Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 55.321 - 55.350
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Peças tributárias
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GOIÂNIA ESTADO DE GOIÁS. IGREJA/ENTIDADE ASSISTENCIAL, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob n°...., com sede na..., n°..., bairro..., cidade..., Estado, neste ato representado por meio de seus dirigentes (estatuto social em anexo)..., por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve (instrumento de mandato incluso), com escritório na..., n°..., bairro..., cidade..., Estado..., onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2015 -
PECULIARIDADES DE CIÊNCIAS POLÍTICAS E GERAL DO ESTADO
As peculiaridades do desenvolvimento dos países da América latina- processo de colonização, séculos de governos autoritários, industrialização tardia e dependência periférica- não permitiram a gestação e o florescimento de um Estado de Bem-Estar social ou algo que a ele se assimilasse. Assim, a tese de que em países periféricos, de desenvolvimento tardio, o papel do Estado deveria ser o de intervenção para a correção das desigualdades não encontrou terreno fértil em terras latino-americanas. Nessa linha,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 16/3/2017 -
Peça - Ação Rescisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4° VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP LOJA YUPI LTDA., CNPJ n° ..., com sede no endereço Rua/Avenida vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência por seu advogado, endereço eletrônico ..., com fulcro nos artigos 966 e seguintes do Código de Processo Civil propor AÇÃO RESCISÓRIA em face de JOSÉ DA SILVA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG n° ..., inscrito no CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 13/5/2017 -
Pedágio: taxa ou preço público?
PEDÁGIO: TAXA OU PREÇO PÚBLICO? PEDÁGIO: TAXA OU PREÇO PÚBLICO? ARRUDA, Gabriela Ribeiro de¹ MILESI, Guilherme² RESUMO Uma dúvida bastante comum diz respeito à natureza jurídica do pedágio: se possui natureza jurídica de taxa ou preço público. Portanto, aborda-se a diferenciação de taxa e tarifa; analisa-se a vedação à limitação ao tráfego como reflexo do direito fundamental da liberdade de locomoção. Verifica-se a existência de três posicionamentos quanto à natureza jurídica da figura em questão.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.265 Palavras / 18 PáginasData: 31/8/2017 -
Pedaladas fiscais
Para o Manual de Procedimentos da Receita Pública da STN, “receitas públicas são todos os ingressos de caráter não devolutivo auferidos pelo Poder Público, em qualquer esfera governamental, para alocação e cobertura das despesas públicas”. DA FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINACEIRA E ORÇAMENTÁRIA. A fiscalização se distingue controle Art. 70. A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 1/11/2015 -
PEDIDO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE COM PEDIDO DE ATRASADOS DESDE A DATA DO ÓBITO
AO ILUSTRÍSSIMO (A) SENHOR (A) GERENTE EXECUTIVO (A) DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE -------- – ESTADO DE --------------------. Intermediados por seu mandatário ao final firmado – instrumento procuratório acostado – causídico inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado de ------------------ sob o nº -------------------, endereço eletrônico -----------, com seu escritório profissional sito à Rua ------------------------------, onde, indica-o para as intimações necessárias, comparecem com o devido respeito à presença de Vossa Senhoria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 2/12/2018 -
Pedido administrativo de retificaçao de certidão
ILUSTRÍSSIMO SENHOR OFICIAL DO CARTÓRIO GIVALDO ARAUJO DO DISTRITO DE ICOARACI MUNICÍPIO DE BELÉM/PA Eu, MANOELLA PEREIRA SILVA brasileira, casada, do lar, portadora da Carteira de Identidade nº CPF nº, residente e domiciliado na Rua xxx , com registro de casamento lavrado neste Ofício, sob matricula de númeroxxxxxx , vem através do presente expediente, com fulcro no art. 110 da Lei n. 6.015/73, com a redação dada pela Lei n. 13.484/17, requerer a RETIFICAÇÃO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2020 -
Pedido administrativo majoração 25%
ILMO. SR. GERENTE DA AGÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE xxx xxxxx, brasileiro, xxx, aposentado, residente e domiciliado na xxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxx, RG nº xxx e NIT nº xxxx, por intermédio de sua procuradora, vem perante Vossa Senhoria, dizer e requerer o que segue: O segurado aposentou-se em xxxxx, por xxxxxxxxx, espécie xxxx, benefício nº xxxxxxxxx. Contudo, devido ao baixo salário percebido a título de aposentadoria, continuou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2015 -
Pedido administrativo majoração 25%
ILMO. SR. GERENTE DA AGÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE xxx xxxxx, brasileiro, xxx, aposentado, residente e domiciliado na xxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxx, RG nº xxx e NIT nº xxxx, por intermédio de sua procuradora, vem perante Vossa Senhoria, dizer e requerer o que segue: O segurado aposentou-se em xxxxx, por xxxxxxxxx, espécie xxxx, benefício nº xxxxxxxxx. Contudo, devido ao baixo salário percebido a título de aposentadoria, continuou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2015 -
Pedido Alimentos Gravídicos C/C Alimentos Provisórios
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO COMPONENTE: PRATICA JURIDICA I (Civil) PROFESSOR: HERBERT DOUGLAS TARGINIO ALUNOS (grupo 1): EMERSON LIRA NASCIMENTO ITALO FELIPPI DE FARIAS SILVA JAIR RANIERE ALMEIDA RAMOS JOSILDO FERNANDES DE MEDEIROS NATALIA SABRINA G Q BATISTA WALTER PORTO ALVES. PARECER JURÍDICO Caso 4 – Pedido Alimentos Gravídicos C/C Alimentos provisórios Trabalho apresentado à Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), como requisito parcial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.783 Palavras / 8 PáginasData: 30/11/2018 -
PEDIDO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,
ILMO. SR. PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Fulana de tal, brasileira, divorciada, aposentada, CTPS nº: ______/RJ, CPF nº: _________, benefício nº: __________, residente e domiciliada na Rua Nova , 34 – Aeroporto – Mage – RJ – CEP: _________, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor RECURSO da decisão que concedeu sua APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 16/1/2018 -
Pedido Autorização Judicial Viagem de Menor
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná. xxxxxxx, chinesa naturalizada como brasileira, amasiada, portadora do RNExxxxxx e CPFxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxx, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência requerer AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM DE MENOR DESACOMPANHADA, de sua filha xxxxxxx, brasileira, solteira, menor, portadora do RG xxxxx, pelos fatos e motivos a seguir expostos: No mês de novembro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 31/1/2019 -
PEDIDO DE ABERTURA DE INQUERITO POLICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DA 15° SUBDIVISÃO DA POLÍCIA DE CASCAVEL AMBROSINO GOMES, brasileiro, solteiro, comerciante, residente e domiciliado na Rua das Palmeiras n° 01, bairro dos periquitos, portador do RG 9.076.826-2, inscrito sob o CPF n° 059.667.409-10, vem mui respeitosamente á presença de vossa excelência, com supedâneo legal no artigo 5° inciso III do CPP, por intermédio de seu procurador que esta subscreve, apresentar. PEDIDO DE ABERTURA DE INQUERITO POLICIAL, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.059 Palavras / 5 PáginasData: 25/4/2015 -
Pedido de abertura de inventário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL II – SANTO AMARO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, professora, viúva, portadora do RG nº XXXXXXX SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº XXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXX, nº XXX, São Paulo, SP, Cep. XXXXXX, por seu advogado adiante assinado, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência para requerer a abertura e processamento do inventário dos bens deixado por XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 22/3/2017 -
Pedido de abertura de inventário por filha de companheira
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uruaçu – Goiás IVONE TELES GARCIA, brasileira, viúva, RG n°. 4339682 DGPCGO e inscrita no CPF/MF sob o n°. 040.995.861-11, residente nesta cidade de Uruaçu, Goiás, à Avenida Galdino Moreira Souza, quadra 02, lote 06-B, setor Loteamento Lago Sul II, CEP 76400-000, filha e herdeira única da genitora que versa o presente feito, por seu advogado in fine (m.j.) vem a respeitável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2019 -
Pedido de Adoção
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL (JUIZADO ESPECIAL) DA COMARCA DE CIDADE-ESTADO ... (nome completo em negrito do reclamante), ... (nacionalidade), ... (estado civil), ... (profissão), portador do CPF/MF nº ..., com Documento de Identidade de n° ..., residente e domiciliado na Rua ..., n. ..., ... (bairro), CEP: ..., ... (Município – UF), vem respeitosamente perante a Vossa Excelência propor: ADOÇÃO em face de ... (nome em negrito do reclamado),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2018 -
PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS
EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA 13ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE UBERLÂNDIA/MG URGÊNCIA JUSTIÇA GRATUITA PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS Autos n.º 0111.22.333333-4 TÍCIA SILVA, brasileira, solteira, educadora física, inscrita no CPF sob o n.º 12345.678-99 e RG n.º M-1.111.111-SSP/MG, por si e representando o menor CAIO SILVA E SILVA, ambos residentes e domiciliados nesta cidade de Uberlândia/MG, na Rua Florinda, n.º 111, apto. 222, bairro Alvorecer, CEP 38.555-123, afirmando-se “pobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.903 Palavras / 12 PáginasData: 22/5/2018 -
PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA _______VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE, MG. Processo nº. NOME, QUALIFICAÇÃO, ENDEREÇO, vêm requerer expedição de ALVARA JUDICIAL para recebimento das verbas trabalhistas deixadas em virtude do falecimento, ab intestato, de NOME COMPLETO DO FALECIDO, prestando para tanto, as seguintes declarações: I - DA JUSTIÇA GRATUITA 1. Inicialmente, por serem os Requerentes pessoas carentes na acepção jurídica do termo, não tendo condições de arcar com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2018 -
Pedido de Alvará Judicial
Advocacia Logo Vector Download Advocacia Lima _____________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE GAÚCHA ESTADO DO PARANÁ. MARIA, brasileira, viúva, portadora da Carteira de Identidade nº. 17.545.260-X, inscrita no CPF sob o nº., residente e domiciliada à Avenida Curitiba, nº. 1456,centro, no município de Tapira /PR., Cep. 87830-000. ADRIANA, brasileira, solteira, portadora da carteira de identidade RG nº. SSP/SP, inscrita no CPF/MF, sob o nº., residente e domiciliada, na Avenida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 674 Palavras / 3 PáginasData: 17/1/2019 -
PEDIDO DE ANDAMENTO DO FEITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, BAHIA. Processo nº: NOME COMPLETO DO AUTOR (A), já qualificados nos autos em epigrafe, vem a presença de Vossa Exma. por meio da sua procurada, adiante assinada (procuração anexa) pedir o andamento do feito, pois encontra-se concluso para despacho desde o dia 11/09/2019. Vale ressaltar, que trata-se de processo URGENTE; tendo em vista que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 6/2/2020 -
Pedido de Antecipação de Oitiva
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE PRECATÓRIAS DA COMARCA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Autos nº: 0018799-30.2018.8.13.0194 ARTHUR FURBINO BARBOSA MACEDO, já devidamente qualificado, por seu procurador, nos autos que move em seu desfavor o respeitável Ministério Público, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 366 do Código de Processo Penal, requerer a antecipação da oitiva de testemunha pelos motivos que passa a expor: 1. O MINISTÉRIO PÚBLICO, apresentou seu rol
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2018 -
Pedido de anúncio de propriedade de um imóvel imobiliário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVIL DA COMARCA DE CONDONOÓPOLIS-TO. NORBERTO DA SILVA, viúvo, profissão XXXX, portador de identidade n.º xxxxx , inscrito no CPF sobe nº xxxxxx, Estado Civil Viúvo, residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares n.º 42, bairro: Lirios, Condonópolis – TO, CEP: XXXXX-XXXX vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, através de seu advogado xxxxxxx, OAB nº xxxxx, com endereço profissional à rua xxxx, n.º xxxxx, bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2014 -
PEDIDO DE APOSENTADORIA ESPECIAL - ADMINISTRATIVO
Ao INSS XXXXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, industriário, portador de RG XXXXXXXX e inscrito no CPF/MF sob n° XXXXXX residente e domiciliado na Rua XXXX XXXXX XXXXX n° 521, Vila XXXXX, São José do XXX XXXX/SP, CEP XXXXXXX, por sua procuradora e advogada, Dra. XXXX XXXX XXXX XXXX, OAB/SP n° XXXXX, NIT n° XXXXXX, vem respeitosamente perante V. Sa. requerer seja concedido APOSENTADORIA URBANA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (B-42), levando-se em conta não apenas o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 10/1/2017 -
PEDIDO DE APOSENTADORIA POR IDADE
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DE UMA DAS VARAS PREVIDENCIÁRIAS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO. ANTONIO, brasileiro, casado, Autônomo, filho de Geralda Maria Diniz, portador do RG ___________-SSP/SP, cadastrado no CPF/MF sob o nº _______, residente e domiciliado na _____ – CEP: _____, por seu Advogado e procurador infra-assinado com escritório comercial na _________, , onde deverá receber as notificações e intimações de estilo, vem a presença de V. Exa propor AÇÃO DECLARATÓRIA COM PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.997 Palavras / 12 PáginasData: 5/10/2016 -
PEDIDO DE APRECIAÇÃO URGENTE LIMINAR - RÉU PRESO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. LIVRE DISTRIBUIÇÃO Impetrante: LUIS FABIANO MARTINS DE OLIVEIRA Paciente: JULIO CÉSAR DE OLIVEIRA Autoridade Coatora: MM Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Pontal - Estado de São Paulo. PEDIDO DE APRECIAÇÃO URGENTE LIMINAR - RÉU PRESO O advogado LUIS FABIANO MARTINS DE OLIVEIRA, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, sob o nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.846 Palavras / 20 PáginasData: 16/1/2017 -
Pedido de arbitramento honorários
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª. VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX Proc. N° XXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXX, já qualificada nos autos supra citados, vem, por sua advogada dativa, nomeada pelo ofício nr. XXXXXXX do Convênio OAB/PGE, Dra. XXXXXXXXXX, brasileira, casada, advogada devidamente inscrita na OAB/SP sob nr. XXXXXXXXXX, com escritório à Rua XXXXXXXX/ SP, CEP XXXXXXXXXX, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar MEMORIAIS FINAIS, em consonância com a lei vigente. Termos em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.125 Palavras / 5 PáginasData: 2/2/2016 -
Pedido de Arbitramento Honorários
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE xxxxxxx, ESTADO DO xxxxxx Ref. Autos xxxxxxxxxx xxxxxxx, advogada inscrita na OAB/PR sob nº xxxxx, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, informar e requerer o que segue: No dia 15 de dezembro de 2016, foi prolatada sentença reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva nestes autos, porém, por equívoco, não foram arbitrados honorários advocatícios para esta defensora que atuou no processo. Diante do que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2017 -
PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Lei nº 1.060/50 e Art. 11, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL Autos nº. _____________, endereço eletrônico desconhecido, por intermédio de seu advogado cujo endereço profissional e eletrônico seguem abaixo descrito, vem respeitosamente, interpor RECURSO INOMINADO, em razão da r. sentença, que julgou improcedente seus pedidos nos autos da Ação Ordinária movida em face de ______________endereço eletrônico desconhecido, requerendo desde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.922 Palavras / 12 PáginasData: 23/9/2018 -
Pedido de busca e apreensão em outra comarca nos termos do § 12, do artigo 3º, do Decreto-Lei 911/69
Ilmo. Sr. Dr. Juiz de Direito de Uma das Varas Cíveis da Comarca de Campinas/SP. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob nº xxxxxxxxxxxxxx, com sede na XXXXXXXXXX, por seus advogados que esta subscrevem (instrumento de procuração e substabelecimentos de procuração anexos), vem à presença de V. Exa., expor e requerer o que seguinte: 1. Em 19/01/2016 o requerente distribuiu competente ação de reintegração de posse nº xxxxxxxxxxxxxxxx em face da empresa xxxxxxxxxxxxxx., inscrita no C.N.P.J./M.F. sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 4/7/2018 -
Pedido de cancelamento de doação
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR - BAHIA Processo nº xxx JUAREZ DOS SANTOS, brasileiro, casado, engenheiro e sua esposa LUCIA DOS SANTOS, brasileira, casada, professora, ambos residentes e domiciliados na rua X, n° 800, bairro V, nesta cidade, AÇÃO PAULIANA, pelo rito ordinário, movida por LOURIVAL BRAGA, por seu advogado, com endereço profissional na rua (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2013