador do RG sob nº......, residente e domiciliado na Rua ....., nº....., Bairro ....., CEP ....., na cidade de ....., telefone e endereço de e-mail não autorizados para divulgação, por seus advogados infra firmados, conforme incluso instrumento de procuração, vem, respeitosamente à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.143 Palavras / 5 PáginasData: 18/1/2019 -
MODELO AÇÃO DE GUARDA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE (cidade/estado). (nome completo), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG n. (XXXXX) (órgão de expedição) e devidamente inscrita no CPF sob n (XXXXX), residente e domiciliada (xxxxxx), vem perante Vossa Excelência, por sua procuradora, in fine (mandato incluso), com escritório profissional localizado no endereço constante em nota de roda pé, propor a presente AÇÃO DE GUARDA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.267 Palavras / 6 PáginasData: 10/8/2017 -
MODELO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO MATERIAL, MORAL E REPARAÇÃO DE DANOS
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (...). JOSÉ (sobrenome), (nacionalidade), solteiro, (profissão), inscrito no CPF sob o nº (...), portador do RG nº (...), endereço eletrônico (...); JOAQUIM (sobrenome), (nacionalidade), solteiro, (profissão), inscrito no CPF sob o nº (...), portador do RG nº (...), endereço eletrônico (...); JULIETA(sobrenome), (nacionalidade), solteira, (profissão), inscrita no CPF sob o nº (...), portadora do RG nº (...),endereço eletrônico (...), todos domiciliados na cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.038 Palavras / 5 PáginasData: 18/6/2017 -
MODELO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA c/c COM DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE -------. Sócrates ------, nacionalidade -------, profissão --------, estado civil --------, RG --------, CPF --------, residente e domiciliado na --------, bairro ------, cidade --------, estado -------, CEP -------, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por seus advogados e procuradores, conforme procuração em anexo, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA c/c COM DANOS MORAIS Contra o Banco Talento S.A., CNPJ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2015 -
MODELO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA C
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE xxxxx, brasileira, solteiro, maior capaz, desempregado, portadora de carteira de identidade nº XXXX SSP/SE e inscrita no CPF sob nº XXXXX4, endereço eletrônico inexistente, telefone: (79) XXXX, residente e domiciliado na XXXXX, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador infra-assinado, propor a presente ação: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA em face de SEGURADORA MAPFRE VIDA S/A,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.498 Palavras / 10 PáginasData: 29/5/2017 -
Modelo Ação de Inexistência de Débitos
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CHAPECÓ-SC. JOSÉ DA SILVA, brasileiro, viúvo, trabalhador rural, portador da cédula de identidade de RG n.º 1015870965, inscrito no CPF sob o n.º 324.986.400-53, residente e domiciliado na Rua Ângelo Corá, n.º 1123, Centro, Cep: 89801-447, na cidade de Guatambu, Comarca de Chapecó, Estado de Santa Catarina, vem a presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.930 Palavras / 12 PáginasData: 9/4/2018