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Direito

71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 51.301 - 51.330

  • O RECURSO ORDINÁRIO

    O RECURSO ORDINÁRIO

    AO JUÍZO DA VARA DE TRABALHO DE XXXXX Processo de Origem: XXXXX – Reclamação Trabalhista. MÉVIO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos, por intermédio dos advogados e estagiários do NPJ – Núcleo de Prática Jurídica das Faculdades Integradas IESGO, estabelecida na Avenida Brasília, n°. 2001, Formosa-GO, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 895, da Consolidação das Leis do Trabalho, interpor RECURSO ORDINÁRIO Contra sentença proferida pelo excelentíssimo Juiz desta

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    Tamanho do trabalho: 1.217 Palavras / 5 Páginas
    Data: 20/8/2020 Por: Eliardo19
  • O Recurso Ordinário

    O Recurso Ordinário

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 100ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL Processo nº... A sociedade empresária Ômega, já qualificada nos autos anteriormente, em que concorre o Fabiano também já devidamente qualificado, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado adiante assinado (procuração anexa), com endereço profissional no endereço completo, onde recebe intimações e notificações, com fulcro nos artigos 895, I da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, INTERPOR: RECURSO ORDINÁRIO Para o

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    Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/11/2020 Por: BeatrizSfirmino
  • O Recurso Ordinário

    O Recurso Ordinário

    EXCELENTIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DO TRABALHO DE __________/___ Processo n°0000101-90.2018.5.02.0031 Sociedade empresária BONITA LTDA, já qualificada nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, em epígrafe movida por GERALDO AZEVEDO, também qualificado nos autos, vem tempestivamente perante essa Douta Vara do Trabalho, por seu advogado, devidamente constituído, adiante assinado, não se conformando com a respeitável sentença de fls. n°...., interpor: RECURSO ORDINÁRIO Com fundamento no inciso I do art. 895 da Consolidação das Leis

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    Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/12/2020 Por: Felipe Veiga
  • O Recurso Ordinário

    O Recurso Ordinário

    AO JUÍZO DO TRABALHO DA XXX VARA DO TRABALHO DE XXX Processo nº XXX EX EMPREGADO, (‘’Recorrente’’) pessoa física, com endereço em ..., inscrita sob o CPF ..., endereço eletrônico ..., já devidamente qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista movida em face de EMPRESA, (‘’Recorrida’’) pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ sob o nº..., com endereço em ..., cidade ... e CEP ..., endereço eletrônico, por seu advogado in fine assinado, vem,

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    Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/5/2021 Por: Vitor Almeida
  • O Recurso Ordinário

    O Recurso Ordinário

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA 90° VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA – CE PROCESSO N°: 0050000-80.2019.5.07.0090 RECLAMANTE: Débora Pimenta. RECLAMADO: Morada Eterna Ltda. MORADA ETERNA LTDA, sociedade empresária já devidamente qualificada nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, na qual é reclamada, por DÉBORA PIMENTA, também já devidamente qualificada nos autos, vem por meio do seu advogado devidamente representado por procuração em anexo a presença de Vossa Excelência apresentar seu RECURSO ORDINÁRIO, com fundamento

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    Data: 10/6/2021 Por: Matheus_lopesil
  • O RECURSO ORDINÁRIO

    O RECURSO ORDINÁRIO

    EXMO(A). SR(A). DR(A) JUIZ(A)DO TRABALHO DA 99ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO HONESTO Processo n. 0013258-89.2020.5.08.0099 ANA CLÁUDIA, Reclamante, ora Recorrente, já qualificada nos autos, vem, respeitosamente, perante V. Exa., inconformada com a sentença de ID., por intermédio do(a) advogado(a) subscrevente (Procuração ID.), com fulcro no art. 895, I, da CLT, interpor RECURSO ORDINÁRIO Nos autos da Reclamação Trabalhista movida em face de ALMEIDA CORRETAGENS LTDA, Reclamada, ora Recorrida, já qualificada, conforme as razões

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    Data: 15/10/2021 Por: Lorena Corrêa
  • O Recurso Ordinário

    O Recurso Ordinário

    C:\Users\lucas.bispo\Desktop\CRIAÇÃO GRÁFICA\LOGOS UNICESUMAR\unicesumar_horizontal_original.png EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 99ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SALVADOR – ESTADO DA BAHIA Processo Judicial nº ... Aeroduto – Empresa Pública de Gerenciamento de Aeroportos, pessoa jurídica de direito público, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, por meio de seu advogado constituído infra firmado (procuração em anexo), com endereço profissional à Rua ___, nº ___, no Município de ___/UF, CEP: ___, e-mail ___, vem muito

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    Data: 30/10/2021 Por: Mouszinho
  • O RECURSO ORDINÁRIO

    O RECURSO ORDINÁRIO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 90º VARA DE TRABALHO DE TERESINA/PI Processo nº: 005.0000-80.2019.5.22.00.90 Recorrente: Sociedade Empresária Morada Eterna Ltda. Recorrido: Débora Pimenta SOCIEDADE EMPRESÁRIA MORADA ETERNA LTDA, qualificada nos autos do processo em epigrafe, o qual lhe move Débora Pimenta, também já qualificada, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio do seu advogado infra-assinado com procuração em anexo, com base no Art. 895, I, CLT, tempestivamente apresentar: RECURSO ORDINÁRIO Para o egrégio

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    Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/11/2021 Por: Viniciussenamart
  • O RECURSO ORDINÁRIO

    O RECURSO ORDINÁRIO

    EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA 100ª VARA DO TRABALHO DE MÁCEIO/AL Processo de Número ....................... SOCIEDADE EMPRESÁRIA ÔMEGA, precipuamente qualificada nos autos nos autos da reclamação trabalhista, com número processual supracitado, em face de FABIANO, corretamente qualificado, nos autos mencionados em epígrafe, vem obsequiosamente a presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, devidamente representado ( anexar documento de procuração ), com fulcro no artigo 895, inciso I, da CLT, vem interpor o RECURSO ORDINÁRIO, para

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    Data: 9/11/2021 Por: Matheus de Alcantara Moreira
  • O RECURSO ORDINÁRIO

    O RECURSO ORDINÁRIO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE UBERLÂNDIA/MG. Ref.: Processo nº 0010101-10.2021.5.03.0001 Patrulha Mineira Ltda, devidamente qualificado nos autos da reclamação trabalhista em epígrafe, movida por Antônio Queiroz, vem tempestiva e respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 895 da CLT interpor RECURSO ORDINÁRIO em face da decisão proferida, a fim de que a matéria seja novamente apreciada para fins de juízo de retratação por parte de

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    Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/11/2021 Por: Vanessa Galvao
  • O Recurso Ordinário

    O Recurso Ordinário

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE PÁDUA Processo nº 644-44.2011.5.03.0015 - ATSum RILDO JAIME, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, na qual contende com SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA e METALÚRGICA CRISTINA LTDA, vem por intermédio da advogada signatária, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 893, II e art. 895, I, da CLT, interpor o presente RECURSO ORDINÁRIO contra v. sentença de fls., pelas razões

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    Tamanho do trabalho: 2.874 Palavras / 12 Páginas
    Data: 4/12/2021 Por: Júlia F
  • O Recurso Ordinário

    O Recurso Ordinário

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 89ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANO – PI. Processo número: 0101010-50.2021.5.22.0089 TRANSPORTADORA RAPIDINHA LTDA, nos autos da RECLAMATÓRIA TRABALHISTA movida por BENÍCIO PÉROLAS, igualmente qualificados nos autos, vem à presença de Vossa Excelência, por seu advogado, com fundamento no Art. 895, inciso I, da CLT, interpor: RECURSO ORDINÁRIO, em razão da sentença prolatada. com fundamento nos argumentos expendidos em fls. apartado, que requer seja recebido, autuado

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    Data: 3/10/2022 Por: Bianca Marcus
  • O Recurso Ordinario

    O Recurso Ordinario

    AO JUIZO DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE ___ESTADO DO __ Autos nº O reclamante já qualificado nos autos em epígrafe, através de seu procurador, vem tempestivamente interpor RECURSO ORDINÁRIO. nos termos do art. 895, a da CLT, face o inconformismo com os termos da sentença prolatada. Requer o acolhimento do presente recurso e a remessa destes Autos ao Tribunal Regional do Trabalho, conferindo ao presente os efeitos suspensivo e devolutivo. Junta-se em anexo

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    Data: 6/11/2023 Por: Vini Lobo Ramos
  • O Recurso Ordinário

    O Recurso Ordinário

    RAZÕES DO RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Recorrente: ANÍSIO PESTANA Recorrido: HOTEL SOL NASCENTE EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10 REGIÃO - DF/TO Excelentíssimo Des. Relator Juiz Revisor Ilustres Desembargadores Processo nº. xxxxxxxxxxxxxxxx Eméritos julgadores, Nos autos do processo em epigrafe foi prolatada a R. Sentença que julgou improcedente os pedidos autorais, porem a R. Sentença não merece ser mantida pelas razões, que passa a expor: DO BREVE

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    Data: 22/11/2023 Por: Lobim
  • O RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO

    O RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XX VARA DO TRABALHO DE XXXX – XX Processo n.º RECORRENTE: Mauro Matias RECORRIDA: Ex-empregada O Senhor Mauro Matias, inscrita no CPF sob o n.º XXX, endereço eletrônico XXXX com endereço na Avenida XXXX, n.º XXXX, Bairro XXXXX, cidade XXXXX, UF: XXX, CEP: XXXXXX, por intermédio de seu advogado regularmente constituído por procuração que segue anexa, nos termos do Artigo 997, § 1.º da CLT e Súmula 283, TST, vem

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    Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/10/2021 Por: Cadu Sea
  • O RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL

    O RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. ........., já qualificado nos autos de Habeas Corpus, não se conformando, “data vênia”, com o venerando acórdão denegatório da ordem, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador infra-assinado, dentro do prazo legal, interpor RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL com fundamento no artigo 105, inc. II, alínea “a” da Constituição Federal, c/c os artigos 30, 31 e 32 da Lei

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    Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/11/2018 Por: bibielias
  • O Recurso Ordinário Constitucional

    O Recurso Ordinário Constitucional

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Autos nº ... CARLOS, já qualificado nos autos do pedido de “habeas corpus” nos autos nº..., por seu advogado devidamente constituído, que esta subscreve, inconformado com o acórdão denegatório da ordem, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, interpor: RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL com fulcro no art. 105, II, “a”, da Constituição Federal. Requerendo, para tanto, que o presente recurso seja recebido e

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    Data: 18/6/2020 Por: Kallyne Oliveira
  • O RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL

    O RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ALFA Dados da ação: _____ Recorrente: _____ Recorrido: _____ FELIPE , já qualificado nos autos, por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a respeitável decisão (denegatória do Mandado de Segurança) em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 18 da lei 12.016/09 e artigo 105, inc. II, al. b da CRFB/88 e por fim, artigos. 1.027

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    Data: 18/11/2021 Por: Gigui Write
  • O Recurso Ordinário Peça

    O Recurso Ordinário Peça

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Autos nº ... Recorrente: Associação Nacional dos Defensores Públicos Estaduais Recorrido: Estado de Minas Gerais/Governo do Estado Associação Nacional dos Defensores Públicos Estaduais, já qualificada nos autos, por meio do seu advogado (mandato em anexo), com escritório profissional na ..., local que receberá as intimações processuais, vem, respeitosamente, perante V.Exa. com fundamento no art. 105, II, b da CF/88 e

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    Data: 27/11/2023 Por: Gabriel471122
  • O RECURSO ORDINÁRIO RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

    O RECURSO ORDINÁRIO RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 100ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL. PROCESSO N° (...) SOCIEDADE EMPRESÁRIA ÔMEGA, já devidamente qualificada nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, que lhe move FABIANO, vem, com todo respeito e acatamento, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu Advogado já constituído nos autos, com procuração em anexo, com fundamento no artigo 895, I da Legislação Consolidada, interpor RECURSO ORDINÁRIO, consoante as razões recursais a seguir apresentadas. Deste modo, requer

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    Tamanho do trabalho: 1.492 Palavras / 6 Páginas
    Data: 12/6/2020 Por: HORTENCIA99
  • O RECURSO PARA REVISÃO DE ESPELHOS DE PEÇAS,

    O RECURSO PARA REVISÃO DE ESPELHOS DE PEÇAS,

    ILMO. SR. PROFESSOR DE PRÁTICA JURÍDICA CIVIL II DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE SANTO AGOSTINHO . WANDERSON JULIANO OLIVEIRA ARAÚJO, brasileiro, estudante, acadêmico do Curso de Direito, 8º Período, Turma: 09T8A, vem, a presença de Vossa Senhoria, interpor o presente RECURSO PARA REVISÃO DE ESPELHOS DE PEÇAS, conforme a seguir exposto: No “item 3” do espelho de correção da peça de AÇÃO POSSESSÓRIA, aponta-se, como correto, o seguinte: “3. Pedido de citação, multa e

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    Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/12/2018 Por: daniloromero
  • O Recurso Prolonga a Litispendência

    O Recurso Prolonga a Litispendência

    EXERCÍCIO AVALIATIVO – 8º PERÍODO DE DIREITO – CESG – RECURSOS - VALOR 10 PONTOS – DATA DE ENTREGA: 30/082018[1] - EXERCÍCIO INDIVIDUAL Nome 1:_____________________________________________________ 1. O CPC criou uma cláusula geral de negociação sobre o processo. Podem as partes criar recurso por negócio jurídico? Não. Cabe à lei criar recurso. A criação de recurso é tarefa legislativa. NÃO HÁ, PORTANTO, RECURSO ATÍPICO. 1. O que significa a expressão: “O recurso prolonga a litispendência”? O

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    Tamanho do trabalho: 5.471 Palavras / 22 Páginas
    Data: 2/10/2018 Por: Jéssika Babos
  • O Recurso Trabalhista

    O Recurso Trabalhista

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZFEDERAL DA ª VARA DE TRABALHO DE ................. - ESTADO ........ RTOrd n.º .......................... já devidamente qualificada nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que lhe move .............. processo epigrafado, por sua advogada ao final assinada, tempestivamente, com o devido acatamento, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, INCONFORMADO, "data vênia", com a r. sentença de fls. ....., que lhe foi desfavorável em parte, dela recorrer com fulcro no artigo 895, letra "a"

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    Tamanho do trabalho: 3.216 Palavras / 13 Páginas
    Data: 27/1/2016 Por: WaniaBarbosa
  • O Recurso Trabalhista

    O Recurso Trabalhista

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. PROCESSO N° 200.2011.018.456-7 FABIO FERREIRA ANANIAS DE CARVALHO E JOSÉ LUIS DOS SANTOS NETO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a respeitável sentença que o condenou como incurso nas penas do art. 157, caput, do Código Penal, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência,

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    Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/5/2018 Por: Luiz Trevizolo
  • O Recurso Trabalhista

    O Recurso Trabalhista

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA-SC Processo nº 0000744-83.2018.5.12.0008 MARLENE SALETE SCHWINGEL, já qualificada nos autos da reclamação trabalhista, processo em epígrafe, em trâmite neste juízo e que move em face da Empresa SULAVINHO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME, também já qualificada, por sua advogada que subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 895, inciso I, da CLT interpor, tempestivamente, Recurso Ordinário, requerendo

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    Tamanho do trabalho: 1.825 Palavras / 8 Páginas
    Data: 11/12/2019 Por: Ana Bazzi Amora
  • O RECURSO TRABALHISTA

    O RECURSO TRABALHISTA

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE/MT. Processo nº XXXXXXXXXXX ________________________________, devidamente qualificada nos autos da reclamação trabalhista em epígrafe, movida por________________________________, vem tempestiva e respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 895 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT interpor: RECURSO ORDINÁRIO em face da sentença proferida nos autos, a fim de que a matéria seja novamente apreciada

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    Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/11/2021 Por: Maria0605
  • O Recurso Trânsito

    O Recurso Trânsito

    ILUSTRISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO E INFRAÇÕES (JARI) DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ – DETRAN/PR. LEANDRA BARIVIERA, brasileira, RG nº 5.728.420-0/SSP/PR, inscrita no CPF nº 015.680.489-12, CNH nº 02793558538, residente e domiciliada na Rua Alecrim, nº 1709, centro, município e Comarca de Quedas do Iguaçu/PR, CEP: 85.460-000, vem, respeitosamente, perante Vossa Senhoria, apresentar DEFESA A NOTIFICAÇÃO DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE DO DIREITO DE DIRIGIR sob nº 0001146084-9 / AUTO

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    Tamanho do trabalho: 2.188 Palavras / 9 Páginas
    Data: 25/9/2019 Por: Fernando Rios
  • O Recusro de Apelação

    O Recusro de Apelação

    III-DO CONFRONTO Dessa forma, constatado o fato que gerou o dano, proveniente da relação de consumo, e o dano à parte mais fraca, caberá ao responsável a sua reparação, não havendo necessidade do consumidor apresentar prova da culpa. Nesse mesmo sentido, a redação do art. 14 do CDC é clara: “Art. 14. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos

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    Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/9/2021 Por: wellingtonalves8
  • O REESCRITA DE TEXTO

    O REESCRITA DE TEXTO

    NOME: Caroline de Lima Brito Angelo RGM: 392.195 REESCRITA DE TEXTO 09/04/2020 Prisão sem grades Nossa história é marcada pela busca do homem para evoluir, desde a pré-história com a descoberta do fogo e da roda, passando pela Idade Antiga no período das grandes civilizações, Sumérios, Egípcios e Mesopotâmios se tornaram conhecidos por seu grande desenvolvimento na engenharia, agricultura, arquitetura e escrita entrem outros. Chegando ao Renascimento, importante movimento de grandes evoluções na arte, cultura

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    Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/5/2020 Por: Caroline De Lima Brito
  • O REEXAME NECESSÁRIO

    O REEXAME NECESSÁRIO

    COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO SETOR DE JULGAMENTO – SEJUL NL IPTU/TRSD DE 2015 CONTRIBUINTE LEONICE PASSOS DE MELO REQUERENTE JOSÉ DE AURELIANO DE MELO CPF 41584112468 INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA 231.694-3 PROCESSO (S) Nº 9454/2015 FASE DE JULGAMENTO Reexame Necessário/ Primeira Instância COMPETÊNCIA ORDINÁRIA: Chefe do SEJUL COMPETÊNCIA DE ALÇADA: Secretário Municipal da Fazenda EMENTA IPTU/TRSD/2015 - FICA MANTIDA A DECISÃO PROFERIDA PELO JULGADOR FISCAL MONOCRÁTICO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA IMPUGNAÇÃO. ALTERAÇÃO DO VALOR VENAL CONSTANTE NO

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    Tamanho do trabalho: 929 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/2/2019 Por: Yasmin Gois
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