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Direito

71.308 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 48.571 - 48.600

  • O JURÍDICO ANULÁVEL

    O JURÍDICO ANULÁVEL

    INTRODUÇÃO O que se pretende com este livro é fazer do processo penal um motivo de introspecção, e não de diversão. O autor lança um olhar poético, diria até que lúdico sobre o sistema penal, quando suscita questões sobre as vestes utilizadas pelos magistrados. O homem perde sua condição de cidadão, quando lhe é imputado à autoria de um crime. O autor acredita que, uma vez estando algemado, o réu perde sua animalidade e retorna

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    Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/5/2018 Por: 2NAI1234
  • O Jurídico-Doutrinária de Protesto Extrajudicial

    O Jurídico-Doutrinária de Protesto Extrajudicial

    1 - Definição jurídico-doutrinária de protesto extrajudicial A definição mais concisa sobre o conceito de protesto está disposta no seguinte artigo: Art. 1º Protesto é o ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos e outros documentos de dívida. (art 1º da LEI N° 9.492/97) Cujos efeitos são: interrupção da prescrição; a viabilização do pedido de falência do devedor; a indução do devedor em mora;

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    Tamanho do trabalho: 1.851 Palavras / 8 Páginas
    Data: 4/9/2018 Por: Nathalia Ferreira
  • O Jurisdicional é uma das funções do poder estatal

    O Jurisdicional é uma das funções do poder estatal

    A atividade jurisdicional é uma das funções do poder estatal. A autotutela é rechaçada pelo art. 345 do CP (exercício arbitrário das próprias razões), sendo excepcionalmente autorizada pelo CC, art 502 (legítima defesa da posse). Quanto à autocomposição (arbitragem por exemplo) pode ser vista como uma alternativa ao monopólio estatal para solucionar a lide (pacificação social). Garantias: - devido processo legal, abrangendo o contraditório (com paridade entre os litigantes) e a ampla defesa; - juiz

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    Tamanho do trabalho: 14.852 Palavras / 60 Páginas
    Data: 29/6/2017 Por: Rosa Verdi Casoy
  • O jurista Pedro Abramovay propôs uma alteração legal que permitisse a aplicação de penas alternativas a pequenos traficantes

    O jurista Pedro Abramovay propôs uma alteração legal que permitisse a aplicação de penas alternativas a pequenos traficantes Dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), de 1995 a 2010, apontam que a população carcerária triplicou, contando, hoje, com cerca de 500 mil detentos. Vale ressaltar que, no decorrer desse período, o perfil do encarcerado mudou: há pouco mais de 15 anos atrás, os crimes que levavam a maioria para trás das grades eram de ordem patrimonial,

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    Tamanho do trabalho: 1.253 Palavras / 6 Páginas
    Data: 29/11/2014 Por: ivy156
  • O jus postulandi do artigo 791 da CLT, frente às sumulas 425 e 383 do TST. Fim do instituto ou ilegalidade das sumulas ?

    O jus postulandi do artigo 791 da CLT, frente às sumulas 425 e 383 do TST. Fim do instituto ou ilegalidade das sumulas ?

    O jus postulandi do artigo 791 da CLT, frente às sumulas 425 e 383 do TST. Fim do instituto ou ilegalidade das sumulas ? Jus postulandi é a possibilidade que o empregador o empregador tem de demandar o parecer na Justiça do Trabalho pessoalmente, ou seja, sem precisar contratar advogado. Na Justiça do Trabalho, da mesma forma que acontece nos Juizados Especiais (até 20 salários mínimos), as partes não precisam necessariamente advogado. Na área trabalhista

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    Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/5/2015 Por: 0505
  • O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO FACE O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA

    O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO FACE O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA

    O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO FACE O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA JUS POSTULANDI IN JUSTICE OF LABOR FACES THE CONSTITUTIONAL PRINCIPLE OF ACCESS TO JUSTICE 30 de Agosto de 2018 Resumo MACIEL, Eliene Freire. O Jus Postulandi na Justiça do Trabalho face o Princípio Constitucional do Acesso à Justiça. 2010. [s.n.] 101f. Artigo (Bacharelado em Direito) Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Cacoal - BA. O trabalho tem como objetivo a

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    Tamanho do trabalho: 23.850 Palavras / 96 Páginas
    Data: 4/8/2021 Por: Eliene Maciel
  • O JUS POSTULANDO FRENTE AO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

    O JUS POSTULANDO FRENTE AO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

    FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA UNESULBAHIA ALINE TEIXEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO E A SUA LIMITAÇÃO FRENTE AO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO EUNÁPOLIS/BA 2017 ALINE TEIXEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO E A SUA LIMITAÇÃO FRENTE AO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I no Curso de Direito das Faculdades Integradas do

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    Tamanho do trabalho: 4.018 Palavras / 17 Páginas
    Data: 27/9/2018 Por: Aline Teixeira
  • O Jusnaturalismo

    O Jusnaturalismo

    1. JUSNATURALISMO O Direito natural é um conjunto de ideias ou princípios superiores que são eternos, uniformes e permanentes. Não é formulado pela sociedade, nem é criado pelo Estado, é algo natural, tem como pressupostos os valores do ser humano, e busca sempre um ideal de justiça. É um direito espontâneo, que se origina de duas fontes que estão ligadas à humanidade, essas duas fontes seria a razão e a moral. O direito natural recebe

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    Tamanho do trabalho: 1.171 Palavras / 5 Páginas
    Data: 12/6/2018 Por: Rozy Fontes
  • O Jusnaturalismo e Juspositivismo

    O Jusnaturalismo e Juspositivismo

    http://www.blogdogusmao.com.br/v1/wp-content/uploads/faculdade-madre-thais-logo.jpg FACULDADE MADRE THAÍS Curso de Direito CARLOS JOSÉ SILVA MORAES, GILBERTO FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR MARIANA PORTO SANTOS, SUELY SILVA SOARES, NERIVALDO OLIVEIRA SILVA, NATÁLIA MENDONÇA, NERIVALDO OLIVEIRA SILVA JUSNATURALISMO E JUSPOSITIVISMO: A concepção de justiça segundo Kant ILHÉUS-BA 2015 FACULDADE MADRE THAÍS Curso de Direito CARLOS JOSÉ SILVA MORAES, GILBERTO FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR MARIANA PORTO SANTOS, SUELY SILVA SOARES, NERIVALDO OLIVEIRA SILVA, NATÁLIA MENDONÇA, NERIVALDO OLIVEIRA SILVA JUSNATURALISMO E JUSPOSITIVISMO: A concepção

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    Tamanho do trabalho: 5.214 Palavras / 21 Páginas
    Data: 13/2/2019 Por: junioorgil
  • O Jusnaturalismo e Juspositivismo

    O Jusnaturalismo e Juspositivismo

    O direito natural, ou jusnaturalismo apontam que o direito pode ser um simples fato social, que podem se solidificar por padrões sociais a serem seguidos. O direito, portanto, pode nascer do comportamento da sociedade. Temos direitos preservados antes mesmo do nascimento, como: à vida, à segurança, à liberdade, entre outros. Possuímos esses direitos, porque o jusnaturalismo nos proporciona. Assim, temos que o direito oriundo da natureza protege os seres humanos, independentemente da existência de uma

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    Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/12/2022 Por: Pedro Alma
  • O JUSNATURALISMO MODERNO

    O JUSNATURALISMO MODERNO

    INTRODUÇÃO Uma discussão importante a ser considerada é a relação entre o Direito Natural, que é a teoria dos Jusnaturalistas e o Direito Positivo, teoria dos Juspositivistas. Nesse documento, abordaremos os pensamentos dos Jusnaturalistas. A preservação da vida humana pré-existe a qualquer tipo de norma e a qualquer tipo de lei, sendo assim um Direito Natural, no qual ganha um caráter universal. O objetivo desse artigo é levar a entender e distinguir as ideias e

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    Tamanho do trabalho: 3.510 Palavras / 15 Páginas
    Data: 10/5/2015 Por: CRISTIANE84
  • O Jusnaturalismo no Direito

    O Jusnaturalismo no Direito

    JUSNATURALISMO É uma corrente jurisfilosófica que fundamenta o direito justo que se baseia nas representações primitivas da ordem legal de origem divina. Norberto Bobbio divide o jusnaturalismo em duas teses básicas: TESE 1 - Duas instâncias jurídicas: direito positivo e direito natural 1. Direito positivo: fenômeno jurídico concreto expresso através das fontes do direito especialmente as de origem estatal 2. Direito natural: exigências eternas de um direito justo representadas por valores transcendentais de justiça TESES

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    Tamanho do trabalho: 1.629 Palavras / 7 Páginas
    Data: 20/6/2021 Por: Maiara Beier
  • O Jusnaturalismo, Positivismo e Pós-positivismo

    O Jusnaturalismo, Positivismo e Pós-positivismo

    Introdução Neste trabalho irá ser abordado sobre os seguintes temas das Escolas do Direito: Jusnaturalismo, Positivismo e Pós-positivismo, explanando de forma objetiva e didática suas ramificações e como estão correlacionadas. As Escolas Jurídicas têm por origem duas grandes concepções, sendo elas: moralistas e positivistas. Na percepção moralista (jusnaturalismo) o direito é pré-determinado pela lei, mas essa lei é caracterizada por valores, obrigações e princípios que regem a natureza do homem que vive em sociedade. Já

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    Tamanho do trabalho: 1.563 Palavras / 7 Páginas
    Data: 7/6/2017 Por: Rayssa Kêmily Ferreira
  • O Juspositisvo e Jusnaturalismo

    O Juspositisvo e Jusnaturalismo

    Jusnaturalismo O jusnaturalismo é uma teoria que postula a existência de um direito cujo conteúdo é estabelecido pela natureza e, portanto, é valido em qualquer lugar. Ou seja, todos os princípios, normas e direitos que se têm como ideia universal e imutável de justiça e independente da vontade humana. Ele existe antes mesmo do homem e acima das leis do homem. O movimento busca um Direito mais justo, mais perfeito, para os jusnaturalistas o direito

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    Tamanho do trabalho: 1.462 Palavras / 6 Páginas
    Data: 25/4/2019 Por: Robertdrs
  • O JUSPOSITIVISMO NA AFIRMAÇÃO DOS ESTADOS NACIONAIS

    O JUSPOSITIVISMO NA AFIRMAÇÃO DOS ESTADOS NACIONAIS

    FACULDADE ANÍSIO TEIXEIRA (FAT) BACHARELADO EM DIREITO FILOSOFIA DO DIREITO GILSIMAR CERQUEIRA JULIANNA SILVA NASCIMENTO A FILOSOFIA DO DIREITO NA FORMAÇÃO DO OPERADOR DO DIREITO Feira de Santana – BA Junho 2018 JULIANNA SILVA NASCIMENTO A FILOSOFIA DO DIREITO NA FORMAÇÃO DO OPERADOR DO DIREITO Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade Anísio Teixeira (FAT) como requisito obrigatório para aprovação na disciplina Filosofia do Direito. Semestre 2018.1. Turma N01. Orientador: Prof. Gilsimar Cerqueira. Feira

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    Tamanho do trabalho: 2.354 Palavras / 10 Páginas
    Data: 3/11/2018 Por: Janine Nascimento
  • O Juz de Garantias

    O Juz de Garantias

    FACULDADES INTEGRADAS APARÍCIO CARVALHO FIMCA CURSO DE DIREITO – 5º PERÍODO Atividade avaliativa ALUNO: JÚLIO MACEDO DO NASCIMENTO Sistemas do Processo Penal e o Juiz de Garantias 1. O SISTEMA DE PROCESSO PENAL ADOTADO PELO BRASIL - Sistemas Processuais Inicialmente é importante entender o conceito de Sistema processual. Sistema Processual é um conjunto de normas e princípios que regem o Direito Processual Penal numa determinada região e num dado período histórico. Existem dois principais tipos

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    Tamanho do trabalho: 2.109 Palavras / 9 Páginas
    Data: 3/5/2023 Por: Luciano Batista de Lima
  • O Kacey Musgraves

    O Kacey Musgraves

    Resenha do Capítulo 1 da Tese de Doutoramento da Prof.ª Luciana Grassano de Gouvêa Mélo, intitulada ‘“Estado Social e Tributação: Uma Nova Abordagem sobre o Dever de Informar e a Responsabilidade por Infração” A tese de doutoramento da Prof.ª Luciana Grassano de Gouvêa Mélo com título “Estado Social e Tributação: Uma Nova Abordagem sobre o Dever de Informar e a Responsabilidade por Infração”. A partir da análise sobre as transformações ocorridas nas relações de tributação

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    Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/4/2021 Por: Sther Almeida
  • O Kant e a História

    O Kant e a História

    De modo geral, pode-se dizer que a BNCC oferece as linhas normativas para estruturação do desenvolvimento das competências essenciais no aprendizado dos estudantes brasileiros. Dessa forma, toda a estrutura curricular e os elementos básicos para que essa estrutura seja implementada e desenvolvida estão presentes no documento. De modo que, o domínio dessa estrutura normativa e a reflexão entorno dos seus conteúdos e orientações são essenciais para a prática pedagógica no Brasil. E isso não apenas

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    Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/6/2022 Por: Klaus2017
  • O Karl Marx

    O Karl Marx

    Karl Marx foi um filosofo cujo seu principio de partida, foi analisar a sociedade capitalista. Dessa forma, o processo por ele utilizado para formular e apontar as contrações da vida social nessa ordem é o método dialético. Assim, existe um ponto, e a ele é submetido a critica para que sejam revelados suas potencialidades, e partir disso, ele é atualizado e evoluído. Esse método por ele utilizado, o materialismo histórico, usa o foco das relações

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    Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/4/2015 Por: TalitaVSC22
  • O Karl Marx - Sociologia Jurídica

    O Karl Marx - Sociologia Jurídica

    Karl Marx Contexto histórico do século XIX, capitalismo já amadurecido após a dupla-revolução. As suas contradições já estavam afloradas e as crises do capital já eram notáveis. Início da transformação da classe trabalhadora em classe política, que identificava a divergência entre os seus interesses e os interesses do capitalismo A filosofia marxista ajuda a organizar essa classe, orientando-a ao ajudar a entender o mundo como ele é A revolução comunista e o consequente fim das

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    Tamanho do trabalho: 1.202 Palavras / 5 Páginas
    Data: 12/7/2019 Por: Jornada Jurista
  • O Karl Marx e o Estado

    O Karl Marx e o Estado

    LISTA DE EXERCÍCIOS – INFLAÇÃO Disciplina: Macroeconomia I -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1º (QUESTÃO) De acordo com o Banco Central do Brasil “o nível de utilização instalada da indústria atingiu em setembro o maior patamar desde janeiro de 1977 (...) neste mês, o índice ficou em 86,1%, ante 87% em janeiro daquele ano”. É possível relacionar o uso da capacidade industrial com os níveis de inflação. Explique. R.: Há quatro hipóteses para se relacionar. Vejamos: - A empresa,

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    Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/9/2018 Por: AngelaPupim
  • O Kelsen x Schmitt

    O Kelsen x Schmitt

    Hans Kelsen e Carl Schmitt de fato tinham visões totalmente antagônicas em relação ao controle constitucional. Schmitt tinha uma visão que defendia o guardião da constituição com caráter individual, e não pluralista. Quando refletiu sobre quem deveria ser o guardião da constituição chegou a conclusão que o controle de constitucionalidade deveria ser responsabilidade somente de um individuo, que na sua concepção seria o chefe do executivo, pois Carl Schmitt acreditava que as decisões fossem mais

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    Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/5/2019 Por: LucasBretas
  • O know-how no contrato de franquia

    O know-how no contrato de franquia

    1 INTRODUÇÃO 1.1 Contextualização da temática Segundo a Lei nº. 8. 955 de 1994, art. 2º: Franquia empresarial é o sistema pelo qual um franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços e, eventualmente, também ao direito de uso de tecnologia de implantação e administração de negócio ou sistema operacional desenvolvidos ou detidos pelo franqueador, mediante remuneração direta ou

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    Tamanho do trabalho: 956 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/7/2016 Por: Mariana Araújo
  • O Laboratório de Conciliação, Mediação e Arbitragem

    O Laboratório de Conciliação, Mediação e Arbitragem

    9º Semestre - Laboratório de Conciliação, Mediação e Arbitragem Profa. Aluno: TIA: AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA QUESTÃO 1 - Escolha um dos temas abaixo e elabore um trabalho contendo as seguintes informações (6 pontos): MEDIAÇÃO FAMILIAR MEDIAÇÃO ESCOLAR MEDIAÇÃO CONDOMINIAL MEDIAÇÃO EMPRESARIAL (TEMA ESCOLHIDO) MEDIAÇÃO TRABALHISTA MEDIAÇÃO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL MEDIAÇÃO ON-LINE A) Dispositivos (legais, provimentos, resoluções, etc) existentes sobre a área de atuação; O Código de Processo Civil e a Lei de Mediação (Lei nº 13.140/2015)

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    Tamanho do trabalho: 1.307 Palavras / 6 Páginas
    Data: 19/4/2022 Por: Luis Galbetti
  • O LADO OCULTO DO TRÁFICO DE PESSOAS: UMA ABORDAGEM PARA OS DIREITOS HUMANOS

    O LADO OCULTO DO TRÁFICO DE PESSOAS: UMA ABORDAGEM PARA OS DIREITOS HUMANOS

    O LADO OCULTO DO TRÁFICO DE PESSOAS: UMA ABORDAGEM PARA OS DIREITOS HUMANOS Dayanne Brumatti de Oliveira[1] Resumo: O crime de Tráfico de Pessoas é, atualmente, considerado como uma das mais graves violações aos direitos humanos, em especial a dignidade da pessoa, fundamento esse consagrado pela Constituição Federal de 1988. A exploração do corpo humano, seja para fins sexuais, trabalho e outros modos é uma forma de escravidão moderna, ainda oculta por boa parte da

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    Tamanho do trabalho: 5.263 Palavras / 22 Páginas
    Data: 4/7/2017 Por: Dayanne Brumatti
  • O Lago Dos Sete Mares

    Nome Completo Tel. Celular / Whatsapp Bairro Anita Vidal Dos Santos 71 93337865 46 Dijalma Dias Da Silva 71 8462 9576 46 Elizete Souza Dos Santos 71984263128 46 Elizete Veloso 71 9 83571436 46 Elizeu 7181863956 46 Elizeu De Santos Carlos 84239384 46 Elizia Conceição 82169563 46 Ellem Caroline Souza 71 93337865 46 Ellen Camargo 71988544236 46 Elóizo Pedreira De Almeida 7182396950 46 Elton De Santana 91824500 46 Elza De Lima Santos 982388894 46 Elza

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    Tamanho do trabalho: 2.903 Palavras / 12 Páginas
    Data: 25/4/2017 Por: matheuscbispo
  • O Lançamento Tributário

    O Lançamento Tributário

    PLANO DE AULA 1 - Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? Não assiste razão ao contador, pois basta

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    Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/6/2016 Por: duda2010
  • O Lançamento Tributário

    O Lançamento Tributário

    O lançamento tributário é responsável pela constituição do crédito tributário e de acordo com o art. 142 do CTN. Este pode ser conceituado como o procedimento administrativo, o qual trata-se de uma série de atos que buscam um resultado jurídico final. Apesar de haver a possibilidade do contribuinte participar da realização do lançamento, este é sempre uma atividade privativa da autoridade administrativa, que irá decidir sobre a existência e o montante do crédito tributário, não

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    Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/8/2017 Por: Jéssica Durães
  • O Lançamento Tributário

    O Lançamento Tributário

    Seminário 2 1- O que é lançamento tributário? O art. 142 do CTN define lançamento tributário como o procedimento administrativo que verifica a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determina a matéria tributável, calcula o montante do tributo devido, identifica o sujeito passivo e, sendo caso, propõe a aplicação da penalidade cabível, sendo esta atividade vinculada e obrigatória, sob pena de responsabilidade funcional. Entendo, portanto, que o lançamento é o ato de constituição do

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    Tamanho do trabalho: 1.324 Palavras / 6 Páginas
    Data: 19/3/2018 Por: Alessandra Falbo Kohl Silva
  • O Latrocínio

    O Latrocínio

    CURSO DE DIREITO IGOR JOSÉ NÓBREGA DE ANDRADE LATROCÍNIO JOÃO PESSOA 2018 IGOR JOSÉ NÓBREGA DE ANDRADE LATROCÍNIO Projeto de Pesquisa elaborado para a inscrição no processo de orientação de TCC, supervisionado pelo Núcleo de Monografias Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa, como requisito obrigatório para a elaboração do TCC. JOÃO PESSOA 2018 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…………………………………………………. 03 ________________ INTRODUÇÃO O crime de Latrocínio é uma formação concursal entre dois crimes, de inicio o

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    Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/10/2018 Por: Igor Nóbrega
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