Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 40.291 - 40.320
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Modelo Alegações Finais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE CAMPOS – RJ. PROCESSO Nº XXXX. LAURO, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSAO, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX, portador do RG nº XXX, residente e domiciliado no endereço XXX, por seu advogado, com procuração anexa, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar Alegações Finais em Memoriais, nos termos do art. 403 do CPP, nos autos do processo em epígrafe.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2019 -
MODELO ALTERAÇÃO CONTRATUAL
NOME EMPRESA CNPJ: NIRE: ALTERAÇÃO CONTRATUAL E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL SOCIO, brasileiro, maior, casado (regime de comunhão parcial de bens), engenheiro civil, portador da cédula de identidade RG nº SSPSP e do CPF sob nº , residente e domiciliado na Rua , bairro , São Paulo, SP, CEP SOCIO, brasileira, casada (regime com comunhão de bens), empresaria, portadora da Cédula de Identidade RG.nº.SSP/SP e do CPF. sob nº., residente e domiciliada na Rua– Jardim–
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.251 Palavras / 6 PáginasData: 17/11/2017 -
MODELO ANDAMENTO CUSTAS
MERITÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE XXX Processo: QUALIFICAÇÃO DA PARTE, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu procurador, subscritor da presente, vem respeitosamente perante a elevada autoridade de V. Exa., informar não ser necessário o recolhimento das custas para a realização dos atos, tendo em vista o fato de que o autor se encontra sob o pálio da justiça gratuita. Nesse sentido, a parte Autora respeitosamente requer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2018 -
Modelo Anulatória de Ato Administrativo
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da XXª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro – TRF2 JOÃO, (nacionalidade), (estado civil), desempregado, (CPF) e (RG) – , residente à XXXX, vem respeitosamente perante V. Exa., por sua advogada abaixo assinada, com escritório em XXXX, propor Ação Anulatória de Ato Administrativo com Pedido de Tutela Antecipada Em face da UNIÃO, pessoa jurídica de direito público, (endereço), pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 7/5/2015 -
Modelo Apelação
APELAÇÃO a) Apelação - art. 593 do CPP E o recurso cabível das decisões definitivas, condenatórias ou absolutórias de 1º grau, no prazo de 5 dias a contar da intimação da sentença. A Interposição será sempre endereçada ao próprio Juiz que prolatou a sentença, para que ele no 1º momento analise os pressupostos de admissibilidade, o juiz poderá: Recebê-la - Neste caso, os autos voltam ao apelante para que ele apresente as razões em 8
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.176 Palavras / 21 PáginasData: 12/5/2015 -
Modelo apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CIVEL DO FORO DE OSASCO-SÃO PAULO PROCESSO Nº 003.03.000005-5 Emilio Gimenes, já qualificado nos autos de Ação de indenização por danos morais e materiais, de número em epígrafe, que moveu em face de Emilio Gimenes, vem por seu procurador, não se conformando com a r. sentença proferida, interpor recurso de APELAÇÃO nos termos do art. 513 do Código de Processo Civil, pelas razões que seguem acostadas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.306 Palavras / 6 PáginasData: 23/11/2015 -
Modelo apelaçao
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 40ª Vara Cível do Foro da Comarca de Curitiba/PR. Leonardo (sobrenome), já qualificado nos autos, por seu advogado devidamente constituído nos autos da ação de indenização por dano material que lhe move Gustavo (sobrenome), também já qualificado nos autos, inconformado com a r. sentença de fls., vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 513 e seguintes do CPC, interpor tempestivamente a presente Apelação, pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 9/4/2016 -
Modelo apelação
EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 40ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ. PROCESSO N° ... LEONARDO AGUAS MORNAS, devidamente qualificado nos autos da AÇÃO INDENIZATÓRIA movida por GUSTAVO DINOSSAURO, igualmente qualificado, por intermédio de seu procurador signatário (instrumento de mandato incluso), com escritório profissional na Rua das gaivotas, 100 bairro centro, na cidade de Curitiba, Estado de Paraná, inconformado com a respeitável sentença de folhas xxx, vem perante Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 17/7/2017 -
MODELO APELAÇÃO
ALUNO: Marlon Passos EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATAÍ-RS Processo n. 015/1.04.0000000-0 FELIZARDO DA SILVA, nacionalidade, estado civil, engenheiro, inscrito no CPF sob o n., endereço eletrônico, residente e domiciliado na, Bairro, Cidade, Estado, CEP, por seu procurador signatário, vem, à presença de Vossa Excelência, interpor APELAÇÃO[1] em face da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe, em que o ora Recorrente move contra FAMA –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.784 Palavras / 12 PáginasData: 15/5/2018 -
Modelo Apelação
APELAÇÃO Previsão legal O recurso de apelação está previsto no art. 593 e seus incisos, do C.P.P.. Também existe previsão de apelação na Lei nº 9.099/95, que instituiu os Juizados Especiais Criminais, em seu art. 82. Quando é cabível É o recurso adequado para combater as seguintes decisões: 1. sentenças definitivas condenatórias ou absolutórias, proferidas pelo Juiz singular ou pelo Tribunal do Júri. Pode o réu apelar de sentença absolutória? Sim, desde que dela advenha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.800 Palavras / 12 PáginasData: 18/6/2018 -
Modelo Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINEIA/PR SORAIA EVANGELISTA, já qualificada nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS, que move em desfavor de DURVAL DOS ANJOS, também já qualificados nos autos, vem perante Vossa Excelência, por meio de seus procuradores, inconformada com a decisão de fls..., interpor RECURSO DE APELAÇÃO, com fulcro no artigo 1009, do CPC, requerendo seja recebido o presente em seu efeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.352 Palavras / 6 PáginasData: 30/10/2018 -
Modelo Apelação - Empresarial
AGRAVO DE INSTRUMENTO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ... 5 linhas) NOME DO AGRAVANTE..., qualificação completa..., inconformado com a sentença que decretou falência promovida por NOME DO AGRAVADO..., qualificação completa..., vem, tempestivamente, por seu advogado, com fundamento nos artigos 522 e seguintes do Código de Processo Civil e art. 100 da Lei 11.101/2005, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO com pedido de EFEITO SUSPENSIVO, pelas razões a seguir expostas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2015 -
Modelo Apelação - prescrição - execuçao fiscal
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxx EXECUÇÃO FISCAL nº xxxxxxxx xxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito público interno, nos autos da Execução Fiscal proposta em face de xxxxxxxxxxxxxx, em curso por este E. Juízo e Secretaria, vem por intermédio de seu bastante procurador, respeitosamente à presença de V. Exa., inconformado com a respeitável sentença, interpor APELAÇÃO nos termos abaixo. Desde já, requer a juntada das razões anexas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.144 Palavras / 13 PáginasData: 14/9/2015 -
Modelo Apelação Cível - Alimentos
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXX, ESTADO DE XXXXX Ofício de Família e Sucessões Processo nº 0000000000 XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, qualificado nos autos da AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, que lhe move XXXXXXXXXXXXXXX, por seu advogado e procurador que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar, tempestivamente, suas Contrarrazões ao Recurso de Apelação fls. 0000, aguardando o regular processamento do feito e, conseqüente desprovimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 PáginasData: 6/2/2020 -
Modelo apelação civil
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Apelante: Copel Apelado: Pedro Maciel Autos n°.... Vara Civil da Comarca de Jaguariaíva Colenda Câmara Inditos Julgrdores Copel, irresignado com a sentença que julgou parcialmente procedente os pedidos formulados pelo Apelado, onde condenou o Apelante ao pagamento em danos materiais e honorários sucumbenciais, contudo não merece prosperar, como será demonstrado. O Apelado alega em sua exordial: Alega ser proprietário de uma área rural
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 24/8/2015 -
Modelo Apelação Contra Sentença Fornecimento de Medicamentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG AUTOS N° XXXXXXXXXXXX JOSÉ DOENTE, já qualificado nos autos de número em epigrafe, representado por seu Advogado, infra-assinado, vem perante Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 1.009 a 1.014, ambos do CPC/15, tempestivamente, interpor RECURSO DE APELAÇÃO Contra sentença proferida nos autos da ação de obrigação de fazer para entrega de medicamentos cumulada com pedido de tutela antecipada, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2018 -
Modelo Apelação Criminal - Tribunal do Juri
II - DO MÉRITO Conforme já relatado acima, o réu foi condenado ao cumprimento de pena privativa de liberdade, fixada em 10 anos, pelo crime de homicídio simples, previsto no artigo 121 do Código Penal Brasileiro. Ocorre, no entanto, Senhores Desembargadores, que apesar de reconhecida a conduta típica do réu, a defesa impugna a dosimetria aplicada pelo juízo a quo, uma vez ter se mostrado notoriamente contrária à legislação pátria. A irresignação do presente recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.398 Palavras / 10 PáginasData: 22/5/2018 -
Modelo Apelação Estupro
Durante o carnaval do ano de 2015, no mês de fevereiro, a família de Joana resolveu viajar para comemorar o feriado, enquanto Joana, de 19 anos, decidiu ficar em sua residência, na cidade de Natal, sozinha, para colocar os estudos da faculdade em dia. Tendo conhecimento dessa situação, Caio, vizinho de Joana, naDurante o carnaval do ano de 2015, no mês de fevereiro, a família de Joana resolveu viajar para comemorar o feriado, enquanto Joana,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2016 -
Modelo Artigo Acadêmico
logo expandida Preta MANUAL DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Atualizado de acordo com a NBR 14724:2011 RIO DE JANEIRO 2018 ABAIXO SEGUE O MODELO DE ESTRUTURA DO PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – ARTIGO CIENTÍFICO logo expandida Preta VICTOR LUCENA DELAÇÃO PREMIADA: ANÁLISE DO INSTITUTO À LUZ DOS MEIOS DE OBTENÇÃO DE PROVA E DO CONCEITO DE PROVA RIO DE JANEIRO 2018 ________________ logo expandida Preta VICTOR LUCENA DELAÇÃO PREMIADA: análise do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.458 Palavras / 6 PáginasData: 23/10/2018 -
MODELO ARTIGO CIENTIFICO
TRABALHO DE CURSO EM DIREITO – MODALIDADE ARTIGO CIENTÍFICO Diretrizes Para os Autores Caros orientadores e orientandos, co-autores e autores, paz e bem! Em razão das exigências quantitativa, qualitativa e estrutural do artigo cientifico, encaminho algumas diretrizes para que os artigos sejam minimamente padronizados para a entrega final. Deixo claro, no entanto, que embora esse formato esteja próximo dos padrões exigidos pelas revistas científicas, quando submetidos a algum periódico ou congresso deverá atender às diretrizes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2018 -
Modelo Associação Formatura
Acadêmico: Leonardo Costa Schevinsky Turma: 7 B Noturno EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Acadêmico, Leonardo Costa Schevinsky, regularmente matriculado no 7º período do curso de direito na Universidade do Vale do Itajaí – Univali, em Itajaí, convoca os demais acadêmicos regularmente matriculados no mesmo período para a realização de uma Assembleia Geral para constituir uma comissão de formatura, cuja será realizada no dia 25 de agosto de 2017, às 19:00h, no Auditório do Curso de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.117 Palavras / 5 PáginasData: 25/8/2017 -
Modelo atividade processo administrativo
ATIVIDADE – AULA 15/10[1] A autarquia federal CR recebeu denúncia anônima imputando a Jota, um de seus servidores, a prática da infração disciplinar prevista no art. 132, IX, da Lei n.º 8.112/1990 (IX - revelação de segredo do qual se apropriou em razão do cargo), circunstância que ensejou a deflagração de processo administrativo disciplinar. Na comissão processante, além do presidente, ocupante de cargo efetivo superior ao do nível do indiciado, figuraram dois servidores estáveis oriundos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2015 -
Modelo audiencia
PROCESSO 0111.017.024-9 Conforme TERMO DE RECLAMAÇÃO de fls. 02, o reclamante ISABEL NILCE DA SILVEIRA SILVA, ingressou com a presente contra a empresa COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, informando que é usuária dos serviços prestados pela reclamada, com inscrição n° 04049210. Suas faturas de consumo sempre foram na média de R$ 60,00, mas que na fatura com vencimento em 16/08/2011 veio a cobrança de R$ 215,04, referente ao consumo do mês de 08/2011
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2015 -
MODELO AUTORIZAÇÃO PARA CREMAÇÃO E DISPOSIÇÃO DE RESTOS MORTAIS
CREMATÓRIO JARDIM METROPOLITANO AUTORIZAÇÃO PARA CREMAÇÃO E DISPOSIÇÃO DE RESTOS MORTAIS Cremação nº ____________________ Signatário: ______________________________________________________ Cpf: _______________________________ Rg: _________________________ Endereço: ___________________________________________ Bairro: __________________ Cidade/Estado: ___________________________________ Telefone = _________________________________ Parentesco: _________________________________ Falecido: ___________________________________________________ Nome da Mãe: _______________________________________ ( ) Corpo ( ) Restos Mortais Data/Hora Falecimento:________ Local de Falecimento: ___________________ Livro/Folha/Termo/Cartório: ____________________________________________ Tipo de Cerimonial: _____________________________________ Funerária Responsável: _____________________________________ Receptor: __________________________________________ Endereço: __________________________________________ Cidade/Estado: __________________ Tipo de Cinzário: _______________________ Cremação: ( ) Com urna funerária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2018 -
Modelo Auxílio Doença
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE INDAIATUBA/SP URGENTE SEGURADO, por meio de seu advogado e procurador, que esta subscreve in fini, vem a presença de V. Excelência propor a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA de RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA E CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, autarquia federal, que deverá ser citada através do seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.422 Palavras / 6 PáginasData: 4/4/2016 -
MODELO BÁSICO DE CONTRATO SOCIAL - SOCIEDADE LIMITADA CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO - SOCIEDADE LIMITADA
Etapa 2 PASSO 3 MODELO BÁSICO DE CONTRATO SOCIAL - SOCIEDADE LIMITADA CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO - SOCIEDADE LIMITADA 1.Praxedes da Fé, nacionalidade, brasileiro estado civil, solteiro data de nascimento22/07/1992, profissão Administrador, nº do CPF 123.456.789.00, nº do RG 43.107.208-6 (se apresentado como documento para a identificação: certificado de reservista, carteira de identidade profissional, carteira de trabalho e previdência social, carteira de habilitação, também deve ser indicado o seu no, órgão expedidor e unidade federativa onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 PáginasData: 5/9/2015 -
MODELO BÁSICO DE CONTRATO SOCIAL – SOCIEDADE LIMITADA
MODELO BÁSICO DE CONTRATO SOCIAL – SOCIEDADE LIMITADA CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE: ______________ 1. Fulano de Tal Quem É, brasileiro, solteiro, Empresário, inscrito sob o CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, portador do RG nº YYYYYYYY-YY SSP-PE, residente e domiciliado na Rua dos Estudantes, Nº 10, no Bairro da Justiça, CEP ZZZZZ-ZZZ, em Petrolina - PE. 1. Beltrano Anônimo, brasileiro, solteiro, Empresário, inscrito sob o CPF nº VVV.VVV.VVV-VV, portador do RG nº SSSSSSSS-SS SSP-PE, residente e domiciliado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 24/10/2017 -
Modelo Básico de Distrato de Prestação de Serviços Contábeis
ANEXO II - Modelo Básico de Distrato de Prestação de Serviços Contábeis e Transferência de Responsabilidade Técnica. (alterado pela Resolução CFC nº 1.493/15, aprovada em 23 de outubro de 2015) Distrato de Prestação de Serviços Profissionais e Transferência de Responsabilidade Técnica. Pelo presente instrumento particular, de um lado _____________________________ com sede na, _____________________________, inscrita no CNPJ (MF) sob n.°________________, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu sócio(a) titular__________________ , brasileiro(a), casado(a), empresário(a), residente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 15/2/2019 -
Modelo beneficio de ordem
EXMO. SR. DR. JUIZ DA xxª VARA DO TRABALHO DE xxxxxxx xxxx xxxxxxx - RJ PROCESSO nº: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nos autos do processo em referência que lhe é movido por xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem, por seu advogado, informar que a respeitável sentença condenou a ora reclamada somente como RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIA, pelas verbas inadimplidas pelo devedor principal. Nesse sentido, a 2ª RECLAMADA esclarece que somente poderá ser responsabilizada pelo pagamento da condenação principal depois de esgotados todos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2017 -
Modelo Busca e Apreensão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE Campo Grande - mS Banco Santana do Sul S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 60.186.600/0001-75, estabelecido na Avenida Álvares Cabral, nº 1720, Bairro Centro, Cidade de Campo Grande - MS, CEP – 79170-915, representado por seu procurador adiante assinado, com escritório profissional na Rua .... nº ....,...., vem respeitosamente perante V. Exa., com base nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2015