Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 55.201 - 55.230
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Peça Processual de RESP
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CRIME No: xxxxxxxxxx RECORRENTE: JOÃO PAULO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO JOÃO PAULO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por meio de seu procurador infra-assinado, perante V. Exa., interpor o presente RECURSO ESPECIAL Irresignado com o acórdão de fls. Xxx, publicado no D. J. De 19.12.2012, prolatado na Apelação Crime nº XXXXXXX, proferido pela Egrégia 3a Câmara Criminal do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2017 -
Peça Processual Denuncia de Furto
Ticio Miliciano, brasileiro, solteiro, com 19 anos de idade, filho de Melvio Miliciano e Tita Miliciano, residente e domiciliado à Rua do Meio nº X, Bairro Alferes, Aracaju/SE, foi preso e autuado em flagrante delito, por delito descrito no art. 155 da Lei Substantiva Penal, por ter no dia 23 de junho de 2019, por volta as 02h00min, nas imediações da praça do mercado, onde acontecia o famoso Forro Caju, apanhado em situação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 16/8/2020 -
Peça Processual direito do trabalho
EXCELENTÍSSIMO JUÍZ DE DO TRABALHO DA 2ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO Nº: XXXXXXXXXX AERODUTO EMPRESA - PÚBLICA DE GERENCIAMENTO DE AEROPORTOS, empresa pública, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, através de seu advogado já qualificado e com fulcro no art. 895, inciso I, da CLT, à presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO ORDINÁRIO em face de PEDRO XXXXXX, também já qualificado, estando amparado nas razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.470 Palavras / 6 PáginasData: 6/1/2018 -
Peça processual manutençao de posse
FONINI ADVOGADOS ASSOCIADOS deusa EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA -- DA COMARCA DE ARAGUAÍNA – ESTADO DE TOCANTINS. MÉVIO, brasileiro, solteiro, agricultor, neste ato representado por sua curadora MARIA, brasileira, solteira, agricultora, portadora do CPF n.º 009.009.009-09, residente e domiciliado na Rua 13 de maio, n 1321, centro, Araguaína/TO, por intermédio de sua advogada, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE MANUTENÇAO DE POSSE em face de Tício, brasileiro, casado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.070 Palavras / 5 PáginasData: 17/10/2015 -
Peça Processual Modelo
EX CEL ENTISSIMO SEN HOR DO UTOR JUIZ DE DIRE ITO DA 4ª V ARA CRIMINL D A C APITAL. ALB E R T O, nacio nali dade, e stado ci vil , profissão, p ortador do R G nº..., com ende reço l ocal izado na Ru a, Bai rro , Cid ade , Es tado , CEP , vem, resp e itos amente p erante V. Exa., p or mei o d e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.370 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2020 -
Peça Processual Modelo - Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DA 2ª VICE PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O advogado Dario Conca, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (Seção do Estado do Rio de Janeiro) sob o nº 11, com escritório na Rua Álvaro Chaves, nº 41, Laranjeiras, Rio de Janeiro – RJ, CEP: xx.xxx-xxx, onde receberá intimações, vem, com fulcro nos arts. 5º, LXVIII da Constituição Federal e no art. 648, inciso I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2015 -
Peça Processual no Direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DA __ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA – ES ANDERSON CHAGAS DAMASCENO, brasileiro, divorciado, desempregado, CPF sob nº 108.906.517-52, e-mail: andchagas30@gmail.com, telefone: 9.9695-9879, CEP 29157-432, residente e domiciliado à Rua Sessenta e Um, nº 39, Bairro: Nova Rosa da Penha, Cariacica – ES, vem respeitosamente à VOSSA EXCELÊNCIA, com base nos artigos 319 e 320 do CPC/2015, apresentar AÇÃO DE IDENIZAÇÃO Em face de DARIANE CORREIA BRAMBATE, brasileira, divorciada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2019 -
Peça Processual Penal
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de xxxxx do Estado xxxxx Autos nº: xxxxx Caio, brasileiro, estado civil , profissão, titular da identidade xxxx, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº xxxxx, filho de xxxxx e yyyyyy, domiciliado e residente na rua xxxxx, bairro xxxx na cidade xxxxx, Estado, por seu advogado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor RESPOSTA A ACUSAÇÃO conforme versa o art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2016 -
Peça processual penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº ________________ Metalúrgica Aço Forte Ltda., já qualificada nos autos do processo, sob o número em epigrafe, por seu advogado adiante assinado, atendendo ao Vosso despacho de fls. vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência para apresentar defesa na forma de, CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO, Que lhe move Carlos da Silva também já qualificado nos autos que requer sejam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 1/11/2016 -
Peça Processual Pratica Trabalhista
AO JUÍZO DA ...VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA - BA. JOANA, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, portador (a) da Cédula de Identidade RG Nº..., inscrita no CPF sobre o nº..., E-MAIL..., residente e domiciliado na (Rua)..., Nº..., Bairro..., CEP..., ITABUNA/BA, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio do seu advogado adiante assinado, conforme (procuração anexo), com escritório profissional situado na Rua ..., nº XXX, XXX, Cidade/UF, CEP, XXX, endereço eletrônico XXX, para fins do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2021 -
Peça Processual Sentença
2ª Vara de Trabalho de São Vicente Termo de Audiência Processo nº ___________________ Aos 15 dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis, às 16h, na sala de audiência desta Vara, o MM Juiz do Trabalho, Dr. _______________________________, foram, por ordem do MM Juiz ___________________, apregoados os litigantes, Luís da Mata, e Vai Já LTDA. Ausentes às partes. Proposta Final Conciliatória prejudicada. Submetido processo a julgamento, proferi a seguinte; Luís
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.895 Palavras / 12 PáginasData: 9/4/2016 -
PEÇA PROCESSUAL TRABALHISTA
O Requerido foi admitido pela Requerente em 10/01/2015, para exercer a função de marceneiro, com a remuneração mensal de R$... (extenso). Em 05/10/2016, o Requerido foi eleito suplente de diretor sindical de sua categoria profissional. Dessa forma, por força do que dispõe o inciso VIII do art. 8º da CF/88 e o § 3º do art. 543 da CLT, o Requerido tem garantia no emprego até um ano após o término de seu mandato. Entretanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2017 -
Peça processual trabalhista de RO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ____ REGIÃO. MARIA ANTONIA DA SÍLVIA , devidamente qualificada nos autos da epígrafe da RECLAMAÇÃO TRABALHISTAS que lhe move ( NOME DO AGRAVADO) por meio de seu advogado "in fine" , vem respeitosamente perante a presença de Vossa Excelência, inconformado , data venda , com a R. Decisão de fls ___ que nega segmento ao RECURSO ORDINÁRIO tempestivamente apreciado pela AGRAVANTE em face do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2015 -
Peça Processual Trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2º VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ Processo n... DARCY LTDA, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, promovida por Elizabeth Bennet, vem, tempestivamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve, inconformada com a respeitável sentença proferida, interpor o presente RECURSO ORDINÁRIO, com fulcro no artigo 895, inciso I, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. Assim, requer o recebimento das razões recursais anexas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 856 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2023 -
PECA PROCESSUAL TRABALHO CONSIGNACAO PAGAMENTO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA REGIONAL DE PORTO REAL-RIO DE JANEIRO-RJ 10 linhas Empresa BOM CAMINHÃO S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.000.556/0001-00,com sede na Rua dos Montadores de Veículos s/n, Porto Real-RJ,CEP22.000.111,VEM POR MEIO DE SEU ADVOGADO-------,OAB-----,com escritório profissional localizado na \Rua---------Bairro-----,CEP-----, nesta cidade, para fins do artº 39,I,CPC, propor a presente AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE PAGAMENTO Pelo rito especial, em face de FELISBERTO MAGNANIMO DOS SANTOS ,brasileiro, filho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2015 -
PEÇA PROCESSUAL- APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAICÓ /CE Autos nª XXXXXXXXXXX ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES UNIDOS DE CAICÓ organização não governamental, de direito privado sem fins lucrativos legalmente constituídos sob forma de associação civil, já qualificada nos autos de Ação Civil Pública, vem respeitosamente e tempestivamente, por sua advogada, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, pelo princípio do duplo grau de jurisdição, nos termos do artigo 1.009 e ssss. Do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2018 -
Peça Processual: Distribuída por Dependência
AO JUÍZO DA VARA DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ Autos nº X Distribuída por dependência LARA, nacionalidade, casada, profissão, RG nº xxx, CPF nº xxx, residente e domiciliado no endereço xxx, nº xxx, CEP xxx, Rio de Janeiro/RJ, e-mail xxx@xxx.xxx, vem à presença de vossa excelência, por seus advogados legalmente constituídos (documento em anexo), propor os presentes EMBARGOS DE TERCEIRO Com fulcro no artigo 674 do Código de Processo Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2016 -
Peça Procesual Ação Monitória
Robson Felinsqui dos Santos RA: 001201502768 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (_) VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ATIBAIA. CÁSSIO, nacionalidade, estado civil, confeiteiro, portador da cédula de identidade RG (nº), inscrito no CPF/MF sob o (n°), usuária do endereço eletrônico (e-mail), residente e domiciliados na rua, n°, bairro, Itatiba - SP, CEP, por intermédio de seu advogado que a esta subscreve, constituído nos termos do mandato em anexo, com endereço profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2020 -
Peça Profissional
* Atividade – elaboração de peça profissional EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TATUAMUNHA, AL. Carla XX, nacionalidade XX, estado civiL, profissão, residente e domiciliada a XXXXX, representada pela advogada que subscreve, devidamente constituída, vem, respeitosamente, sobre a presença de Vossa Excelência apresentar MEMORIAIS com fundamento no art. 403 § 3º do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos seguintes: I. DOS FATOS A ré foi denunciada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2015 -
Peça profissional
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA E JUDICIÁRIA CURSO DE DIREITO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR (A) JUIZ (A) DA ____ VARA CRIMINIAL DA COMARCA DE ________ DO ESTADO DE _______ JOSÉ ALVES, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do Rg nº__________, inscrito no CPF sob nº______________, residente e domiciliado à (endereço), no auto de prisão em flagrante n.º _____, por seu defensor infra-assinado (procuração em anexo), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2015 -
PEÇA PROFISSIONAL
FACULDADES ALVES FARIA CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ª___ VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS. ANNA JÚLIA MARQUES DE ANDRADE, brasileira, menor impúbere, neste ato representada por sua genitora GRACIELLE GOMES FERNANDES MARQUES, brasileira, solteira, do lar, portadora da carteira de identidade nº 5765067 SSPGO e CPF do nº 754.314.831-53, sob e-mail graciellemarques@outlook.com, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.272 Palavras / 6 PáginasData: 21/11/2016 -
Peça Profissional A Lei nº 1234
XIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO (2014.1) FGV - Prova aplicada em 01/06/2014 ________________ Peça Profissional ________________ A Lei nº 1234, do Município X, vedava a ampliação da área construída nos apartamentos do tipo cobertura, localizados na orla da cidade. Com a revogação da lei, diversos moradores formularam pleitos, perante a Secretaria Municipal de Urbanismo, e obtiveram autorização para aumentar a área construída de suas coberturas. Diversos outros moradores sequer formularam qualquer espécie de pleito e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.066 Palavras / 9 PáginasData: 9/6/2016 -
Peça Profissional da prova da OAB 2ª fase de Direito do Trabalho XXII Exame de Ordem (2017.1)
Ao Douto Juízo da 250ª Vara do Trabalho de São Paulo – SP. Marina Ribeiro, brasileira, casada, desempregada, portadora da Identidade nº 855, CPF nº 909, CTPS nº_____, PIS nº ______, filha de Laura Santos, nascida em __/__/__, residente e domiciliada na Rua Coronel Saturnino, nº28, Bairro _____, São Paulo – SP, CEP 4444, vem a Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, inscrito na OAB/UF, sob n. ___, com Escritório estabelecido no endereço completo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.755 Palavras / 8 PáginasData: 17/5/2021 -
Peça Profissional Exame de Ordem XIX
SABRINA VITÓRIA T. LIMA UC15101807 ATIVIDADES SUPERVISIONADAS Trabalho apresentado à disciplina Direito Civil, ministrada pelo Profº João Paulo das Neves, como requisito parcial para obtenção de nota. Brasília, 2018 Atividade Supervisionada 1 O voto da negadora explicou de forma suscinta alguns institutos jurídicos e o porquê o recurso da reclamante foi negado. O acórdão paradgma utilizada para reconhecer a possibilidade da cessão da meação se dar por termo nos autos, ao equipará-la, de certa maneira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 PáginasData: 22/10/2019 -
Peça Profissional Presidente da Republica - Jurisdição Constitucional
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ VALDECIR APARECIDO BURIOLA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DECRETO 5555 - PRESIDENTE DA REPÚBLICA Trabalho acadêmico apresentado à disciplina Jurisdição Constitucional referente ao 8º período do curso de Bacharelado em Direito, ministrado pela Professora Josiane Becker. CURITIBA 2017 Peça Profissional O Presidente da República editou o Decreto nº 5555, estabelecendo a obrigatoriedade, como exigência à obtenção do diploma de graduação em engenharia, de um elevado aproveitamento nas disciplinas do curso, e, para inscrição nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2018 -
Peça Profissional Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE JAGUARIAIVÁ-PR JOÃO DAS BOTAS, brasileiro, casado, auxiliar de serviços gerais, portador da cédula de identidade RG. Nº 0.000.000-0 e inscrito no CPF/MF sob o Nº 000.000.000-00, domiciliado nesta Comarca de Jaguariaíva-Pr, onde reside na rua das flores nº 09, santo Antônio, vem, respeitosamente por meio de seu procurador, propor a presente: AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face da EMPRESA LUZ COLORIDA, sociedade empresária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.571 Palavras / 7 PáginasData: 3/6/2016 -
Peça Prossessual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _____ VARA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. GISLAINE DA SILVA, brasileira, viúva, manicure, portadora da cédula de identidade nº 113456-9, inscrita no CPF sob o nº 444.333.222-11, CTPS nº 12345, série 111-RJ, pis nº ______________, filha de ___________________________________, residente na rua dos desempregados nº 12, Afastado, Rio de Janeiro-RJ, Cep ________, endereço eletrônico ___________________, vem por seu advogado, com endereço profissional na rua _____________________, município, Estado, Cep
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2016 -
Peça Quebra de sigilo telefonico
Oficio nº 01 Recife, 12 de Março de 2017 A sua excelência o Senhor João Da Silva Juiz da 4º Comarca de Recife-PE Assunto: Representação pela quebra de sigilo telefônico Referência: Inquérito Policial nº 010101 Senhor Juiz, 1. O Resumo Fático. Foi instaurado por portaria inquérito policial com o objetivo de apurar existências do crime de homicídio previsto no artigo 121 do código repressivo pátrio. Foram carreadas aos autos as seguintes provas do grupo criminoso:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 18/10/2017 -
Peça queixa crime
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Do Juizado Especial Criminal da Comarca de Niterói/RJ Enrico, (nacionalidade)., (estado civil), engenheiro, portador da cédula de identidade nº..., inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº..., residente e domiciliado (endereço completo), vem, respeitosamente, por seu advogado infra-assinado, à presença de vossa excelência, com fundamento nos arts. 41 e 44, do CPP, combinado com o art. 100, §2º, do CP, oferecer Queixa-Crime contra Helena, (nacionalidade), (estado civil), (profissão),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2015 -
Peça Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DE RIBEIRÃO PRETO INQUÉRITO POLICIAL No __________ Eliana, brasileira, casada, bancária, inscrita no RG sob o no____, no CPF sob o no_____, residente e domiciliada à (rua, número, bairro e CEP), por sua advogada e procurador(a), vem, respeitosamente, perante à presença de Vossa Excelência, propor: QUEIXA-CRIME em face de Maria, brasileira, solteira, doméstica, inscrita no RG sob o no____, no CPF sob o no____, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2018