Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 54.901 - 54.930
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Peça ação direta de constitucionalidade
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO DO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O PPD, Partido Político Democrático, devidamente representado no Congresso Nacional, com sede localizada à (localização completa), conforme art. 103 da CR/88, por seu advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB (dados completos), e devidamente constituído aos autos, vem muito respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamentos no art.102, I, a e p da CR/88 e no art.10 da lei 9.868/99, propor AÇÁO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2021 -
Peça ação indenizatórias
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE MANAUS-AM (10 linhas) ANA, nacionalidade..., estado civil..., modelo profissional, residente e domiciliada na Rua ..., Cidade de Manaus-AM, titular do RG, n... e inscrita no CPF sob n..., neste ato representada por seu advogado, conforme instrumento de mandato anexo (doc. 1), vem, respeitosamente, com fundamento no art. 318 e seguintes do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2016 -
Peça Ação Popular
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ZULEICA ROCHA, nacionalidade (...), estado civil (...), profissão (...), inscrita no RG nº (...), e CPF nº (...), residente e domiciliada na Rua (...), nº (...), Bairro (...), Cidade (...), Estado (...), por seu advogado infra-assinado (doc. em anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, na condição de cidadã com pleno gozo dos seus direitos políticos, conforme Título de Eleitor nº (...) (doc. em anexo),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.305 Palavras / 6 PáginasData: 21/9/2016 -
Peça Ação Popular
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO ESTADO BETA CARLOS, brasileiro, estado civil…, profissão..., portador da cédula de identidade RG nº..., inscrito no Cadastro Pessoas Físicas CPF sob o nº..., portador do título de eleitor nº..., Seção..., Zona..., residente e domiciliado na Rua..., Bairro..., Cidade Alfa, Estado Beta, CEP..., com endereço eletrônico..., cidadão em pleno gozo de seus direitos (documento anexo), nos termos do artigo 1º, §3º, da Lei 4.717 de 1965,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.359 Palavras / 6 PáginasData: 14/6/2019 -
Peça Ação Possessória
José Augusto Ramos Advogado OAB/PR 48.308 _______________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE UMUARAMA – ESTADO DO PARANÁ. ANTONIO MANSO SOSSEGADO, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da Cédula de Identidade com RG sob n° 1.100.100-11 SSP/SP, devidamente inscrito no CPF/MF sob n° 100.100.100-10, residente e domiciliado na Rua dos Lírios, n° 1112, Bairro do Jabaquara, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, através de sua Curadora a Sra.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.818 Palavras / 8 PáginasData: 1/6/2015 -
Peça ADI
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO, pessoa jurídica de direito privado, neste ato representado por seu presidente, com inscrição no Ministério do Trabalho n. ..., inscrita no CNPJ n. ..., com sede à ..., por seu advogado que esta subscreve, conforme procuração anexa, com endereço profissional à ..., para onde deverão ser remetidas as notificações e intimações, nos termos do art. 77, V, do NCPC, vem mui respeitosamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2016 -
PEÇA AGRAVO DE INSTRUMENTO COM TUTELA ANTECIPATÓRIA
AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – SP. A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PINHEIRINHO, inscrita no CNPJ n° (número), com seu representante legal (qualificação), com endereço na Rua (endereço), na cidade de São José dos Pinhais, vem por intermédio de seu advogado que esta subscreve, à presença de Vossa Excelência, nos termos dos artigos 1.015 e seguintes do CPC, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 14/5/2019 -
Peça agravo em execução
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande- MS. Autos do processo Nº FRANCISCO LINDO, já qualificado na guia de recolhimento, movida pelo Ministério Público Estadual, por seu advogado signatário (procuração anexa), inconformado com a r. decisão, que o pronunciou, vem, respeitosamente, dentro do prazo legal, perante Vossa Excelência, interpor AGRAVO EM EXECUÇÃO, com fulcro no art. 197, LEP c/c súmula 700 STF. Requer seja recebido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2017 -
Peça Alegação Final E Apelação
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CATANDUVA, SP. Processo Nº . GOLIAS (...), já qualificado nos autos em epígrafe, por sua advogada abaixo assinado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no Art. 403, §3º do Código de Processo Penal, oferecer: ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS em razão da presente ação penal movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, instaurada com o objetivo de apurar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.161 Palavras / 9 PáginasData: 17/11/2023 -
Peça Alegações Finais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA –PARANÁ Autos nº: 0004701-80.2019.8.16.0013 Autor: Ministério Público do Estado do Paraná Réus: Rafael Teixeira de Oliveira Marlon Teixeira de Carvalho RAFAEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, natural de Cerro Azul/PR, nascido em 22/06/1991, com 27 anos de idade na data dos fatos, portador da cédula de identidade RG nº 12.851.129-6 SSP/PR, filho de Maria Rosa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.181 Palavras / 25 PáginasData: 7/1/2020 -
Peça Alegações Finais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE/MG Autos nº X ________________ VARA BRUNO SILVA, já qualificado nos autos do processo em destaque, por seu advogado infra-assinado, vem à presença de Vossa Excelência apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS, com fulcro no art. 403, § 3º do Código de Processo Penal, pelos motivos abaixo. 1. – DOS FATOS Bruno Silva (nascido em 10/01/1997), com 16 anos de idade, respondeu por ato infracional análogo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2022 -
Peça Alimentos Gravidicos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE MARÍLIA/SP. MARIA, brasileira, solteira e sem vínculo de união estável, comerciante, portadora do RG nº , inscrita no CPF (MF) sob o nº , residente e domiciliada na Rua Tupi, nº 100, na cidade de Marília/SP, vem, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu patrono que abaixo assina (Doc. 01), com fundamento na Lei nº 11.804/2008 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.248 Palavras / 9 PáginasData: 25/11/2020 -
PEÇA ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURIDICO
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA ESCRITÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA ESTÁGIO II EM DIREITO CIVIL PROF. NATHALIE CANDIDO ATIVIDADES SUBSTITUTIVAS ORIENTAÇÕES As atividades substitutivas valem nota para substituir eventuais pontuações perdidas nas unidades passadas (1, 2 e 3). QUESTÃO SUBJETIVA PARTE 1 (5 PONTOS) Em 06 de junho de 2020, às 13h, ELVIRA PAIVA MARTINS trafegava de bicicleta para deixar sua filha menor na escola. Depois, às 13h20, ao retornar para casa, Elvira foi atingida por um carro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2021 -
Peça apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATOS DE MINAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo nº: ... PARTES: . APELANTE: OTÁVIO qualificação completa. - Endereço profissional do advogado . APELADA: ERCÍLIA - Qualificação completa ... nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, que tramita pelo rito sumário interpor apelação contra sentença proferida nos autos da ação em epigrafe... . 1º) RAZÕES em anexo; . 2º) Juntada do preparo -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2015 -
Peça Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA COMARCA _______ (artigo 1.010 do Novo Código de Processo Civil) Processo nº OTÁVIO (nome completo), já devidamente qualificado nos autos a ação de ___________ em epígrafe, que move em face de BELCHIOR (nome completo), igualmente qualificado, sob a figura do seu advogado informado, com o conteúdo da decisão recorrida das folhas tais, vem interpor RECURSO DE APELAÇÃO Com fulcro no artigo 994, I, do Novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2015 -
PEÇA APELAÇÃO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL CAPITAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CAIO, já qualificado nos autos do processo crime nº..., que lhe move a Justiça Publica, por seu advogado que está subscreve (procuração anexa), vem respeitosamente perante Vossa Excelencia, dentro do prazo legal interpor APELAÇÃO, com fulcro no artigo 593,I do Código de Processo Penal – CPP. Requer seja recebido e processado o presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2016 -
PEÇA APELAÇÃO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __________Vara Criminal da Comarca de ____________ Processo nº Apelante: Apelado: ___________, já qualificado, por seu advogado que esta subscreve, não conformado com a sentença que o condenou, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, interpor recurso de apelação, com fundamento no artigo 593, I, do Código de Processo Penal. Requer seja recebida, processada e encaminhada, com as inclusas razões, ao egrégio Tribunal de Justiça para reexame
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2016 -
Peça Apelação Cível
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA (...) VARA CÍVEL DA COMARCA DE (...) DO ESTADO (...). Processo nº (...) Naor, absolutamente incapaz, (nacionalidade), portador do RG nº ..., inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado na ..., Estado da ..., neste ato representado por sua genitora Miriã, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora do RG nº ..., inscrita no CPF sob o nº ...), residente e domiciliada na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.773 Palavras / 8 PáginasData: 24/5/2017 -
PEÇA APELAÇÃO CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL 1 – CONCEITO: recurso interposto da sentença definitiva para a 2ª instância, com a finalidade de se proceder ao reexame da matéria, com a consequente modificação parcial ou total da decisão. 2 – CARACTERÍSTICAS: devolve o conhecimento pleno da matéria impugnada. Não pode haver formulação de novo pedido. É um recurso residual porque só pode ser interposto se não houver previsão expressa de RESE. 3 – APELAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO APELO OFICIAL: Se o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.249 Palavras / 5 PáginasData: 15/6/2015 -
Peça Apelação Penal
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Paulo Afonso - BA Processo nº: xxxx Joselito, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por intermédio de seu advogado infra-assinado, com escora no art. 593, I, do Código de Processo Penal, interpor: APELAÇÃO Em face da decisão prolatada por este douto Juízo condenando Joselito, ora réu, por tentativa de roubo qualificado pelo uso de arma de fogo. Dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.131 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2021 -
Peça Auto de Prisão em Flagrante
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DO XX DISTRITO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, RS. Mario Lúcio Duarte Costa, brasileiro, jogador de futebol, inscrito sob o CPF xxx.xxx.xxx-xx e RG xxxxxxxx, residente e domiciliado à Rua xxxxxxxx, n° xx, bairro xxxxxxxx, na cidade de Santos, SP, por seu advogado infra-assinado, com escritório na Rua xxxxxxxx, n° xx, bairro xxxxxxxx, na cidade de Santos, SP, onde recebe intimações e notificações, comparece respeitosamente perante Vossa Senhoria, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2016 -
PEÇA AVA DIREITO DO TRABALHO
EXCELENTÍSSMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA/GO Processo nº: 0010001-10.2017.518.0002 Maria Jose Pereira, já qualificada nos autos do processo acima descrito, por meio do seu advogado que subscreve, na Reclamação Trabalhista proposta por Albano Machado, inconformada com a sentença de fls., vem, tempestiva e respeitosamente a presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO ORDINÁRIO com base no artigo 895, da CLT, de acordo com as razões, em anexo, as quais requer que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.655 Palavras / 7 PáginasData: 4/6/2018 -
Peca cilvel
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR/BA. Processo nº 0062038-21.2009.8.05.0001 Josias da Cruz Junior e Outros, nesse ato representado por sua genitora Mária Lúcia Barbosa, já qualificado nos referidos autos da Execução de Alimentos, movida contra Josias da Cruz, vem, por seu advogado, respeitosamente, perante Vossa Excelência, informar e requerer o que se segue: I. DA DIFICULDADE DE LOCALIZAÇÃO DA GENITORA DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 991 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2015 -
Peça Civel
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITODA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. Jacson Andrade, já devidamente qualificado, neste ato por suas advogadas infra-assinado, nos autos da Ação de Interdição que move em face de Maria Eduarda, vêm, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em tempo hábil, apresentar os quesitos em anexo para serem respondidos pelo Sr. Perito. ROL DE QUESITOS o que faz da seguinte forma, a saber: 1. Informe o Sr.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2015 -
Peça Cível Modelo
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ. JOANA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade RG nº, inscrita no MF/CPF sob o nº, domiciliada na _____, nº, - bairro, Rio de Janeiro/RJ, CEP, por seu advogado que a esta subscreve, com escritório na ___, nº, bairro, município de, onde receberá intimações, vem a presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2016 -
PEÇA CÍVEL: DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA CIDADE DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ PROCESSO Nº DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA MANOEL TOBIAS, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº..., e CPF..., residente e domiciliado na Rua...nº..., bairro..., cidade..., endereço eletrônico, neste ato representado pelo seu curado Sr. JOÃO TOBIAS, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº..., e CPF nº ..., residente e domiciliado na Rua ...nº ..., bairro..., cidade ..., endereço eletrônico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.089 Palavras / 5 PáginasData: 5/12/2016 -
Peça civil
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVIL DA COMARCA DE NITEROI/RJ Mercia, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portadora do RG... , devidamente inscrita pelo CPF..., residente na rua ... ,domiciliada em Niterói/RJ, vem por meio de seu advogado (instrumento de mandato acostado no doc. 1) , propor AÇÃO INDENIZATÓRIA, PELO RITO SUMÁRIO, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, com fundamento nos artigos 275,I CPC e 273 CPC, em face da empresa MedCare Ltda., empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 999 Palavras / 4 PáginasData: 15/4/2016 -
Peça civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE NETERÓI/RJ MÉRCIA, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portadora do documento de identidade RG..., e inscrita no CPF sob n..., residente e domiciliada em Niterói/RJ, vem por intermédio de seu advogado (instrumento de mandato anexo), propor AÇÃO INDENIZATÓRIA, pelo rito sumário, com pedido de TUTELA ANTECIPADA, com base nos artigos 275, I, e 273 do Código de Processo Civil, em face de MEDCARE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.024 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2016 -
Peça Civil
CURSO DE DIREITO - NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DA 2ª VARA ....... DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA ....... -DF Fonte: 13 ; Letra: Bookman Old Style ; Caixa alta e negrito ; Espaçamento entre linhas: 1,5 ; Processo nº (Fonte: 11) Margens: superior, inferior e direita 2,5 cm ; esquerda 4 cm Páginas numeradas no final da página à direita JORGE DE PAULA (nome completo, em caixa alta e negrito), já devidamente qualificado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 PáginasData: 4/8/2016 -
Peça Cívil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LORENA –SP. Maria,brasileira, solteira, profissão, portador do RG nº, e do CPF nº ,endereço eletrônico,residente e domiciliado na Rua,nº,Bairro,domiciliada na cidade de Lorena-SP, por intermédio de seu bastante procurador signatário,conforme instrumento de procuração anexo,portador da inscrição profissional OAB,vem, perante Vossa Excelência ,com todo respeito e acatamento ,com fundamento no art. 303 e seguintes do Código de Processo Civil ,propor Requerimento de Tutela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2018