Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 48.481 - 48.510
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O INQUÉRITO POLICIAL E A SUA IMPORTÂNCIA NA FORMAÇÃO DA AÇÃO PENAL BRASILEIRA
FACULDADE ESTÁCIO DE NATAL CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL PENAL I ______________________________________________________________________ O INQUÉRITO POLICIAL E A SUA IMPORTÂNCIA NA FORMAÇÃO DA AÇÃO PENAL BRASILEIRA ALUNA: GABRIELLE SILVA DE MORAIS Paper apresentado à disciplina de Direito Processual Penal I, ministrada pelo Professor Vinicius Augusto Cipriano como condição parcial para aprovação. ______________________________________________________________________ NATAL-RN SETEMBRO/2019 Resumo Este trabalho tem por finalidade explorar o procedimento administrativo de investigação denominado inquérito policial, tendo como foco a sua importância no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.725 Palavras / 7 PáginasData: 16/6/2020 -
O INQUÉRITO POLICIAL NO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO
O INQUÉRITO POLICIAL NO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO *Martieli Borges Beck **Rosângela Dall’Acqua RESUMO O presente trabalho visa esclarecer a importância do inquérito policial no sistema processual penal pátrio, onde é adotado o sistema acusatório, com uma fase preliminar de investigação constituindo, em regra, o inquérito policial,("em regra" porque por força legal o inquérito policial não é indispensável para a propositura da ação penal, podendo ser substituído por outras peças informativas ou mesmo por procedimentos investigatórios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.376 Palavras / 6 PáginasData: 6/8/2018 -
O INQUÉRITO POLICIAL NÚMERO
AO JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... DO ESTADO DE ... INQUÉRITO POLICIAL NÚMERO ... QUERELANTE, nacionalidade ..., estado civil ..., apresentadora de jornal, inscrita no RG sob Nº ..., portadora do CPF Nº ..., residente e domiciliada na Rua ..., por meio de seu procurador firmatário, conforme procuração anexa, vem à presença deste juízo, propor a presente QUEIXA-CRIME, com fundamento nos artigos 30, 41 e 44 do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2022 -
O INQUÉRITO POLICIAL.
INQUÉRITO POLICIAL 1. INQUÉRITO POLICIAL (art. 4º ao 23 CPP): procedimento ADMINISTRATIVO, INQUISITIVO e PREPARATÓRIO realizado pela POLÍCIA JUDICIÁRIA que consiste em apurar ELEMENTOS INFORMATIVOS de materialidade e autoria que servirão de fundamento para posterior ação penal. 2.1.1. ELEMENTOS INFORMATIVOS x PROVAS (momento de apuração) 1. Elementos informativos são colhidos durante o IP, não estão regidos pelo contraditório e ampla defesa. Procuram elementos de autoria e materialidade para que o titular da ação penal tenha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.491 Palavras / 18 PáginasData: 30/4/2015 -
O INQUÉRITO PRATICA PENAL
I – INQUÉRITO POLICIAL ..Fundamentos - art. 144 da CF; art. 4 a 23 e 107 do CPP; Lei 5.010/66; Súmulas 1- CONCEITO . . . . . 1.1- Conceito - É um procedimento preparatório da ação penal, de caráter administrativo, conduzido pela polícia judiciária (extrajudicial) e voltado à colheita preliminar de provas para apurar a prática de uma infração penal e sua autoria (indícios de autoria e prova da materialidade do crime (art. 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.151 Palavras / 21 PáginasData: 23/9/2019 -
O Insider Trading no Brasil
CASOS EMBLEMÁTICOS Os anos 80 marcaram a descoberta de diversos casos de insider trading. Um dos escândalos mais emblemáticos da geração “Greed is good” foi o de Ivan Boesky. Em 1986, ex-agente da CIA lucrou mais de US$ 200 milhões através de apostas ousadas em operações de fusão e aquisição de empresas um pouco antes dos anúncios oficiais. A investigação da SEC (Securities and Exchange Comission) apontou que o investidor recebia informações privilegiadas de Dennis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 30/6/2016 -
O INSS Seguridade Social
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL OBJETO: Concessão de aposentadoria por idade PAJ 2006/11253 ARLINDA MAGALHÃES DOS SANTOS, brasileira, casada, portador da Cédula de Identidade nº 151478 , expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF sob o nº 09331786115, residente e domiciliada na QNO 16 conjunto 06, casa 10, Setor “O”/DF, vem, por intermédio da Defensoria Pública da União, propor a presente AÇÃO, pelo rito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.155 Palavras / 5 PáginasData: 13/11/2017 -
O INSTITUO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO “LAVA JATO”
3 NATAN DE OLIVEIRA SOUSA O INSTITUO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO “LAVA JATO” Projeto de Pesquisa elaborado para a inscrição no processo de orientação de TCC, supervisionado pela Coordenação de TCC do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPE), como requisito obrigatório para a elaboração do TCC. JOÃO PESSOA 2018 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO................................................................................................... 03 2 JUSTIFICATIVA............................................................................................... 03 3 PROBLEMA....................................................................................................... 04 4 OBJETIVOS........................................................................................................ 05 4.1 GERAL.............................................................................................................. 05 4.2 ESPECÍFICOS.................................................................................................. 05 5 REFERENCIAL TEÓRICO.............................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.477 Palavras / 10 PáginasData: 13/12/2018 -
O INSTITUTO APHONSIANO DE ENSINO SUPERIOR
INSTITUTO APHONSIANO DE ENSINO SUPERIOR CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO BRUNA MIRANDA CHAVES DA SILVA ASSÉDIO SEXUAL - ART.216- A TRINDADE 2016 BRUNA MIRANDA CHAVES DA SILVA ASSÉDIO SEXUAL – ART. 216-A Ficha de leitura-resumo apresentada ao Professor Doutor Dirceu Marchini Neto, como parte das exigências para aprovação na disciplina de Metodologia da Pesquisa Cientifica do curso de bacharelado em direito no Instituto Aphonsiano de Ensino Superior. TRINDADE 2016 FICHA DE LEITURA –RESUMO NOME DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.398 Palavras / 6 PáginasData: 2/11/2017 -
O INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS-IBET
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS-IBET SEMINÁRIO-5 JÉSSICA TAINÁ CARRIJO RAMOS CAIADO IBET-GOIÂNIA RESPOSTAS 1-No tocante a Regra Matriz de Incidência Tributária (RMIT) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) há que tracejar três possíveis regras, quais sejam: IPI importação, IPI pautado em operação jurídica com produtos industrializados e IPI em arrematação de produtos industrializados em leilão. Cabe elucidar que esta ultima hipótese foi revogada pela hodierna legislação. Pois bem. Elucidemos em um primeiro momento a RMIT
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.264 Palavras / 10 PáginasData: 8/11/2017 -
O Instituto Brasiliense de Direito Público
Instituto Brasiliense de Direito Público Disciplina: Seminário Interdisciplinar III Período: 10º semestre/2017 Professor: Daniel Falcão e Sergio Victor Aluna: Marina Bezerra Lopes THE AMERICAN SUPREME COURT PAG 258-265 O tema central de The American Supreme Court é que cortes funcionam melhor nas margens constitucionais. Robert G. McCloskey firma que questões políticas podem ser mais importantes do que teorias da interpretação constitucional, especialmente quando estas dizem respeito às estruturas fundamentais da ordem constitucional. Assim, disputas sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2017 -
O instituto Celg
Instituição Publica CELG A CELG distribuição é uma subsidiária integral, constituída para atender a Lei 10.848 que no que se diz respeito a reestruturação da empresas de energia elétrica. A CELG foi criada em agosto de 1955 pela lei estadual N° 1087 de serviços públicos de eletricidade atuando como geradora transmissora e distribuidora de energia elétrica nos municípios. A estrutura organizacional do trabalho representa cinco níveis hierárquicos: presidentes, diretores, superintendentes, departamentos e diretores, são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2015 -
O INSTITUTO DA ADOÇÃO E SEUS ASPECTOS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito Curso de Graduação em Direito Ana Flávia Pereira de Almeida Costa Elisama Silva Campos Greice Rezende da Costa Asevedo Scarlat Horrara Rocha Werick Martins dos Reis Silva O INSTITUTO DA ADOÇÃO E SEUS ASPECTOS NO MUNICÍPIO DE BETIM Betim Novembro/2016 Ana Flávia Pereira de Almeida Costa Elisama Silva Campos Greice Rezende da Costa Asevedo Scarlat Horrara Rocha Werick da Silva Martins O INSTITUTO DA ADOÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.266 Palavras / 30 PáginasData: 20/2/2018 -
O INSTITUTO DA ARBITRAGEM NO BRASIL
O INSTITUTO DA ARBITRAGEM NO BRASIL Ana Claudia Pereira[1] Jaqueline Adriani Balardim Migliavacca[2] RESUMO O presente estudo visa analisar o instituto da Arbitragem no Brasil deste a sua implementação através da Lei 9.307/96. PALAVRA-CHAVE: A Arbitragem no Brasil. INTRODUÇÃO Este artigo busca tecer alguns comentário e apontamentos sobre o Instituto da Arbitragem no Brasil, ao qual ganhou forma com a implementação da Lei 9.307/96. Apesar de ser a primeira lei específica sobre o tema, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.925 Palavras / 12 PáginasData: 13/4/2016 -
O INSTITUTO DA COISA JULGADA A LUZ DO CPC/2015
O INSTITUTO DA COISA JULGADA A LUZ DO CPC/2015 Jeissiany Batista Maia Matheus Cavalcante Monteiro Mayra Fernanda de Sousa Silva Samuel Jordã da Costa Carvalho Resumo: Palavras-chave: 1 INTRODUÇÃO Percebe-se que no direito brasileiro existe uma mistura de conceitos sobre a coisa julgada e suas funções, situação que dificulta a delimitação sistemática e direta sobre o tema. O trabalho ora proposto não tem a pretensão de trazer a solução para o tema, nem tampouco esgota-lo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2018 -
O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NOS CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
FACULDADES CATHEDRAL CURSO DE DIREITO ARISTÓTELES JUVÊNCIO PAULA SANTOS O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NOS CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA Boa Vista 2016 ARISTÓTELES JUVÊNCIO PAULA SANTOS O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NOS CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA Projeto de monografia apresentado às Faculdades Cathedral - como requisito parcial no processo de avaliação para elaboração do - Trabalho de Conclusão do Curso de Bacharelado em Direito. Orientador: Professor Marcos Pereira da Silva ________________________________________ DE ACORDO: Marcos Pereira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.727 Palavras / 7 PáginasData: 23/11/2016 -
O INSTITUTO DA CONTESTAÇÃO E SEUS REQUISITOS COMO MEIO DE DEFESA DO RÉU
O INSTITUTO DA CONTESTAÇÃO E SEUS REQUISITOS COMO MEIO DE DEFESA DO RÉU Mariana Fernandes Martins[1]* RESUMO O presente artigo relata sobre a contestação e seus requisitos como meio de defesa a parte ré. Tornando-se um instrumento de resposta ao réu, podendo se defender da parte autora, ou seja, quando entram com uma ação contra o mesmo. Relatando também o meio pelo qual o réu contrapõe-se, suas matérias de defesa, forma de defesa, os seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.655 Palavras / 11 PáginasData: 8/8/2018 -
O INSTITUTO DA CONTESTAÇÃO E SEUS REQUISITOS COMO MEIO DE DEFESA DO RÉU, CONTESTAÇÃO
O INSTITUTO DA CONTESTAÇÃO E SEUS REQUISITOS COMO MEIO DE DEFESA DO RÉU, CONTESTAÇÃO. Weslley Joda de Oliveira[1]* RESUMO A presente pesquisa apresenta uma abordagem teórico-conceitual referente ao tema: O instituto da contestação e seus requisitos como meio de defesa do réu, desde sua evolução no âmbito jurídico, mudanças e os aspectos relevantes. Irá abordar e exemplificar diversos posicionamentos sobre a contestação e resposta do réu, a partir disso gerando suas consequências. Este trabalho tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.955 Palavras / 12 PáginasData: 17/6/2019 -
O INSTITUTO DA CONTESTAÇÃO E SEUS REQUISITOS COMO MEIO DE DEFESADO RÉU
O INSTITUTO DA CONTESTAÇÃO E SEUS REQUISITOS COMO MEIO DE DEFESADO RÉU Allan Cardoso de Jesus[1]* RESUMO Este artigo tem como objetivo elucidar sobre a importância do instituto da contestação, através de uma contextualização histórica, principiológica, jurídica e sobretudo processual, bem como analisar sua aplicabilidade no Novo Código de Processo Civil. Quando se estuda sobre tal instituto, percebe-se sua extrema relevância dentro do Processo Civil e do Processo Penal. Diferente de outros institutos que perderam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.199 Palavras / 13 PáginasData: 2/6/2017 -
O Instituto da Curatela
INSTITUTO DA CURATELA CONCEITO De acordo com o Código Civil, maiores de 18 anos possuem capacidade civil e capacidade para administrar sua pessoa e seus bens. Entretanto, por diversos motivos alguns não são capazes de realizar tais atos, em virtude de doença ou deficiência mental ou intelectual, em casos assim, outro será encarregado para tais atribuições, ou seja, um curador. O instituto da curatela é protetivo dos maiores de idade, que são incapazes de cuidar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2017 -
O INSTITUTO DA DECADÊNCIA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC ÁREA DAS CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO MICHELE PINZETTA PROJETO DE MONOGRAFIA O INSTITUTO DA DECADÊNCIA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO Joaçaba 2012 MICHELE PINZETTA PROJETO DE MONOGRAFIA O INSTITUTO DA DECÊNCIA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial na disciplina Metodologia da Pesquisa, Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, da Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.987 Palavras / 24 PáginasData: 1/9/2015 -
O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA XXXXXXX Matr. XXXXX Fortaleza Dezembro - 2015 ________________ XXXXX O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Professor XXXXXXX Fortaleza-Ceará 2015 ________________ XXXXXX O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.838 Palavras / 48 PáginasData: 4/11/2017 -
O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA
CURSO DE DIREITO O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA ELISEU RODRIGUES COELHO WAGHITON LUIS AMANCIO Maringá 2019 FACULDADE SMG-SANTA MARIA GLORIA CURSO DE DIREITO O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA ELISEU RODRIGUES COELHO WAGHITON LUIS AMANCIO Trabalho apresentado ao Professor RAFAELA SIMÕES DOS ANJOS MACEDO, na matéria de Direito Penal III-Parte Especial, 3º semestre, para avaliação e composição da nota do projeto integrador da SMG-Santa Maria da Gloria. Maringá 2019 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO…………………………………………..………………………....4 2. DELAÇÃO PREMIADA ………………………………...………………..…….5 2.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.780 Palavras / 24 PáginasData: 17/9/2020 -
O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA FRENTE AO CRIME ORGANIZADO
FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA FRENTE AO CRIME ORGANIZADO MARINA PAULA ZAMPIERI BRAIANI PRESIDENTE PRUDENTE/SP 2010 ________________ FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA FRENTE AO CRIME ORGANIZADO MARINA PAULA ZAMPIERI BRAIANI Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Rodrigo Lemos Arteiro. PRESIDENTE PRUDENTE/
Avaliação:Tamanho do trabalho: 40.762 Palavras / 164 PáginasData: 9/11/2015 -
O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIREITO Keyffinny Müllerchem Guimarães O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO Belo Horizonte 2016 Keyffinny Müllerchem Guimarães O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, com requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Daniel Augusto Arouca Bizzotto Belo Horizonte 2016 Keyffinny Müllerchem Guimarães O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.388 Palavras / 30 PáginasData: 2/9/2019 -
O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO
CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA NICOLE MARCELE DE LIMA MARTINI O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO CURITIBA 2016 ________________ NICOLE MARCELE DE LIMA MARTINI O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para a aprovação na disciplina de Monografia I, primeiro semestre de 2016, da Faculdade de Direito de Curitiba. Orientador: Prof.º Gustavo Britta Scandelari CURITIBA 2016
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.988 Palavras / 8 PáginasData: 4/4/2017 -
O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA NO SISTEMA JURÍDICO PÁTRIO: A GUARDA DA PROLE PELO O CASAL SEPARADO
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ROBERTO RIBEIRO MESCOUTO O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA NO SISTEMA JURÍDICO PÁTRIO: A GUARDA DA PROLE PELO O CASAL SEPARADO BELÉM 2016 ROBERTO RIBEIRO MESCOUTO O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA NO SISTEMA JURÍDICO PÁTRIO: A GUARDA DA PROLE PELO CASAL SEPARADO Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado à Universidade Federal do Pará, Curso de Bacharelado em Direito, como requisito parcial para obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.417 Palavras / 90 PáginasData: 14/12/2017 -
O Instituto da Pensão Alimentícia
1. O Instituto da Pensão Alimentícia 1.1 – Generalidades O direito subsistencial, ou direito de subsistência é aquele no qual é garantido ao ser humano um meio de vida na qual ele pode assegurar primórdios fundamentais elencados na Constituição Federal de 1988, como a saúde, o bem estar, a educação, o lazer e a moradia. Esse direito geralmente é alcançado pelo ser humano através de seu trabalho, todavia aqueles que por distintos motivos não possam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.181 Palavras / 17 PáginasData: 21/9/2021 -
O INSTITUTO DA REMIÇÃO DA PENA COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO
UNIVERSIDADE BRASIL CURSO DE DIREITO CAMPUS DESCALVADO-SP FLAVIO DE SOUZA TORATTI O INSTITUTO DA REMIÇÃO DA PENA COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO DESCALVADO – SP JUNHO/2022 UNIVERSIDADE BRASIL CURSO DE DIREITO FLAVIO DE SOUZA TORATTI O INSTITUTO DA REMIÇÃO DA PENA COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO Monografia apresentada como requisito parcial para graduação em Direito, sob a orientação do Professor MARCOS ROBERTO COSTA. DESCALVADO – SP JUNHO/2022 COMISSÃO EXAMINADORA: _________________________ Professor (a) ENDERSON DANILO SANTOS DE VASCONCELOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.790 Palavras / 60 PáginasData: 5/11/2022 -
O instituto da tutela e da curatela
Trabalho de Direito Civil IV: O instituto da Tutela e da Curatela Resumo: O presente trabalho vem tratar de dois institutos que formam o sistema assistencial daqueles que não podem, por si mesmos, reger sua pessoa e administrar seus bens. O primeiro deles é a tutela, concedida aos órfãos e aqueles cujos pais foram destituídos do poder familiar. Já o segundo tema a ser abordado é a curatela e se trata do encargo cometido a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.967 Palavras / 12 PáginasData: 17/5/2015