Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 55.351 - 55.380
-
Pedido de cancelamento de uma transação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATOS DE MINAS-MG. Processo Nº00340/11 OTÁVIO, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da carteira de identidade, expedida pelo IFP/MG, de nº 22.774.478-9, inscrita no CPF /MF, sob nº 123.789.456-03, residente e domiciliado na Rua X, nº 800, Bairro V, Patos de Minas-MG, CEP: 23086-284, e telefone: (41) 2253-1177 vem, representado por seu advogado, com endereço profissional na Estrada da Cachamorra para fins do artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 6/12/2013 -
PEDIDO DE CITAÇÃO POR HORA CERTA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 7º VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR-BA DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA PROCESSO:0550893-61.2016.8.05.0001 - 7º VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA MARIA VITORIA CARDOSO SALES, filha de Daniel Rosalino SALES DE Jesus E, brasileira, solteira, estudante, portadora do RG 13319277-65 e CPF: 863784985-71, Residente e domiciliada na Rua José Araújo, n. 48, Itapuã, Salvador-BA, devidamente representada por JACIONETE DE JESUS CARDOSO, brasileira, solteira, do lar, portadora do RG 02922737-20 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.365 Palavras / 6 PáginasData: 18/10/2017 -
PEDIDO DE COMUTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMA JUIZA DE DIREITO DA 3º VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxxx/SANTA CATARINA Execução Penal nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, atualmente recluso no Presídio Regional de Blumenau, com demais qualificações nos presentes autos, vem respeitosamente aqui representados por sua procuradora, com fundamento no artigo 188 da Lei de Execuções Penais e Decreto nº 8.940 de 22 de Dezembro de 2016, requerer a concessão de COMUTAÇÃO pelos fatos que passa a expor: O requerente encontra-se cumprindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2017 -
PEDIDO DE CONVERSÃO DE CUMPRIMENTO DE PENA INICIAL DO FECHADO PARA O SEMIABERTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS DA COMARCA DE ................................. – PARANÁ AUTOS Nº EXECUÇÃO DE SENTENÇA ....................., já devidamente qualificado nos autos da EXECUÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL, cujos autos tramitam por este E. Juízo, por seu advogado, constituído unicamente para este ato, e que essa subscreve, vem com acatamento e respeito a Ilustre presença de Vossa Excelência, com fulcro nos Artigo 66, Inciso III, alíneas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.030 Palavras / 17 PáginasData: 4/8/2017 -
PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 1 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO DA COMARCA DE. PROCESSO N.º , qualificado nos autos, por suas advogadas, conforme instrumento procuratório anexo 01, na Ação de Indenização proposta em face do BANCO, vem, perante Vossa Excelência, expor e requerer o seguinte: O Autor adquiriu cartão de crédito, junto ao BRADESCO CARTÕES de bandeira MASTERCARD SMILES, do qual havia como dependente sua companheira, contudo, os mesmos foram cancelados no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.557 Palavras / 11 PáginasData: 25/11/2018 -
PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NOVO CPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ..../.... Processo nº. NOME DA PARTE E QUALIFICAÇÃO, processo em epígrafe, em trâmite neste juízo, vem à presença de Vossa Excelência promover CUMPRIMENTO DE SENTENÇA nos termos do art. 52 da Lei 9.099/95 e subsidiariamente nos arts. 516, II, art. 513, §1º e art. 523 e seguintes do Novo Código de Processo Civil, pelos motivos de fato e de direito a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 19/7/2016 -
Pedido de desarquivamento
ADVOCACIA JR ALMEIDA& ASSOCIADOS EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAMBUÍ - ESTADO DE MINAS GERAIS, ou quem lhe faça às vezes no exercício regular da função. Processo nº XXXXXXXXXXXX Objeto: Pedido de desarquivamento NOME DA CRIANÇA, menor incapaz, nascido em 04 de Agosto de 2000, neste ato representado por sua genitora NOME DO PAI/MAE, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2015 -
Pedido de Desarquivamento Sem Custas
ADVOCACIA JR ALMEIDA& ASSOCIADOS EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAMBUÍ - ESTADO DE MINAS GERAIS, ou quem lhe faça às vezes no exercício regular da função. Processo nº XXXXXXXXXXXX Objeto: Pedido de desarquivamento NOME DA CRIANÇA, menor incapaz, nascido em 04 de Agosto de 2000, neste ato representado por sua genitora NOME DO PAI/MAE, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2015 -
Pedido de desbloqueio de penhora on-line
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS. Xxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, xxxxxxxxxx, portador da RG nº xxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua Coraci Campos, xxxxxx, xxxxxxxx, RS, CEP xxxxxxxx, por intermédio de sua procuradora firmatária, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 1.015 e seguintes do Código de Processo Civil e demais dispositivos legais aplicáveis à matéria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.964 Palavras / 12 PáginasData: 6/9/2017 -
Pedido de Desconsideração Personalidade Juridica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO – ESTADO DE RONDÔNIA. PROCESSO n.º 0005809-57.2015.8.22.0601 I RIBEIRO SANTOS ME - ME, já qualificada nos autos supracitados, por seus advogados que estes subscreve, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA, conforme despacho de fls. 11, EMENDAR INICIAL e requerer o que segue: Conforme despacho de fls. 11, Vossa Excelência determinou que apresentasse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 2/8/2017 -
PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX DA COMARCA DE VOLTA REDONDA/RJ Pedido de JG Processo No XXX, já qualificada nos autos da ação em epígrafe, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de sua profissão de advogada, requerer o DESENTRANHAMENTO do último documento juntado como “réplica” no dia 28/04/2021 por ela mesma. O presente motivo é motivado pelo protocolo equivocado da referida petição que trata de assunto de outra demanda, tratando-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2021 -
Pedido de Designação de nova audiência e de desentranhamento de prova
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA ___ DA COMARCA DE_________ – __. Processo nº FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, através de seu procurador adiante subscrito, expor e requerer o que se segue: Conforme contato telefônico, realizado em data de ___ de ____ de 20__, que comunicou o justo impedimento do patrono do denunciado ao ato designado para aquela data, em virtude de problema de saúde do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2017 -
Pedido de desinternação provisoria
logo_defensoria-01 EXCENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DO GUARUJÁ KAEL LUAN GARANGAU RODOLFO, já qualificado nos autos, por intermédio da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a concessão de DESINTERNAÇÃO PROVISÓRIA, sob compromisso de comparecimento a todos os atos do processo ou aplicação de MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA À INTERNAÇÃO PROVISÓRIA. O adolescente foi apreendido, sob o argumento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2015 -
Pedido de desistencia de ação
ADVOCACIA ACHER advocaciaacher@outlook.com EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE VOTUPORANGA/SP. PROCESSO N. 0011381-18.2019.5.15.0027 EDIVALDO FABRICIO DA SILVA, já qualificado, vem, por meio de seu procurador infra-assinado (procuração em anexo), respeitosamente, perante Vossa Excelência, na reclamação movida face de NOROMIX CONCRETO LTDA, manifestar-se nos seguintes termos: Tendo em vista que o reclamante está de mudança para o estado de Pernambuco, seu estado de origem, e por não ter mais condições de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2019 -
Pedido de desistência despejo 267 VIII CPC juizado
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IXXXXXXX XXXXXXXXXXX, devidamente qualificada nos autos da Ação de Execução de Sentença XXXXXXXX, que move contra XXXXXXXXX, vem a presença de Vossa Excelência, para expor e requer o que adiante segue: A autora informa que concorda com o depósito efetuado pela executada no valor de R$ 2.066,24, informa os dados bancários para transferência do valor e por fim, requer a extinção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2015 -
Pedido de Dilação de Prazo Contestação
Protocolo Digital Apresentação de Manifestação Administrador Pedido de Dilação de Prazo Contestação Petições Diversas Pedido de Restituição Apresentação de Cálculos Habilitação de Crédito Retardatária Impugnação de Crédito Regularização Processual (substabelecimento) Manifestação de Regularização Processual de Prestação de Contas Manifestação Adiministrador Manifestação Informativa de Recuperação Manifestação Informativa Incidente Processual TJSP/Digital Informativa Divergencia de Creditos Recurso Ordinário- Interposição 1° Vara do Trabalho de Jundiaí-SP 2° Vara Trabalho da Comarca de Piracicaba-sp 13° Vara do Cível de Jundiaí-sp
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2016 -
PEDIDO DE DIVÓRCIO ADMINISTRATIVO EM CARTÓRIO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR TABELIÃO DO X° TABELIONATO DE NOTAS E 1º DE PROTESTO DE TÍTULOS DA COMARCA DA XXXXX – SC EVA VILMA SOARES DA SILVA, brasileira, casada, manicure, inscrita no CPF nº 678.987.666-55, portadora do RG nº 3456, residente e domiciliada à Rua das Araucárias nº 25, Bairro Ponte do Imaruim, Palhoça/ SC e TARCÍSIO MEIRA DA SILVA, brasileiro, casado, representante comercial, inscrito no CPF nº 123.456.789-11, portador do RG nº 1234, residente e domiciliado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 16/8/2018 -
PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO
Logo4 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. URGENTE PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ITAÚ UNIBANCO S.A., instituição financeira com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Torre Itaúsa, inscrita no CNPJ/MF sob nº 60.701.190/0001-04, nos autos da AÇAO DE EXECUÇÃO promovida em face de CONSCIÊNCIA FARMACIA DE MANUTENÇÃO LTDA ME E OUTRO, que tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.768 Palavras / 8 PáginasData: 2/11/2015 -
Pedido de equalização do salário do co-autor
EXMO. SR. (a) DR.(a) JUIZ DE DIREITO DA ____º VARA DO TRABALHO DE SALVADOR – BAHIA¬. Processo nº: 00000-0 ALFA CONCESSNÁRIA DE VEICULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito sob o CNPJ 000.0000.000-00, tendo sua sede administrativa na Av. Jorge Amado, nº100, Imbuí, CEP. 41.720-040 Salvador - Bahia. Por intermédio de seu representante legalmente constituído, infra-assinado, instrumento anexo, com escritório profissional na Av. Nazaré nº1033, Apto 1001, Ed. Saint Paul de Vence, onde recebem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2014 -
Pedido de Exclusão de Valor Exorbitante
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA SEMARH DA COMARCA DE IBATÉ/SP Maria da Silva, brasileira, viúva, do lar, portadora do RG nº 12345678, inscrita no CPF sob o nº 333.666.999-11, residente e domiciliada na Rua Marabrraz, nº 10, em Ibaté/SP, vem, respeitosamente, requerer a EXCLUSÃO dos valores exorbitantes indevidamente cobrados na taxa de água referentes aos meses de março e abril de 2016, no importe de R$ 438,87 e R$ 95,05, respectivamente. A requerente é proprietária do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 9/1/2019 -
Pedido de extensão de beneficio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DE SÃO LEOPOLDO/RS URGENTE RÉU PRESO Proc. n.º 033/2.18.0000365-7 THIAGO DE FREITAS MACIEL, já devidamente qualificado nos autos, vem respeitosamente a presença de V. Exa., expor e a final requerer: 1. O acusado foi preso ontem por volta das 18 horas por força da prisão temporária decretada no processo de n.º 033/2.17.0004046-1 e se encontra recolhido na DPPA de Canoas. Contudo analisando os autos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 18/2/2019 -
PEDIDO DE EXTENSÃO DE BENEFÍCIO - LIBERDADE PROVISÓRIA
EXMO.(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DE DELITOS DE TRAFICO DE DROGAS DA COMARCA DE FORTALEZA/CE Processo : ______________________________ _________________________________________, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seu advogado abaixo signatário, vem mui respeitosamente perante a elevada presença de Vossa Excelência, tempestivamente, apresentar PEDIDO DE EXTENSÃO DE BENEFÍCIO DE LIBERDADE PROVISÓRIA com fulcro no artigo 580 DO DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 – Código do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.110 Palavras / 21 PáginasData: 9/7/2018 -
PEDIDO DE FALÊNCIA
AO DOUTO JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RJ Proceso nº XXX INDÚSTRIA DE SOLVENTES MUNDO COLORIDO S.A., pessoa jurídica de direito privado, já devidamente qualificada nos autos do PEDIDO DE FALÊNCIA, em epígrafe, que lhe move em face de PINTANDO O SETE COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 350
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2018 -
PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ, DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE – RS. PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA NOME COMPLETO, brasileiro (a), estado civil (a), profissão, portador (a) do RG n.º , inscrito (a) no CPF sob o n.º, endereço eletrônico @, residente e domiciliado (a) em, vem, por seus advogados constituídos conforme incluso instrumento de mandato e ao final assinado, mover a presente AÇÃO DE EXIGIR CONTAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.496 Palavras / 6 PáginasData: 30/1/2019 -
PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DE COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA. Autos n° 0543889-70.2016.8.05.0001 ROMILTA BASTOS PEREIRA, brasileira, casada, portadora do RG n°540285-9, inscrita no CPF/MF sob n° 017648205-92, residente e domiciliada na Rua Humberto Machado, n° 05, aptº 301, Piatã, Salvador, Bahia, CEP 41610070, e JAIME LIMA PEREIRA, brasileiro, casado, portador do RG n°217786, inscrito no CPF/MF sob o nº. 05036682572, residente e domiciliado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2017 -
PEDIDO DE HABILITAÇÃO PJD
PEDIDO DE HABILITAÇÃO PJD Fulano de tal, brasileiro, casado, eletricista, portador do RG nr.º xxxxxx DGPC/GO, inscrito no CPF sob nr.º xxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua Santa Izaira, Qd. xx, Lt. 1xx, B. Paraiso, CEP nr.º 75.000-000, Anápolis Goiás, não possuindo endereço eletrônico, através de seu Advogado que a esta subscreve com o endereço grafado no rodapé da presente (Procuração – DOC. 01 em anexo), vem com o devido respeito e acatamento perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.567 Palavras / 19 PáginasData: 18/8/2017 -
PEDIDO DE HARMONIZAÇÃO REGIME SEMI ABERTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU- PR Processo nº EDESON LOURENZO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, atualmente constrito junto à cadeia pública Laudemir Neves, por suas advogadas, Jaqueline OAB/PR ++++++ e Francielly OAB/PR ++++++, (doc 01), abaixo subscritas, Vem à presença de Vossa Excelência apresentar este. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO 1. DOS FATOS O reeducando obteve o benefício e encontrava-se em regime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2016 -
Pedido de indemnização
1ª Questão. Foi proposta ação de rescisão contratual, cumulada com ação de indenização por danos morais. Após o regular trâmite do procedimento ordinário, foi proferida sentença, juntada aos autos. Após a sua juntada e antes de sua publicação no diário oficial, o juiz, que havia julgado procedentes os pedidos, retrata-se para, de oficio, sanar determinada omissão e julgá-los improcedentes, substituindo a sentença acostada por outra, juntada em seu lugar. O juízo argumentou que, até a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 26/11/2013 -
Pedido de indenização
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GOIANIA GOIAS C/ PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. Tamires Da Silva brasileira, solteira, vendedora, portadora do CI 602222, e inscrita no CPF n° 5430286161 residente e domiciliada na Rua 04 Bairro Tatuapé Nova Veneza-Go CEP 74560-30 vem à presença de Vossa Excelência, através dos seus advogados, Edimilson Rodrigues Ramalho, brasileiro, advogado, inscrito na OAB (GO), sob o n° 9030, e no CPF n° 55555.22,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.555 Palavras / 15 PáginasData: 10/11/2015 -
Pedido de Indenização por dano moral
Processo: 00124668-91.2015.5.15.0066 Autor: Marcos Andrade Schimidt Réu: Impacto Segurança Audiência assistida no dia 08 de novembro de 2017, as 14:30 na 3ª Vara do trabalho na cidade de Ribeirão Preto. Antes mesmo da audiência começar, quando as partes adentraram a sala, enquanto esperavam a juíza voltar até a sala para dar início, já deixaram claro a escrivã que estava na sala, que estavam tentando fazer um acordo, porem precisavam de uma autorização. A juíza ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.107 Palavras / 5 PáginasData: 2/4/2018