Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 48.241 - 48.270
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O HABEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO XXXXXX, advogado, inscrito na OAB/xxx sob n° xxxx, com escritório profissional na rua xxx, bairro xxx, cidade xxx, onde recebe intimações, vem respeitosamente perante esse Egrégio Tribunal, com fulcro no artigo 5°, inciso LXVIII, da CF/88 e artigos 647 e 648, I, ambos do código de processo penal, impetrar o presente HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO LIMINAR Em benefício de JAIME, brasileiro, solteiro, mecânico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2020 -
O Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Nome do advogado regularmente inscrito na OAB/SP vem a presença doa vossa excelência impetrar habeas corpus em favor de: João de Tal, autônomo,32 anos de idade, casado, residente na Rua dos Camarões, nº 320, Bairro Tatuapé, São Paulo/SP, Sendo a Autoridade Coatora: juiz da vara criminal federal da comarca de São Paulo Pelo seguinte motivo: O paciente foi preso em 20/03/2020
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2020 -
O HABEAS CORPUS
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. XXXXX , advogado, inscrito na OA B sob o Nº XX, com escritório na Rua (endereço completo), vem, com fundamento no artigo 5º LXVIII, da Constituição Federal, impetrar ordem de HABEAS CORPUS em favor de JOÃO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão ), portador do Rg nº XX, inscrito no CPF sob Nº XXX, (endereço completo), que sofre constrangimento ilegal por parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2020 -
O Habeas Corpus
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de ________ __________________ advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, secção de __, sob nº __, com escritório na Rua __, nº __, na cidade de __, Estado de __, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, para impetrar o presente HABEAS CORPUS, com fulcro no art. 5º, LXVIII da Constituição Federal e art. 647 e 648 do Código de Processo Penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2020 -
O Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TJ DO ESTADO THAISSON DELLIAS ARAUJO SANTOS, advogado, inscrito na OAB-XXX nº_____, com escritório na R, Perimetral Castelo Branco, nº 481 – parque do buriti, imperatriz – MA, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no Art. 5º LXVIII e artigos 647 e seguintes do CPP impetrar HABEAS CORPUS em favor de MARIA, CPF, RG, CEP, em desfavor do ato do Meritíssimo Juiz de Direito da 2º vara cível de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2021 -
O Habeas Corpus
Oficina para a elaboração do “Habeas Corpus” 1ª Análise do caso concreto: - O contato com o cliente e seus familiares (angustias e informações preliminares). “A essência, a dificuldade, a nobreza da advocacia é esta: sentar-se sobre o último degrau da escada, ao lado do acusado, quando todos o apontam”. Francesco Carnelutti - Verificação do constrangimento ilegal: o ato realizado violador direto ou indireto do direito de deambulação (Obs1: a retórica dos bons antecedentes: HC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 15/2/2022 -
O HABEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDONIA HABEAS CORPUS XXXXXXXXX, inscrito na OAB/RO XXXXX, vêm, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, impetrar, PABLITO ESCOBART, cidadão Colombiano ( estrangeiro ), residente e domiciliado em Porto Velho/RO, nos autos de nº 000000000000, contra ato ilegal praticado pela MM. JUÍZO DA ___VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: _______________________________________________________________ ¹ Art. 5º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.039 Palavras / 9 PáginasData: 3/6/2022 -
O Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO ... (ENDEREÇAMENTO CONFORME COMPETÊNCIA) Nome..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador da Cédula de Identidade número..., residente na Rua..., número..., bairro..., comarca..., por seu advogado que esta subscreve, conforme inclusa procuração com poderes especiais (documento...), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, oferecer QUEIXA-CRIME com fulcro no artigo 30 do CPP (ou queixa-crime subsidiária, com fulcro no artigo 5º, LIX da CF e artigo 29 do CPP) em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2022 -
O HABEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NOVA ALVORADA DO SUL - MS ---------------------------, advogado, regularmente inscrito na OAB sob o n° XXXXX, com endereço XXXXXXXXXX, vem, a elevada presença de Vossa Excelência, com o devido acatamento, com escólio no artigo 5°, inciso LXVIII, da Constituição da República e artigos 647 e seguintes do Código de Processo Penal, impetrar HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO em favor de DEBORA RIBEIRO DE QUEIROZ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.695 Palavras / 7 PáginasData: 8/11/2022 -
O Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. IMPETRANTE: ADVOGADO PACIENTE: MATILDE AUTORIDADE COATORA: MM JUIZ DE DIREITO DA 10° VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO -RJ Advogado, nacionalidade, estado civil , inscrito no CPF n° , inscrito na OAB/UF sob o número , com endereço profissional situado na Rua , n° , bairro , CEP , Cidade , Rio de Janeiro ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 22/4/2023 -
O Habeas Corpus
MM. DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ADVOGADO, inscrito na OAB de nº XXX, cujo endereço profissional é situado à rua XXX, nº XXX, bairro XXX, cidade XXX, estado XXX, CEP XXX endereço eletrônico XXX, conforme procuração anexa, com fulcro no art. 5º, LXIX da CRFB/88, perante V. Exa. para impetrar HABEAS CORPUS pelo procedimento especial, em favor de MATILDE, nacionalidade, estado civil, desempregada, portadora da identidade de nº XXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2023 -
O Habeas Corpus
EXCELENTISSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DE CAMPINAS IMPETRANTE:_____________________ PACIENTE: MÉVIO AUTORIDADE COATORA: DELEGADO _______________ Advogado inscrito na OAB/XX, com escritório no endereço xxxxxxxxxxxxx n°xxx, bairro xxxxxxxx Cidade-UF vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 5°, LXVIII, da Constituição Federal e art. 648, I, II e VI do Código de Processo Penal, impetrar ordem de HABEAS CORPUS C/C PEDIDO DE LIMINAR Mévio, nacionalidade, estado civil, inscrito no CPF sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2023 -
O Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO NOME DO ADVOGADO, brasileiro, estado civil, advogado, inscrito na OAB/UF sob o n°....., inscrito no CPF ....., endereço eletrônico....., com endereço profissional ...., bairro...., Rio de Janeiro/RJ, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, forte nos artigos 5°, inciso LXVIII da Constituição Federal de 1988, e artigos 647 e 648, inciso I, do Código de Processo Penal, Impetrar: HABEAS CORPUS PREVENTIVO Em favor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 902 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2023 -
O Habeas Corpus
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. ______________, advogado inscrito na OAB/PI, com escritório no (endereço do escritório), vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência impetrar, com fundamento no art. 5º, LXVIII, da Constituição Federal e art. 648, IV, do Código de processo Penal a presente ação de HABEAS CORPUS Em favor de Albert Basílio Medeiros, brasileiro, estado civil, médico, residente e domiciliado no bairro Noivos, zona leste de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2023 -
O Habeas Corpus
HABEAS CORPUS 1) Histórico - A origem remota do Habeas Corpus é na Roma antiga, com os interditos romanos, criados para amparar o direito de locomoção; - Magna Carta Libertaum, assinada em 1215, na Inglaterra, previu uma ação próxima e nos moldes atuais do remédio constitucional; - Em 1679, foi criado o Habeas Corpus Act, instrumento voltado para assegurar a liberdade dos súditos e a prevenir os encarceramentos em ultramar; - No Brasil, não havia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.595 Palavras / 7 PáginasData: 24/2/2024 -
O HABEAS CORPUS (ABORTO)
Exmo Sr Dr Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de xxxx/MG JUSSARA, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF sob nº 222.999.666-66, portador da carteira de identidade RG sob nº 1.111.000-0, residente e domiciliado na Linha Santa, São João, Interior, na cidade de Barbacena-mg. Representado por seu advogado ao final subscrito, com endereço profissional ao rodapé, com fulcro no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal e no artigo 275, inciso II, alínea
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.029 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2016 -
O Habeas Corpus - Depositário infiel
Habeas Corpus - Depositário Infiel Excelentíssimo Senhor Juiz Presidente do Tribunal de Justiça FULANO DE TAL, brasileiro, casado, advogado, com escritório à Rua B, nesta capital, vem impetrar ORDEM DE HABEAS CORPUS, nos termos do Art. 648, inc. I do CPP c/c Art. 5°, inc. LXIX c/c Art. 60, §4, inc. IV, ambos da Constituição Federal, em nome da paciente MARIA, tendo como Autoridade Coatora o Exmo. Sr. Juiz ... pelos fatos e fundamentos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2021 -
O Habeas Corpus - FMU
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR VICE - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. DISTRIBUIÇÃO URGENTE Nome do Advogado, advogado (a) inscrito (a) na OAB/SP nº xxxxxx, com escritório na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, São Paulo-SP, vem, com fundamento no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal, impetrar “HABEAS CORPUS” COM PEDIDO DE LIMINAR, em favor de JOSÉ CARLOS (doc. 01), brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG:XXXXXXXX- SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.902 Palavras / 12 PáginasData: 1/5/2023 -
O Habeas Corpus - Tráfico de Drogas (Gestante)
Universidade Regional de Blumenau Curso de Direito Estágio Orientado de Prática Jurídica – Simulação II (Prática Penal) Professor Ricardo Murilo da Silva CASO - HABEAS CORPUS MARIA DA SILVA, ré primária, grávida, com dois filhos menores, Ronaldo e Roberto, com 06 e 03 anos, respectivamente, tem contra si decretada prisão preventiva, em razão do cumprimento de mandado de busca e apreensão em sua residência, onde foram apreendidas 500g de maconha, devidamente embaladas em 5 pacotes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.880 Palavras / 8 PáginasData: 21/5/2019 -
O Habeas Corpus 2017
C:\Users\secdir\AppData\Local\Temp\$$_66A\Centro Universitário Franciscano_marrom.jpg Trabalho de Processo Penal III Ementas de Habeas Corpus Santa Maria 2017 1º) HC Rep. Geral – Inconstitucionalidade das normas da Lei de Drogas - STF “HABEAS CORPUS” – VEDAÇÃO LEGAL IMPOSTA, EM CARÁTER ABSOLUTO E APRIORÍSTICO, QUE OBSTA, “IN ABSTRACTO”, A CONVERSÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM SANÇÕES RESTRITIVAS DE DIREITOS NOS CRIMES TIPIFICADOS NO ART. 33, “CAPUT” E § 1º, E NOS ARTS. 34 A 37, TODOS DA LEI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.305 Palavras / 10 PáginasData: 7/6/2017 -
O HABEAS CORPUS C/C PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO Paciente: xxxxxx Impetrante: xxxx Autoridade Coatora: xxxxx Autos sob nº xxxx xxxxx, advogada, inscrita na OAB-MT sob o nºxxxxx, com endereço profissional na axxxxxx, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, e nos artigos 647 e 648, inciso I, do Código de Processo Penal, impetrar HABEAS CORPUS C/C PEDIDO LIMINAR Em favor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.308 Palavras / 14 PáginasData: 2/2/2021 -
O HABEAS CORPUS C/C PEDIDO LIMINAR
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. NOME DO ADVOGADO, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, portador do RG nº ......, CPF nº......, advogado inscrito na OAB sob o nº..., seção UF, domiciliado e residente na CIDADE/UF, com escritório na Rua ..... nº..., vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 5º, LXVIII, da Constituição Federal, e nos artigos 647 e 648, I, do Código de Processo Penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.308 Palavras / 6 PáginasData: 19/11/2021 -
O HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ANA LÚCIA BATISTA FONSECA, brasileira, advogada, inscrita na OAB 25174, com escritório localizado na Avenida Fued José Sebba n. 1184, qd. 16-A,It.01 Jardim Goiás – Goiânia - Goiás, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com sustentáculo no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal, e fulcro nos artigos 647 e 654, ambos do Código de Processo Penal, impetrar HABEAS CORPUS COM PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.356 Palavras / 10 PáginasData: 31/3/2019 -
O HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ................ NOME, brasileira , solteira , advogada, inscrita na OAB nº xxxxxx, portadora da identidade nº xxxxxxx,SSP/PA , CPF nº xxxxxxx-xx, residente e domiciliada na rua ....., vem respeitosamente mediante Vossa Exceléncia, com fundamento no artigo 5º, LXVII da CF/88 e no artigo 647 do CPP impetrar ordem de HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR em favor de MARIA ,brasileira, estado civil, profissão, portadora do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2020 -
O HABEAS CORPUS COMO MEIO DE CONTROLE JUDICIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
O HABEAS CORPUS COMO MEIO DE CONTROLE JUDICIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.[1] Carlos Eduardo Fiquene Novaes[2] Matheus Galvão Silva Igor Almeida[3] Sumário: 1. Introdução; 2. Noção do Habeas Corpus; 3. Princípios Constitucionais em torno do Habeas Corpus; 3.1. Princípio da liberdade de locomoção; 3.2. Princípio da Inafastabilidade do controle do poder Judiciário; 3.3. Princípio do Devido Processo Legal; 4.O Habeas Corpus como mecanismo de controle administrativo; 5. Relação do instituto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.643 Palavras / 11 PáginasData: 23/5/2019 -
O Habeas Corpus como Substitutivo de Recurso
HABEAS CORPUS COMO SUBSTITUTIVO DE RECURSO Bruna Patricio[1] Prof.ª Reginaldo Monteiro de Oliveira. [2] RESUMO A liberdade física de cada pessoa constitui-se em um dos bens maiores da condição humana, inferior talvez somente ao direito a vida, mas como não há uma garantia processual que possa prevenir a morte de alguém, conclui-se que a ação constitucional do habeas corpus, ao providenciar um remédio para a coerção arbitraria ao direito de ir, vir, torna-se possivelmente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.980 Palavras / 28 PáginasData: 30/5/2022 -
O HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO
Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do xxxxxxxxxx. “O mal que não se mereceu, é o único que deve queixar-se” Ovídio. xxxxxxxxxxx, brasileiro, Controlador de Acesso, convivente em união estável, natural de Salvador/BA, RG: xxxxxxx e CPF: xxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxx, nº xxxxxx, Bairro xxxxxx, na cidade de xxxxxxx, CEP: xxxxxxx, por meio de seu advogado, in fine assinado, com escritório profissional sito na Rua xxxxxxx, nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.376 Palavras / 14 PáginasData: 28/1/2019 -
O Habeas Corpus Liberatório C/C Pedido De Concessão De Liminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ PROCESSO N°. XXXXXXXXX URGENTE RÉU PRESO ................, advogado, inscrito na OAB/... sob o n.0•••, com escritório profissional na Rua......, onde recebe intimações, vem respeitosamente perante esse Egrégio Tribunal, com fulcro no art. 5°, inciso LXVIII, da Constituição Federal de 1988 e artigos 647 e 648, ambos do Código de Processo Penal, impetrar o presente HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO C/C
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2023 -
O HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. (5/7 linhas) HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR em benefício do paciente Francisco, nacionalidade (...), estado civil (...), idade (...), profissão (...), portador do documento de identificação nacional (...), residente e domiciliado (...), atualmente recolhido no Centro de Observação Penal (COP), o qual vem sofrendo violenta coação em sua liberdade, da Excelentíssima Doutora Juíza de Direito da 3ª Vara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 PáginasData: 19/9/2021 -
O HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO, COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. EDNO FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/MG sob nºs. 100770, com escritório profissional situado na Rua Prefeito Alcides Braz, N. 199, Angola, Betim, MG, CEP. 32.604.080, telefone (33) 98830.27.61, E-mail: ednofernandes@gmail.com, onde recebe as devidas correspondências, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 5º, LXVIII da Constituição Federal, c/c os artigos 647 e 648,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.137 Palavras / 25 PáginasData: 25/1/2020