Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 48.541 - 48.570
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O Interrogatório Videoconferência
Do interrogatório Conceito O interrogatório é o ato pelo qual o juiz competente para julgar a ação penal indaga ao acusado sobre sua qualificação e os fatos que lhe são imputados, ou ainda na fase do inquérito, ao ser questionado pelo Ministério Público e a polícia. Há grande importância no interrogatório do acusado, pois é o momento em que o mesmo poderá esclarecer diretamente ao juiz sua versão dos fatos e exercer a autodefesa, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.432 Palavras / 6 PáginasData: 20/8/2018 -
O Introdução ao Direito
“ você é gentil, você é inteligente, você é importante” Introdução ao Direito O homem é um ser eminentemente social, logo, a convivência impõe certa ordem (regras que limitam as atividades dos indivíduos na sociedade). Assim o Direito se manifesta dentro da sociedade com o intuito de determinar regras que permitam aos homens a vida em sociedade. O vocábulo Direito se origina do Latim e significa aquilo que é reto (de acordo com a lei).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.005 Palavras / 9 PáginasData: 2/11/2018 -
O Introdução ao Estudo do Direito
logo PORTFÓLIO DE APRENDIZAGEM DOCENTE: Raphael Almeida DISCIPLINA: Introdução ao Estudo do Direito CURSO: Direito – 1º TURMA: Matutino A DISCENTES: Marco Aurélio Martins Silva Maria Eduarda Oliveira Rodrigues Victor Kleber Nogueira de Souza SUMÁRIO: 1. Antinomias Jurídicas e critérios para a solução 2. Técnicas de interpretação das leis 2.1 Interpretação literal ou gramatical 2.2 Interpretação lógica 2.3 Interpretação histórico-evolutiva ou progressiva 2.4 Interpretação sistemática 2.5 Interpretação teleológica 2.6 Interpretação sociológica 2.7 Analogia 2.8 Costume
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.163 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2020 -
O Inventário
Excelentíssimo Sr. Dtr. Juiz de Direito da...ª Vara de Família da Comarca de..., Estado de São Paulo. Helena Soares Rocha Lima, nacionalidade.., viúva, médica, (RG) sob o n°..., CPF sob o n°..., residente e domiciliada no rua..., n°..., bairro..., cidade....., Estado de São Paulo, e Camila Rocha Lima, nacionalidade..., solteira, estudante, (RG) sob o n°..., CPF sob o n°..., residente e domiciliada no rua..., n°..., bairro..., cidade...., Estado de São Paulo, por intermédio de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.552 Palavras / 7 PáginasData: 29/4/2017 -
O Inventário e Partilha
Do inventário e da partilha Inventário e partilha; O inventário é o processo judicial ou administrativo pelo qual são relacionados bens, direitos e obrigações do de cujus para que, havendo saldo, será repartido entre os herdeiros. Essa segunda parte do inventário, a individualização dos bens para destinação aos herdeiros, denomina-se partilha. A expedição formal da partilha finaliza o inventário. O inventário se classifica em diversas espécies, dentre elas: - Inventário judicial: quando as partes provocam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2015 -
O Inventário e Partilha
Inventário e Partilha 1. Inventário (Art. 610 a 646 NCPC): O inventário tem por objetivo indicar o que está contido no espólio, tanto ativo quanto passivo (débitos e créditos deixados pelo falecido), quem são seus herdeiros, credores, se existe cessionários de crédito ou testamento. Então, a função do inventário é indicar o que existe no patrimônio, seja positivo, seja negativo, quem são os possíveis herdeiros, quem são os possíveis credores (inventariar). OBS: Em regra quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.800 Palavras / 8 PáginasData: 21/5/2018 -
O INVENTÁRIO E PARTILHA
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Gustavo Henrique dos Reis Abreu INVENTÁRIO E PARTILHA Contagem 2019 INVENTÁRIO Conceito: Inventário é o processo judicial que trata da descrição, avaliação e liquidação de todos os bens pertencentes ao de cujus ao tempo de sua morte, para assim distribuí-los entre os seus sucessores. (MALUF, 2014) Continuando, o inventário pode ser pela via judicial ou pela via extrajudicial, vejamos a seguir: * Inventário Judicial: O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.160 Palavras / 29 PáginasData: 15/10/2019 -
O Inventário e Partilha
CURSO DE DIREITO • RELATÓRIO – ESTUDO DE CASO 2º BIMESTRE • • LONDRINA 2019 • Não é possível a conversão do inventário em arrolamento visto a complexidade do caso. O arrolamento se faz um procedimento célere, sendo assim, não cabe discussão acerca dos valores de tributos, como é visto. A Fazenda Pública, nos processos de arrolamento é intimada com a única finalidade de conhecer o encerramento do inventário, sem direito de contestar valores.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.243 Palavras / 5 PáginasData: 28/1/2020 -
O INVENTÁRIO E PARTILHA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL INVENTÁRIO E PARTILHA ________________ 1. INTRODUÇÃO Esse presente trabalho tem como objetivo na matéria de Direito Processual Civil, auxiliar e acrescentar informações aos discentes e docentes, sendo especificamente detalhado o assunto competência e jurisdição apontando suas características, conceitos, em conjunto com as normas do Código Civil, Processual civil, além de outros códigos, afim de melhor complementar o assunto abordado. Os respectivos casos concretos foram abordados com o auxílio de livros e pesquisas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.718 Palavras / 11 PáginasData: 20/4/2020 -
O INVENTÁRIO E PARTILHA
2 º CICLO INVENTÁRIO E PARTILHA Art. 610 a 673 Inventário – Judicial Partilha – Pode ser amigável Espólio – acervo que deverá ser inventariado e totalmente partilhado entre os herdeiros (ou adjudicado por um herdeiro sozinho) * será representado pelo inventariante – art. 614 * será representado por um administrador provisório até que o inventariante preste compromisso – art. 613 Inventário = Morte – abre-se a “saisine” – imediata transmissão da herança aos herdeiros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.498 Palavras / 18 PáginasData: 6/11/2022 -
O Inventário e Partilha
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS HELENA BORGES ALESSI INVENTÁRIO E PARTILHA CURRICULARIZAÇÃO DA EXTENSÃO BENTO GONÇALVES 2023 HELENA BORGES ALESSI INVENTÁRIO E PARTILHA CURRICULARIZAÇÃO DA EXTENSÃO Trabalho apresentado no curso de graduação de Direito na Universidade de Caxias do Sul Professor(a): Wagner Prado Nepomuceno BENTO GONÇALVES 2023 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa levar a comunidade e ao aluno a importância de aprender sobre os procedimentos que são realizados através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.177 Palavras / 13 PáginasData: 12/10/2023 -
O Inventário Extrajudicial
Do Inventário Espécies de Inventário Inventário Judicial – Art. 610, CPC Presença de testamento ou herdeiro incapaz; Inventário Extrajudicial – Art. 610, § 1º, CPC Todos os herdeiros são maiores e capazes e de acordo quanto à partilha; Todos os herdeiros devem estar assistidos por advogado ou pela Defensoria; Arrolamento Sumário - Art. 659, CPC -> Todos os herdeiros são maiores e capazes e de acordo quanto à partilha; Comum – Art. 664, CPC ->
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2017 -
O Inventário Extrajudicial
ILUSTRÍSSIMO (A) SENHOR (A) TABELIÃO (A) DO PRIMEIRO TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS. ISRAEL SOARES DA CRUZ, brasileiro, viúvo, comerciário, portador da carteira de identidade número M5817312, inscrito no CPF sob número 705.623.346-53, residente e domiciliado na Rua Jorge Mario Assef, n.° 120, Itapebussu, Guarapari, ES, WEMERSON RIGUETE SOARES DA CRUZ, brasileiro, solteiro, comerciário portador do RG n.º 3325860, e do CPF/MF n.º 143.140.737-21, residente e domiciliado na Rua Jorge Mario Assef,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 5/3/2018 -
O INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL
INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL Quando alguém falece, é necessário fazer um inventário dos seus bens para futura partilha entre os herdeiros. Pode ser feito de forma judicial ou extrajudicialmente, sendo que aquele é bem mais demorado do que este; enquanto aquele é feito no Poder Judiciário, este é formalizado no Cartório (de notas) e, o melhor, nem precisa homologar. Regulado pela Lei nº 11.441/2007, esta possibilidade de fazer o inventário extrajudicialmente trouxe grande agilidade sem abrir mão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2021 -
O Inventário Judicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP HELENA SOARES ROCHA LIMA, nacionalidade XXX, viúva, médica, inscrita do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) nº XXXXX, portadora da Carteira de Identidade (CI) nº XXXXX SSP/XX, Email XXXXX, residente e domiciliada no endereço XXX, São Paulo/SP, CEP xxx & CAMILA ROCHA LIMA, nacionalidade XXX, solteira XXX, estudante de arquitetura, inscrita do Cadastro de Pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2017 -
O Inventário Judicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRGÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP HELENA SOARES ROCHA LIMA, brasileira, viúva, médica, portadora da Cédula de Identidade, expedida pela, e do CPF, endereço eletrônico, e CAMILA ROCHA LIMA, brasileira, solteira, estudante, portadora da Cédula de Identidade, expedida pela, e do CPF, endereço eletrônico, ambas residentes e domiciliadas na Rua, número, Bairro, Cidade São Paulo, Estado de São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.228 Palavras / 9 PáginasData: 19/4/2017 -
O Investidor Anjo
INVESTIDOR ANJO. Conceito de Investidor Anjo. Conforme redação do art. 61-A, da Lei Complementar 123: Art. 61-A. Para incentivar as atividades de inovação e os investimentos produtivos, a sociedade enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos desta Lei Complementar, poderá admitir o aporte de capital, que não integrará o capital social da empresa. § 1 As finalidades de fomento a inovação e investimentos produtivos deverão constar do contrato de participação, com vigência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 22/8/2023 -
O INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA PIAUÍ LUCIANO CARVALHO DA SILVA, brasileiro, solteiro, professor, portador da Cédula de Identidade do Registro Geral nº 3.178.105, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 810.658.145-75, residente e domiciliado na rua Riachuelo, Porto Alegre, Teresina, Piauí, lucianog@gmail.com, vem por intermédio de sua advogada Rosangela Vieira Lima, com escritório na Avenida Dom Pedro II, Zona Leste, Teresina,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2018 -
O IOF E O SEU IMPACTO NO CÂMBIO
Curso de Direito O IOF E O SEU IMPACTO NO CÂMBIO Área Temática: Direito Tributário (Nome do Professor e sua titulação) Luziane Katia Silva de França – Discente de Direito Maceió, Alagoas 05 de Outubro de 2014 1. INTRODUÇÃO A Lei Ordinária Nº. 5.143 de 20/10/1966 instituiu a criação do Imposto sobre Operações Financeiras - IOF, assim como regulou a sua forma de ser cobrado, tenha ao longo desses anos sofrido inserções de Decretos visando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.534 Palavras / 7 PáginasData: 13/5/2015 -
O IPTU E A FUNÇÃO SOCIAL
INTRODUÇÃO A temática que inspirou o trabalho está relacionada à preocupação do constituinte com a efetivação da função social da propriedade direcionada à instituição de políticas públicas de desenvolvimento urbano organizado. Some-se ao fato do interesse na matéria tributária que remete ao estudo do IPTU como instrumento de extrafiscalidade, ou seja, à possibilidade de uso da tributação como forma de intervenção no domínio econômico. Buscando contribuir com a implementação desse objetivo – função social da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.974 Palavras / 52 PáginasData: 16/4/2017 -
O IPTU E SUA FUNÇÃO EXTRAFISCAL NA POLITICA URBANA
O IPTU E SUA FUNÇÃO EXTRAFISCAL NA POLITICA URBANA Sandro da Silva Sagica[1] RESUMO Neste artigo abordaremos os conceitos do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, destacando suas característica e suas funcionalidades extrafiscais a partir do Estatuto das Cidades que estabelece diretrizes gerais para politica urbana. Assim como demonstrar o imposto como instrumento de politica urbana. Palavras – Chave: IPTU. Extrafiscalidade. Politica urbana. Abstract/Resumen/Resumé INTRODUÇÃO Nesta pesquisa pretende as características do imposto predial territorial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.761 Palavras / 28 PáginasData: 13/11/2018 -
O IPTU na Constituição da República
O IPTU tem na Constituição da República de 1988, em seu art. 156, I, o seu modelo jurídico fundamental, bem como as normas do Código Tributário Nacional, especificamente, quanto a sua incidência, o disposto no art. 32, § 1º, do diploma legal antes mencionado, que conceitua os imóveis localizados em área urbana passíveis da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU -, cuja competência, de fato, é dos Municípios, como se pode verificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.203 Palavras / 9 PáginasData: 8/2/2018 -
O IPTU NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E A PROBLEMÁTICA APRESENTADA PELO PROJETO ATUALIZA
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito O IPTU NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E A PROBLEMÁTICA APRESENTADA PELO PROJETO ATUALIZA ANA LUÍZA DO VALLE PANICO Rio de Janeiro 2018.1 ANA LUÍZA DO VALLE PANICO O IPTU NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E A PROBLEMÁTICA APRESENTADA PELO PROJETO ATUALIZA Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.901 Palavras / 24 PáginasData: 8/10/2018 -
O IPVA e ITBI
1 - SUMÁRIO - Introdução........................................................................................................................ 4 - Desenvolvimento............................................................................................................. 5 IPVA: Imposto Sobre A Propriedade De Veículos Automotores........................................5 1 Origem e Cronologia do imposto............................................................................. 5 2 Características........................................................................................................ 5 3 Abrangência- Fato Gerador.................................................................................... 6 4 Base de Cálculo...................................................................................................... 7 5 Alíquota.................................................................................................................. 8 6 Dispensas de pagamento...................................................................................... 8 7 Regras de Isenção................................................................................................ 8 8 Impactos Econômicos e Sociais............................................................................ 9 9 Estatísticas............................................................................................................ 9 ITBI: Imposto Sobre Transmissão De Bens Móveis......................................................10 1 Origem...................................................................................................................10 2 Características.......................................................................................................11 3 Abrangência- Fato Gerador...................................................................................11 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.740 Palavras / 7 PáginasData: 20/11/2022 -
O IR (Imposto de Renda) Sistema Tributário Brasileiro
O IR (Imposto de Renda) , Sistema Tributário Brasileiro, Constituição Federal, Princípio da Capacidade Contributiva, Imposto de Renda Pessoa Física ou imposto de competência da União Federal e tem como função primária representar a principal fonte de receita tributária da União, de forma secundária, possui função extrafiscal. Possui como fato gerador a aquisição de disponibilidade econômica ou jurídica de renda, nos termos do art. 43 do Código Tributário Nacional. No entanto, o tema acaba
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2015 -
O IVS COMMUNE
IVS COMMUNE Síntese do texto de Van Canelgen: European Law in the past and in the future Dentro da zetética jurídica contemporânea, um das questões mais polêmicas deriva da dicotomia entre Common Law e o Civil Law. A formação da União Européia aqueceu a discussão sobre a unificação do sistema jurídico Britânico com o continental europeu. A tradução do artigo de Van Canelgen nos traz muitas opiniões contra e a favor da possibilidade de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2016 -
O jardim das aflições
RESENHA CRÍTICA: O JARDIM DAS AFLIÇÕES ITABUNA-BA ABRIL-2018 Orientador: Jeffson Oliveira Braga O JARDIM DAS AFLIÇÕES. Direção de Josias Teófilo. BRA, 2017. 83 min. O documentário em seu primeiro capítulo, destaca o ideal do direito no seu dever ser, relembrando que a criação de um direito, corresponde a incumbências maiores a terceiros, contrapondo isto com a ideia das possíveis restrições que o Estado pode impor hoje às pessoas, justificando como a ampliação de direitos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2018 -
O JARDINEIRO FIEL
O JARDINEIRO FIEL São Paulo – SP 2014 O JARDINEIRO FIEL SÃO PAULO- SP 2014 Sinopse: O Jardineiro fiel, diretor, Fernando Meireles. O filme tem como personagens principais Tessa médica atuante no tratamento da tuberculose, uma ativista e defensora dos direitos humanos e Justin, um diplomata inglês, eles se conheceram em um congresso onde surge um romance e por fim a união do casal, onde Justin com proposta de trabalho muda com sua esposa estabelecendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2015 -
O Jardineiro Fiel
Aluno: Felipe Carneiro de Moura RA:F28EJC6 Turma: EB1R13 Curso: Engenharia. Campus: Marquês. Disciplina: Noções de Direito. “Filme” “O Jardineiro Fiel” O filme “Jardineiro Fiel” tudo se inicia em uma palestra ministrada pelo Justin, finalizando-a com o recado que seu amigo não pode comparecer para ministrar a reunião, já que era seu trabalho. Justin era um ‘DIPLOMATA BRITÂNICO’. Enquanto isso aparece Tessa, uma moça dos direitos humanos, contraindo as falas ali dirigidas pelo o diplomata britânico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2020 -
O Jean Bodin e a soberania
Atividade 2: Estudo dirigido - Jean Bodin e a soberania 1- Qual a relevância do pensamento de Jean Bodin para a soberania? A relevância do pensamento de Jean Bodin para a soberania, e que o jurista e filósofo inaugurou o debate na modernidade acerca do conceito de soberania, sendo comum atribuir-lhe mesmo a criação do conceito, embora o termo já fosse conhecido no vocabulário da filosofia política medieval (LLOYD, 2017, p. 135). Nesse sentido, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 20/6/2021