Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 55.111 - 55.140
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Peça Prática
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL – RN CAIO, já qualificado nos autos da ação penal nº ..., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve (conforme procuração anexa) vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, não se conformando com a respeitável sentença condenatória, interpor APELAÇÃO Com fulcro no artigo 593, I, do Código de Processo Penal. Requer seja recebido e processado o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2016 -
Peça Prática
Peça Prática 03 Rosaura procurou Lourenço afirmando que este era o pai de seu filho Ângelo. A fim de verificar o fato, Lourenço concordou em submeter-se a exame de DNA, sendo o resultado positivo. Não se conformando com o fato, Lourenço negou-se a reconhecer a paternidade espontaneamente, mesmo com o resultado do exame, razão pela qual foi proposta ação visando a declaração da paternidade de Ângelo. A demanda foi julgada totalmente procedente pelo MM. Juízo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.319 Palavras / 6 PáginasData: 5/9/2016 -
PEÇA PRATICA - DIREITO PENAL - RESPOSTA A ACUSAÇÃO
A polícia do Rio Grande do Sul recebe notícia crime identificada, imputando a Maria de Campos a prática de crime, eis que mandaria crianças brasileiras para o estrangeiro com documentos falsos. Diante da notícia crime, a autoridade policial instaura inquérito policial e, como primeira providência, representa pela decretação da interceptação das comunicações telefônicas de Maria de Campos, ?dada a gravidade dos fatos noticiados e a notória dificuldade de apurar crimes de tráfico de menores para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.074 Palavras / 9 PáginasData: 27/6/2016 -
Peça Prática Cívil
EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/ MINAS GERAIS Autos número... Geraldo, brasileiro, estado civil..., profissão..., portador do RG...,inscrito no CPF sob nº..., residente e domiciliado à Rua..., nº...,bairro..., Belo Horizonte/MG, CEP...,por seu advogado infra-assinado, vem respeitosamente, perante a Vossa Excelência, com fulcro no Código de Defesa do Consumidor, propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DA TUTELA ANTECIPADA C/C DANOS MORAIS. Contra telefonia FALE SEMPRE,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 22/2/2019 -
Peça Prática Direito Penal.
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca ¬¬¬de _______ MG. Autos N° O Ministério Público do Estado, pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com base no incluso inquérito policial oferecer Denúncia contra: Nome, estado civil, profissão, filho de, inscrito no número de CPF, nascido em, residente na rua, número, bairro, no município. Nome, estado civil, profissão, filho de, inscrito no número de CPF, nascido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2016 -
Peça Prática Direito Público
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Aluno: Mat. SÔNIA, Nacionalidade, Profissão, Estado civil, portador do RG nº..., CPF nº..., domiciliada na Rua, nº, Bairro, Cidade de Limeira, Estado de São Paulo, vem através de sua advogada infra-assinada, procuração em anexo, com escritório no endereço completo, onde recebe intimações e reclamações, vem respeitosamente impetrar: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR Em face da pessoa jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 PáginasData: 4/7/2016 -
PEÇA PRATICA DO TRABALHO
AO DOUTO JUIZO DA 90º VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE TERESINA-PI. Processo nº 0050000-80.2019.5.22.00 A SOCIEDADE EMPRESÁRIA MORADA ENTERNA LTDA pessoa jurídica de Direito privado, inscrita no CNPJ sob nº (...), endereço eletrônico (...), com sede na (...) bairro (...), cidade/estado (...), cep (...), representada por seu diretor administrativo, nome completo (...), nacionalidade (...), estado civil (...), profissão (...), portador da cedula de identidade n (...), orgão expedidor (...), inscrito no CPF/MF sob n.º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.696 Palavras / 11 PáginasData: 20/6/2021 -
Peça Prática em Direito
Prática Penal Chelsea Geneviève de Oliveira Moraes EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APELAÇÃO CRIME Nº: ... RECORRENTE: WILSON BOAVENTURA DE ALMEIDA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO WILSON BOAVENTURA DE ALMEIDA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por sua procuradora infra-assinada, perante V. Exa., com fundamento nos artigos 1.029 a 1.041 do CPC, interpor o presente RECURSO ESPECIAL irresignado com o acórdão de fls. ...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.111 Palavras / 5 PáginasData: 13/5/2018 -
PEÇA PRÁTICA EMBARGOS À EXECUÇÃO
MERETISSÍMO JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS. DEIXAR 10 LINHAS Distribuição do processo Nº ... EMENTA: Embargado: BANCO QUERO SEU DINHEIRO Embargante: PEDRO DE CASTRO PEDRO DE CASTRO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da identidade n°( xxxxxx) , inscrito no CPF n °( xxxxxxxxxx), endereço eletrônico ( e-mail) domiciliado e residente (endereço completo),Florianópolis-SC, vem por seu advogado, com endereço eletrônico ( e-mail ) e endereço profissional na..., bairro..., cidade..., Estado..., que indica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.556 Palavras / 7 PáginasData: 1/3/2017 -
Peça Prática III - Resposta à Acusação
AO JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE... AÇÃO PENAL Nº... CAIO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de sua advogada que esta subscreve (Procuração em anexo), apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, em razão de denúncia oferecida injustamente pelo Ministério Público Estadual, conforme fatos e fundamentos que se passa a expor: BREVE RESUMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2019 -
PEÇA PRATICA III PENAL
AO DOUTO JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DO ESTADO XXX Processo nº XXXX MATEUS, pessoa física, já devidamente qualificada nos autos em epigrafe, que lhe move a Justiça Pública, vem, respeitosamente, perante à Vossa Excelência, por meio de seu advogado que su8bscreve, ut instrumento de mandato, dentro do prazo legal, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com fulcro no artigo 396-A, e art. 5º, LV da CRFB/88, pelos motivos de fato e de direito que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 14/8/2017 -
Peça Prática José de Tal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE PLANALTINA – DF. Autos nº Acusação: Ministério Público Acusado: José de Tal JOSÉ DE TAL, já qualificado nos autos, vem por intermédio de seu advogado infra-assinado, instrumento do Mandato em anexo, com escritório profissional à (rua), (n.), (Bairro), (Cidade), (Estado), (CEP) onde recebe intimações e notificações, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS com fulcro no artigo 403, §3º do Código de Processo Penal, pelas razões de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 4/10/2015 -
Peça Pratica Juridica Liberdade Provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JURÍZ DE DIREITO DA ... VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP (10 linhas) João Tosco, brasileiro, empresário, casado, inscrito no CPF/MF nº, portador da cédula de RG nº, residente e domiciliado no endereço Tal, nº, bairro, cidade, CEP, por seu advogado(a) que esta subscreve com a devida procuração anexa, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, requerer; Liberdade Provisória com fulcro no artigo 5º, inciso LXVI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2016 -
Peça Prática OAB
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Relator da 8ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Ceará. Pedro Henrique, já qualificado nos autos da apelação em epígrafe, que lhe move a justiça pública, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, não se conformando com o venerando acórdão, que por votação não unânime negou provimento ao recurso de apelação, vem com o devido respeito perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, opor Embargos Infringentes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 PáginasData: 21/4/2015 -
Peça Pratica OAB
EXCENLENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA – MG PROCESSO Nº.: xxx/xxxxx/xx LARANJAL AGRÍCOLA LTDA., pessoa jurídica de direito privado já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, através de seu procurador que esta subscreve, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de XXX, sob o nº XXXX, com endereço profissional na Rua XXX, nº XXX, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2017 -
Peça Pratica Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____. Processo n.:____, CARLITO, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, por intermédio do seu advogado (procuração anexada), apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I. DOS FATOS Conforme consta na denúncia, o acusado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2015 -
Peça Prática Penal - RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE SANTOS/SP Marcos Ribeiro, já qualificado no processo-crime que lhe move a Justiça Pública, por meio de seu advogado que esta subscreve (mandado de procuração em anexo) vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento nos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. I – DOS FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 8/3/2020 -
Peça prática processo civil
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ- ESTADO DO PARANÁ. MARISA CORREA, brasileira, casada, corretora de imóveis, portadora da Carteira de Identidade Civil RG nº 00.001.001-11 e inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 001.001.001-00, residente e domiciliada na Rua Benjamim Constant, 234, CEP 87000-00, na cidade de Maringá, Estado do Paraná, vem, muito respeitosamente perante a Vossa Excelência, através da sua procuradora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.899 Palavras / 8 PáginasData: 29/5/2015 -
Peça Prática Processo Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DE DIREITO 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RJ AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº ALBERTO , brasileiro , estado civil , profissão , identidade nº ., cpf nº , residente na rua , por seu advogado devidamente constituído conforme instrumento de mandato em anexo encarcerado por força do auto de prisão em flagrante em referência , vem perante a Vossa Excelência requrer a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2017 -
PEÇA PRATICA PROFISSIONAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, sede na Rua XXXXXX, cidade XXXXX, NR. XXXXXX, representado por bastante procurador, LEONARDO DE FREITAS, brasileiro, advogado, conforme procuração em anexa, na qual informa endereço profissional onde receberá citações, intimações e demais atos e documentos de praxe, vem perante Vossa Excelência amparado no art. 5˚, LXXI, da Constituição Federal c/c o art. 24, parágrafo único, da Lei n. 8.038/90 (Lei das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 20/6/2016 -
PECA PRATICA RECURSO DE APELAÇÃO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORDEIRO - RJ Processo No 0001647-12.2016.8.19.0019 WALDENIR DE OLIVEIRA BRANDÃO, vem pela Defensoria Pública, tendo em vista a r. sentença de fls. 167/168, em que foi julgado improcedente o pedido inaugural, tempestivamente, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, apresentando suas RAZÕES, em anexo, requerendo, após o devido processamento, que sejam os autos encaminhados ao órgão julgador ad quem, como de direito. Pede deferimento. Cantagalo, 11
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.508 Palavras / 11 PáginasData: 17/6/2021 -
PEÇA PRATICA RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL NA COMARCA DE __________. Processo nº ROBERTO CUNHA LEME, brasileiro, estado civil, profissão, portador do RG nº e CPF nº, residente e domiciliado à (endereço completo), por seu advogado infra-assinado (mandato anexo), no processo em epígrafe, proposto em face de PEDRO AZEVEDO, brasileiro, estado civil, designer de interiores, portador do RG nº e CPF nº, residente e domiciliado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2022 -
Peça Prática Recurso Extraordinario
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Autos n. (...) Recorrente: José Carlos (sobrenome) Recorrida: (instituição financeira) José Carlos (sobrenome), já qualificado nos autos, por seu advogado infra-assinado, conforme instrumento de mandato anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência interpor o presente RECURSO EXTRAORDINÁRIO com fundamento na alínea a do inciso III do art. 102 da CF, pelas razões de fato e de direito a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 PáginasData: 25/10/2023 -
Peça Prática Simulada
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. REFERÊNCIA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PROCESSO N° 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL GABRIEL, sobrenome, nacionalidade, profissão, estado civil, CPF n° X, RG n°X, residente e domiciliado na Rua , n° , Cidade , CEP , filho da Sra. MARIA DO ROSÁRIO, vem a presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado abaixo assinado, com instrumento procuratório e endereço profissional em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2015 -
PEÇA PRATICA SIMULADA V
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROPÓLIS-RJ INDÚSTRIA DE DOCES ALGODÃO DE AÇÚCAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº ......, domiciliada na cidade de São Paulo, no Estado de Sio Paulo, vem por intermédio do seu advogado legalmente constituído e bastante procurador conforme procuração em anexo, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa propor AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de SONHOS ENCANTADOS COMÉRCIO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 23/5/2015 -
PEÇA PRATICA TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO (A) SR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO FORTALEZA/CE Reclamante: REGINA MARIA, brasileira, casada, desempregada, portadora da identidade 0001, CPF 0002, CTPS 0003, residente e domiciliada na Rua Presidente dos Buracos, nº 0405 –CEP 0006, vem à presença de Vossa Excelência, por seu advogado (procuração em anexo –escritório profissional no endereço completo...), com fundamento no art. 840, §1º da CLT, propôs RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, com base no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.033 Palavras / 25 PáginasData: 27/11/2021 -
PEÇA PRÁTICA TRABALHISTA - EMBARGO DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMA SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE ... ENBARGANTE: JOSÉ ANTONIO EMBARGADO: FAZENDA MUNICIPAL PROCESSO Nº: José Antonio, já qualificados nos autos, por seu advogado infra-assinado, nos autos em epigrafe, AÇÃO DE REVISÃO DSE APOSENTADORIA, em face da Fazenda municipal, vem tempestivamente, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ar. Sentença terminativa, com fundamento no artigo 1.022 e SS do CPC, pelo que expor e requerer a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2018 -
Peça Prática Tutela Provisoria Cautelar de Arresto
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ANA, (qualificação), residente e domiciliado na Rua .... nº ...., por seu advogado infra-assinado (procuração anexa), com escritório na Rua .... nº ...., onde recebe intimações e notificações, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, nos termos do art. 305 e seguintes do Novo Código de Processo Civil, requerer TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CAUTELAR ANTECEDENTE DE ARRESTO em face de Mário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 11/8/2016 -
PEÇA PRÁTICO - PROFISSIONAL
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO PERTENCENTE À VARA DO TRABALHO Nº__ DA COMARCA DE ____ EMPRESA LV, pessoa jurídica , inscrita no CNPJ nº: xxxxxxxxxx-x, sob o endereço eletônico: xxxx@xxxx.com, com escritório no (endereço completo com CEP) vem, com o respeito rotineiro, à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado devidamente qualificado em procuração acostada, registrado na ordem dos advogados do Brasil sob o nº xxx - xx-ce, com escritório situado em (endereço completo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 10/4/2018 -
PEÇA PRÁTICO - PROFISSIONAL
Brasão Pe.jpg A E D S AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SALGUEIRO CNPJ : 11.351.343/0001-17 Rua Mª Adelaide Leitinho, 176 – Fone/Fax (87) 3871 6040 Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central Autorizada pelo Decreto Federal Nº 90.130 de 30/08/84 Reconhecida pela Port. Ministerial Nº 986/93 – D.O.U 08/07/93 Aprovado – 03/05/93 Rua: Antônio Filgueira Sampaio, 134 - Fones: (87) 3871 0217/ 3871 1553 Salgueiro/PE. ESTÁGIO SUPERVISIONADO II – RECURSOS PROFESSOR – MAYRTON RODOVALHO PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL VALTICLEITSOW,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2018