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Direito

71.305 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 51.451 - 51.480

  • O Resumo da Oportunidade

    O Resumo da Oportunidade

    ../../../../../../Desktop/Prancheta%2 TUSD e TUST 1. Resumo da oportunidade - ICMS incide sobre fornecimento de energia elétrica (mercadoria): “Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: II - operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior § 3º À exceção dos impostos de que tratam o inciso II do caput

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    Data: 29/4/2023 Por: jesse martins
  • O RESUMO DAS CONTINÊNCIAS COM ARMAS

    O RESUMO DAS CONTINÊNCIAS COM ARMAS

    RESUMO DAS CONTINÊNCIAS COM ARMAS A continência do militarizado armado a pé firme é feita das seguintes formas: Com espingarda ou pistola-metralhadora, que de acordo com as situações, efetua, Sentido; Ombro-arma; Apresentar-arma; Funeral-armas. Para a continência da tropa a pé firme: a ser prestada a uma praça, o comandante da tropa, obedecida a precedência hierárquica, comandará “sentido” e prestará a continência individual. Continência do militarizado armado e em marcha: O militarizado armado e em marcha

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    Data: 29/9/2022 Por: Felipe Dias dos santos neto
  • O Resumo de Antropologia

    O Resumo de Antropologia

    2. No filme nascer nas prisões, mostra uma visão das mulheres presas na cadeia, que estão grávidas. O gênero aqui se trata da mulher. Muitas delas estão em pena de reclusão e tem mulheres que estão presas a um tempo e nem foram condenadas ainda. Poucas engravidam na unidade, a moria chegam grávidas Muitas chegam e o presídio nem sabem que estão grávidas, sendo assim é importante que façam exames e incluindo o teste de

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    Data: 8/11/2019 Por: Karin Carvalho
  • O Resumo de Atividade

    O Resumo de Atividade

    Discente: Alessandro Santos Rodrigues Docente: ...... Disciplina: Direito do Consumidor. O filme retara uma necessidade nata do ser humano, desde nossos primórdios, sempre tivemos a necessidade de consumir, porém, como é exemplificado na trama, a personagem principal é uma consumidora doente, sem controle. Não muito diferente da personagem principal do filme, muitos hoje, passam pelo mesmo problema, consumem de forma, irresponsável, licenciosa, sem necessidades, ou seja, consumidores doentes. A lei 8.078, de 11 de setembro

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    Data: 6/10/2023 Por: santosalessandro
  • O Resumo de Biodireito

    O Resumo de Biodireito

    Desde os primórdios da existência humana, o homem sempre esteve em busca de controle, poder, segurança e principalmente a soberania sobre natureza e até mesmo outros homens. Isso o possibilitou alcançar o progresso, de realizar duas grandes revoluções e de estar vivenciando a terceira. Mas a que preço? O que está sendo sacrificado para conseguir o tão almejado poder? Já se tornou comum ler notícias sobre o aborto, eutanásia, experiências realizadas em seres humanos, e

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    Data: 18/10/2020 Por: Leticia Macário
  • O Resumo de Constitucional

    O Resumo de Constitucional

    RESUMO P2 DIREITO CONSTITUCIONAL I REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO ART. 5, LXX - Proteção de direitos individuais e coletivos. Defesa de um grupo. QUEM IMPETRA? Partido Político com um parlamentar no Congresso Nacional ou uma Organização Sindical, Entidade de Classe ou Associação (a última deve estar em funcionamento há PELO MENOS UM ANO). QUEM É IMPETRADO? Qualquer autoridade coatora. Não precisa constar na petição inicial o nome de cada membro. MANDADO DE INJUNÇÃO

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    Data: 24/5/2019 Por: Eduarda Bringmann
  • O Resumo de Constitucional

    O Resumo de Constitucional

    Processo constitucional é o ramo do direito processual que estuda o controle de constitucionalidade (verificação da conformidade das normas jurídicas com o texto constitucional). É o conjunto de instrumentos legais que objetivam garantir o respeito à Constituição, verificando a regularidade da produção de normas infraconstitucionais. Controle de constitucionalidade: Inconstitucionalidade material: Vicio no conteúdo da norma. Ex: lei que fale sobre pena de morte para crimes hediondos. Inconstitucionalidade formal: Vicio no processo de criação da lei.

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    Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 Páginas
    Data: 28/10/2019 Por: Raphael Lima
  • O Resumo de Constitucional I

    O Resumo de Constitucional I

    Resumo de Constitucional l para AV1 Pontos: Teoria da Constituição: Constitucionalismo e classificação das constituições, Hermenêutica Constitucional, Poder Constituinte, Relação intertemporal da nova Constituição, Aplicabilidade das normas constitucionais, Teoria geral dos direitos fundamentais e direitos humanos. Teoria da Constituição: Constitucionalismo Conceito: É a técnica jurídica de tutela de liberdades, onde a Constituição é utilizada como instrumento de proteção dos direitos fundamentais e da limitação do poder pela separação dos poderes. Alexandre de Moraes diz que

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    Data: 10/5/2020 Por: JSS7
  • O Resumo de Criminal

    O Resumo de Criminal

    Resumo de Criminal Origem da criminologia cientifica: Não há unanimidade na doutrina quanto ao momento histórico inicial do estudo cientifico da criminologia (escola positivista italiana). Período pré-científico: Nascimento do pensamento filosófico- jurídico em matéria penal e em criminologia. Dois enfoques distintos: * Clássico: método abstrato, dedutivo e formal * Empírico: investigação do crime é realizada de forma fragmentada por especialista das mais diversas áreas. Criminologia Clássica: Aplicação da Justiça no lugar da arbitrariedade. Os estudos

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    Data: 11/9/2020 Por: Alicia Barbone
  • O Resumo de Direito Administrativo

    O Resumo de Direito Administrativo

    23/05/2015 Direito Administrativo, Bráulio. Licitação -Conceito: Consiste no procedimento administrativo realizado pela administração pública objetivando selecionar a melhor proposta. Previsão Jurídica ou regramento jurídico: art. 37,XXI da CF, sendo este regulamentado pelas leis 8.666/93 e 10.520/02. -Finalidades: →Garantir o tratamento isonômico entre os agentes interessados no objeto do certame. → Selecionar a melhor proposta para a administração pública. -Princípios que regem o procedimento licitatório: → Legalidade: Significa dizer que o ordenador da despesa pública está

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    Data: 7/11/2017 Por: Yorranda Borges
  • O Resumo de Direito das Sucessões

    O Resumo de Direito das Sucessões

    DIREITO DAS SUCESSÕES SUCESSÃO Abertura da sucessão (sinônimo de falecimento) * Momento: art. 1.784 * Local: art. 1.785, CC (último domicílio) – quando o indivíduo falece o momento da abertura da sucessão é de seu último domicílio e não local aonde ele faleceu. * Lei aplicável: art. 1.787 – lei que se aplica é a lei do momento da morte. * Capacidade para testar: art. 1.681 – é aferida no momento do testamento, fatos posteriores

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    Data: 7/9/2021 Por: 00320687350
  • O RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO

    O RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO

    RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO II * CONTRATO DE TRABALHO 1. Função Imediata: É a função de regulamentar a relação jurídica entre as partes (empregado e empregador). Serve para proteger o trabalho, igualar as classes. 2. Função Mediata: A função mediata “aprisionou” a luta entre empregado e empregador dentro de um modelo jurídico (contrato), ou seja, melhor dizendo dentro do Direito. Pois sabemos que o Direito do Trabalho foi uma concessão de pequenos direitos da

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    Data: 5/9/2022 Por: Protocolos ABL
  • O Resumo de Direito para Gestores

    O Resumo de Direito para Gestores

    Direito Empresarial contratos Com a constituição de 88 entramos em um período onde a sociedade busca mais igualdade. Dessa forma, as diferentes partes do contrato são tratadas de forma diferente, buscando esse equilíbrio. Autonomia da Vontade É a comunhão de vontades que se igualam no contrato. O contrato deve atingir todas as partes igualmente: o que vale para um, vale para todos. Porém, é comum o parceiro contratual mais forte impor suas vontades. Consentimento O

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    Data: 16/8/2019 Por: usoalro12
  • O Resumo de Direito Privado

    O Resumo de Direito Privado

    Resumos Direito Privado Direito Privado: regula a vida quotidiana do Homem comum, regula as relações jurídicas entre particulares (que gozam sempre de igualdade jurídica do ponto de vista formal). As relações de privados com o Estado podem ser reguladas pelo Direito Privado quando ambas as partes se encontram em igualdade, ou seja, não existe uma relação de supra-infra ordenação em que o Estado se encontra a cima do individuo Ex: quando o Estado compra um

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    Tamanho do trabalho: 5.876 Palavras / 24 Páginas
    Data: 2/11/2022 Por: Daniela Barbosa
  • O Resumo de Empresarial

    O Resumo de Empresarial

    RESUMO EMPRESARIAL 1. EMPRESÁRIO INDIVIDUAL Empresário Individual SUJEITO EMPRESARIAL Empresário Sociedades Empresárias QUEM É O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL? É a pessoa física que exerce SOZINHO a atividade empresarial. Obs.: Se fosse um pessoa jurídica exercendo sozinho uma atividade empresarial, seria ele um EIRELI (Veremos posteriormente). QUEM NÃO PODE SER EMPRESÁRIO INDIVIDUAL? O incapaz e o que possui impedimentos legais (IMPEDIMENTOS LEGAIS: Chefes do Poder Executivo; Membros do Legislativo; Magistrados e membros do MP; Empresários falidos quando

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    Tamanho do trabalho: 3.318 Palavras / 14 Páginas
    Data: 8/5/2019 Por: Jaquelinecssilva
  • O RESUMO DE ESCRITURAÇÃO FISCAL IPI

    O RESUMO DE ESCRITURAÇÃO FISCAL IPI

    IPI: MODALIDADES DE INDUSTRIALIZAÇÃO Transformação: matéria prima ou produto intermediário que resulta em espécie nova. Ex.: Uso farinha, leite e açúcar pra fazer biscoito e os materiais (produtos intermediários - ex: molde) para fabricar esse produto. Beneficiamento: modifica ou aperfeiçoa o produto (acabamento, finalidade, funcionamento ou utilização). Montagem: reunião de peças e/ou produtos que resulte em um novo produto ou unidade. (Ex.: Carro) Acondicionamento ou reacondicionamento: altera a apresentação do produto pela colocação ou substituição

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    Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/2/2023 Por: Esther Pereira
  • O Resumo de Ética

    O Resumo de Ética

    OAB (Estatuto da OAB + Regulamento geral + CED) * Oab é um órgão/entidade de classe * Capacidade postulatória (exercer advocacia)

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    Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/4/2022 Por: Amanda Duarte
  • O Resumo de Ética

    O Resumo de Ética

    ÉTICA HIERARQUIA DAS NORMAS 1 – Estatuto (status de lei): objetivo – trabalhar as normas gerais 2 – Regulamento (status de ato normativo): objetivo – detalhar, aprofundar, explicar o que o Estatuto falou 3 – Código de Ética (status de ato normativo): objetivo – falar sobre direitos e deveres, publicidade e processo administrativo disciplinar QUADROS DA OAB Advogado - art. 8º do Estatuto da OAB Requisitos para se inscrever nos quadros da OAB como advogado:

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    Tamanho do trabalho: 3.911 Palavras / 16 Páginas
    Data: 2/5/2022 Por: isagalo13
  • O Resumo de Ética

    O Resumo de Ética

    ÉTICA HIERARQUIA DAS NORMAS 1 – Estatuto (status de lei): objetivo – trabalhar as normas gerais 2 – Regulamento (status de ato normativo): objetivo – detalhar, aprofundar, explicar o que o Estatuto falou 3 – Código de Ética (status de ato normativo): objetivo – falar sobre direitos e deveres, publicidade e processo administrativo disciplinar QUADROS DA OAB Advogado - art. 8º do Estatuto da OAB Requisitos para se inscrever nos quadros da OAB como advogado:

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    Tamanho do trabalho: 3.911 Palavras / 16 Páginas
    Data: 2/5/2022 Por: isagalo13
  • O Resumo de Extinção de Contrato

    O Resumo de Extinção de Contrato

    Direito Civil – 2º Bimestre Da Extinção do Contrato Modo normal: pela execução. O cumprimento da prestação libera o devedor e satisfaz o credor. Prestação é o objeto da obrigação. Comprovamos que cumprimos a prestação pelo recibo (comprovante de quitação). O recibo não é só em dinheiro, por exemplo, na advocacia (obrigação de meio, mas que pode ser responsabilizado por eventuais prejuízos causados pela perda de uma chance, ou seja, perca de prazo, deixar de

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    Tamanho do trabalho: 15.404 Palavras / 62 Páginas
    Data: 9/11/2022 Por: anabotelho
  • O Resumo de Inadimplemento

    O Resumo de Inadimplemento

    Inadimplemento das Obrigações Inadimplemento da obrigação é a falta da prestação devida. Quando se impossibilita a prestação, duas hipóteses podem ocorrer: - Impossibilidade inimputável ao devedor: resulta na extinção da obrigação, sem outras consequências. - Impossibilidade imputável ao devedor: cabe ao credor exercer sobre o patrimônio do devedor o poder de suprir a ausência da prestação, direta ou indiretamente. A impossibilidade pode ser: Subjetiva, se se refere às circunstâncias pessoais ligadas ao devedor ou ao

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    Tamanho do trabalho: 3.894 Palavras / 16 Páginas
    Data: 17/10/2019 Por: Ana Liz Almeida
  • O Resumo de Interceptação Telefônica

    O Resumo de Interceptação Telefônica

    Faculdade de Ensino Superior – FESP Pós-Graduação de Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública – 2016. Aluno: Mário Sérgio Barboza de Araújo Professor: Cláudio Lameirão Módulo: Investigação Criminal INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA Entende-se por Interceptar, no ensinamento do mestre Fernando Capez, “Interceptar é intrometer e interromper, significando, portanto, a conduta de um terceiro, estranho à conversa, que capta o diálogo dos interlocutores”. Seguindo o ensinamento de Capez, é possível interpretar que ao interceptar, o sujeito da

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    Tamanho do trabalho: 963 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/1/2019 Por: Mario Sergio
  • O RESUMO DE MATÉRIA DE DIREITO

    O RESUMO DE MATÉRIA DE DIREITO

    MODULO 1 Pelo principio da fungibilidade, aceita-se o recurso errado como se fosse o certo, desde que identificado a boa-fé e dúvida objetiva do recorrente. 4 - b - O agravo de instrumento é um recurso que serve para atacar decisões interlocutórias, ou seja, questões incidentais no decorrer do processo. 5 - e - Os pressupostos são dividos em objetivos (em relação ao processo) e subjetivos (em relação aos sujeitos). Apesar da divisão, para ser

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    Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/5/2019 Por: JAQUELINE562
  • O RESUMO DE MEDIAÇÃO

    O RESUMO DE MEDIAÇÃO

    UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS BACHARELADO EM DIREITO PRÁTICA DE MEDIAÇÃO Aluna: Victória Cristine Branco Torres Profa: Maria Isabel. Turma: WP44 – Horário: 5EF RELATÓRIO DOS RESUMOS 1. MEDIAÇÃO AMBIENTAL: A NOVA PERSPECTIVA DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NO BRASIL 1. O contexto histórico de preservação do meio ambiente e as primeiras diretrizes internacionais de solução de conflitos O estudo do meio ambiente é o estudo da trajetória humana no planeta terra.

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    Tamanho do trabalho: 12.918 Palavras / 52 Páginas
    Data: 12/6/2019 Por: Victória Branco
  • O RESUMO DE MTC

    O RESUMO DE MTC

    SANTOS, Airá Manuel Santana dos. Metodologia do Trabalho Cientifico. Módulo impresso. Faculdade de Tecnologia e Ciências, 2010, pág. 30-38. KAYZE CARDOSO AMARAL 1 Técnicas para sublinhar: 1.1 O ato de sublinhar tem como objetivo melhor absorção dos conteúdos. 1.1.2 Precisa se desvincular do ato de grifar aleatoriamente as palavras ou expressões. 1. É preciso identificar a ideia mestra e seus fundamentos. 1. Normas para sublinhar: 1. Leitura integral do texto 1.2.2 Releitura do texto, para

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    Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/10/2015 Por: Kayze Cardoso
  • O Resumo de Penal

    O Resumo de Penal

    Murilo Lopes Buchmann DIREITO PENAL IV PROVAS: 1° Bimestre: 18 de setembro de 2019 2° Bimestre: 20 de novembro de 2019 2° Chamada: 02 de dezembro de 2019 Final: 09 de dezembro de 2019 AULA 01: DECOMPOSIÇÃO DO TIPO PENAL Tudo o que compõe todo o tipo penal. Ela constitui 10 tópicos. * Bem jurídico tutelado – Seda em cima do título de uma forma ampla, ou dentro dentro de um artigo de uma forma

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    Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/5/2020 Por: Fábio Catani
  • O Resumo de Processo

    O Resumo de Processo

    N° IDEA: 674.0.207221/2016 Apuração de notícia de supostas irregularidades no tocante à estrutura e de pessoal da Escola Municipal Girassol, na cidade de Aramari/BA O procedimento foi instaurado a partir de denúncia anônima narrado: matrícula de crianças com idade inferior à adequada; excesso de alunos; sobrecarga dos professores, com acúmulo de funções indevidas; ausência de materiais e suprimentos adequados; crianças sem supervisão entre o horário de chegada no transporte escolar e o início das aulas.

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    Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/7/2023 Por: Anne.sx
  • O Resumo de Processo Penal

    O Resumo de Processo Penal

    Atos processuais * São os atos que são realizados no curso do processo e que visam o seu impulso para se chegar à decisão final da causa. Citação – ato processual por meio do qual é comunicado ao acusado que contra ele foi recebida uma denúncia ou queixa, afim de que possa se defender. (Art. 396, CPP) Destinatário da citação é o acusado, logo não pode ser citada qualquer pessoa em seu lugar nem mesmo

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    Tamanho do trabalho: 2.670 Palavras / 11 Páginas
    Data: 3/9/2020 Por: PHBentes
  • O Resumo de Sentença

    O Resumo de Sentença

    Resumo da SENTENÇA. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens, alimentos e guarda compartilhada. Requerente: Maysa Fernandes Silva Requerido: Cássio Santos RELATÓRIO: A autora manteve relacionamento afetivo com o requerido pelo período de 10 anos, sendo 2 anos vivendo na mesma residência. Durante a relação a Requerente foi presenteada pelo requerido com uma cadela, por quem se afeiçoou, mas após a separação a cadela ficou de posse de Cássio, impedindo

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    Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/12/2018 Por: lucasvfs
  • O Resumo de Sociologia

    O Resumo de Sociologia

    1. Um dos marcos do renascimento foi esta passagem de um mundo medieval onde a Igreja (clero) tinha uma superioridade para já no período renascentista o homem que será o centro. 2. Alguns críticos do período medieval, chamarão esse período de idade das trevas e do obscurantismo. 3. O objetivo então do renascimento: é trazer de volta a cultura greco- romana. ➦ A retomada do espírito especulativo 1. O renascimento vai abrir novos horizontes para

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    Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 Páginas
    Data: 14/8/2022 Por: Joicedesouza4
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