Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 5.011 - 5.040
-
A HERMENEUTICA JURIDICA
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO: QUAL É O LIMITE? Cintia de Souza batista 211080170 PORTO SEGURO-BA ABRIL-2022 RESUMO É de conhecimento geral que é livre a liberdade de expressão, o Direito de se expressar o pensamento sobre qualquer tema e pressuposto da vida democrática. Contudo, aquele que exercita esse direito publicamente deve aparecer. A manifestação pública de expressão e pensamento exige transparência, sem qual a interação mostraria pobre e desonesta. A transparência, falta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2022 -
A HERMENÊUTICA JURÍDICA
Resultado de imagem para uefs logo UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA DOCENTE: FLAVIA PITA FEIRA DE SANTANA – BA 2022 João Victor Lima João Pedro Bastos Julia Mel Sena Trabalho apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana, como atividade obrigatória da disciplina Hermenêutica Jurídica . Professor(a): FLAVIA PITA FEIRA DE SANTANA – BA 2022 Resenha crítica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.848 Palavras / 8 PáginasData: 31/8/2022 -
A HERMENEUTICA JURÍDICA
HERMENEUTICA JURÍDICA Uma leitura da Jurisprudência do STF Paulo Roberto Silva Marcos[1]* Francinilson Cardoso Da Silva* RESUMO Proposta de solução a um conjunto de questões que envolve a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.197-RJ conforme apresentada na obra de Oscar Vilhena Vieira, Uma leitura da Jurisprudência do STF, referente à implementação do sistema de cotas para garantia de acesso ao ensino superior nas universidades estaduais do Rio de Janeiro. Extrai os fatos, elenca os argumentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.203 Palavras / 17 PáginasData: 29/10/2022 -
A Hermenêutica Jurídica
UNIVERSIDADE DO VALE ITAJAI- UNIVALI CURSO DE DIREITO-3° PERIODO ACADÊMICA: NATÁLIA CORDEIRO PROFESSORA: MARCIANE ZIMMERMANN FERREIRA DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA Exercício M1 Pergunta 2 – 05 pontos Indique e fundamente a invalidação de um dispositivo legal que foi considerado inconstitucional pelo STF. (Identifique as fontes empregadas) Palavra-chave: Ação direta de inconstitucionalidade. Lei complementar 42/201. O presente estudo tem como principal objetivo discorrer sobre a Ação direta de inconstitucionalidade. Lei complementar 42/2015, Lei 9.276/2004 e Decreto 9.197/2004,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 2/3/2023 -
A Hermenêutica Jurídica
Hermenêutica atividade 2 Diante das críticas abordadas pelos doutrinadores do direito, entende-se como judicialização, o funcionamento inadequado das instituições, dentro do esquadro institucional traçado pela Constituição, portanto, a judicialização seria o aumento do impacto de decisões judiciais em causas políticas e sociais. Desse modo, o judiciário busca resolver questões que, primordialmente, deveriam ser resolvidas pelos poderes legislativo e executivo, O fenômeno da judicialização se deu a partir da promulgação da Constituição de 1988, já que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 8/3/2023 -
A Hermenêutica Jurídica
CENTRO UNIVERSITARIO ANHANGUERA DE PARAUAPEBAS. CURSO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO EM DIREITO. Teoria Geral do Processo. Parauapebas – PA 2023 CURSO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO EM DIREITO. Teoria Geral do Processo. Professora: Rhafael Rocha. Matéria: Teoria Geral do Processo. Conteúdo: Parte Geral do Processo. Atividade: As regras da hermenêutica jurídica. Aluna: Creusa Mayara Oliveira Rodrigues. 2º período de Direito. PARAUAPEBAS – PA 2023. Sumário INTRODUÇÃO. 4 DESENVOLVIMENTO 5 1. Conhecimento da Hermenêutica. 5 1.1 Conceito da Hermenêutica.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.962 Palavras / 12 PáginasData: 12/9/2023 -
A Hermenêutica jurídica e sua interpretação frente ao Direito de Famíli
Pontifícia universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito A Hermenêutica jurídica e sua interpretação frente ao Direito de Família Lorena Franco de Andrade Betim 2016 1. Introdução O presente artigo volta-se a analise da hermenêutica constitucional que nutre o direito de família, bem como o seu aparato frente ao direito estatal e ao nosso ordenamento jurídico, por este ter seu objetivo voltado a possibilitar a vida em sociedade, sendo ainda composto por uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.656 Palavras / 7 PáginasData: 17/10/2017 -
A Hermenêutica Jurídica no Direito do Trabalho
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SERRA TALHADA -SESST FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO SERTÃO – FIS CURSO DE DIREITO A hermenêutica jurídica no Direito do Trabalho Vinicius Jose Deodato de Freitas Serra talhada, 2022 A hermenêutica jurídica é um dos instrumentos usados para o entendimento da norma no ramo do Direito, na criação da norma os legisladores devem seguir um viés logico, jurídico e cientifico, para que as leis cumpram o seu papel e possam a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2023 -
A Hermenêutica No Direito
HERMENÊUTICA A semiótica é uma das formas mais coerentes de se estudar o Direito, e tem por objetivo, ao tratamento e à investigação dos signos, do sentido e da comunicação (fenômenos de linguagem), tratando-se de um mecanismo de racionalização no próprio direito. É notório que a semiótica influencia a compreensão do Direito, pois o Direito se constitui de discurso permeado pela linguagem, não se pode desvincular Direito da linguagem. Além do mais, a semiótica se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2019 -
A HERMENÊUTICA UNIVERSAL DE SCHLEIERMACHER
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS HERMENÊUTICA BELO HORIZONTE 2018 1-A HERMENÊUTICA UNIVERSAL DE SCHLEIERMACHER 1. Como a discussão de Schleiermacher sobre a linguagem se compara com a sua compreensão do que é a linguagem e como nós a aprendemos? Superando as hermenêuticas técnicas e regionais, Schleiermacher começa a ver como uma filosofia fundamental. É um trabalho de descentralização, onde o sujeito deixa de ser o único acesso à verdade e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.587 Palavras / 15 PáginasData: 10/10/2018 -
A Hermenêutico
HERMENÊUTICA Na Rev. Francesa, com o Código Civil de Napoleão houve uma ordenação da vida civil. Entretanto ao analisarmos observamos que este Código apresentava lacunas. Mas, essas lacunas nem sempre foram observada, pois a Escola Exegese, grande intérprete deste código, acreditava que a lei era a única fonte do direito. O Estado era soberano e por isso sabiam o que povo queria e por isso revogou todas as ordenações, usos e costumes que estavam vigentes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.779 Palavras / 20 PáginasData: 13/6/2018 -
A Hermética
Questão 1. Identifique os elementos que caracterizam os estereótipos do interprete Jupiter, Hermes, Hercules e MacGyver (complexo de MacGyver) JUPITER: Crença absoluta na teoria do ordenamento jurídico. Hierarquia das normas. Movimenta-se somente no espaço semântico. Baseia-se em leis emitidas pelo órgão com autoridade legislativa. HERMES: Opera e dialoga com todos os códigos e valores. Direito pós moderno (Ninguém sabe como defini-lo) Reconhece a circulação de discursos como se fosse lei Dá-se a decisão na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2021 -
A HIDRÁULICA E HIDROLOGIA
Unip - Universidade Paulista Andressa Souza da Silva - RA C654BA9 - Turma EC6P33 Ailton dos Santos – RA C5952F7 – Turma EC6P33 Émerson de Oliveira Macha – RA C638480 – Turma EC6P33 Flávia Nascimento de Matos – RA C684CD – Turma EC6Q33 Gabriel Pires de Araújo – RA E51EGA2 – Turma EC6P33 Nicolas Biliate Vicente Ferreira -RA C40FDC3 – Turma EC6Q33 Tayna Oliveira da Luz – RA T698871 – Turma EC5P33 Vazão método do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2019 -
A hidrelétrica de Belo Monte
“A hidrelétrica de Belo Monte está instalada em uma das regiões de maior sociobiodiversidade do Brasil, muito próxima ao Parque Indígena do Xingu e de Altamira, cidade que sempre foi um portal para a Amazônia. Principal obra da primeira fase do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), a construção da usina de Belo Monte começou em 2011 e tem sido recheada por tropeços em sua implantação e carregada de passivos ambientais e sociais”. (Fonte:http://www.cartacapital.com.br/sustentebilidade/belo-monte-uma-usina-de-promessas-8007.html) A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2016 -
A hierarquia constitucional
A hierarquia constitucional A hierarquia ou ramo constitucional dos tratados sobre direitos humanos está sendo reconhecida pela Corte Suprema em diversos precendentes: matéria de direito e saúde, de prisão, extradição,crimes contra a humanidade,tutela administrativa e judicial efetiva,de proteção ao trabalhador entre outros. A respeito da Convenção Americana sobre Direitos Humanos,a Corte Suprema coloca em destaquea jurisprudência da Corte Interamericana dos Direitos Humanos,assim como as diretivas da Comissão Interamericana constituindo uma imprescindivel pauta de deveres e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2016 -
A Hierarquia das Normas
Hierarquia das Normas Não é algo profissionalizante como os outros direitos, mas é a base para as demais. Hierarquia do Ordenamento Jurídico; dentro dos elementos do Estado, o último é a norma jurídica, onde é o conjunto de leis que o Estado cria para regrar sua nação. As normas não são estanques nem isoladas, mas funcionam como um organismo vivo, interligado e como conjunto. Nosso conjunto acompanha um escalonamento, uma hierarquia, mas não confunda pirâmide
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 19/6/2023 -
A Hierarquia dos Atestados Médicos
Existe previsão legal a respeito do que juridicamente chamamos de hierarquia dos atestados. Segue parágrafo 2ª do artigo 6º da Lei 605/49: “§ 2º A doença será comprovada mediante atestado de médico da instituição da previdência social a que estiver filiado o empregado, e, na falta deste e sucessivamente, de médico do Serviço Social do Comércio ou da Indústria; de médico da empresa ou por ela designado; de médico a serviço de representação federal, estadual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 9/7/2021 -
A HIPERTROFIA DAS NORMAS PENAIS FACE AO NEOLIBERALISMO
A HIPERTROFIA DAS NORMAS PENAIS FACE AO NEOLIBERALISMO RESUMO Este trabalho busca demonstrar que após o advento do Neoliberalismo a desigualdade social se acentuou, vertiginosamente, e que esse estado de coisas aumentou significativamente a criminalidade. Assim, para oferecer uma resposta à população, o governo passou a utilizar o Direito Penal, como instrumento para controlar as mazelas sociais que ele não consegue resolver, trazendo, por conseqüência, uma verdadeira sobrecarga para o Poder Judiciário, onde a natural
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.165 Palavras / 33 PáginasData: 3/5/2018 -
A Hipocrisia de um Dedo Sujo
A Hipocrisia de um dedo sujo Nos dias atuais muito se fala em corrupção, A busca da vantagem sobre patrimônios públicos, sendo esta um grande problema que aflige nosso país. Mas quem pensa que esse é um problema novo, não pensa que durante o Brasil Colônia, os portugueses exploravam o pau-brasil de maneira ilícita, produto esse pertencente aos índios, o que nos mostra o quanto isso já faz parte da nossa realidade há tempos. Muitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2015 -
A Hipossuficiência Sem Declaração de Imposto de Renda
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrição no CPF nº 642.655.850-00 e no RG sob o nº 3027081474 / Orgão Expedidor/UF, data de nascimento DD/mês/Ano, filiação Nome da Mãe e Nome do Pai, residente e domiciliado na cidade de Cidade de residência, UF de residência, na Nome da Rua, Número, Bairro, CEP 94750-991, telefone celular número: (ddd)99888.7107, endereço eletrônico: xxxxxxxxx@gmail.com ou sem endereço eletrônico; OUTORGADA: NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrição no CPF nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2023 -
A Hipoteca
FACULDADE KENNEDY DE MINAS GERAIS Adonias Scherer Andréa Siquera Dayanne Cavalcante Flávia Medeiros Gilberto Araújo Samar Stoikovs Sylvia Pereira Telma Gonçalves HIPOTECA Belo Horizonte 2017 ________________ Adonias Scherer Andréa Siquera Dayanne Cavalcante Flávia Medeiros Gilberto Araújo Samar Stoikovs Sylvia Pereira Telma Gonçalves HIPOTECA Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil IV – Direitos Reais, como requisito parcial para aprovação na referida disciplina do curso de Direito da Faculdade Kennedy de Minas Gerais. Professora: Sílvia Portilho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.467 Palavras / 30 PáginasData: 8/6/2018 -
A Hipoteca CPC
Hipoteca * Definição A hipoteca é direito real de garantia que tem por objeto bens imóveis. A função é de garantia ao credor da satisfação de crédito que visa reparação do dano causado à vítima, assim como pagamento de eventual pena de multa e despesas processuais. A hipoteca pode ser convencional, quando resulta do acordo do credor e do devedor, ou judicial, se oriunda de decisão em favor do credor de onerar um ou mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2019 -
A HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA: . NORMA TRIBUTÁRIA EM ABSTRATO TENHA VALIDADE: 1 – FATO GERADOR: ATO, FATO OU NEGÓCIO JURÍDICO DA VIDA CIVIL DESCRITO COMO HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DE DETERMINADO TRIBUTO. ARTS. 114 E 115, DO CTN. FATO GERADOR SIMPLES: É AQUELE QUE INICIA E SE ENCERRA NA PRÓPRIA OPERAÇÃO; FATO GERADOR COMPLEXO: AQUELE QUE OCORRE ENTRE 01/01 E TERMINA EM 31/12 DESTE MESMO ANO. 2 – SUJEITO ATIVO: ENTE QUE TEM A COMPETÊNCIA LEGISLATIVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2021 -
A Hipótese do Tribunal do Júri
A finalidade do Tribunal do Júri é julgar os crimes dolosos contra a vida que estão tipificados no código penal. O ordenamento jurídico brasileiro assegura o princípio da ampla defesa e contraditório nos processos judiciais. Contudo, especificamente no tribunal do júri é assegurado ao réu a plenitude de defesa. Nesta perspectiva, o que se quer evidenciar, é a importância do advogado criminalista na sessão plenária do Tribunal do Júri, uma vez que sob o acusado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2018 -
A Hipótese Para Testamento
2ª VB SUCESSÕES – TURMAS A e U – 2020/2 REGRAS: 1. A turma será distribuída em grupos de seis alunos; 2. Cada grupo elaborará um testamento com a hipótese abaixo, com utilização dos conceitos e das naturezas jurídicas dos institutos analisados e deverá ter condições de informar a fundamentação legal, jurisprudencial e doutrinária, utilizada; 3. O testamento deve ser entregue até o dia 21/09 às 18:00 horas, pelo meu whatsapp privado; 4. No dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 PáginasData: 2/11/2021 -
A hippersexualização da criança: Os efeitos de sua normalidade
A HIPERSSEXUALIZAÇÃO DA CRIANÇA: OS EFEITOS DE SUA NORMALIDADE José Matheus dos Santos jose.matsan@gmail.com Pedro Henrique Jacomelli pedrohjacomelli@gmail.com Ilise Senger ilisesenger@gmail.com Direito – Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) Linha de pesquisa: Diversidade e Direitos Humanos RESUMO: O presente trabalho tem por pretensão analisar as causas que levam a deturpação da criança, tendo como reflexo os dados preocupantes de menores que iniciam a atividade sexual cedo e em virtude dessa sexualização prematura, a gravidez precoce e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.243 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2017 -
A História da Adoção
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – CAMPUS OSASCO CURSO DE DIREITO ADOÇÃO ALEXANDRE PIRES DA FONSECA RA: 8410166736 OSASCO 2016 ALEXANDRE PIRES DA FONSECA ADOÇÃO Trabalho de Direito Civil apresentado ao Centro Universidade de Osasco – Anhanguera, sob a orientação do professor Dr. Clift. OSASCO 2016 Sumário INTRODUÇÃO4 BREVE HISTÓRICO5 CONCEITO DE ADOÇÃO6 ESPÉCIES DE ADOÇÃO7 ADOÇÃO DE MENORES8 ADOÇÃO DE MAIORES8 ADOÇÃO INTERNACIONAL10 CONCLUSÃO13 INTRODUÇÃO Adoção no Brasil tem por objetivo em dar um lar e uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.177 Palavras / 13 PáginasData: 11/11/2017 -
A HISTÓRIA DA ADOÇÃO NO BRASIL
ADOÇÃO – ECA, ARTIGOS. 39 À 49 HISTÓRIA DA ADOÇÃO NO BRASIL A legislação brasileira referente ao Instituto de Adoção, embora a passos lentos, evoluiu consideravelmente desde o primeiro Código Civil de 1916. Neste tempo a adoção se dava por meio de escritura pública, onde uma vez efetivada, poderia ser revogada a qualquer momento e por qualquer uma das partes. Realizada por duas pessoas – adotante e adotado- a adoção neste período não extinguia os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.010 Palavras / 29 PáginasData: 13/11/2017 -
A Historia da Amazônia
Historia da Amazônia O descobrimento da região hoje formada pelos Estados do Amazonas foi de responsabilidade do espanhol Francisco de Orelhana. Após tantas aventuras e descobertas, a região acabou ficando abandonada e caiu no esquecimento. Dados: O Estado do Amazonas é o maior em área territorial do País, com 1.559.161,682 Ela ocupa mais de 61% do território brasileiro. Rica em biodiversida de quilômetros quadrados, a água forma na região a maior rede hidrográfica do planeta.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2022 -
A História da Antropologia Legal
RESENHA: “O que é Antropologia Legal” e “A história da Antropologia Legal” Nos capítulos abordados, de autoria do Professor Robert Weaver Shirley sobre Antropologia Jurídica, Editora Saraiva, sendo publicado no ano de 1987, em São Paulo, apresenta-nos as definições e esclarecimentos sobre “O que é Antropologia Legal” e “A História da Antropologia Legal”. No conteúdo apresentado que diz respeito a Antropologia Legal, Shirley destaca o estudo da ordem social, das regras e das sansões em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2018