Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 55.291 - 55.320
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PEÇA TRABALHO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DE COTIA – SP SIGA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n° (numero), com sede no (endereço), por meio de seu advogado infra-assinado, com escritório situado no (endereço) vem à presença de V. Exa, com fulcro nos artigos 567 e 568 do CPC e 769 da CLT, promover o presente INTERDITO PROIBITÓRIO Em face do SINDICATO DOS METALURGICOS, inscrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2017 -
Peça Trabalho de Pratica Juridica Contestação
CONTESTAÇÃO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - PRECEITO COMINATÓRIO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - RITO ORDINÁRIO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ - UF. Autos nº ____ Ação de Ordinária (nome, qualificação e endereço), por intermédio de seu advogado ao final assinado, com escritório profissional na (endereço), onde recebe intimações e avisos, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos de ação ordinária nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 PáginasData: 5/5/2015 -
Peça Tribunal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JURI DA... VARA CRIMINAL D... COMARCA DE... ESTADO DE... Protocolo nº: Apelante: Leonardo LEONARDO, já qualificado nos autos em epígrafe, vem, por sua procuradora constituída, à digna presença de Vossa Excelência, apresentar suas RAZÕES DE APELAÇÃO, Apresentadas em anexo, nos termos do artigo 600, do Código de Processo Penal. Requer, pois, sejam juntadas aos autos, dando-se seguimento ao recurso. Nestes termos, Pede e aguarda deferimento. Minas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.289 Palavras / 10 PáginasData: 18/10/2017 -
Peça Tribunal do Juri
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA __ VARA DO TRIBUNAL DO JURÍ DA CIRCUNSCRIÇÃO DE BRASILIA Autos do flagrante nº: 0000000 CAROLINA, Já qualificada nos autos do flagrante em referência vem à presença da V.a Excelência, por intermédio do advogado subscritor, com fundamento no art. 5º LXVI da CF, art. 310. III e 321 ambos do CPP. REQUER SUA LIBERDADE PROVISORIA Conforme os fatos e fundamentos a seguir: No dia 09/07/2011 ás 23h00minh no interior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 17/8/2016 -
Peça Tributaria
ILUSTRISSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU – PR. JOÃO BRASLIA (nacionalide), residente e domiciliado a (endereço), com (CPF) por intermédio de seu advogado comparece a presença de vossa excelencia, conforme procuração em anexo, para apresentar IMPUGNAÇÃO parcial ao lançamento fiscal recebida na data do dia 13 de agosto de 2015, pelos motivos e fundamentos a seguir expostos: I - DOS FATOS A lei complementar 82/2003
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2015 -
Peça Tributaria
ILUSTRISSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU – PR. JOÃO BRASLIA (nacionalide), residente e domiciliado a (endereço), com (CPF) por intermédio de seu advogado comparece a presença de vossa excelencia, conforme procuração em anexo, para apresentar IMPUGNAÇÃO parcial ao lançamento fiscal recebida na data do dia 13 de agosto de 2015, pelos motivos e fundamentos a seguir expostos: I - DOS FATOS A lei complementar 82/2003
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2015 -
Peça tributario
FACULDADE DE EDUCAÇÃO SÃO LUIS - FESL PROJETO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA TRANSGÊNICOS E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NA ESFERA AMBIENTAL E CONSUMERISTA. Discente: Lígia Caroline Pini Gonçalves Orientador: Profº. Dr. José Carlos de Oliveira 1. INTRODUÇÃO. Os Organismos Geneticamente Modificados surgiram nas relações ambientais e consumeristas há algum tempo, sendo inseridos em nosso meio ambiente e consumo sem informações concretas de suas características, apresentando difusas omissões a respeito de suas implicações. A grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.821 Palavras / 8 PáginasData: 9/5/2015 -
Peça Tributário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SOBRADINHO-DF LIVINA MARIA ANDRADE, agricultora, representada por seu advogado abaixo assinado, com endereço descrito em instrumento de procuração em anexo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 15 do Decreto 70.235/72, propor IMPUGNAÇÃO em face de Município/Fazenda Pública de Sobradinho-DF, o que faz com base nas razões de fato e de direito descritas a seguir: I- DOS FATOS A impugnante é agricultora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2015 -
Peça – Queixa Crime
Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS Disciplina: Prática Penal I • Peça – Queixa Crime Endereçamento (analisar a pena do delito praticado e as, eventuais, causas de aumento de pena, para definir se a competência é do Juizado Especial Criminal (pena máxima até 2 anos) ou da Vara Criminal (pena acima de 2 anos) Qualificação do querelante, por meio de seu procurador firmatário, conforme procuração com poderes especiais, com fundamento nos artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2017 -
Peça(ambiental)
1. PONTOS COMUNS ENTRE OS PRINCÍPIOS: Os pontos iniciais falam sempre do bem estar do homem, tanto no primeiro princípios das convenções tanto do artigo 225 da Constituição Federal de 88, busca sempre resguardar o direito do homem ao meio ambiente equilibrado. Vale salientar, a abrangência que existe hoje na Constituição Federal para o sujeito que vai preservar o meio ambiente e onde anteriormente se fazia apenas a menção do ser humano como sujeito que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 846 Palavras / 4 PáginasData: 19/6/2015 -
Peça, Ação de busca e apreensão c/c pedido Liminar
Antonia Moraes dos santos Plano de aula 2 Exmo. SR DOUTORJUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO /RJ. Joana, (nacionalidade), (profissão). (estado civil), portadora de identidade de n°.. órgão expedido ..., CPF de n°... Residente e domiciliada na rua... N°., bairro... RJ/RJ vem por seu advogado..., OAB/RJ..., com escritório no endereço na Rua..., n°., requer Ação de busca e apreensão c/c pedido Liminar Pelo rito previsto no art. 83
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2015 -
Peça, Embargos a Declaração
AO JUÍZO DO VARA DA 5° VARA CÍVEL COMARCA DE MACEIÓ-AL Apelante: ALEXANDRE Apelado: CONCESSIONÁRIA ALFA Processo: XXXXXX ALEXANDRE, já qualificado nos autos, em contender com CONCESSIONÁRIA ALFA processo xxxxxx por seus meios de advogados que estas subscrevem, com instrumento de mandato incluso, estabelecidos profissionalmente nesta cidade abaixo indicado. Vem a respeito e máxima consideração à presença de Vossa Excelência, não se convencendo, com os fundamentos interpor a presente, tempestivamente (CPC, artigo 1.003, § 5º),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.426 Palavras / 6 PáginasData: 24/5/2022 -
Peça-ação de dano infecto
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA- GO. 201401425936 17/08/2014 14:23 - TJGO/PJF 20140142251 06/10/2014 14:23 - TJGO/PJF JÚLIO PINHEIRO, brasileiro, casado, professor, com RG nº 654321 inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Avenida R, Qd. 10, Lt. 3, Setor Bela Vista, CEP 74000-00, Goiânia/GO, por intermédio de seu advogado ao final subscrito, procuração em anexo (doc. 01), vem, respeitosamente, à presença de V.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 27/4/2015 -
Peça: Ação Direta de Inconstitucionalidade com Pedido Cautelar
Universidade Estacio de Sá Aluna: Nicole Esteves Pratica V Peça: Ação Direta de Inconstitucionalidade com Pedido Cautelar EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO, pessoa juridical do direito privado, por meio de seu president com inscrição no Ministério de trabalho, sobr o CNPJ (número completo) com sede na ( endereço complete) vem por meio do seu advogado está sbscrito, nos termos do art. 39, I do CPC, vem perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2017 -
Peça: Apelação
Esqueleto: Cliente: Caio 21 anos Crime/pena: art. 213, do CP/estupro Ação Penal: pub condicionada Rito: comum ordinário Sursis: não Momento Processual: após a sentença Peça: apelação art 593, I, CPP Competência: 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal Tese: atenuante por ser menor de 21 art 65, I,cp Atenuante por ter confessado art 65, III, d, cp Sumula 545 stj 1ºNão pode considerar os maus antecedentes já que não transitou em julgado Não houve crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2017 -
Peças Aulas Práticas
Peças práticas em espécie 1 – Relaxamento da Prisão Nos termos do art. 5º LXV CF, toda prisão ilegal, seja ela prisão em flagrante preventiva ou temporária será relaxada pelo juiz competente. 1. – Relaxamento da prisão em flagrante 1. Hipótese de cabimento: Conforme já mencionado, sendo a prisão em flagrante ilegal a peça cabível será de RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE. 2. Teoria da prisão em flagrante: A prisão em flagrante é a única
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.393 Palavras / 6 PáginasData: 28/7/2023 -
PEÇAS CRIMINAIS
RESUMO DAS PEÇAS CRIMINAIS RESPOSTA A ACUSAÇÃO – Prazo 10 dias. 1. Endereçamento – juiz de direito. 2) Preâmbulo – já qualificado – fulcro nos artigos 396 e 396-A do CPP. 3) Direito: * Nulidades – 564 CPP. * Extinção da Punibilidade - 107 CP. * Mérito: * Fato típico – 13 ao 27 CP: -Conduta = CHA -Resultado = material; formal; mera conduta -Nexo causal = só resultado material tem nexo. -Tipicidade: formal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.142 Palavras / 5 PáginasData: 12/7/2018 -
Peças de Direito Civil
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da... Vara Cível da Comarca de... CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BOA VISTA, inscrito no CNPJ..., localizado na rua..., nº..., bairro..., cidade..., Estado... CEP..., devidamente representado pelo sindico, FULANO DE TAL (cópia da ata juntada), nacionalidade..., estado civil..., profissão..., inscrito no CPF..., e RG..., residente e domiciliado na rua..., nº ..., bairro..., cidade..., Estado..., CEP... , por seu advogado (procuração anexa doc. 1), vem perante vossa excelência ajuizar ação de cobrança de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 16/7/2015 -
Peças de Direito do Trabalho
RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO I – Noções Gerais: - adiar a ‘coisa julgada’ – exercício a mesma relação – error in procedendo e in judiciando a) conceito de recurso: do latim recursus – que dá a ideia de regressar, retroagir, refluir. Sentido jurídico = meio processual estabelecido para provocar o reexame de determinada decisão, visando à obtenção de sua reforma ou modificação. b) características: precisa ter fundamento – a) jurídicos – erro, ignorância, má
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.069 Palavras / 21 PáginasData: 5/9/2015 -
Peças Direito Civil
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Mourão/PR. Maria Borges, brasileira, divorciada, autônoma, portadora do RG nº 56.567.777-05 SSP/PR, inscrita no CPF sob o nº 589.425.324-34, filho de Andreia Braga, residente e domiciliado na Rua São Paulo, nº 500, Centro, na cidade de Campo Mourão/PR, por sua procuradora subscrito, com escritório profissional sito a Avenida Capitão Índio Bandeira, nº 1279, na cidade de Campo Mourão/PR, respeitosamente, vem à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 959 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2020 -
PEÇAS DIREITO PENAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___________/UF Processo nº: XXXX XXXXX, já qualificado nos autos em epígrafe, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência por sua defensora infra-assinada, por não se conformar com a r. sentença de fls. XX dos autos, interpor com fulcro no art. 593, I do CPP o presente recurso de APELAÇÃO, requerendo seja o mesmo recebido, abrindo vista à parte contrária para contrarrazões e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.665 Palavras / 7 PáginasData: 3/4/2018 -
Peças e Engrenagens das Ciência Sociais: Normas Sociais
RESENHA NORMAS SOCIAIS ELSTER, Jon. Peças e Engrenagens das Ciência Sociais: Normas Sociais. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994. Filósofo. Professor da Universidade de Chicago e Cientista Político e Social Norueguês. Resenhista: Roseane Farias Amario1 Resumo: O texto em questão trata das normas sociais seja ela econômica ou politicamente motivada, de um lado relacionada a resultados, de outro, a ação orientada por normas sociais não orientadas por resultados. A abordagem do tema enfatiza que para tais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2019 -
PEÇAS OAB 2A FASE PENAL
ESQUELETO 1. Cliente: Identificar a parte que se esta defendendo. 2. Crime/Pena: crime trazido no enunciado. 3. Ação Penal: 1ª verificar no próprio tipo penal; 2ª verificar nas disposições gerais ou finais do capitulo; 3º verificar o art. 88 da L. 9099/95. Se não tiver em nenhum seguir a regra geral, ação penal pública incondicionada. 1. Rito Processual: 1ª verificar se o crime é de menor potencial ofensivo, se for o rito é sumaríssimo; 2ª
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.793 Palavras / 16 PáginasData: 20/10/2015 -
Peças OAB fase 2
EXEMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo n° MARCELO, devidamente qualificado nos autos da ação em epígrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, ao final assinado, apresentar CONTESTAÇÃO Expondo e requerer o que segue: 1. DAS PRELMINARES Primeiramente é imprescindível apontar neste juízo, que se encontra tramitando na 10° vara civil da comarca de São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2018 -
Peças petiçao inicial
AO ILMO. SENHOR DIRETOR DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES - JARI – DETRAN - SP . CARLOS RODOLFO MARTINS LINS, brasileiro, solteiro, mecânico, portador do RG nº 27.569.589-78 e CPF nº 258.477.898-56, CNH nº 04230497447, residente à Rua Alecrins, nº 587, Jardim Jabaquara, na cidade de Hortolândia – SP, CEP 13056-897, por seu advogado ao final subscrito, vem perante Vossa Senhoria, baseado na Lei nº 9.503 de 23/09/97, interpor recurso contra aplicação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2015 -
Peças Praticas P Cível
ANULAÇÃO DE CASAMENTO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (..) VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (..) ESTADO DE (..) (pular 10 linhas) ANTÔNIO, (nacionalidade), casado, (profissão), portador do RG n° (..), e inscrito no CPF/MF nº (..), residente e domiciliado na (..), n°(..), (bairro), (cidade), (Estado), com (endereço eletrônico), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado (a) regularmente constituído (mandato anexo), com endereço profissional na (..), n°(..), (bairro), (cidade), (Estado),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.256 Palavras / 18 PáginasData: 24/5/2017 -
Peças processo penal
1.2. MODELO DE PEÇAS 1.2.1. RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE Peça cabível quando há ilegalidade formal/procedimental (quando não foram cumpridos os requesitos legais do procedimento da prisão em flagrante) e/ou material (quando o indivíduo foi preso, em especial, fora das situações do Art. 302, CPP) da Prisão em Flagrante (Arts. 301 a 311 do CPP). Cabe relaxamento de prisão, também, em face de Prisão Preventiva e Temporária, quando há excesso de prazo. MODELO DE PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.262 Palavras / 6 PáginasData: 12/3/2018 -
Pecas processuais civeis
logoruy ESTÁGIO SUPERVISIONADO I PROFESSOR:Marilia Mesquita e Fernanda Carvalho SACHA SUAREZ MUTTI DE MACEDO MAIA QUESTIONÁRIO AVALIATIVO- REGIME DOMICILIAR QUESTÃO 1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA X ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE SALVADOR. GOLIAS RIBEIRO PEREIRA, brasileiro, solteiro, empresário, CPF. 085.XXX.055-XX ,residente na Rua Maranhão XX, Ed. Marília Bella, ap. 01, Pelourinho, nesta capital, vêm à presença de V. Exa. propor a presente AÇÃO DE RESSARCIMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.415 Palavras / 22 PáginasData: 20/8/2015 -
PEÇAS PROCESSUAIS – PRIMEIRA UNIDADE
PEÇAS PROCESSUAIS – PRIMEIRA UNIDADE 1) Adão de Oliveira, trabalhou registrado em CTPS de 01/05/2015 a 01/05/2018 na Balas Zequinha Ltda, empresa com 200 funcionários e sede em São José dos Pinhais-PR. Durante a contratualidade exerceu a função de Auxiliar de Produção II. Percebeu como maior remuneração a quantia de R$ 1.500,00. Foi dispensado sem justa causa. Inconformado, o cliente o procura em seu escritório alegando que sempre trabalhou das 08:00 às 20:00 horas, porém,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 PáginasData: 7/5/2020 -
Peças Trabalhistas OAB
Questão 1 (pronta) João dos Santos trabalhou para o Frigorífico Carnes LTDA, em Maruim, de 16.02.98 a 05.10.06, como vendedor externo, quando foi dispensado sem justa causa, com aviso prévio indenizado. Recebeu as rescisórias em 14.10.06, mas a rescisão só foi homologada em 14.12.06. Em 17.12.07 formulou reclamação trabalhista, que foi distribuída para a 6ª Vara do Trabalho de Aracaju. Nesta reclamação, pleiteou: reintegração no emprego, em razão de ter sofrido acidente de trabalho e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.952 Palavras / 24 PáginasData: 26/2/2018