Direito
71.805 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 40.111 - 40.140
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MEMORIAL DE DEFESA
ILUSTRÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE MARÍLIA/SP EXECUÇÃO N. 1051.54 Ref. Sindicância – Falta Disciplinar , já qualificado nos autos da execução em epígrafe, por sua advogada devidamente constituída e que assina ao final, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência apresentar MEMORIAL DE DEFESA, pelas questões de fato e de direito adiante expostas. I. DOS FATOS Trata-se de procedimento disciplinar que teve origem no comunicado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2016 -
Memorial de defesa - crime ambiental e estatuto desarmamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TAUBATÉ/SP Processo nº 625.01.2010.001319-7 Ordem nº 111/2010 GUMERSINDO PEDROZO DOS REIS, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado in fine assinado, vem, à presença de Vossa Excelência, apresentar MEMORIAL DA DEFESA, conforme motivos fático-jurídicos a seguir expostos. Tanto em sua denúncia como no memorial apresentado, a acusação busca a condenação do réu como incurso no artigo 29, §1º, III, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.406 Palavras / 10 PáginasData: 5/1/2016 -
Memorial de Defesa Garibaldi
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES JUÍZES DA HONORÁVEL CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS A República Federativa do Brasil, doravante denominada simplesmente Estado, respeitosamente, perante Vossas Excelências por meio de seus procuradores devidamente constituídos nos termos do Artigo 36 do regulamento desta Colenda Corte, vem, tempestivamente, apresentar MEMORIAL DE DEFESA à demanda oferecida para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos referente ao caso Sétimo Garibaldi. MEMORIAL 1. SÍNTESE DOS FATOS Consta dos autos que na data do dia 27
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.299 Palavras / 14 PáginasData: 21/6/2019 -
Memorial de Sustentação Oral
MEMORIAL DE SUSTENTAÇÃO ORAL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTOS Mário Henrique Cardoso Mendes OAB: não possui Excelentíssimo Senhor Presidente, Eminente Relator, Eminente Desembargador Vogal, colegas advogados que se fazem aqui presentes, os meus sinceros cumprimentos. BREVE INTRODUÇÃO Trata-se de um Agravo de Instrumento advinda da comarca de Palmas Estado do Tocantins donde por sua vez o processo originário trata-se de um processo de inventário na forma de arrolamento sumário, onde há sentença procedente aos pedidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2024 -
Memorial de Sustentação Oral
MEMORIAL DE SUSTENTAÇÃO ORAL Processo: 2225212-68.2024.8.26.0000 Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado – TJSP Relatora: Desembargadora Lia Porto Apelante: Edoarda Anna Giuditta Paron Apeladas: Sul América Companhia de Seguro Saúde e Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. Objeto: Tutela provisória recursal – Reajustes contratuais abusivos – Plano de saúde coletivo por adesão 1. Introdução Trata-se de apelação interposta por Edoarda Anna Giuditta Paron, idosa, consumidora final de plano de saúde coletivo por adesão, contra sentença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2025 -
MEMORIAL DESCRITIVO “GRUA”
ESCOLA DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA Curso de Engenharia Civil Disciplina: Mecânica Geral Prof. Dr. Ricardo Noboru Igarashi MEMORIAL DESCRITIVO “GRUA” Grupo Antonio Moreira – 20613335 – Vila Olímpia - Noturno Eduardo de Freitas Fuli Júnior – 20871830 – Vila Olímpia - Noturno Ernani de Assis de Sousa - 20715279 - Vila Olímpia - Noturno Lucas Meneses do Nascimento - 20548992 - Vila Olímpia - Noturno Nilton Medis Júnior– 20701066 - Vila Olímpia - Noturno São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2016 -
MEMORIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Autos do processo n° 28/2006 – Vara Criminal de Palmeira D’ Oeste – SP Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Réu: PIETRO PIRINETTI MEMORIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Meritíssimo Juiz: 1. PIETRO PIRINETTI foi denunciado e está sendo processado como incurso no artigo 16, parágrafo único, inciso IV do Estatuto do Desarmamento (Lei n°. 10.826/2003), pelo Ministério Público nos seguintes termos: a) No dia 16 de dezembro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 5/10/2016 -
Memorial Oficinas Culturais
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS Diretoria de Educação a Distância – Técnico em Multimeios Didáticos SÉRGIO FERREIRA MEMORIAL Memorial apresentado ao curso Técnico em Multimeios Didáticos do Programa Profuncionário do IFSULDEMINAS, como requisito parcial para a conclusão do curso da disciplina Oficinas Culturais. Professor Formador: Profª. Lucyenne Christina Oleto Viana Farnezi Professor mediador: Lúcio Lemos. Campo Belo Mg Março/2018 A cultura nos influencia desde o homem primitivo, através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 5/7/2018 -
Memorial Razões Finais
EXMO SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE. Processo nº. 0000420-18.2014.5.06.0003 SEVERINO JERÔNIMO DE SOUZA JUNIOR, já devidamente qualificado nos autos, do processo em epígrafe, que demanda contra WKA EMPREENDIMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. E OUTRO, vem, mui respeitosamente, perante V. Exa., por seu advogado abaixo assinado, apresentar o memorial de RAZÕES FINAIS. DA FUNÇÃO DO RECLAMANTE: Primeiramente unge destacar que o Reclamante exercia a função de TÉCNICO TELECOM, função esta totalmente diferente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2015 -
Memorias
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara da Circunscrição Judiciária de Brasília... Mariano Pereira, já qualificado nos autos por seu advogado (procuração anexo), vem pela presente oferecer MEMORIAIS com base no artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito a seguir exposto. I – DOS FATOS Mariano Pereira, foi acusado de roubar a o banco Zeta, localizada em Brasília – DF, no dia 20/01/2009. Encontravam-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 13/8/2015 -
MEMORIAS DE ALEGAÇÕES FINAIS DO REQUERIDO AÇÃO POPULAR
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ª Vara da Comarca de Salto, Estado de São Paulo. AÇÃO POPULAR PROCESSO Nº _____/2016 NICOLAU LALAU, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, movido por BRIGITE ROCHA, por seu advogado e bastante procurador infra assinado, em atenção ao r. despacho de fls., vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS, o que o faz por meio de memoriais, os quais seguem anexos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2016 -
Memorias de Defesa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACEIÓ/AL. (10 LINHAS) Processo nº... Luiz, já qualificado nos autos da Ação Penal em epígrafe, que lhe move a justiça pública, por seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, apresentar MEMORIAIS DE DEFESA, nos termos dos artigos 403, §3º e 404, parágrafo único, ambos do Código de Processo Penal, pelos motivos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.224 Palavras / 5 PáginasData: 3/5/2016 -
Memórias do Esquecimento
Universidade Federal do Pampa- Unipampa Aluna: Andressa Carvalho Martins Metodologia da Pesquisa – Antônio Britto Lendo o livro Memórias do Esquecimento me fez pensar como seria se estivesse vivido, aqueles dias de luta, tortura e medo. Torturas feitas de vários modos, como choques, que faziam todo o corpo agonizar de dor “Porque trazer de volta aquele sabor metálico do choque elétrico na gengiva, que me ficou na boca meses a fio”.(TAVARES, 1934, p.12) O livro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2015 -
MENINAS MULHERES - Quando a criança é a senhora da casa
MENINAS MULHERES – Quando a criança é a senhora da casa Samuel Ferreira Soares Gabriel Alex da Silva Magalhães Isaac Kahl Guedes de Menezes Jamilly Pinheiro Pereira José Joaquim Júnior Castro de Castro Lucas Augusto Souza Farias Mário Antônio Baia Gomes Reinaldo Alves Dutra Rômulo Renan Oliveira dos Santos[1] Maria Clarice Leonel[2] RESUMO: Essa narrativa tem o interesse de trazer a lume os acontecimentos protagonizados por duas mulheres que quando eram crianças foram submetidas a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.418 Palavras / 26 PáginasData: 10/11/2016 -
Menor em conflito com a lei
1 JUSTIFICATIVA Este trabalho busca compreender os principais fatores que levam uma criança ou um adolescente a cometerem delitos no município de Goiana-PE. São pequenas infrações cometidas por esses jovens que, ao longo do tempo, têm se agravado, chegando, em alguns casos, a tomar proporções irreversíveis. Situações essas que afetam de forma direta o convívio social, principalmente nos grandes centros urbanos onde há maior índice de crianças e adolescentes abandonados que têm ligação direta na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.766 Palavras / 12 PáginasData: 19/5/2015 -
Menor idade
INTRODUÇÃO A participação de adolescentes exercendo a prática de condutas contrárias à legislação vigente no país tem gerado controvérsias sob o ponto de vista jurídico e social. Tal situação polêmica possui ligação direta com a Redução da Maioridade de 18 (dezoito) anos para 16 (dezesseis) anos de idade. Tendo em vista a crescente evolução do número de adolescentes exercendo a prática criminosa no país e a necessidade em adquirir mais conhecimentos sobre tal feito, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.628 Palavras / 7 PáginasData: 29/11/2015 -
Menor infrator
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço social PROJETO DE PESQUISA TRABALHO INFANTO-JUVENIL Macaúbas 2015 PROJETO DE pesquisa TRABALHO INFANTO-JUVENIL Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de comunicação na prática do assistente social, estatística e indicadores sociais e processo de trabalho e serviço social. Prof: Amanda Boza Gonçalves; Clarice da Luz Kernkamp e Rodrigo Zambon. Coordenadora do curso: Profª Adarly Rosana Moreira Goes Macaúbas 2015
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.505 Palavras / 11 PáginasData: 25/5/2015 -
MENOR INFRATOR
2.4.2 Medidas Sócio-educativas Em reposta a um ato infracional cometido por um menor de dezoito anos, o Estado se manifesta por meio das medidas sócio-educativas cuja natureza é impositiva, sancionatória e retributiva. As medidas sócio-educativas têm o escopo de afastar a reincidência entre os menores infratores e tem finalidade pedagógica-educativa. Possuem previsão no art. 112 do ECA: Art. 112. Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 25/10/2016 -
Menores infratores e as medidas socios educativas
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E EXATAS DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO – FACESF EMANUEL DE SOUZA XAVIER. O MENOR INFRATOR E A EFICACIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. BELEM DE SÃO FRANCISCO, 2016. EMANUEL DE SOUZA XAVIER O MENOR INFRATOR E A EFICACIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito, da Faculdade de Ciências Exatas e Humanas do Sertão do São Francisco – FACESF, para a obtenção de nota na disciplina Monografia Jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.278 Palavras / 6 PáginasData: 16/11/2016 -
Menores Infratores e Medidas socioeducativas
Menores Infratores e Medidas Socioeducativas 1. INTRODUÇÃO Antes de se chegar especificamente no tema “menores infratores”, devemos analisar o que ampara, em termos legais, os considerados “menores”, ou melhor, a criança e o adolescente. No ano de 1990, através da Lei 8.069, foi-se instituído o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que, de forma sucinta, é um conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que visa proteger a criança e o adolescente. Ela regulamenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2015 -
MENORES INFRATORES MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO UNINOVE CURSO DE DIREITO NATALI APARECIDA DE MARTINO MENORES INFRATORES MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS SÃO PAULO 2020 NATALI APARECIDA DE MARTINO MENORES INFRATORES MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Nove de Julho – UNINOVE, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: SÃO PAULO 2020 UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO UNINOVE CURSO DE DIREITO Trabalho de Conclusão de Curso de autoria de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.924 Palavras / 36 PáginasData: 19/5/2020 -
MENORES INFRATORES: Qual o impacto das medidas socioeducativas nas possíveis reincidências do menor infrator?
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS CAMPUS JATAÍ CURSO DE DIREITO MENORES INFRATORES: Qual o impacto das medidas socioeducativas nas possíveis reincidências do menor infrator? JATAÍ 2015 MENORES INFRATORES: Qual o impacto das medidas socioeducativas nas possíveis reincidências do menor infrator? JATAÍ 2015 RESUMO A quantidade de menores infratores envolvidos em crimes só aumenta no Brasil, e o que mais preocupa e o fato de que uma parcela desses jovens estão praticando crimes cada vez mais parecidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.925 Palavras / 12 PáginasData: 4/7/2018 -
Menoridade penal
INTRODUÇÃO Atualmente as transformações no tocante a família convencional, aquela formada entre o homem e a mulher com o intuito de conceber filhos biológicos ou mesmo civil, vem sofrendo fortes mudanças, com as diversas possibilidades de ser família, entre estas, a homoafetiva, constituída a partir da convivência entre pessoas do mesmo sexo, que também sonham com a probabilidade de submeter o processo da adoção. Assim, diante de várias controvérsias que permeiam a adoção por pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.996 Palavras / 8 PáginasData: 22/6/2015 -
MENORIDADE PENAL: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL
Menoridade penal: A (in) constitucionalidade da redução da maioridade penal no Brasil Camila Rothstein Ramos¹ Orientador: José Geraldo da Silva ² Resumo: O presente trabalho acadêmico pretende analisar questões relevantes quanto à constitucionalidade de uma eventual redução da menoridade penal através de uma emenda constitucional. O tema será melhor compreendido à luz da nossa atual Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente, e dos documentos menoristas até então existentes, num esforço interpretativo histórico.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.755 Palavras / 28 PáginasData: 5/6/2022 -
MENTES PERIGOSA - O PSICOPATA MORA AO LADO: UMA ANÁLISE DOS DISTÚRBIOS PSÍQUICOS
FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU – UNIFOZ CURSO DE DIREITO – CRIMINOLOGIA MENTES PERIGOSA- O PSICOPATA MORA AO LADO: UMA ANÁLISE DOS DISTURBIOS PSÍQUICOS THALITA SIMONÍ LISIK POSSATO 1º SEMESTRE 2018 1. INTRODUÇÃO Criminosos com alguma psicopatia são os mais difíceis de capturar, justamente por serem motivados por fatores complexos e não sentirem as emoções básicas. Psicopatas, por exemplo, não sentem empatia, medo, amor, entre outros. Por isso, para identificá-los, precisa “pensar como eles”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.854 Palavras / 8 PáginasData: 21/9/2018 -
Mentes Perigosas O Psicopata mora ao lado
Pontifícia universidade católica de goiás Mentes Perigosas Thaline Almeida Bentley Wanderley[1] * Introdução A presente texto dissertativo discorrerá sobre minha percepção pessoal acerca do tema, tendo em vista o conteúdo ministrado em sala de aula, a leitura do livro “Mentes Perigosas: o psicopata mora ao lado” e textos de apoio, com o objetivo de relacionar o psicopata no sistema penal brasileiro. * Desenvolvimento “O homem é bom por natureza, é a sociedade que o corrompe”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.468 Palavras / 6 PáginasData: 30/11/2021 -
Mentes Perigosas – O psicopata mora ao lado
Mentes perigosas – O psicopata mora ao lado O livro realmente me deu muitas percepções que eu não tinha sobre vários tipos de pessoas, até mesmo conhecidas, mas acabei vendo que não é bem assim, e entendi como realmente eles são, e agem, porém comecei até mesmo prestar mais atenção nas ações de pessoas próximas a mim, mas é obvio não vamos sair chamando todos de psicopatas. Os psicopatas têm várias definições tratadas por outros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.260 Palavras / 6 PáginasData: 15/6/2019 -
Mentiram para mim sobre o desamamento
Evolução das Constituições do Brasil Uma Constituição tem por objetivo reger um Estado, de modo a organizar órgãos de controle, de impor segurança a todos na sociedade, estabelecer um regime politico, e acima de tudo, estabelecer direitos fundamentais na educação, em cultura, saúde. No decorrer dos anos, as constituições sofreram muitas mudanças, e em cada uma delas apresenta alguma mudança significativa para a época, sendo em regimes rígidos, como a ditadura até a participação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.939 Palavras / 8 PáginasData: 26/11/2018 -
Meotodologia conheicmento
Conhecimento pode ser definido como um conjunto de informações que interpretadas, a partir de dados absorvidos com qualidade, se tornam relevantes para compreensão e conclusão sobre determinado assunto, a fim de colocá-los em prática. Estamos vivendo na era do conhecimento, e que cada vez mais vem sendo exigido das pessoas repostas e soluções rápidas para problemas cotidianos. Portanto, quanto mais conhecimento pode se obter, mais poderá destacar-se, principalmente no mercado de trabalho. Dessa forma, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2015 -
MERCADO ARTÍSTICO E O ESTATO PLURICÊNTRICO PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS CULTURAIS
1. Aspectos gerais e evolução histórica do mercado artístico A arte será definida, para efeitos deste artigo, como uma linguagem, uma estrutura, um sistema, um símbolo ou uma amostra de sensações[1]. O mercado de arte, em tal caso, é a troca, venda e compra de artigos únicos em si com valor artístico, traduz-se, então, como uma mercadologização do Sistema das Artes, tendo os artistas, museus e galeristas um papel importante para manutenção do Sistema[2]. É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.139 Palavras / 13 PáginasData: 20/8/2018