Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 48.451 - 48.480
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O Início de um Projeto
Escola Superior Madre Celeste – ESMAC Curso: Direito Disciplina: TCC I Aluna: Débora Thayane Feio e Silva Tema: Alienação Parental e Suas Sindromes Causadas Nas Crianças e Adolescentes: Aspectos Psicosociais – lei 12.318/10 Breve Apanhado do Tema: “A alienação parental é o processo e o resultado da manipulação psicológica de uma criança em mostrar medo, desrespeito ou hostilidade injustificados em relação ao pai ou mãe e/ou a outros membros da família.” A alienação parental ocorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2019 -
O INICIO DO ESTUDO SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL
1. INICIO DO ESTUDO SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL RICHARD GARDNER (1985) – psiquiatra norte americano. - O uso da criança para atingir o ex-companheiro vem sendo usado desde a década de 0, porém, foi definida por Gardner como como uma síndrome especifica (SAP) na década de 80 - Queria incluir a SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL (SAP) no rol de doenças psiquiátricas. - Foi ele quem introduziu a alienação parental no contexto jurídico. - Gardner observou nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 PáginasData: 14/2/2020 -
O Início do prazo prescricional para o redirecionamento da cobrança de crédito tributário na execução fiscal, com base no art. 135 do Código Tributário Nacional
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL ULBRA – CAMPUS GRAVATAÍ CURSO DE DIREITO AMANDA VERGARA VALÉRIO O INÍCIO DO PRAZO PRESCRICIONAL PARA O REDIRECIONAMENTO DA COBRANÇA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA EXECUÇÃO FISCAL, COM BASE NO ART. 135 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL Gravataí 2015 AMANDA VERGARA VALÉRIO O INÍCIO DO PRAZO PRESCRICIONAL PARA O REDIRECIONAMENTO DA COBRANÇA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA EXECUÇÃO FISCAL, COM BASE NO ART. 135 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL Projeto de pesquisa Curso Direito Campus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 PáginasData: 13/11/2017 -
O Inimigo do Direito Penal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO Departamento de Direito Maria Emília Lopes de Assis Silva PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO, DESEMPREGO E MÃO DE OBRA PRESIDIÁRIA: Uma análise da pena privativa de liberdade e do sistema de execução penal pela ótica da utilização da força de trabalho. Ouro Preto 2022 ________________ Maria Emília Lopes de Assis Silva PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO, DESEMPREGO E MÃO DE OBRA PRESIDIÁRIA: Uma análise da pena privativa de liberdade e do sistema de execução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.414 Palavras / 18 PáginasData: 26/7/2022 -
O INIMIGO DO DIREITO PENAL - FICHAMENTO
FICHAMENTO – O INIMIGO DO DIREITO PENAL DIREITO PENAL – TEORIA DO CRIME Aluno: Alexandre Leles Turma: Turma A - 2º Semestre – Noturno Ficha Catalográfica Z22i Zaffaroni, Eugenio Raúl, 1940- O inimigo no direito penal/ E. Raúl Zaffaroni. Tradução de Sérgio Lamarão - Rio de Janeiro: Revan, 2007, 2ª edição junho de 2007, 3" edição dezembro de 2011. 2ª reimpressão, setembro de 2014. 224p.- (Pensamento criminológico; 14) Inclui bibliografia ISBN 85-7106-358-3 1. Direito penal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.701 Palavras / 19 PáginasData: 23/10/2021 -
O Inimigo do Estado
1.INTRODUÇÃO O filme Inimigo do Estado, 1998 aborda como questões principais: o controle da sociedade, os abusos tecnológicos e do biopoder. Esclarecendo assim, como o Estado controla todos os seus indivíduos usando assim, recursos e aparatos tecnológicos avançados, nas quais muitas vezes nem os cidadãos sabem que existem, usando de meios e técnicas sigilosas, para manter a sociedade controlada. O que se torna notório no filme. Robert Dean é um advogado, que de repente vê
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2019 -
O Inimigo do Estado
• Ficha técnica Título: inimigo do Estado Diretor: Tony Scott País de origem: EUA Ano: 1998 Atores principais: Will Smith - Gene Hackman - Jon Voight – Laisa Bonet - Regina King - Jack Black • Temas principais e cenas marcantes 1. O filme retrata o Estado querendo aprovar uma lei que ultrapassa um direito individual, que é o da privacidade. Podemos ver isso em diversas cenas aonde o personagem Robert é constantemente rastreado via
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2019 -
O inimigo no direito penal
FAPI – FACULDADE DE PINHAIS O INIMIGO NO DIREITO PENAL – E. RAUL ZAFFARONI PINHAIS, ABRIL DE 2016 Aluna: Jeniffer Modesto Silveira 6° Período – Processo Penal Professora: Michelle Cabrera FICHA DE LEITURA: O INIMIGO NO DIREITO PENAL – E. RAUL ZAFFARONI PINHAIS, ABRIL DE 2016 II – O Inimigo Na Prática Do Exercício Real De Poder Punitivo “O certo é que, desde o momento de confiscação da vítima, o poder público adquiriu uma enorme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.426 Palavras / 10 PáginasData: 25/8/2016 -
O Inquerito Apuração Falta GRave
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA ... VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA/SP Pastelaria Beiçola, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº ..., portador do endereço eletrônico ...., com matriz na rua ..., vem, perante Vossa Excelência, através do seu procurador infra assinado, com procuração em anexo, apresentar: INQUÉRITO DE APURAÇÃO DE FALTA GRAVE, com fulcro no art. 853 da CLT, em face de Murilo Augostinho, administrador, de CTPS nº ..., PIS nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 9/7/2021 -
O Inquérito Civil
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC CURSO DE DIREITO INQUÉRITO CIVIL Suzane Finco Chapecó, 2012 1. Generalidade O inquérito civil foi criado pela lei nº 7.347/85 e consagrado na constituição de 1988, sendo uma investigação administrativa, a qual fica a cargo do Ministério Público, possuindo como principal função a coleta de elementos de convicção para eventual propositura de ação civil pública. Possui também o inquérito civil uma função subsidiaria, sendo a preparação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.935 Palavras / 8 PáginasData: 2/10/2018 -
O Inquérito Civil
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS Prof. Dr. Diógenes Faria de Carvalho 1. INQUÉRITO CIVIL Trata-se de procedimento de caráter investigatório e administrativo, privativo do Ministério Público e destinado a colher elementos para propositura de eventual ação civil pública. Foi criado pela Lei Federal n. 7.347, de 24 de julho de 1985, Lei da Ação Civil Pública. Em 1988 foi consagrado na Constituição Federal, artigo 129, inciso III, como um dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.121 Palavras / 9 PáginasData: 28/9/2021 -
O INQUÉRITO DE APURAÇÃO DE FALTA GRAVE
Andreza Rodrigues Cavalcante Turma: NPJ Trabalho Candido Mendes Penha- Manhã AO DOUTO JUÍZO DA XX VARA DO TRABALHO DE XX (10 LINHAS) SAI DE BAIXO LTDA (qualificação e endereço completo com CEP), vem perante Vossa Excelência, através de sua advogada abaixo infra-assinada (procuração em anexo), indicando o endereço profissional e eletrônico completo com CEP onde receberá intimações e notificações, com fulcro no artigo 853 da CLT propor: INQUÉRITO DE APURAÇÃO DE FALTA GRAVE Em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2020 -
O INQUERITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA XXX VARA DO TRABALHO DE XXX SOUSA E SILVA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ XXX, com sede no endereço XXX, CEP XXX, endereço eletrônico XXX, por intermédio de seu advogado (procuração anexa), com escritório na Rua XXX, vem, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 494, 853 a 855 da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o artigo 319 do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2020 -
O INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE
INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE EXCELENTÍSSIMO SR. JUIZ DA XX VARA DO TRABALHO DE NOVA LIMA/MG Petição Inicial Thaís, nacionalidade XXXX, estado civil XXXX, portadora da cédula de identidade n° XXXXXX, inscrita no CPF sob o n° XXXXXXXX, e-mail XXXXX, com domicílio e residência na Rua XXXX, n° XXX, bairro XXXX, cidade XXXXXXX, cep XXXXX, Estado XXXXXX, sócia-gerente da Indústria de laminados Beira-Mar Ltda., empresa com sede no Rio de Janeiro, na Av. Copacabana,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.088 Palavras / 5 PáginasData: 18/10/2021 -
O Inquérito Policial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO MUNICÍPIO Y – ESTADO X. JOSÉ RICO, brasileiro, solteiro, eleitor, vem, por seu advogado abaixo assinado, conforme procuração em anexo, com endereço profissional na (rua), (número), (município), onde doravante deverão ser encaminhadas as intimações do feito nos termos do art.39, I, CPC, vem, propor a presente AÇÃO POPULAR em face do MUNICÍPIO Y, pessoa jurídica de direito público interno – inscrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 20/5/2015 -
O INQUÉRITO POLICIAL
Colegas, Pontuo abaixo os itens que considero mais importantes sobre Inquérito policial, usando por base o livro Direito Processual Penal, de Paulo Rangel: > O inquérito policial é o instrumento de que se vale o Estado, através da polícia, órgão integrante da função executiva estatal, para iniciar a persecução penal c om controle das investigações realizadas pelo MP. > Dessa forma, inquérito policial é um conjunto de atos praticados pela função executiva do Estado com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.222 Palavras / 5 PáginasData: 28/6/2015 -
O Inquérito Policial
INQUÉRITO POLICIAL Fontes: Mirabete, Capez, Feitoza, Nucci, Pacelli, Nestor, Lopes Jr., Renato Brasileiro. 1. CONCEITO. É um procedimento persecutório, de caráter administrativo, inquisitório, informativo e instrumental (preparatório), que é presidido pela autoridade policial e que tem como objetivo identificar fontes de prova e colher elementos de informação quanto à autoria e a materialidade da infração penal, fornecendo subsídios para que o titular da ação penal possa ingressar em juízo, ou, não sendo o caso, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.565 Palavras / 15 PáginasData: 15/6/2016 -
O INQUÉRITO POLICIAL
INQUÉRITO POLICIAL Conceito É o conjunto de diligências realizadas pela polícia judiciária para a apuração de uma infração penal e de sua autoria, a fim de que o titular da ação penal possa ingressar em juízo. Inquérito Policial é todo o procedimento policial destinado a reunir elementos necessários à apuração da prática de uma infração penal e de sua autoria (vide art. 4º do CPP). Fundamento Legal: art 5º a 24º CPP. Finalidade do IP:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.632 Palavras / 15 PáginasData: 17/5/2017 -
O Inquérito Policial
Inquérito Policial Conceito: Procedimento administrativo de caráter inquisitorial, unilateral, (não vigora o princípio do contraditório) destinado à apuração da materialidade e autoria. OBS: Importante comentar que existe também o Inquérito Extrapolicial, o qual é aquele próprio dos militares e a CPI, que é o Inquérito Parlamentar. Finalidade: Objetiva apurar a materialidade e autoria de uma infração penal, isto é, trata-se de fonte de prova que possibilita a apresentação da denúncia ou da queixa. Características: -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2017 -
O INQUÉRITO POLICIAL
1. INQUÉRITO POLICIAL - Conceito: É o Conjunto de diligências realizadas pela Polícia Judiciária (apenas Polícia Civil e Federal) para a apuração da materialidade de uma infração penal e sua autoria, a fim de que o titular da ação penal possa ingressar em juízo. A Polícia Militar, por sua vez, não tem função investigatória, mas apenas administrativa, de caráter ostensivo, ou seja, sua função é agir na prevenção de crimes, não na sua apuração. Atenção!
Avaliação:Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 PáginasData: 15/3/2018 -
O Inquérito Policial
Inquérito Policial O que é e sua função. O inquérito policial é um procedimento administrativo inquisitório e preparatório, tendo como característica ser preliminar, formal, escrito, sigiloso e informativo. É realizado pela autoridade policial e tem o intuito de identificar as fontes de prova e obter informações quanto a autoria e materialidade da infração penal, contribuindo para a formação da opinio delicti do titular da ação penal. Possui um caráter instrumental onde destaca – as duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.925 Palavras / 24 PáginasData: 28/8/2018 -
O Inquérito Policial
INQUERITO POLICIAL Inquérito policial não tem partes, tem envolvidos. Só tenho partes quando a peça acusatória é recebida nesse caso ou tenho denuncia ou queixa. Tenho processo penal quando é recebida denuncia ou queixa. Começo estudando: * Princípios são diferentes do direito penal. Alguns são iguais aos do direito penal. Mas são estudados no decorrer da matéria. Princípios ligados ao inquérito - princípios da ação penal para só depois chegar ao > processo penal. Quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.055 Palavras / 21 PáginasData: 30/9/2018 -
O Inquérito Policial
INQUÉRITO Persecução penal = É a ativada do estado de reprimir as infrações penais. Ela se dá em duas fases: 1. Investigação criminal (apurar a materialidade e autoria) Formas => inquérito policial, Cpis, MP, Juízes criminais, peças de informação. etc. 2. Ação penal Para se ingressar com a ação penal é necessário a justa causa, não necessário o inquérito, pois ele é dispensável. O inquérito é dispensável ou prescindível. O inquérito policial não é essencial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 20/4/2020 -
O INQUERITO POLICIAL
1)A respeito do inquérito policial é CORRETO afirmar: a) O inquérito policial pode ser presidido pelo Ministério Público. b) O inquérito policial uma vez instaurado, não poderá ser arquivado pela autoridade policial. X c) O sigilo do inquérito policial, necessário à elucidação do fato, estende-se ao Ministério Público. d) O inquérito policial é imprescindível (indispensável) para o oferecimento da denúncia ou queixa-crime. e) O inquérito policial uma vez instaurado, só poderá ser arquivado em sede
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.187 Palavras / 5 PáginasData: 13/11/2020 -
O Inquérito Policial
01 - Quais os sistemas processuais estudados no Processo Penal? Qual o sistema adotado no processo penal, segundo a lei 13.964/19? R: São os sistemas Inquisitivo, acusatório e misto. De acordo com o art.3-A do CPP, o sistema adotado no processo penal é o sistema acusatório. 02 - Quais as principais característica do sistema acusatório? R: são características principais do sistema acusatório: a separação rígida entre o juiz e acusação, a paridade entre acusação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.381 Palavras / 10 PáginasData: 30/4/2021 -
O Inquérito Policial
ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA CIVIL DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA 8a DELEGACIA DISTRITAL DE POLÍCIA DE GOIÂNIA RELATÓRIO IP: Indiciado: JOÃO CANABRAVA Vítima: JOAQUIM ENROLADO Ilícito: TENTATIVA DE HOMICÍDIO (Art. 121 c/c Art. 14, inciso II do CPB) MM(*) JUIZ(*) O presente auto tem por objetivo apurar crime de Tentativa de Homicídio, fato ocorrido nesta cidade de GOIÂNIA-GO, na Rua. 25, Jardim Goiás, por volta das 16:30, do dia 27/04/2015, tendo por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2021 -
O Inquérito Policial
A - Sim. Foi instaurado de oficio constatando a existência do delito informando como foi o acontecido e após os tramites e o fim das diligencias foi encaminhada ao judiciário. B – A prisão preventiva foi legal. Pois pela gravidade do crime garante a ordem pública. Já que a arma do crime não foi encontrada pode-se presumir que o acusado ainda a tenha acesso ou a posse. C- No caso em que a arma do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2022 -
O inquérito policial como fundamento para caracterização de Maus Antecedentes
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÂO 03 2 JUSTIFICATIVA 04 3 OBJETIVO GERAL 05 3.1 OBJETIVOS ESPECIFICOS 05 4 METODOLOGIA 06 5 REFERÊNCIAL TEÓRICO 07 6 BIBLIOGRAFIA 08 1 INTRODUÇÃO O tema traz profunda reflexão sobre relevância social e jurídica e pessoal do processo do criminal, onde a doutrina majoritária e a jurisprudência divergem a respeito da culpabilidade do agente de um crime. Sabe-se que cabe ao Estado processar e julgar o crime aplicando a pena conforme nosso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.194 Palavras / 5 PáginasData: 22/6/2016 -
O INQUÉRITO POLICIAL E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CONDUZIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
INQUÉRITO POLICIAL E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CONDUZIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ANDRE DE SOUZA SILVA GRADUANDO EM DIREITO – FACULDADE ESTÁCIO SÃO LUÍS DIREITO PROCESSUAL PENAL I RESUMO O presente trabalho tem por objetivo a análise das diligências investigatórias denominado inquérito policial, averiguando a sua presidência e atribuição por parte da polícia federal e civil. Além de se averiguar se deve ser presidido exclusivamente pelos delegados de polícia ou se os membros do Ministério Público detêm
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.017 Palavras / 13 PáginasData: 19/6/2020 -
O Inquérito Policial e a Nova Dinâmica Provocada Pela lei 13245/2016
UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO VALDEIR DOS SANTOS SILVA O INQUÉRITO POLICIAL E A NOVA DINÂMICA PROVOCADA PELA LEI 13.245/2016 Piracicaba 2016 VALDEIR DOS SANTOS SILVA O INQUÉRITO POLICIAL E A NOVA DINÂMICA PROVOCADA PELA LEI 13.245/2016 Dissertação apresentada ao Programa de Graduação em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas. Orientador: Prof. Ms. Eduardo Alberto Pinca. Piracicaba 2016 VALDEIR DOS SANTOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.940 Palavras / 104 PáginasData: 23/6/2016